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materia nº 189/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 189 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaDeclara como utilidade pública o Lions Clube São João de Meriti
native_id768

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Publicado no SAPL Norma publicada. Lei Ordinária-CMSJM nº 2.712, de 05 de fevereiro de 2026.
2026-05-04 Publicada no DOM
2026-05-04 Publicada no DOM
2026-03-23 Aguardando publicação no DOM
2025-12-15 Encaminhado
2025-12-15 Encaminhado
2025-12-03 Encaminhado
2025-12-02 Encaminhado

Documents (1)

texto original #

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REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS 
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 
Rua México, n° 148, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro 
Website: www.centralrcpj.com.br E-mail: certidaoonline@rcpj-rj.com.br
Certidão assinada digitalmente pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Cidade do Rio de Janeiro em 23/09/2025 – EEZN 26512 AYT
C E R T I D Ã O
O Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Rio 
de Janeiro, conforme o art. 19, § 1º, da lei 6015/73 e do 
art.217 da Lei Civil, CERTIFICA que esta é a cópia fiel do 
único ato datado de 19/05/1988 e arquivado neste Ofício 
em 01/07/1991 na matrícula nº 115.048, num total de 53 
páginas, que seguem de forma indissociável desta 
certidão. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Rio de 
Janeiro, 23 de setembro de 2025. Eu, Oficial subscrevo e 
assino. 
Poder Judiciário – TJERJ Corregedoria Geral de Justiça Selo de Fiscalização Eletrônico.
1202509221158467 
Pedido Digital: 133.515
CNS/Matrícula: 093245/115.048 
EEZN 26512 AYT 
Rio de Janeiro, 23/09/2025 
Emol.: 196,63 Trib.: 81,29 
Consulte a validade do selo em: http://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/consultaselo/
Rodolfo Pinheiro de Moraes 
Mat. 90-00.00.00.00.02
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