materia nº 2/2026

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
“Concede Título de Cidadão Honorário
Marinheiro João Candido ao Sr. MAJOR PM
80.477 JOEL DUARTE DA COSTA FILHO”
Autor: Vereador Magrão Nobre
Art. 1.º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João
Candido ao Sr. MAJOR PM 80.477 JOEL DUARTE DA COSTA FILHO, Subdiretor da
Diretoria de Recrutamento e Seleção Pessoal.
Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 14 de janeiro de 2026.
MAGRA BRE
VEREA UTOR
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JUSTIFICATIVA
O Vereador Magrão Nobre, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente
justificativa para a concessão do Título de Cidadão Honorário da cidade de São João de
Meriti ao Sr. MAJOR PM 80.477 JOEL DUARTE DA COSTA FILHO, ilustre filho desta
terra.
Nascido em São João de Meriti, o homenageado construiu sua trajetória de vida e carreira
pautado nos valores da disciplina, do respeito e da dedicação ao serviço público, ingressando
nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e alcançando, com mérito, o posto
de major.
Ao longo de sua carreira, o MAJOR JOEL DUARTE DA COSTA FILHO destacou-se pela
liderança, competência e compromisso com a segurança pública. contribuindo de maneira
significativa para a proteção da sociedade fluminense, sempre honrando suas origens
meritiense. Seu exemplo de profissionalismo e conduta ilibada projeta o nome de nossa cidade
em toda a corporação e inspira os jovens a seguirem caminhos de responsabilidade e
cidadania.
A presente homenagem busca não apenas reconhecer a trajetória vitoriosa do major, mas
também reafirmar o orgulho da cidade em ter em seu quadro de filhos um homem que
honra suas raízes, dedicando sua vida à defesa da ordem, da paz e do bem-estar coletivo.
Diante do exposto, justifica-se plenamente a concessão do Título de Cidadão Honorário de
São João de Meriti aa MAJOR PM 80.477 JOEL DUARTE DA COSTA FILHO, como
forma de agradecimento e reconhecimento por sua trajetória de vida e serviços prestados à
sociedade.
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