materia nº 4/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º DE DE DE 2026.
“Concede Medalha de Honra ao Mérito
Legislativo ao 2º SARGENTO EXERCITO
BRASILEIRO LAERT SILVA SANTOS”
Art. 1.º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao 2º
SARGENTO EXÉRCITO BRASILEIRO LAERT SILVA SANTOS.
Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 20 de janeiro de 2026.
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JUSTIFICATIVA
A concessão da Medalha de Mérito Legislativo ao 2º Sargento Laert se justifica pelo destacado
compromisso profissional, conduta exemplar e dedicação permanente ao serviço público. Ao
longo de sua trajetória, o Sargento Laert tem se mostrado um militar de elevada disciplina,
seriedade e responsabilidade, atuando de forma contínua para a manutenção da ordem, da
segurança e do bem-estar da população de São João de Meriti.
Seu profissionalismo, aliado ao respeito com que trata a comunidade e seus pares, demonstra o
verdadeiro espírito de serviço e honra que se espera de um militar. Além disso, sua atuação
ética, sua coragem e sua disposição para servir, mesmo diante de desafios, reforçam sua
importância como referência para a corporação e para o município.
Pelo conjunto de seus relevantes serviços prestados, pela retidão de caráter e pela contribuição
direta para a segurança pública, o Sargento Laert faz jus à presente homenagem, recebendo com
mérito a Medalha de Mérito Legislativo desta Casa.
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