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materia nº 26/2026

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 26 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaDá nova denominação de Espaço Público - Praçа Alexandre Ferreira de Oliveira - Cara Russa).
native_id819

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Publicado no SAPL — Norma publicada. Lei Ordinária-CMSJM nº 2.734, de 17 de março de 2026.
2026-04-17 Publicada no DOM — —
2026-04-17 Publicada no DOM — —
2026-03-27 Aguardando publicação no DOM — —
2026-03-11 Encaminhado — —
2026-03-10 Encaminhado — —
2026-03-04 Encaminhado — —
2026-02-24 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palácio Profº. Moy Henrique dos Santos
ROJETO DE LEI Nº XXXX DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dá nova denominação de Espaço
Público - Praça Alexandre
Ferreira de Oliveira - Cara
Russa).”
Art. 1º - Fica denominada Praça ALEXANDRE FERREIRA DE
OLIVEIRA (cara russa) sito a Rua CONGO, no bairro de Jardim Meriti, em
São João de Meriti.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando,
as disposições em contrário.
R Ke
VEREADOR
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555-690
www.saojoaodemeriti.rj.Leg.br ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
ALEXANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
Ma a
091256 01 55 2025 4 00144 261 0043063 70
| [8]
|[16][12][2025
Data do Registro
[Dezesseis de dezembro de dois mil e
Iva O 3 Anos; Vitor Hugor
s; Alexia Olimpio Oliveira - O
Nome do Decarante
NÃO
Isabel Cristina.Oliveira da Silva
testamento
Anotações/A verbações
397635400. Não deixou
|
]
77) [Foi apresentada a Guia de Óbito nº
/
7) | Anotações voluntárias de cadastro
[identidade 098902810 - DETRAN/RJ
Ido Soares Neves Jr
Am
Amarildo
da certidão é verdadeiro. Dou fé
(CNS: 91256) RCPN do 3º Distrito de São João de Meriti - São niebio a
Sãq João de.Merit, 16 de dezembro de 2025
NES :
É João de MerkyRI
; - Oficial do RCPN do 3º distrito de São João de
AMARILDO SOARES NEVES Ji NIOR
ESCREVENTE

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