br-locleg corpus explorer

← São João de Meriti (RJ)

materia nº 13/2026

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaConcede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Sr IVAN VARELA DAMASCENO
native_id836

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Publicado no SAPL Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.883, de 31 de março de 2026.
2026-04-09 Publicada no DOM
2026-04-09 Publicada no DOM
2026-04-08 Aguardando publicação no DOM
2026-03-25 Encaminhado
2026-03-18 Encaminhado
2026-03-18 Encaminhado
2026-03-13 Encaminhado

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palácio Profº. Moysés Henrique dos Santos
]
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º DE 12 DE MARÇO DE 2026.
“Concede o Título de Cidadão Honorário
Marinheiro João Cândido ao Sr IVAN
VARELA DAMASCENO”
Art. 1.º - Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao
Sr IVAN VARELA DAMASCENO,
Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 12 de Março de 2026
JUNINHO VIEIRA
Vereador Autor
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.595-690
www.saojoaodemeriti.r).Leg.br
Biografia
Ivan Varela Damasceno
Advogado OAB 115436
Corretor de Imóveis CRECI 27840

open original →