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materia nº 30/2026

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 30 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO OFICIAL DE POLÍCIA, RICARDO CATHARINA DO ROSÁRIO.
native_id875

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-08 Publicado no SAPL Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.900, de 16 de abril de 2026.
2026-05-07 Publicada no DOM
2026-05-07 Publicada no DOM
2026-05-07 Aguardando publicação no DOM
2026-04-29 Encaminhado
2026-04-20 Encaminhado
2026-04-16 Encaminhado
2026-04-14 Encaminhado

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 de abril de 2026
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO LEGISLATIVO AO
OFICIAL DE POLÍCIA, RICARDO
CATHARINA DO ROSÁRIO”.
Art. 1º — Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao
Oficial de Polícia, Ricardo Catharina do Rosário .
Art. 2º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 14 de Abril de 2026.
“Vereador Elias Queiroz
RR
obg
Líder de Governo
BIOGRAFIA
Ricardo Catharina do Rosário acumula 45 anos de dedicação às forças de
segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Iniciou sua trajetória profissional em
1983, ao ingressar na Polícia Militar, dando os primeiros passos em uma carreira
marcada pelo comprometimento com a ordem pública e a proteção da sociedade.
Em 1990, ampliou sua atuação ao integrar os quadros da Polícia Civil do Estado
do Rio de Janeiro (PCER)), onde construiu uma extensa experiência em investigação
policial. Ao longo das décadas seguintes, passou por diversas delegacias distritais e
especializadas, desenvolvendo profundo conhecimento nas mais variadas frentes da
atividade investigativa.
Entre os órgãos em que atuou, destacam-se a POLINTER (Delegacia de Polícia
Interestadual), a DRFC (Delegacia de Repressão a Fraudes Contra a Economia), a DRFA,
a DPMA e a DHBF (Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense), evidenciando uma
carreira versátil, que transitou por áreas sensíveis como repressão ao crime organizado,
fraudes, homicídios e proteção ao meio ambiente.
Atualmente, ostenta o posto de Oficial de Polícia e exerce a função de Chefe do
4º Departamento de Polícia de Área (4º DPA), cargo que coroa uma trajetória de quatro
décadas e meia a serviço do Estado. Na chefia do 4º DPA, Ricardo Catharina do Rosário
aplica toda a experiência acumulada ao longo de sua extensa carreira na gestão e no
comando das atividades policiais sob sua jurisdição.
Sua trajetória representa a figura do policial de carreira — forjado na experiência
do cotidiano das ruas e das investigações —, cujo percurso reflete o comprometimento
permanente com a segurança pública, a ordem e a justiça no Estado do Rio de Janeiro.

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