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materia nº 31/2026

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 31 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaConcede medalha de mérito legislativo Prefeito José de Amorim ao Sr. Washington Reis de Oliveira - Presidente Estadual do MDB.
native_id880

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Publicado no SAPL Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.904, de 12 de maio de 2026.
2026-05-19 Publicada no DOM
2026-05-19 Publicada no DOM
2026-05-19 Aguardando publicação no DOM
2026-05-07 Encaminhado
2026-04-30 Encaminhado
2026-04-29 Encaminhado
2026-04-17 Encaminhado

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro E E
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palácio Profº. Moyséês Henrique dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº, de 16 de abril de 2026.
Autor: Carlos Henrique Queiroz
“Concede medalha de mérito legislativo
Prefeito José de Amorim Pereira ao sr.
Washington Reis de Oliveira — Presidente
Estadual do MDB”
Art 1º. Fica concedida a medalha de mérito legislativo Prefeito José de Amorim
Pereira ao Sr. Washington Reis de Oliveira — Presidente Estadual do MDB.
Art 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Henrique Queiroz
Vereador
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud,.77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555-690
www.saojoaodemeriti.rj.leg.br
Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palácio Profº. Moysés Henrique dos Santos
JUSTIFICATIVA
Washington Reis de Oliveira é um político brasileiro, atualmente presidente
estadual do MDB no Rio de Janeiro. Foi Prefeito de Duque de Caxias por três
mandatos, deputado federal por dois mandatos (2011-2017), deputado
estadual por três vezes e Secretário Estadual de Transporte e Mobilidade
Urbana do Rio de Janeiro.
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555-690
www.saojoaodemeriti.rj.leg.br

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