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materia nº 34/2024

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-04-15
EmentaTOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A FESTA DE NOSSA SENHORA D GLÓRIA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id92

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-03 Publicado no SAPL — Norma publicada. Lei Ordinária-CMSJM nº 2.489, de 11 de junho de 2024
2024-07-02 Encaminhado — —
2024-07-02 Publicada no DOM — Publicado no Diário Oficial Nº 6347 de 28/06/2024
2024-06-12 Encaminhado — —
2024-05-29 Encaminhado — para votação em plenário
2024-05-08 Encaminhado — PARA ANALISE E PARECER
2024-05-02 Encaminhado — —
2024-04-25 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI, DE 15 DE ABRIL DE 2024. 
TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO 
E CULTURAL, A FESTA DE NOSSA 
SENHORA DA GLÓRIA E A DECLARA 
PATRIMÔNIO CULTURAL DE 
NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO 
DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
. 
Autor: Jefferson Martin 
Art. 1º - Fica tombada, por interesse histórico e cultural, a festa de Nossa 
Senhora da Glória. 
Art. 2º - A festividade que ocorre na semana do dia 15 de agosto fica declarada 
como Patrimônio Cultural De Natureza Imaterial do Município de São João de 
Meriti. 
Art. 3º - O Poder Executivo, através do órgão competente, providenciará a 
inscrição deste tombamento no Livro de Tombos Município, bem como os 
demais procedimentos necessários ao seu registro. 
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
São João de Meriti, 15 de abril de 2024. 
Jeffferson Martin 
Vereador 
 
JUSTIFICATIVA 
A Festa de Nossa Senhora da Glória é uma das mais tradicionais do município. 
Anualmente, a festa reúne centenas de fiéis na Igreja de Nossa Senhora da 
Glória da Cidade. 
Destaco a importância histórica da festividade e peço o apoio dos meus pares 
para a aprovação deste projeto de lei. 

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