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norma nº 2048/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2048 / 2015
Date 2015-12-02
Ementa“Concede título de utilidade pública a ONG Amigos da Comunidade da Praça da Bandeira.”
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LEI Nº 2.048 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 
“Concede título de utilidade pública a ONG Amigos da Comunidade da Praça da Bandeira.” 
Autor: Ernane Aleixo 
 O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO ADE MERITI: Faço saber que a Câmara Municipal de São 
João de Meriti aprova e eu sanciono a seguinte L E I : 
Art. 1º - Fica concedido como Título de utilidade pública a ONG AMIGOS DA COMUNIDADE DA 
PRAÇA DA BANDEIRA, inscrita no CNPJ Nº 14.855.239/0001-58, situada na Rua José Alencar, 
104 – Casa 01 – Coelho da Rocha, São João de Meriti, RJ. 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
São João de Meriti, 02 de Dezembro de 2015. 
SANDRO MATOS, PREFEITO 

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