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norma nº 2059/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2059 / 2016
Date 2016-02-03
EmentaINSTITUI a semana de Combate ao LÚPUS a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de maio, e dá outras providências.
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LEI Nº 2.059 de 03 de FEVEREIRO de 2016. 
 INSTITUI a semana de Combate ao LÚPUS a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de 
maio, e dá outras providências. 
Autora: Angela Theodoro 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, tendo em vista o disposto 
nos parágrafos 2º e 6º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte L E I : 
Art. 1º - Fica instituída a Semana de Combate ao Lúpus a ser realizada anualmente na semana 
do dia 10 de maio. 
 Art. 2º - A Semana objetiva a realização de eventos e atividades voltadas para esclarecer e 
alertar a necessidade de aumentar a investigação e o conhecimento público sobre a doença e 
os cuidados prestados aos doentes. 
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Saúde estabelecerá critérios, tomando todas as 
providências necessárias para a realização da Semana de Combate ao Lúpus. 
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 São João de Meriti, 15 de Dezembro de 2016. 
CARLOS ROBERTO RODRIGUES Vereador Presidente 

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