| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2059 / 2016 |
| Date | 2016-02-03 |
| Ementa | INSTITUI a semana de Combate ao LÚPUS a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de maio, e dá outras providências. |
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LEI Nº 2.059 de 03 de FEVEREIRO de 2016. INSTITUI a semana de Combate ao LÚPUS a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de maio, e dá outras providências. Autora: Angela Theodoro O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, tendo em vista o disposto nos parágrafos 2º e 6º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte L E I : Art. 1º - Fica instituída a Semana de Combate ao Lúpus a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de maio. Art. 2º - A Semana objetiva a realização de eventos e atividades voltadas para esclarecer e alertar a necessidade de aumentar a investigação e o conhecimento público sobre a doença e os cuidados prestados aos doentes. Art. 3º - A Secretaria Municipal de Saúde estabelecerá critérios, tomando todas as providências necessárias para a realização da Semana de Combate ao Lúpus. Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. São João de Meriti, 15 de Dezembro de 2016. CARLOS ROBERTO RODRIGUES Vereador Presidente