| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2065 / 2016 |
| Date | 2016-03-01 |
| Ementa | Institui a Semana de 15 de Maio, Semana da Conscientização de Doação e do Doador de órgãos e Tecidos, no município de São João de Meriti e dá outras providências. |
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LEI N. 2.065 DE 01 DE MARÇO DE 2016 Autora: Roberta Queiroz Institui a Semana de 15 de Maio, Semana da Conscientização de Doação e do Doador de órgãos e Tecidos, no município de São João de Meriti e dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI: Faço saber que a Câmara Municipal dos Vereadores de São João de Meriti, aprova e eu sanciono a seguinte L E I: Art. 1º -.Institui a Semana de 15 de Maio, como a Semana de Doação e do Doador de Órgãos e Tecidos, realizando dessa forma campanhas publicitárias e de conscientização em escolas e repar- tições públicas municipais, afim de expor a importância do tema no município de São João de Meriti e dá outras providências. Art.2* - Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. São João de Meriti, 01 de Março de 2016 SANDRO MATOS, PREFEITO