| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2085 / 2016 |
| Date | 2016-04-19 |
| Ementa | “Regulamenta e Disciplina a alteração do nome da E. M. Parque Alian para E. M. Vereador Celso Guerra.” |
| native_id | 1057 |
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LEI Nº 2.085 DE 19 DE ABRIL DE 2016. “Regulamenta e Disciplina a alteração do nome da E. M. Parque Alian para E. M. Vereador Celso Guerra.” Autor: Otojanes Filho O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO ADE MERITI: Faço saber que a Câmara Municipal de São João de Meriti aprova e eu sanciono a seguinte L E I : Art. 1º - Fica alterada a denominação da Escola Municipal Parque Alian, situada à Rua Urânio, 20, Parque Alian, São João de Meriti, RJ, subordinada a Secretaria de Educação, cultura, esporte e lazer, deste Município, que passará a se chamar “ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR CELSO GUERRA”. Art. 2 – O referido projeto não terá custas adicionais para o município. Art. 3 – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. SANDRO MATOS, Prefeito