| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2294 / 2021 |
| Date | 2021-12-06 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025. |
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LEI Nº 2.294 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025. O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do Art.165, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos constante desta lei. Art. 2º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico. Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes. Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual. Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, renomear, incluir ou excluir ações, produtos e a readequação das respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 5º O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 31 de outubro de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano e/ou sua alterações. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FERREIRA NETO PREFEITO Código Nome (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2022 2023 2024 2025 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI PPA: 2022 à 2025 1.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES 882.604.714,00 922.321.926,13 963.826.412,81 1.007.198.601,38 1.1.0.0.00.0.0.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 145.465.000,00 152.010.925,00 158.851.416,63 165.999.730,37 1.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES 49.235.000,00 51.450.575,00 53.765.850,88 56.185.314,16 1.3.0.0.00.0.0.000 RECEITA PATRIMONIAL 789.000,00 824.505,00 861.607,72 900.380,07 1.7.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIA CORRENTES 681.116.714,00 711.766.966,13 743.796.479,61 777.267.321,19 1.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.999.000,00 6.268.955,00 6.551.057,97 6.845.855,58 2.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS DE CAPITAL 59.538.286,00 62.217.508,87 65.017.296,77 67.943.075,12 2.2.0.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS 25.001.286,00 26.126.343,87 27.302.029,34 28.530.620,66 2.4.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 34.537.000,00 36.091.165,00 37.715.267,42 39.412.454,46 7.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 45.018.000,00 47.043.810,00 49.160.781,45 51.373.016,62 7.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES 45.018.000,00 47.043.810,00 49.160.781,45 51.373.016,62 9.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES - RECEITAS CORRENTES -43.519.000,00 -45.477.355,00 -47.523.835,98 -49.662.408,59 9.1.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES - RECEITAS CORRENTES -43.519.000,00 -45.477.355,00 -47.523.835,98 -49.662.408,59 Total: 943.642.000,00 986.105.890,00 1.030.480.655,05 1.076.852.284,53 15/12/2021 16:26:22 Página 1 de 1 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 14.900.000,00 2023 15.570.500,00 2024 16.271.172,50 2025 17.003.375,26 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 63.745.047,76 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.200.000,00 2023 1.254.000,00 2024 1.310.430,00 2025 1.369.399,35 Atividade OBJETIVO: Garantir a operacionalização dos conselhos 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2166 - OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 5.133.829,35 Total do Programa 16.100.000,00 16.824.500,00 17.581.602,50 18.372.774,61 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 1 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria na qualidade dos serviços públicos fornecidos pela Secretaria, inclusive o treinamento do pessoal. PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 5.000,00 2023 5.225,00 2024 5.460,13 2025 5.705,83 Atividade OBJETIVO: Treinamento dos servidores que utilizam os sistemas de protocolo, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento e outros de caráter administrativo. 30,00 30,00 30,00 30,00 UNIDADE 2002 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 21.390,96 Total do Programa 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 2 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantia dos Benefícios aos Servidores Municipais PROGRAMA:PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 35.000,00 2023 36.575,00 2024 38.220,88 2025 39.940,81 Atividade OBJETIVO: Garantia de benefícios assistências aos servidores públicos, tais como: Auxílio Funeral, Indenização de Acidentes de Trabalho, Assistência Médico-hospitalar e outros benefícios. 100,00 100,00 100,00 100,00 Porcento 2003 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 149.736,69 Total do Programa 35.000,00 36.575,00 38.220,88 39.940,81 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 3 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Realização de concursos para provimento de cargos públicos. PROGRAMA: CONCURSO PÚBLICO AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.000,00 2023 1.045,00 2024 1.092,03 2025 1.141,17 Projeto OBJETIVO: Realização de concursos para provimento de cargos públicos. 200,00 200,00 200,00 200,00 Unidade 1001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 4.278,19 Total do Programa 1.000,00 1.045,00 1.092,03 1.141,17 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 4 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.720.000,00 2023 11.202.400,00 2024 11.706.508,00 2025 12.233.300,86 Atividade OBJETIVO: Garantir a Qualidade dos serviços da Procuradoria 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2004 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 45.862.208,86 Total do Programa 10.720.000,00 11.202.400,00 11.706.508,00 12.233.300,86 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 5 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Operacionalização dos programas do Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOSP e do Programa Meriti Presente. PROGRAMA:PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.210.000,00 2023 1.264.450,00 2024 1.321.350,25 2025 1.380.811,01 Atividade OBJETIVO: Operacionalização dos programas do Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOSP e do Programa Meriti Presente. 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 2007 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 5.176.611,26 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 220.000,00 2023 229.900,00 2024 240.245,50 2025 251.056,55 Atividade OBJETIVO: Formação de multiplicadores e disseminar a cultura de não as drogas em campanhas voltadas para o público infanto-juvenil 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 2008 - DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 941.202,05 Total do Programa 1.430.000,00 1.494.350,00 1.561.595,75 1.631.867,56 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 6 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 4.595.000,00 2023 4.801.775,00 2024 5.017.854,88 2025 5.243.658,34 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 19.658.288,22 Total do Programa 4.595.000,00 4.801.775,00 5.017.854,88 5.243.658,34 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 7 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir a qualidade das atividades da Guarda Municipal PROGRAMA: REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 6.800.000,00 2023 7.106.000,00 2024 7.425.770,00 2025 7.759.929,65 Atividade OBJETIVO: Garantir a qualidade das atividades da Guarda Municipal 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2006 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 29.091.699,65 Total do Programa 6.800.000,00 7.106.000,00 7.425.770,00 7.759.929,65 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 8 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Auxiliar o policiamento ostensivo no Município PROGRAMA: APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 30.000,00 2023 31.350,00 2024 32.760,75 2025 34.234,98 Atividade OBJETIVO: Auxiliar o policiamento ostensivo no Município 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 2009 - OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 128.345,73 Total do Programa 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 9 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Proporcionar um local de lazer com segurança para um melhor convívio social PROGRAMA:INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 20.000,00 2023 20.900,00 2024 21.840,50 2025 22.823,32 Projeto OBJETIVO: Proporcionar um local de lazer com segurança para um melhor convívio social 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 1002 - OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 85.563,82 Total do Programa 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 10 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.220.000,00 2023 1.274.900,00 2024 1.332.270,50 2025 1.392.222,67 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2010 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 5.219.393,17 Total do Programa 1.220.000,00 1.274.900,00 1.332.270,50 1.392.222,67 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 11 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Otimização dos Processos Internos PROGRAMA: NORMATIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE INTERNO AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.000,00 2023 10.450,00 2024 10.920,25 2025 11.411,66 Atividade OBJETIVO: Regulamentação de procedimentos, bem como, apuração de custos dos serviços 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2011 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS, PESQUISAS E CÁLCULO DE PREÇOS MÉDIOS E APURAÇÃO DE CUSTOS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 42.781,91 Total do Programa 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 12 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 2.860.000,00 2023 2.988.700,00 2024 3.123.191,50 2025 3.263.735,12 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2012 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 12.235.626,62 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 25.000,00 2023 26.125,00 2024 27.300,63 2025 28.529,15 Atividade OBJETIVO: Garantir a qualidade das atividades das Coordenadorias, bem como, a operacionalização de todos os programas 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2019 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 106.954,78 Total do Programa 2.885.000,00 3.014.825,00 3.150.492,13 3.292.264,27 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 13 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Promoção de Simpósios, Conferências, Congressos, Seminários e outros congêneres, e os eventos e festividades de acordo com o calendário oficial. PROGRAMA:PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.500.000,00 2023 1.567.500,00 2024 1.638.037,50 2025 1.711.749,19 Atividade OBJETIVO: Promoção de Simpósios, Conferências, Congressos, Seminários e outros congêneres, e os eventos de acordo com o calendário oficial. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2021 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 6.417.286,69 Total do Programa 1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,19 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 14 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Conscientizar a população de que todos são iguais, independente de cor, raça, credo ou Gênero PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 125.000,00 2023 130.625,00 2024 136.503,13 2025 142.645,77 Atividade OBJETIVO: Desenvolvimento de políticas de defesa e promoção dos direitos da mulher, em especial as vítimas de violência 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2015 - GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 534.773,89 Total do Programa 125.000,00 130.625,00 136.503,13 142.645,77 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 15 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Qualificação das mulheres para o mercado de trabalho ou oficinas de empreendedorismo PROGRAMA: CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 80.000,00 2023 83.600,00 2024 87.362,00 2025 91.293,29 Atividade OBJETIVO: Qualificação das mulheres para o mercado de trabalho ou oficinas de empreendedorismo 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2018 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 342.255,29 Total do Programa 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,29 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 16 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 2.900.000,00 2023 3.030.500,00 2024 3.166.872,50 2025 3.309.381,76 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2023 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 12.406.754,26 Total do Programa 2.900.000,00 3.030.500,00 3.166.872,50 3.309.381,76 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 17 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: GARANTIR DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES PROGRAMA: CONSELHO TUTELAR AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 680.000,00 2023 710.600,00 2024 742.577,00 2025 775.992,96 Atividade OBJETIVO: Garantir a operacionalização do Conselho Tutelar 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2024 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 2.909.169,96 Total do Programa 680.000,00 710.600,00 742.577,00 775.992,96 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 18 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 3.510.000,00 2023 3.667.950,00 2024 3.833.007,75 2025 4.005.493,10 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2038 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 15.016.450,85 Total do Programa 3.510.000,00 3.667.950,00 3.833.007,75 4.005.493,10 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 19 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Desenvolver e implantar projetos ambientais e arborização urbana PROGRAMA: MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.000,00 2023 10.450,00 2024 10.920,25 2025 11.411,66 Projeto OBJETIVO: Desenvolver e implantar projetos ambientais e arborização urbana 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 1006 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 42.781,91 Total do Programa 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 20 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Manter e Ampliar as atividades do Horto Municipal PROGRAMA:PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 20.000,00 2023 20.900,00 2024 21.840,50 2025 22.823,32 Atividade OBJETIVO: Planejar, Desenvolver, Fiscalizar e Promover ações permanentes de monitoramento e controle ambiental 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2040 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 85.563,82 Total do Programa 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 21 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Promover a Gestão e Operacionalização das Unidades de Conservação Municipais PROGRAMA:SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 300.000,00 2023 313.500,00 2024 327.607,50 2025 342.349,84 Atividade OBJETIVO: Desenvolvimento dos programas, planos, projetos e ações de conservação e Gestão ambiental 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2039 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.283.457,34 Total do Programa 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 22 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Desenvolver e garantir as atividades do Conselho PROGRAMA:OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.000,00 2023 10.450,00 2024 10.920,25 2025 11.411,66 Atividade OBJETIVO: Desenvolver e garantir as atividades do Conselho 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2041 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 42.781,91 Total do Programa 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 23 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Manter e Ampliar as atividades do Horto Municipal PROGRAMA: HORTO BOTÂNICO MERITIENSE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 290.000,00 2023 303.050,00 2024 316.687,25 2025 330.938,18 Atividade OBJETIVO: Manter e Ampliar as atividades do Horto Municipal 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2042 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.240.675,43 Total do Programa 290.000,00 303.050,00 316.687,25 330.938,18 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 24 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA O PROGRAMA PROGRAMA:PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 300.000,00 2023 313.500,00 2024 327.607,50 2025 342.349,84 Atividade OBJETIVO: Garantir o Atendimento e o controle populacional de cães e gatos 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2168 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.283.457,34 Total do Programa 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 25 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 560.050,00 2023 585.252,25 2024 611.588,60 2025 639.110,09 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2045 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 2.396.000,94 Total do Programa 560.050,00 585.252,25 611.588,60 639.110,09 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 26 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Criar mecanismos que facilitem a legalização de empresas e realização de eventos para apresentação de oportunidades aos cidadãos PROGRAMA:LEGALIZE JÁ AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 29.000,00 2023 30.305,00 2024 31.668,72 2025 33.093,82 Atividade OBJETIVO: Criar mecanismos que facilitem a legalização de empresas e realização de eventos para apresentação de oportunidades aos cidadãos 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2048 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 124.067,54 Total do Programa 29.000,00 30.305,00 31.668,72 33.093,82 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 27 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Incrementar e divulgar as oportunidades do Polo Automotivo PROGRAMA:POLO AUTOMOTIVO DO VILAR AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 5.000,00 2023 5.225,00 2024 5.460,13 2025 5.705,83 Atividade OBJETIVO: Incrementar e divulgar as oportunidades do Polo Automotivo 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2049 - IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 21.390,96 Total do Programa 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 28 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir um Espaço com infraestrutura e Tecnologia para os Empresários Locais e/ou Candidatos à novos negócios PROGRAMA:SALA DO EMPREENDEDOR AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 11.000,00 2023 11.495,00 2024 12.012,27 2025 12.552,83 Atividade OBJETIVO: Garantir um Espaço a Empresários e/ou Candidatos à novos negócios 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 2047 - OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 47.060,10 Total do Programa 11.000,00 11.495,00 12.012,27 12.552,83 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 29 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Incrementar e incentivar o comércio de jeans PROGRAMA: REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 5.000,00 2023 5.225,00 2024 5.460,13 2025 5.705,83 Projeto OBJETIVO: Incrementar e incentivar o comércio de jeans 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1009 - REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 21.390,96 Total do Programa 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 30 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Conselho em Funcionamento PROGRAMA: CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.000,00 2023 10.450,00 2024 10.920,25 2025 11.411,66 Atividade OBJETIVO: Conselho em Funcionamento 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2046 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 42.781,91 Total do Programa 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 31 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Cidade Próspera PROGRAMA:EXPORTAÇÃO ATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.000,00 2023 1.045,00 2024 1.092,03 2025 1.141,17 Projeto OBJETIVO: Capacitar as empresas para a exportação de seus produtos 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 1008 - DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 4.278,19 Total do Programa 1.000,00 1.045,00 1.092,03 1.141,17 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 32 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 2.200.000,00 2023 2.299.000,00 2024 2.402.455,00 2025 2.510.565,48 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2159 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 9.412.020,48 Total do Programa 2.200.000,00 2.299.000,00 2.402.455,00 2.510.565,48 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 33 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria na qualidade dos serviços públicos fornecidos pela Secretaria, inclusive o treinamento do pessoal. PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 220.000,00 2023 229.900,00 2024 240.245,50 2025 251.056,55 Atividade OBJETIVO: Garantir a atualização dos agentes envolvidos 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2160 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 941.202,05 Total do Programa 220.000,00 229.900,00 240.245,50 251.056,55 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 34 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir a melhor qualidade dos serviços públicos PROGRAMA:PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 275.000,00 2023 287.375,00 2024 300.306,88 2025 313.820,68 Projeto OBJETIVO: Garantir a melhor qualidade dos serviços públicos 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1030 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.176.502,56 Total do Programa 275.000,00 287.375,00 300.306,88 313.820,68 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 35 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Elaboração e Operacionalização do Mapa de Irregularidade Fundiária e das Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS PROGRAMA:PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 570.000,00 2023 595.650,00 2024 622.454,25 2025 650.464,69 Projeto OBJETIVO: 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1031 - ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 2.438.568,94 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 215.000,00 2023 224.675,00 2024 234.785,38 2025 245.350,72 Atividade OBJETIVO: 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2161 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 919.811,09 Total do Programa 785.000,00 820.325,00 857.239,63 895.815,41 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 36 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhor Qualidade nas Moradias PROGRAMA: REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 200.000,00 2023 209.000,00 2024 218.405,00 2025 228.233,23 Projeto OBJETIVO: Garantir o acesso à moradias populares 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1032 - REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 855.638,22 Total do Programa 200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,23 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 37 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o acesso da população a programas habitacionais PROGRAMA:PLANEJAMENTO HABITACIONAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 765.000,00 2023 799.425,00 2024 835.399,13 2025 872.992,09 Projeto OBJETIVO: Garantir o acesso da população a programas habitacionais 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1033 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 3.272.816,21 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.350.000,00 2023 1.410.750,00 2024 1.474.233,75 2025 1.540.574,27 Atividade OBJETIVO: Garantir o acesso da população a programas habitacionais 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2162 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 5.775.558,02 Total do Programa 2.115.000,00 2.210.175,00 2.309.632,88 2.413.566,35 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 38 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 21.893.630,00 2023 22.878.843,35 2024 23.908.391,30 2025 24.984.268,91 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2079 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 93.665.133,56 Total do Programa 21.893.630,00 22.878.843,35 23.908.391,30 24.984.268,91 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 39 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Oferecer Condições de Higiene e Bem Estar para a População Municipal PROGRAMA:LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 41.000.000,00 2023 42.845.000,00 2024 44.773.025,00 2025 46.787.811,13 Atividade OBJETIVO: Coleta, Remoção e Destino Final do Lixo domiciliar e outros 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2081 - COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 175.405.836,12 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 2.000.000,00 2023 2.090.000,00 2024 2.184.050,00 2025 2.282.332,25 Atividade OBJETIVO: Ruas Limpas e conservadas 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2082 - VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 8.556.382,25 Total do Programa 43.000.000,00 44.935.000,00 46.957.075,00 49.070.143,38 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 40 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Frota Administrada e em Condições de Uso PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 4.500.000,00 2023 4.702.500,00 2024 4.914.112,50 2025 5.135.247,56 Atividade OBJETIVO: Manutenção e abastecimento da frota 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2083 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 19.251.860,06 Total do Programa 4.500.000,00 4.702.500,00 4.914.112,50 5.135.247,56 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 41 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Obras de pavimentação e conservação de Vias Públicas PROGRAMA:PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 302.000,00 2023 315.590,00 2024 329.791,55 2025 344.632,17 Atividade OBJETIVO: Recuperação e conservação de vias 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2080 - EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.292.013,72 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 30.000.000,00 2023 31.350.000,00 2024 32.760.750,00 2025 34.234.983,75 Projeto OBJETIVO: Asfaltamento de vias 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 1017 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 128.345.733,75 Total do Programa 30.302.000,00 31.665.590,00 33.090.541,55 34.579.615,92 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 42 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria das Áreas Verdes do Município PROGRAMA:PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 200.000,00 2023 209.000,00 2024 218.405,00 2025 228.233,23 Atividade OBJETIVO: Manutenção de Praças, quadras, parques, jardins e outros 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2085 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 855.638,22 Total do Programa 200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,23 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 43 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Implantação e operacionalização da rede de saneamento e colocação de paralelos PROGRAMA:EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 8.000.000,00 2023 8.360.000,00 2024 8.736.200,00 2025 9.129.329,00 Atividade OBJETIVO: Conservação de Logradouros 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2084 - RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 34.225.529,00 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 25.000.000,00 2023 26.125.000,00 2024 27.300.625,00 2025 28.529.153,13 Projeto OBJETIVO: Implantação de redes de Saneamento e drenagem 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1018 - EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 106.954.778,12 Total do Programa 33.000.000,00 34.485.000,00 36.036.825,00 37.658.482,13 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 44 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 4.410.000,00 2023 4.608.450,00 2024 4.815.830,25 2025 5.032.542,61 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2088 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 18.866.822,86 Total do Programa 4.410.000,00 4.608.450,00 4.815.830,25 5.032.542,61 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 45 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Manter e Ampliar as atividades do Horto Municipal PROGRAMA: DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 15.000,00 2023 15.675,00 2024 16.380,38 2025 17.117,49 Atividade OBJETIVO: Garantir o funcionamento do depósito 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2089 - OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 64.172,87 Total do Programa 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17.117,49 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 46 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o funcionamento e a modernização do sistema de trânsito e mobilidade PROGRAMA:GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 500.000,00 2023 522.500,00 2024 546.012,50 2025 570.583,06 Atividade OBJETIVO: Operacionalização das Coordenadorias 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2090 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 2.139.095,56 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 2.000.000,00 2023 2.090.000,00 2024 2.184.050,00 2025 2.282.332,25 Atividade OBJETIVO: Garantir o funcionamento e a modernização do sistema de trânsito e mobilidade 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2091 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 8.556.382,25 Total do Programa 2.500.000,00 2.612.500,00 2.730.062,50 2.852.915,31 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 47 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 950.000,00 2023 992.750,00 2024 1.037.423,75 2025 1.084.107,82 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2050 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 4.064.281,57 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.320.000,00 2023 1.379.400,00 2024 1.441.473,00 2025 1.506.339,28 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2051 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 5.647.212,28 Total do Programa 2.270.000,00 2.372.150,00 2.478.896,75 2.590.447,10 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 48 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Promoção de Simpósios, Conferências, Congressos, Seminários e outros congêneres, e os eventos e festividades de acordo com o calendário oficial. PROGRAMA:PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 2.510.000,00 2023 2.622.950,00 2024 2.740.982,75 2025 2.864.326,97 Atividade OBJETIVO: Garantir o apoio a realização de Eventos e Projetos Oficiais 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2053 - OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 10.738.259,72 Total do Programa 2.510.000,00 2.622.950,00 2.740.982,75 2.864.326,97 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 49 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.400.000,00 2023 1.463.000,00 2024 1.528.835,00 2025 1.597.632,57 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2054 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 5.989.467,58 Total do Programa 1.400.000,00 1.463.000,00 1.528.835,00 1.597.632,57 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 50 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Criação de canais de comunicação para os servidores e a população em geral PROGRAMA: ALÔ PREFEITURA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 180.000,00 2023 188.100,00 2024 196.564,50 2025 205.409,90 Atividade OBJETIVO: Criação de canais de comunicação para os servidores e a população em geral 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2055 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 770.074,40 Total do Programa 180.000,00 188.100,00 196.564,50 205.409,90 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 51 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Implantação de espaços com Internet wireless públicas, telecentros e laboratórios móveis de informática PROGRAMA: MERITI DIGITAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 400.000,00 2023 418.000,00 2024 436.810,00 2025 456.466,45 Atividade OBJETIVO: Implantação de espaços com Internet wireless públicas, telecentros e laboratórios móveis de informática 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2056 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.711.276,45 Total do Programa 400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,45 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 52 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Gerenciar e eliminar os Riscos de Desastres naturais, estruturais e/ou geológicos PROGRAMA:PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 265.000,00 2023 276.925,00 2024 289.386,63 2025 302.409,02 Atividade OBJETIVO: Gerenciar e eliminar os Riscos de Desastres naturais, estruturais e/ou geológicos 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2058 - AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.133.720,65 Total do Programa 265.000,00 276.925,00 289.386,63 302.409,02 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 53 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 3.300.000,00 2023 3.448.500,00 2024 3.603.682,50 2025 3.765.848,21 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 UNIDADE 2057 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 14.118.030,71 Total do Programa 3.300.000,00 3.448.500,00 3.603.682,50 3.765.848,21 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 54 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Buscar a qualificação permanente e continuada dos servidores do Município PROGRAMA: CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 5.000,00 2023 5.225,00 2024 5.460,13 2025 5.705,83 Atividade OBJETIVO: Capacitação e aperfeiçoamento permanente dos servidores da Defesa Civil 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2059 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 21.390,96 Total do Programa 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 55 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 24.350.000,00 2023 25.445.750,00 2024 26.590.808,75 2025 27.787.395,14 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2060 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 104.173.953,89 Total do Programa 24.350.000,00 25.445.750,00 26.590.808,75 27.787.395,14 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 56 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhorias na Arrecadação Municipal e no Atendimento aos Contribuintes PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 500.000,00 2023 522.500,00 2024 546.012,50 2025 570.583,06 Atividade OBJETIVO: Melhorias na Arrecadação Municipal e no Atendimento aos Contribuintes 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2061 - MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 2.139.095,56 Total do Programa 500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 57 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Pagamento das despesas relativas a dívida e encargos incidentes PROGRAMA: DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 34.170.000,00 2023 35.707.650,00 2024 37.314.494,25 2025 38.993.646,49 Atividade OBJETIVO: Pagamento das despesas relativas a dívida e encargos incidentes 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 3001 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 146.185.790,74 Total do Programa 34.170.000,00 35.707.650,00 37.314.494,25 38.993.646,49 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 58 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir a operacionalização do sistema PROGRAMA:PROGRAMA SIAFIC AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 2.300.000,00 2023 2.403.500,00 2024 2.511.657,50 2025 2.624.682,09 Atividade OBJETIVO: Garantir a operacionalização do sistema 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2167 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 9.839.839,59 Total do Programa 2.300.000,00 2.403.500,00 2.511.657,50 2.624.682,09 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 59 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Reserva de Contingência PROGRAMA: RESERVAS DE CONTINGÊNCIA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.000.000,00 2023 1.045.000,00 2024 1.092.025,00 2025 1.141.166,13 Atividade OBJETIVO: Reserva de Contingência 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 4.278.191,12 Total do Programa 1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 60 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 20.700.000,00 2023 21.631.500,00 2024 22.604.917,50 2025 23.622.138,79 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 88.558.556,29 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 5.000,00 2023 5.225,00 2024 5.460,13 2025 5.705,83 Atividade OBJETIVO: Manutenção das ações da Junta Militar 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2064 - OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 21.390,96 Total do Programa 20.705.000,00 21.636.725,00 22.610.377,63 23.627.844,62 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 61 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Manter a Divulgação Oficial do Governo PROGRAMA: DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 4.000.000,00 2023 4.180.000,00 2024 4.368.100,00 2025 4.564.664,50 Atividade OBJETIVO: Garantir a publicação dos Atos Oficiais, licitações e as realizações do Governo 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2052 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 17.112.764,50 Total do Programa 4.000.000,00 4.180.000,00 4.368.100,00 4.564.664,50 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 62 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Manter a Divulgação Oficial do Governo PROGRAMA:GABINETE ITINERANTE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 210.000,00 2023 219.450,00 2024 229.325,25 2025 239.644,89 Atividade OBJETIVO: Manter a Divulgação Oficial do Governo 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2065 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 898.420,14 Total do Programa 210.000,00 219.450,00 229.325,25 239.644,89 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 63 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Atender Melhor a Melhor Idade PROGRAMA:POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.000,00 2023 10.450,00 2024 10.920,25 2025 11.411,66 Atividade OBJETIVO: Melhor idade assistida 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2066 - OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 42.781,91 Total do Programa 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 64 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 600.000,00 2023 627.000,00 2024 655.215,00 2025 684.699,68 Atividade OBJETIVO: Operacionalização do GATC 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2067 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 2.566.914,68 Total do Programa 600.000,00 627.000,00 655.215,00 684.699,68 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 65 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Erradicação do trabalho escravo e Infantil PROGRAMA: COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 25.000,00 2023 26.125,00 2024 27.300,63 2025 28.529,15 Atividade OBJETIVO: Erradicação do trabalho escravo e Infantil 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2070 - OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 106.954,78 Total do Programa 25.000,00 26.125,00 27.300,63 28.529,15 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 66 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.450.000,00 2023 1.515.250,00 2024 1.583.436,25 2025 1.654.690,88 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2068 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 6.203.377,13 Total do Programa 1.450.000,00 1.515.250,00 1.583.436,25 1.654.690,88 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 67 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Promoção de Simpósios, Conferências, Congressos, Seminários e outros congêneres, e os eventos e festividades de acordo com o calendário oficial. PROGRAMA:PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 50.000,00 2023 52.250,00 2024 54.601,25 2025 57.058,31 Atividade OBJETIVO: Geração de emprego e oportunidades 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 2073 - FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 213.909,56 Total do Programa 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 68 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Recolocação do Trabalhador PROGRAMA: C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.336.500,00 2023 1.396.642,50 2024 1.459.491,41 2025 1.525.168,53 Atividade OBJETIVO: Recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2072 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 5.717.802,44 Total do Programa 1.336.500,00 1.396.642,50 1.459.491,41 1.525.168,53 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 69 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Operacionalização da Casa do Trabalhador e do Centro de Referência da Economia Solidária PROGRAMA: CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 301.000,00 2023 314.545,00 2024 328.699,53 2025 343.491,00 Projeto OBJETIVO: Operacionalização da Casa do Trabalhador e do Centro de Referência da Economia Solidária 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 1010 - CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.287.735,53 Total do Programa 301.000,00 314.545,00 328.699,53 343.491,00 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 70 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Qualificação de mão de obra, Orientação ao Trabalhador e Prover o acesso a Carteira de Trabalho e Identidade PROGRAMA:PROGRAMA BOM TRABALHO AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 653.000,00 2023 682.385,00 2024 713.092,32 2025 745.181,48 Atividade OBJETIVO: Promoção da igualdade de oportunidades e comunicação para orientações trabalhistas 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 2071 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 2.793.658,80 Total do Programa 653.000,00 682.385,00 713.092,32 745.181,48 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 71 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 8.168.500,00 2023 8.536.082,50 2024 8.920.206,21 2025 9.321.615,49 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2076 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 34.946.404,20 Total do Programa 8.168.500,00 8.536.082,50 8.920.206,21 9.321.615,49 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 72 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria das Condições de Habitabilidade PROGRAMA:INFRAESTRUTURA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 300.000,00 2023 313.500,00 2024 327.607,50 2025 342.349,84 Projeto OBJETIVO: Realização de obras de infraestrutura e segurança para a população 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1012 - CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.283.457,34 Total do Programa 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 73 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade de vida da população menos assistida PROGRAMA:INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 767.100,00 2023 801.619,50 2024 837.692,38 2025 875.388,53 Projeto OBJETIVO: Melhoria da qualidade de vida da população menos assistida 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1014 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 3.281.800,41 Total do Programa 767.100,00 801.619,50 837.692,38 875.388,53 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 74 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Desenvolvimento do Esporte e Lazer na Cidade PROGRAMA: CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 2.207.000,00 2023 2.306.315,00 2024 2.410.099,17 2025 2.518.553,64 Projeto OBJETIVO: Desenvolvimento do Esporte e Lazer na Cidade 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 1011 - CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 9.441.967,81 Total do Programa 2.207.000,00 2.306.315,00 2.410.099,17 2.518.553,64 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 75 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Desenvolver Soluções que Visem a Melhoria e Revitalização de Nossa Cidade PROGRAMA: MERITI DE CARA NOVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 100.000,00 2023 104.500,00 2024 109.202,50 2025 114.116,61 Projeto OBJETIVO: Buscar parcerias que auxiliem na Construção e Administração da nova rodoviária 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 1015 - CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 427.819,11 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 204.000,00 2023 213.180,00 2024 222.773,10 2025 232.797,89 Projeto OBJETIVO: Melhoria dos acessos do Município 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1016 - REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 872.750,99 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 400.000,00 2023 418.000,00 2024 436.810,00 2025 456.466,45 Atividade OBJETIVO: Desenvolver Soluções que Visem a Melhoria e Revitalização de Nossa Cidade 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2077 - REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.711.276,45 Total do Programa 704.000,00 735.680,00 768.785,60 803.380,95 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 76 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Incentivar o uso de bicicletas em áreas mais seguras do trânsito PROGRAMA: CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 151.000,00 2023 157.795,00 2024 164.895,77 2025 172.316,08 Projeto OBJETIVO: Incentivar o uso de bicicletas em áreas mais seguras do trânsito 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1013 - CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 646.006,86 Total do Programa 151.000,00 157.795,00 164.895,77 172.316,08 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 77 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 2.100.000,00 2023 2.194.500,00 2024 2.293.252,50 2025 2.396.448,86 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2078 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 8.984.201,36 Total do Programa 2.100.000,00 2.194.500,00 2.293.252,50 2.396.448,86 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 78 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento do Legislativo PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 6.458.576,68 2023 6.749.212,63 2024 7.052.927,20 2025 7.370.308,92 Atividade OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2126 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 27.631.025,43 Total do Programa 6.458.576,68 6.749.212,63 7.052.927,20 7.370.308,92 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 79 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir a Funcionalidade do Fundo da Câmara PROGRAMA: AÇÃO LEGISLATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 21.322.293,34 2023 22.281.796,54 2024 23.284.477,38 2025 24.332.278,87 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Câmara 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2125 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 91.220.846,13 Total do Programa 21.322.293,34 22.281.796,54 23.284.477,38 24.332.278,87 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 80 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Custeio Com Benefício Concedido e a Conceder PROGRAMA: BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 75.508.799,98 2023 78.906.695,98 2024 82.457.497,30 2025 86.168.084,68 Atividade OBJETIVO: Custeio dos Benefícios concedidos e à conceder 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2095 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 323.041.077,93 Total do Programa 75.508.799,98 78.906.695,98 82.457.497,30 86.168.084,68 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 81 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o funcionamento do Instituto PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DO RPPS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 4.787.000,00 2023 5.002.415,00 2024 5.227.523,67 2025 5.462.762,24 Atividade OBJETIVO: Garantir o funcionamento do Instituto 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2094 - OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 20.479.700,92 Total do Programa 4.787.000,00 5.002.415,00 5.227.523,67 5.462.762,24 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 82 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Diminuir a Mortalidade por Câncer de Colo Uterino e de Mama PROGRAMA:VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 95.100,00 2023 99.379,50 2024 103.851,58 2025 108.524,90 Atividade OBJETIVO: Garantir acesso aos serviços de prevenção, informações e tratamento 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2115 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 406.855,98 Total do Programa 95.100,00 99.379,50 103.851,58 108.524,90 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 83 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir os serviços de Saúde Mental PROGRAMA:VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 4.773.200,00 2023 4.987.994,00 2024 5.212.453,73 2025 5.447.014,15 Atividade OBJETIVO: Garantir os serviços de Saúde Mental 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2103 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 20.420.661,88 Total do Programa 4.773.200,00 4.987.994,00 5.212.453,73 5.447.014,15 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 84 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Ampliar os serviços de atenção especializada PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 5.000.000,00 2023 5.225.000,00 2024 5.460.125,00 2025 5.705.830,63 Projeto OBJETIVO: Ampliar os serviços de atenção especializada 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 21.390.955,62 Total do Programa 5.000.000,00 5.225.000,00 5.460.125,00 5.705.830,63 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 85 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 57.050.000,00 2023 59.617.250,00 2024 62.300.026,25 2025 65.103.527,43 Atividade OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2104 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 244.070.803,68 Total do Programa 57.050.000,00 59.617.250,00 62.300.026,25 65.103.527,43 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 86 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 16.120.000,00 2023 16.845.400,00 2024 17.603.443,00 2025 18.395.597,93 Atividade OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2105 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 68.964.440,94 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 8.134.000,00 2023 8.500.030,00 2024 8.882.531,35 2025 9.282.245,26 Atividade OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2106 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 34.798.806,61 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 21.925.750,00 2023 22.912.408,75 2024 23.943.467,14 2025 25.020.923,17 Atividade OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2107 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 93.802.549,06 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 24.000.000,00 2023 25.080.000,00 2024 26.208.600,00 2025 27.387.987,00 Atividade OBJETIVO: Garantir o funcionamento do Hospital 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2108 - OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 102.676.587,00 Total do Programa 70.179.750,00 73.337.838,75 76.638.041,49 80.086.753,36 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 87 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Promover a Saúde Preventiva PROGRAMA:SAÚDE DA FAMÍLIA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 6.142.000,00 2023 6.418.390,00 2024 6.707.217,55 2025 7.009.042,34 Atividade OBJETIVO: Promover a Saúde Preventiva 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2101 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 26.276.649,89 Total do Programa 6.142.000,00 6.418.390,00 6.707.217,55 7.009.042,34 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 88 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Ampliar e Manter os serviços de atenção Básica PROGRAMA: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 3.035.000,00 2023 3.171.575,00 2024 3.314.295,88 2025 3.463.439,19 Projeto OBJETIVO: Ampliar os serviços de atenção Básica 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 1019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 12.984.310,06 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 33.063.060,00 2023 34.550.897,70 2024 36.105.688,10 2025 37.730.444,06 Atividade OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das unidades básicas 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2098 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 141.450.089,86 Total do Programa 36.098.060,00 37.722.472,70 39.419.983,97 41.193.883,25 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 89 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade PROGRAMA:PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 520.000,00 2023 543.400,00 2024 567.853,00 2025 593.406,39 Atividade OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2099 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 2.224.659,38 Total do Programa 520.000,00 543.400,00 567.853,00 593.406,39 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 90 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade PROGRAMA:PROGRAMA MELHOR EM CASA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 3.384.000,00 2023 3.536.280,00 2024 3.695.412,60 2025 3.861.706,17 Atividade OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2109 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 14.477.398,77 Total do Programa 3.384.000,00 3.536.280,00 3.695.412,60 3.861.706,17 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 91 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade PROGRAMA:PROGRAMA SAMU AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 2.960.790,00 2023 3.094.025,55 2024 3.233.256,70 2025 3.378.753,25 Atividade OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2110 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 12.666.825,50 Total do Programa 2.960.790,00 3.094.025,55 3.233.256,70 3.378.753,25 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 92 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhor Qualidade de Vida PROGRAMA:PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 628.000,00 2023 656.260,00 2024 685.791,70 2025 716.652,33 Atividade OBJETIVO: Garantir acesso a políticas preventivas e de tratamento 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2114 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 2.686.704,03 Total do Programa 628.000,00 656.260,00 685.791,70 716.652,33 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 93 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir os serviços dos Agentes Comunitários de Saúde PROGRAMA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 8.630.000,00 2023 9.018.350,00 2024 9.424.175,75 2025 9.848.263,66 Atividade OBJETIVO: Garantir os serviços dos Agentes Comunitários de Saúde 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2100 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 36.920.789,41 Total do Programa 8.630.000,00 9.018.350,00 9.424.175,75 9.848.263,66 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 94 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Aquisição de medicamentos e insumos PROGRAMA:PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 4.594.000,00 2023 4.800.730,00 2024 5.016.762,85 2025 5.242.517,18 Atividade OBJETIVO: Garantir acesso aos medicamentos e insumos 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2113 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 19.654.010,03 Total do Programa 4.594.000,00 4.800.730,00 5.016.762,85 5.242.517,18 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 95 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o Funcionamento da Secretaria PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 44.282.400,00 2023 46.275.108,00 2024 48.357.487,86 2025 50.533.574,81 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2096 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 189.448.570,67 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 40.000,00 2023 41.800,00 2024 43.681,00 2025 45.646,64 Atividade OBJETIVO: Operacionalização do Conselho de Saúde 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2097 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 171.127,64 Total do Programa 44.322.400,00 46.316.908,00 48.401.168,86 50.579.221,46 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 96 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o bom funcionamento dos serviços de vigilância e controle de doenças PROGRAMA:SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 3.558.000,00 2023 3.718.110,00 2024 3.885.424,95 2025 4.060.269,07 Atividade OBJETIVO: Garantir o bom funcionamento dos serviços de vigilância e controle de doenças 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2116 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 15.221.804,02 Total do Programa 3.558.000,00 3.718.110,00 3.885.424,95 4.060.269,07 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 97 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Cuidando da Saúde do Povo PROGRAMA:OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.815.000,00 2023 11.301.675,00 2024 11.810.250,38 2025 12.341.711,64 Atividade OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2111 - OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 46.268.637,02 Total do Programa 10.815.000,00 11.301.675,00 11.810.250,38 12.341.711,64 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 98 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Todos por uma Saúde Melhor PROGRAMA:PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 60.000,00 2023 62.700,00 2024 65.521,50 2025 68.469,97 Atividade OBJETIVO: Todos por uma Saúde Melhor 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2102 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 256.691,47 Total do Programa 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 99 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade PROGRAMA: CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 240.000,00 2023 250.800,00 2024 262.086,00 2025 273.879,87 Atividade OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2112 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.026.765,87 Total do Programa 240.000,00 250.800,00 262.086,00 273.879,87 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 100 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o acesso ao tratamento da pandemia PROGRAMA:ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 4.000.000,00 2023 4.180.000,00 2024 4.368.100,00 2025 4.564.664,50 Projeto OBJETIVO: Garantir acesso as políticas de informação, prevenção, vacinação e tratamento 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1021 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 17.112.764,50 Total do Programa 4.000.000,00 4.180.000,00 4.368.100,00 4.564.664,50 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 101 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantia de acesso aos serviços Sócio Assistenciais PROGRAMA: REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 65.000,00 2023 67.925,00 2024 70.981,63 2025 74.175,80 Atividade OBJETIVO: Promoção de ações para os serviços de medidas sócio educativas 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2124 - EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 278.082,42 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 30.000,00 2023 31.350,00 2024 32.760,75 2025 34.234,98 Atividade OBJETIVO: Defesa dos direitos da criança e do adolescente 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2119 - COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 128.345,73 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 28.000,00 2023 29.260,00 2024 30.576,70 2025 31.952,65 Atividade OBJETIVO: Combate à Violência sexual 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2120 - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 119.789,35 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 45.000,00 2023 47.025,00 2024 49.141,13 2025 51.352,48 Atividade OBJETIVO: Garantir o Acesso aos serviços de convivência 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2121 - GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 192.518,60 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 20.000,00 2023 20.900,00 2024 21.840,50 2025 22.823,32 Atividade OBJETIVO: Prevenir o uso de drogas lícitas e ilícitas 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2122 - PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 85.563,82 Total do Programa 188.000,00 196.460,00 205.300,70 214.539,23 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 102 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir os Direitos das Crianças e dos Adolescentes PROGRAMA: DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 15.000,00 2023 15.675,00 2024 16.380,38 2025 17.117,49 Atividade OBJETIVO: Garantir a atualização dos agentes envolvidos 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2123 - FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 64.172,87 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 30.000,00 2023 31.350,00 2024 32.760,75 2025 34.234,98 Atividade OBJETIVO: Garantir a operacionalidade do CMDCA 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2117 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 128.345,73 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 20.000,00 2023 20.900,00 2024 21.840,50 2025 22.823,32 Atividade OBJETIVO: Garantir a operacionalização do Conselho Tutelar 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2118 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 85.563,82 Total do Programa 65.000,00 67.925,00 70.981,63 74.175,80 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 103 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Proteção e Atendimento Integral à Família, Serviços de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais PROGRAMA:SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 3.120.000,00 2023 3.260.400,00 2024 3.407.118,00 2025 3.560.438,31 Atividade OBJETIVO: Proteção e Atendimento Integral à Família, Serviços de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2026 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, E BENEFÍCIOS EVENTUAIS INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 13.347.956,31 Total do Programa 3.120.000,00 3.260.400,00 3.407.118,00 3.560.438,31 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 104 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários PROGRAMA:SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 130.000,00 2023 135.850,00 2024 141.963,25 2025 148.351,60 Atividade OBJETIVO: Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2027 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 556.164,85 Total do Programa 130.000,00 135.850,00 141.963,25 148.351,60 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 105 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Promover atendimento especializado e apoio continuado PROGRAMA:SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.025.000,00 2023 1.071.125,00 2024 1.119.325,63 2025 1.169.695,28 Atividade OBJETIVO: Promover atendimento especializado e apoio continuado 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2032 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADOà FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 4.385.145,90 Total do Programa 1.025.000,00 1.071.125,00 1.119.325,63 1.169.695,28 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 106 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: PROVER ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL AOS ADOLESCENTES E JOVENS E OPERACIONALIZAR O PLANO DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PROGRAMA:SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 60.000,00 2023 62.700,00 2024 65.521,50 2025 68.469,97 Atividade OBJETIVO: PROVER ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMPANHAMENTO AOS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2036 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 256.691,47 Total do Programa 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 107 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Buscar parcerias para desenvolvimento de projetos que visam a melhoria na qualidade ambiental da cidade PROGRAMA: ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 110.000,00 2023 114.950,00 2024 120.122,75 2025 125.528,27 Atividade OBJETIVO: Promover atendimento socioassistencial para as pessoas com deficiência 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2031 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 470.601,02 Total do Programa 110.000,00 114.950,00 120.122,75 125.528,27 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 108 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Inserção das crianças e adolescentes nos programas e serviços da rede socioassistencial PROGRAMA: AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 40.000,00 2023 41.800,00 2024 43.681,00 2025 45.646,64 Atividade OBJETIVO: 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2033 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 171.127,64 Total do Programa 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.646,64 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 109 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Ofertar atendimento especializado à pessoas em situação de rua PROGRAMA:SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.090.000,00 2023 1.139.050,00 2024 1.190.307,25 2025 1.243.871,08 Atividade OBJETIVO: Ofertar atendimento especializado à pessoas em situação de rua 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2034 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 4.663.228,33 Total do Programa 1.090.000,00 1.139.050,00 1.190.307,25 1.243.871,08 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 110 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CADASTRAMENTO PARA O ATENDIMENTO AS FAMILIAS VULNERABILIZADAS PELA POBREZA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL PROGRAMA:GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 500.000,00 2023 522.500,00 2024 546.012,50 2025 570.583,06 Atividade OBJETIVO: 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2030 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 2.139.095,56 Total do Programa 500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 111 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Valorizar e qualificar os profissionais da área de Assistência Social PROGRAMA:PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 15.000,00 2023 15.675,00 2024 16.380,38 2025 17.117,49 Atividade OBJETIVO: Valorizar e qualificar os profissionais da área de Assistência Social 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2037 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 64.172,87 Total do Programa 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17.117,49 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 112 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Operacionalização das atividades dos CRAS PROGRAMA: CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 20.000,00 2023 20.900,00 2024 21.840,50 2025 22.823,32 Atividade OBJETIVO: Operacionalização das atividades dos CRAS 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2028 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 85.563,82 Total do Programa 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 113 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Acolhimento de crianças e adolescentes por famílias cadastradas PROGRAMA:FAMÍLIA ACOLHEDORA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 250.000,00 2023 261.250,00 2024 273.006,25 2025 285.291,53 Atividade OBJETIVO: Acolhimento de crianças e adolescentes por famílias cadastradas 10,00 10,00 10,00 10,00 UNIDADE 2035 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.069.547,78 Total do Programa 250.000,00 261.250,00 273.006,25 285.291,53 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 114 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir um acolhimento temporário à pessoas em situação de rua PROGRAMA: CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.000,00 2023 10.450,00 2024 10.920,25 2025 11.411,66 Projeto OBJETIVO: Garantir um acolhimento temporário à pessoas em situação de rua 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1003 - CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 42.781,91 Total do Programa 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 115 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Fundo Mantido e Operante PROGRAMA:FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 70.000,00 2023 73.150,00 2024 76.441,75 2025 79.881,63 Atividade OBJETIVO: Garantir a operacionalidade do Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2025 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 299.473,38 Total do Programa 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 116 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir os serviços ofertados pelos CREAS PROGRAMA: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 50.000,00 2023 52.250,00 2024 54.601,25 2025 57.058,31 Projeto OBJETIVO: Garantir os serviços ofertados pelos CREAS 4,00 4,00 4,00 4,00 UNIDADE 1004 - CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 213.909,56 Total do Programa 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 117 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Operacionalização de todos os sistemas da Assistência Social PROGRAMA:GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 690.000,00 2023 721.050,00 2024 753.497,25 2025 787.404,63 Atividade OBJETIVO: Assegurar o acesso aos serviços oferecidos pelo SUAS e Serviços de Teletrabalho 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2029 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 2.951.951,88 Total do Programa 690.000,00 721.050,00 753.497,25 787.404,63 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 118 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir os serviços ofertados pelos CRAS PROGRAMA: CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 50.000,00 2023 52.250,00 2024 54.601,25 2025 57.058,31 Projeto OBJETIVO: Garantir os serviços ofertados pelos CRAS 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1005 - CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 213.909,56 Total do Programa 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 119 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Buscar parcerias para desenvolvimento de projetos que visam a melhoria na qualidade ambiental da cidade PROGRAMA:PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.000,00 2023 10.450,00 2024 10.920,25 2025 11.411,66 Projeto OBJETIVO: Buscar parcerias para desenvolvimento de projetos que visam a melhoria na qualidade ambiental da cidade 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1007 - DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 42.781,91 Total do Programa 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 120 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Promover ações de educação ambiental e conscientização da população PROGRAMA:EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.000,00 2023 10.450,00 2024 10.920,25 2025 11.411,66 Atividade OBJETIVO: Promover ações de educação ambiental e conscientização da população 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2044 - PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 42.781,91 Total do Programa 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 121 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir a operacionalização do FECADS PROGRAMA:FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.000,00 2023 10.450,00 2024 10.920,25 2025 11.411,66 Atividade OBJETIVO: Garantir a operacionalização do FECADS 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2043 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 42.781,91 Total do Programa 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 122 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o acesso da população a programas habitacionais PROGRAMA:FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 200.000,00 2023 209.000,00 2024 218.405,00 2025 228.233,23 Atividade OBJETIVO: Garantir o acesso da população a programas habitacionais 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2165 - OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 855.638,22 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 250.000,00 2023 261.250,00 2024 273.006,25 2025 285.291,53 Projeto OBJETIVO: Garantir o acesso da população a programas habitacionais 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1034 - CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.069.547,78 Total do Programa 450.000,00 470.250,00 491.411,25 513.524,76 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 123 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o funcionamento do Fundo PROGRAMA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 40.000,00 2023 41.800,00 2024 43.681,00 2025 45.646,64 Atividade OBJETIVO: Garantir o funcionamento do FMHIS 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2163 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 171.127,64 Total do Programa 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.646,64 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 124 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir as atividades de participação popular PROGRAMA: CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 45.000,00 2023 47.025,00 2024 49.141,13 2025 51.352,48 Atividade OBJETIVO: Garantir o funcionamento do CHIS 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2164 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 192.518,60 Total do Programa 45.000,00 47.025,00 49.141,13 51.352,48 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 125 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROGRAMA:ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 33.200.000,00 2023 34.694.000,00 2024 36.255.230,00 2025 37.886.715,35 Atividade OBJETIVO: Manutenção e ampliação dos serviços de iluminação 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2086 - GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 142.035.945,35 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.950.000,00 2023 2.037.750,00 2024 2.129.448,75 2025 2.225.273,94 Atividade OBJETIVO: Garantir o Funcionamento do Fundo e seus contratos 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2087 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 8.342.472,69 Total do Programa 35.150.000,00 36.731.750,00 38.384.678,75 40.111.989,29 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 126 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA O PROGRAMA PROGRAMA:FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 5.000,00 2023 5.225,00 2024 5.460,13 2025 5.705,83 Atividade OBJETIVO: Garantir o Funcionamento do Fundo 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2092 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 21.390,96 Total do Programa 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 127 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA O PROGRAMA PROGRAMA: CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 5.000,00 2023 5.225,00 2024 5.460,13 2025 5.705,83 Atividade OBJETIVO: Garantir o Funcionamento do Conselho 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2093 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 21.390,96 Total do Programa 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 128 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Resgate à vida e a história do Marinheiro João Cândido, bem como, Organizar e divulgar o acervo do museu PROGRAMA: MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 103.000,00 2023 107.635,00 2024 112.478,57 2025 117.540,11 Atividade OBJETIVO: Resgate à vida e a história do Marinheiro João Cândido, bem como, Organizar e divulgar o acervo do museu 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2013 - OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 440.653,69 Total do Programa 103.000,00 107.635,00 112.478,57 117.540,11 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 129 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Realização de eventos culturais, bem como, o desenvolvimento das oficinas de arte, música e cultura em geral PROGRAMA: REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 90.000,00 2023 94.050,00 2024 98.282,25 2025 102.704,95 Atividade OBJETIVO: Realização de eventos culturais, bem como, o desenvolvimento das oficinas de arte, música e cultura em geral 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2016 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 385.037,20 Total do Programa 90.000,00 94.050,00 98.282,25 102.704,95 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 130 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Fundo Mantido e Operante PROGRAMA:FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.000,00 2023 10.450,00 2024 10.920,25 2025 11.411,66 Atividade OBJETIVO: Garantir a operacionalidade do Fundo de Cultura 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2020 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 42.781,91 Total do Programa 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 131 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Levar peças de teatro, saraus, apresentações musicais e de dança, nas escolas, praças e instituições. PROGRAMA: CULTURA EM AÇÃO AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 40.000,00 2023 41.800,00 2024 43.681,00 2025 45.646,64 Atividade OBJETIVO: Levar peças de teatro, saraus, apresentações musicais e de dança, nas escolas, praças e instituições. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2017 - DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 171.127,64 Total do Programa 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.646,64 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 132 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: MANTER PARCERIAS COM DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PROGRAMA:FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 5.000,00 2023 5.225,00 2024 5.460,13 2025 5.705,83 Atividade OBJETIVO: Garantir a operacionalidade do FMGPPP 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2062 - OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 21.390,96 Total do Programa 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 133 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir a Funcionalidade do Fundo da Câmara PROGRAMA:FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 2.000,00 2023 2.090,00 2024 2.184,05 2025 2.282,33 Atividade OBJETIVO: Garantir o funcionamento do Fundo da Câmara 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2127 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 8.556,38 Total do Programa 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 134 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o Acesso aos Serviços Oferecidos no SINE PROGRAMA:SINE ITINERANTE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.000,00 2023 10.450,00 2024 10.920,25 2025 11.411,66 Atividade OBJETIVO: Garantir o Acesso aos Serviços Oferecidos no SINE 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 42.781,91 Total do Programa 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 135 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir os serviços do Conselho Municipal do Trabalho PROGRAMA: CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.000,00 2023 10.450,00 2024 10.920,25 2025 11.411,66 Atividade OBJETIVO: Garantir os serviços do Conselho Municipal do Trabalho 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2069 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 42.781,91 Total do Programa 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 136 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Dar Mais Condições a Quem Procura Emprego PROGRAMA: BANCO DE EMPREGOS AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.000,00 2023 10.450,00 2024 10.920,25 2025 11.411,66 Atividade OBJETIVO: Implementação e Atualização do Banco de Empregos 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE 2075 - OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 42.781,91 Total do Programa 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 137 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Implementação e operacionalização dos projetos turísticos do Município PROGRAMA:PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 308.000,00 2023 321.860,00 2024 336.343,70 2025 351.479,17 Atividade OBJETIVO: Desenvolver os projetos turísticos do Município 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2014 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.317.682,87 Total do Programa 308.000,00 321.860,00 336.343,70 351.479,17 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 138 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Fundo Mantido e Operante PROGRAMA:FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.000,00 2023 10.450,00 2024 10.920,25 2025 11.411,66 Atividade OBJETIVO: Garantir a operacionalidade do Fundo de Turismo 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2022 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 42.781,91 Total do Programa 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 139 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos da educação infantil (creche e pré-escola) disponibilizando condições físicas, alimentares e nutricionais, docentes, especialistas, demais profissionais, materiais e progressiva autonomia financeira as unidades escolares, visando a formação básica dos alunos, de forma que estes possam ter um processo de ensino e aprendizagem cada vez melhor. OBJETIVO: PROGRAMA:EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 16.340.000,00 2023 17.075.300,00 2024 17.843.688,50 2025 18.646.654,48 Atividade OBJETIVO: Garantir um ensino de qualidade aos alunos da rede 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2153 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 69.905.642,98 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 300.000,00 2023 313.500,00 2024 327.607,50 2025 342.349,84 Atividade OBJETIVO: Aumentar o número de vagas para as crianças 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2154 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.283.457,34 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 8.950.000,00 2023 9.352.750,00 2024 9.773.623,75 2025 10.213.436,82 Atividade OBJETIVO: Garantir um ensino de qualidade aos alunos da rede 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2155 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 38.289.810,57 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 300.000,00 2023 313.500,00 2024 327.607,50 2025 342.349,84 Atividade OBJETIVO: Aumentar o número de vagas para as crianças 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2156 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.283.457,34 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.000.000,00 2023 1.045.000,00 2024 1.092.025,00 2025 1.141.166,13 Projeto OBJETIVO: Aumentar o número de vagas para as crianças 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1028 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 4.278.191,12 Total do Programa 26.890.000,00 28.100.050,00 29.364.552,25 30.685.957,10 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 140 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Realização de obras de infraestrutura e adequação das escolas PROGRAMA: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 5.020.000,00 2023 5.245.900,00 2024 5.481.965,50 2025 5.728.653,95 Projeto OBJETIVO: Aumentar o número de vagas para as crianças 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1026 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 21.476.519,45 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.500.000,00 2023 1.567.500,00 2024 1.638.037,50 2025 1.711.749,19 Projeto OBJETIVO: Aumentar o número de vagas para as crianças 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 6.417.286,69 Total do Programa 6.520.000,00 6.813.400,00 7.120.003,00 7.440.403,13 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 141 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). Ampliar o acesso ao ensino fundamental do 1º ao 5º ano de escolaridade (primeiro segmento)e do 6º ao 9º ano de escolaridade (segundo segmento)em período parcial ou integra, nas unidades escolares da Rede Municipal, fortalecer a permanência e o êxito escolar dos alunos matriculados e ter todas as crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do ciclo de alfabetização OBJETIVO: PROGRAMA:ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 92.671.000,00 2023 96.841.195,00 2024 101.199.048,78 2025 105.753.005,97 Atividade OBJETIVO: Garantir um ensino de qualidade aos alunos da rede 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2152 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 396.464.249,74 Total do Programa 92.671.000,00 96.841.195,00 101.199.048,78 105.753.005,97 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 142 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos do EJA, disponibilizando condições físicas, docentes, especialistas, demais profissionais, materiais, e progressiva autonomia financeira às unidades escolares, visando a formação básica dos alunos, de forma que estes possam ter um processo de ensino e aprendizagem cada vez melhor e êxito escolar OBJETIVO: PROGRAMA:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 2.650.000,00 2023 2.769.250,00 2024 2.893.866,25 2025 3.024.090,23 Atividade OBJETIVO: Garantir um ensino de qualidade aos alunos da rede 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2157 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 11.337.206,48 Total do Programa 2.650.000,00 2.769.250,00 2.893.866,25 3.024.090,23 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 143 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos com necessidades educacionais especiais incluso em classes e turmas regulares das escolas municipais e conveniadas, disponibilizando condições físicas, docentes, especialistas, demais profissionais e materiais visando a inclusão educacional e social OBJETIVO: PROGRAMA:EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 4.335.000,00 2023 4.530.075,00 2024 4.733.928,38 2025 4.946.955,15 Atividade OBJETIVO: Garantir um ensino de qualidade aos alunos da rede 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2158 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 18.545.958,53 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 760.000,00 2023 794.200,00 2024 829.939,00 2025 867.286,26 Projeto OBJETIVO: Aumentar o número de vagas para as crianças 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 3.251.425,26 Total do Programa 5.095.000,00 5.324.275,00 5.563.867,38 5.814.241,41 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 144 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o funcionamento do FUNDEB MERITI PROGRAMA:GESTÃO DO FUNDEB AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 10.300.000,00 2023 10.763.500,00 2024 11.247.857,50 2025 11.754.011,09 Atividade OBJETIVO: Garantir o funcionamento do FUNDEB MERITI 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2151 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 44.065.368,59 Total do Programa 10.300.000,00 10.763.500,00 11.247.857,50 11.754.011,09 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 145 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA:GESTÃO ADMINISTRATIVA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 19.500.000,00 2023 20.377.500,00 2024 21.294.487,50 2025 22.252.739,44 Atividade OBJETIVO: Operacionalização da Secretaria, incluindo pagamentos de pessoal e encargos, aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de Jetons e prestação de serviços diversos. 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2128 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 83.424.726,94 Total do Programa 19.500.000,00 20.377.500,00 21.294.487,50 22.252.739,44 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 146 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Tecnologia para Todos PROGRAMA:SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 3.000.000,00 2023 3.135.000,00 2024 3.276.075,00 2025 3.423.498,38 Atividade OBJETIVO: Garantir o funcionamento do sistema 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2131 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 12.834.573,38 Total do Programa 3.000.000,00 3.135.000,00 3.276.075,00 3.423.498,38 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 147 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos da educação infantil (creche e pré-escola) disponibilizando condições físicas, alimentares e nutricionais, docentes, especialistas, demais profissionais, materiais e progressiva autonomia financeira as unidades escolares, visando a formação básica dos alunos, de forma que estes possam ter um processo de ensino e aprendizagem cada vez melhor. OBJETIVO: PROGRAMA:EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 2.150.000,00 2023 2.246.750,00 2024 2.347.853,75 2025 2.453.507,17 Atividade OBJETIVO: Garantir o funcionamento das creches 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2135 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 9.198.110,92 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 300.000,00 2023 313.500,00 2024 327.607,50 2025 342.349,84 Atividade OBJETIVO: Aumentar o número de vagas para as crianças 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2137 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.283.457,34 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.550.000,00 2023 1.619.750,00 2024 1.692.638,75 2025 1.768.807,49 Atividade OBJETIVO: Garantir um ensino de qualidade aos alunos da rede 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2139 - OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 6.631.196,24 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 350.000,00 2023 365.750,00 2024 382.208,75 2025 399.408,14 Atividade OBJETIVO: Aumentar o número de vagas para as crianças 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2142 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.497.366,89 Total do Programa 4.350.000,00 4.545.750,00 4.750.308,75 4.964.072,64 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 148 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Realização de obras de infraestrutura e adequação das escolas PROGRAMA: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.000.000,00 2023 1.045.000,00 2024 1.092.025,00 2025 1.141.166,13 Projeto OBJETIVO: Ampliar o número de vagas nas creches 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 4.278.191,12 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 2.001.000,00 2023 2.091.045,00 2024 2.185.142,02 2025 2.283.473,42 Projeto OBJETIVO: Ampliar o número de vagas nas creches 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 8.560.660,44 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 6.000.000,00 2023 6.270.000,00 2024 6.552.150,00 2025 6.846.996,75 Projeto OBJETIVO: Ampliar as vagas do Ensino Fundamental 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 25.669.146,75 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.500.000,00 2023 1.567.500,00 2024 1.638.037,50 2025 1.711.749,19 Projeto OBJETIVO: Ampliar o número de vagas na Educação Especial 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 1025 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 6.417.286,69 Total do Programa 10.501.000,00 10.973.545,00 11.467.354,53 11.983.385,48 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 149 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir a merenda escolar de qualidade no Ensino Básico PROGRAMA:PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 800.000,00 2023 836.000,00 2024 873.620,00 2025 912.932,90 Atividade OBJETIVO: Garantir uma alimentação de qualidade aos alunos da rede Municipal 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2147 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 3.422.552,90 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 2.000.000,00 2023 2.090.000,00 2024 2.184.050,00 2025 2.282.332,25 Atividade OBJETIVO: Garantir uma alimentação de qualidade aos alunos da rede Municipal 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2136 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 8.556.382,25 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 2.000.000,00 2023 2.090.000,00 2024 2.184.050,00 2025 2.282.332,25 Atividade OBJETIVO: Garantir uma alimentação de qualidade aos alunos da rede Municipal 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2140 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 8.556.382,25 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 800.000,00 2023 836.000,00 2024 873.620,00 2025 912.932,90 Atividade OBJETIVO: Garantir uma alimentação de qualidade aos alunos da rede Municipal 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2144 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 3.422.552,90 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 8.000.000,00 2023 8.360.000,00 2024 8.736.200,00 2025 9.129.329,00 Atividade OBJETIVO: Garantir uma alimentação de qualidade aos alunos da rede Municipal 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2132 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 34.225.529,00 Total do Programa 13.600.000,00 14.212.000,00 14.851.540,00 15.519.859,30 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 150 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). Ampliar o acesso ao ensino fundamental do 1º ao 5º ano de escolaridade (primeiro segmento)e do 6º ao 9º ano de escolaridade (segundo segmento)em período parcial ou integra, nas unidades escolares da Rede Municipal, fortalecer a permanência e o êxito escolar dos alunos matriculados e ter todas as crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do ciclo de alfabetização OBJETIVO: PROGRAMA:ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 12.900.000,00 2023 13.480.500,00 2024 14.087.122,50 2025 14.721.043,01 Atividade OBJETIVO: Garantir um ensino de qualidade aos alunos da rede 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2133 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 55.188.665,51 Total do Programa 12.900.000,00 13.480.500,00 14.087.122,50 14.721.043,01 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 151 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Garantir o acesso as unidades escolares PROGRAMA:PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.000.000,00 2023 1.045.000,00 2024 1.092.025,00 2025 1.141.166,13 Atividade OBJETIVO: Garantir o acesso as unidades escolares 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2130 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 4.278.191,12 Total do Programa 1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 152 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos do EJA, disponibilizando condições físicas, docentes, especialistas, demais profissionais, materiais, e progressiva autonomia financeira às unidades escolares, visando a formação básica dos alunos, de forma que estes possam ter um processo de ensino e aprendizagem cada vez melhor e êxito escolar OBJETIVO: PROGRAMA:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 550.000,00 2023 574.750,00 2024 600.613,75 2025 627.641,37 Atividade OBJETIVO: Garantir um ensino de qualidade aos alunos da rede 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2143 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 2.353.005,12 Total do Programa 550.000,00 574.750,00 600.613,75 627.641,37 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 153 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Realização de eventos de acordo com o calendário da Secretaria PROGRAMA:EVENTOS DA SEME AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 100.000,00 2023 104.500,00 2024 109.202,50 2025 114.116,61 Atividade OBJETIVO: Realização de eventos da Secretaria 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2149 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 427.819,11 Total do Programa 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 154 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos com necessidades educacionais especiais incluso em classes e turmas regulares das escolas municipais e conveniadas, disponibilizando condições físicas, docentes, especialistas, demais profissionais e materiais visando a inclusão educacional e social OBJETIVO: PROGRAMA:EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 300.000,00 2023 313.500,00 2024 327.607,50 2025 342.349,84 Atividade OBJETIVO: Aumentar o número de vagas para as crianças 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2150 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.283.457,34 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 1.100.000,00 2023 1.149.500,00 2024 1.201.227,50 2025 1.255.282,74 Atividade OBJETIVO: Garantir um ensino de qualidade aos alunos da rede 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2146 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 4.706.010,24 Total do Programa 1.400.000,00 1.463.000,00 1.528.835,00 1.597.632,58 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 155 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). OBJETIVO: Qualificação e valorização dos profissionais da Educação Básica PROGRAMA:VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 200.000,00 2023 209.000,00 2024 218.405,00 2025 228.233,23 Atividade OBJETIVO: Formação e valorização profissional 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2145 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 855.638,22 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 300.000,00 2023 313.500,00 2024 327.607,50 2025 342.349,84 Atividade OBJETIVO: Formação e valorização profissional 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2141 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.283.457,34 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 250.000,00 2023 261.250,00 2024 273.006,25 2025 285.291,53 Atividade OBJETIVO: Formação e valorização profissional 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2138 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.069.547,78 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 300.000,00 2023 313.500,00 2024 327.607,50 2025 342.349,84 Atividade OBJETIVO: Formação e valorização profissional 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2148 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.283.457,34 TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 350.000,00 2023 365.750,00 2024 382.208,75 2025 399.408,14 Atividade OBJETIVO: Formação e valorização profissional 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2134 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 1.497.366,89 Total do Programa 1.400.000,00 1.463.000,00 1.528.835,00 1.597.632,57 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 156 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores expressos em Reais (R$). Apoiar e fortalecer a gestão democrática e participativa dos órgãos e instâncias colegiadas da gestão educacional municipal: Conselho Municipal de Educação (CME), CAE, CACS FUNDEB, conselhos escolares, grêmios estudantis e etc., bem como realizar o Fórum e a Conferência Municipal de Educação. OBJETIVO: PROGRAMA:GESTÃO DEMOCRÁTICA AÇÕES META FÍSICA VALOR TIPO INDICADOR DA AÇÃO: 2022 81.250,00 2023 84.906,25 2024 88.727,03 2025 92.719,75 Atividade OBJETIVO: Manutenção das atividades e formação continuada de conselheiros e agentes 100,00 100,00 100,00 100,00 PORCENTAGEM 2129 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS UNIDADE DE MEDIDA: TOTAL : 347.603,03 Total do Programa 81.250,00 84.906,25 88.727,03 92.719,75 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral dos Programas Total Geral dos Programas Total Geral dos Programas Total Geral dos Programas 2022 2023 2024 2025 943.642.000,00 986.105.890,00 1.076.852.284,53 1.030.480.655,05 Total Geral do PPA : 4.037.080.829,58 Modernização Pública e Informática Ltda 15/12/2021 157 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI Secretaria: 0201 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI Unidade: 020101 CÂMARA OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento do Legislativo PROGRAMA: 042 - MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO Tipo Programa: Apoio Administrativo Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0201.0101.01.122.2126 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 2022 6.458.576,68 2023 2024 2025 6.749.212,63 7.052.927,20 7.370.308,92 TOTAL 27.631.025,43 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Atividade Mantida 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 6.458.576,68 6.749.212,63 7.052.927,20 7.370.308,92 27.631.025,43 OBJETIVO: Garantir a Funcionalidade do Fundo da Câmara PROGRAMA: 044 - AÇÃO LEGISLATIVA Tipo Programa: Apoio Administrativo Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0201.0101.01.031.2125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 2022 21.322.293,34 2023 2024 2025 22.281.796,54 23.284.477,38 24.332.278,87 TOTAL 91.220.846,13 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Atividade Mantida 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 21.322.293,34 22.281.796,54 23.284.477,38 24.332.278,87 91.220.846,13 Total da Secretaria: 27.780.870,02 29.031.009,17 30.337.404,58 31.702.587,79 118.851.871,56 15/12/2021 16:31:57 Página 1 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 16 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE Secretaria: 1601 FUND. ESP. DA CÂMARA MUN. DE SÃO JOÃO DE MERITI Unidade: 160100 FUND. CÂMARA OBJETIVO: Garantir a Funcionalidade do Fundo da Câmara PROGRAMA: 143 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL Tipo Programa: Apoio Administrativo Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1601.0100.01.031.2127 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 2022 2.000,00 2023 2024 2025 2.090,00 2.184,05 2.282,33 TOTAL 8.556,38 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Fundo Mantido Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33 8.556,38 Total da Secretaria: 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33 8.556,38 15/12/2021 16:31:57 Página 2 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 1 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0103 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 010301 SEMAD OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0103.0301.04.122.2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 14.900.000,00 2023 2024 2025 15.570.500,00 16.271.172,50 17.003.375,26 TOTAL 63.745.047,76 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0103.0301.04.122.2166 OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS 2022 1.200.000,00 2023 2024 2025 1.254.000,00 1.310.430,00 1.369.399,35 TOTAL 5.133.829,35 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Conselho Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 16.100.000,00 16.824.500,00 17.581.602,50 18.372.774,61 68.878.877,11 OBJETIVO: Melhoria na qualidade dos serviços públicos fornecidos pela Secretaria, inclusive o treinamento do pessoal. PROGRAMA: 034 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0103.0301.04.122.2002 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL 2022 5.000,00 2023 2024 2025 5.225,00 5.460,13 5.705,83 TOTAL 21.390,96 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 30,00 30,00 30,00 30,00 Valor Produto: Serviços da Administração 120,00 Unidade de Medida: Servidor ( Sd ) Total: 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 21.390,96 OBJETIVO: Garantia dos Benefícios aos Servidores Municipais PROGRAMA: 062 - PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0103.0301.04.122.2003 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 2022 35.000,00 2023 2024 2025 36.575,00 38.220,88 39.940,81 TOTAL 149.736,69 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: BENEFÍCIOS GARANTIDOS 400,00 Unidade de Medida: Servidor ( Sd ) Total: 35.000,00 36.575,00 38.220,88 39.940,81 149.736,69 OBJETIVO: Realização de concursos para provimento de cargos públicos. PROGRAMA: 139 - CONCURSO PÚBLICO Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0103.0301.04.122.1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 2022 1.000,00 2023 2024 2025 1.045,00 1.092,03 1.141,17 TOTAL 4.278,19 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 200,00 200,00 200,00 200,00 Valor Produto: Servidor 800,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 1.000,00 1.045,00 1.092,03 1.141,17 4.278,19 Total da Secretaria: 16.141.000,00 16.867.345,00 17.626.375,52 18.419.562,42 69.054.282,95 15/12/2021 16:31:57 Página 3 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0106 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 010601 PGM OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0106.0601.04.122.2004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA 2022 10.720.000,00 2023 2024 2025 11.202.400,00 11.706.508,00 12.233.300,86 TOTAL 45.862.208,86 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Procuradoria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.720.000,00 11.202.400,00 11.706.508,00 12.233.300,86 45.862.208,86 Total da Secretaria: 10.720.000,00 11.202.400,00 11.706.508,00 12.233.300,86 45.862.208,86 15/12/2021 16:31:57 Página 4 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA Unidade: 010701 SEMOP OBJETIVO: Operacionalização dos programas do Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOSP e do Programa Meriti Presente. PROGRAMA: 005 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0107.0701.06.181.2007 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 1.210.000,00 2023 2024 2025 1.264.450,00 1.321.350,25 1.380.811,01 TOTAL 5.176.611,26 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor Produto: Redução dos Indicadores de Violência no Município 4,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0107.0701.06.183.2008 DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 220.000,00 2023 2024 2025 229.900,00 240.245,50 251.056,55 TOTAL 941.202,05 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor Produto: Diminuição dos Indicadores de Violência 4,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 1.430.000,00 1.494.350,00 1.561.595,75 1.631.867,56 6.117.813,31 OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0107.0701.04.122.2005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 4.595.000,00 2023 2024 2025 4.801.775,00 5.017.854,88 5.243.658,34 TOTAL 19.658.288,22 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 4.595.000,00 4.801.775,00 5.017.854,88 5.243.658,34 19.658.288,22 OBJETIVO: Garantir a qualidade das atividades da Guarda Municipal PROGRAMA: 068 - REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0107.0701.06.122.2006 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 6.800.000,00 2023 2024 2025 7.106.000,00 7.425.770,00 7.759.929,65 TOTAL 29.091.699,65 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Atuação da Guarda Mun. nos Moldes da Nova Gestão 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 6.800.000,00 7.106.000,00 7.425.770,00 7.759.929,65 29.091.699,65 OBJETIVO: Auxiliar o policiamento ostensivo no Município PROGRAMA: 149 - APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0107.0701.06.181.2009 OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 30.000,00 2023 2024 2025 31.350,00 32.760,75 34.234,98 TOTAL 128.345,73 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor Produto: Ações de prevenção ao crime 4,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 128.345,73 OBJETIVO: Proporcionar um local de lazer com segurança para um melhor convívio social PROGRAMA: 150 - INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0107.0701.06.181.1002 OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 20.000,00 2023 2024 2025 20.900,00 21.840,50 22.823,32 TOTAL 85.563,82 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor Produto: Espaço de Convívio para População 4,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 85.563,82 Total da Secretaria: 12.875.000,00 13.454.375,00 14.059.821,88 14.692.513,86 55.081.710,73 15/12/2021 16:31:57 Página 5 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Unidade: 010801 SEMCI OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0108.0801.04.122.2010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 1.220.000,00 2023 2024 2025 1.274.900,00 1.332.270,50 1.392.222,67 TOTAL 5.219.393,17 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 1.220.000,00 1.274.900,00 1.332.270,50 1.392.222,67 5.219.393,17 OBJETIVO: Otimização dos Processos Internos PROGRAMA: 115 - NORMATIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE INTERNO Tipo Programa: Apoio Administrativo Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0108.0801.04.124.2011 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS, PESQUISAS E CÁLCULO DE PREÇOS MÉDIOS E APURAÇÃO DE CUSTOS 2022 10.000,00 2023 2024 2025 10.450,00 10.920,25 11.411,66 TOTAL 42.781,91 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Normatização e apuração de custos 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 Total da Secretaria: 1.230.000,00 1.285.350,00 1.343.190,75 1.403.634,33 5.262.175,08 15/12/2021 16:31:57 Página 6 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0110 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DIR. HUMANOS E IGUALDADE RACIAL Unidade: 011001 SEMCULDHIR OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0110.1001.04.122.2012 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 2.860.000,00 2023 2024 2025 2.988.700,00 3.123.191,50 3.263.735,12 TOTAL 12.235.626,62 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0110.1001.04.122.2019 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 2022 25.000,00 2023 2024 2025 26.125,00 27.300,63 28.529,15 TOTAL 106.954,78 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Coordenadorias Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 2.885.000,00 3.014.825,00 3.150.492,13 3.292.264,27 12.342.581,40 OBJETIVO: Promoção de Simpósios, Conferências, Congressos, Seminários e outros congêneres, e os eventos e festividades de acordo com o calendário oficial. PROGRAMA: 010 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0110.1001.04.122.2021 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 1.500.000,00 2023 2024 2025 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,19 TOTAL 6.417.286,69 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Eventos Realizados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,19 6.417.286,69 OBJETIVO: Conscientizar a população de que todos são iguais, independente de cor, raça, credo ou Gênero PROGRAMA: 111 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0110.1001.14.422.2015 GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 125.000,00 2023 2024 2025 130.625,00 136.503,13 142.645,77 TOTAL 534.773,89 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Defesa da mulher 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 125.000,00 130.625,00 136.503,13 142.645,77 534.773,89 OBJETIVO: Qualificação das mulheres para o mercado de trabalho ou oficinas de empreendedorismo PROGRAMA: 114 - CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0110.1001.14.422.2018 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 80.000,00 2023 2024 2025 83.600,00 87.362,00 91.293,29 TOTAL 342.255,29 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Mulheres Incluídas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,29 342.255,29 Total da Secretaria: 4.590.000,00 4.796.550,00 5.012.394,75 5.237.952,51 19.636.897,26 15/12/2021 16:31:57 Página 7 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0112 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 011201 SEMUAS OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0112.1201.04.122.2023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 2.900.000,00 2023 2024 2025 3.030.500,00 3.166.872,50 3.309.381,76 TOTAL 12.406.754,26 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 2.900.000,00 3.030.500,00 3.166.872,50 3.309.381,76 12.406.754,26 OBJETIVO: GARANTIR DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES PROGRAMA: 104 - CONSELHO TUTELAR Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0112.1201.08.122.2024 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2022 680.000,00 2023 2024 2025 710.600,00 742.577,00 775.992,96 TOTAL 2.909.169,96 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Atendimento às Demandas da População 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 680.000,00 710.600,00 742.577,00 775.992,96 2.909.169,96 Total da Secretaria: 3.580.000,00 3.741.100,00 3.909.449,50 4.085.374,73 15.315.924,23 15/12/2021 16:31:57 Página 8 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Unidade: 011501 SEMAS OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0115.1501.04.122.2038 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 3.510.000,00 2023 2024 2025 3.667.950,00 3.833.007,75 4.005.493,10 TOTAL 15.016.450,85 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 3.510.000,00 3.667.950,00 3.833.007,75 4.005.493,10 15.016.450,85 OBJETIVO: Desenvolver e implantar projetos ambientais e arborização urbana PROGRAMA: 021 - MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0115.1501.18.543.1006 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 10.000,00 2023 2024 2025 10.450,00 10.920,25 11.411,66 TOTAL 42.781,91 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor Produto: Arborização e Áreas Urbanas 4,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 OBJETIVO: Manter e Ampliar as atividades do Horto Municipal PROGRAMA: 022 - PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0115.1501.18.542.2040 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 20.000,00 2023 2024 2025 20.900,00 21.840,50 22.823,32 TOTAL 85.563,82 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Fiscalização e Controle ambiental Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 85.563,82 OBJETIVO: Promover a Gestão e Operacionalização das Unidades de Conservação Municipais PROGRAMA: 023 - SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0115.1501.18.541.2039 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 300.000,00 2023 2024 2025 313.500,00 327.607,50 342.349,84 TOTAL 1.283.457,34 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Projetos Implantados e Apoiados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84 1.283.457,34 OBJETIVO: Desenvolver e garantir as atividades do Conselho PROGRAMA: 024 - OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0115.1501.04.122.2041 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA 2022 10.000,00 2023 2024 2025 10.450,00 10.920,25 11.411,66 TOTAL 42.781,91 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Conselho Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 OBJETIVO: Manter e Ampliar as atividades do Horto Municipal PROGRAMA: 026 - HORTO BOTÂNICO MERITIENSE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0115.1501.18.541.2042 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 290.000,00 2023 2024 2025 303.050,00 316.687,25 330.938,18 TOTAL 1.240.675,43 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Atividade Mantida 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 290.000,00 303.050,00 316.687,25 330.938,18 1.240.675,43 15/12/2021 16:31:57 Página 9 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA O PROGRAMA PROGRAMA: 298 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0115.1501.04.604.2168 OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 300.000,00 2023 2024 2025 313.500,00 327.607,50 342.349,84 TOTAL 1.283.457,34 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Bem estar e defesa dos animais 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84 1.283.457,34 Total da Secretaria: 4.440.000,00 4.639.800,00 4.848.591,00 5.066.777,60 18.995.168,60 15/12/2021 16:31:57 Página 10 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. ECON. IND. E COM. Unidade: 011601 SEMDEIC OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0116.1601.04.122.2045 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 560.050,00 2023 2024 2025 585.252,25 611.588,60 639.110,09 TOTAL 2.396.000,94 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 560.050,00 585.252,25 611.588,60 639.110,09 2.396.000,94 OBJETIVO: Criar mecanismos que facilitem a legalização de empresas e realização de eventos para apresentação de oportunidades aos cidadãos PROGRAMA: 012 - LEGALIZE JÁ Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0116.1601.23.691.2048 OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE 2022 29.000,00 2023 2024 2025 30.305,00 31.668,72 33.093,82 TOTAL 124.067,54 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Incrementar o comércio local Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 29.000,00 30.305,00 31.668,72 33.093,82 124.067,54 OBJETIVO: Incrementar e divulgar as oportunidades do Polo Automotivo PROGRAMA: 013 - POLO AUTOMOTIVO DO VILAR Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0116.1601.23.691.2049 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 5.000,00 2023 2024 2025 5.225,00 5.460,13 5.705,83 TOTAL 21.390,96 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Incrementar o comércio local Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 21.390,96 OBJETIVO: Garantir um Espaço com infraestrutura e Tecnologia para os Empresários Locais e/ou Candidatos à novos negócios PROGRAMA: 014 - SALA DO EMPREENDEDOR Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0116.1601.23.691.2047 OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 11.000,00 2023 2024 2025 11.495,00 12.012,27 12.552,83 TOTAL 47.060,10 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor Produto: Espaço Mantido 4,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 11.000,00 11.495,00 12.012,27 12.552,83 47.060,10 OBJETIVO: Incrementar e incentivar o comércio de jeans PROGRAMA: 015 - REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0116.1601.23.691.1009 REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 5.000,00 2023 2024 2025 5.225,00 5.460,13 5.705,83 TOTAL 21.390,96 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Aumentar o Quantitativo de Lojistas do Setor 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 21.390,96 OBJETIVO: Conselho em Funcionamento PROGRAMA: 016 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0116.1601.04.122.2046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2022 10.000,00 2023 2024 2025 10.450,00 10.920,25 11.411,66 TOTAL 42.781,91 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Conselho Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 15/12/2021 16:31:57 Página 11 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI OBJETIVO: Cidade Próspera PROGRAMA: 017 - EXPORTAÇÃO ATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0116.1601.23.691.1008 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS 2022 1.000,00 2023 2024 2025 1.045,00 1.092,03 1.141,17 TOTAL 4.278,19 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor Produto: Aumentar o Número de Empresas Exportadoras 4,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 1.000,00 1.045,00 1.092,03 1.141,17 4.278,19 Total da Secretaria: 621.050,00 648.997,25 678.202,13 708.721,22 2.656.970,60 15/12/2021 16:31:57 Página 12 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0118 SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPT. REC. URB. HABIT. Unidade: 011801 SEMCAREUH OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0118.1801.04.122.2159 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 2.200.000,00 2023 2024 2025 2.299.000,00 2.402.455,00 2.510.565,48 TOTAL 9.412.020,47 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 2.200.000,00 2.299.000,00 2.402.455,00 2.510.565,48 9.412.020,47 OBJETIVO: Melhoria na qualidade dos serviços públicos fornecidos pela Secretaria, inclusive o treinamento do pessoal. PROGRAMA: 034 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0118.1801.12.122.2160 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 2022 220.000,00 2023 2024 2025 229.900,00 240.245,50 251.056,55 TOTAL 941.202,05 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Servidores Capacitados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 220.000,00 229.900,00 240.245,50 251.056,55 941.202,05 OBJETIVO: Garantir a melhor qualidade dos serviços públicos PROGRAMA: 035 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0118.1801.04.122.1030 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT 2022 275.000,00 2023 2024 2025 287.375,00 300.306,88 313.820,68 TOTAL 1.176.502,56 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Projetos Realizados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 275.000,00 287.375,00 300.306,88 313.820,68 1.176.502,56 OBJETIVO: Elaboração e Operacionalização do Mapa de Irregularidade Fundiária e das Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS PROGRAMA: 036 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0118.1801.16.127.1031 ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 570.000,00 2023 2024 2025 595.650,00 622.454,25 650.464,69 TOTAL 2.438.568,94 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Plano e Projetos Elaborados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0118.1801.16.127.2161 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 215.000,00 2023 2024 2025 224.675,00 234.785,38 245.350,72 TOTAL 919.811,09 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Programa Executado 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 785.000,00 820.325,00 857.239,63 895.815,41 3.358.380,03 OBJETIVO: Melhor Qualidade nas Moradias PROGRAMA: 039 - REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0118.1801.16.482.1032 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 200.000,00 2023 2024 2025 209.000,00 218.405,00 228.233,23 TOTAL 855.638,22 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Moradias Requalificadas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,23 855.638,22 OBJETIVO: Garantir o acesso da população a programas habitacionais PROGRAMA: 040 - PLANEJAMENTO HABITACIONAL Tipo Programa: Finalístico 15/12/2021 16:31:57 Página 13 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0118.1801.16.482.1033 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 765.000,00 2023 2024 2025 799.425,00 835.399,13 872.992,09 TOTAL 3.272.816,21 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Famílias Atendidas Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0118.1801.16.482.2162 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 1.350.000,00 2023 2024 2025 1.410.750,00 1.474.233,75 1.540.574,27 TOTAL 5.775.558,02 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 2.115.000,00 2.210.175,00 2.309.632,88 2.413.566,35 9.048.374,23 Total da Secretaria: 5.795.000,00 6.055.775,00 6.328.284,88 6.613.057,69 24.792.117,57 15/12/2021 16:31:57 Página 14 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0121 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Unidade: 012101 SEMPLAN OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0121.2101.04.122.2050 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 950.000,00 2023 2024 2025 992.750,00 1.037.423,75 1.084.107,82 TOTAL 4.064.281,57 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 950.000,00 992.750,00 1.037.423,75 1.084.107,82 4.064.281,57 Total da Secretaria: 950.000,00 992.750,00 1.037.423,75 1.084.107,82 4.064.281,57 15/12/2021 16:31:57 Página 15 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0122 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Unidade: 012201 SEMCOM OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0122.2201.04.122.2051 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 1.320.000,00 2023 2024 2025 1.379.400,00 1.441.473,00 1.506.339,28 TOTAL 5.647.212,29 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 1.320.000,00 1.379.400,00 1.441.473,00 1.506.339,28 5.647.212,29 OBJETIVO: Promoção de Simpósios, Conferências, Congressos, Seminários e outros congêneres, e os eventos e festividades de acordo com o calendário oficial. PROGRAMA: 010 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0122.2201.04.122.2053 OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS 2022 2.510.000,00 2023 2024 2025 2.622.950,00 2.740.982,75 2.864.326,97 TOTAL 10.738.259,72 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Eventos Realizados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 2.510.000,00 2.622.950,00 2.740.982,75 2.864.326,97 10.738.259,72 Total da Secretaria: 3.830.000,00 4.002.350,00 4.182.455,75 4.370.666,26 16.385.472,01 15/12/2021 16:31:57 Página 16 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0123 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Unidade: 012301 SEMCITE OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0123.2301.04.122.2054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 1.400.000,00 2023 2024 2025 1.463.000,00 1.528.835,00 1.597.632,57 TOTAL 5.989.467,58 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 1.400.000,00 1.463.000,00 1.528.835,00 1.597.632,57 5.989.467,58 OBJETIVO: Criação de canais de comunicação para os servidores e a população em geral PROGRAMA: 286 - ALÔ PREFEITURA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0123.2301.04.126.2055 OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 180.000,00 2023 2024 2025 188.100,00 196.564,50 205.409,90 TOTAL 770.074,40 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Centrais de atendimento funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 180.000,00 188.100,00 196.564,50 205.409,90 770.074,40 OBJETIVO: Implantação de espaços com Internet wireless públicas, telecentros e laboratórios móveis de informática PROGRAMA: 287 - MERITI DIGITAL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0123.2301.19.572.2056 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 400.000,00 2023 2024 2025 418.000,00 436.810,00 456.466,45 TOTAL 1.711.276,45 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Serviços Digitais Disponibilizados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,45 1.711.276,45 Total da Secretaria: 1.980.000,00 2.069.100,00 2.162.209,50 2.259.508,93 8.470.818,43 15/12/2021 16:31:57 Página 17 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0124 SECRETARIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL Unidade: 012401 SEMDEC OBJETIVO: Gerenciar e eliminar os Riscos de Desastres naturais, estruturais e/ou geológicos PROGRAMA: 006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0124.2401.06.182.2058 AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 265.000,00 2023 2024 2025 276.925,00 289.386,63 302.409,02 TOTAL 1.133.720,65 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Avaliação e Prevenção Executadas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 265.000,00 276.925,00 289.386,63 302.409,02 1.133.720,65 OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0124.2401.04.122.2057 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 3.300.000,00 2023 2024 2025 3.448.500,00 3.603.682,50 3.765.848,21 TOTAL 14.118.030,71 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 3.300.000,00 3.448.500,00 3.603.682,50 3.765.848,21 14.118.030,71 OBJETIVO: Buscar a qualificação permanente e continuada dos servidores do Município PROGRAMA: 028 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0124.2401.06.182.2059 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 5.000,00 2023 2024 2025 5.225,00 5.460,13 5.705,83 TOTAL 21.390,96 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Servidores Capacitados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 21.390,96 Total da Secretaria: 3.570.000,00 3.730.650,00 3.898.529,25 4.073.963,07 15.273.142,32 15/12/2021 16:31:57 Página 18 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0125 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade: 012501 SEMFA OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0125.2501.04.122.2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 24.350.000,00 2023 2024 2025 25.445.750,00 26.590.808,75 27.787.395,14 TOTAL 104.173.953,89 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 24.350.000,00 25.445.750,00 26.590.808,75 27.787.395,14 104.173.953,89 OBJETIVO: Melhorias na Arrecadação Municipal e no Atendimento aos Contribuintes PROGRAMA: 060 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS Tipo Programa: Apoio Administrativo Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0125.2501.04.123.2061 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 500.000,00 2023 2024 2025 522.500,00 546.012,50 570.583,06 TOTAL 2.139.095,56 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Melhoria dos Padrões 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 2.139.095,56 OBJETIVO: Pagamento das despesas relativas a dívida e encargos incidentes PROGRAMA: 063 - DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Tipo Programa: Encargos Especiais Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0125.2501.28.843.3001 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL 2022 34.170.000,00 2023 2024 2025 35.707.650,00 37.314.494,25 38.993.646,49 TOTAL 146.185.790,74 Tipo da Ação: Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor Produto: DÍVIDA AMORTIZADA 4,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 34.170.000,00 35.707.650,00 37.314.494,25 38.993.646,49 146.185.790,74 OBJETIVO: Garantir a operacionalização do sistema PROGRAMA: 297 - PROGRAMA SIAFIC Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0125.2501.04.126.2167 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 2.300.000,00 2023 2024 2025 2.403.500,00 2.511.657,50 2.624.682,09 TOTAL 9.839.839,59 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Sistema Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 2.300.000,00 2.403.500,00 2.511.657,50 2.624.682,09 9.839.839,59 OBJETIVO: Reserva de Contingência PROGRAMA: 999 - RESERVAS DE CONTINGÊNCIA Tipo Programa: Encargos Especiais Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0125.2501.99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2022 1.000.000,00 2023 2024 2025 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 TOTAL 4.278.191,13 Tipo da Ação: Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor Produto: RESERVA 4,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 4.278.191,13 Total da Secretaria: 62.320.000,00 65.124.400,00 68.054.998,00 71.117.472,91 266.616.870,91 15/12/2021 16:31:57 Página 19 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0126 CASA CIVIL Unidade: 012601 CACI OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0126.2601.04.122.2063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 20.700.000,00 2023 2024 2025 21.631.500,00 22.604.917,50 23.622.138,79 TOTAL 88.558.556,29 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0126.2601.04.122.2064 OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR 2022 5.000,00 2023 2024 2025 5.225,00 5.460,13 5.705,83 TOTAL 21.390,96 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Junta Militar Funcionando Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 20.705.000,00 21.636.725,00 22.610.377,63 23.627.844,62 88.579.947,24 OBJETIVO: Manter a Divulgação Oficial do Governo PROGRAMA: 071 - DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0126.2601.04.122.2052 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO 2022 4.000.000,00 2023 2024 2025 4.180.000,00 4.368.100,00 4.564.664,50 TOTAL 17.112.764,50 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Divulgação Executada 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 4.000.000,00 4.180.000,00 4.368.100,00 4.564.664,50 17.112.764,50 OBJETIVO: Manter a Divulgação Oficial do Governo PROGRAMA: 072 - GABINETE ITINERANTE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0126.2601.04.122.2065 OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 2022 210.000,00 2023 2024 2025 219.450,00 229.325,25 239.644,89 TOTAL 898.420,14 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Gabinete Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 210.000,00 219.450,00 229.325,25 239.644,89 898.420,14 OBJETIVO: Atender Melhor a Melhor Idade PROGRAMA: 173 - POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0126.2601.08.241.2066 OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 10.000,00 2023 2024 2025 10.450,00 10.920,25 11.411,66 TOTAL 42.781,91 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Terceira Idade Assistida Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 Total da Secretaria: 24.925.000,00 26.046.625,00 27.218.723,13 28.443.565,67 106.633.913,79 15/12/2021 16:31:57 Página 20 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0127 GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL Unidade: 012701 GATC OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0127.2701.04.122.2067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL 2022 600.000,00 2023 2024 2025 627.000,00 655.215,00 684.699,68 TOTAL 2.566.914,67 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Gabinete Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 600.000,00 627.000,00 655.215,00 684.699,68 2.566.914,67 Total da Secretaria: 600.000,00 627.000,00 655.215,00 684.699,68 2.566.914,67 15/12/2021 16:31:57 Página 21 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0128 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA Unidade: 012801 SEMTRE OBJETIVO: Erradicação do trabalho escravo e Infantil PROGRAMA: 001 - COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0128.2801.11.331.2070 OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 25.000,00 2023 2024 2025 26.125,00 27.300,63 28.529,15 TOTAL 106.954,78 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Extinção do Trabalho Escravo e Infantil 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 25.000,00 26.125,00 27.300,63 28.529,15 106.954,78 OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0128.2801.04.122.2068 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 1.450.000,00 2023 2024 2025 1.515.250,00 1.583.436,25 1.654.690,88 TOTAL 6.203.377,13 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 1.450.000,00 1.515.250,00 1.583.436,25 1.654.690,88 6.203.377,13 OBJETIVO: Promoção de Simpósios, Conferências, Congressos, Seminários e outros congêneres, e os eventos e festividades de acordo com o calendário oficial. PROGRAMA: 010 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0128.2801.11.122.2073 FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES 2022 50.000,00 2023 2024 2025 52.250,00 54.601,25 57.058,31 TOTAL 213.909,56 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor Produto: Eventos Promovidos 4,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 213.909,56 OBJETIVO: Recolocação do Trabalhador PROGRAMA: 169 - C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0128.2801.11.333.2072 OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 1.336.500,00 2023 2024 2025 1.396.642,50 1.459.491,41 1.525.168,53 TOTAL 5.717.802,44 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Trabalhadores recolocados Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 1.336.500,00 1.396.642,50 1.459.491,41 1.525.168,53 5.717.802,44 OBJETIVO: Operacionalização da Casa do Trabalhador e do Centro de Referência da Economia Solidária PROGRAMA: 288 - CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0128.2801.11.334.1010 CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 301.000,00 2023 2024 2025 314.545,00 328.699,53 343.491,00 TOTAL 1.287.735,53 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor Produto: Atender as Demandas dos Trabalhadores 4,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 301.000,00 314.545,00 328.699,53 343.491,00 1.287.735,53 OBJETIVO: Qualificação de mão de obra, Orientação ao Trabalhador e Prover o acesso a Carteira de Trabalho e Identidade PROGRAMA: 289 - PROGRAMA BOM TRABALHO Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0128.2801.11.334.2071 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 653.000,00 2023 2024 2025 682.385,00 713.092,32 745.181,48 TOTAL 2.793.658,80 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 4,00 Produto: Trabalhadores qualificados e garantia da cidadania Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 653.000,00 682.385,00 713.092,32 745.181,48 2.793.658,80 15/12/2021 16:31:57 Página 22 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Total da Secretaria: 3.815.500,00 3.987.197,50 4.166.621,39 4.354.119,35 16.323.438,24 15/12/2021 16:31:57 Página 23 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0129 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Unidade: 012901 SEMOB OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0129.2901.04.122.2076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 8.168.500,00 2023 2024 2025 8.536.082,50 8.920.206,21 9.321.615,49 TOTAL 34.946.404,20 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 8.168.500,00 8.536.082,50 8.920.206,21 9.321.615,49 34.946.404,20 OBJETIVO: Melhoria das Condições de Habitabilidade PROGRAMA: 113 - INFRAESTRUTURA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0129.2901.15.452.1012 CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 300.000,00 2023 2024 2025 313.500,00 327.607,50 342.349,84 TOTAL 1.283.457,34 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: População atendida e segura 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84 1.283.457,34 OBJETIVO: Melhoria da qualidade de vida da população menos assistida PROGRAMA: 122 - INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0129.2901.15.452.1014 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 767.100,00 2023 2024 2025 801.619,50 837.692,38 875.388,53 TOTAL 3.281.800,41 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Comunidades integradas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 767.100,00 801.619,50 837.692,38 875.388,53 3.281.800,41 OBJETIVO: Desenvolvimento do Esporte e Lazer na Cidade PROGRAMA: 124 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0129.2901.15.452.1011 CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 2.207.000,00 2023 2024 2025 2.306.315,00 2.410.099,17 2.518.553,64 TOTAL 9.441.967,81 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor Produto: Espaço de Convívio para População 4,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 2.207.000,00 2.306.315,00 2.410.099,17 2.518.553,64 9.441.967,81 OBJETIVO: Desenvolver Soluções que Visem a Melhoria e Revitalização de Nossa Cidade PROGRAMA: 188 - MERITI DE CARA NOVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0129.2901.15.452.1015 CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 100.000,00 2023 2024 2025 104.500,00 109.202,50 114.116,61 TOTAL 427.819,11 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor Produto: Rodoviária funcionando 4,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0129.2901.15.452.1016 REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 204.000,00 2023 2024 2025 213.180,00 222.773,10 232.797,89 TOTAL 872.750,99 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Melhorado 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0129.2901.15.452.2077 REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 400.000,00 2023 2024 2025 418.000,00 436.810,00 456.466,45 TOTAL 1.711.276,45 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Prédios conservados e modernizados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 704.000,00 735.680,00 768.785,60 803.380,95 3.011.846,55 15/12/2021 16:31:57 Página 24 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI OBJETIVO: Incentivar o uso de bicicletas em áreas mais seguras do trânsito PROGRAMA: 290 - CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0129.2901.15.452.1013 CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 151.000,00 2023 2024 2025 157.795,00 164.895,77 172.316,08 TOTAL 646.006,86 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Ciclovias e Ciclofaixas Prioritariamente Integrada 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 151.000,00 157.795,00 164.895,77 172.316,08 646.006,86 Total da Secretaria: 12.297.600,00 12.850.992,00 13.429.286,64 14.033.604,54 52.611.483,18 15/12/2021 16:31:57 Página 25 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 0130 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade: 013001 SEMEL OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0130.3001.04.122.2078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 2.100.000,00 2023 2024 2025 2.194.500,00 2.293.252,50 2.396.448,86 TOTAL 8.984.201,36 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 2.100.000,00 2.194.500,00 2.293.252,50 2.396.448,86 8.984.201,36 Total da Secretaria: 2.100.000,00 2.194.500,00 2.293.252,50 2.396.448,86 8.984.201,36 15/12/2021 16:31:57 Página 26 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 1901 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS Unidade: 011901 SEMSEP OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1901.1901.04.122.2079 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 21.893.630,00 2023 2024 2025 22.878.843,35 23.908.391,30 24.984.268,91 TOTAL 93.665.133,56 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 21.893.630,00 22.878.843,35 23.908.391,30 24.984.268,91 93.665.133,56 OBJETIVO: Oferecer Condições de Higiene e Bem Estar para a População Municipal PROGRAMA: 089 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1901.1901.15.452.2081 COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS 2022 41.000.000,00 2023 2024 2025 42.845.000,00 44.773.025,00 46.787.811,13 TOTAL 175.405.836,13 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Município Limpo 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1901.1901.15.452.2082 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO 2022 2.000.000,00 2023 2024 2025 2.090.000,00 2.184.050,00 2.282.332,25 TOTAL 8.556.382,25 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Ruas em Condições Plenas para Pedestres e Veículos 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 43.000.000,00 44.935.000,00 46.957.075,00 49.070.143,38 183.962.218,38 OBJETIVO: Frota Administrada e em Condições de Uso PROGRAMA: 091 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1901.1901.15.452.2083 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA 2022 4.500.000,00 2023 2024 2025 4.702.500,00 4.914.112,50 5.135.247,56 TOTAL 19.251.860,06 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Frota Abastecida e em Pleno Funcionamento Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 4.500.000,00 4.702.500,00 4.914.112,50 5.135.247,56 19.251.860,06 OBJETIVO: Obras de pavimentação e conservação de Vias Públicas PROGRAMA: 092 - PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1901.1901.15.451.1017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 30.000.000,00 2023 2024 2025 31.350.000,00 32.760.750,00 34.234.983,75 TOTAL 128.345.733,75 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor Produto: Ruas em Condições Plenas para Pedestres e Veículos 4,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1901.1901.15.451.2080 EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 302.000,00 2023 2024 2025 315.590,00 329.791,55 344.632,17 TOTAL 1.292.013,72 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: VIAS MANTIDAS 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 30.302.000,00 31.665.590,00 33.090.541,55 34.579.615,92 129.637.747,47 OBJETIVO: Melhoria das Áreas Verdes do Município PROGRAMA: 126 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1901.1901.15.452.2085 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 200.000,00 2023 2024 2025 209.000,00 218.405,00 228.233,23 TOTAL 855.638,22 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Praças e Quadras em Perfeito Estado 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,23 855.638,22 15/12/2021 16:31:57 Página 27 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI OBJETIVO: Implantação e operacionalização da rede de saneamento e colocação de paralelos PROGRAMA: 291 - EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1901.1901.15.452.2084 RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 8.000.000,00 2023 2024 2025 8.360.000,00 8.736.200,00 9.129.329,00 TOTAL 34.225.529,00 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Recuperação Efetuada 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1901.1901.17.512.1018 EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 25.000.000,00 2023 2024 2025 26.125.000,00 27.300.625,00 28.529.153,13 TOTAL 106.954.778,13 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Saneamento Executado 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 33.000.000,00 34.485.000,00 36.036.825,00 37.658.482,13 141.180.307,13 Total da Secretaria: 132.895.630,00 138.875.933,35 145.125.350,35 151.655.991,12 568.552.904,82 15/12/2021 16:31:57 Página 28 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria: 012001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Unidade: 012001 SEMUTRAN OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0120.2001.04.122.2088 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 4.410.000,00 2023 2024 2025 4.608.450,00 4.815.830,25 5.032.542,61 TOTAL 18.866.822,86 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 4.410.000,00 4.608.450,00 4.815.830,25 5.032.542,61 18.866.822,86 OBJETIVO: Manter e Ampliar as atividades do Horto Municipal PROGRAMA: 025 - DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0120.2001.04.122.2089 OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL 2022 15.000,00 2023 2024 2025 15.675,00 16.380,38 17.117,49 TOTAL 64.172,87 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Depósito funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17.117,49 64.172,87 OBJETIVO: Garantir o funcionamento e a modernização do sistema de trânsito e mobilidade PROGRAMA: 041 - GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0120.2001.04.122.2090 OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE 2022 500.000,00 2023 2024 2025 522.500,00 546.012,50 570.583,06 TOTAL 2.139.095,56 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Coordenadorias Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0120.2001.26.782.2091 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 2.000.000,00 2023 2024 2025 2.090.000,00 2.184.050,00 2.282.332,25 TOTAL 8.556.382,25 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Sistema de trânsito funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 2.500.000,00 2.612.500,00 2.730.062,50 2.852.915,31 10.695.477,81 Total da Secretaria: 6.925.000,00 7.236.625,00 7.562.273,13 7.902.575,42 29.626.473,54 15/12/2021 16:31:57 Página 29 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 3 MERITI-PREVI Secretaria: 0301 MERITI-PREVI Unidade: 030101 MERITI-PREVI OBJETIVO: Custeio Com Benefício Concedido e a Conceder PROGRAMA: 140 - BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0301.0101.09.272.2095 ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS 2022 75.508.799,98 2023 2024 2025 78.906.695,98 82.457.497,30 86.168.084,68 TOTAL 323.041.077,93 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Benefícios pagos em dia 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 75.508.799,98 78.906.695,98 82.457.497,30 86.168.084,68 323.041.077,93 OBJETIVO: Garantir o funcionamento do Instituto PROGRAMA: 294 - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0301.0101.09.122.2094 OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI 2022 4.787.000,00 2023 2024 2025 5.002.415,00 5.227.523,67 5.462.762,24 TOTAL 20.479.700,92 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Garantia das Atividades Administrativas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 4.787.000,00 5.002.415,00 5.227.523,67 5.462.762,24 20.479.700,92 Total da Secretaria: 80.295.799,98 83.909.110,98 87.685.020,97 91.630.846,92 343.520.778,85 15/12/2021 16:31:57 Página 30 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Secretaria: 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 040100 FMS OBJETIVO: Diminuir a Mortalidade por Câncer de Colo Uterino e de Mama PROGRAMA: 045 - VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.305.2115 OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 95.100,00 2023 2024 2025 99.379,50 103.851,58 108.524,90 TOTAL 406.855,98 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 95.100,00 99.379,50 103.851,58 108.524,90 406.855,98 OBJETIVO: Garantir os serviços de Saúde Mental PROGRAMA: 046 - VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.302.2103 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 4.773.200,00 2023 2024 2025 4.987.994,00 5.212.453,73 5.447.014,15 TOTAL 20.420.661,88 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Assistência Especializada Oferecida 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 4.773.200,00 4.987.994,00 5.212.453,73 5.447.014,15 20.420.661,88 OBJETIVO: Ampliar os serviços de atenção especializada PROGRAMA: 047 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.302.1020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 5.000.000,00 2023 2024 2025 5.225.000,00 5.460.125,00 5.705.830,63 TOTAL 21.390.955,63 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Unidades Construídas, Reformadas ou Ampliadas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 5.000.000,00 5.225.000,00 5.460.125,00 5.705.830,63 21.390.955,63 OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade PROGRAMA: 048 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.302.2104 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS 2022 57.050.000,00 2023 2024 2025 59.617.250,00 62.300.026,25 65.103.527,43 TOTAL 244.070.803,68 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Serviços Realizados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 57.050.000,00 59.617.250,00 62.300.026,25 65.103.527,43 244.070.803,68 OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade PROGRAMA: 049 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.302.2105 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS 2022 16.120.000,00 2023 2024 2025 16.845.400,00 17.603.443,00 18.395.597,93 TOTAL 68.964.440,94 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Ações Executadas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.302.2106 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE 2022 8.134.000,00 2023 2024 2025 8.500.030,00 8.882.531,35 9.282.245,26 TOTAL 34.798.806,61 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Unidades Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.302.2107 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 21.925.750,00 2023 2024 2025 22.912.408,75 23.943.467,14 25.020.923,17 TOTAL 93.802.549,06 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) 15/12/2021 16:31:57 Página 31 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.302.2108 OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 24.000.000,00 2023 2024 2025 25.080.000,00 26.208.600,00 27.387.987,00 TOTAL 102.676.587,00 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Hospital funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 70.179.750,00 73.337.838,75 76.638.041,49 80.086.753,36 300.242.383,60 OBJETIVO: Promover a Saúde Preventiva PROGRAMA: 050 - SAÚDE DA FAMÍLIA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.301.2101 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 6.142.000,00 2023 2024 2025 6.418.390,00 6.707.217,55 7.009.042,34 TOTAL 26.276.649,89 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 6.142.000,00 6.418.390,00 6.707.217,55 7.009.042,34 26.276.649,89 OBJETIVO: Ampliar e Manter os serviços de atenção Básica PROGRAMA: 051 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.301.1019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 3.035.000,00 2023 2024 2025 3.171.575,00 3.314.295,88 3.463.439,19 TOTAL 12.984.310,06 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor Produto: Unidades Construídas, Reformadas ou Ampliadas 4,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.301.2098 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 33.063.060,00 2023 2024 2025 34.550.897,70 36.105.688,10 37.730.444,06 TOTAL 141.450.089,86 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Unidades Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 36.098.060,00 37.722.472,70 39.419.983,97 41.193.883,25 154.434.399,92 OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade PROGRAMA: 052 - PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.301.2099 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 520.000,00 2023 2024 2025 543.400,00 567.853,00 593.406,39 TOTAL 2.224.659,38 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 520.000,00 543.400,00 567.853,00 593.406,39 2.224.659,38 OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade PROGRAMA: 053 - PROGRAMA MELHOR EM CASA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.302.2109 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 2022 3.384.000,00 2023 2024 2025 3.536.280,00 3.695.412,60 3.861.706,17 TOTAL 14.477.398,77 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 3.384.000,00 3.536.280,00 3.695.412,60 3.861.706,17 14.477.398,77 OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade PROGRAMA: 055 - PROGRAMA SAMU Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.302.2110 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 2022 2.960.790,00 2023 2024 2025 3.094.025,55 3.233.256,70 3.378.753,25 TOTAL 12.666.825,50 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 2.960.790,00 3.094.025,55 3.233.256,70 3.378.753,25 12.666.825,50 Tipo Programa: Finalístico 15/12/2021 16:31:57 Página 32 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI OBJETIVO: Melhor Qualidade de Vida PROGRAMA: 064 - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.305.2114 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 2022 628.000,00 2023 2024 2025 656.260,00 685.791,70 716.652,33 TOTAL 2.686.704,03 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 628.000,00 656.260,00 685.791,70 716.652,33 2.686.704,03 OBJETIVO: Garantir os serviços dos Agentes Comunitários de Saúde PROGRAMA: 067 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.301.2100 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2022 8.630.000,00 2023 2024 2025 9.018.350,00 9.424.175,75 9.848.263,66 TOTAL 36.920.789,41 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Agentes Trabalhando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 8.630.000,00 9.018.350,00 9.424.175,75 9.848.263,66 36.920.789,41 OBJETIVO: Aquisição de medicamentos e insumos PROGRAMA: 156 - PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.303.2113 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 2022 4.594.000,00 2023 2024 2025 4.800.730,00 5.016.762,85 5.242.517,18 TOTAL 19.654.010,03 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 4.594.000,00 4.800.730,00 5.016.762,85 5.242.517,18 19.654.010,03 OBJETIVO: Garantir o Funcionamento da Secretaria PROGRAMA: 174 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.122.2096 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 44.282.400,00 2023 2024 2025 46.275.108,00 48.357.487,86 50.533.574,81 TOTAL 189.448.570,67 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.122.2097 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 40.000,00 2023 2024 2025 41.800,00 43.681,00 45.646,64 TOTAL 171.127,64 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Conselho Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 44.322.400,00 46.316.908,00 48.401.168,86 50.579.221,46 189.619.698,32 OBJETIVO: Garantir o bom funcionamento dos serviços de vigilância e controle de doenças PROGRAMA: 195 - SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.305.2116 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS 2022 3.558.000,00 2023 2024 2025 3.718.110,00 3.885.424,95 4.060.269,07 TOTAL 15.221.804,02 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 3.558.000,00 3.718.110,00 3.885.424,95 4.060.269,07 15.221.804,02 OBJETIVO: Cuidando da Saúde do Povo PROGRAMA: 207 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.302.2111 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS 2022 10.815.000,00 2023 2024 2025 11.301.675,00 11.810.250,38 12.341.711,64 TOTAL 46.268.637,02 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: UPA Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) 15/12/2021 16:31:57 Página 33 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Total: 10.815.000,00 11.301.675,00 11.810.250,38 12.341.711,64 46.268.637,02 OBJETIVO: Todos por uma Saúde Melhor PROGRAMA: 236 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.301.2102 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA 2022 60.000,00 2023 2024 2025 62.700,00 65.521,50 68.469,97 TOTAL 256.691,47 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Ações Implantadas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 256.691,47 OBJETIVO: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade PROGRAMA: 255 - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.302.2112 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 2022 240.000,00 2023 2024 2025 250.800,00 262.086,00 273.879,87 TOTAL 1.026.765,87 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 240.000,00 250.800,00 262.086,00 273.879,87 1.026.765,87 OBJETIVO: Garantir o acesso ao tratamento da pandemia PROGRAMA: 278 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0401.0100.10.305.1021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 4.000.000,00 2023 2024 2025 4.180.000,00 4.368.100,00 4.564.664,50 TOTAL 17.112.764,50 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 4.000.000,00 4.180.000,00 4.368.100,00 4.564.664,50 17.112.764,50 Total da Secretaria: 263.050.300,00 274.887.563,50 287.257.503,86 300.184.091,53 1.125.379.458,89 15/12/2021 16:31:57 Página 34 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLES Secretaria: 0501 FUNDO MUNICIPAL DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade: 050100 FMDCA OBJETIVO: Garantia de acesso aos serviços Sócio Assistenciais PROGRAMA: 061 - REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0501.0100.08.243.2119 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR 2022 30.000,00 2023 2024 2025 31.350,00 32.760,75 34.234,98 TOTAL 128.345,73 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Direitos Garantidos 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0501.0100.08.243.2120 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL 2022 28.000,00 2023 2024 2025 29.260,00 30.576,70 31.952,65 TOTAL 119.789,35 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Combate Executado 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0501.0100.08.243.2121 GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 2022 45.000,00 2023 2024 2025 47.025,00 49.141,13 51.352,48 TOTAL 192.518,60 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Direitos Garantidos 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0501.0100.08.243.2122 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2022 20.000,00 2023 2024 2025 20.900,00 21.840,50 22.823,32 TOTAL 85.563,82 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Prevenção Executada 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0501.0100.08.243.2124 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 2022 65.000,00 2023 2024 2025 67.925,00 70.981,63 74.175,80 TOTAL 278.082,42 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Medidas Aplicadas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 188.000,00 196.460,00 205.300,70 214.539,23 804.299,93 OBJETIVO: Garantir os Direitos das Crianças e dos Adolescentes PROGRAMA: 065 - DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0501.0100.08.122.2117 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2022 30.000,00 2023 2024 2025 31.350,00 32.760,75 34.234,98 TOTAL 128.345,73 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Conselho Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0501.0100.08.122.2118 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 2022 20.000,00 2023 2024 2025 20.900,00 21.840,50 22.823,32 TOTAL 85.563,82 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Conselho Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0501.0100.08.243.2123 FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2022 15.000,00 2023 2024 2025 15.675,00 16.380,38 17.117,49 TOTAL 64.172,87 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Agentes atualizados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 65.000,00 67.925,00 70.981,63 74.175,80 278.082,42 Total da Secretaria: 253.000,00 264.385,00 276.282,33 288.715,03 1.082.382,35 15/12/2021 16:31:57 Página 35 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretaria: 0601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 060100 FMAS OBJETIVO: Proteção e Atendimento Integral à Família, Serviços de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais PROGRAMA: 096 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0601.0100.08.244.2026 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, E BENEFÍCIOS EVENTUAIS INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 3.120.000,00 2023 2024 2025 3.260.400,00 3.407.118,00 3.560.438,31 TOTAL 13.347.956,31 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Caráter Protetivo e Preventivo para as Famílias 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 3.120.000,00 3.260.400,00 3.407.118,00 3.560.438,31 13.347.956,31 OBJETIVO: Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários PROGRAMA: 097 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0601.0100.08.244.2027 OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 130.000,00 2023 2024 2025 135.850,00 141.963,25 148.351,60 TOTAL 556.164,85 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Ampliar a Rede de Atendimento Comunitário 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 130.000,00 135.850,00 141.963,25 148.351,60 556.164,85 OBJETIVO: Promover atendimento especializado e apoio continuado PROGRAMA: 098 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0601.0100.08.244.2032 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADOà FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI 2022 1.025.000,00 2023 2024 2025 1.071.125,00 1.119.325,63 1.169.695,28 TOTAL 4.385.145,90 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Assistência a Indivíduos e Famílias 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 1.025.000,00 1.071.125,00 1.119.325,63 1.169.695,28 4.385.145,90 OBJETIVO: PROVER ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL AOS ADOLESCENTES E JOVENS E OPERACIONALIZAR O PLANO DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PROGRAMA: 099 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0601.0100.08.243.2036 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 60.000,00 2023 2024 2025 62.700,00 65.521,50 68.469,97 TOTAL 256.691,47 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Jovens Usando dos Seus Direitos Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 256.691,47 OBJETIVO: Buscar parcerias para desenvolvimento de projetos que visam a melhoria na qualidade ambiental da cidade PROGRAMA: 100 - ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0601.0100.08.242.2031 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 110.000,00 2023 2024 2025 114.950,00 120.122,75 125.528,27 TOTAL 470.601,02 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Assistência a Indivíduos e Famílias 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 110.000,00 114.950,00 120.122,75 125.528,27 470.601,02 OBJETIVO: Inserção das crianças e adolescentes nos programas e serviços da rede socioassistencial PROGRAMA: 101 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0601.0100.08.243.2033 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 40.000,00 2023 2024 2025 41.800,00 43.681,00 45.646,64 TOTAL 171.127,64 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Crianças e Adolescentes Retiradas do Trabalho 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) 15/12/2021 16:31:57 Página 36 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Total: 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.646,64 171.127,64 OBJETIVO: Ofertar atendimento especializado à pessoas em situação de rua PROGRAMA: 102 - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0601.0100.08.244.2034 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP 2022 1.090.000,00 2023 2024 2025 1.139.050,00 1.190.307,25 1.243.871,08 TOTAL 4.663.228,33 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Reinserção ao Convívio Familiar e Comunitário 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 1.090.000,00 1.139.050,00 1.190.307,25 1.243.871,08 4.663.228,33 OBJETIVO: FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CADASTRAMENTO PARA O ATENDIMENTO AS FAMILIAS VULNERABILIZADAS PELA POBREZA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL PROGRAMA: 106 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0601.0100.08.244.2030 OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS 2022 500.000,00 2023 2024 2025 522.500,00 546.012,50 570.583,06 TOTAL 2.139.095,56 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Combater a Pobreza e a Desigualdade Social 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 2.139.095,56 OBJETIVO: Valorizar e qualificar os profissionais da área de Assistência Social PROGRAMA: 107 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0601.0100.08.128.2037 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 15.000,00 2023 2024 2025 15.675,00 16.380,38 17.117,49 TOTAL 64.172,87 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Profissionais bem Qualificados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17.117,49 64.172,87 OBJETIVO: Operacionalização das atividades dos CRAS PROGRAMA: 130 - CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Tipo Programa: Apoio Administrativo Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0601.0100.08.244.2028 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 2022 20.000,00 2023 2024 2025 20.900,00 21.840,50 22.823,32 TOTAL 85.563,82 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Atendimento às Demandas da População 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 85.563,82 OBJETIVO: Acolhimento de crianças e adolescentes por famílias cadastradas PROGRAMA: 263 - FAMÍLIA ACOLHEDORA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0601.0100.08.243.2035 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 250.000,00 2023 2024 2025 261.250,00 273.006,25 285.291,53 TOTAL 1.069.547,78 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 10,00 10,00 10,00 10,00 Valor Produto: Acolhimento Realizado 40,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 250.000,00 261.250,00 273.006,25 285.291,53 1.069.547,78 OBJETIVO: Garantir um acolhimento temporário à pessoas em situação de rua PROGRAMA: 265 - CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0601.0100.08.244.1003 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 10.000,00 2023 2024 2025 10.450,00 10.920,25 11.411,66 TOTAL 42.781,91 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Atendimento Executado 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 PROGRAMA: 279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: Finalístico 15/12/2021 16:31:57 Página 37 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI OBJETIVO: Fundo Mantido e Operante Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0601.0100.08.244.2025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 70.000,00 2023 2024 2025 73.150,00 76.441,75 79.881,63 TOTAL 299.473,38 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Fundo Funcionando Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63 299.473,38 OBJETIVO: Garantir os serviços ofertados pelos CREAS PROGRAMA: 282 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0601.0100.08.451.1004 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 50.000,00 2023 2024 2025 52.250,00 54.601,25 57.058,31 TOTAL 213.909,56 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 4,00 4,00 4,00 4,00 Valor Produto: Construções Realizadas 16,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 213.909,56 OBJETIVO: Operacionalização de todos os sistemas da Assistência Social PROGRAMA: 284 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0601.0100.08.244.2029 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 690.000,00 2023 2024 2025 721.050,00 753.497,25 787.404,63 TOTAL 2.951.951,88 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Atendimento às Demandas da População 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 690.000,00 721.050,00 753.497,25 787.404,63 2.951.951,88 OBJETIVO: Garantir os serviços ofertados pelos CRAS PROGRAMA: 285 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 0601.0100.08.451.1005 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 50.000,00 2023 2024 2025 52.250,00 54.601,25 57.058,31 TOTAL 213.909,56 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Construções Realizadas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 213.909,56 Total da Secretaria: 7.230.000,00 7.555.350,00 7.895.340,75 8.250.631,08 30.931.321,83 15/12/2021 16:31:57 Página 38 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 7 FUNDO ESPECIAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIM Secretaria: 701 FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL Unidade: 070100 FECADS OBJETIVO: Buscar parcerias para desenvolvimento de projetos que visam a melhoria na qualidade ambiental da cidade PROGRAMA: 066 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 701.0100.18.541.1007 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 10.000,00 2023 2024 2025 10.450,00 10.920,25 11.411,66 TOTAL 42.781,91 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Projeto Criado e Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 OBJETIVO: Promover ações de educação ambiental e conscientização da população PROGRAMA: 069 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 701.0100.18.541.2044 PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 10.000,00 2023 2024 2025 10.450,00 10.920,25 11.411,66 TOTAL 42.781,91 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Projeto Criado e Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 OBJETIVO: Garantir a operacionalização do FECADS PROGRAMA: 146 - FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 701.0100.04.122.2043 OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS 2022 10.000,00 2023 2024 2025 10.450,00 10.920,25 11.411,66 TOTAL 42.781,91 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: FECADS - Funcionando Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 Total da Secretaria: 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 128.345,73 15/12/2021 16:31:57 Página 39 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 9 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Secretaria: 901 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Unidade: 090100 FMIS OBJETIVO: Garantir o acesso da população a programas habitacionais PROGRAMA: 038 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 901.0100.16.482.1034 CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 250.000,00 2023 2024 2025 261.250,00 273.006,25 285.291,53 TOTAL 1.069.547,78 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 901.0100.16.482.2165 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 200.000,00 2023 2024 2025 209.000,00 218.405,00 228.233,23 TOTAL 855.638,22 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Famílias Atendidas Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 450.000,00 470.250,00 491.411,25 513.524,76 1.925.186,01 OBJETIVO: Garantir o funcionamento do Fundo PROGRAMA: 147 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 901.0100.16.122.2163 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2022 40.000,00 2023 2024 2025 41.800,00 43.681,00 45.646,64 TOTAL 171.127,64 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Fundo Funcionando Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.646,64 171.127,64 OBJETIVO: Garantir as atividades de participação popular PROGRAMA: 296 - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 901.0100.16.122.2164 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2022 45.000,00 2023 2024 2025 47.025,00 49.141,13 51.352,48 TOTAL 192.518,60 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Conselho Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 45.000,00 47.025,00 49.141,13 51.352,48 192.518,60 Total da Secretaria: 535.000,00 559.075,00 584.233,38 610.523,88 2.288.832,25 15/12/2021 16:31:57 Página 40 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Secretaria: 1001 FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Unidade: 100100 FUNIP OBJETIVO: MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROGRAMA: 093 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1001.0100.04.122.2087 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2022 1.950.000,00 2023 2024 2025 2.037.750,00 2.129.448,75 2.225.273,94 TOTAL 8.342.472,69 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Fundo Mantido Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1001.0100.04.130.2086 GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA 2022 33.200.000,00 2023 2024 2025 34.694.000,00 36.255.230,00 37.886.715,35 TOTAL 142.035.945,35 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Serviços Realizados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 35.150.000,00 36.731.750,00 38.384.678,75 40.111.989,29 150.378.418,04 Total da Secretaria: 35.150.000,00 36.731.750,00 38.384.678,75 40.111.989,29 150.378.418,04 15/12/2021 16:31:57 Página 41 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 11 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Secretaria: 1101 FUND. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Unidade: 110100 TRANSPORTE OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA O PROGRAMA PROGRAMA: 292 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1101.0100.04.122.2092 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 2022 5.000,00 2023 2024 2025 5.225,00 5.460,13 5.705,83 TOTAL 21.390,96 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Fundo Funcionando Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 21.390,96 OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA O PROGRAMA PROGRAMA: 293 - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1101.0100.04.122.2093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 2022 5.000,00 2023 2024 2025 5.225,00 5.460,13 5.705,83 TOTAL 21.390,96 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Conselho Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 21.390,96 Total da Secretaria: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 15/12/2021 16:31:57 Página 42 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Secretaria: 1201 FUND. MUN. DE CULTURA Unidade: 120100 CULTURA OBJETIVO: Resgate à vida e a história do Marinheiro João Cândido, bem como, Organizar e divulgar o acervo do museu PROGRAMA: 133 - MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1201.0100.13.391.2013 OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 103.000,00 2023 2024 2025 107.635,00 112.478,57 117.540,11 TOTAL 440.653,69 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Museu Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 103.000,00 107.635,00 112.478,57 117.540,11 440.653,69 OBJETIVO: Realização de eventos culturais, bem como, o desenvolvimento das oficinas de arte, música e cultura em geral PROGRAMA: 136 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1201.0100.13.392.2016 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 90.000,00 2023 2024 2025 94.050,00 98.282,25 102.704,95 TOTAL 385.037,20 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Garantir acesso à eventos culturais 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 90.000,00 94.050,00 98.282,25 102.704,95 385.037,20 OBJETIVO: Fundo Mantido e Operante PROGRAMA: 142 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1201.0100.13.122.2020 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2022 10.000,00 2023 2024 2025 10.450,00 10.920,25 11.411,66 TOTAL 42.781,91 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Fundo Funcionando Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 OBJETIVO: Levar peças de teatro, saraus, apresentações musicais e de dança, nas escolas, praças e instituições. PROGRAMA: 224 - CULTURA EM AÇÃO Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1201.0100.13.392.2017 DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 40.000,00 2023 2024 2025 41.800,00 43.681,00 45.646,64 TOTAL 171.127,64 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Promoção da Cultura e do Folclore 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.646,64 171.127,64 Total da Secretaria: 243.000,00 253.935,00 265.362,08 277.303,37 1.039.600,44 15/12/2021 16:31:57 Página 43 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 14 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO P Secretaria: 1401 FUND. MUN. GARANT. DAS PARC. PÚBL. PRIV. Unidade: 140100 FUND. GARANT. PPP OBJETIVO: MANTER PARCERIAS COM DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PROGRAMA: 145 - FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1401.0100.04.122.2062 OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 2022 5.000,00 2023 2024 2025 5.225,00 5.460,13 5.705,83 TOTAL 21.390,96 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Fundo Funcionando Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 21.390,96 Total da Secretaria: 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 21.390,96 15/12/2021 16:31:57 Página 44 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 17 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E DE RENDA DA Secretaria: 1701 FUND. MUN. TRAB. EMP. E RENDA DA CIDADE SJM Unidade: 170100 TRABALHO OBJETIVO: Garantir o Acesso aos Serviços Oferecidos no SINE PROGRAMA: 002 - SINE ITINERANTE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1701.0100.11.334.2074 OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES 2022 10.000,00 2023 2024 2025 10.450,00 10.920,25 11.411,66 TOTAL 42.781,91 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acessibilidade aos Serviços do SINE 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 OBJETIVO: Garantir os serviços do Conselho Municipal do Trabalho PROGRAMA: 003 - CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1701.0100.11.122.2069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO 2022 10.000,00 2023 2024 2025 10.450,00 10.920,25 11.411,66 TOTAL 42.781,91 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Conselho Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 OBJETIVO: Dar Mais Condições a Quem Procura Emprego PROGRAMA: 004 - BANCO DE EMPREGOS Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1701.0100.11.334.2075 OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 10.000,00 2023 2024 2025 10.450,00 10.920,25 11.411,66 TOTAL 42.781,91 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor Produto: Dar Mais Condições a quem Procura Emprego 4,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 Total da Secretaria: 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 128.345,73 15/12/2021 16:31:57 Página 45 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 18 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Secretaria: 1801 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Unidade: 180100 TURISMO OBJETIVO: Implementação e operacionalização dos projetos turísticos do Município PROGRAMA: 141 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1801.0100.23.695.2014 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 308.000,00 2023 2024 2025 321.860,00 336.343,70 351.479,17 TOTAL 1.317.682,87 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Identificar os Principais Atrativos Turísticos do Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 308.000,00 321.860,00 336.343,70 351.479,17 1.317.682,87 OBJETIVO: Fundo Mantido e Operante PROGRAMA: 273 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1801.0100.23.695.2022 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 2022 10.000,00 2023 2024 2025 10.450,00 10.920,25 11.411,66 TOTAL 42.781,91 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Fundo Funcionando Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 Total da Secretaria: 318.000,00 332.310,00 347.263,95 362.890,83 1.360.464,78 15/12/2021 16:31:57 Página 46 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 21 FUNDEB MERITI Secretaria: 2101 FUNDEB MERITI Unidade: 210100 FUNDEB MERITI Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos da educação infantil (creche e pré-escola) disponibilizando condições físicas, alimentares e nutricionais, docentes, especialistas, demais profissionais, materiais e progressiva autonomia financeira as unidades escolares, visando a formação básica dos alunos, de forma que estes possam ter um processo de ensino e aprendizagem cada vez melhor. OBJETIVO: PROGRAMA: 077 - EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2101.0100.12.365.1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS 2022 1.000.000,00 2023 2024 2025 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 TOTAL 4.278.191,13 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Unidades Construídas, Reformadas ou Ampliadas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2101.0100.12.365.2153 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 2022 16.340.000,00 2023 2024 2025 17.075.300,00 17.843.688,50 18.646.654,48 TOTAL 69.905.642,98 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Ensino Mantido e Desenvolvido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2101.0100.12.365.2154 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 2022 300.000,00 2023 2024 2025 313.500,00 327.607,50 342.349,84 TOTAL 1.283.457,34 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2101.0100.12.365.2155 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 2022 8.950.000,00 2023 2024 2025 9.352.750,00 9.773.623,75 10.213.436,82 TOTAL 38.289.810,57 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Ensino Mantido e Desenvolvido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2101.0100.12.365.2156 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 2022 300.000,00 2023 2024 2025 313.500,00 327.607,50 342.349,84 TOTAL 1.283.457,34 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 26.890.000,00 28.100.050,00 29.364.552,25 30.685.957,10 115.040.559,35 OBJETIVO: Realização de obras de infraestrutura e adequação das escolas PROGRAMA: 078 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2101.0100.12.361.1026 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2022 5.020.000,00 2023 2024 2025 5.245.900,00 5.481.965,50 5.728.653,95 TOTAL 21.476.519,45 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Unidades Construídas, Reformadas ou Ampliadas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2101.0100.12.365.1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES 2022 1.500.000,00 2023 2024 2025 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,19 TOTAL 6.417.286,69 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Unidades Construídas, Reformadas ou Ampliadas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 6.520.000,00 6.813.400,00 7.120.003,00 7.440.403,13 27.893.806,14 Ampliar o acesso ao ensino fundamental do 1º ao 5º ano de escolaridade (primeiro segmento)e do 6º ao 9º ano de escolaridade (segundo segmento)em período parcial ou integra, nas unidades escolares da Rede Municipal, fortalecer a permanência e o êxito escolar dos alunos matriculados e ter todas as crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do ciclo de alfabetização OBJETIVO: PROGRAMA: 080 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2101.0100.12.361.2152 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2022 92.671.000,00 2023 2024 2025 96.841.195,00 101.199.048,78 105.753.005,97 TOTAL 396.464.249,74 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Ensino Mantido e Desenvolvido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 92.671.000,00 96.841.195,00 101.199.048,78 105.753.005,97 396.464.249,74 15/12/2021 16:31:57 Página 47 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos do EJA, disponibilizando condições físicas, docentes, especialistas, demais profissionais, materiais, e progressiva autonomia financeira às unidades escolares, visando a formação básica dos alunos, de forma que estes possam ter um processo de ensino e aprendizagem cada vez melhor e êxito escolar OBJETIVO: PROGRAMA: 082 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2101.0100.12.366.2157 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2022 2.650.000,00 2023 2024 2025 2.769.250,00 2.893.866,25 3.024.090,23 TOTAL 11.337.206,48 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Ensino Mantido e Desenvolvido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 2.650.000,00 2.769.250,00 2.893.866,25 3.024.090,23 11.337.206,48 Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos com necessidades educacionais especiais incluso em classes e turmas regulares das escolas municipais e conveniadas, disponibilizando condições físicas, docentes, especialistas, demais profissionais e materiais visando a inclusão educacional e social OBJETIVO: PROGRAMA: 084 - EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2101.0100.12.367.1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 2022 760.000,00 2023 2024 2025 794.200,00 829.939,00 867.286,26 TOTAL 3.251.425,25 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Unidades Construídas, Reformadas ou Ampliadas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2101.0100.12.367.2158 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2022 4.335.000,00 2023 2024 2025 4.530.075,00 4.733.928,38 4.946.955,15 TOTAL 18.545.958,53 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Ensino Mantido e Desenvolvido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 5.095.000,00 5.324.275,00 5.563.867,38 5.814.241,41 21.797.383,78 OBJETIVO: Garantir o funcionamento do FUNDEB MERITI PROGRAMA: 295 - GESTÃO DO FUNDEB Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2101.0100.12.368.2151 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI 2022 10.300.000,00 2023 2024 2025 10.763.500,00 11.247.857,50 11.754.011,09 TOTAL 44.065.368,59 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor 400,00 Produto: Fundo Mantido Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.300.000,00 10.763.500,00 11.247.857,50 11.754.011,09 44.065.368,59 Total da Secretaria: 144.126.000,00 150.611.670,00 157.389.195,15 164.471.708,93 616.598.574,08 15/12/2021 16:31:57 Página 48 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Orgão: 22 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretaria: 2201 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 220100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVO: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal PROGRAMA: 008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.122.2128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2022 19.500.000,00 2023 2024 2025 20.377.500,00 21.294.487,50 22.252.739,44 TOTAL 83.424.726,94 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Secretaria Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 19.500.000,00 20.377.500,00 21.294.487,50 22.252.739,44 83.424.726,94 OBJETIVO: Tecnologia para Todos PROGRAMA: 075 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.368.2131 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 2022 3.000.000,00 2023 2024 2025 3.135.000,00 3.276.075,00 3.423.498,38 TOTAL 12.834.573,38 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Sistema Funcionando 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 3.000.000,00 3.135.000,00 3.276.075,00 3.423.498,38 12.834.573,38 Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos da educação infantil (creche e pré-escola) disponibilizando condições físicas, alimentares e nutricionais, docentes, especialistas, demais profissionais, materiais e progressiva autonomia financeira as unidades escolares, visando a formação básica dos alunos, de forma que estes possam ter um processo de ensino e aprendizagem cada vez melhor. OBJETIVO: PROGRAMA: 077 - EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.365.2135 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 2.150.000,00 2023 2024 2025 2.246.750,00 2.347.853,75 2.453.507,17 TOTAL 9.198.110,92 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Ensino Mantido e Desenvolvido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.365.2137 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 2022 300.000,00 2023 2024 2025 313.500,00 327.607,50 342.349,84 TOTAL 1.283.457,34 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.365.2139 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 1.550.000,00 2023 2024 2025 1.619.750,00 1.692.638,75 1.768.807,49 TOTAL 6.631.196,24 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Ensino Mantido e Desenvolvido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.365.2142 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 2022 350.000,00 2023 2024 2025 365.750,00 382.208,75 399.408,14 TOTAL 1.497.366,89 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 4.350.000,00 4.545.750,00 4.750.308,75 4.964.072,64 18.610.131,39 OBJETIVO: Realização de obras de infraestrutura e adequação das escolas PROGRAMA: 078 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.361.1022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 6.000.000,00 2023 2024 2025 6.270.000,00 6.552.150,00 6.846.996,75 TOTAL 25.669.146,75 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Unidades Construídas, Reformadas ou Ampliadas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) 15/12/2021 16:31:57 Página 49 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.365.1023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 2.001.000,00 2023 2024 2025 2.091.045,00 2.185.142,02 2.283.473,42 TOTAL 8.560.660,44 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Unidades Construídas, Reformadas ou Ampliadas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.365.1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 1.000.000,00 2023 2024 2025 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 TOTAL 4.278.191,13 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Unidades Construídas, Reformadas ou Ampliadas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.367.1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 1.500.000,00 2023 2024 2025 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,19 TOTAL 6.417.286,69 Tipo da Ação:Projeto Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Unidades Construídas, Reformadas ou Ampliadas 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 10.501.000,00 10.973.545,00 11.467.354,53 11.983.385,48 44.925.285,00 OBJETIVO: Garantir a merenda escolar de qualidade no Ensino Básico PROGRAMA: 079 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.361.2132 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2022 8.000.000,00 2023 2024 2025 8.360.000,00 8.736.200,00 9.129.329,00 TOTAL 34.225.529,00 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Programa de Alimentação Escolar Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.365.2136 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2022 2.000.000,00 2023 2024 2025 2.090.000,00 2.184.050,00 2.282.332,25 TOTAL 8.556.382,25 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Programa de Alimentação Escolar Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.365.2140 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2022 2.000.000,00 2023 2024 2025 2.090.000,00 2.184.050,00 2.282.332,25 TOTAL 8.556.382,25 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Programa de Alimentação Escolar Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.366.2144 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2022 800.000,00 2023 2024 2025 836.000,00 873.620,00 912.932,90 TOTAL 3.422.552,90 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Programa de Alimentação Escolar Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.367.2147 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2022 800.000,00 2023 2024 2025 836.000,00 873.620,00 912.932,90 TOTAL 3.422.552,90 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Programa de Alimentação Escolar Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 13.600.000,00 14.212.000,00 14.851.540,00 15.519.859,30 58.183.399,30 Ampliar o acesso ao ensino fundamental do 1º ao 5º ano de escolaridade (primeiro segmento)e do 6º ao 9º ano de escolaridade (segundo segmento)em período parcial ou integra, nas unidades escolares da Rede Municipal, fortalecer a permanência e o êxito escolar dos alunos matriculados e ter todas as crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do ciclo de alfabetização OBJETIVO: PROGRAMA: 080 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.361.2133 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 12.900.000,00 2023 2024 2025 13.480.500,00 14.087.122,50 14.721.043,01 TOTAL 55.188.665,51 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Ensino Mantido e Desenvolvido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 12.900.000,00 13.480.500,00 14.087.122,50 14.721.043,01 55.188.665,51 OBJETIVO: Garantir o acesso as unidades escolares PROGRAMA: 081 - PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR Tipo Programa: Finalístico 15/12/2021 16:31:57 Página 50 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.368.2130 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 1.000.000,00 2023 2024 2025 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 TOTAL 4.278.191,13 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: ALUNOS TRANSPORTADOS 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 4.278.191,13 Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos do EJA, disponibilizando condições físicas, docentes, especialistas, demais profissionais, materiais, e progressiva autonomia financeira às unidades escolares, visando a formação básica dos alunos, de forma que estes possam ter um processo de ensino e aprendizagem cada vez melhor e êxito escolar OBJETIVO: PROGRAMA: 082 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.366.2143 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 550.000,00 2023 2024 2025 574.750,00 600.613,75 627.641,37 TOTAL 2.353.005,12 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Ensino Mantido e Desenvolvido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 550.000,00 574.750,00 600.613,75 627.641,37 2.353.005,12 OBJETIVO: Realização de eventos de acordo com o calendário da Secretaria PROGRAMA: 083 - EVENTOS DA SEME Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.368.2149 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL 2022 100.000,00 2023 2024 2025 104.500,00 109.202,50 114.116,61 TOTAL 427.819,11 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Eventos Realizados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61 427.819,11 Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos com necessidades educacionais especiais incluso em classes e turmas regulares das escolas municipais e conveniadas, disponibilizando condições físicas, docentes, especialistas, demais profissionais e materiais visando a inclusão educacional e social OBJETIVO: PROGRAMA: 084 - EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.367.2146 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2022 1.100.000,00 2023 2024 2025 1.149.500,00 1.201.227,50 1.255.282,74 TOTAL 4.706.010,24 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Ensino Mantido e Desenvolvido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.367.2150 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES 2022 300.000,00 2023 2024 2025 313.500,00 327.607,50 342.349,84 TOTAL 1.283.457,34 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Acesso Garantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 1.400.000,00 1.463.000,00 1.528.835,00 1.597.632,58 5.989.467,57 OBJETIVO: Qualificação e valorização dos profissionais da Educação Básica PROGRAMA: 085 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.361.2134 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2022 350.000,00 2023 2024 2025 365.750,00 382.208,75 399.408,14 TOTAL 1.497.366,89 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Profissionais valorizados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.365.2138 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES 2022 250.000,00 2023 2024 2025 261.250,00 273.006,25 285.291,53 TOTAL 1.069.547,78 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Profissionais valorizados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.365.2141 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 2022 300.000,00 2023 2024 2025 313.500,00 327.607,50 342.349,84 TOTAL 1.283.457,34 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Profissionais valorizados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) 15/12/2021 16:31:57 Página 51 de 52 AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 4 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.366.2145 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2022 200.000,00 2023 2024 2025 209.000,00 218.405,00 228.233,23 TOTAL 855.638,22 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Profissionais valorizados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.367.2148 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2022 300.000,00 2023 2024 2025 313.500,00 327.607,50 342.349,84 TOTAL 1.283.457,34 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Profissionais valorizados 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 1.400.000,00 1.463.000,00 1.528.835,00 1.597.632,58 5.989.467,57 Apoiar e fortalecer a gestão democrática e participativa dos órgãos e instâncias colegiadas da gestão educacional municipal: Conselho Municipal de Educação (CME), CAE, CACS FUNDEB, conselhos escolares, grêmios estudantis e etc., bem como realizar o Fórum e a Conferência Municipal de Educação. OBJETIVO: PROGRAMA: 086 - GESTÃO DEMOCRÁTICA Tipo Programa: Finalístico Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2201.0100.12.122.2129 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 2022 81.250,00 2023 2024 2025 84.906,25 88.727,03 92.719,75 TOTAL 347.603,03 Tipo da Ação:Atividade Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 Valor Produto: Conselho Mantido 400,00 Unidade de Medida: Unidade ( Un ) Total: 81.250,00 84.906,25 88.727,03 92.719,75 347.603,03 Total da Secretaria: 68.382.250,00 71.459.451,25 74.675.126,56 78.035.507,25 292.552.335,06 Total Geral das Secretarias: 943.642.000,00 986.105.890,00 1.030.480.655,05 1.076.852.284,53 4.037.080.829,58 15/12/2021 16:31:57 Página 52 de 52 SÍNTESE DAS FUNÇÕES GOVERNAMENTAIS Descrição da Função de Governo: Adequação Legal do PPA: Valor das Funções de Governo Código: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 Plano Plurianual 2022 / 2025 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SAO JOAO DE MERITI - RJ PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 01 Legislativa 27.782.870,02 29.033.099,17 30.339.588,63 31.704.870,12 04 Administração 182.873.180,00 191.102.473,10 199.702.084,39 208.688.678,19 06 Segurança Pública 8.550.000,00 8.934.750,00 9.336.813,75 9.756.970,37 08 Assistência Social 8.173.000,00 8.540.785,00 8.925.120,32 9.326.750,74 09 Previdência Social 80.295.799,98 83.909.110,98 87.685.020,97 91.630.846,92 10 Saúde 263.050.300,00 274.887.563,50 287.257.503,86 300.184.091,53 11 Trabalho 2.395.500,00 2.503.297,50 2.615.945,89 2.733.663,45 12 Educação 212.728.250,00 222.301.021,25 232.304.567,21 242.758.272,73 13 Cultura 243.000,00 253.935,00 265.362,08 277.303,37 14 Direitos da Cidadania 205.000,00 214.225,00 223.865,13 233.939,06 15 Urbanismo 90.131.100,00 94.186.999,50 98.425.414,48 102.854.558,13 16 Habitação 3.635.000,00 3.798.575,00 3.969.510,88 4.148.138,86 17 Saneamento 25.000.000,00 26.125.000,00 27.300.625,00 28.529.153,13 18 Gestão Ambiental 640.000,00 668.800,00 698.896,00 730.346,32 19 Ciência e Tecnologia 400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,45 23 Comércio e Serviços 369.000,00 385.605,00 402.957,22 421.090,30 26 Transporte 2.000.000,00 2.090.000,00 2.184.050,00 2.282.332,25 28 Encargos especiais 34.170.000,00 35.707.650,00 37.314.494,25 38.993.646,49 99 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 Total das Funções de Governo do PPA: 943.642.000,00 986.105.890,00 1.030.480.655,05 1.076.852.284,53 Página 1 de 1 SÍNTESE DAS SUB-FUNÇÕES POR FUNÇÕES GOVERNAMENTAIS Descrição da Função de Governo: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em Plano Plurianual 2022 a 2025 2022 2023 2024 2025 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SAO JOAO DE MERITI - RJ PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 21.324.293,34 22.283.886,54 23.286.661,43 24.334.561,20 122 Administração Geral 6.458.576,68 6.749.212,63 7.052.927,20 7.370.308,92 Total da Função: 27.782.870,02 29.033.099,17 30.339.588,63 31.704.870,12 04 Administração 122 Administração Geral 146.383.180,00 152.970.423,10 159.854.092,14 167.047.526,29 123 Administração Financeira 500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 124 Controle Interno 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 126 Tecnologia da Informação 2.480.000,00 2.591.600,00 2.708.222,00 2.830.091,99 130 Administração de Concessões 33.200.000,00 34.694.000,00 36.255.230,00 37.886.715,35 604 Defesa Sanitária Animal 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84 Total da Função: 182.873.180,00 191.102.473,10 199.702.084,39 208.688.678,19 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 6.800.000,00 7.106.000,00 7.425.770,00 7.759.929,65 181 Policiamento 1.260.000,00 1.316.700,00 1.375.951,50 1.437.869,32 182 Defesa Civil 270.000,00 282.150,00 294.846,75 308.114,85 183 Informação e Inteligência 220.000,00 229.900,00 240.245,50 251.056,55 Total da Função: 8.550.000,00 8.934.750,00 9.336.813,75 9.756.970,37 08 Assistência Social 122 Administração Geral 730.000,00 762.850,00 797.178,25 833.051,27 128 Formação de Recursos Humanos 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17.117,49 241 Assistência ao Idoso 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 242 Assistência ao Portador de Deficiência 110.000,00 114.950,00 120.122,75 125.528,27 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 553.000,00 577.885,00 603.889,82 631.064,87 244 Assistência Comunitária 6.655.000,00 6.954.475,00 7.267.426,38 7.594.460,56 451 Infra-estrutura Urbana 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61 Total da Função: 8.173.000,00 8.540.785,00 8.925.120,32 9.326.750,74 09 Previdência Social 122 Administração Geral 4.787.000,00 5.002.415,00 5.227.523,67 5.462.762,24 272 Previdência do Regime Estatuário 75.508.799,98 78.906.695,98 82.457.497,30 86.168.084,68 Total da Função: 80.295.799,98 83.909.110,98 87.685.020,97 91.630.846,92 10 Saúde 122 Administração Geral 44.322.400,00 46.316.908,00 48.401.168,86 50.579.221,46 301 Atenção Básica 51.450.060,00 53.765.312,70 56.184.751,77 58.713.065,60 Página 1 de 3 SÍNTESE DAS SUB-FUNÇÕES POR FUNÇÕES GOVERNAMENTAIS Descrição da Função de Governo: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em Plano Plurianual 2022 a 2025 2022 2023 2024 2025 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SAO JOAO DE MERITI - RJ PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 154.402.740,00 161.350.863,30 168.611.652,15 176.199.176,50 303 Suporte Profilático e Terapêutico 4.594.000,00 4.800.730,00 5.016.762,85 5.242.517,18 305 Vigilância Epidemiológica 8.281.100,00 8.653.749,50 9.043.168,23 9.450.110,80 Total da Função: 263.050.300,00 274.887.563,50 287.257.503,86 300.184.091,53 11 Trabalho 122 Administração Geral 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 25.000,00 26.125,00 27.300,63 28.529,15 333 Empregabilidade 1.336.500,00 1.396.642,50 1.459.491,41 1.525.168,53 334 Fomento ao Trabalho 974.000,00 1.017.830,00 1.063.632,35 1.111.495,81 Total da Função: 2.395.500,00 2.503.297,50 2.615.945,89 2.733.663,45 12 Educação 122 Administração Geral 19.801.250,00 20.692.306,25 21.623.460,03 22.596.515,73 361 Ensino Fundamental 124.941.000,00 130.563.345,00 136.438.695,53 142.578.436,82 365 Educação Infantil 40.291.000,00 42.104.095,00 43.998.779,27 45.978.724,34 366 Educação de Jovens e Adultos 4.200.000,00 4.389.000,00 4.586.505,00 4.792.897,72 367 Educação Especial 9.095.000,00 9.504.275,00 9.931.967,38 10.378.905,91 368 Educação Básica 14.400.000,00 15.048.000,00 15.725.160,00 16.432.792,20 Total da Função: 212.728.250,00 222.301.021,25 232.304.567,21 242.758.272,73 13 Cultura 122 Administração Geral 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 103.000,00 107.635,00 112.478,57 117.540,11 392 Difusão Cultural 130.000,00 135.850,00 141.963,25 148.351,60 Total da Função: 243.000,00 253.935,00 265.362,08 277.303,37 14 Direitos da Cidadania 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 205.000,00 214.225,00 223.865,13 233.939,06 Total da Função: 205.000,00 214.225,00 223.865,13 233.939,06 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 30.302.000,00 31.665.590,00 33.090.541,55 34.579.615,92 452 Serviços Urbanos 59.829.100,00 62.521.409,50 65.334.872,93 68.274.942,21 Total da Função: 90.131.100,00 94.186.999,50 98.425.414,48 102.854.558,13 16 Habitação 122 Administração Geral 85.000,00 88.825,00 92.822,13 96.999,12 Página 2 de 3 SÍNTESE DAS SUB-FUNÇÕES POR FUNÇÕES GOVERNAMENTAIS Descrição da Função de Governo: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em Plano Plurianual 2022 a 2025 2022 2023 2024 2025 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SAO JOAO DE MERITI - RJ PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 16 Habitação 127 Ordeamento Territorial 785.000,00 820.325,00 857.239,63 895.815,41 482 Habitação Urbana 2.765.000,00 2.889.425,00 3.019.449,13 3.155.324,34 Total da Função: 3.635.000,00 3.798.575,00 3.969.510,88 4.148.138,86 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 25.000.000,00 26.125.000,00 27.300.625,00 28.529.153,13 Total da Função: 25.000.000,00 26.125.000,00 27.300.625,00 28.529.153,13 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 610.000,00 637.450,00 666.135,25 696.111,34 542 Controle Ambiental 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total da Função: 640.000,00 668.800,00 698.896,00 730.346,32 19 Ciência e Tecnologia 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,45 Total da Função: 400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,45 23 Comércio e Serviços 691 Promoção Comercial 51.000,00 53.295,00 55.693,27 58.199,47 695 Turismo 318.000,00 332.310,00 347.263,95 362.890,83 Total da Função: 369.000,00 385.605,00 402.957,22 421.090,30 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 2.000.000,00 2.090.000,00 2.184.050,00 2.282.332,25 Total da Função: 2.000.000,00 2.090.000,00 2.184.050,00 2.282.332,25 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 34.170.000,00 35.707.650,00 37.314.494,25 38.993.646,49 Total da Função: 34.170.000,00 35.707.650,00 37.314.494,25 38.993.646,49 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 Total da Função: 1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 Total das Funções de Governo: 943.642.000,00 986.105.890,00 1.030.480.655,05 1.076.852.284,53 Página 3 de 3 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal 001 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL Objetivo: Erradicação do trabalho escravo e Infantil 2022 2023 2024 2025 25.000,00 26.125,00 28.529,15 27.300,63 002 SINE ITINERANTE Objetivo: Garantir o Acesso aos Serviços Oferecidos no SINE 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.450,00 11.411,66 10.920,25 003 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI Objetivo: Garantir os serviços do Conselho Municipal do Trabalho 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.450,00 11.411,66 10.920,25 004 BANCO DE EMPREGOS Objetivo: Dar Mais Condições a Quem Procura Emprego 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.450,00 11.411,66 10.920,25 005 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA Objetivo: Operacionalização dos programas do Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOSP e do Programa Meriti Presente. 2022 2023 2024 2025 1.430.000,00 1.494.350,00 1.631.867,56 1.561.595,75 006 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Objetivo: Gerenciar e eliminar os Riscos de Desastres naturais, estruturais e/ou geológicos 2022 2023 2024 2025 265.000,00 276.925,00 302.409,02 289.386,63 008 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo: Melhoria da qualidade dos serviços da Administração Municipal 2022 2023 2024 2025 154.837.180,00 161.804.853,10 176.694.944,71 169.086.071,49 010 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 2022 4.060.000,00 Página 1 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: Promoção de Simpósios, Conferências, Congressos, Seminários e outros congêneres, e os eventos e festividades de acordo com o calendário oficial. 2023 2024 2025 4.242.700,00 4.633.134,47 4.433.621,50 012 LEGALIZE JÁ Objetivo: Criar mecanismos que facilitem a legalização de empresas e realização de eventos para apresentação de oportunidades aos cidadãos 2022 2023 2024 2025 29.000,00 30.305,00 33.093,82 31.668,72 013 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR Objetivo: Incrementar e divulgar as oportunidades do Polo Automotivo 2022 2023 2024 2025 5.000,00 5.225,00 5.705,83 5.460,13 014 SALA DO EMPREENDEDOR Objetivo: Garantir um Espaço com infraestrutura e Tecnologia para os Empresários Locais e/ou Candidatos à novos negócios 2022 2023 2024 2025 11.000,00 11.495,00 12.552,83 12.012,27 015 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS Objetivo: Incrementar e incentivar o comércio de jeans 2022 2023 2024 2025 5.000,00 5.225,00 5.705,83 5.460,13 016 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Objetivo: Conselho em Funcionamento 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.450,00 11.411,66 10.920,25 017 EXPORTAÇÃO ATIVA Objetivo: Cidade Próspera 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.045,00 1.141,17 1.092,03 021 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL Objetivo: Desenvolver e implantar projetos ambientais e arborização urbana 2022 2023 10.000,00 10.450,00 Página 2 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2024 2025 11.411,66 10.920,25 022 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL Objetivo: Manter e Ampliar as atividades do Horto Municipal 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.900,00 22.823,32 21.840,50 023 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Objetivo: Promover a Gestão e Operacionalização das Unidades de Conservação Municipais 2022 2023 2024 2025 300.000,00 313.500,00 342.349,84 327.607,50 024 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA Objetivo: Desenvolver e garantir as atividades do Conselho 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.450,00 11.411,66 10.920,25 025 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL Objetivo: Manter e Ampliar as atividades do Horto Municipal 2022 2023 2024 2025 15.000,00 15.675,00 17.117,49 16.380,38 026 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE Objetivo: Manter e Ampliar as atividades do Horto Municipal 2022 2023 2024 2025 290.000,00 303.050,00 330.938,18 316.687,25 028 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES Objetivo: Buscar a qualificação permanente e continuada dos servidores do Município 2022 2023 2024 2025 5.000,00 5.225,00 5.705,83 5.460,13 034 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, Objetivo: Melhoria na qualidade dos serviços públicos fornecidos pela Secretaria, inclusive o treinamento do pessoal. 2022 2023 2024 225.000,00 235.125,00 245.705,63 Página 3 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2025 256.762,38 035 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Objetivo: Garantir a melhor qualidade dos serviços públicos 2022 2023 2024 2025 275.000,00 287.375,00 313.820,68 300.306,88 036 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Objetivo: Elaboração e Operacionalização do Mapa de Irregularidade Fundiária e das Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS 2022 2023 2024 2025 785.000,00 820.325,00 895.815,41 857.239,63 038 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Objetivo: Garantir o acesso da população a programas habitacionais 2022 2023 2024 2025 450.000,00 470.250,00 513.524,76 491.411,25 039 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS Objetivo: Melhor Qualidade nas Moradias 2022 2023 2024 2025 200.000,00 209.000,00 228.233,23 218.405,00 040 PLANEJAMENTO HABITACIONAL Objetivo: Garantir o acesso da população a programas habitacionais 2022 2023 2024 2025 2.115.000,00 2.210.175,00 2.413.566,35 2.309.632,88 041 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA Objetivo: Garantir o funcionamento e a modernização do sistema de trânsito e mobilidade 2022 2023 2024 2025 2.500.000,00 2.612.500,00 2.852.915,31 2.730.062,50 042 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO Objetivo: Garantir o pleno funcionamento do Legislativo 2022 2023 2024 2025 6.458.576,68 6.749.212,63 7.370.308,92 7.052.927,20 Página 4 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal 044 AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo: Garantir a Funcionalidade do Fundo da Câmara 2022 2023 2024 2025 21.322.293,34 22.281.796,54 24.332.278,87 23.284.477,38 045 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA Objetivo: Diminuir a Mortalidade por Câncer de Colo Uterino e de Mama 2022 2023 2024 2025 95.100,00 99.379,50 108.524,90 103.851,58 046 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL Objetivo: Garantir os serviços de Saúde Mental 2022 2023 2024 2025 4.773.200,00 4.987.994,00 5.447.014,15 5.212.453,73 047 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA Objetivo: Ampliar os serviços de atenção especializada 2022 2023 2024 2025 5.000.000,00 5.225.000,00 5.705.830,63 5.460.125,00 048 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS Objetivo: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade 2022 2023 2024 2025 57.050.000,00 59.617.250,00 65.103.527,43 62.300.026,25 049 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade 2022 2023 2024 2025 70.179.750,00 73.337.838,75 80.086.753,36 76.638.041,49 050 SAÚDE DA FAMÍLIA Objetivo: Promover a Saúde Preventiva 2022 2023 2024 2025 6.142.000,00 6.418.390,00 7.009.042,34 6.707.217,55 051 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 2022 36.098.060,00 Página 5 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: Ampliar e Manter os serviços de atenção Básica 2023 2024 2025 37.722.472,70 41.193.883,25 39.419.983,97 052 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA Objetivo: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade 2022 2023 2024 2025 520.000,00 543.400,00 593.406,39 567.853,00 053 PROGRAMA MELHOR EM CASA Objetivo: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade 2022 2023 2024 2025 3.384.000,00 3.536.280,00 3.861.706,17 3.695.412,60 055 PROGRAMA SAMU Objetivo: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade 2022 2023 2024 2025 2.960.790,00 3.094.025,55 3.378.753,25 3.233.256,70 060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS Objetivo: Melhorias na Arrecadação Municipal e no Atendimento aos Contribuintes 2022 2023 2024 2025 500.000,00 522.500,00 570.583,06 546.012,50 061 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS Objetivo: Garantia de acesso aos serviços Sócio Assistenciais 2022 2023 2024 2025 188.000,00 196.460,00 214.539,23 205.300,70 062 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL Objetivo: Garantia dos Benefícios aos Servidores Municipais 2022 2023 2024 2025 35.000,00 36.575,00 39.940,81 38.220,88 063 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Objetivo: Pagamento das despesas relativas a dívida e encargos incidentes 2022 2023 34.170.000,00 35.707.650,00 Página 6 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2024 2025 38.993.646,49 37.314.494,25 064 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS Objetivo: Melhor Qualidade de Vida 2022 2023 2024 2025 628.000,00 656.260,00 716.652,33 685.791,70 065 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo: Garantir os Direitos das Crianças e dos Adolescentes 2022 2023 2024 2025 65.000,00 67.925,00 74.175,80 70.981,63 066 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Objetivo: Buscar parcerias para desenvolvimento de projetos que visam a melhoria na qualidade ambiental da cidade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.450,00 11.411,66 10.920,25 067 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Objetivo: Garantir os serviços dos Agentes Comunitários de Saúde 2022 2023 2024 2025 8.630.000,00 9.018.350,00 9.848.263,66 9.424.175,75 068 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL Objetivo: Garantir a qualidade das atividades da Guarda Municipal 2022 2023 2024 2025 6.800.000,00 7.106.000,00 7.759.929,65 7.425.770,00 069 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS Objetivo: Promover ações de educação ambiental e conscientização da população 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.450,00 11.411,66 10.920,25 071 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO Objetivo: Manter a Divulgação Oficial do Governo 2022 2023 2024 4.000.000,00 4.180.000,00 4.368.100,00 Página 7 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2025 4.564.664,50 072 GABINETE ITINERANTE Objetivo: Manter a Divulgação Oficial do Governo 2022 2023 2024 2025 210.000,00 219.450,00 239.644,89 229.325,25 075 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE Objetivo: Tecnologia para Todos 2022 2023 2024 2025 3.000.000,00 3.135.000,00 3.423.498,38 3.276.075,00 077 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos da educação infantil (creche e pré-escola) disponibilizando condições físicas, alimentares e nutricionais, docentes, especialistas, de mais profissionais, materiais e progressiva autonomia financeira as unidades escolares, visando a formação básica dos alunos, de forma que estes possam ter um processo de ensino e aprendiza gem cada vez melhor. Objetivo: 2022 2023 2024 2025 31.240.000,00 32.645.800,00 35.650.029,74 34.114.861,00 078 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo: Realização de obras de infraestrutura e adequação das escolas 2022 2023 2024 2025 17.021.000,00 17.786.945,00 19.423.788,61 18.587.357,52 079 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo: Garantir a merenda escolar de qualidade no Ensino Básico 2022 2023 2024 2025 13.600.000,00 14.212.000,00 15.519.859,30 14.851.540,00 080 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE Ampliar o acesso ao ensino fundamental do 1º ao 5º ano de escolaridade (primeiro segmento)e do 6º ao 9º ano de escolaridade (segundo segmento)em período parcial ou integra, nas unidades es colares da Rede Municipal, fortalecer a permanência e o êxito escolar dos alunos matriculados e ter todas as crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do ciclo de alfabetização Objetivo: 2022 2023 2024 2025 105.571.000,00 110.321.695,00 120.474.048,98 115.286.171,28 081 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo: Garantir o acesso as unidades escolares 2022 2023 2024 2025 1.000.000,00 1.045.000,00 1.141.166,13 1.092.025,00 Página 8 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal 082 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos do EJA, disponibilizando condições físicas, docentes, especialistas, demais profissionais, materiais, e progressiva autonomia finance ira às unidades escolares, visando a formação básica dos alunos, de forma que estes possam ter um processo de ensino e aprendizagem cada vez melhor e êxito escolar Objetivo: 2022 2023 2024 2025 3.200.000,00 3.344.000,00 3.651.731,60 3.494.480,00 083 EVENTOS DA SEME Objetivo: Realização de eventos de acordo com o calendário da Secretaria 2022 2023 2024 2025 100.000,00 104.500,00 114.116,61 109.202,50 084 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos com necessidades educacionais especiais incluso em classes e turmas regulares das escolas municipais e conveniadas, disponibiliz ando condições físicas, docentes, especialistas, demais profissionais e materiais visando a inclusão educacional e social Objetivo: 2022 2023 2024 2025 6.495.000,00 6.787.275,00 7.411.873,98 7.092.702,38 085 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo: Qualificação e valorização dos profissionais da Educação Básica 2022 2023 2024 2025 1.400.000,00 1.463.000,00 1.597.632,57 1.528.835,00 086 GESTÃO DEMOCRÁTICA Apoiar e fortalecer a gestão democrática e participativa dos órgãos e instâncias colegiadas da gestão educacional municipal: Conselho Municipal de Educação (CME), CAE, CACS FUNDEB, con selhos escolares, grêmios estudantis e etc., bem como realizar o Fórum e a Conferência Municipal de Educação. Objetivo: 2022 2023 2024 2025 81.250,00 84.906,25 92.719,75 88.727,03 089 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Objetivo: Oferecer Condições de Higiene e Bem Estar para a População Municipal 2022 2023 2024 2025 43.000.000,00 44.935.000,00 49.070.143,38 46.957.075,00 091 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO Objetivo: Frota Administrada e em Condições de Uso 2022 2023 2024 2025 4.500.000,00 4.702.500,00 5.135.247,56 4.914.112,50 092 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2022 30.302.000,00 Página 9 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: Obras de pavimentação e conservação de Vias Públicas 2023 2024 2025 31.665.590,00 34.579.615,92 33.090.541,55 093 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Objetivo: MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2022 2023 2024 2025 35.150.000,00 36.731.750,00 40.111.989,29 38.384.678,75 096 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS Objetivo: Proteção e Atendimento Integral à Família, Serviços de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais 2022 2023 2024 2025 3.120.000,00 3.260.400,00 3.560.438,31 3.407.118,00 097 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV Objetivo: Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários 2022 2023 2024 2025 130.000,00 135.850,00 148.351,60 141.963,25 098 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE Objetivo: Promover atendimento especializado e apoio continuado 2022 2023 2024 2025 1.025.000,00 1.071.125,00 1.169.695,28 1.119.325,63 099 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA Objetivo: PROVER ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL AOS ADOLESCENTES E JOVENS E OPERACIONALIZAR O PLANO DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 2022 2023 2024 2025 60.000,00 62.700,00 68.469,97 65.521,50 100 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL Objetivo: Buscar parcerias para desenvolvimento de projetos que visam a melhoria na qualidade ambiental da cidade 2022 2023 2024 2025 110.000,00 114.950,00 125.528,27 120.122,75 101 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI Objetivo: Inserção das crianças e adolescentes nos programas e serviços da rede socioassistencial 2022 2023 40.000,00 41.800,00 Página 10 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2024 2025 45.646,64 43.681,00 102 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Objetivo: Ofertar atendimento especializado à pessoas em situação de rua 2022 2023 2024 2025 1.090.000,00 1.139.050,00 1.243.871,08 1.190.307,25 104 CONSELHO TUTELAR Objetivo: GARANTIR DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES 2022 2023 2024 2025 680.000,00 710.600,00 775.992,96 742.577,00 106 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CADASTRAMENTO PARA O ATENDIMENTO AS FAMILIAS VULNERABILIZADAS PELA POBREZA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSO AL E/OU SOCIAL Objetivo: 2022 2023 2024 2025 500.000,00 522.500,00 570.583,06 546.012,50 107 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Objetivo: Valorizar e qualificar os profissionais da área de Assistência Social 2022 2023 2024 2025 15.000,00 15.675,00 17.117,49 16.380,38 111 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE Objetivo: Conscientizar a população de que todos são iguais, independente de cor, raça, credo ou Gênero 2022 2023 2024 2025 125.000,00 130.625,00 142.645,77 136.503,13 113 INFRAESTRUTURA Objetivo: Melhoria das Condições de Habitabilidade 2022 2023 2024 2025 300.000,00 313.500,00 342.349,84 327.607,50 114 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER Objetivo: Qualificação das mulheres para o mercado de trabalho ou oficinas de empreendedorismo 2022 2023 2024 80.000,00 83.600,00 87.362,00 Página 11 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2025 91.293,29 115 NORMATIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE INTERNO Objetivo: Otimização dos Processos Internos 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.450,00 11.411,66 10.920,25 122 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS Objetivo: Melhoria da qualidade de vida da população menos assistida 2022 2023 2024 2025 767.100,00 801.619,50 875.388,53 837.692,38 124 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS Objetivo: Desenvolvimento do Esporte e Lazer na Cidade 2022 2023 2024 2025 2.207.000,00 2.306.315,00 2.518.553,64 2.410.099,17 126 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS Objetivo: Melhoria das Áreas Verdes do Município 2022 2023 2024 2025 200.000,00 209.000,00 228.233,23 218.405,00 130 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Objetivo: Operacionalização das atividades dos CRAS 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.900,00 22.823,32 21.840,50 133 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO Objetivo: Resgate à vida e a história do Marinheiro João Cândido, bem como, Organizar e divulgar o acervo do museu 2022 2023 2024 2025 103.000,00 107.635,00 117.540,11 112.478,57 136 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA Objetivo: Realização de eventos culturais, bem como, o desenvolvimento das oficinas de arte, música e cultura em geral 2022 2023 2024 2025 90.000,00 94.050,00 102.704,95 98.282,25 Página 12 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal 139 CONCURSO PÚBLICO Objetivo: Realização de concursos para provimento de cargos públicos. 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.045,00 1.141,17 1.092,03 140 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS Objetivo: Custeio Com Benefício Concedido e a Conceder 2022 2023 2024 2025 75.508.799,98 78.906.695,98 86.168.084,68 82.457.497,30 141 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Objetivo: Implementação e operacionalização dos projetos turísticos do Município 2022 2023 2024 2025 308.000,00 321.860,00 351.479,17 336.343,70 142 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Objetivo: Fundo Mantido e Operante 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.450,00 11.411,66 10.920,25 143 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL Objetivo: Garantir a Funcionalidade do Fundo da Câmara 2022 2023 2024 2025 2.000,00 2.090,00 2.282,33 2.184,05 145 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS Objetivo: MANTER PARCERIAS COM DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 2022 2023 2024 2025 5.000,00 5.225,00 5.705,83 5.460,13 146 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Objetivo: Garantir a operacionalização do FECADS 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.450,00 11.411,66 10.920,25 147 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 2022 40.000,00 Página 13 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: Garantir o funcionamento do Fundo 2023 2024 2025 41.800,00 45.646,64 43.681,00 149 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ Objetivo: Auxiliar o policiamento ostensivo no Município 2022 2023 2024 2025 30.000,00 31.350,00 34.234,98 32.760,75 150 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA Objetivo: Proporcionar um local de lazer com segurança para um melhor convívio social 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.900,00 22.823,32 21.840,50 156 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo: Aquisição de medicamentos e insumos 2022 2023 2024 2025 4.594.000,00 4.800.730,00 5.242.517,18 5.016.762,85 169 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO Objetivo: Recolocação do Trabalhador 2022 2023 2024 2025 1.336.500,00 1.396.642,50 1.525.168,53 1.459.491,41 173 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO Objetivo: Atender Melhor a Melhor Idade 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.450,00 11.411,66 10.920,25 174 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE Objetivo: Garantir o Funcionamento da Secretaria 2022 2023 2024 2025 44.322.400,00 46.316.908,00 50.579.221,46 48.401.168,86 188 MERITI DE CARA NOVA Objetivo: Desenvolver Soluções que Visem a Melhoria e Revitalização de Nossa Cidade 2022 2023 704.000,00 735.680,00 Página 14 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2024 2025 803.380,95 768.785,60 195 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA Objetivo: Garantir o bom funcionamento dos serviços de vigilância e controle de doenças 2022 2023 2024 2025 3.558.000,00 3.718.110,00 4.060.269,07 3.885.424,95 207 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS Objetivo: Cuidando da Saúde do Povo 2022 2023 2024 2025 10.815.000,00 11.301.675,00 12.341.711,64 11.810.250,38 224 CULTURA EM AÇÃO Objetivo: Levar peças de teatro, saraus, apresentações musicais e de dança, nas escolas, praças e instituições. 2022 2023 2024 2025 40.000,00 41.800,00 45.646,64 43.681,00 236 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA Objetivo: Todos por uma Saúde Melhor 2022 2023 2024 2025 60.000,00 62.700,00 68.469,97 65.521,50 255 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS Objetivo: Garantir o Acesso da População a serviços de qualidade 2022 2023 2024 2025 240.000,00 250.800,00 273.879,87 262.086,00 263 FAMÍLIA ACOLHEDORA Objetivo: Acolhimento de crianças e adolescentes por famílias cadastradas 2022 2023 2024 2025 250.000,00 261.250,00 285.291,53 273.006,25 265 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS Objetivo: Garantir um acolhimento temporário à pessoas em situação de rua 2022 2023 2024 10.000,00 10.450,00 10.920,25 Página 15 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2025 11.411,66 273 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO Objetivo: Fundo Mantido e Operante 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.450,00 11.411,66 10.920,25 278 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Objetivo: Garantir o acesso ao tratamento da pandemia 2022 2023 2024 2025 4.000.000,00 4.180.000,00 4.564.664,50 4.368.100,00 279 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo: Fundo Mantido e Operante 2022 2023 2024 2025 70.000,00 73.150,00 79.881,63 76.441,75 282 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Objetivo: Garantir os serviços ofertados pelos CREAS 2022 2023 2024 2025 50.000,00 52.250,00 57.058,31 54.601,25 284 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO Objetivo: Operacionalização de todos os sistemas da Assistência Social 2022 2023 2024 2025 690.000,00 721.050,00 787.404,63 753.497,25 285 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Objetivo: Garantir os serviços ofertados pelos CRAS 2022 2023 2024 2025 50.000,00 52.250,00 57.058,31 54.601,25 286 ALÔ PREFEITURA Objetivo: Criação de canais de comunicação para os servidores e a população em geral 2022 2023 2024 2025 180.000,00 188.100,00 205.409,90 196.564,50 Página 16 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal 287 MERITI DIGITAL Objetivo: Implantação de espaços com Internet wireless públicas, telecentros e laboratórios móveis de informática 2022 2023 2024 2025 400.000,00 418.000,00 456.466,45 436.810,00 288 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA Objetivo: Operacionalização da Casa do Trabalhador e do Centro de Referência da Economia Solidária 2022 2023 2024 2025 301.000,00 314.545,00 343.491,00 328.699,53 289 PROGRAMA BOM TRABALHO Objetivo: Qualificação de mão de obra, Orientação ao Trabalhador e Prover o acesso a Carteira de Trabalho e Identidade 2022 2023 2024 2025 653.000,00 682.385,00 745.181,48 713.092,32 290 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS Objetivo: Incentivar o uso de bicicletas em áreas mais seguras do trânsito 2022 2023 2024 2025 151.000,00 157.795,00 172.316,08 164.895,77 291 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS Objetivo: Implantação e operacionalização da rede de saneamento e colocação de paralelos 2022 2023 2024 2025 33.000.000,00 34.485.000,00 37.658.482,13 36.036.825,00 292 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE Objetivo: GARANTIR RECURSOS PARA O PROGRAMA 2022 2023 2024 2025 5.000,00 5.225,00 5.705,83 5.460,13 293 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Objetivo: GARANTIR RECURSOS PARA O PROGRAMA 2022 2023 2024 2025 5.000,00 5.225,00 5.705,83 5.460,13 294 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 2022 4.787.000,00 Página 17 de 18 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Código: Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: Garantir o funcionamento do Instituto 2023 2024 2025 5.002.415,00 5.462.762,24 5.227.523,67 295 GESTÃO DO FUNDEB Objetivo: Garantir o funcionamento do FUNDEB MERITI 2022 2023 2024 2025 10.300.000,00 10.763.500,00 11.754.011,09 11.247.857,50 296 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Objetivo: Garantir as atividades de participação popular 2022 2023 2024 2025 45.000,00 47.025,00 51.352,48 49.141,13 297 PROGRAMA SIAFIC Objetivo: Garantir a operacionalização do sistema 2022 2023 2024 2025 2.300.000,00 2.403.500,00 2.624.682,09 2.511.657,50 298 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL Objetivo: GARANTIR RECURSOS PARA O PROGRAMA 2022 2023 2024 2025 300.000,00 313.500,00 342.349,84 327.607,50 999 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA Objetivo: Reserva de Contingência 2022 2023 2024 2025 1.000.000,00 1.045.000,00 1.141.166,13 1.092.025,00 Total dos Programas de Governo: Total dos Programas de Governo: Total dos Programas de Governo: Total dos Programas de Governo: 2022 2023 2024 2025 943.642.000,00 986.105.890,00 1.030.480.655,05 1.076.852.284,53 Página 18 de 18 SÍNTESE DAS UNIDADES EXECUTORAS GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVO Plano Plurianual Descrição das Unidades Executoras: Adequação Legal do PPA Código: Valor das Unidades 2022 /2025 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal SEMAD 2023 2024 2025 16.867.345,00 17.626.375,52 18.419.562,42 010301 2022 16.141.000,00 Objetivo: PGM 2023 2024 2025 11.202.400,00 11.706.508,00 12.233.300,86 010601 2022 10.720.000,00 Objetivo: SEMOP 2023 2024 2025 13.454.375,00 14.059.821,88 14.692.513,86 010701 2022 12.875.000,00 Objetivo: SEMCI 2023 2024 2025 1.285.350,00 1.343.190,75 1.403.634,33 010801 2022 1.230.000,00 Objetivo: SEMCULDHIR 2023 2024 2025 4.796.550,00 5.012.394,75 5.237.952,51 011001 2022 4.590.000,00 Objetivo: SEMUAS 2023 2024 2025 3.741.100,00 3.909.449,50 4.085.374,73 011201 2022 3.580.000,00 Objetivo: SEMAS 2023 2024 2025 4.639.800,00 4.848.591,00 5.066.777,59 011501 2022 4.440.000,00 Objetivo: SEMDEIC 2023 2024 648.997,25 678.202,13 011601 2022 621.050,00 Objetivo: Página 1 de 1 SÍNTESE DAS UNIDADES EXECUTORAS GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVO Plano Plurianual Descrição das Unidades Executoras: Adequação Legal do PPA Código: Valor das Unidades 2022 /2025 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2025 708.721,22 SEMCAREUH 2023 2024 2025 6.055.775,00 6.328.284,88 6.613.057,69 011801 2022 5.795.000,00 Objetivo: SEMSEP 2023 2024 2025 138.875.933,35 145.125.350,35 151.655.991,12 011901 2022 132.895.630,00 Objetivo: SEMUTRAN 2023 2024 2025 7.236.625,00 7.562.273,13 7.902.575,42 012001 2022 6.925.000,00 Objetivo: SEMPLAN 2023 2024 2025 992.750,00 1.037.423,75 1.084.107,82 012101 2022 950.000,00 Objetivo: SEMCOM 2023 2024 2025 4.002.350,00 4.182.455,75 4.370.666,26 012201 2022 3.830.000,00 Objetivo: SEMCITE 2023 2024 2025 2.069.100,00 2.162.209,50 2.259.508,93 012301 2022 1.980.000,00 Objetivo: SEMDEC 2023 2024 2025 3.730.650,00 3.898.529,25 4.073.963,07 012401 2022 3.570.000,00 Objetivo: 012501 SEMFA 2022 62.320.000,00 Página 2 de 2 SÍNTESE DAS UNIDADES EXECUTORAS GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVO Plano Plurianual Descrição das Unidades Executoras: Adequação Legal do PPA Código: Valor das Unidades 2022 /2025 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 65.124.400,00 68.054.998,00 71.117.472,91 Objetivo: CACI 2023 2024 2025 26.046.625,00 27.218.723,13 28.443.565,67 012601 2022 24.925.000,00 Objetivo: GATC 2023 2024 2025 627.000,00 655.215,00 684.699,68 012701 2022 600.000,00 Objetivo: SEMTRE 2023 2024 2025 3.987.197,50 4.166.621,39 4.354.119,35 012801 2022 3.815.500,00 Objetivo: SEMOB 2023 2024 2025 12.850.992,00 13.429.286,64 14.033.604,54 012901 2022 12.297.600,00 Objetivo: SEMEL 2023 2024 2025 2.194.500,00 2.293.252,50 2.396.448,86 013001 2022 2.100.000,00 Objetivo: CÂMARA 2023 2024 2025 29.031.009,17 30.337.404,58 31.702.587,79 020101 2022 27.780.870,02 Objetivo: MERITI-PREVI 2023 2024 2025 83.909.110,98 87.685.020,97 91.630.846,92 030101 2022 80.295.799,98 Objetivo: Página 3 de 3 SÍNTESE DAS UNIDADES EXECUTORAS GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVO Plano Plurianual Descrição das Unidades Executoras: Adequação Legal do PPA Código: Valor das Unidades 2022 /2025 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal FMS 2023 2024 2025 274.887.563,50 287.257.503,86 300.184.091,53 040100 2022 263.050.300,00 Objetivo: FMDCA 2023 2024 2025 264.385,00 276.282,33 288.715,03 050100 2022 253.000,00 Objetivo: FMAS 2023 2024 2025 7.555.350,00 7.895.340,75 8.250.631,08 060100 2022 7.230.000,00 Objetivo: FECADS 2023 2024 2025 31.350,00 32.760,75 34.234,98 070100 2022 30.000,00 Objetivo: FMIS 2023 2024 2025 559.075,00 584.233,38 610.523,88 090100 2022 535.000,00 Objetivo: FUNIP 2023 2024 2025 36.731.750,00 38.384.678,75 40.111.989,29 100100 2022 35.150.000,00 Objetivo: TRANSPORTE 2023 2024 2025 10.450,00 10.920,25 11.411,66 110100 2022 10.000,00 Objetivo: CULTURA 2023 2024 253.935,00 265.362,08 120100 2022 243.000,00 Objetivo: Página 4 de 4 SÍNTESE DAS UNIDADES EXECUTORAS GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVO Plano Plurianual Descrição das Unidades Executoras: Adequação Legal do PPA Código: Valor das Unidades 2022 /2025 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI 4 29.138.336/0001-05 Jardim Meriti C.N.P.J.: SAO JOAO DE MERITI - RJ Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2025 277.303,37 FUND. GARANT. PPP 2023 2024 2025 5.225,00 5.460,13 5.705,83 140100 2022 5.000,00 Objetivo: FUND. CÂMARA 2023 2024 2025 2.090,00 2.184,05 2.282,33 160100 2022 2.000,00 Objetivo: TRABALHO 2023 2024 2025 31.350,00 32.760,75 34.234,98 170100 2022 30.000,00 Objetivo: TURISMO 2023 2024 2025 332.310,00 347.263,95 362.890,83 180100 2022 318.000,00 Objetivo: FUNDEB MERITI 2023 2024 2025 150.611.670,00 157.389.195,15 164.471.708,93 210100 2022 144.126.000,00 Objetivo: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 2024 2025 71.459.451,25 74.675.126,56 78.035.507,25 220100 2022 68.382.250,00 Objetivo: Total das Unidades Executoras em 943.642.000,00 1.030.480.655,05 986.105.890,00 1.076.852.284,53 Total das Unidades Executoras em Total das Unidades Executoras em Total das Unidades Executoras em 2022 2023 2024 2025 Página 5 de 5