| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2301 / 2022 |
| Date | 2022-01-11 |
| Ementa | “Institui o dia Municipal em memória as vitimas do COVID-19” |
| native_id | 1202 |
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LEI Nº 2.301 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 “Institui o dia Municipal em memória as vitimas do COVID-19” AUTOR: Vereador Allan Cruz O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO ADE MERITI: Faço saber que a Câmara Municipal de São João de Meriti aprova e eu sanciono a seguinte L E I Art. 1º Inclui no calendário oficial do município, o “Dia em memória as vitimas do COVID-19”. Art. 2º Fica instituído no município de São João de Meriti o dia 03 de Abril como o dia municipal em memória das vitimas da COVID-19. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. DR JOÃO FERREIRA NETO, Prefeito