| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2319 / 2022 |
| Date | 2022-04-12 |
| Ementa | “Institui o Dia do Jovem Adventista” a ser comemorado no terceiro sábado do Mês de Março" |
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LEI Nº 2.319 DE 12 DE ABRIL DE 2022 “Institui o Dia do Jovem Adventista” a ser comemorado no terceiro sábado do Mês de Março. Autor: João da Padaria O Prefeito da Cidade de São João de Meriti, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de São João de Meriti aprova e eu sanciono a seguinte L E I : Art 1º - Fica instituído o “DIA DO JOVEM ADVENTISTA”, no município de São João de Meriti a ser comemorado no terceiro sábado do Mês de Março. Parágrafo único: O “DIA DO JOVEM ADVENTISTA” de que trata esta Lei passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos no município de São João de Meriti. Art 2º - O Poder Executivo pode promover atividades alusivas ao “DIA DO JOVEM ADVENTISTA”. Art 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber e for necessária a sua ampla e efetiva aplicação. Art 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dr JOÃO FERREIRA NETO PREFEITO