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norma nº 310/2022

Tipo Indicação Legislativa
Número / Ano 310 / 2022
Date 2022-04-26
EmentaINDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA
native_id1553

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO
Processos: Número 0310 
 Com fulcro no Art. 149, da Resolução nº 1.055, de 06 de junho 
de 2000, o Vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais, encaminha ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito a INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E 
CALÇADA NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, NO BAIRRO AGOSTINHO 
PORTO. 
Prefeito Oswaldo de Marcondes de Medeiros com Rua Tóquio; 
Avenida Getúlio de Moura – colégio municipal Jorge Cheuen (próximo a curva do S); 
Rua da Matriz - Trecho compreendido entre a Rua Joaquim Coelho Álamo até a Rua 
Delfin Moreira (Programa calçadas para todos) 
O pedido se justifica, pois os dois primeiros endereços não existem calçadas e meio￾fios, aonde o local se encontra sendo usando para descarte olegal de lixo, 
prejudicando não somente a circulação de pedestres, bem como a saúde pública da 
população local. 
Que dê prosseguimento do Programa Calçada para Todos na rua da Matriz, tendo em 
vista que já foi iniciado desde o começo da citada via na divisa entre o município de 
Belford Roxo e São João de Meriti. 
São João de Meriti, 26 de Abril de 2022. 
JOÃO DA PADARIA 
Vereador Autor 

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