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norma nº 349/2022

Tipo Indicação Legislativa
Número / Ano 349 / 2022
Date 2022-05-19
Ementarealizar sinalização adequada no perímetro escolar
native_id1575

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INDICAÇÃO
Processo Nº 0349/22 
 Com fulcro no Art. 149, da Resolução nº 1.055, de 06 de junho 
de 2000, o Vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, como segue. 
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, tome providências 
no sentido de realizar sinalização adequada no perímetro escolar do COLEGIO 
SANTA MARIA, situado na Av Automóvel Clube, Nº 269, no bairro Centro, nesta 
cidade, mediante a execução dos serviços de pintura e remarcação de faixa de 
pedestres, colocação de placas de sinalização de área escolar, instalação de 
semáforo ou lombadas, bem como demarcação de vagas para estacionamento de 
veículos escolares: 
 A presente indicação se faz necessária para fins de promover a coexistência e 
o equilíbrio entre o grande trafego de veículos característicos da via mencionada e o 
volumoso fluxo de pessoas, principalmente pais, alunos, e funcionários durante o 
horário escolar, de maneira que os mecanismos de sinalização sirvam para resguardar 
a vida e a integridade física de pais e alunos, previna acidentes, garantam a 
orientação visual de pedestres e motoristas, bem como melhore a acessibilidade de 
todos 
São João de Meriti, 17 de Maio de 2022. 
RENATO PIMENTA 
Vereador Autor 

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