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norma nº 1688/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1688 / 2009
Date 2009-10-13
Ementa“ Dispõe sobre o título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Esporte Saúde e Cidadania - IESC.”
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texto integral #

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 LEI Nº 1688, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
 “ Dispõe sobre o título de Utilidade Pública 
Municipal ao Instituto Esporte Saúde e Cidadania - 
IESC.” 
 
 Autor: Joel Rodrigues Sobrinho 
 O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI: 
 
 Faço saber que a Câmara Municipal de São João de Meriti, 
aprova e eu sanciono a seguinte 
 L E I:
 Art. 1.º - Fica concedido o título de Utilidade Pública ao 
INSTITUTO ESPORTE SAÚDE E CIDADÂNIA – IESC, situado a Rua Romeu 
Theodorico dos Santos, lt. 12 ao 18 e Rua Capitão Artur Menezes do Lt. 27 ao 33, 
Bairro Jardim Jurema, São João de Meriti/RJ, CNPJ nº 07.972.269/0001-89. 
 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
 
 São João de Meriti, 13 de outubro de 2009. 
 SANDRO MATOS 
 Prefeito

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