| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1688 / 2009 |
| Date | 2009-10-13 |
| Ementa | “ Dispõe sobre o título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Esporte Saúde e Cidadania - IESC.” |
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LEI Nº 1688, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. “ Dispõe sobre o título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Esporte Saúde e Cidadania - IESC.” Autor: Joel Rodrigues Sobrinho O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI: Faço saber que a Câmara Municipal de São João de Meriti, aprova e eu sanciono a seguinte L E I: Art. 1.º - Fica concedido o título de Utilidade Pública ao INSTITUTO ESPORTE SAÚDE E CIDADÂNIA – IESC, situado a Rua Romeu Theodorico dos Santos, lt. 12 ao 18 e Rua Capitão Artur Menezes do Lt. 27 ao 33, Bairro Jardim Jurema, São João de Meriti/RJ, CNPJ nº 07.972.269/0001-89. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São João de Meriti, 13 de outubro de 2009. SANDRO MATOS Prefeito