| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1696 / 2009 |
| Date | 2009-11-11 |
| Ementa | “ Concede Título de Utilidade Pública a Associação Beneficente ao Idoso e Menor Carente – Vida e Esperança.” |
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LEI Nº 1696, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. “ Concede Título de Utilidade Pública a Associação Beneficente ao Idoso e Menor Carente – Vida e Esperança.” Autor: Antonio Carlos Titinho O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, tendo em vista o disposto nos parágrafos 2º e 6º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte L E I: Art. 1.º - Fica concedido o título de Utilidade Pública a Associação Beneficente ao Idoso e Menor Carente Vida e Esperança – ABIMC-VE, inscrita no CNPJ nº 08.970.563/0001-14, situado na Rua Paraíba, 306, Centro, São João de Meriti/RJ. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São João de Meriti, 07 de dezembro de 2009. ANTONIO CARLOS TITINHO Presidente