| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2184 / 2018 |
| Date | 2018-04-17 |
| Ementa | “Institui o Dia Municipal dos Desbravadores no Município de São João de Meriti” |
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LEI Nº 2.184 DE 17 DE ABRIL DE 2018 “Institui o Dia Municipal dos Desbravadores no Município de São João de Meriti” Autor: João da Padaria O Prefeito da Cidade de São João de Meriti, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de São João de Meriti aprova e eu sanciono a seguinte L E I : Art. 1º - Fica instituído em São João de Meriti, o “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES” a ser comemorado, anualmente no 3º sábado do mês de setembro, integrando-se ao Calendário Oficial do Município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . São João de Meriti, 17 de Abril de 2018. JOÃO FERREIRA NETO Prefeito