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norma nº 2197/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2197 / 2018
Date 2018-11-27
Ementa“Altera dispositivos da Lei nº 2171, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 / 2021, e dá outras providências.”
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI
SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL
Governando com Justiça Social
LEINº 2.197 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Altera dispositivos da Lei nº 2171, de 27 de
dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o período 2018 / 2021, e dá outras 
providências.”
.
O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI faz saber que a Câmara Municipal 
aprova e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1º A Lei nº 2171, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 
para o período 2018/2021, será integrado com as seguintes alterações:
I -ficam excluídos, os programas constantes do Anexo I desta Lei;
II - ficam incluídos os programas constantes do Anexo II a esta Lei;
III -ficam alterados os atributos de programas e ações na forma do Anexo III desta Lei.
Parágrafo único: Para fins do disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 4 de 
maio de 2000, entende-se por adequadamente atendidos os projetos em andamento que 
respeitem a programação prevista no Plano Plurianual.”
Art. 2º AO Poder Executivo publicará, no prazo de até 60 dias após a aprovação do 
Plano Plurianual ou suas revisões anuais, o seu texto atualizado, com asadequações das 
metas físicas aos valores das ações.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FERREIRA NETO
Prefeito
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
 3.254.983,84 3.099.984,61 3.417.733,03 9.772.701,48
Meta Física - Valor 525.000,00 500.000,00 551.250,00 1.576.250,00
Meta Física - Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 63.000,00 60.000,00 66.150,00 189.150,00
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 105.000,00 100.000,00 110.250,00 315.250,00
Meta Física
Valor 2.558.833,84 2.436.984,61 2.686.775,53 7.682.593,98
CÂMRA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER 
LEGISLATIVO
1
 UNIDADE 
MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL
 UNIDADE 1
ACERVO DIGITALIZADO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
 UNIDADE 1
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
 UNIDADE 
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: MELHORIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
OBRAS REALIZADAS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 UNIDADE 2
EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÃO DE USO
2021 TOTAL
Produto
OBRAS DE CONSERVAÇÃO
 UNIDADE 1
2020
2
ATIVIDADES DIVULGADAS
 UNIDADE 2
ATIVIDADES MANTIDAS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 32.550,00 31.000,00 34.177,50 97.727,50
Meta Física
Valor 31.500,00 30.000,00 33.075,00 94.575,00
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
CÂMRA MUNICIPAL
Ação
Unidade de Medida Tipo 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
2018
RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: APRIMORAMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL DE VEREADORES E SERVIDORES COM VISTAS A DAR MELHOR QUALIDADE AO RESULTADO LEGISLATIVO
PPA 2018/2021
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
 UNIDADE 1
CONCURSO REALIZADO
PROMOVER E PARTICIPAR DE CURSOS E SEMINÁRIOS
 UNIDADE 1
CURSOS E SEMINÁRIOS PROMOVIDOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 14.472.397,36 13.783.235,58 15.196.017,23 43.451.650,17
Meta Física
Valor 14.472.397,36 13.783.235,58 15.196.017,23 43.451.650,17
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo
2
PODER LEGISLATIVO MANTIDO
2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 
 UNIDADE 
CÂMRA MUNICIPAL
AÇÃO LEGISLATIVA
OBJETIVO: MANTER A FUNCIONALIDADE DA CÂMARA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 525.000,00 500.000,00 551.250,00 1.576.250,00
Meta Física
Valor 525.000,00 500.000,00 551.250,00 1.576.250,00
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO PLENÁRIO
 UNIDADE 1
ANEXO CONSTRUÍDO
OBJETIVO:
Dados Financeiros em R$ médios/2018
2021
Ação
2019 2020
PROPORCIONAR MELHOR INFRAESTRUTURA AO PODER LEGISLATIVO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
TOTAL
Produto
2018
CÂMRA MUNICIPAL
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO LEGISLATIVO
Unidade de Medida Tipo
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
TOTAL - 18.290.181,20 17.419.220,19 19.204.690,26 54.914.091,65
1
PROJETO IMPLEMENTADO
2018
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CÂMARA ESCOLA
 UNIDADE 1
PROJETO IMPLEMENTADO
Ação
Unidade de Medida Tipo
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PROFESSOR NOTA DEZ
Produto
 UNIDADE 
PPA 2018/2021
2019 2020 2021 TOTAL
Dados Financeiros em R$ médios/2018
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
CÂMRA MUNICIPAL
PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO SOCIAL
OBJETIVO: DIFUNDIR AS ATIVIDADES DESENVOLVIVIDAS POR PODER ATRAVES DA INSERÇÃO DA COMUNIDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL
 UNIDADE 2
FUNDO MANTIDO
PPA 2018/2021
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
FUNDO ESPECIAL CÂMRA MUNICIPAL
FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: MANTER A FUNCIONALIDADE DA CÂMARA
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 1.172.325,00 1.116.500,00 1.230.941,25 3.519.766,25
Meta Física
Valor 1.172.325,00 1.116.500,00 1.230.941,25 3.519.766,25
SEMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE UINTERNO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
SECRETARIA FUNCIONANDO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2021 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
 UNIDADE 2
2020
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: NORMATIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTOS DA UNIDADE E GESTÃO DAS INFORMAÇÕES GERADAS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
TOTAL - 1.174.425,00 1.118.500,00 1.233.146,25 3.526.071,25
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
NOVA GESTÃO
OBJETIVO: OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
SEMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE UINTERNO
Ação
Unidade de Medida Tipo 2020
 UNIDADE 2
PESQUISA FEITA
2021 TOTAL
Produto
NORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS
 UNIDADE 2
2018 2019
MELHORIA NA QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES GERADAS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
PESQUISA E CÁLCULO DE PREÇOS MÉDIOS E APURAÇÃO DE 
CUSTOS DE SERVIÇOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
SISTEMATIZAÇÃO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS
 UNIDADE 2
MELHORIA DA QUALIDADE 
2021 TOTAL
SISTEMATIZAÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA
 UNIDADE 2
SISTEMATIZAÇÃO DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
 UNIDADE 2
MELHORIA DA QUALIDADE 
2020
MELHORIA DA QUALIDADE 
Dados Financeiros em R$ médios/2018
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA
OBJETIVO: ALCANÇAR MELHORIA NOS SERVIÇOS RELATIVOS À CONTABILIZAÇÃO, CONTROLE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS CONTROLES FINANCEIROS
SEMFAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019
Produto
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 2.206.050,00 2.101.000,00 2.316.352,50 6.623.402,50
Meta Física
MELHORIA DOS PADRÕES Valor 2.206.050,00 2.101.000,00 2.316.352,50 6.623.402,50
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS
 UNIDADE 2
SEMFAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS
OBJETIVO: MELHORIAS NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E NO ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 26.226.643,72 24.977.755,92 27.537.975,90 78.742.375,54
Meta Física
Valor 26.226.643,72 24.977.755,92 27.537.975,90 78.742.375,54
 UNIDADE 2
SEMFAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
SECRETARIA FUNCIONANDO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2021 TOTAL
Produto
 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: MELHORIA DA QUALIDADE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA
2020
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 15.403.778,85 14.670.265,57 16.173.967,79 46.248.012,21
Meta Física
Valor 14.878.778,85 14.170.265,57 15.622.717,79 44.671.762,21
Meta Física
Valor 525.000,00 500.000,00 551.250,00 1.576.250,00
TOTAL - 43.839.622,56 41.752.021,49 46.031.603,69 131.623.247,75
RESARVA CRIADA
DÍVIDA INTERNA SOLUCIONADA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2021 TOTAL
Produto
ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
SEMFAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGENCIA
 UNIDADE 2
 UNIDADE 2
2020
OBJETIVO: SOLUCIONAR DÍVIDAS INTERNA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 19.523.962,50 18.594.250,00 20.500.160,63 58.618.373,13
Meta Física
Valor 19.523.962,50 18.594.250,00 20.500.160,63 58.618.373,13
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
 UNIDADE 2
2020
SECRETARIA FUNCIONANDO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RELATORIOS E CONTROLE DEQUALIDADE EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 7.596.846,60 7.235.092,00 7.976.688,93 22.808.627,53
Meta Física 25 35 15 75
Valor 1.050.000,00 1.000.000,00 1.102.500,00 3.152.500,00
Meta Física 1 1 1 3
Valor 1.419.272,40 1.351.688,00 1.490.236,02 4.261.196,42
Meta Física 25 25 25 75
Valor 909.226,50 865.930,00 954.687,83 2.729.844,33
IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 
ESPORTIVA NO BAIRRO JD. BOTANICO - CAMPO
1
IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO REALIZADAS
2
CONTRA PARTIDA REALIZADA
2018 2019 2020 2021
 M % 
 M2 
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS PROCESSO 6720
1
CICLOVIAS CONSTRUÍDAS
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
CONVÊNIOS PARA OBRAS
OBJETIVO: DESTINAR VALORES DE CONTRA PARTIDA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO
EM APURAÇÃO - Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA CONVÊNIOS
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação
Unidade de Medida Tipo
Dados Financeiros em R$ médios/2018
TOTAL
Produto
ASSEGURAR OS VALORES DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA 
CONVÊNIOS REALIZADOS
 VB % 
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor - - -
Meta Física 25 25 25 100
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.101.317,70 1.048.874,00 1.156.383,59 3.306.575,29
Meta Física 1 1
Valor 3.113.880,00 2.965.600,00 3.269.574,00 9.349.054,00
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO TOMAZINHO UNID % 1
CICLOVIA CONSTRUIDA
 UNID % 1
CASA CONSTRUIDA
AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL CRAS UNID % 1
AMPLIAÇÃO CONCLUIDA
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO SÃO MATEUS UNID % 1
CICLOVIA CONSTRUIDA
 UNID % 1
AMPLIAÇÃO CONCLUIDA
CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CRAS JD IRIS
CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOLNO BAIRRO JD. MERITI
1
CONSTRUÇÃO REALIZADA
 M2 
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 3.732.363,60 3.554.632,00 3.918.981,78 11.205.977,38
Meta Física 35 25 15 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física -
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
INFRAESTRUTURA EM DIVERSAS RUAS PADEM - SALDO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
 UNID % 1
INFRAESTRUTURA REALIZADA
Ação
Unidade de Medida 2019 2020
 UNID % 1
INFRAESTRUTURA REALIZADA
2021 TOTAL
Produto
INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS BAIRROS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CONVÊNIOS - MUNÍCIPES E POPULAÇÃO EM GERAL EM APURAÇÃO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
INFRA-ESTRUTURA
OBJETIVO: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE
Tipo 2018
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Meta Física
Valor - - -
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 35 25 15 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 35 25 15 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 35 25 15 75
Valor 1.103.550,00 1.051.000,00 1.158.727,50 3.313.277,50
Meta Física 35 25 15 75
Valor 330.750,00 315.000,00 347.287,50 993.037,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 417.457,95 397.579,00 438.330,85 1.253.367,80
Meta Física 1 1
Valor 1.875.355,65 1.786.053,00 1.969.123,43 5.630.532,08
CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
 M2 % 2
RECUPERAÇÃO EFETUADA
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS DE S MATEUS E 
TOMAZINHO
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA VILA 
TIRADENTES
 UNID % 1
IMPLANTAÇÃO EXECUTADA
 PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS
 M2 % 1
PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO - 
PAC DRENAGEM
 % 1
INFRAESTRUTURA REALIZADA
RECUPERAÇÃO DOS LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE 
PARALELOS
 M2 % 2
RECUPERAÇÃO EFETUADA
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO
 UNID % 2
SANEAMENTO EXECUTADO
IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
 M % 1
REDE REVITALIZADA
 M2 % 1
RECUPERAÇÃO EFETUADA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- - - - -
Meta Física
Valor - - -
Índice Mais Recente Índice Final PPA
CONVÊNIOS - MUNÍCIPES E POPULAÇÃO EM GERAL EM APURAÇÃO - 
Ação
Unidade de Medida 2018
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL / HBB DI
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 
 IHQV % 
2019 2020 2021 TOTAL
IMPLANTAÇÃO AMPLIAÇÃO E MODRNIZAÇÃO DA CAPACIDADE 
INSTITUCIONAL
1
PADRÕES ELEVADOS DE HABITALIDADE E QUALIDADE DE VIDA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Tipo
Produto
Indicador
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 71.785.991,55 68.367.611,00 75.375.291,13 215.528.893,68
Meta Física 25 25 25 100
Valor 29.032.044,30 27.649.566,00 30.483.646,52 87.165.256,82
Meta Física 25 25 25 100
Valor 1.097,25 1.045,00 1.152,11 3.294,36
Meta Física 25 25 25 100
Valor 42.752.850,00 40.717.000,00 44.890.492,50 128.360.342,50
Meta Física
Valor - - -
EM APURAÇÃO
ABRAS NO PARQUE ARARUAMA
 UNID % 1
OBRAS REALIZADAS
CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE RJ
 UNID % 1
OBRAS REALIZADAS
Indicador Índice Mais Recente
TOTAL
Produto
ABASTECIMENTO DE ÁGUA,ESGOTAMENTO SANITÁRIO E 
DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO DO MORRO
DO PAU BRANCO UNID % 1
2020
SERVIÇOS REALIZADOS
1
ABASTECIMENTO CONCLUÍDO
2021
Índice Final PPA
CONVÊNIOS - MUNÍCIPES E POPULAÇÃO EM GERAL
2019
ABASTECIMENTO DE ÁGUA,ESGOTAMENTO SANITÁRIO E 
DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE VALÕES UNID % 
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
 PAC / PPI - INTERVENÇÃO EM FAVELAS / UAS / PROVISÃO HBB
OBJETIVO: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 16.518.584,25 15.731.985,00 17.344.513,46 49.595.082,71
Meta Física
Valor - - -
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS 
CALÇADÕES M2 % 1
CALÇADÕES REVITALIZADOS
Produto
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA ATRAVÉS DE 
CONCEÇÃO PÚBLICA UNID % 1
VIAS CONSTRUÍDAS
DUPLICAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO
 M2 % 1
VIAS DUPLICADAS
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
MERITI DE CARA NOVA
OBJETIVO:
Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
1
CONSTRUÇÕES REALIZADAS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CONVÊNIOS - MUNÍCIPES E POPULAÇÃO EM GERAL EM APURAÇÃO
DESENVOLVER SOLUÇÕES QUE VISEM A MELHORIA E A REVITALIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE
Ação
Unidade de Medida
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
CONSTRUÇAÕ DE CICLOVIAS, QUADRAS, QUIOSQUES E ÁREAS DE 
LAZER
 M2 % 
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.097,25 1.045,00 1.152,11 3.294,36
Meta Física 25 25 25 75
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 1 1
Valor 2.390.850,00 2.277.000,00 2.510.392,50 7.178.242,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA M2 % 1
INFRAESTRUTURA REALIZADA
 UNID % 
IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E PÓRTICOS
 UNID % 
PREDIOS REFORMADOS
REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
 M2 % 
 UNID % 
IMPLANATAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DO PAU BRANCO
1
 UNID % 1
MIRANTE IMPLANTADO
INFRAESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS LOCALIDADES COM 
GESTÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO UNID % 
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
ESPAÇOS IMPLANTADOS
PAC - MOBILIDADE SOCIAL
PAC FUNCIONANDO
PAC 2
PAC FUNCIONANDO
INFRSAESTUTURA REALIZADA
1
INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 
CONVENÇÕES UNID % 1
CENTRO IMPLANTADO E FUNCIONANDO
 UNID % 
1
1
IMPLANTAÇÃO REALIZADA
1
1
Meta Física -
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física -
Valor 3.831.066,75 3.648.635,00 4.022.620,09 11.502.321,84
Meta Física 100
Valor 1.559.250,00 1.485.000,00 1.637.212,50 4.681.462,50
Meta Física 25 25 25 100
Valor 1.036.980,00 987.600,00 1.088.829,00 3.113.409,00
Meta Física 0
Valor 1.290.705,15 1.229.243,00 1.355.240,41 3.875.188,56
Meta Física 25 25 25 100
Valor 207.572,40 197.688,00 217.951,02 623.211,42
Meta Física 25 25 25 100
Valor 622.843,20 593.184,00 653.985,36 1.870.012,56
Meta Física 25 25 25 75
Valor 3.357.900,00 3.198.000,00 3.525.795,00 10.081.695,00
Meta Física 1 1
Valor 467.999,70 445.714,00 491.399,69 1.405.113,39
Meta Física 1 1
Valor 900.211,20 857.344,00 945.221,76 2.702.776,96
Meta Física 1 1
Valor 415.800,00 396.000,00 436.590,00 1.248.390,00
Meta Física 1 1
Valor 419.508,60 399.532,00 440.484,03 1.259.524,63
 UNID % 1
REFORMA CONCLUIDA
REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 
POSTO DE EDEN UNID % 1
REFORMA CONCLUIDA
REFORMA DA CASA DO EMBAIXADOR
 UNID % 1
UNIDADE REFORMADA
CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MORRO DO PAU BRANCO
 UNID % 1
CONSTRUÇÃO FEITA
 UNID % 1
REFORMA CONCLUIDA
CONSTRUÇÃO FEITA
REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE -
JARDIM SUMARÉ UNID % 
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA E CONSTRUÇÃO 
DE CENTRO POLIESPORTIVO
REFORMA E MODERNIZAÇÃO CONCLUÍDA
REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 
MORRINHO
 UNID % 1
REFORMA EXECUTADA
 UNID % 
 UNID % 
CONSTRUÇÃO FEITA
REABILITAÇÃO URBANA NO BAIRRO VILAR DOS TELES UNID % 
REABILITAÇÃO EXECUTADA
1
1
1
REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ROSALI, PARQUE 
ALIAN,ANIBAL VIRIATO, VILA NORMA E TUCÃO UNID % 1
UNIDADE REFORMADA
IMPLANTAÇÃO E MODSERNIZAÇÃO FEITA
CONSTRUÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÃNDIDO
 UNID % 1
CONSTRUÇÃO FEITA
CONSTRUÇÃO DOACESSO AO MIRANTE DO MORRO DO PAU 
BRANCO
1
REFORMA CONCLUIDA
REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 
PAM-MERITI
 UNID % 1
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA 
ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS
REFORMA DA ESCADARIA DO MORRO DA CAIXA D'ÁGUA
1
 UNID % 
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTRA PARA O 
ESPORTE - RECREAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.441.545,00 1.372.900,00 1.513.622,25 4.328.067,25
Meta Física 35 25 15 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 35 25 15 75
Valor 882.000,00 840.000,00 926.100,00 2.648.100,00
Meta Física 35 25 15 75
Valor 558.495,00 531.900,00 586.419,75 1.676.814,75
Unidade de Medida Tipo
 T % 2
2
2018
CONVENIOS - MUNÍCIPES E POPULAÇÃO EM GERAL
2020
EM APURAÇÃO
TUDO PAVIMENTADO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
 M2 % 2
OPERAÇÃO REALIZADA
Produto
2019
Ação
2021 TOTAL
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
OBJETIVO:
Índice Mais Recente
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
Indicador
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FORNECIMENTO ASFALTICO (DER/RJ)
EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO
PPA 2018/2021
MANTER AS VIAS DO MUNICIPIO
Índice Final PPA
ASFALTO LISIINHO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
 M2 % 
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 56.866.425,00 54.158.500,00 59.709.746,25 170.734.671,25
Meta Física 25 25 15 65
Valor 165.375,00 157.500,00 173.643,75 496.518,75
Meta Física 25 25 15 65
Valor 56.700.000,00 54.000.000,00 59.535.000,00 170.235.000,00
Meta Física 25 25 15 65
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
OFERECER CONDIÇÕES DE HIGIENE E BEM ESTAR PARA A POPULAÇÃO MUNICIPAL
EM APURAÇÃO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 
OBJETIVO:
RUAS EM CONDIÇÕES PLENAS PARA PEDESTRES E VEÍCULOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
2019
RETIRADA DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS
 T % 
Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECLAMAÇÃO DOS MUNÍCIPES E POPULAÇÃO EM GERAL
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018
GESTÃO DE PROCESSO DE PPP-COLETA E TRATAMENTO DE 
RESÍDUOS
 UNID % 2
RESIDUOS TRATADOS - Indicador 2020 2 MUNICÍPIO LIMPO 2021 TOTAL Produto VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIOS-FIOS UNID % 
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física 35 25 15 75
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
2021
Dados Financeiros em R$ médios/2018
CONVENIOS - MUNÍCIPES E POPULAÇÃO EM GERAL
PPA 2018/2021
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS
OBJETIVO: MELHORIA DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Produto
Ação
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS
PRAÇAS E QUADRAS EM PERFEITO ESTADO
 UNID % 2
EM APURAÇÃO
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 TOTAL
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 691.591,95 658.659,00 726.171,55 2.076.422,50
Meta Física 35 25 15 75
FROTA ABASTECIDA E EM PLENO FUNCIONAMENTO Valor 691.591,95 658.659,00 726.171,55 2.076.422,50
OBJETIVO: DEIXAR OS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES DE USO
Indicador
 CONTROLE, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA 
RECLAMAÇÕES DOS SERVIDORES QUE UTILIZAM VEÍCULOS
TOTAL
 UNID % 2
Dados Financeiros em R$ médios/2018
2018 2019
Índice Final PPA
EM APURQAÇÃO
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICIPIO
2021
Produto
2020
Índice Mais Recente
PPA 2018/2021
Ação
Unidade de Medida Tipo
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 7.968.013,89 7.588.584,66 8.366.414,59 23.923.013,14
Meta Física 25 25 25 75
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
PPA 2018/2021
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS / QUADRAS E AFINS
OBJETIVO: ESPORTE E LAZER NA CIDADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
2021
CONVENIOS - RECLAMAÇÃO DOS MUNÍCIPES E POPULAÇÃO EM GERAL
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO
CONSTRUÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS EM DIVERSAS
LOCALIDADES
 UNID 90 
TOTAL
Produto
CENTRO IMPLANTADO
2018 2019
 UNID % 
2020
1
1
PRAÇAS CONSTRUÍDAS E/OU MODERNIZADAS
EM APURAÇÃO
Meta Física 25,00 25,00 25,00 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 25,00 25,00 25,00 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.023.750,00 975.000,00 1.074.937,50 3.073.687,50
Meta Física 0
Valor 341.248,95 324.999,00 358.311,40 1.024.559,35
Meta Física 1 1
Valor 1.023.750,00 975.000,00 1.074.937,50 3.073.687,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 552.825,00 526.500,00 580.466,25 1.659.791,25
Meta Física 1 1
Valor 283.999,80 270.476,00 298.199,79 852.675,59
Meta Física 1 1
Valor 262.371,54 249.877,66 275.490,12 787.739,32
Meta Física 1 1
Valor 231.899,85 220.857,00 243.494,84 696.251,69
Meta Física 25 25 25 75
Valor 4.240.818,75 4.038.875,00 4.452.859,69 12.732.553,44
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 
 UNID % 1
IMPLANTAÇÃO REALIZADA
REFORMA DA PRAÇA DO COELHINHO
 UNID % 1
PRAÇA REFORMADA
REFORMA E MODERNIZAÇÃO NA PRAÇA LUIZ ALVES CAVALCANTE
 UNID % 1
PRAÇA REFORMADA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER
 UNID % 1
PRAÇA CONSTRUIDA
 UNID % 1
IMPLANTAÇÃO EFETUADA
REFORMA EXECUTADA
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO 
ESPORTE - PRAÇA DO MORRO DO EMBAIXADOR
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO 
CRUZEIRO
 UNID % 1
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS JD METROPOLE E 
COELHO DA ROCHA UNID % 1
PRAÇAS REVITALIZADAS
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E REFORMA DE 
DUAS QUADRAS NO MORRO DO CASTELINHO
 UNID % 1
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇA EM VILAR DOS TELES
 UNID % 
CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO VENDA VELHA - SALDO
 UNID % 
1
1
QUADRA CONSTRUÍDA E REFORMADA
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 
 UNID % 1
IMPLANTAÇÃO EFETUADA
CAMPO REFORMADO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 50 50
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
TOTAL - 186.128.474,34 177.265.213,66 195.434.898,06 558.828.586,06
CRECHES CONSTRUÍDAS
EM APURAÇÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CONVENIOS - MUNÍCIPES
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CRECHES
OBJETIVO: MAIS CRIANÇAS NA ESCOLA
2020 2021 TOTAL
Produto
CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO PARQUE NOVO RIO
 UNID % 1
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 34.916.706,30 33.254.006,00 36.662.541,62 104.833.253,92
Meta Física 25 25 25 75
Valor 348.600,00 332.000,00 366.030,00 1.046.630,00
Meta Física 25 25 25 75
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 25 25 25 75
Valor 302.406,30 288.006,00 317.526,62 907.938,92
Meta Física 25 25 25 75
Valor 34.264.650,00 32.633.000,00 35.977.882,50 102.875.532,50
TOTAL - 34.916.706,30 33.254.006,00 36.662.541,62 104.833.253,92
MODERNIZADO E FUNCIONANDO
AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
 UNIDADE 2
VALORES ASSEGURADOS
PAGAMENTO DO CONTRATAO DE FORNECEDORES DE ENERGIA 
ELÉTRICA
 UNIDADE 2
PAGAMENTO EFETUADO
GESTÃO DE PROCESSOS DE PPP-ENERGIA
 UNIDADE 2
PROCESSOS EXECUTADOS
PPA 2018/2021
MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FUNIP - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RELATORIOS E CONTROLE DEQUALIDADE EM APURAÇÃO
2021 TOTAL
Produto
 UNIDADE 2
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
- 13.383.300,00 12.746.000,00 14.052.465,00 40.181.765,00
Meta Física
Valor 13.383.300,00 12.746.000,00 14.052.465,00 40.181.765,00
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor - - -
TOTAL - 13.383.300,00 12.746.000,00 14.052.465,00 40.181.765,00
Ação
Unidade de Medida
SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SEME
 UNIDADE 2
MANUTENÇÃO ESXECUTADA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
OBJETIVO: Manter a administração e funcionamento operacional da unidade administrativa para melhoria da prestação de serviço ao público
TRANSFERENCIA DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO DA 
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGSTERIO EM EFETIVO 
EXERCICIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE 2
TRANSFERENCIA EXECUTADA
TRANSFERENCIA DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRA 
DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE 2
TRANSFERENCIA EXECUTADA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.671.200,00 2.544.000,00 2.804.760,00 8.019.960,00
Meta Física 62 0 0 62
Valor 2.142.000,00 2.040.000,00 2.249.100,00 6.431.100,00
Meta Física 62 62 62 186
Valor 529.200,00 504.000,00 555.660,00 1.588.860,00
Manutenção das atividades do SIGEE UNIDADE 2
Atividades mantidas
PERCENTAGEM DO ORGÃO CENTRAL SEME COM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESDUCACIONAL
Implantação de Sistema Integrado de Gestão Escolar e 
Educacional (SIGEE) UNIDADE 1
Sistema implementado
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO: Automatizar através da tecnologia da informação os processos da gestão escolar e da gestão do órgão central (Secretaria de Educação), facilitando a gestão e controle de dados e informações, melhorando o desempenho e, por consequência os 
seus resultados, com vistas à economia de gastos e de tempo à administração pública.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PERCENTAGEM DE UNIDADES ESCOLARES COM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR EM APURAÇÃO
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
 527.100,00 502.000,00 553.455,00 1.582.555,00
Meta Física 2 2 2 6
Valor 316.050,00 301.000,00 331.852,50 948.902,50
Meta Física 4 4 4 12
Valor 211.050,00 201.000,00 221.602,50 633.652,50
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS
OBJETIVO: Automatizar através da tecnologia da informação os processos da gestão escolar e da gestão do órgão central (Secretaria de Educação), facilitando a gestão e controle de dados e informações, melhorando o desempenho e, por consequência os 
seus resultados, com vistas à economia de gastos e de tempo à administração pública.
 ALUNOS 
ATENDIDOS 2
Convênios executados
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PERCENTAGEM DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS ATENDIDAS
Convênios/Parcerias para Pré-Escola ALUNOS 
ATENDIDOS 2
Convênios executados
100%
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Convênios/Parcerias para Creche
33% 95%
PERCENTAGEM DE CRIANÇAS DE4 A 5 ANOS ATENDIDAS 30%
Dados Financeiros em R$ médios/2018
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 31.243.726,71 29.755.930,20 32.805.913,05 93.805.569,96
Meta Física 22 23 24 69
Valor 1.268.400,00 1.208.000,00 1.331.820,00 3.808.220,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 1.849.050,00 1.761.000,00 1.941.502,50 5.551.552,50
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 1.050.000,00 1.000.000,00 1.102.500,00 3.152.500,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 105.000,00 100.000,00 110.250,00 315.250,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 3.847.200,00 3.664.000,00 4.039.560,00 11.550.760,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 3.047.100,00 2.902.000,00 3.199.455,00 9.148.555,00
2
Creche - Transferência de Recursos Direto para Escola (EI) 
PDDE - PMDE - EI
 UNIDADE ESCOLAR 2
recursos transferidos
SERVIDOR/RGPS/PP
D/FPREV
Creche - Remuneração dos Demais Profissionais da Educação 
Infantil
Demais profissionais remunerado
Creche - Remuneração do Magistério da Educação Infantil
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida
Creche - Manutenção e Desenvolvimento 
 UNIDADE ESCOLAR 2
educação infantil desenvolvida
Creche - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ALUNO/DIA 2
programa mantido
Creche - Ações Complementares de Apoio ao Aluno
 ALUNO/DIA 2
ações executadas
Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
SERVIDOR/RGPS/PP
D/FPREV
magistério remunerado
2
PERCENTAGEM DE CRIANÇAS DE4 A 5 ANOS ATENDIDAS 30% 100%
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE
OBJETIVO: Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos da educação infantil (creche e pré-escola), disponibilizando condições físicas, alimentares e nutricionais, docentes, especialistas, demais profissionais, 
materiais e progressiva autonomia financeira ás unidades escolares, visando a formação básica dos alunos, de forma que estes possam ter um processo de ensino e aprendizagem cada vez melhor.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PERCENTAGEM DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS ATENDIDAS 33% 95%
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física 100% 100% 100% 3
Valor 2.102.100,00 2.002.000,00 2.207.205,00 6.311.305,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 740.250,00 705.000,00 777.262,50 2.222.512,50
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 2.940.000,00 2.800.000,00 3.087.000,00 8.827.000,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 73.500,00 70.000,00 77.175,00 220.675,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 7.564.200,00 7.204.000,00 7.942.410,00 22.710.610,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 2.155.650,00 2.053.000,00 2.263.432,50 6.472.082,50
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 2.023.276,71 1.926.930,20 2.124.440,55 6.074.647,46
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 2.163.000,00 2.060.000,00 2.271.150,00 6.494.150,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 52.500,00 50.000,00 55.125,00 157.625,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 262.500,00 250.000,00 275.625,00 788.125,00
PRÉ - ESCOLA - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIDOR/RGPS/PP
D/FPREV 2
programa mantido
PRÉ - ESCOLA - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRÉ - 
ESCOLA
 ALUNO/DIA 2
ações executadas
PRÉ ESCOLA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR
SERVIDOR/RGPS/PP
D/FPREV 
2
recursos transferidos
PRÉ ESCOLA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DIRETO PARA 
ESCOLA PDDE-PMDE SERVIDOR/RGPS/PP
D/FPREV 2
magistério remunerado
PRÉ ESCOLA FORTALECIMENTO DA CARREIRA - BONIFICAÇÃO DE 
DESEMPENHO SERVIDOR/RGPS/PP
D/FPREV 2
Demais profissionais remunerado
CRECHE - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO/APAR UNIDADE ESCOLAR 2
programa mantido
PRÉ ESCOLA - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO ALUNO/DIA 2
ações executadas
PRÉ -ESCOLA - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO
 ALUNO/DIA 2
recursos transferidos
PRÉ -ESCOLA - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO UNIDADE ESCOLAR 2
magistério remunerado
PRÉ - ESCOLA - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO 
INFANTIL SERVIDOR/RGPS/PP
D/FPREV 2
Demais profissionais remunerado
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 7.109.550,00 6.771.000,00 7.465.027,50 21.345.577,50
Meta Física 5 5 5 15
Valor 7.072.800,00 6.736.000,00 7.426.440,00 21.235.240,00
Meta Física 240 215 190 645
Valor 32.550,00 31.000,00 34.177,50 97.727,50
Meta Física
convenio executado Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
 ESCOLA/ALUNO 2
INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO IDEB PRIMEIRO SEGMENTO 4,5 5,40%
INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO IDEB SEGUNDO SEGMENTO 3,8 4,60%
REPETENCIAESCOLAR DO ENSINO FUNDSAMENTAL - INEP 2,88 1,72
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Construção/Ampliação/Reforma/Manutenção e 
Conservação/Aparelhamento da Rede Física-EF PREDIO ESCOLAR 2
Construção e reformas executadas
14,86
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
ENSINO FUNDAMENTAL PARA TODOS
OBJETIVO: Ampliar o acesso ao ensino fundamental do 1º ao 5º ano de escolaridade (primeiro segmento) e do 6º ao 9º ano de escolaridade (segundo segmento) em período parcial ou integral, nas unidades escolares da Rede 
Municipal, fortalecer a permanência e o êxito escolar dos alunos matriculados e ter todas as crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do ciclo de alfabetização
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NUMERO DE CRIANÇAS DE 6 A 10 ANOS ATENDIDAS
3,21%
21000
PERCENTAGEM DE CRIANÇAS DE 11 A 14 ANOS ATENDIDAS 5000
Programa Municipal de Alfabetização- Meriti ALFA ALUNO 2
programa executado
Convênios / ensino fundamental
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 82.900.681,50 78.953.030,00 87.045.715,58 248.899.427,08
Meta Física 54 59 64 177
Valor 4.132.800,00 3.936.000,00 4.339.440,00 12.408.240,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 6.079.080,00 5.789.600,00 6.383.034,00 18.251.714,00
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
 UNIDADE ESCOLAR 2
Ensino mantido e desenvolvido
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar- EF ALUNO/DIA 2
programa mantido
ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
OBJETIVO: Ampliar o acesso ao ensino fundamental do 1º ao 5º ano de escolaridade (primeiro segmento) e do 6º ao 9º ano de escolaridade (segundo segmento) em período parcial ou integral, nas unidades escolares da Rede 
Municipal, fortalecer a permanência e o êxito escolar dos alunos matriculados e ter todas as crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do ciclo de alfabetização
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NUMERO DE CRIANÇAS DE 6 A 10 ANOS ATENDIDAS 14,86 21000
PERCENTAGEM DE CRIANÇAS DE 11 A 14 ANOS ATENDIDAS 3,21% 5000
INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO IDEB SEGUNDO SEGMENTO 3,8 4,60%
REPETENCIAESCOLAR DO ENSINO FUNDSAMENTAL - INEP
INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO IDEB PRIMEIRO SEGMENTO 4,5 5,40%
2,88 1,72
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 6.047.401,50 5.759.430,00 6.349.771,58 18.156.603,08
Meta Física 54 59 64 177
Valor 2.205.000,00 2.100.000,00 2.315.250,00 6.620.250,00
Meta Física
Valor - - -
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 47.568.150,00 45.303.000,00 49.946.557,50 142.817.707,50
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 16.279.200,00 15.504.000,00 17.093.160,00 48.876.360,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 589.050,00 561.000,00 618.502,50 1.768.552,50
 ALUNO 
SERVIDOR/RGPS/PP
D/FPREV
SERVIDOR/RGPS/PP
D/FPREV
ONIBUS
Gestão de Convênios para Transporte Escolar
Transferência de Recursos Direto para Escola (EI) PDDE - PMDE - 
EF
 UNIDADE ESCOLAR 2
Recursos transferidos
Ações Complementares de Apoio ao Aluno-EF
 ALUNO 2
ações executadas
2
gestão executada
2
2
Remuneração do Magistério do Ensino Fundamental
magistério remunerado
Remuneração dos Demais Profissionais do Ensino Fundamental
Demais profissionais remunerado
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
manutenção executada
2
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 10.500,00 10.000,00 11.025,00 31.525,00
Meta Física 50 50 50 150
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física 530 600 660 1790
Valor 6.300,00 6.000,00 6.615,00 18.915,00
Produto
EJA - Programa Municipal de Alfabetização- Meriti ALFA
 ALUNO 2
Alfabetização executada
EJA - Execução de Programas de Alfabetização e Escolaridade ALUNO 2
Alfabetização executada
TOTAL
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA A CIDADANIA
OBJETIVO: Ampliar o acesso nas unidades escolares da Rede Municipal aos jovens e adultos, em situação de analfabetismo através da implantação de programas específicos para correção de fluxo (distorção série/idade), 
erradicação do analfabetismo e elevação da escolaridade articulada com a política de geração de trabalho e renda.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NUMEROS DE ALUNOS QUE CONCLUEM O EJA 3,43 1,43%
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
660
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021
 MEDIA DE ALUNOS MATRICULADOS NA EJA 327
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.295.950,00 3.139.000,00 3.460.747,50 9.895.697,50
Meta Física 8 8 8 24
Valor 63.000,00 60.000,00 66.150,00 189.150,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 525.000,00 500.000,00 551.250,00 1.576.250,00
Meta Física 100% 100% 100% 100
Valor 735.000,00 700.000,00 771.750,00 2.206.750,00
Meta Física 1 1 1 3
Valor 26.250,00 25.000,00 27.562,50 78.812,50
Meta Física 100% 100% 100% 100
Valor 1.946.700,00 1.854.000,00 2.044.035,00 5.844.735,00
SERVIDOR/RGPS/PP
D/FPREV
 ALUNO/DIA 2
Ações realizadas
EJA - Transferência de Recursos Direto para Escola
 UNIDADE ESCOLAR 2
Recursos transferidos
EJA - Remuneração do Magistério da Educação de Jovens e 
Adultos
Remuneração efetuada
NUMEROS DE ALUNOS QUE CONCLUEM O EJA 3,43 1,43%
 MEDIA DE ALUNOS MATRICULADOS NA EJA 327 660
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Manutenção e Desenvolvimento da EJA
 UNIDADE ESCOLAR 2
Eja mantido
EJA - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ALUNO/DIA 2
Programa de Alimentação Escolar Mantido
EJA - Ações Complementares de Apoio ao Aluno
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DE QUALIDADE
OBJETIVO: Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos da EJA, disponibilizando condições físicas, docentes, especialistas, demais profissionais, materiais e progressiva autonomia financeira às unidades escolares, 
visando a formação básica dos alunos, de forma que estes possam ter um processo de ensino e aprendizagem cada vez melhor e êxito escolar.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.229.550,00 1.171.000,00 1.291.027,50 3.691.577,50
Meta Física 70 80 90 240
Valor 378.000,00 360.000,00 396.900,00 1.134.900,00
Meta Física 520 580 650 1750
Valor 851.550,00 811.000,00 894.127,50 2.556.677,50
EE - Convênios/Parcerias para Educação Especial
 ALUNO 2
Educação especial com parcerias
EE - Programa municipal de Atendimento Educacional 
Especializado (PAEE) ALUNO 
NUMEROS DE ALUNOS ATENDIDOS EM CLASSES ESPECIAIS E INCLUSÃO 395 590
NUMEROS DE ALUNOS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 439 650
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA CIDADANIA
OBJETIVO: Promover a Educação Especial visando a inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais – NEE, abrangendo crianças e jovens cujas necessidades envolvam deficiências ou dificuldades de aprendizagem, 
oportunizando atendimento individual ou em grupo a estes alunos, além de oferecer durante todo ano letivo, tempo para assistência individual e coletiva aos educandos que apresentarem dificuldade de aprendizagem 
garantindo um melhor rendimento escolar.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
2
Programa executado
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 4.661.013,00 4.439.060,00 4.894.063,65 13.994.136,65
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 210.063,00 200.060,00 220.566,15 630.689,15
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 525.000,00 500.000,00 551.250,00 1.576.250,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 2.595.600,00 2.472.000,00 2.725.380,00 7.792.980,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 1.168.650,00 1.113.000,00 1.227.082,50 3.508.732,50
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 161.700,00 154.000,00 169.785,00 485.485,00
EE - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO,CONSERVAÇÃO E 
APARELHAMENTO DA REDE PAGAMENTO AO 
SERVIDOR/RGPS/RP
PS/PREVI 
2
AMPLIAÇÃO CONCLUIDA
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NUMEROS DE ALUNOS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 439
Índice Final PPA
650
Dados Financeiros em R$ médios/2018
PPA 2018/2021
NUMEROS DE ALUNOS ATENDIDOS EM CLASSES ESPECIAIS E INCLUSÃO 395 590
Índice Mais Recente
EE - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
 ALUNO/DIA 2
Programa Mantido
EE - Ações Complementares de Apoio ao Aluno ALUNO 2
Ações realizadas
EE - Remuneração do Magistério da Educação Especial PAGAMENTO AO 
SERVIDOR/RGPS/RP
PS/PREVI 
2
magistério remunerado
EE - Remuneração dos Demais Profissionais da Educação
Especial PAGAMENTO AO SERVIDOR/RGPS/RP
PS/PREVI 
2
Demais profissionais remunerado
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE
OBJETIVO: Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos com necessidades educacionais especiais incluso em classes e turmas regulares das escolas municipais e conveniadas, disponibilizando condições físicas, 
docentes, especialistas, demais profissionais e materiais visando a inclusão educacional e social.
Indicador
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 946.050,00 901.000,00 993.352,50 2.840.402,50
Meta Física 30% 45% 60%
Valor 42.000,00 40.000,00 44.100,00 126.100,00
2
Profissionais formado
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
650
NUMEROS DE DEMAIS PROFISSIONAIS DE APOIO 114 230
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Produto
OBJETIVO: Promover o aprimoramento técnico e intelectual por meio de formação continuada dos profissionais da educação: gestores, docentes, especialistas, servidores técnico administrativos, os agentes da alimentação e nutrição 
escolar, os agentes de controle patrimonial e implantar a gerência de bonificações por níveis de estrutura administrativa escolar.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NUMEROS DE GESTORES ESCOLARES 63 67
NUMEROS DE DOCENTES] 833 1300
300
NUMERO DE AGENTES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 583
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PPA 2018/2021
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
CRECHE - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO SERVIDOR 
NUMEROS DE SERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOS 252
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física 30% 45% 60%
Valor 115.500,00 110.000,00 121.275,00 346.775,00
Meta Física 30% 45% 60%
Valor 84.000,00 80.000,00 88.200,00 252.200,00
Meta Física 30% 45% 60%
Valor 84.000,00 80.000,00 88.200,00 252.200,00
Meta Física 30% 45% 60%
Valor 85.050,00 81.000,00 89.302,50 255.352,50
Meta Física 30% 40% 50%
Valor 136.500,00 130.000,00 143.325,00 409.825,00
Meta Física 30% 40% 50%
Valor 136.500,00 130.000,00 143.325,00 409.825,00
Meta Física 30% 40% 50%
Valor 262.500,00 250.000,00 275.625,00 788.125,00
Profissionais fortalecidos
FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR 
DESEMPENHO EF
 SERVIDOR 2
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EF SERVIDOR 2
Profissionais formado
EJA - FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFISSIONAIS DO EDUCAÇÃO
 SERVIDOR 2
Profissionais formado
EE - FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
ESPECIAL
 SERVIDOR 2
Profissionais fortalecidos
EJA - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR 
DESEMPENHO
Profissionais fortalecidos
CRECHE - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO 
POR DESEMPENHO
Profissionais fortalecidos
2
2
2
 SERVIDOR 
Profissionais fortalecidos
EE - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR 
DESEMPENHO 
 SERVIDOR 
 SERVIDOR 
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 325.500,00 310.000,00 341.775,00 977.275,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 84.000,00 80.000,00 88.200,00 252.200,00
Meta Física 100% 100% 100% 3
Valor 241.500,00 230.000,00 253.575,00 725.075,00
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1
TOTAL
Produto
58 60
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021
2
Apoio e Fortalecimento dos Órgãos e Instâncias Colegiadas
 %ALUNO 2
Apoio Mantido
Formação Continuada dos Conselheiros e Agentes %ALUNO 2
Conselheiros e Agentes formados
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
GESTÃO DEMOCRÁTICA
FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 0
OBJETIVO: Apoiar e fortalecer a gestão democrática e participativa dos órgãos e instâncias colegiadas da gestão educacional municipal: Conselho Municipal de Educação (CME), CAE, CACS FUNDEB, conselhos escolares, grêmios 
estudantis e etc., bem como realizar o Fórum e a Conferência Municipal de Educação.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 1
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 1 1
CONSELHO ESCOLARES
PPA 2018/2021
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 16.800,00 16.000,00 17.640,00 50.440,00
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
PRÉ- ESCOLA -CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO INFANTIL 
 %ALUNO 2
contrapartida executada
CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO ESPECIAL %ALUNO 2
contrapartida executada
CRECHE - CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO INFANTIL 
 %ALUNO 2
contrapartida executada
CONTRAPARTIDA ENSINO FUNDAMENTAL %ALUNO 2
contrapartida executada
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Executar contrapartida referente à convênios firmados com o governo federal ou estadual
Indicador
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS
OBJETIVO:
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.000,00 - 1.050,00 2.050,00
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 2.050,00
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021
mais crianças nas escolas
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
Ensino em tempo integral
OBJETIVO: Crianças nas escolas por mais tempo
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
em apuração
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
TOTAL
Produto
criação de vagas em tempo integral
 %ALUNO 2
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 4.830.000,00 4.600.000,00 5.071.500,00 14.501.500,00
Meta Física
Valor 4.830.000,00 4.600.000,00 5.071.500,00 14.501.500,00
TOTAL 139.768.621,21 133.112.020,20 146.757.052,27 419.637.693,68
TRANSFRENCIA DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS 
DESPESAS DA EDUCAÇÃO %ALUNO 2
TRANSFERENCIA MANTIDA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
em apuração
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO: MANTER FUNCIONANDO O FUNFO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 6.112.313,55 5.821.251,00 6.417.929,23 18.351.493,78
Meta Física
Valor 6.047.528,55 5.759.551,00 6.349.904,98 18.156.984,53
Meta Física
Valor 26.250,00 25.000,00 27.562,50 78.812,50
Meta Física
Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50
Meta Física
Valor 25.305,00 24.100,00 26.570,25 75.975,25
PREFEITURA ITINERANTE UNIDADE 1
MAIS INFORMAÇÃO E SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
PPA 2018/2021
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
SEMUG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
 UNIDADE 2
SECRETARIA FUNCIONANDO
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR UNIDADE 2
JUNTA MILITAR FUNCIONANDO
COMPRA OU LOCAÇÃO DE VIATURAS PARA DESLOCAMENTO DE 
AUTORIDADES
 UNIDADE 1
VIATURAS ADQUIRIDAS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 523.943,70 498.994,00 550.140,89 1.573.078,59
Meta Física - - -
Valor 105.000,00 100.000,00 110.250,00 315.250,00
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física
Valor 408.443,70 388.994,00 428.865,89 1.226.303,59
 UNIDADE 2
POLITICA EFETUADA
TUDO PELA MELHOR IDADE
 UNIDADE 2
TERCEIRA IDADE ASSISTIDA
LAZER EM MERITI UNIDADE 2
MAIS LAZER PARA TODOS
CONTRAPARIDA PARA CONVENIOS UNIDADE 2
CONVENIOS RELIZADOS
PROJETO VIVER MELHOR UNIDADE 2
PROJETO CONCLUIDO
POLITICA PARA O ODOSO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
SEMUG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL
POLÍTICA NACIONAL PARA O IDOSO
OBJETIVO: ATENDER MELHOR A MELHOR IDADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 453.075,00 431.500,00 475.728,75 1.360.303,75
Meta Física
Valor 453.075,00 431.500,00 475.728,75 1.360.303,75
OBJETIVO: MANTER A DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO
SEMUG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL
PPA 2018/2021
DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO
 UNIDADE 2
DIVULGAÇÃO EXECUTADA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 336.262,50 320.250,00 353.075,63 1.009.588,13
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 336.262,50 320.250,00 353.075,63 1.009.588,13
TOTAL - 7.425.594,75 7.071.995,00 7.796.874,49 22.294.464,24
Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO UNIDADE 2
GABINETE FUNCIONANDO
OBJETIVO: COORDENAR E SUPERVISIONAR OS TRABALHO DO GABINETE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
SEMUG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 842.782,50 802.650,00 884.921,63 2.530.354,13
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 842.782,50 802.650,00 884.921,63 2.530.354,13
TOTAL - 842.782,50 802.650,00 884.921,63 2.530.354,13
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO 
TÉCNICO AO PREFEITO
 UNIDADE 2
GABINETE FUNCIONANDO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO:
GATP - GABINETE DE APOIO TÉCNICO AO PREFEITO
MANTER A SECRETARIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.261.673,90 5.011.118,00 5.524.757,60 15.797.549,50
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 5.261.673,90 5.011.118,00 5.524.757,60 15.797.549,50
TOTAL - 5.261.673,90 5.011.118,00 5.524.757,60 15.797.549,50
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA
 UNIDADE 2
PROCURADORIA FUNCIONANDO
TOTAL
Produto
2018 2019 2020 2021
PPA 2018/2021
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA PROGEL
PGM - PROCURADORIA GERAL
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.463.530,00 3.298.600,00 3.636.706,50 10.398.836,50
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 3.463.530,00 3.298.600,00 3.636.706,50 10.398.836,50
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
 UNIDADE 2
SECRETARIA FUNCIONANDO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 38.587,50 36.750,00 40.516,88 115.854,38
Meta Física
Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25
Meta Física
Valor 27.562,50 26.250,00 28.940,63 82.753,13
Meta Física
Valor - - -
EM APURAÇÃO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Tipo
Ação
Unidade de Medida
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
MERITI - CIDADE VERDE
OBJETIVO: AMPLIAR E MELHORAR A ARBORIZAÇÃO URBANA NOS BAIRROS, AVENIDAS E ESPAÇOS PÚBLICOS COM ESPÉCIES NATIVAS, ASSIM COMO ESTRUTURAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CRIAR E IMPLANTAR O PROJETO BAIRRO VERDE UNIDADE 1
PROJETO IMPLANTADO
2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E ÁREAS 
PAISAGÍSTICAS
 UNIDADE 2
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 
ARBORIZAÇÃO URBANA UNIDADE 1
PLANO MUNICIPAL ELABORADO E IMPLANTADO
ARBORIZAÇÃO E ÁREAS PAISAGÍSTICAS MANTIDAS E AMPLIADAS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.311.902,60 2.201.812,00 2.427.497,73 6.941.212,33
Meta Física
Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 27.562,50 26.250,00 28.940,63 82.753,13
EM APURAÇÃO
TOTAL
Produto
Índice Mais Recente Índice Final PPA
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: DESENVOLVER, FIRMAR E IMPLANTAR PARCERIAS, PROJETOS, CONVÊNIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
Indicador
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL, ARTICULADA 
COM A AGENDA 21 ESTADUAL E FEDERAL
 UNIDADE 2
AGENDA 21 IMPLANTADA
ESTABELECER CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTES FEDERADOS 
E INSTITUIÇÕES PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS 
E PROJETOS AMBIENTAIS UNIDADE 1
CONVÊNIOS E PARCERIAS ESTABELECIDOS
REALIZAR AS REVISÕES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO BÁSICO
 UNIDADE 1
PLANO MUNICIPAL REVISADO
Meta Física
Valor 27.562,50 26.250,00 28.940,63 82.753,13
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50
Meta Física
Valor 2.209.527,60 2.104.312,00 2.320.003,98 6.633.843,58
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JARDIM JUREMA UNIDADE 1
PARQUE REVITALIZADO
ELABORAR, IMPLANTAR E APOIAR PROJETOS AMBIENTAIS UNIDADE 1
PROJETOS IMPLANTADOS E APOIADOS
REALIZAR AS REVISÕES PREVISTAS NO ESTUDO DE CONCEPÇÃO E 
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE 1
ESTUDO REVISADO
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO 
INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
 UNIDADE 1
PARTICIPAÇÃO MANTIDA
INFORMAR E MELHORAR OS ÍNDICES DO MUNICÍPIO JUNTO AO 
ICMS VERDE UNIDADE 1
ÍNDICES INFORMADOS E MELHORADOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 110.250,00 105.000,00 115.762,50 331.012,50
Meta Física
Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50
Meta Física
Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50
Meta Física
Valor 33.075,00 31.500,00 34.728,75 99.303,75
Meta Física
Valor 33.075,00 31.500,00 34.728,75 99.303,75
Indicador Índice Mais Recente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL REALIZADO
EQUIPAR, ESTRUTURAR E APOIAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
 UNIDADE 1
FISCALIZAÇÃO ESTRUTURADA
EQUIPAR, ESTRUTURAR E APOIAR A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 
DA GUARDA AMBIENTAL UNIDADE 2
GUARDA AMBIENTAL MANTIDA
PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
EM APURAÇÃO
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo
OBJETIVO: PLANEJAR, DESENVOLVER E PROMOVER AÇÕES PERMANENTES DE CONTROLE AMBIENTAL UTILIZANDO OS INSTRUMENTOS DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
MANTER FUNCIONANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO 
E CONTROLE AMBIENTAL
 UNIDADE 2
SISTEMA MANTIDO
PROMOVER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE 
ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS UNIDADE 1
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 49.665,00 47.300,00 52.148,25 149.113,25
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 1 1
Valor - - -
Meta Física
Valor 42.000,00 40.000,00 44.100,00 126.100,00
Meta Física
Valor - - - -
Meta Física
Valor 5.565,00 5.300,00 5.843,25 16.708,25
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
OBJETIVO: GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM TERRITÓRIO MUNICIPAL ATENDENDO AOS PRECEITOS LEGAIS INSTITUÍDOS PELO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
 UNIDADE 
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
N.º de UCS 6 6
1
SEDE E CENTRO DE VISITANTES IMPLANTADOS
REFLORESTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DE ÁREAS 
PROTEGIDAS E CRIAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS UNIDADE 1
REFLORESTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL REALIZADOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO PARQUE NATURAL 
MUNICIPAL JARDIM JUREMA UNIDADE 1
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIZADA
CERCAMENTO E/OU IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO 
E ADVERTÊNCIA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO UNIDADE 1
CERCAMENTO FEITO E PLACAS INSTALADAS
2
ATIVIDADES MANTIDAS E AMPLIADAS
ELABORAR E IMPLANTAR PLANO DE MANEJO PARA AS UNIDADES 
DE CONSERVAÇÃO UNIDADE 2
PLANO DE MANEJO IMPLANTADO
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEDE E CENTRO DE VISITANTES UNIDADE 
MANTER E AMPLIAR AS ATIVIDADES DE ROÇADA, MANUTENÇÃO 
DAS ESPÉCIES ARBÓREAS, COMBATE A INCÊNDIOS E INVASÕES 
EM UC
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50
Meta Física
Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
MANUTENÇÃO DO COMDEMA
OBJETIVO: PROMOVER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
N.º de Reuniões Ordinárias 12 48
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
APOIAR E MANTER AS ATIVIDADES DO COMDEMA
 UNIDADE 2
CONSELHO MANTIDO E APOIADO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 100.800,00 96.000,00 105.840,00 302.640,00
Meta Física
Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50
Meta Física
Valor 54.600,00 52.000,00 57.330,00 163.930,00
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
RECICLA MERITI
OBJETIVO: IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO, COM INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SUA DESTINAÇÃO 
FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS
 UNIDADE 2
ECOPONTOS IMPLANTADOS
CRIAR E MANTER PROJETO PILOTO DE COLETA SELETIVA EM
BAIRRO OU REGIÃO DA CIDADE UNIDADE 2
PROJETO CRIADO E MANTIDO
APOIAR A INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DE MATERIAIS 
RECICLÁVEIS UNIDADE 1
APOIO REALIZADO
APOIAR PROJETOS E AÇÕES DE LOGÍSTICA REVERSA UNIDADE 1
PROJETOS E AÇÕES APOIADOS
CRIAR E MANTER PROJETO DE COLETA SELETIVA EM PRÉDIOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
 UNIDADE 2
PROJETO IMPLANTADO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 77.595,00 73.900,00 81.474,75 232.969,75
Meta Física
Valor 20.895,00 19.900,00 21.939,75 62.734,75
Meta Física
Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50
Meta Física
Valor 32.550,00 31.000,00 34.177,50 97.727,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
TOTAL - 6.174.380,10 5.880.362,00 6.483.099,11 18.537.841,21
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO BOTÂNICO MERITIENSE
OBJETIVO: MANTER E AMPLIAR AS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Unidade de Medida
Ação
Dados Financeiros em R$ médios/2018
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO 
MUNICIPAL
 UNIDADE 2
ATIVIDADES MANTIDAS
ADQUIRIR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
 UNIDADE 1
ÁREA ADQUIRIDA
2
VIVEIRO DE MUDAS RECUPERADO E MANTIDO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO HORTO UNIDADE 1
SEDE REFORMADA E AMPLIADA
AQUISIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UNIDADE 1
AQUISIÇÕES REALIZADAS
RECUPERAR E MANTER O VIVEIRO DE MUDAS 
 UNIDADE 
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Dados Financeiros em R$ médios/2018
PPA 2018/20221
 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (FECADS)
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FECADS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FECADS
 UNIDADE 2
FECADS - FUNCIONANDO
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMIN ISTRATIVOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/20221
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: ESTABELECER CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE VISAM A QUALIDADE AMBIENTAL NA CIDADE, COMBATE À DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ENTRE 
OUTROS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Convênios realizados pelo órgão ambiental nos últimos 8 anos 5 4
Dados Financeiros em R$ médios/2018
 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (FECADS)
ESTABELECER CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTES FEDERADOS 
E INSTITUIÇÕES PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS 
E PROJETOS AMBIENTAIS UNIDADE 2
CONVÊNIOS E PARCERIAS ESTABELECIDOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 16.800,00 16.000,00 17.640,00 50.440,00
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
TOTAL - 24.150,00 23.000,00 25.357,50 72.507,50
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS
OBJETIVO: PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIVERSOS ATORES SOCIAIS PARA UMA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E AMBIENTAL NA CIDADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Atividades de educação ambiental realizadas em 2016 3 4
ELABORAR, IMPLANTAR E APOIAR PROGRAMAS E PROJETOS DE 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS UNIDADE 1
PROGRAMAS E PROJETOS IMPLANTADOS
PROMOVER E DESENVOLVER AÇÕES E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL UNIDADE 1
APOIO E PROMOÇÃO REALIZADOS
APOIAR OU PROMOVER CAMPANHAS, EVENTOS, SEMINÁRIOS, 
CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO 
AMBIENTAL UNIDADE 2
APOIO E PROMOÇÃO REALIZADOS
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA VERDE PARA ATIVIDADES 
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE 2
SALA VERDE IMPLANTADA
 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (FECADS)
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 368.917,50 351.350,00 387.363,38 1.107.630,88
Meta Física
Valor 368.917,50 351.350,00 387.363,38 1.107.630,88
SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Unidade de Medida
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
 UNIDADE 2
SECRETARIA FUNCIONANDO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 61.687,50 58.750,00 64.771,88 185.209,38
Meta Física
Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25
Meta Física
Valor 27.562,50 26.250,00 28.940,63 82.753,13
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE NEGÓCIOS COM 
EMPRESÁRIOS
 UNIDADE 2
CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS UNIDADE 1
MATERIAIS CONFECCIONADOS
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
EVENTOS DE NEGÓCIOS
OBJETIVO: PROMOVER INTERCÂMBIO ENTRE EMPRESAS DA CIDADE COM DIFERENTES EXPERIÊNCIAS LOCAIS REGIONAIS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
1
IMÓVEL LOCADO
SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
CAPTAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS E INVESTIMENTO PARA A CIDADE
IMPLEMENTAR O PÓLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES UNIDADE 1 PREMIAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MELHORES EMPRESAS DA
CIDADE POR RAMO DE ATIVIDADES
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
 UNIDADE 
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
PROMOÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL
2019 2020 2021 TOTAL
Produto
OBJETIVO: FOMENTAR O AQUECIMENTO DAS VENDAS NAS DATAS SAZONAIS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E OUTROS
 UNIDADE 1
AUMENTO DAS VENDAS NO COMÉRCIO LOCAL
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
Unidade de Medida Tipo 2018
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 14.175,00 13.500,00 14.883,75 42.558,75
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
LEGALIZE JÁ
OBJETIVO: AUMENTAR O NÚMERO DE EMPRESAS LEGALIZADAS NA CIDADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, PALESTRAS PARA OS CIDADÃOS
 UNIDADE 2
MATERIAIS DIVERSOS
CRIAÇÃO DO SELO EMPRESARIAL UNIDADE 1
SELO CRIADO
COMPRA/ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE FACILITAÇÃO PARA
LEGALIZAÇÃO (MICRO-ÔNIBUS) UNIDADE 1
UNIDADE ADQUIRIDA
SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
SIEM - SISTEMA DE INFORMAÇÃO EMPRESARIAL MERITIENSE
OBJETIVO: MAPEAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL DA CIDADE E ESPAÇO DISPONÍVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
CRIAÇÃO DE SOFTWARE PARA O CADASTRAMENTO DAS 
INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS UNIDADE 1
CADASTRAMENTO REALIZADO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 13.125,00 12.500,00 13.781,25 39.406,25
Meta Física
Valor 13.125,00 12.500,00 13.781,25 39.406,25
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR
OBJETIVO: RECEBER EMPRESARIOS E CANDIDATOS A NOVOS NEGOCIOS GARANTINDO SUA MANUTENÇÃO NA CIDADES
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Dados Financeiros em R$ médios/2018
MANUTENÇÃO DO ESPAÇO
 UNIDADE 2
ESPAÇO MANTIDO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63
Meta Física
Valor 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS
SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
OBJETIVO: REATIVAÇÃO DO SETOR
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
IDENTIFICAR OS REMANECENTES DO PÓLO
 UNIDADE 1
AUMENTAR O QUANTITATIVO DE LOJISTAS DO SETOR
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 14.280,00 13.600,00 14.994,00 42.874,00
Meta Física
Valor 14.280,00 13.600,00 14.994,00 42.874,00
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
OBJETIVO: AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
DELIBERAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS
2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo
CRIAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO
 UNIDADE 2
SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS AS EMPRESAS 
PARA REALIZAÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS UNIDADE 1
AUMENTAR O UMERO DE EMPRESAS EXPORTADORES NO 
MUNICIPIIO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
EXPORTAÇÃO ATIVA
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO DA EXPORTAÇÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
TOTAL - 483.997,50 460.950,00 508.197,38 1.453.144,88
2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
APL - ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
OBJETIVO: IDENTIFICAR E MAPEAR OS APLS NO MUNICIPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
REALIZAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM OS APLS
 UNIDADE 1 DEMARCAÇÃO GEOGRAFICA SITUAÇÃO SÓCIO ECONOMICA E 
POTENCIALIDADES DOS APLS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo
SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.619.257,50 1.542.150,00 1.700.220,38 4.861.627,88
Meta Física
Valor 1.614.007,50 1.537.150,00 1.694.707,88 4.845.865,38
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
2019 2020
Ação
TOTAL
Produto
CONTRAPARTIDA PARA ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 
Dados Financeiros em R$ médios/2018
SEMUAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
 UNIDADE 2
SECRETARIA FUNCIONANDO 
2 ASSEGURAR OS VALORES DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA 
CONVÊNIOS REALIZADOS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade de Medida Tipo 2018 2021
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 592.200,00 564.000,00 621.810,00 1.778.010,00
Meta Física 100% 100% 100%
Valor 592.200,00 564.000,00 621.810,00 1.778.010,00
TOTAL - 2.211.457,50 2.106.150,00 2.322.030,38 6.639.637,88
Ação
2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Dados Financeiros em R$ médios/2018
OBJETIVO:
OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
 UNIDADE 2
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO
Unidade de Medida Tipo
GARANTIR DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
numero de atendimento realizado 100% 100%
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
SEMUAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - -
Meta Física
Valor - - -
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS 
OBJETIVO: CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
conselheiros de direitos titulares e suplentes 100% 100%
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E CURSOS
 UNIDADE 1
MELHORIA DA GESTÃO COMPARTILLHADA COM A SOCIEDADE CIVIL
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
Meta Física
Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
SISTEMA DE INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
relatório de monitoramento e avaliação 100% 100%
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILANCIA 
SOCIOASSISTENCIAL UNIDADE 2 PROIDUZIR CONDÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA AS OPERAÇÕES 
DE GESTÃO
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.222.200,00 1.164.000,00 1.283.310,00 3.669.510,00
Meta Física
Valor 1.186.500,00 1.130.000,00 1.245.825,00 3.562.325,00
Meta Física
Valor 31.500,00 30.000,00 33.075,00 94.575,00
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
2
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
OBJETIVO: PROPORCIONAR A INSERÇÃO DAS FAMILIAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
famílias atendidas 20.000 30.000
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Dados Financeiros em R$ médios/2018
PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS UNIDADE 
2 FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS E PROMOVER 
SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS
 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Á FAMÍLIA - PAIF UNIDADE 
SERVIÇO ESPECÍFICO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
 UNIDADE 2
AÇÕES DE CARÁTER PROTETIVO E PREVENTIVO COM AS FAMÍLIAS
PROMOÇÃO EFETUADA
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 48.300,00 46.000,00 50.715,00 145.015,00
Meta Física
Valor 8.400,00 8.000,00 8.820,00 25.220,00
Meta Física
Valor 26.250,00 25.000,00 27.562,50 78.812,50
Meta Física
Valor 13.650,00 13.000,00 14.332,50 40.982,50
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
OBJETIVO: FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
famílias atendidas 1.640 1.640
CRIAÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVENCIA INTERGERACIONAIS E 
POR CICLO DE VIDA UNIDADE 2
PROTEÇÃO AOS USUARIOS COM RISCOS SOCIAIS E VIOLAÇÕES DE 
DIREITOS
POTENCIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 
 UNIDADE 2
AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS 
PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES E DA 
COMUNIDADE UNIDADE 2
PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS E DIREITOS SOCIAIS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.032.150,00 983.000,00 1.083.757,50 3.098.907,50
Meta Física
Valor 1.000.650,00 953.000,00 1.050.682,50 3.004.332,50
Meta Física
Valor 31.500,00 30.000,00 33.075,00 94.575,00
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 
OBJETIVO: PROPICIAR ATENDIMENTO PSICOSOCIAL INDIVIDUAL E EM GRUPO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
famílias atendidas 1.640 1
OFERTA DE ORIENTAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO E CONTINUADO
 UNIDADE 2
ASSISTENCIA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS
 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E 
INDIVÍDUOS - PAEFI UNIDADE 2 FOMENTAR AS RELAÇÕES PESSOAIS E COMUNITÁRIAS E 
RESGATAR OS VINCULOS 
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 126.000,00 120.000,00 132.300,00 378.300,00
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 122.850,00 117.000,00 128.992,50 368.842,50
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
OBJETIVO: PROVER ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMPANHAMENTO AOS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUTATIVAS EM MEIO ABERTO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
número de aplicação de medidas socioeducativas no município 30 50
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
OFERTAR SERVIÇOS QUE VISAM A CONTRIBUIR COM O RESGATE 
DE VALORES E GARANTIR O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS
 UNIDADE 2
QUALIFICAÇÃO NA AÇÃO PROTETIVA E EFETIVADA NA REINSERÇÃO 
ALMEJADA 
CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE 
ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS UNIDADE 2
AMPLIAR ACESSO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E AS
POLITICAS SETORIAIS
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados Financeiros em R$ médios/2018
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 327.772,53 312.164,31 344.161,15 984.097,99
Meta Física
Valor 140.215,23 133.538,31 147.225,99 420.979,52
Meta Física 1 1 1 3
Valor 187.557,30 178.626,00 196.935,17 563.118,47
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL - QUISIÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE 2
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
pessoa com deficiência 70 100
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA 
COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
 UNIDADE 2
INCLUSÃO NO ATENDIMENTO NA REDE SOCIOASSISTENCIAL
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA / PROTEÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO: PROMOVER ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 88.200,00 84.000,00 92.610,00 264.810,00
Meta Física
Valor 64.050,00 61.000,00 67.252,50 192.302,50
Meta Física
Valor 24.150,00 23.000,00 25.357,50 72.507,50
AÇÕES ESTRATEGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
OBJETIVO: PROMOVER A AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
famílias atendidas 1.640 1
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
MOBILIZAÇÃO DE AÇÕES JUNTO AOS AGENTES SOCIAIS AFETOS 
AS AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL UNIDADE 2
SENSIBILIÇÃO DOS AGENTES PUBLICOS EM RELAÇÃO AO 
TRABALHO INFANTIL
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
INSERÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
TRABALHO INFANTIL NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA REDE 
SOCIOASSISTENCIAIS 2
 ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RETIRADAS DO 
TRABALHO INFANTIL
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 456.750,00 435.000,00 479.587,50 1.371.337,50
Meta Física
Valor 378.000,00 360.000,00 396.900,00 1.134.900,00
Meta Física
Valor 78.750,00 75.000,00 82.687,50 236.437,50
2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OFERTAR ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO EM ESPAÇO DE 
REFERENCIA QUE PROPORCIE O AUMENTO DA AUTONOMIA E 
CONVIVENCIA COMUNITARIA E FAMILIAR UNIDADE 2
REINSERÇÃO AO CONVIVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP UNIDADE 2
OFERTA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA A PESSOAS 
E/OU FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Ação
Unidade de Medida Tipo
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 
OBJETIVO: ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
pessoa em situação de rua 50 150
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.535.100,00 1.462.000,00 1.611.855,00 4.608.955,00
Meta Física
Valor 1.324.050,00 1.261.000,00 1.390.252,50 3.975.302,50
Meta Física
Valor 211.050,00 201.000,00 221.602,50 633.652,50
SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 
OBJETIVO: GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMILIA E/OU INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL COM VINCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
famílias atendidas 1.640 1
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS 
 UNIDADE 2 PROTEÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE AUTOMONIA COM VISTA 
AO RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR E COMUNITARIO
ABRIGOS, CASA DE PASSAGEM E REPÚBLICA UNIDADE 2 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CURTA, MÉDIA OU LONGA 
PERMANENCIA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
Meta Física
Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
BENEFICIOS EVENTUAIS
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTO NA LOAS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
famílias / e /ou atendidas 235 300
CONCESSÃO DE AUXILIOS EMERGENCIAIS E NATALIDADE UNIDDE 2
ACESSO A BENS E SERVIÇOS SOCIAIS, VIABILIZANDO O EXERCICIO 
DE DIREITOS BÁSICOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.029.000,00 980.000,00 1.080.450,00 3.089.450,00
Meta Física
Valor 992.250,00 945.000,00 1.041.862,50 2.979.112,50
Meta Física
Valor 21.000,00 20.000,00 22.050,00 63.050,00
Meta Física
Valor 15.750,00 15.000,00 16.537,50 47.287,50
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMILIA
OBJETIVO: FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CADASTRAMENTO PARA O ATENDIMENTO AS FAMILIAS VULNERABILIZADAS PELA POBREZA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
pessoas e /ou indivíduos nos programas sociais de transferência de rende 18.000 40.000
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
CADASTRAMENTO E VERIFICAÇÃO DO PERFIL DO BENEFICIÁRIO DO 
BOLSA FAMILIA
 UNIDADE 2
COMBATER A POBREZA E A DESIGUALDADE SOCIAL
GESTÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E 
ACOMPANHAMENTO DAS FAMILIAS BENEFICIÁRIAS UNIDADE 2 APOIO NA SUPERAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SITUAÇÃO DE
POBREZA
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD BOLSA FAMILIA
 UNIDADE 2
CONSELHO MANTIDO E FUNCIONANDO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - -
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor - - -
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 
OBJETIVO: VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
trabalhadores da área 100% 100%
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
 UNIDADE 2
MELHORIA DO AMBIENTE DE TRABALHO COM RECONHECIMENTO
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA UNIDADE 2
PROFISSIONAIS MAIS BEM QUALIFICADOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 36.750,00 35.000,00 38.587,50 110.337,50
Meta Física
Valor 31.500,00 30.000,00 33.075,00 94.575,00
Meta Física
Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
OBJETIVO: ORGANIZAR A GESTÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
índice de execução 100% 100%
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Dados Financeiros em R$ médios/2018
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO 
ASSISTENCIA SOCIAL 
 UNIDADE 2
GESTÃO EFICIENTE
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS UNIDADE 2
CONSELHO MANTIDO E FUNCIONANDO
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 15.750,00 15.000,00 16.537,50 47.287,50
Meta Física
Valor 15.750,00 15.000,00 16.537,50 47.287,50
PROGRAMA HUMANIZAR
OBJETIVO: DESENVOLVER A PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
população meritiense
PROMOÇÃO SOCIAL ITINERANTE
 UNIDADE 2
PROMOÇÃO SOCIAL CRIADA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
100% 100%
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 223.650,00 213.000,00 234.832,50 671.482,50
Meta Física
Valor 223.650,00 213.000,00 234.832,50 671.482,50
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FAMÍLIA ACOLHEDORA
OBJETIVO: ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
população meritiense 100% 100%
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO
CONVÍVIO SOCIAL
 UNIDADE 2
ACOLHIMENTO REALIZADO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 170.100,00 162.000,00 178.605,00 510.705,00
Meta Física
Valor 170.100,00 162.000,00 178.605,00 510.705,00
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALUGUEL SIOCIAL
OBJETIVO: ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
população meritiense 100% 100%
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PAGAMENTO DE ALUGUEL EM CASO DE VULNERABILIDADE
 UNIDADE 2
PAGAMENTO EFETUADO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 111.300,00 106.000,00 116.865,00 334.165,00
Meta Física
Valor 111.300,00 106.000,00 116.865,00 334.165,00
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM
OBJETIVO: MANATER FUNCIONANDO A CASA DE PASSAGEM
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
população meritiense 100% 100%
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DA CASA DE PASAGEM
 UNIDADE 2
MANUTEBNÇÃO EFETUADA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 88.428,61 84.217,72 92.850,04 265.496,36
Meta Física
Valor 88.428,61 84.217,72 92.850,04 265.496,36
TOTAL - 6.521.951,13 6.211.382,03 6.848.048,69 19.581.381,85
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE AO TRTABALHO DO SUAS
OBJETIVO: TERINAR PESSOAL OPARA QUALIFACAR A MÃO DE OBRA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
população meritiense 100% 100%
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
 UNIDADE 2
TEREINAMENTO EFETUADO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.831.462,50 1.744.250,00 1.923.035,63 5.498.748,13
Meta Física
Valor 1.831.462,50 1.744.250,00 1.923.035,63 5.498.748,13
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019
OBJETIVO: MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
SALARIOS 100%
2021 TOTAL
VAGAS PARA CAPACITAÇÃO 100%
SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Produto
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
 UNIDADE 2
SECRETARIA FUNCIONANDO 
2020
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Dados Financeiros em R$ médios/2018
VAGAS CORRESPONDENTES A 50% DA LOTAÇÃO
Melhorar o nível de conhecimento, modernização e eficiência administrativa.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NUMERO DE VAGAS
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
2020 2021 TOTAL
OBJETIVO:
Produto
CURSOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E SEMINÁRIOS
 UNIDADE 1
SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CURSOS REALIZADOS
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 99.015,00 94.300,00 103.965,75 297.280,75
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50
Meta Física
Valor 17.640,00 16.800,00 18.522,00 52.962,00
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 55.125,00 52.500,00 57.881,25 165.506,25
Meta Física
 UNIDADE 1
PROJETOS DOCUMENTADOS
INSCRIÇÃO DE PROJETOS EM PREMIAÇÕES DE DESEMPENHO
PROJETOS INSCRITOS
 UNIDADE 1
 UNIDADE 1
PROJETO ENCAMINHADO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E 
FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM
Tipo 2018 2019
CONSELHO EM FUNCIONAMENTO
REVISÃO DO PLANO DIRETOR
 UNIDADE 
PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES UNIDADE 1
AÇÕES REALIZADAS
2021 TOTAL
Produto
BANCO DE PROJETOS - REALIZADOS E/OU DOCUMENTADOS
2020
FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO
 UNIDADE 2
1
PLANO REVISADO
Ação
Unidade de Medida
OBJETIVO:
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
COOPERAÇÃO MÚTUA, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP
 UNIDADE 1
COOPERAÇÃO EFETUADA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CONTRAPARTIDA PARA COVENIOS, CONTRATOS DE PARCERIA 
CIONGENERES
 UNIDADE 1
Avaliar e executar planos, programas, projetos e atividades em geral que colaborem com a multiplicação dos recursos disponíveis, gerando melhorias e desenvolvimento para a cidade; estabelecimento de parcerias em 
diversos níveis para projetos nacionais e/ou internacionais com entes públicos, público-privados, entidades sem fins lucrativos, Câmara Metropolita, entidades do terceiro setor e/ou empresas privadas; Criação de projetos, 
documentação e formação de banco de projetos que possam auxiliar o sistema de métricas e prospecções; Inscrição dos projetos em premiações nacionais ou internacionais; Adesão aos programas governamentais tais 
como PMAT, PNAFM e demais.
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
 UNIDADE 1
CONTRAPARTIDA EFETUADA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 180.600,00 172.000,00 189.630,00 542.230,00
Meta Física
Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
ELABORAR PROJETOS E ORÇAMENTOS 
PROJETO ELABORADO
PROJETOS PARA CALÇAMENTO DE VIAS UNIDADE 1
PROJETO UNIDADE REALIZADA 
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO
PROJETOS PARA INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA EM DIVERSOS BAIRROS - AMBIÊNCIA, ACESSIBILIDADE E HABITAÇÃO
OBJETIVO: PROJETO PARA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROJETOS REALIZADOS 0 8
Dados Financeiros em R$ médios/2018
 UNIDADE 1
SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 55.125,00 52.500,00 57.881,25 165.506,25
Meta Física
Valor 55.125,00 52.500,00 57.881,25 165.506,25
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 55.125,00 52.500,00 57.881,25 165.506,25
1
UNIDADE REALIZADA 
PROJETO PARA O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE
PROJETOS REALIZADOS
 UNIDADE 
PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS UNIDADE 1
PROJETOS PARA DUPLICAÇÃO E ABERTURA DE VIAS
 UNIDADE 1
UNIDADE REALIZADA 
PROJETO PARA MOBILIÁRIO URBANO UNIDADE 1
UNIDADE REALIZADA 
PROJETO PARA MELHORIA EM AMBIÊNCIA E PAISAGISMO 
 UNIDADE 
1
UNIDADE REALIZADA 
PROJETO PARA REABILITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CENTRAIS, 
CRIAÇÃO DE POLO DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO DE
FEIRAS UNIDADE 1
UNIDADE REALIZADA 
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 36.225,00 34.500,00 38.036,25 108.761,25
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
OBJETIVO: Expandir a rede de atendimento esportivo e de lazer através da construção ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, 
mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas tais como: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, piscinas, pistas de atletismo, equipamentos e bens 
permanentes, entre outros; construção, reforma, ampliação e manutenção de áreas de lazer tais como praças, parques, calçadões; equipamentos e mobiliário urbano esportivo e turístico, implantação de placas turísticas, 
paradas de ônibus, replantio, paisagismo, sinalização e ambientação urbana
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO
PROJETO PARA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
PROJETOS REALIZADOS 100% DA META
Dados Financeiros em R$ médios/2018
SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50
Meta Física
Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25
PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO 
DE PAISAGISMO, PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER E 
CALÇA DÕES UNIDADE 2
UNIDADE REALIZADA 
PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
E MOBILIÁRIO URBANO ESPORTIVO 
 UNIDADE 2
UNIDADE REALIZADA 
PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE 
CENTROS, QUADRAS E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 
Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO
URBANO TURÍSTICO UNIDADE 2
UNIDADE REALIZADA 
PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL
 UNIDADE 1
Ação
Unidade de Medida
 UNIDADE 2
UNIDADE REALIZADA 
Produto
IDENTIFICAÇÃO REALIZADA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 35.175,00 33.500,00 36.933,75 105.608,75
Meta Física
Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25
2018 2019 2020
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo
PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO 
 DE ESPAÇOS DE CULTURAIS UNIDADE 2
UNIDADE ATENDIDA
PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO 
DE LONAS E ARENAS CULTURAIS
 UNIDADE 2
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO
PROJETO PARA INFRAESTRUTURA CULTURAL E TURÍSTICA
OBJETIVO: Expandir a rede de atendimento cultural e de atrativos através das construção ampliação, reforma e modernização da infraestrutura cultural, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações 
apropriadas fixas ou móveis, tais como: teatro, centro cultural, cinema, lonas culturais, arenas culturais, pontos de cultura; projetos para a construção, reforma, ampliação e manutenção de áreas de lazer; criação de 
espaços de convivência ao ar livre; melhoria da ambiência da cidade através de turismo e lazer.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROJETOS REALIZADOS 100% DA META
PROJETO REALIZADO
PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO 
DE QUIOSQUES, MIRANTES, PÓRTICOS, PORTAIS, ÁREAS DE
VALORIZAÇÃO TURÍSTICA UNIDADE 2
PROJETO REALIZADO
PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO 
DE PARQUE DE EVENTOS, POLO GASTRONÔMICO E MERCADO 
POPULAR UNIDADE 2
PROJETO REALIZADO
Produto
2021 TOTAL
PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL
 UNIDADE 1
PROJETO DE IDENTIFICAÇÃO REALIZADO
SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 14.175,00 13.500,00 14.883,75 42.558,75
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25
2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Unidade de Medida Tipo
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO
PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS MUNICIPAIS
OBJETIVO: Elaborar projeto de reforma e adequação dos espaços públicos, bem como modernização da administração, do atendimento, da guarda de documentos e patrimônio municipal; otimização de processos por meio da 
adequação física; aprimoramento da percepção de zelo, ambiência e paisagismo. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROJETOS REALIZADOS 100% DA META
PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E 
AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS UNIDADE 2
PROJETO REALIZADO
 UNIDADE 1
PROJETO REALIZADO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
PROJETO PARA MODERNIZAÇÃO DO LAYOUT E AMBIÊNCIA
SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Dados Financeiros em R$ médios/2018
 UNIDADE 2
PROJETO REALIZADO
CONTRAPARTIDA PARA PROJETOS DO PMAT UNIDADE 2
RECURSO ASSEGURADO
PROJETO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO, 
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS - PMAT
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA - PMAT
OBJETIVO: Adesão ao Programa de Modernização da Administração e Tributária visando ampliação da capacidade financeira, gerencial, patrimonial, eficiência e autonomia para os recursos oriundos das receitas tributárias.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROJETOS REALIZADOS 100% DA META
SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 70.350,00 67.000,00 73.867,50 211.217,50
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 55.125,00 52.500,00 57.881,25 165.506,25
Meta Física
Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25
PROJETOS REALIZADOS 100% DA META
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
PLANEJAMENTO URBANO
OBJETIVO: Adesão à política nacional de desenvolvimento urbano; Planejamentos Urbano; Estruturação do núcleo de projetos; Regularização fundiária; Elaboração e implementação de planos e projetos urbanos integrados de 
reabilitação e requalificação de áreas urbanas; Apoio à elaboração, revisão e implementação dos instrumentos do Estatuto das Cidades e dos Planos Diretores; Capacitação e assistência técnica; Elaboração de planos 
municipais e elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia.
Indicador Índice Mais Recente
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Índice Final PPA
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EM PROJETOS
 UNIDADE 1
PROJETO CONTRATADO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UNIDADE 1
PLANO DE REGULARIZAÇÃO REALIZADO
2020 2021 TOTAL
Produto
ESTUDOS, PESQUISAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E AFINS
 UNIDADE 1
ATIVIDADES REALIZADAS
ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR UNIDADE 1
ATIVIDADES REALIZADAS
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019
SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
1
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
PROJETOS REALIZADOS 100% DA META
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
Dados Financeiros em R$ médios/2018
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO
PROJETO DE INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
OBJETIVO: Utilização do conceitos de cidades eficientes, inteligentes e sustentáveis através do sistemas de circulação de não-motorizados, construção de sistema ciclo viário, bicicletário e paraciclos; sistema de carga por tração não￾animal, ampliação da integração viária entre bairros; alargamento, abertura, manutenção de vias, melhoria ou implantação da acessibilidade, circulação, abertura de acessos, rodoviárias, transporte, iluminação, 
infraestrutura, segurança pública, comunicação visual, ornamentação da paisagem, sinalização e ambientação urbana. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROJETO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE 
TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO, SISTEMA CICLOVIÁRIO, 
BICICLETÁRIOS E PARACICLOS UNIDADE 2
PROJETO REALIZADO
PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO 
ENTRE BAIRROS UNIDADE 1
BAIRROS INTEGRADOS
PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DA TRAÇÃO ANIMAL
 UNIDADE 1
PROJETO REALIZADO
PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE VIAS, ACESSOS, E RODOVIÁRIAS UNIDADE 2
PROJETO REALIZADO
PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL
 UNIDADE 1
PROJETO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL REALIZADO
SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 14.175,00 13.500,00 14.883,75 42.558,75
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
1
FAMILIAS ATENDIDAS
Em Apuração
Ação
Tipo 2018
PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS 
HABITACIONAIS E AÇÕES DE APOIO HABITACIONAL. UNIDADE 
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FOMENTO À HABITAÇÃO
OBJETIVO: Fomentar a aquisição e construção de unidades habitacionais; habitação e urbanização inclusiva; infraestrutura e moradia adequada; ações de interesse social; adesão a Programas Habitacionais; melhorias habitacionais 
por meio de reforma e ampliações; intermediação de financiamentos para aquisição, ampliação e reforma de moradias; apoio técnico e especializado na política de habitação de interesse social; concessão de garantias e 
ressarcimentos; atuação em situações de risco ou vulnerabilidade; promoção de trabalho técnico social; capacitação técnica e social; assistência técnica construtiva para famílias de baixa renda; aporte de recursos por 
agentes financeiros e/ou promotores de programas habitacionais; contenção de agravos e melhorias de habitabilidade, segurança e assistência; Inserção de famílias de baixa renda em benefício de Aluguel Social de 
caráter temporário, destinado a atender necessidades advindas da remoção de famílias domiciliadas em áreas de risco, desabrigadas em razão de vulnerabilidade temporária, calamidade pública ou em razão de obras de 
reurbanização; assistência técnica às Entidades Sociais, Instituições e Fundações no Âmbito do Programa MCMV – Entidades; Gestão, planejamento e coordenação de projetos de produção de Habitação de Interesse 
Social para famílias de baixa renda; Promoção e supervisão de projetos habitacionais junto aos agentes financeiros, com alternativas de financiamento, para produção de moradias para famílias de baixa renda, assim como 
de moradias de uso misto; Inscrição de candidatos a beneficiários em cadastro para fins de aquisição, reforma, recuperação, ampliação de moradia, legalmente definido para este propósito; Identificação de áreas dos 
governos municipal, estadual ou federal para implantação de programas habitacionais; Regularização de áreas de loteamento e unidades residenciais destinadas ao uso em programas de habitação para a população de 
baixa renda.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
1
UNIDADES ADQUIRIDAS
TER 100% REALIZADOS
ALUGUEL SOCIAL DE CARÁTER TEMPORÁRIO E AÇÕES 
EMERGENCIAIS. UNIDADE 1
FAMILIAS ATENDIDAS
2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PROJETO E AUXÍLIO À IMPLANTAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, 
REFORMA, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE MORADIAS. UNIDADE 
Dados Financeiros em R$ médios/2018
1
PROJETOS REALIZADOS
AQUISIÇÃO DE TERRENOS VINCULADA À IMPLANTAÇÃO DE 
PROJETOS HABITACIONAIS.
 UNIDADE 
Unidade de Medida
SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Contratadas 1916 habitações no MCMV no ano de 2014 Atender em 10% a provisão de moradias contratadas no ano 2014
IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS 
 UNIDADE 1
CADASTRO REALIZADO
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA O INCENTIVO À PRODUÇÃO 
DE MORADIA POPULAR UNIDADE 1
PARCERIAS FIRMADAS
SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS UNIDADE 1
FAMÍLIAS ATENDIDAS
Em Apuração Ter 100% das ações realizados 
Dados Financeiros em R$ médios/2018
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS
OBJETIVO: Prover moradia para a demanda habitacional de interesse social via execução direta ou em parcerias com agentes promotores e financeiros públicos ou privados para produção ou financiamento de empreendimentos 
habitacionais como Minha Casa Minha Vida, congêneres ou lotes urbanizados; estabelecer ações para regularização fundiária, ações integradas com conectividade territorial, redução das desigualdades, redução dos 
desequilíbrios regionais, redução do déficit habitacional, melhoria na acessibilidade e mobilidade; promover qualidade urbana, melhores condições de habitabilidade e inclusão social por meio de melhorias habitacionais e 
urbanas; ordenamento territorial; Identificação de espaços subutilizados e/ou com carência de infraestrutura e serviços; urbanização de favelas e assentamentos precários; apoio e participação na geração de autonomia e 
organização das comunidades no uso e conservação das moradias; soluções em gestão condominial; adesão à programas existentes; contratação e implementação de consultoria, projetos técnicos, de inclusão social e de 
cidadania; elaboração e implementação de programa de conservação autônoma ou induzida; Identificação das situações de possível ou real litígio pela terra, reconhecendo o direito à moradia qualificada e à permanência 
das famílias nos locais que habitam previstos na legislação vigente; Elaboração de mapa da irregularidade fundiária municipal, diretrizes operacionais e caracterização geral das áreas de irregularidade; Estabelecimento de 
termos de cooperação entre o poder judiciário, cartórios e demais envolvidos no processo de regularização para simplificação de procedimentos e redução de custas processuais; Qualificação, através de intervenções 
integradas, reurbanizações e relocações, das áreas ocupadas por assentamentos precários; Diversificação e utilização de fontes diversas, através de estratégia financeira da captação de recursos para os programas 
habitacionais para a população de baixa renda.
Indicador
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS - DIVERSOS MEIOS
 UNIDADE 1
PARCERIAS FIRMADAS
SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 22.575,00 21.500,00 23.703,75 67.778,75
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
PLANEJAMENTO HABITACIONAL
OBJETIVO: Aderir à política nacional de habitação; diagnosticar, viabilizar e articular fontes de recursos para o financiamento da habitação de interesse social; implementar planos e projetos habitacionais; apoiar à elaboração, revisão 
e implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor; promover capacitação e assistência técnica; identificar caminhos para a construção de boas práticas na gestão habitacional municipal; atualizar 
o diagnóstico habitacional do município, promover o acesso a moradia digna e integrar os PROGRAMAS E AÇÕES 1º REVISÃO DO PPA nos três níveis governamentais; elaborar e implantar o Plano Local de Habitação 
de Interesse Social (PLHIS). 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em Apuração Ter 100% do objetivo realizado
PPA 2018/2021
DIAGNÓSTICO DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
 UNIDADE 1
DIAGNÓSTICO REALIZADO
ELABORAÇÃO DO MAPA DE IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA E DAS 
ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (AEIS). UNIDADE 1
MAPEAMENTO ELABORADO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Tipo 2018 2019 2020 2021
Ação
Unidade de Medida TOTAL
Produto
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ESCRITÓRIOS DE PROJETOS 
TÉCNICO-SOCIAIS
 UNIDADE 1
TRABALHOS REALIZADOS
PROJETOS TÉCNICO-SOCIAIS - PROGRAMAS FEDERAIS/ ESTADUAIS UNIDADE 1
TRABALHOS REALIZADOS
SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
TOTAL - 2.317.402,50 2.207.050,00 2.433.272,63 6.957.725,13
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO, 
PLANEJAMENTO 
 UNIDADE 1
AÇÃO REALIZADA
ELABORAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
 UNIDADE 1
PLANO REALIZADO
ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - PLHIS UNIDADE 1
PLANO REALIZADO
CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E
AFINS UNIDADE 1
ATIVIDADES REALIZADAS
ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
 UNIDADE 1
ATIVIDADES REALIZADAS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 13.650,00 13.000,00 14.332,50 40.982,50
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
PROVISÃO, MELHORIA E AUXÍLIOS À MORADIAS 
OBJETIVO: Aderir ao Sistema Habitacional Nacional; obter repasses fundo a fundo; captar recursos privados e de mobilizações sociais; travar parcerias; propor fóruns de discussão; diagnosticar, viabilizar e articular fontes de recursos 
para o financiamento da habitação de interesse social; implementar planos e projetos habitacionais; apoiar à elaboração, revisão e implementação dos instrumentos do Plano de Regularização Fundiária; promover 
capacitação e assistência técnica; identificar construção de boas práticas na gestão habitacional municipal; atualizar o diagnóstico habitacional do município, aderir às ações de provisão de moradias; Integrar os 
PROGRAMAS E AÇÕES 1º REVISÃO DO PPA nos três níveis governamentais; prover condições para a elaboração e implantação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS): atuar no fomento, 
requalificação, provisão de moradias populares e tratamento dos assentamentos precários; capacitação de agentes públicos e sociais para as políticas públicas urbanas integradas - programa nacional de capacitação das 
cidades - PNCC
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em Apuração
2021
IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
 UNIDADE 1
FUNDO COM CAPACIDADE OPERACIONAL
2018 2019 2020
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E SOCIAIS 
PROPOSTA ENVIADA
 UNIDADE 1
ADESÃO AO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE 
SOCIAL – FNHIS
PROPOSTA ENVIADA
 UNIDADE 1 ADESÃO AO PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS - PEM
CAPACITAÇÕES REALIZADAS
 UNIDADE 1
PPA 2018/2021
Ter 100% do objetivo realizado
TOTAL
Produto
FUNDO MANTIDO
 UNIDADE 2
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE HABITAÇÃO E 
INTERESSE SOCIAL
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ESCRITÓRIOS DE PROJETOS 
TECNICOS SOCIAIS UNIDADE 1
TRABALHOS REALIZADOS
FMDUH - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANIZAÇÃO E HABITABILIDADE
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Dados Financeiros em R$ médios/2018
 UNIDADE 2
CONSELHO MANTIDO
ESTUDOS, PESQUISAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, 
CONGRESSOS E AFINS
 UNIDADE 1
CONSELHO OPERACIONAL
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Manter 100% do Conselho funcionando
2020
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018
Produto
Indicador
 CONSELHO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL IMPLANTADO E EM FUNCIONAMENTO
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
OBJETIVO: Guardar o bom funcionamento do Conselho, provendo as atividades essenciais para o funcionamento, primando pela existência de insumos e equipamentos capazes de proporcionar eficiência administrativa; Capacitação 
de servidores, membros e munícipes quando necessário para o nivelamento das informações em debate.
2019 2021 TOTAL
FMDUH - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANIZAÇÃO E HABITABILIDADE
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
TOTAL - 21.000,00 20.000,00 22.050,00 63.050,00
2020 2021 TOTAL
Produto
APLICAÇÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS PARA MORADIAS POPULARES
 UNIDADE 2
MAIS VERBAS PARA MORADIAS
Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Indicador Índice Mais Recente
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES
OBJETIVO: CONSTRUIR E REFORMAR CASAS POPULARES
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019
FMDUH - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANIZAÇÃO E HABITABILIDADE
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.846.287,50 2.710.750,00 2.988.601,88 8.545.639,38
Meta Física
Valor 2.835.787,50 2.700.750,00 2.977.576,88 8.514.114,38
Meta Física
Valor 6.300,00 6.000,00 6.615,00 18.915,00
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
CENTRO MANTIDO
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROMOÇÃO DAS FESTAS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DEMAIS 
EVENTOS
 UNIDADE 2
CALENDÁRIO MANTIDO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
 UNIDADE 2
DISPÊNDIO COM FOLHAS DE PAGAMENTOS E SERVIÇOS DIVERSOS
Indicador
CONTRAPARTIDA PARA CONVENIOS UNIDADE 2
CONTRAPARTIDA EFETUADA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS 
DIREITOS HUMANOS UNIDADE 2
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 391.850,55 373.191,00 411.443,08 1.176.484,63
Meta Física
Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
Meta Física
Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
PROMOÇÃO DE EVENTOS E CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO LOCAL, 
ESTADUAL E FEDERAL UNIDADE 1
EVENTOS REALIZADOS
PROJETO DE APOIO DE TERCEIRO SETOR
 UNIDADE 1
PROJETOS REAIZADOS
PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO AMBIENTAL, MATERIAL E 
IMATERIAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS UNIDADE 2
PATRIMONIO PRESERVADO
COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL
 UNIDADE 1
RACISMO COMBATIDO
OBJETIVO: PROMOVER A IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROMOÇÃO DE POLITICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA 
IGUALDADE RACIAL
 UNIDADE 1
POLITICAS CONCLUIDAS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
1
NÚCLEOS IMPLEMENTADOS
PROMOVER E REALIZAR CONFERENCIAS MUNICIPAIS DOS EIXOS 
EM DIREITOS HUMANOS UNIDADE 2
CONFERENCIAS REALIZADAS
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE DIREITOS HUMANOS
 UNIDADE 1
CENTRO ESTRUTURADO
GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DAS DELEGAÇÕES ELEITAS NAS 
CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE ABRANGENCIA DE POLÍTICAS DE 
DITREITOS HUMANOS UNIDADE 1
PATRTICIPAÇÃO GARANTIDA
1
EPAÇOS IMPLEMENTADOS
CRIAÇÃO DE NÚCLEOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL 
SUPERIOR PARA ATUAÇÃO EM NUCLEOS DE DIREITOS HUMANOS UNIDADE 1
NÚCLEOS CRIADOS
FORMAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES DA SUBSECRETARIA DE
DIREITOS HUMANOS UNIDADE 2
EQUIPES FORMADAS
AMPLIAR E UNIVERSALIZAR ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E 
AO REGISTRO CIVIL
 UNIDADE 1
ACESSO GARANTIDO
PROMOVER E AMPLIAR ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS 
IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIEINCIA
 UNIDADE 1
ACESSO GARANTIDO
CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIENCIA 1
CEBNTROS CRIADOS
IMPLEMENTAR NÚCLEOS TÉCNICO PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS E DE APOPIO APARA ATENDIMENTO NO CENTRO 
DE REFERENCIA DIOS DIRTEITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA UNIDADE 
1
PROJETO EXECUTADO
IMPLEMENTAR ESPAÇOS PARA DESEMPENHO DE NÚCLEOS 
INTEGRADO CONTÍNUO DE SERVIÇOS BÁSICOS UNIDADE 
 UNIDADE 
ELABORAR, IMPLEMENTAR E AMPLIOAR PROJETOS ESTRATÉGICOS 
QUE VISEM A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COM A 
CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE DEFESA DOS DIREITOS 
LGBTQI UNIDADE 
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
PROMOVER AÇÕES COM POLITICAS DEE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
GERAÇÃO DE RENDA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE 
VIDA E COMBATE A VILOLENCIA RACIAL UNIDADE 2
AÇOES EXECUTADAS
PROMOVER AÇOES QUE VISEM GARANTIR O DIREITO AO 
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
FRENTE AS DIVERSAS EXPRESSOES DE VIOLENCIA UNIDADE 2
AÇÕES PROMOVIDAS
DESENVOLVER MECANISMO QUE VIABILIZEM A PARTICIPAÇÃO DE 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PROCESSO DAS CONFERENCIAS 
E NOS CONSELHOS DE DIREITOS UNIDADE 1
MECANISMO DESENVOLVIDOS
ESTIMULAR A INFORMAÇÃO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES 
SOBRE SEUS DIREITOS
 UNIDADE 1
INFORMAÇÃO PRECISA
PROMOVER E GARANTIR O ACESSO AOS DIREITOS E A 
PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO 
NEGRA UNIDADE 1
ACESSO GARANTIDO
PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS, FORUNS, INTERCÂMBIOS E DEMAIS 
EVENTOS VISANDO A IGUALDADE RACIAL
 UNIDADE 1
EVENTOS PROMIOVIDOS
PROMOVER, IMPLEMENTAR PLANOS MUNICIPAIS E OS 
RESPECTIVOS CONSELHOS DE DIREREITOS DE POLITICA DE 
ABRANGENCIA DOS DIREITOS HUMANOS UNIDADE 1
PLANOS IMPLEMENTADOS
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 351.950,55 335.191,00 369.548,08 1.056.689,63
AFRO EMPREENDEDORISMO MERITIENSE
 UNIDADE 1
NOVOS EMPREENDEDORES
AÇÕES EXECUTADAS
FOMENTAR PROGRAMAS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DO 
PATRIMÔNIO CULTURAL DA POPULAÇÃO NEGRA UNIDADE 1
PROGRAMAS EXECUTADOS
GARANTIR E ORIENTAR O ACESSO A SAÚDE ATRAVES DE 
PROGRAMAS EDUCATIVOS E PREVENTIVOS
 UNIDADE 1
ORIENTAÇÃO FEITA
ESTABELECER PARCERIAS, CONVENIOS E/OU APOIO PARA 
INSTALAÇÃO DE CENTROS DE PESQUISA QUE VISEM EMBASSAR E 
FOMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS EM DIREITOS HUMANOS UNIDADE 1
PARTCERIAS ESTABELECIDAS
PROMOVER E GARANTIR INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA 
INTERNACIONAL VISANDO DISSERMINAÇÃO DA CULTURA DA PAZ E 
DIREITOS HUMANOS UNIDADE 1
INTERCAMBIO GARANTIDO
PROMOVER AÇÕES DO DIREITO A VERDADE E A MEMÓRIA UNIDADE 1
AÇÕES EXECUTADAS
APOIAR E ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE 
POLÍTICAS DE SAÚDE PARA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL E 
A POLITICA ANTI DROGAS UNIDADE 1
AÇÕES IMPLEMEMNTADAS
PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO A CULTURA DE RESPEITO A 
LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GÊNERO UNIDADE 2
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER UNIDADE 1
CONFERENCIA REALIZADA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO: DAR ENFASE AOS DIREITOS HUMANOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 8.400,00 8.000,00 8.820,00 25.220,00
Meta Física
Valor 8.400,00 8.000,00 8.820,00 25.220,00
Tipo 2018 2019
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS
 UNIDADE 2
PROGRAMAS MANTIDOS
2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
OBJETIVO: AMPARO A JUVENTUDE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
CENSO RELIGIOSO
 UNIDADE 1
CENSO REALIZDO
OPERACIONALIZAÇÃO DE CURSOS E PROJETOS UNIDADE 1
CURSOS REALIZADOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
ATITUDE PELA PAZ
OBJETIVO: DAR PRIORIDADE A PAZ
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 434.700,00 414.000,00 456.435,00 1.305.135,00
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
NOVA MERITI EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
OBJETIVO: SEMPRE DEFENDER A MULHER
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
 UNIDADE 1
SERVIDORES CAPACITADOS
CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO A 
MULHER
 UNIDADE 1
CURSOS REALIZADOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física
Valor 420.000,00 400.000,00 441.000,00 1.261.000,00
EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER UNIDADE 2
CENTRO EQUIPADO
CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
 UNIDADE 1
CONFERENCIA REALIZADA
OPERACIONALIZAÇÃO E PARCERIAS EM PROJETOS DE INCLUSÃO 
DA MULHER
 UNIDADE 1
MULHER INCLUIDA
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA 
MULHER UNIDADE 2
SUPERINTENDENCIA MANTIDA
CAMPANHA MERITI DIZ NÃO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
 UNIDADE 1
CAMPANHA REALIZADA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
CIDADANIA ATIVA
 UNIDADE 1
JOVENS USANDO DOS SEUS DIREITOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
CAJU - CASA DA JUVENTUDE
OBJETIVO: DIGNIDADE E CIDADANIA PARA OS JOVENS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 29.662,50 28.250,00 31.145,63 89.058,13
Meta Física
Valor 18.637,50 17.750,00 19.569,38 55.956,88
Meta Física
Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25
INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - 
PONTOS DE CULTURA UNIDADE 2
INSTALAÇÃO EXECUTADA
EXECUTAR EVENTOS CULTURAIS
 UNIDADE 1
EVENTOS EXECUTADOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
CULTURA EM AÇÃO
OBJETIVO: FAZER GIRAR A RODA DA CULTURA NO MUNICÍPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 15.225,00 14.500,00 15.986,25 45.711,25
Meta Física
Valor 6.562,50 6.250,00 6.890,63 19.703,13
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 6.562,50 6.250,00 6.890,63 19.703,13
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020
PROJETOS ARTÍSTICOS E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO
 UNIDADE 1
PROJETOS REALIZADOS
CONSTRUÇÃO DE LONAS CULTURAIS UNIDADE 1
LONAS COSNTRUIDAS
CRIAÇAO PALCOS SOBRE RODAS
 UNIDADE 1
PALCOS CRIADOS
INCENTIVO A BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCAS UNIDADE 1
INCENTIVO DADO
2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
TUDO É CULTURA EM MERITI
OBJETIVO: INCENTIVAR TODO E QUALQUER EVENTO CULTURAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
PROMOVER O ACESSO A CULTURA
 UNIDADE 2
2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Dados Financeiros em R$ médios/2018
EVENTO REALIZADO
Ação
Unidade de Medida Tipo
OBJETIVO: LEVAR CINEMA GRATUITO A PESSOAS QUE NÃO TEM ACESSO AS SALAS DE CINEMAS CONVENCIONAIS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
CINEMA ITINERANTE
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
INCENTIVO A LEITURA AMPLIOANDO HORIZONTES
 UNIDADE 1
HABITO DE LEITURA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
BIBIOTECA VIVA
OBJETIVO: EXPANDIR O CONHECIMENTO E DIVERSIFICAR O ACERVO, TORNANDO A LEITURA UM INSTRUMENTO DE DESCOBERTAS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
PROMOVER TROCA DE SABERES E ESTIMULAR INTERCAMBIO DE 
LINGUAGENS
 UNIDADE 1
OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETO
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
ARTE NA PRAÇA
OBJETIVO: FOMENTAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA DE RUA E DESBURICRATIZAR A PROMOÇÃO E TROCA DE SABERES ENTRE GRUPOS, ESTIMULANDO O INTERCAMBIO DE LINGUAGENS E ESTÉTICAS EM ESPAÇO PÚBLICO ATRAVES DA ARTE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
MONTAGEN DE CIRCUITO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS QUE 
PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DO GRUPO, COM AUXÍLIO DE 
PROFISSIONAIS QUALIFICADOS UNIDADE 1
PROGRAMA MANTIDO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
SUPERANDO OS OBSTÁCULOS
OBJETIVO: PROMOÇÃO DE CIRCUITOS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA AS PESOAS COM DEFICIENCIA DE NOSSO MUNICIPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Ação
Unidade de Medida Tipo
CRIAÇÃO DE OFICINAS DE ATIVIDADES MANUAIS QUE POSSAM 
TRABALHAR AS LIMITAÇÕES DE CADA PARTICIPANTE OBJETIVANDO 
O EMPODERAMENTO DE NOSSOS USUÁRIOS UNIDADE 1
OFICINAS MANTIDAS
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
DESENVOLVENDO NOSSAS HABILIDADES
OBJETIVO: PROMOVER AS PESSOAS COM DEFICIENCIA AULAS DE TRABALHOS MANUAIS, OBSERVANDO A LIMITAÇÃO DOS PARTICIPANTES A FIM DE TRABALHAR O FORTALECIMENTO DOS VINCULOS COMUNITÁRIOS E A AUTONOMIA DOS 
USUÁRIOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Dados Financeiros em R$ médios/2018
JOVEM EM DEBATE
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
REALIZAÇAO DE ENCONTROS PERIÓDICOS COM TEMAS 
SUGERIDOS PELOS JOVENS ATENDIDOS COM A PARTICIPAÇÃO DE 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS UNIDADE 1
PROGRAMA MANTIDO
OBJETIVO: ORIENTAR OS JOVENS SOBRE SUA APTIDÃO E VOCAÇÃO PROFISSIONAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
ORIENTANDO O SEU FUTURO
OBJETIVO: ORIENTAR OS JOVENS SOBRE SUA APTIDÃO E VOCAÇÃO PROFISSIONAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Dados Financeiros em R$ médios/2018
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
REALIZAÇÃO ATRAVES DE RODA DE CONVERSAS E 
ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS ORIENTAÇÃO NA ESCOLHA DO CURSO 
TÉCNICO E/OU GRADUAÇÃO UNIDADE 1
PROGRAMA MANTIDO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
FORMAÇÃO DE PARCERIA COM A SEAP PARA IDENTIFICAR AS
FAMÍLIAS E PROMOVER PALESTRAS E ORIENTAÇÕES 
PERTINENTES AO TEMA UNIDADE 1
PROGRAMA MANTIDO
2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
Ação
Unidade de Medida Tipo
O ERRO NÃO FOI MEU
OBJETIVO: ORIENTAR ENCAMINHAR SOBRE DIREITOS E DEVERES DA FAMILIA DE PRESIDIÁRIOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
VIABILIZAÇÃO PASSEIOS CULTURAIS COMO TEATRO CINEMA 
ENTRE OUTROS
 UNIDADE 1
PROGRAMA MANTIDO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
LAZER E CULTURA PARA TODOS
OBJETIVO: PROMOVER ACESSO A CULTURA E ENTRETERIMENTO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 362.772,90 345.498,00 380.911,55 1.089.182,45
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 256.722,90 244.498,00 269.559,05 770.779,95
Meta Física
Valor 105.000,00 100.000,00 110.250,00 315.250,00
ORGANIZAR, AMPLIAR E MODERNIZAR O ACERVO E REALIZAR
DIVULGAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO UNIDADE 1
MUSEU ORGANIZADO
IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU EM LOCAL A SER DEFINIDO COM 
ALOCAÇÃO DAS PEÇAS ADQUIRIDAS PELA SUPERINTENDENCIA DA 
IGUALDADE RACIAL UNIDADE 1
MUSEU ELABORADO E IMPLANTADO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO
OBJETIVO: RESGATAR A HISTORIA DA LUTA DA POPULAÇÃO NEGRA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
1
HSTORIA CONTADA
UM RESGATE A VIDA E A HISTORIA DOMARINHEIRO JOÃO CANDIDO 
E A CULTURA AFRO BRASILEIRA
 UNIDADE 
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63
Meta Física
FESTIVAL REALIZADO Valor 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM PARTICIPAÇÃO DE INTELECTUAIS 
DEBATES E APRESENTAÇÃO CULTURAL REFERENTE \ TEMATICA 
AFRICANA UNIDADE 1
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
FLIDAM - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DA DIÁSPORA AFRICANA DE SÃO JOÃO DE MERITI
OBJETIVO: PROMOVER INTERCAMBIO INTERNACIONAL ENTRE INTELECTUAIS INTERESSADOS E ESCRITORES CONTEMPORANEOS PÓS DIAPORA AFRICANA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
SE ELES DANÇAM EU DANÇO
OBJETIVO: PROMOVER O FORTALECIMENTO DOS GRUPOS DE DANÇA DA CULTURA AFRO
Indicador
EM APURAÇÃO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Índice Mais Recente Índice Final PPA
2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS MENSAIS NA PRAÇA DA MATRIZ 
PARA APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS E EXPOSIÇÃO DE FEIRA 
SOBRE A CULTURA AFRO UNIDADE 1
PROGRAMA MANTIDO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 58.275,00 55.500,00 61.188,75 174.963,75
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 12.075,00 11.500,00 12.678,75 36.253,75
Meta Física
Valor 16.537,50 15.750,00 17.364,38 49.651,88
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 27.562,50 26.250,00 28.940,63 82.753,13
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA
MANTINDO
CRIAÇÃO DA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO 
 UNIDADE 1
EM ANDAMENTO
CAPACITAÇÃO DAS OFICINAS DE MUSICA, ARTE E CULTURA
 UNIDADE 1
EM ANDAMENTO
MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA SINFONICA MUNICIPAL
 UNIDADE 1
EM ANDAMENTO
 UNIDADE 1
TOTAL
Produto
EM APURAÇÃO
PROMOVER CULTURA NO MUNICIPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
POLITICA DE PROMOÇÃO A MUSICA ARTE E CULTURA
OBJETIVO:
PROMOVER ACESSIBILIDADE AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 
 UNIDADE 1
EM ANDAMENTO
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25
Meta Física
Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
CULTURA É BOM E EU GOSTO
OBJETIVO: PROMOVER CULTURA NO MUNICIPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
 UNIDADE 1
PROGRAMS CRIADOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
EM APURAÇÃO
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
CRIAÇÃO JUNTO AO EMPRESARIADO PROGRAMAS CULTURAIS 
COM CONTRAPARTIDA DE REDUÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 342.790,35 326.467,00 359.929,87 1.029.187,22
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO
OBJETIVO: ELABORAR MAPEAMENTO DOS POTENCIAIS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO (LAZER, GASTRONÔMICO, ESPORTE, AMBIENTE, CULTURA, ARTÍSTICO, RELIGIOSO)
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
 UNIDADE 1 REALIZAR CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO 
PARA POLITICAS DE TURISMO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DIAGNÒSTICO DOS POTENCIAIS E 
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÌPIO UNIDADE 1
IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
PPA 2018/2021
CAPACITAR GESTORES, SOCIEDADE CIVIL E INSTITUIÇÕES PARA 
ESPAÇO DE GOVERNANÇA
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 328.090,35 312.467,00 344.494,87 985.052,22
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
 UNIDADE 1
REALIZAR CONCURSO DE ARTE E MÚSICA EM MERITI COM 
PARTICIPANTES DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE
 UNIDADE 1
MANTER ATUALIZADO O Cadastro DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO
SÃO JOÃO EM SÃO JOÃO - FORTALECENDO DAS TRADIÇÕES E A 
HISTÓRIA DE MERITI
 UNIDADE 1 PROMOÇÃO DA CULTURA E DO FOLCLORE COMO CULTURA 
NACIONAL
PRÊMIO QUALIDADE MERITI NO SETOR DE TURISMO
PREMIAR AS MELHORES EMPRESAS DO SETOR DE TURISMO, UNIDADE 1
GASTRONÔMIA, HOSPEDAGEM E SERVIÇOS LIGADAS AO TURISMO 
LOCAL
PROMOVER CERTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE HOSPEDAGEM, 
TURISMO E SERVIÇOS AFINS
FESTIVAL DE CULTURA E ARTE DA BAIXADA
FESTIVAL GASTRONÔMICO
 UNIDADE 1 REALIZAR FESTIVAIS GASTRONÔMICOS DE COMIDAS TÍPICAS 
REGIONAIS E INTERNACIONAIS COM ATRAÇÕES TÍPICAS
PROJETO DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS 
IMÓVEIS HISTÓRICOS DE MERITI
 UNIDADE 1
PROJETO REALIZADO
PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS E FESTIVAIS TÍPICOS - 
FEIRA NORDESTINA; DIA DA BAIANA DO ACARAJÉ; ARTISTAS DE 
RUA; UNIDADE 1
PROJETO REALIZADO
PROJETO FEIRARTE -FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS 
ITINERANTES DE ARTESANATOS, ARTES PLÁSTICAS, 
GASTRONOMIA, MÚSICAS E DANÇAS, VALORIZANDO DIVERSIDADE 
CULTURAL MERITIENSE
 UNIDADE 1
PROJETO REALIZADO
PROJETO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AFIM DE 
REALIZAR INVENTÁRIO HISTÓRICO, CULTURAL, RELIGIOSO,
TURÍSTICO COM ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA 
OBSERVATÓRIO DA BAIXADA UNIDADE 1
PROJETO REALIZADO
PROJETO PROMOÇÃO DO CONCURSO "MISS MERITI" 
 UNIDADE 1
PROJETO REALIZADO
PROJETO PARA CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DOS 
ARTESÃOS E ARTISTAS DE MERITI - PROGRAMA FEIRARTE
 UNIDADE 1
PROJETO REALIZADO
PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, MODERNIZAÇÃO DE:
MIRANTES, PARQUES MUNICIPAIS, PRAÇAS, CALÇADÕES, PONTOS 
DE OBSERVAÇÃO, PÓRTICOS, BIBLIOTECAS, IDENTIFICAÇÃO
VISUAL E/DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS EM EMRITI UNIDADE 1
PROJETO REALIZADO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
DIREITOS HUMANOS - CRDH
OBJETIVO: MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DO CENTRO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS 
DIREITOS HUMANOS
Produto
 UNIDADE 2
CENTRO CRIADO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
 UNIDADE 1
PARTICIPAÇÃOI ESTIMULADA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
ESTIMULAÇÃO DA INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE SOBRE SEUS DIREITOS E DEVERES
OBJETIVO: INTERVIR PARA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO DE TÉCNICAS
 UNIDADE 2
PARTICIPAÇÃOI ESTIMULADA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
DE INTERCAMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA NACIONAL, INTERNACIONAL, FEDERAL E ESTADUAL
OBJETIVO: VISAR A DISSERMINAÇÃO DA CULTURA DA PAZ E DOS DIREITOS HUMANOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DOS CONSELHOS
 UNIDADE 2
COORDENADORIA CRIADA
2
SUPERINTENDENCIA E COORDENADORIAS CRIADAS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA E 
COORDENADORIA DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM 
DEFICIENCIA UNIDADE 
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA E COORDENADORIAS 
OBJETIVO: DEFENDESA DOS DIREITOS DAS PESOAS COM DEFICIENCIA E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM CONTROLE SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA COM INFRAESTRUTURA 
PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES
 UNIDADE 2
SALA MANTIDA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 UNIDADE 2
FURUM CRIADO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
ELABORAR
OBJETIVO: DESENVOLVER UM PLANO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
TOTAL 4.532.751,30 4.316.906,00 4.759.388,87 13.609.046,17
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA 
ALIMENTAR E DA CAMARA INTERSECRETARIAS (CAISAN MERITI)
 UNIDADE 2
CONSELHO CRIADO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIUCIONAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA O PROGRAMA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 6.031.935,00 5.744.700,00 6.333.531,75 18.110.166,75
Meta Física
Valor 5.458.372,50 5.198.450,00 5.731.291,13 16.388.113,63
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63
Meta Física
Valor 567.000,00 540.000,00 595.350,00 1.702.350,00
2
JETON PAGOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
1
INOVAÇÃO REALIZADA
AQIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS
 UNIDADE 1
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PAGAMENTO DE JETON AOS
MEMBROS D0 CONSELHO UNIDADE 
2021
2
DISPÊNDIO COM FOLHAS DE PAGAMENTOS E SERVIÇOS DIVERSOS
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ADMINIOSTRATIVA NA LICITAÇÃO PARA 
MELHORIA NAS COMPRAS E SERVIÇOS UNIDADE 
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
 UNIDADE 
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 36.225,00 34.500,00 38.036,25 108.761,25
Meta Física
Valor 36.225,00 34.500,00 38.036,25 108.761,25
 UNIDADE 2
BEM ESTAR DO SERVIDOR
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS
OBJETIVO: PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER 
ASSISTENCIAL
Ação
2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Unidade de Medida Tipo
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 32.970,00 31.400,00 34.618,50 98.988,50
Meta Física
Valor 26.460,00 25.200,00 27.783,00 79.443,00
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 4.410,00 4.200,00 4.630,50 13.240,50
PPA 2018/2021
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MODERNIZAÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: MODERNIZAR AS TECNICAS E EQUIPAMENTOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
INVENTÁRIO E EMPLAQUETAMENTO DIGITAL DOS BENS 
PATRIMONIAIS
 UNIDADE 2
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INVENTÁRIO 
LICENCIAMENTO/AQUISIÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO 
INTEGRADO DE GESTÃO UNIDADE 1
SISTEMA FUNCIONANDO
TREINAMENTO DE PESSOAL E MELHORIA DA GESTÃO
 UNIDADE 1
TREINAMENTO EXECUTADO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
AUDITORIA DE PESSOAL
 UNIDADE 1
AUDITORIA REALIZADA
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RECURSOS HUMANOS 
OBJETIVO: MELHORIA DO DESEMPENHO FUNCIONAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
TOTAL - 6.103.230,00 5.812.600,00 6.408.391,50 18.324.221,50
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO
OBJETIVO: ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES À NECESSIDADE DAS SECRETARIAS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE 
CARGOS EM DIVERSAS ÁREAS
 UNIDADE 1
CONCURSO REALIZADO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
TOTAL - 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
FMTT - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
OBJETIVO: ACOMPAMNHAR O ANDAMENTO DO CONSELHO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE TRANSPORTES E 
TRÂNSITO
 UNIDADE 2
MODERNIZADO E FUNCIONANDO
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE 
TRANSPORTES E TRÂNSITO UNIDADE 2
CONSELHO FUNCIONANDO E EMANTIDO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.128.065,35 4.883.871,76 5.384.468,62 15.396.405,72
Meta Física
Valor 5.128.065,35 4.883.871,76 5.384.468,62 15.396.405,72
EM APURAÇÃO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
MERITI - PREVI
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: CUSTEIO COM SALÁRIO, MANUT. DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO RPPS
 UNIDADE 2
GARANTIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 89.152.072,61 84.906.735,82 93.609.676,24 267.668.484,67
Meta Física
Valor 89.152.072,61 84.906.735,82 93.609.676,24 267.668.484,67
TOTAL - 94.280.137,96 89.790.607,58 98.994.144,86 283.064.890,40
PPA 2018/2021
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
MERITI - PREVI
BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
OBJETIVO: CUSTEIO COM BENEFÍCIO CONCEDIDO E A CONCEDER
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
2
MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE BENEFICIO DE APOSENTADORIA
ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
 UNIDADE 
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.972.162,50 1.878.250,00 2.070.770,63 5.921.183,13
Meta Física
Valor 1.967.962,50 1.874.250,00 2.066.360,63 5.908.573,13
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
2021 TOTAL
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
SEMESPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: MANTER A SECRETARIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020
Produto
Dados Financeiros em R$ médios/2018
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
 UNIDADE 2
SECRETARIA FUNCIONANDO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE UNIDADE 2
CONSELHO MANTIDO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL
 316.050,00 301.000,00 331.852,50 948.902,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 315.000,00 300.000,00 330.750,00 945.750,00
ESPORTE E DANÇA PARA TODOS UNIDADE 1
MAIS ALEGRIA PARA O POVO MERITIENSE
Dados Financeiros em R$ médios/2018
CRIAÇÃO E INCENTIVO DE JOGOS MUNICIPAIS UNIDADE 1
JIGOS CRIADOS
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMESPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
VIVENDO MELHOR
OBJETIVO: DAR MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - -
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor - - -
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
 UNIDADE 2
ESTRUTURA IMPLANTADA
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 
ESPORTIVA NA PRAÇA DO MORRO DO EMBAIXADOR UNIDADE 1
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO EFETUADA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMESPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
DESPORTO AMADOR
OBJETIVO: MAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA O POVO
Indicador
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O
ESPORTE UNIDADE 1
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO EFETUADA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
SEMESPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
PELC PROGRAMA DE ESPORTE LAZER NA CIDADE
OBJETIVO: CIDADE RESPIRANDO ESPORTE E LAZER
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
EM APURAÇÃO
MINISTRAR 11 OFICINAS DE ESPORTE E LAZER PARAV 1200
JOVENS DE 14 A 24 ANOS
 UNIDADE 1
OFICINAS A TODO VAPOR
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.460.111,15 2.342.963,00 2.583.116,71 7.386.190,86
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 919.285,50 875.510,00 965.249,78 2.760.045,28
Meta Física
Valor 917.125,65 873.453,00 962.981,93 2.753.560,58
Meta Física
Valor 615.300,00 586.000,00 646.065,00 1.847.365,00
TORCEDORES MAIS COMPORTADOS
BRINCANDO COM ESPORTE
 UNIDADE 1
MAIS ESPORTE PARA TODOS
1
JOGOS CRIADOS
FÁBRICA DE CRAQUES
 UNIDADE 1
ESCOLINHA DE FUTEBOL NAS PRAÇAS VOLTADO AS CRIANÇAAS 
DE RUA
CRIAÇÃO DO JOM JOGOS OLIMPICOS MERITIENSE
 UNIDADE 
IMPLABNTAÇÃO DE 3 NÚCLEOS PARA O ESPORTE
 UNIDADE 1
NUCLEOS IMPLANTADOS
OBJETIVO: RECUPERAR O ESPAÇO URBANO E ÁREA DEGRADADAS EM COMUNIDADES CARENTES
Indicador Índice Mais Recente
PROJETO SELEÇÃO DO FUTURO
 UNIDADE 1
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMESPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
TUDO É ESPORTE E LAZER EM MERITI
EM APURAÇÃO
EXECUTAR PROJEOS DE ESPORTE E LAZER
 UNIDADE 1
PROJETOS EXECUTADOS
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Índice Final PPA
CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE
 UNIDADE 1
CENTRO CRIADO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.491.824,25 1.420.785,00 1.566.415,46 4.479.024,71
Meta Física
Valor 1.489.724,25 1.418.785,00 1.564.210,46 4.472.719,71
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
TOTAL - 6.242.247,90 5.944.998,00 6.554.360,30 18.741.606,20
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
 UNIDADE 1
PROGRAMA IMPLANATADO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO 1
PESSOAL CONTRATADO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMESPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
SEGUNDO TEMPO
OBJETIVO: FORMAR CIDADANIA E MELHORARIA DA QUALIDADE DE VIDA PRIORITARIAMENTE EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 4.579.050,00 4.361.000,00 4.808.002,50 13.748.052,50
Meta Física
Valor 4.576.950,00 4.359.000,00 4.805.797,50 13.741.747,50
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMOP
 UNIDADE 2
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA SEMOP
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMOP
OBJETIVO: LOGÍSTICA NECESSÁRIA PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
 UNIDADE 2
CONTRAPARTIDA EFETUADA
CONTRAPARTIDA PARA COVENIOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.078.612,50 1.027.250,00 1.132.543,13 3.238.405,63
Meta Física
Valor 1.078.612,50 1.027.250,00 1.132.543,13 3.238.405,63
ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS NOVAS 
DEMANDAS DO MUNICIPIO FRENTE A SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE 2
ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NOS MOLDES NA NOVA GESTÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
MELHORIA DO SERVIÇO PRESTADO E SATISFAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E CIDADÃOS BNEFICIADOS PELOS SERVIÇOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL/SEMOP
OBJETIVO: MODERNIZAÇÃO E OPERACIOALIZAÇÃO ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.115.750,00 2.015.000,00 2.221.537,50 6.352.287,50
Meta Física
Valor 2.115.750,00 2.015.000,00 2.221.537,50 6.352.287,50
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PROMOVER A MELHORIA E A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO 
HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO VERTICAL, SEMAFÓRICA E DE 
FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS AGENTES DE 
TRÂNSITO UNIDADE 2
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRÂNSITO E MOBILIDADE/SEMOP
OBJETIVO: POTENCIALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
APERFEIÇOAR E ATUAIZAR AS CONDIÇÕES PROFISSIONAIS DO 
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL
 UNIDADE 2
VIABILIZAR A CONTRA PARTIDA NO PROJETO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL
OBJETIVO: REESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.307,50 3.150,00 3.472,88 9.930,38
Meta Física
Valor 3.307,50 3.150,00 3.472,88 9.930,38
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO 
INTEGRADA E VIDEOMONITORAMETO POR CÂMERAS
 UNIDADE 2
IMPLANTAÇÃO DAS AÇOES DO PROJETO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ
OBJETIVO: DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA
OBJETIVO:
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Dados Financeiros em R$ médios/2018
EM APURAÇÃO
Unidade de Medida Tipo 2018
PROTEGER OS JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ação
IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA A 
DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE PAZ UNIDADE 1
ESPAÇO DE CONVÍVIO PARA POPULAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 17.850,00 17.000,00 18.742,50 53.592,50
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física
Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MERITI PRESENTE
 UNIDADE 1
REDUÇÃO DOS INDICADORES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO 
JOÃO DE MERITI
IMPLANTAÇÃO DO (CIOSP ) CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES 
DE SEGURANÇA UNIDADE 1 INTEGRAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE 
SÃO JOÃO DE MERITI
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA
OBJETIVO: ATUAR PREVENTIVAMENTE NOS INDICADORES DE VIOLENCIA URBANA
Indicador Índice Mais Recente
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
1
DIMINUIÇÃO DOS INDICADORES DE VIOLÊNCIA
FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM PREVENÇÃO A 
DEPENDENCA QUIMICA
 UNIDADE 1
OTIMIZAR E POTENCIALIZAR OS RECURSOS INERENTES A 
SEGURANÇA PÚBLICA 
DISSEMINAR A CULTURA DE NÃO AS DROGAS VOLTADOS PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE DE ENSINO UNIDADE 
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física 25 25 25 75
AVALIAÇÃO E PREVENÇÃO EXECUTADAS Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Dados Financeiros em R$ médios/2018
AVALIAR E REDUZIR OS RISCOS EM ÁREAS VULNERÁVEIS A 
DESASTRES
 UNIDADE 1
2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019
Indicador Índice Mais Recente
OBJETIVO: GERENCIAR O RISCO DE DESASTRES EM AMBITO MUNICIPAL
Índice Final PPA
DIMINUIR/PREPARAR A POPULAÇÃO EM AREAS DE RISCO 40%
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física 4 4 4 12
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Tipo 2018
INTERVENÇÃO E TRATAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE 
ENCOSTAS
 UNIDADE 1
INTERVENÇÃO ECXECUTADA
Ação
Unidade de Medida 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Dados Financeiros em R$ médios/2018
PROGRAMA DE PREVENÇÃO PARA REDUÇÃO DE RISCOS FOCAIS
OBJETIVO: INDUZIR A ATUAÇÃO EM REDE DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM ENCOSTAS
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
0% 100%
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
ATENDER, NA INTEGRA, TODA POPULAÇÃO AFETADA POR DESASTRE
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS NA RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO 
 UNIDADE 1
RECUPERAÇÃO EXECUTADA
0% 100%
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
GERENCIAMENTO DA RESPOSTA E RECUPERAÇÃO AOS DESASTRES
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE PRONTA RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO EM SITUAÇÕES DE DESASTRE EM AMBITO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 93.712,50 89.250,00 98.398,13 281.360,63
Meta Física
Valor 93.712,50 89.250,00 98.398,13 281.360,63
TOTAL - 7.900.882,50 7.524.650,00 8.295.926,63 23.721.459,13
OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL
FUNCIONAMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DE FORMA PLENA 0% 100%
TOTAL
Produto
2021
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
 UNIDADE 1
OPERACIONALIZAÇÃO EXECUTADA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
RESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E A CAPACITAÇÃO DO EFETIVO 
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.015.686,05 1.919.701,00 2.116.470,35 6.051.857,40
Meta Física
Valor 2.014.636,05 1.918.701,00 2.115.367,85 6.048.704,90
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
2019 2020 2021
 UNIDADE 2
SECRETARIA FUNCIONANDO
CONTRAPARTIDA PARA CONVENIOS UNIDADE 2
ASSEGURAR REPASSE DO MUNIICIPIO
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
PPA 2018/2021
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA
PROJOVEM TRABALHADOR
OBJETIVO: ELEVAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE E PROFISSIONALIZAÇÃO DOS JOVENS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
CAPACITAÇÃO DE JOVENS PARA O TRABALHO
 UNIDADE 1
JOVENS CAPACITADOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63
Meta Física
Valor 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63
PPA 2018/2021
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA
CRIAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA ( CVT"S )
OBJETIVO: CAPACITAR E QUALIFICAR OS TRABALHADORES
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
DISPONIBILIZAR CURSOS DE ACORDO COM A VOCAÇÃO DO 
MUNICIPIO
 UNIDADE 1 TRABALHADORES QUALIFICADOS PARA INSERÇÃO E REINSERÇÃO 
NO MERCADO DE TRABALHO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
PPA 2018/2021
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA
EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS
OBJETIVO: DESENVOLVER UMA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICIPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DA ECONOMIA 
SOLIDÁRIA
 UNIDADE 1
INSERÇÃO DA ECONOMIA SOLIDARIA NO MUNICIPIO
IMPLEMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE 1
CONSELHO IMPLEMENTADO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
COMBTATE A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO
 UNIDADE 1
COMBATE EXECUTADO
PPA 2018/2021
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA
COMBATE A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO
OBJETIVO: COIBIR E PREVENIR TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO POR COR, RAÇA, GENERO, RELIGIÃO, GERAÇÃO ENTRE OUTROS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS FAZENDO 
PREVALECER A TABELA DE METAS EXÍGIDAS NA OIT 100 E 101
 UNIDADE 1
PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NO TRABALHO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 365.800,05 348.381,00 384.090,05 1.098.271,10
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 363.700,05 346.381,00 381.885,05 1.091.966,10
PPA 2018/2021
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA
ALÔ TRABALHADOR
OBJETIVO: CRIAR CANAIS DE COMUNICAÇAO PARA ORIENTAÇÕES TRABALHISTAS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR QUANTO A DIREITOS E 
BENEFÍCIOS
 UNIDADE 1
GARANTIA DA CIDADANIA DO TRABALHADOR
FALA TRABALHADOR MERITIENSE
 UNIDADE 1
TRABALHADOR OUVIDO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.404.519,82 1.337.637,92 1.474.745,81 4.216.903,54
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 1.402.419,82 1.335.637,92 1.472.540,81 4.210.598,54
PPA 2018/2021
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA
C.P.U. CONVÊNIO PLURIANNUAL ÚNICO
OBJETIVO: RECOLOCAÇÃO DO TRABALHADOR
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
RECOLOCAÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO
 UNIDADE 1
ACESSIBILIDADE DO MERITIENSE AOS SERVIÇOS DO SINE
OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO 
SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO SINE
 UNIDADE 2
MANUTENÇÃO EXECUTADA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
PPA 2018/2021
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA
INFORMATIZAR
OBJETIVO: TORNAR MAIS ÁGIL O TRABALHO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
HABILITAR AS PESSOAS AO MERCADO DE TRABALHO
 UNIDADE 1
GARANTIA DE DIREITOS DO CIDADÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
PPA 2018/2021
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA
BAIXADA DIGITAL
OBJETIVO: OFERECER ACESSO GRATUITO A INTERNET A TODA POPULAÇÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO GRATUÍTO A INTERNET 
PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A POPULAÇÃO
 UNIDADE 1
FACILIDADE DE ACESSO A INTERNET NOS ESPÇOS 
GOVERNAMENTAIS E PÚBLICOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
PPA 2018/2021
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, AO TRABALHO INFANTIL E A INFORMALIDADE
OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, DO TRABALHO INFANTIL E DA INFORMALIDADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS PELA LEGISLÇÃO 
VIGENTE
 UNIDADE 1 EXTINÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, INFANTIL E DA 
INFORMALIDADE
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63
Meta Física
Valor 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA
SINE ITINERANTE
OBJETIVO: DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS NO SINE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
2
ECESSIBILIDADE DO MERITIENSE AOS SERVIÇOS DO SINE
PPA 2018/2021
Dados Financeiros em R$ médios/2018
EM APURAÇÃO
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO DOS MUNICIPES AOS SERVIÇOS
OFERECIDOS PELO SINE
 UNIDADE 
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
Dados Financeiros em R$ médios/2018
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO
SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA
OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI
OBJETIVO: REESTRITURAR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE 
Indicador Índice Mais Recente
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020
GARANTIR A FUNCIONABILIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DO 
TRABALHO
 UNIDADE 2
FORTALECIMENTO DO CONSELHO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25
Meta Física
Valor 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63
Meta Física
Valor 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63
Produto
 UNIDADE 
IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICIPIO
 UNIDADE 1
PPA 2018/2021
BANCOS DE EMPREGOS IMPLEMENTADOS
1
BOXES CONSTRUIDOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA
BANCOS DE EMPREGOS
OBJETIVO: DAR MAIS CONDIÇOES A QUEM PROCURA EMPREGO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE BOXES FIXOS NO MERCADO POPULAR
2021 TOTAL
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
TOTAL - 3.824.855,92 3.642.719,92 4.016.098,71 11.483.674,55
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2019 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA
2018
LEGALIZAR PARA CRESCER
2020 2021
Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
OBJETIVO: DAR MAIS TRANSPARENCIA AOS EMPREENDEDORRES
Indicador Índice Mais Recente
CAPACITAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, MICRO 
EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS COM ENTREGA DE PREMIOS DE 
QUALIDADE UNIDADE 1
CAPACITAÇÃO EXECUTADA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 44.949.450,00 42.809.000,00 47.196.922,50 134.955.372,50
Meta Física
Valor 1.221.150,00 1.163.000,00 1.282.207,50 3.666.357,50
Meta Física ,
Valor 43.711.500,00 41.630.000,00 45.897.075,00 131.238.575,00
Meta Física
Valor 10.500,00 10.000,00 11.025,00 31.525,00
Meta Física
Valor 6.300,00 6.000,00 6.615,00 18.915,00
Meta Física
Valor - - -
GESTÃO PARTICIPATIVA
CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS UNIDADE 2
CONTRAPARTIDA REALIZADA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PAGAMENTO DE PESSOAL UNIDADE 2
SALÁRIOS PAGO
MANUTENÇÃOE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
SAÚDE
 UNIDADE 2
Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Ação
EXPANSÃO E TECNOLOGIA DOS SISTEMAS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
 UNIDADE 2
FUNDO FUNCIONANDO
PPA 2018/2021
 UNIDADE 2
SISTEMA EXPANDIDO
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Indicador
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - -
Meta Física
Valor - - -
2
BENEFICIO PAGO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS
OBJETIVO: GARANTIR OS BENEFICIOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Ação Unidade de Medida Tipo
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO
PAGAMENTO BENEFICIO
 UNIDADE 
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 685.272,00 652.640,00 719.535,60 2.057.447,60
Meta Física
Valor 547.722,00 521.640,00 575.108,10 1.644.470,10
Meta Física
Valor 137.550,00 131.000,00 144.427,50 412.977,50
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DST/AIDS
 UNIDADE 2
MANUTENÇÃO EXECUTADA
CONTRA PARTIDA MUNICIPAL DST/AIDS UNIDADE 2
CONTRA PARTIDA REALIZADA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA MUNICIPAL DST/AIDS
OBJETIVO: REDUZIR RISCOS E AGRAVOS A POPULAÇÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
COBERTURA DE TESTES ANYIHIV 535 NOTIFICAÇÕES >2000
PPA 2018/2021
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 9.029.370,00 8.599.400,00 9.480.838,50 27.109.608,50
Meta Física
Valor 9.029.370,00 8.599.400,00 9.480.838,50 27.109.608,50
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
 UNIDADE 2
AGENTES PAGOS
NÚMEROS DE FAMÍLIAS VISITADAS E CADASTRADAS 30% >30%
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
OBJETIVO: MANTER OS AGENTES TRABALHANDO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 145.530,00 138.600,00 152.806,50 436.936,50
Meta Física
Valor 145.530,00 138.600,00 152.806,50 436.936,50
MANTER E AMPLIAR AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO 
CÂNCER
 UNIDADE 2
AÇÕES MANTIDAS E REALIZADAS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 
OBJETIVO: DIMINUIR A MORBI-MORTALIDADE POR CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
TAXA DE MORTALIDADE POR CANCER DE MAMA 16,23%/100.000 MORTES 13/100.000
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.338.286,10 5.084.082,00 5.605.200,41 16.027.568,51
Meta Física
Valor 5.338.286,10 5.084.082,00 5.605.200,41 16.027.568,51
OFERECER ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA E FARMACÊUTICA EM 
SAÚDE MENTAL #REF! 2
ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA OFERECIDA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 
OBJETIVO: DIMINUIR A MORBIDADE POR TRANSTORNOS MENTAIS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NUMERO DE INTERNAÇÕES EM PSIQUIATRIA 459 <459
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 253.777,86 241.693,20 266.466,75 761.937,81
Meta Física 0
Valor - - -
Meta Física
Valor 253.777,86 241.693,20 266.466,75 761.937,81
FUNCIONAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 
ODONTOLÓGICA UNIDADE 2
PACIENTES ATENDIDOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
EXPANSÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
 EQUIPES 2
EQUIPES IMPLANTADAS
COBERTURA DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS RAZÃO 0001 RAZÃO 1.0
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE BUCAL 
OBJETIVO: DIMINUIR AS CÁRIE, E MELHORAR A SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 6.340.320,00 6.038.400,00 6.657.336,00 19.036.056,00
Meta Física
Valor 6.340.320,00 6.038.400,00 6.657.336,00 19.036.056,00
Meta Física 0
Valor - - -
FUNCIONAMENTO MANUTENÇÃO DO E EXPANSÃO DO PSF
 UNIDADES 2
MANUTENÇÃO EXECUTADA
EXPANSÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA EQUIPES 2
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETIVO: PROMOVER A SAÚDE PREVENTIVA DO MUNICÍPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
FAMÍLIAS 30% DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS >30% DE FAMÍLIAS CADASTRADAS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.090.780,00 2.943.600,00 3.245.319,00 9.279.699,00
Meta Física
Valor 21.000,00 20.000,00 22.050,00 63.050,00
Meta Física
Valor 3.060.330,00 2.914.600,00 3.213.346,50 9.188.276,50
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
Meta Física
Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILANCIA AMBIENTAL, 
EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA UNIDADE 2
VIGILANCIA MANTIDA
ASSISTENCIA INTEGRAL A PORTADORES DE TUBERCULOSE
 UNIDADE 2
ASSISTENCIA MANTIDA
ASSISTENCIA INTEGRAL A PORTADORES DE HANSENÍASE UNIDADE 2
ASSISTENCIA MANTIDA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PROMOVER E PARTICIPAR DE CURSOS E SEMINÁRIOS
 UNIDADE 2
CURSOS E SEMINÁRIOS PROMOVIDOS
COBERTURAQ DAS AÇÕES PREVENTIVAS DAS DOENÇAS EDÊMICAS 90% 100%
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
OBJETIVO: SUBSIDIAR TODOS OS SETORES DIRETAMENTE RELACIONADOS COM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CVES.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - -
Meta Física
Valor - - -
ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS
 UNIDADE 2
PACIENTES ATENDIDOS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
COBERTURA POPULACIONAL EM AVALIAÇÕES E NOTIFICAÇÕES DE CASOS 80% >80%
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
ASSISTENCIA AOS PORTADORES DE DIAREIA PERSISTENTE - PRODIAP
OBJETIVO: ASISTIR E TRATAR ESSES ENFERMOS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 8.604.750,00 8.195.000,00 9.034.987,50 25.834.737,50
Meta Física
Valor 8.599.500,00 8.190.000,00 9.029.475,00 25.818.975,00
Meta Física
Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA DO JARDIM IRIS
 UNIDADE 2
UPA FUNCIONANDO
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO 
ATENDIMENTO UNIDADE 2
UNIDADES FUNCIONANDO
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UPA
 UNIDADE 2
UNIDADES REFORMADAS OU AMPLIADAS
CONTRAPARTIDA MUNICIPAL UPA JD. IRIS
 UNIDADE 2
UNIDADES FUNCIONANDO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS
OBJETIVO: MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 46.725,00 44.500,00 49.061,25 140.286,25
Meta Física
Valor 46.725,00 44.500,00 49.061,25 140.286,25
ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E 
NUTRIÇÃO UNIDADE 2
AÇÕES REALIZADAS
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
OBJETIVO: MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ESTADO NUTRICIONAL SOBREPESO (SP) E NORMAL (N) SP -10.22%, BP 9,41% E N 37% SP I4379<10%, BP <6% E N>85%
PPA 2018/2021
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.040.630,00 4.800.600,00 5.292.661,50 15.133.891,50
Meta Física
Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50
Meta Física 12 12 12 36
Valor 5.027.400,00 4.788.000,00 5.278.770,00 15.094.170,00
IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, 
PREVENÇÃO E ATENÇÃO A SAÚDE UNIDADE 2
AÇÕES IMPLANTADAS
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE 
SAÚDE
 MESES 1
ESTRUTURAÇÃO EXECUTADA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
OBJETIVO: PROMOVER A COMUNICAÇÃO ENTRE ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE, ASSEGURANDO A TROCA DE INFORMAÇÕES
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 4.845.538,25 4.614.798,33 5.087.815,16 14.548.151,74
Meta Física
Valor 2.896.967,15 2.759.016,33 3.041.815,50 8.697.798,98
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor 746.550,00 711.000,00 783.877,50 2.241.427,50
Meta Física
Valor 242.373,60 230.832,00 254.492,28 727.697,88
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor 959.647,50 913.950,00 1.007.629,88 2.881.227,38
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
 UNIDADE 2
MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS
PROMOÇÃO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS 
ESTRATÉGICOS
 UNIDADE 2
PROMOÇÃO REALIZADA
CONTRAPARTIDA MUNICIPAL E ASSISTENCIA FARMACEUTICA
 UNIDADE 2
CONTRAPARTIDA EFETUADA
 UNIDADE 2
CONTRAPARTIDA EFETUADA
CONTRAPARTIDA MUNICIPAL E ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
/INSUMOS DIABETES
 UNIDADE 2
CONTRAPARTIDA EFETUADA
CONTRAPARTIDA ESTADUAL ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
 UNIDADE 2
CONTRAPARTIDA EFETUADA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO: PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÃO POR HIPERTENÇÃO E DIABETES 30% <29%
CONTRAPARTIDA ESTADUAL ASSISTENCIA FARMACEUTICA / 
INSUMOS DIABETES
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 41.350.593,90 39.381.518,00 43.418.123,60 124.150.235,50
Meta Física
Valor 41.350.593,90 39.381.518,00 43.418.123,60 124.150.235,50
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 
AMBULATORIAL E HOSPITAL COMPLEMENTARES AO SUS
 UNIDADE 2
MANUTENÇÃO GARANTIDA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 70.129.109,70 66.789.628,29 73.635.565,19 210.554.303,18
Meta Física
Valor 15.876.000,00 15.120.000,00 16.669.800,00 47.665.800,00
Meta Física 12 12 12 36
Valor 7.748.137,59 7.379.178,66 8.135.544,47 23.262.860,73
Meta Física
Valor - - -
Meta Física 12 12 12 36
Valor 20.044.972,11 19.090.449,63 21.047.220,72 60.182.642,46
Meta Física 12 12 12 36
Valor 26.460.000,00 25.200.000,00 27.783.000,00 79.443.000,00
2
CENTRO ATENDIDO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
EM APURAÇÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
PPA 2018/2021
OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS / NEFROLOGIA
 UNIDADE 2
AÇÕES REALIZADAS
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO
(MORRINHO) MESES 2
MANUTENÇÃO GARANTIDA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇAO 
ESPECIALIZADA
 UNIDADE 2
ASSISTENCIA EXECUTADA
MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA
 MESES 2
REDE ATENDIDA
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM
 MESES 
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 37.909.478,37 36.104.265,11 39.804.952,28 113.818.695,76
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50
Meta Física
Valor 12.938.168,37 12.322.065,11 13.585.076,78 38.845.310,26
Meta Física
Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS
 UNIDADE 2
MANUTENÇÃO GARANTIDA
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
 UNIDADE 2
PROGRAMA QAULIFICADO
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
 UNIDADE 1
UNIDADES REFORMADAS OU AMPLIADAS
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE
 UNIDADE 1
UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA
INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DE ACADEMIA DE 
SAUDE
 UNIDADE 1
POLOS CONSTRUIDOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: GARANTIR A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA
Meta Física
Valor 1.060.500,00 1.010.000,00 1.113.525,00 3.184.025,00
Meta Física
Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50
Meta Física
Valor 23.814.000,00 22.680.000,00 25.004.700,00 71.498.700,00
Meta Física
Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50
Meta Física
Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50
Meta Física
Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50
Meta Física
Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE
 UNIDADE 2
2
ESTRUTURA CONSTRUIDA
POLITICAS IMPLANTADAS
CPA III INCENTIVO AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
 UNIDADE 2
CENTROS INCENTIVADOS
PMAQ - MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO
BÁSICA
 UNIDADE 2
ACESSO MELHORADO
CONVENIOS
 UNIDADE 1
CONVENIOS ASSINADOS
SERVIÇOS IMPLANTADOS
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PRODUÇÃO DA SAÚDE
 UNIDADE 1
ESTRUTURA DE UNIDADE DE SAUDE DE MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
 UNIDADE 
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE
 UNIDADE 2
UNIDADES REFORMADAS OU AMPLIADAS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 252.693,00 240.660,00 265.327,65 758.680,65
Meta Física 0
Valor 252.693,00 240.660,00 265.327,65 758.680,65
TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA
 UNIDADE 2
TRATAMENTO EXECUTADO
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 539.196,00 513.520,00 566.155,80 1.618.871,80
Meta Física
Valor 539.196,00 513.520,00 566.155,80 1.618.871,80
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO NA RUA
 UNIDADE 2
MANUTENÇÃO EXECUTADA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
CONSULTORIO NA RUA
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.718.260,00 3.541.200,00 3.904.173,00 11.163.633,00
Meta Física
Valor 3.718.260,00 3.541.200,00 3.904.173,00 11.163.633,00
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO NA RUA
 UNIDADE 2
MANUTENÇÃO EXECUTADA
EM APURAÇÃO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
MELHOR EM CASA
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - -
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor - - -
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
 UNIDADE 2
MANUTENÇÃO EXECUTADA
CONTRA PARTIDA MUNICIPAL 
 UNIDADE 2
CONTRA PARTIDA REALIZADA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
EDUCAÇÃO PERMANENTE
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.516.803,75 1.444.575,00 1.592.643,94 4.554.022,69
Meta Física
Valor 1.503.573,75 1.431.975,00 1.578.752,44 4.514.301,19
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50
Meta Física
Valor - - -
REFORMA DA BASE MUNICIPAL
 UNIDADE 1
BASE REFORMADA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
 UNIDADE 1
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
CONTRA PARTIDA MUNICIPAL 
 UNIDADE 2
CONTRA PARTIDA REALIZADA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU
 UNIDADE 2
MANUTENÇÃO GARANTIDA
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA SAMU
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - -
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor - - -
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO RCPD
 UNIDADE 2
MANUTENÇÃO GARANTIDA
CONSTRUÇÃO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
 UNIDADE 1
UNIDADE CONSTRUIDA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
 UNIDADE 1
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
CONTRA PARTIDA MUNICIPAL 
 UNIDADE 2
CONTRA PARTIDA REALIZADA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA VIVER SEM LIMITE
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - -
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor - - -
CONTRA PARTIDA MUNICIPAL 
 UNIDADE 1
CONTRA PARTIDA REALIZADA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS NUCLEOS
 UNIDADE 2
MANUTENÇÃO GARANTIDA
EXPANSÃO DO PROGRAMA
 UNIDADE 1
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.217.160,00 1.159.200,00 1.278.018,00 3.654.378,00
Meta Física 12 12 12 36
Valor 1.217.160,00 1.159.200,00 1.278.018,00 3.654.378,00
TOTAL - 245.003.723,93 233.336.879,93 257.253.910,12 735.594.513,98
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO.ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
 MESES 2
MANUTENÇÃO GARANTIDA
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
PPA 2018/2021
CO-FINNANCIAMENTO ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: GARANTIR FINANCIAMENTO JUNTO AO ESTADO PARA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 103.950,00 99.000,00 109.147,50 312.097,50
Meta Física
Valor 42.000,00 40.000,00 44.100,00 126.100,00
Meta Física
Valor 21.000,00 20.000,00 22.050,00 63.050,00
Meta Física
Valor 36.750,00 35.000,00 38.587,50 110.337,50
Meta Física
Valor - - -
Meta Física
Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REDE DE SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS
OBJETIVO: PROTEGER E DEFENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO
2021
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2018
 UNIDADE 2
PROJETOS IMPLEMENTADOS
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE 
PROTEÇÃO E DEFESA AS CRIANÇAS UNIDADE 2
2
PROJETOS IMPLEMENTADOS
TOTAL
Produto
2018
Ação
Unidade de Medida Tipo
ATENDIMENTO AO PORTADOR COM DEFICIENCIA
 UNIDADE 2
ATENDIMENTO EXECUTADO
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO E 
DEFESA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
RISCO SOCIAL UNIDADE 2
PROJETO IMPLEMENTADO
EM APURAÇÃO
2019 2020
PROJETOS MANTIDOS
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
 UNIDADE 
IMPLEMENTAR PROJETOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
ADICTOS VOLTADOS PARA PREVENÇÃO DO US0 DE DROGAS
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 158.550,00 151.000,00 166.477,50 476.027,50
Meta Física
Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50
Meta Física
Valor 10.500,00 10.000,00 11.025,00 31.525,00
Meta Física
Valor 10.500,00 10.000,00 11.025,00 31.525,00
Meta Física
Valor 21.000,00 20.000,00 22.050,00 63.050,00
Meta Física
Valor 31.500,00 30.000,00 33.075,00 94.575,00
Meta Física
Valor 84.000,00 80.000,00 88.200,00 252.200,00
TOTAL
- 262.500,00 250.000,00 275.625,00 788.125,00
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OBJETIVO: CUIDAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
APOIO E MELHORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABRIGO E 
ACOLHIMENTO
 UNIDADE 2
MELHORIAS REALIZADAS
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A
INFANCIA E A ADOLESCENCIA (SIPIA) UNIDADE 2
IMPLANATAÇÃO EXECUTADA
CAPACITAÇÃO DE PROFISIONAIS PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS 
DIREITOS
 UNIDADE 2
CAPACITAÇÃO REALIZADA
CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE 
DIREITOS 
 UNIDADE 2
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
 UNIDADE 2
CAMPANHAS REALIZADAS
CAPACITAÇÃO REALIZADA
CAMPANHA PUBLICITÁRIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS SOBRE CADA 
TEMÁTICA
 UNIDADE 
Dados Financeiros em R$ médios/2018
2
CAMPNHA EXECUTADA
ESTRUTURAR E REALIZAR CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO 
DE AÇÃO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
TOTAL
- 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMIS - FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: CUIDAR DOS DIREITOS DA PESSOA UMANA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL
 UNIDADE 2
FUNDO MANTIDO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
TOTAL
- 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMGPPP - FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: MANTER PARCERIAS COM DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DE PPP
 UNIDADE 2
FUNDO MANTIDO
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
TOTAL
- 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ESPORTE E LAZER
 UNIDADE 2
FUNDO MANTIDO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FUMEL - FUNDO MUNICIPAL ESPORTES E LAZER
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: GERAR OPORTUNIDADES DE ESPORTE E LAZER PARA POPULÇÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto
PROGRAMA:
2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
Meta Física
Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
TOTAL
- 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50
2018 2019 2020 2021
 797.100.000,00 836.955.000,00 878.802.750,00 2.512.857.750,00
ANOS
TOTAL GERAL DA 1º REVISÃO DO PPA 2018/2021
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE CULTURA
 UNIDADE 2
FUNDO MANTIDO
PPA 2018/2021
RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS
FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: DAR MAIS CULTURA A POPULAÇÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2018
Ação
Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Produto


ANEXO I PROGRAMAS E /OU AÇÕES QUE SERÃO EXCLUÍDAS PARA O 
ANO DE 2019 
. FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DENTRO DO PROGRAMA : GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 
AÇÃO - EXPANSÃO E TECNOLOGIA DOS SISTEMAS DE SAÚDE 
DENTRO DO PROGRAMA : VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 
AÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CAPS 
DENTRO DO PROGRAMA : QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 
AÇÃO - INCVENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE 
DENTRO DO PROGRAMA : SAÚDE BUCAL 
AÇÃO - FUNCIONAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 
DENTRO DO PROGRAMA : SAÚDE DA FAMÍLIA 
AÇÃO - EXPANSÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 
DENTRO DO PROGRAMA : OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 
AÇÃO - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UPA 
DENTRO DO PROGRAMA : PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
AÇÃO - PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 
AÇÃO - CONTRAPARTIDA MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /INSUMOS DIABETES 
DENTRO DO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
AÇÃO - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
DENTRO DO PROGRAMA : PROGRAMA SAMU 
AÇÃO - REFORMA DA BASE MUNICIPAL 
AÇÃO - CONTRA PARTIDA MUNICIPAL 
PROGRAMA: PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS 
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DIARREIA PERSISTENTE - PRODIAP 
PROGRAMA : EDUCAÇÃO PERMANENTE 
PROGRAMA : PROGRAMA VIVER SEM LIMITE 
PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DENTRO DO PROGRAMA: CONVÊNIOS PARA OBRAS 
AÇÃO - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS JD IRIS 
DENTRO DO PROGRAMA : INFRAESTRUTURA 
AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA VILA TIRADENTES 
DENTRO DO PROGRAMA : PAC / PPI - INTERVENÇÃO EM FAVELAS / UAS / PROVISÃO HBB 
AÇÃO - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE RJ 
DENTRO DO PROGRAMA : MERITI DE CARA NOVA 
AÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, QUADRAS, QUIOSQUES E ÁREAS DE LAZER 
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL / HBB DI 
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DENTRO DO PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL 
AÇÃO - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO 
MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA 
AÇÃO - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRA DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
DENTRO DO PROGRAMA : ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 
AÇÃO - GESTÃO DE CONVÊNIOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
DENTRO DO PROGRAMA : MERITI - CIDADE VERDE 
AÇÃO - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA 
DENTRO DO PROGRAMA : SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
AÇÃO - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEDE E CENTRO DE VISITANTES 
AÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JARDIM JUREMA 
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS 
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 
SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO
PROGRAMA: CAPTAÇÃO DE RECURSOS 
AÇÃO - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
PROGRAMA: PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA - PMAT 
AÇÃO - PROJETO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS 
PRÉDIOS PÚBLICOS - PMAT 
SEMESPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
PROGRAMA : DESPORTO AMADOR 
FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: REDE DE SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS 
AÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
ANEXO II PROGRAMAS E /OU AÇÕES QUE SERÃO INCLUÍDAS PARA O 
ANO DE 2019 
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DENTRO DO PROGRAMA: CONVÊNIOS PARA OBRAS 
AÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS PROCESSO 6720 
META FÍSICA – 3 
VALOR R$ 1.351.688,00 
PRODUTO – CICLOVIAS CONSTRUÍDA 
AÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO TOMAZINHO 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 2.965.600,00 
PRODUTO – CICLOVIA CONSTRUÍDA 
DENTRO DO PROGRAMA : INFRA ESTRUTURA 
AÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 
META FÍSICA – 1 
VALOR 1.786.053,00 
PRODUTO – RECUPERAÇÃO EFETUADA 
DENTRO DO PROGRAMA : MERITI DE CARA NOVA 
AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DO PAU BRANCO 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 2.277.000,00 
PRODUTO – MIRANTE IMPLANTADO 
AÇÃO - REABILITAÇÃO URBANA NO BAIRRO VILAR DOS TELES 
META FÍSICA – EM APURAÇÃO 
VALOR R$ 987.600,00 
PRODUTO – REABILITAÇÃO EXECUTADA 
AÇÃO - REFORMA DA CASA DO EMBAIXADOR 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 445.714,00 
PRODUTO – UNIDADE REFORMADA 
AÇÃO - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MORRO DO PAU BRANCO 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 857.344,00 
PRODUTO – CONSTRUÇÃO FEITA 
AÇÃO - REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - MORRINHO 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 396.000,00 
PRODUTO – REFORMA CONCLUÍDA 
AÇÃO - REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POSTO DE ÉDEN 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 399.532,00 
PRODUTO – REFORMA CONCLUÍDA 
DENTRO DO PROGRAMA : CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS / QUADRAS E AFINS 
AÇÃO - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE - PRAÇA DO MORRO DO 
EMBAIXADOR 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 975.000,00 
PRODUTO – IMPLANTAÇÃO EFETUADA 
AÇÃO - REFORMA DA PRAÇA DO COELHINHO 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 270.476,00 
PRODUTO – PRAÇA REFORMADA 
AÇÃO - REFORMA E MODERNIZAÇÃO NA PRAÇA LUIZ ALVES CAVALCANTE 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 256.870,00 
PRODUTO – REFORMA CONCLUIDA 
AÇÃO - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 222.857,00 
PRODUTO – – PRAÇA CONSTRUÍDA
AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 4.038.875,00 
PRODUTO – IMPLANTAÇÃO REALIZADA 
SEMUG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL
DENTRO DO PROGRAMA : POLÍTICA NACIONAL PARA O IDOSO 
AÇÃO - PROJETO VIVER MELHOR 
META FÍSICA – EM APURAÇÃO 
VALOR R$ 388.994,00 
PRODUTO – PROJETO CONCLUÍDO 
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
DENTRO DO PROGRAMA : MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 
AÇÃO - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JARDIM JUREMA 
META FÍSICA – TODO PARQUE 
VALOR R$ 2.105.312,00 
PRODUTO – PARQUE REVITALIZADO 
 
SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
DENTRO DO PROGRAMA : POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 
AÇÃO - AFRO EMPREENDEDORISMO MERITIENSE 
META FÍSICA – DEMANDA EXISTENTE 
VALOR R$ 335.191,00 
PRODUTO – NOVOS EMPREENDEDORES 
DENTRO DO PROGRAMA : NOVA MERITI EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 
AÇÃO - EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER 
META FÍSICA – EM APURAÇÃO 
VALOR R$ 400.000,00 
PRODUTO – CENTRO EQUIPADO 
DENTRO DO PROGRAMA : MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO 
AÇÃO - ORGANIZAR, AMPLIAR E MODERNIZAR O ACERVO E REALIZAR DIVULGAÇÃO DO MUSEU 
MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 
META FÍSICA – 
VALOR R$ 100.000,00 
PRODUTO – MUSEU ORGANIZADO 
DENTRO DO PROGRAMA : PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 
AÇÃO - ARRAIÁ SÃO JOÃO EM SÃO JOÃO - RESGATANDO NOSSAS TRADIÇÕES E A 6º EDIÇÃO DO FESTIVAL 
LITERÁRIO INTERNACIONAL DA DIÁSPORA AFRICANA 
META FÍSICA – 
VALOR R$ 313.467,00 
PRODUTO – PROMOÇÃO DA CULTURA E DO FOLCLORE COMO CULTURA NACIONAL 
AÇÃO - PROJETO FEIRARTE -FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES DE ARTESANATOS, 
ARTES PLÁSTICAS, GASTRONOMIA, MÚSICAS E DANÇAS, VALORIZANDO DIVERSIDADE CULTURAL 
MERITIENSE 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 1.000,00 
PRODUTO – PROJETO REALIZADO 
AÇÃO - PROJETO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AFIM DE REALIZAR INVENTÁRIO 
HISTÓRICO, CULTURAL, RELIGIOSO, TURÍSTICO COM ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA 
OBSERVATÓRIO DA BAIXADA 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 1.000,00 
PRODUTO – PROJETO REALIZADO 
AÇÃO - PROJETO PROMOÇÃO DO CONCURSO "MISS MERITI" 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 1.000,00 
PRODUTO – PROJETO REALIZADO 
AÇÃO - PROJETO PARA CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS DE MERITI 
- PROGRAMA FEIRARTE 
META FÍSICA – TODOS ARTESÃ E ARTISTAS DO MUNICÍPIO 
VALOR R$ 1.000,00 
PRODUTO – PROJETO REALIZADO 
AÇÃO - PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, MODERNIZAÇÃO DE: MIRANTES, PARQUES 
MUNICIPAIS, PRAÇAS, CALÇADÕES, PONTOS DE OBSERVAÇÃO, PÓRTICOS, BIBLIOTECAS, 
IDENTIFICAÇÃO VISUAL E/DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS EM MERITI 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 1.000,00 
PRODUTO – PROJETO REALIZADO 
AÇÃO - PROJETO DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS HISTÓRICOS DE 
MERITI 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 1.000,00 
PRODUTO – PROJETO REALIZADO 
AÇÃO - PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS E FESTIVAIS TÍPICOS - FEIRA NORDESTINA; DIA DA 
BAIANA DO ACARAJÉ; ARTISTAS DE RUA; 
META FÍSICA – 1 
VALOR R$ 1.000,00 
PRODUTO – PROJETO REALIZADO 
DENTRO DO PROGRAMA : DIREITOS HUMANOS - CRDH 
OBJETIVO: MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DO CENTRO 
AÇÃO - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS DIREITOS HUMANOS 
META FÍSICA – 
VALOR R$ 10.000,00 
PRODUTO – CENTRO CRIADO 
DENTRO DO PROGRAMA : ESTIMULAÇÃO DA INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTE SOBRE SEUS DIREITOS E DEVERES 
OBJETIVO: INTERVIR PARA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 
AÇÃO - ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
META FÍSICA – EM APURAÇÃO 
VALOR R$ 10.000,00 
PRODUTO – PARTICIPAÇÃO ESTIMULADA 
DENTRO DO PROGRAMA : DE INTERCAMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA NACIONAL, INTERNACIONAL, 
FEDERAL E ESTADUAL 
OBJETIVO: VISAR A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DA PAZ E DOS DIREITOS HUMANOS 
AÇÃO - PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO DE TÉCNICAS 
META FÍSICA – EM APURAÇÃO 
VALOR R$ 10.000,00 
PRODUTO – PARTICIPAÇÃO ESTIMULADA 
DENTRO DO PROGRAMA : CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA E COORDENADORIAS 
OBJETIVO: VISAR A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DA PAZ E DOS DIREITOS HUMANOS 
AÇÃO - DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM 
CONTROLE SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 
META FÍSICA – EM APURAÇÃO 
VALOR R$ 10.000,00 
PRODUTO – SUPERINTENDÊNCIA E COORDENADORIAS CRIADAS 
AÇÃO - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DOS CONSELHOS
META FÍSICA – EM APURAÇÃO 
VALOR R$ 10.000,00 
PRODUTO – COORDENADORIA CRIADA 
DENTRO DO PROGRAMA : CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL 
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO
AÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA COM INFRAESTRUTURA PARA DESEMPENHO DAS 
ATIVIDADES 
META FÍSICA – EM APURAÇÃO 
VALOR R$ 10.000,00 
PRODUTO – SALA MANTIDA 
DENTRO DO PROGRAMA : ELABORAR 
OBJETIVO: DESENVOLVER UM PLANO MUNICIPAL 
AÇÃO - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
META FÍSICA – EM APURAÇÃO 
VALOR R$ 10.000,00 
PRODUTO – FURUM CRIADO 
DENTRO DO PROGRAMA : PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIUCIONAL 
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA O PROGRAMA 
AÇÃO - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA CÂMARA 
INTERSECRETARIAS (CAISAN MERITI) 
META FÍSICA – EM APURAÇÃO 
VALOR R$ 10.000,00 
PRODUTO – CONSELHO CRIADO 
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DENTRO DO PROGRAMA : ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA / PROTEÇÃO ESPECIAL 
AÇÃO - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULOS 
META FÍSICA – 3 
VALOR R$ 177.626,00 
PRODUTO – VEÍCULOS ADQUIRIDOS 
PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 
OBJETIVO ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA 
AÇÃO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO SOCIAL 
PRODUTO ACOLHIMENTO REALIZADO 
PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL 
OBJETIVO AJUDA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL EM SITUAÇÃO DE CATÁSTROFE 
AÇÃO PAGAMENTO DE ALUGUEL EM CASO DE VULNERABILIDADE 
PRODUTO PAGAMENTO EFETUADO 
PROGRAMA OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 
OBJETIVO MANTER FUNCIONANDO A CASA DE PASSAGEM 
AÇÃO MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 
PRODUTO MANUTENÇÃO EFETUADA 
 
PROGRAMA PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE AO TRABALHO DAS SUAS 
OBJETIVO TREINAR PESSOAL PARA QUALIFICAR A MÃO DE OBRA 
AÇÃO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL 
PRODUTO TREINAMENTO EFETUADO 
SEMESPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
DENTRO DO PROGRAMA : VIVENDO MELHOR 
AÇÃO - ESPORTE E DANÇA PARA TODOS 
META FÍSICA – POPULAÇÃO MERITIENSE 
VALOR R$ 300.000,00 
PRODUTO – MAIS ALEGRIA PARA O POVO MERITIENSE 
DENTRO DO PROGRAMA : DESPORTO AMADOR 
AÇÃO - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NA PRAÇA DO MORRO DO 
EMBAIXADOR 
META FÍSICA – EM APURAÇÃO 
VALOR R$ 1.356.408,00 
PRODUTO – IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO EFETUADA 
AÇÃO - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE 
META FÍSICA – EM APURAÇÃO 
VALOR R$ 324.999,00 
PRODUTO – IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO EFETUADA 
DENTRO DO PROGRAMA : TUDO É ESPORTE E LAZER EM MERITI 
AÇÃO - PROJETO SELEÇÃO DO FUTURO 
META FÍSICA – EM APURAÇÃO 
VALOR R$ 873.453,00 
PRODUTO – TORCEDORES MAIS COMPORTADOS 
AÇÃO - BRINCANDO COM ESPORTE 
META FÍSICA – EM APURAÇÃO 
VALOR R$ 586.688,00 
PRODUTO – MAIS ESPORTE PARA TODOS 
FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE
DENTRO DO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
AÇÃO - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO) 
META FÍSICA – 12 MESES 
VALOR R$ 7.379.178,66 
PRODUTO – MANUTENÇÃO GARANTIDA 
AÇÃO - MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA 
META FÍSICA – 12 MESES 
VALOR R$ 19.090.449,63 
PRODUTO – REDE ATENDIDA 
AÇÃO - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM 
META FÍSICA – 12 MESES 
VALOR R$ 25.200.000,00 
PRODUTO – CENTRO ATENDIDO 
DENTRO DO PROGRAMA: SAÚDE NA ESCOLA 
AÇÃO - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 
META FÍSICA – 12 MESES 
VALOR R$ 12.600,00 
PRODUTO – ESTRUTURAÇÃO EXECUTADA 
PROGRAMA: CO-FINNANCIAMENTO ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA 
OBJETIVO - GARANTIR FINANCIAMENTO JUNTO AO ESTADO PARA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO 
AÇÃO - MANUTENÇÃO. ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 
META FÍSICA – 12 MESES 
VALOR R$ 1.159.2000,00 
PRODUTO – MANUTENÇÃO GARANTIDA 
ANEXO III PROGRAMAS E /OU AÇÕES QUE SERÃO ALTERADAS PARA O 
ANO DE 2019 
SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DENTRO DO PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO 
MUNICÍPIO 
AÇÃO - CONTROLE E ABASTECIMENTO DA FROTA
ALTERADA PARA – CONTROLE, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA.
 
SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO
DENTRO DO PROGRAMA : FOMENTO À HABITAÇÃO 
AÇÃO - ALUGUEL SOCIAL DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESSARCIMENTOS, DESAGRAVOS SOCIAIS, AÇÕES 
EMERGENCIAIS. 
ALTERADA PARA – ALUGUEL SOCIAL DE CARÁTER TEMPORÁRIO E AÇÕES EMERGENCIAIS. 
DENTRO DO PROGRAMA : PLANEJAMENTO HABITACIONAL 
AÇÃO - PROJETOS TÉCNICO-SOCIAIS - PAC 
ALTERADA PARA – PROJETOS TÉCNICO-SOCIAIS - PROGRAMAS FEDERAIS/ ESTADUAIS 

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