| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2197 / 2018 |
| Date | 2018-11-27 |
| Ementa | “Altera dispositivos da Lei nº 2171, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 / 2021, e dá outras providências.” |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Governando com Justiça Social LEINº 2.197 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. “Altera dispositivos da Lei nº 2171, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 / 2021, e dá outras providências.” . O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte L E I: Art. 1º A Lei nº 2171, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021, será integrado com as seguintes alterações: I -ficam excluídos, os programas constantes do Anexo I desta Lei; II - ficam incluídos os programas constantes do Anexo II a esta Lei; III -ficam alterados os atributos de programas e ações na forma do Anexo III desta Lei. Parágrafo único: Para fins do disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, entende-se por adequadamente atendidos os projetos em andamento que respeitem a programação prevista no Plano Plurianual.” Art. 2º AO Poder Executivo publicará, no prazo de até 60 dias após a aprovação do Plano Plurianual ou suas revisões anuais, o seu texto atualizado, com asadequações das metas físicas aos valores das ações. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. JOÃO FERREIRA NETO Prefeito PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL 3.254.983,84 3.099.984,61 3.417.733,03 9.772.701,48 Meta Física - Valor 525.000,00 500.000,00 551.250,00 1.576.250,00 Meta Física - Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 63.000,00 60.000,00 66.150,00 189.150,00 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 105.000,00 100.000,00 110.250,00 315.250,00 Meta Física Valor 2.558.833,84 2.436.984,61 2.686.775,53 7.682.593,98 CÂMRA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 1 UNIDADE MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL UNIDADE 1 ACERVO DIGITALIZADO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE 1 VEÍCULOS ADQUIRIDOS AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS UNIDADE PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS OBJETIVO: MELHORIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA OBRAS REALIZADAS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIDADE 2 EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÃO DE USO 2021 TOTAL Produto OBRAS DE CONSERVAÇÃO UNIDADE 1 2020 2 ATIVIDADES DIVULGADAS UNIDADE 2 ATIVIDADES MANTIDAS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 32.550,00 31.000,00 34.177,50 97.727,50 Meta Física Valor 31.500,00 30.000,00 33.075,00 94.575,00 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS CÂMRA MUNICIPAL Ação Unidade de Medida Tipo 2019 2020 2021 TOTAL Produto 2018 RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: APRIMORAMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL DE VEREADORES E SERVIDORES COM VISTAS A DAR MELHOR QUALIDADE AO RESULTADO LEGISLATIVO PPA 2018/2021 Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios/2018 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO UNIDADE 1 CONCURSO REALIZADO PROMOVER E PARTICIPAR DE CURSOS E SEMINÁRIOS UNIDADE 1 CURSOS E SEMINÁRIOS PROMOVIDOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 14.472.397,36 13.783.235,58 15.196.017,23 43.451.650,17 Meta Física Valor 14.472.397,36 13.783.235,58 15.196.017,23 43.451.650,17 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2 PODER LEGISLATIVO MANTIDO 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO UNIDADE CÂMRA MUNICIPAL AÇÃO LEGISLATIVA OBJETIVO: MANTER A FUNCIONALIDADE DA CÂMARA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 525.000,00 500.000,00 551.250,00 1.576.250,00 Meta Física Valor 525.000,00 500.000,00 551.250,00 1.576.250,00 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO PLENÁRIO UNIDADE 1 ANEXO CONSTRUÍDO OBJETIVO: Dados Financeiros em R$ médios/2018 2021 Ação 2019 2020 PROPORCIONAR MELHOR INFRAESTRUTURA AO PODER LEGISLATIVO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TOTAL Produto 2018 CÂMRA MUNICIPAL EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO LEGISLATIVO Unidade de Medida Tipo PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 TOTAL - 18.290.181,20 17.419.220,19 19.204.690,26 54.914.091,65 1 PROJETO IMPLEMENTADO 2018 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CÂMARA ESCOLA UNIDADE 1 PROJETO IMPLEMENTADO Ação Unidade de Medida Tipo IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PROFESSOR NOTA DEZ Produto UNIDADE PPA 2018/2021 2019 2020 2021 TOTAL Dados Financeiros em R$ médios/2018 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS CÂMRA MUNICIPAL PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO SOCIAL OBJETIVO: DIFUNDIR AS ATIVIDADES DESENVOLVIVIDAS POR PODER ATRAVES DA INSERÇÃO DA COMUNIDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL UNIDADE 2 FUNDO MANTIDO PPA 2018/2021 Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios/2018 FUNDO ESPECIAL CÂMRA MUNICIPAL FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL OBJETIVO: MANTER A FUNCIONALIDADE DA CÂMARA RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.172.325,00 1.116.500,00 1.230.941,25 3.519.766,25 Meta Física Valor 1.172.325,00 1.116.500,00 1.230.941,25 3.519.766,25 SEMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE UINTERNO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA SECRETARIA FUNCIONANDO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2021 TOTAL Produto MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE 2 2020 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: NORMATIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTOS DA UNIDADE E GESTÃO DAS INFORMAÇÕES GERADAS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 TOTAL - 1.174.425,00 1.118.500,00 1.233.146,25 3.526.071,25 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS NOVA GESTÃO OBJETIVO: OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS Índice Mais Recente Índice Final PPA SEMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE UINTERNO Ação Unidade de Medida Tipo 2020 UNIDADE 2 PESQUISA FEITA 2021 TOTAL Produto NORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS UNIDADE 2 2018 2019 MELHORIA NA QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES GERADAS Dados Financeiros em R$ médios/2018 PESQUISA E CÁLCULO DE PREÇOS MÉDIOS E APURAÇÃO DE CUSTOS DE SERVIÇOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 SISTEMATIZAÇÃO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS UNIDADE 2 MELHORIA DA QUALIDADE 2021 TOTAL SISTEMATIZAÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA UNIDADE 2 SISTEMATIZAÇÃO DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO UNIDADE 2 MELHORIA DA QUALIDADE 2020 MELHORIA DA QUALIDADE Dados Financeiros em R$ médios/2018 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA OBJETIVO: ALCANÇAR MELHORIA NOS SERVIÇOS RELATIVOS À CONTABILIZAÇÃO, CONTROLE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS CONTROLES FINANCEIROS SEMFAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 Produto PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.206.050,00 2.101.000,00 2.316.352,50 6.623.402,50 Meta Física MELHORIA DOS PADRÕES Valor 2.206.050,00 2.101.000,00 2.316.352,50 6.623.402,50 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS UNIDADE 2 SEMFAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS OBJETIVO: MELHORIAS NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E NO ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 26.226.643,72 24.977.755,92 27.537.975,90 78.742.375,54 Meta Física Valor 26.226.643,72 24.977.755,92 27.537.975,90 78.742.375,54 UNIDADE 2 SEMFAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA SECRETARIA FUNCIONANDO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2021 TOTAL Produto MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: MELHORIA DA QUALIDADE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA 2020 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 15.403.778,85 14.670.265,57 16.173.967,79 46.248.012,21 Meta Física Valor 14.878.778,85 14.170.265,57 15.622.717,79 44.671.762,21 Meta Física Valor 525.000,00 500.000,00 551.250,00 1.576.250,00 TOTAL - 43.839.622,56 41.752.021,49 46.031.603,69 131.623.247,75 RESARVA CRIADA DÍVIDA INTERNA SOLUCIONADA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2021 TOTAL Produto ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA SEMFAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS OPERAÇÕES ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGENCIA UNIDADE 2 UNIDADE 2 2020 OBJETIVO: SOLUCIONAR DÍVIDAS INTERNA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 19.523.962,50 18.594.250,00 20.500.160,63 58.618.373,13 Meta Física Valor 19.523.962,50 18.594.250,00 20.500.160,63 58.618.373,13 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE 2 2020 SECRETARIA FUNCIONANDO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RELATORIOS E CONTROLE DEQUALIDADE EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 7.596.846,60 7.235.092,00 7.976.688,93 22.808.627,53 Meta Física 25 35 15 75 Valor 1.050.000,00 1.000.000,00 1.102.500,00 3.152.500,00 Meta Física 1 1 1 3 Valor 1.419.272,40 1.351.688,00 1.490.236,02 4.261.196,42 Meta Física 25 25 25 75 Valor 909.226,50 865.930,00 954.687,83 2.729.844,33 IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO BAIRRO JD. BOTANICO - CAMPO 1 IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO REALIZADAS 2 CONTRA PARTIDA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 M % M2 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS PROCESSO 6720 1 CICLOVIAS CONSTRUÍDAS PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS CONVÊNIOS PARA OBRAS OBJETIVO: DESTINAR VALORES DE CONTRA PARTIDA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO EM APURAÇÃO - Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA CONVÊNIOS SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Ação Unidade de Medida Tipo Dados Financeiros em R$ médios/2018 TOTAL Produto ASSEGURAR OS VALORES DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA CONVÊNIOS REALIZADOS VB % Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor - - - Meta Física 25 25 25 100 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.101.317,70 1.048.874,00 1.156.383,59 3.306.575,29 Meta Física 1 1 Valor 3.113.880,00 2.965.600,00 3.269.574,00 9.349.054,00 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO TOMAZINHO UNID % 1 CICLOVIA CONSTRUIDA UNID % 1 CASA CONSTRUIDA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS UNID % 1 AMPLIAÇÃO CONCLUIDA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO SÃO MATEUS UNID % 1 CICLOVIA CONSTRUIDA UNID % 1 AMPLIAÇÃO CONCLUIDA CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS JD IRIS CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOLNO BAIRRO JD. MERITI 1 CONSTRUÇÃO REALIZADA M2 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.732.363,60 3.554.632,00 3.918.981,78 11.205.977,38 Meta Física 35 25 15 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física - Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 INFRAESTRUTURA EM DIVERSAS RUAS PADEM - SALDO Dados Financeiros em R$ médios/2018 UNID % 1 INFRAESTRUTURA REALIZADA Ação Unidade de Medida 2019 2020 UNID % 1 INFRAESTRUTURA REALIZADA 2021 TOTAL Produto INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS BAIRROS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA CONVÊNIOS - MUNÍCIPES E POPULAÇÃO EM GERAL EM APURAÇÃO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS INFRA-ESTRUTURA OBJETIVO: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE Tipo 2018 SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Meta Física Valor - - - Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 35 25 15 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 35 25 15 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 35 25 15 75 Valor 1.103.550,00 1.051.000,00 1.158.727,50 3.313.277,50 Meta Física 35 25 15 75 Valor 330.750,00 315.000,00 347.287,50 993.037,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 417.457,95 397.579,00 438.330,85 1.253.367,80 Meta Física 1 1 Valor 1.875.355,65 1.786.053,00 1.969.123,43 5.630.532,08 CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS M2 % 2 RECUPERAÇÃO EFETUADA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS DE S MATEUS E TOMAZINHO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA VILA TIRADENTES UNID % 1 IMPLANTAÇÃO EXECUTADA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS M2 % 1 PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO - PAC DRENAGEM % 1 INFRAESTRUTURA REALIZADA RECUPERAÇÃO DOS LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS M2 % 2 RECUPERAÇÃO EFETUADA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO UNID % 2 SANEAMENTO EXECUTADO IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO M % 1 REDE REVITALIZADA M2 % 1 RECUPERAÇÃO EFETUADA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - - Meta Física Valor - - - Índice Mais Recente Índice Final PPA CONVÊNIOS - MUNÍCIPES E POPULAÇÃO EM GERAL EM APURAÇÃO - Ação Unidade de Medida 2018 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL / HBB DI OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL IHQV % 2019 2020 2021 TOTAL IMPLANTAÇÃO AMPLIAÇÃO E MODRNIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL 1 PADRÕES ELEVADOS DE HABITALIDADE E QUALIDADE DE VIDA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Tipo Produto Indicador SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 71.785.991,55 68.367.611,00 75.375.291,13 215.528.893,68 Meta Física 25 25 25 100 Valor 29.032.044,30 27.649.566,00 30.483.646,52 87.165.256,82 Meta Física 25 25 25 100 Valor 1.097,25 1.045,00 1.152,11 3.294,36 Meta Física 25 25 25 100 Valor 42.752.850,00 40.717.000,00 44.890.492,50 128.360.342,50 Meta Física Valor - - - EM APURAÇÃO ABRAS NO PARQUE ARARUAMA UNID % 1 OBRAS REALIZADAS CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE RJ UNID % 1 OBRAS REALIZADAS Indicador Índice Mais Recente TOTAL Produto ABASTECIMENTO DE ÁGUA,ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO DO MORRO DO PAU BRANCO UNID % 1 2020 SERVIÇOS REALIZADOS 1 ABASTECIMENTO CONCLUÍDO 2021 Índice Final PPA CONVÊNIOS - MUNÍCIPES E POPULAÇÃO EM GERAL 2019 ABASTECIMENTO DE ÁGUA,ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE VALÕES UNID % Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS PAC / PPI - INTERVENÇÃO EM FAVELAS / UAS / PROVISÃO HBB OBJETIVO: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 16.518.584,25 15.731.985,00 17.344.513,46 49.595.082,71 Meta Física Valor - - - Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS CALÇADÕES M2 % 1 CALÇADÕES REVITALIZADOS Produto CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA ATRAVÉS DE CONCEÇÃO PÚBLICA UNID % 1 VIAS CONSTRUÍDAS DUPLICAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO M2 % 1 VIAS DUPLICADAS PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS MERITI DE CARA NOVA OBJETIVO: Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1 CONSTRUÇÕES REALIZADAS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA CONVÊNIOS - MUNÍCIPES E POPULAÇÃO EM GERAL EM APURAÇÃO DESENVOLVER SOLUÇÕES QUE VISEM A MELHORIA E A REVITALIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE Ação Unidade de Medida SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 CONSTRUÇAÕ DE CICLOVIAS, QUADRAS, QUIOSQUES E ÁREAS DE LAZER M2 % Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.097,25 1.045,00 1.152,11 3.294,36 Meta Física 25 25 25 75 Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 1 1 Valor 2.390.850,00 2.277.000,00 2.510.392,50 7.178.242,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA M2 % 1 INFRAESTRUTURA REALIZADA UNID % IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E PÓRTICOS UNID % PREDIOS REFORMADOS REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS M2 % UNID % IMPLANATAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DO PAU BRANCO 1 UNID % 1 MIRANTE IMPLANTADO INFRAESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS LOCALIDADES COM GESTÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO UNID % IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS ESPAÇOS IMPLANTADOS PAC - MOBILIDADE SOCIAL PAC FUNCIONANDO PAC 2 PAC FUNCIONANDO INFRSAESTUTURA REALIZADA 1 INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES UNID % 1 CENTRO IMPLANTADO E FUNCIONANDO UNID % 1 1 IMPLANTAÇÃO REALIZADA 1 1 Meta Física - Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física - Valor 3.831.066,75 3.648.635,00 4.022.620,09 11.502.321,84 Meta Física 100 Valor 1.559.250,00 1.485.000,00 1.637.212,50 4.681.462,50 Meta Física 25 25 25 100 Valor 1.036.980,00 987.600,00 1.088.829,00 3.113.409,00 Meta Física 0 Valor 1.290.705,15 1.229.243,00 1.355.240,41 3.875.188,56 Meta Física 25 25 25 100 Valor 207.572,40 197.688,00 217.951,02 623.211,42 Meta Física 25 25 25 100 Valor 622.843,20 593.184,00 653.985,36 1.870.012,56 Meta Física 25 25 25 75 Valor 3.357.900,00 3.198.000,00 3.525.795,00 10.081.695,00 Meta Física 1 1 Valor 467.999,70 445.714,00 491.399,69 1.405.113,39 Meta Física 1 1 Valor 900.211,20 857.344,00 945.221,76 2.702.776,96 Meta Física 1 1 Valor 415.800,00 396.000,00 436.590,00 1.248.390,00 Meta Física 1 1 Valor 419.508,60 399.532,00 440.484,03 1.259.524,63 UNID % 1 REFORMA CONCLUIDA REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POSTO DE EDEN UNID % 1 REFORMA CONCLUIDA REFORMA DA CASA DO EMBAIXADOR UNID % 1 UNIDADE REFORMADA CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MORRO DO PAU BRANCO UNID % 1 CONSTRUÇÃO FEITA UNID % 1 REFORMA CONCLUIDA CONSTRUÇÃO FEITA REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - JARDIM SUMARÉ UNID % REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA E CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO REFORMA E MODERNIZAÇÃO CONCLUÍDA REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - MORRINHO UNID % 1 REFORMA EXECUTADA UNID % UNID % CONSTRUÇÃO FEITA REABILITAÇÃO URBANA NO BAIRRO VILAR DOS TELES UNID % REABILITAÇÃO EXECUTADA 1 1 1 REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ROSALI, PARQUE ALIAN,ANIBAL VIRIATO, VILA NORMA E TUCÃO UNID % 1 UNIDADE REFORMADA IMPLANTAÇÃO E MODSERNIZAÇÃO FEITA CONSTRUÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÃNDIDO UNID % 1 CONSTRUÇÃO FEITA CONSTRUÇÃO DOACESSO AO MIRANTE DO MORRO DO PAU BRANCO 1 REFORMA CONCLUIDA REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE PAM-MERITI UNID % 1 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS REFORMA DA ESCADARIA DO MORRO DA CAIXA D'ÁGUA 1 UNID % IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTRA PARA O ESPORTE - RECREAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.441.545,00 1.372.900,00 1.513.622,25 4.328.067,25 Meta Física 35 25 15 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 35 25 15 75 Valor 882.000,00 840.000,00 926.100,00 2.648.100,00 Meta Física 35 25 15 75 Valor 558.495,00 531.900,00 586.419,75 1.676.814,75 Unidade de Medida Tipo T % 2 2 2018 CONVENIOS - MUNÍCIPES E POPULAÇÃO EM GERAL 2020 EM APURAÇÃO TUDO PAVIMENTADO Dados Financeiros em R$ médios/2018 M2 % 2 OPERAÇÃO REALIZADA Produto 2019 Ação 2021 TOTAL SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS OBJETIVO: Índice Mais Recente RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS Indicador SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FORNECIMENTO ASFALTICO (DER/RJ) EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO PPA 2018/2021 MANTER AS VIAS DO MUNICIPIO Índice Final PPA ASFALTO LISIINHO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS M2 % PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 56.866.425,00 54.158.500,00 59.709.746,25 170.734.671,25 Meta Física 25 25 15 65 Valor 165.375,00 157.500,00 173.643,75 496.518,75 Meta Física 25 25 15 65 Valor 56.700.000,00 54.000.000,00 59.535.000,00 170.235.000,00 Meta Física 25 25 15 65 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 OFERECER CONDIÇÕES DE HIGIENE E BEM ESTAR PARA A POPULAÇÃO MUNICIPAL EM APURAÇÃO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS OBJETIVO: RUAS EM CONDIÇÕES PLENAS PARA PEDESTRES E VEÍCULOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 2019 RETIRADA DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS T % Índice Mais Recente Índice Final PPA RECLAMAÇÃO DOS MUNÍCIPES E POPULAÇÃO EM GERAL SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 GESTÃO DE PROCESSO DE PPP-COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS UNID % 2 RESIDUOS TRATADOS - Indicador 2020 2 MUNICÍPIO LIMPO 2021 TOTAL Produto VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIOS-FIOS UNID % PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física 35 25 15 75 Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 2021 Dados Financeiros em R$ médios/2018 CONVENIOS - MUNÍCIPES E POPULAÇÃO EM GERAL PPA 2018/2021 Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS OBJETIVO: MELHORIA DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Produto Ação MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS PRAÇAS E QUADRAS EM PERFEITO ESTADO UNID % 2 EM APURAÇÃO Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 TOTAL PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 691.591,95 658.659,00 726.171,55 2.076.422,50 Meta Física 35 25 15 75 FROTA ABASTECIDA E EM PLENO FUNCIONAMENTO Valor 691.591,95 658.659,00 726.171,55 2.076.422,50 OBJETIVO: DEIXAR OS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES DE USO Indicador CONTROLE, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA RECLAMAÇÕES DOS SERVIDORES QUE UTILIZAM VEÍCULOS TOTAL UNID % 2 Dados Financeiros em R$ médios/2018 2018 2019 Índice Final PPA EM APURQAÇÃO RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICIPIO 2021 Produto 2020 Índice Mais Recente PPA 2018/2021 Ação Unidade de Medida Tipo SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 7.968.013,89 7.588.584,66 8.366.414,59 23.923.013,14 Meta Física 25 25 25 75 Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 PPA 2018/2021 SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS / QUADRAS E AFINS OBJETIVO: ESPORTE E LAZER NA CIDADE Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 2021 CONVENIOS - RECLAMAÇÃO DOS MUNÍCIPES E POPULAÇÃO EM GERAL Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS IMPLANTAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO CONSTRUÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS EM DIVERSAS LOCALIDADES UNID 90 TOTAL Produto CENTRO IMPLANTADO 2018 2019 UNID % 2020 1 1 PRAÇAS CONSTRUÍDAS E/OU MODERNIZADAS EM APURAÇÃO Meta Física 25,00 25,00 25,00 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 25,00 25,00 25,00 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.023.750,00 975.000,00 1.074.937,50 3.073.687,50 Meta Física 0 Valor 341.248,95 324.999,00 358.311,40 1.024.559,35 Meta Física 1 1 Valor 1.023.750,00 975.000,00 1.074.937,50 3.073.687,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 552.825,00 526.500,00 580.466,25 1.659.791,25 Meta Física 1 1 Valor 283.999,80 270.476,00 298.199,79 852.675,59 Meta Física 1 1 Valor 262.371,54 249.877,66 275.490,12 787.739,32 Meta Física 1 1 Valor 231.899,85 220.857,00 243.494,84 696.251,69 Meta Física 25 25 25 75 Valor 4.240.818,75 4.038.875,00 4.452.859,69 12.732.553,44 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA UNID % 1 IMPLANTAÇÃO REALIZADA REFORMA DA PRAÇA DO COELHINHO UNID % 1 PRAÇA REFORMADA REFORMA E MODERNIZAÇÃO NA PRAÇA LUIZ ALVES CAVALCANTE UNID % 1 PRAÇA REFORMADA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER UNID % 1 PRAÇA CONSTRUIDA UNID % 1 IMPLANTAÇÃO EFETUADA REFORMA EXECUTADA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE - PRAÇA DO MORRO DO EMBAIXADOR REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO CRUZEIRO UNID % 1 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS JD METROPOLE E COELHO DA ROCHA UNID % 1 PRAÇAS REVITALIZADAS IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E REFORMA DE DUAS QUADRAS NO MORRO DO CASTELINHO UNID % 1 INFRAESTRUTURA IMPLANTADA REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇA EM VILAR DOS TELES UNID % CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO VENDA VELHA - SALDO UNID % 1 1 QUADRA CONSTRUÍDA E REFORMADA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA UNID % 1 IMPLANTAÇÃO EFETUADA CAMPO REFORMADO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 50 50 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 TOTAL - 186.128.474,34 177.265.213,66 195.434.898,06 558.828.586,06 CRECHES CONSTRUÍDAS EM APURAÇÃO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA CONVENIOS - MUNÍCIPES PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CRECHES OBJETIVO: MAIS CRIANÇAS NA ESCOLA 2020 2021 TOTAL Produto CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO PARQUE NOVO RIO UNID % 1 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 34.916.706,30 33.254.006,00 36.662.541,62 104.833.253,92 Meta Física 25 25 25 75 Valor 348.600,00 332.000,00 366.030,00 1.046.630,00 Meta Física 25 25 25 75 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 25 25 25 75 Valor 302.406,30 288.006,00 317.526,62 907.938,92 Meta Física 25 25 25 75 Valor 34.264.650,00 32.633.000,00 35.977.882,50 102.875.532,50 TOTAL - 34.916.706,30 33.254.006,00 36.662.541,62 104.833.253,92 MODERNIZADO E FUNCIONANDO AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNIDADE 2 VALORES ASSEGURADOS PAGAMENTO DO CONTRATAO DE FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA UNIDADE 2 PAGAMENTO EFETUADO GESTÃO DE PROCESSOS DE PPP-ENERGIA UNIDADE 2 PROCESSOS EXECUTADOS PPA 2018/2021 MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FUNIP - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RELATORIOS E CONTROLE DEQUALIDADE EM APURAÇÃO 2021 TOTAL Produto UNIDADE 2 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 13.383.300,00 12.746.000,00 14.052.465,00 40.181.765,00 Meta Física Valor 13.383.300,00 12.746.000,00 14.052.465,00 40.181.765,00 Meta Física Valor - - - Meta Física Valor - - - TOTAL - 13.383.300,00 12.746.000,00 14.052.465,00 40.181.765,00 Ação Unidade de Medida SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SEME UNIDADE 2 MANUTENÇÃO ESXECUTADA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios/2018 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto OBJETIVO: Manter a administração e funcionamento operacional da unidade administrativa para melhoria da prestação de serviço ao público TRANSFERENCIA DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGSTERIO EM EFETIVO EXERCICIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE 2 TRANSFERENCIA EXECUTADA TRANSFERENCIA DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRA DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE 2 TRANSFERENCIA EXECUTADA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.671.200,00 2.544.000,00 2.804.760,00 8.019.960,00 Meta Física 62 0 0 62 Valor 2.142.000,00 2.040.000,00 2.249.100,00 6.431.100,00 Meta Física 62 62 62 186 Valor 529.200,00 504.000,00 555.660,00 1.588.860,00 Manutenção das atividades do SIGEE UNIDADE 2 Atividades mantidas PERCENTAGEM DO ORGÃO CENTRAL SEME COM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESDUCACIONAL Implantação de Sistema Integrado de Gestão Escolar e Educacional (SIGEE) UNIDADE 1 Sistema implementado Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OBJETIVO: Automatizar através da tecnologia da informação os processos da gestão escolar e da gestão do órgão central (Secretaria de Educação), facilitando a gestão e controle de dados e informações, melhorando o desempenho e, por consequência os seus resultados, com vistas à economia de gastos e de tempo à administração pública. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PERCENTAGEM DE UNIDADES ESCOLARES COM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR EM APURAÇÃO FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL 527.100,00 502.000,00 553.455,00 1.582.555,00 Meta Física 2 2 2 6 Valor 316.050,00 301.000,00 331.852,50 948.902,50 Meta Física 4 4 4 12 Valor 211.050,00 201.000,00 221.602,50 633.652,50 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS OBJETIVO: Automatizar através da tecnologia da informação os processos da gestão escolar e da gestão do órgão central (Secretaria de Educação), facilitando a gestão e controle de dados e informações, melhorando o desempenho e, por consequência os seus resultados, com vistas à economia de gastos e de tempo à administração pública. ALUNOS ATENDIDOS 2 Convênios executados Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PERCENTAGEM DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS ATENDIDAS Convênios/Parcerias para Pré-Escola ALUNOS ATENDIDOS 2 Convênios executados 100% Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Convênios/Parcerias para Creche 33% 95% PERCENTAGEM DE CRIANÇAS DE4 A 5 ANOS ATENDIDAS 30% Dados Financeiros em R$ médios/2018 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 31.243.726,71 29.755.930,20 32.805.913,05 93.805.569,96 Meta Física 22 23 24 69 Valor 1.268.400,00 1.208.000,00 1.331.820,00 3.808.220,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 1.849.050,00 1.761.000,00 1.941.502,50 5.551.552,50 Meta Física 100% 100% 100% Valor 1.050.000,00 1.000.000,00 1.102.500,00 3.152.500,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 105.000,00 100.000,00 110.250,00 315.250,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 3.847.200,00 3.664.000,00 4.039.560,00 11.550.760,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 3.047.100,00 2.902.000,00 3.199.455,00 9.148.555,00 2 Creche - Transferência de Recursos Direto para Escola (EI) PDDE - PMDE - EI UNIDADE ESCOLAR 2 recursos transferidos SERVIDOR/RGPS/PP D/FPREV Creche - Remuneração dos Demais Profissionais da Educação Infantil Demais profissionais remunerado Creche - Remuneração do Magistério da Educação Infantil Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Creche - Manutenção e Desenvolvimento UNIDADE ESCOLAR 2 educação infantil desenvolvida Creche - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ALUNO/DIA 2 programa mantido Creche - Ações Complementares de Apoio ao Aluno ALUNO/DIA 2 ações executadas Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto SERVIDOR/RGPS/PP D/FPREV magistério remunerado 2 PERCENTAGEM DE CRIANÇAS DE4 A 5 ANOS ATENDIDAS 30% 100% PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE OBJETIVO: Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos da educação infantil (creche e pré-escola), disponibilizando condições físicas, alimentares e nutricionais, docentes, especialistas, demais profissionais, materiais e progressiva autonomia financeira ás unidades escolares, visando a formação básica dos alunos, de forma que estes possam ter um processo de ensino e aprendizagem cada vez melhor. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PERCENTAGEM DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS ATENDIDAS 33% 95% FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física 100% 100% 100% 3 Valor 2.102.100,00 2.002.000,00 2.207.205,00 6.311.305,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 740.250,00 705.000,00 777.262,50 2.222.512,50 Meta Física 100% 100% 100% Valor 2.940.000,00 2.800.000,00 3.087.000,00 8.827.000,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 73.500,00 70.000,00 77.175,00 220.675,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 7.564.200,00 7.204.000,00 7.942.410,00 22.710.610,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 2.155.650,00 2.053.000,00 2.263.432,50 6.472.082,50 Meta Física 100% 100% 100% Valor 2.023.276,71 1.926.930,20 2.124.440,55 6.074.647,46 Meta Física 100% 100% 100% Valor 2.163.000,00 2.060.000,00 2.271.150,00 6.494.150,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 52.500,00 50.000,00 55.125,00 157.625,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 262.500,00 250.000,00 275.625,00 788.125,00 PRÉ - ESCOLA - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIDOR/RGPS/PP D/FPREV 2 programa mantido PRÉ - ESCOLA - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRÉ - ESCOLA ALUNO/DIA 2 ações executadas PRÉ ESCOLA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SERVIDOR/RGPS/PP D/FPREV 2 recursos transferidos PRÉ ESCOLA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DIRETO PARA ESCOLA PDDE-PMDE SERVIDOR/RGPS/PP D/FPREV 2 magistério remunerado PRÉ ESCOLA FORTALECIMENTO DA CARREIRA - BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO SERVIDOR/RGPS/PP D/FPREV 2 Demais profissionais remunerado CRECHE - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO/APAR UNIDADE ESCOLAR 2 programa mantido PRÉ ESCOLA - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ALUNO/DIA 2 ações executadas PRÉ -ESCOLA - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO ALUNO/DIA 2 recursos transferidos PRÉ -ESCOLA - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO UNIDADE ESCOLAR 2 magistério remunerado PRÉ - ESCOLA - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIDOR/RGPS/PP D/FPREV 2 Demais profissionais remunerado PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 7.109.550,00 6.771.000,00 7.465.027,50 21.345.577,50 Meta Física 5 5 5 15 Valor 7.072.800,00 6.736.000,00 7.426.440,00 21.235.240,00 Meta Física 240 215 190 645 Valor 32.550,00 31.000,00 34.177,50 97.727,50 Meta Física convenio executado Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 ESCOLA/ALUNO 2 INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO IDEB PRIMEIRO SEGMENTO 4,5 5,40% INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO IDEB SEGUNDO SEGMENTO 3,8 4,60% REPETENCIAESCOLAR DO ENSINO FUNDSAMENTAL - INEP 2,88 1,72 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Construção/Ampliação/Reforma/Manutenção e Conservação/Aparelhamento da Rede Física-EF PREDIO ESCOLAR 2 Construção e reformas executadas 14,86 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS ENSINO FUNDAMENTAL PARA TODOS OBJETIVO: Ampliar o acesso ao ensino fundamental do 1º ao 5º ano de escolaridade (primeiro segmento) e do 6º ao 9º ano de escolaridade (segundo segmento) em período parcial ou integral, nas unidades escolares da Rede Municipal, fortalecer a permanência e o êxito escolar dos alunos matriculados e ter todas as crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do ciclo de alfabetização Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NUMERO DE CRIANÇAS DE 6 A 10 ANOS ATENDIDAS 3,21% 21000 PERCENTAGEM DE CRIANÇAS DE 11 A 14 ANOS ATENDIDAS 5000 Programa Municipal de Alfabetização- Meriti ALFA ALUNO 2 programa executado Convênios / ensino fundamental FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 82.900.681,50 78.953.030,00 87.045.715,58 248.899.427,08 Meta Física 54 59 64 177 Valor 4.132.800,00 3.936.000,00 4.339.440,00 12.408.240,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 6.079.080,00 5.789.600,00 6.383.034,00 18.251.714,00 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental UNIDADE ESCOLAR 2 Ensino mantido e desenvolvido Manutenção do Programa de Alimentação Escolar- EF ALUNO/DIA 2 programa mantido ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE OBJETIVO: Ampliar o acesso ao ensino fundamental do 1º ao 5º ano de escolaridade (primeiro segmento) e do 6º ao 9º ano de escolaridade (segundo segmento) em período parcial ou integral, nas unidades escolares da Rede Municipal, fortalecer a permanência e o êxito escolar dos alunos matriculados e ter todas as crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do ciclo de alfabetização Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NUMERO DE CRIANÇAS DE 6 A 10 ANOS ATENDIDAS 14,86 21000 PERCENTAGEM DE CRIANÇAS DE 11 A 14 ANOS ATENDIDAS 3,21% 5000 INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO IDEB SEGUNDO SEGMENTO 3,8 4,60% REPETENCIAESCOLAR DO ENSINO FUNDSAMENTAL - INEP INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO IDEB PRIMEIRO SEGMENTO 4,5 5,40% 2,88 1,72 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física 100% 100% 100% Valor 6.047.401,50 5.759.430,00 6.349.771,58 18.156.603,08 Meta Física 54 59 64 177 Valor 2.205.000,00 2.100.000,00 2.315.250,00 6.620.250,00 Meta Física Valor - - - Meta Física 100% 100% 100% Valor 47.568.150,00 45.303.000,00 49.946.557,50 142.817.707,50 Meta Física 100% 100% 100% Valor 16.279.200,00 15.504.000,00 17.093.160,00 48.876.360,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 589.050,00 561.000,00 618.502,50 1.768.552,50 ALUNO SERVIDOR/RGPS/PP D/FPREV SERVIDOR/RGPS/PP D/FPREV ONIBUS Gestão de Convênios para Transporte Escolar Transferência de Recursos Direto para Escola (EI) PDDE - PMDE - EF UNIDADE ESCOLAR 2 Recursos transferidos Ações Complementares de Apoio ao Aluno-EF ALUNO 2 ações executadas 2 gestão executada 2 2 Remuneração do Magistério do Ensino Fundamental magistério remunerado Remuneração dos Demais Profissionais do Ensino Fundamental Demais profissionais remunerado Manutenção do Programa de Transporte Escolar manutenção executada 2 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 10.500,00 10.000,00 11.025,00 31.525,00 Meta Física 50 50 50 150 Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física 530 600 660 1790 Valor 6.300,00 6.000,00 6.615,00 18.915,00 Produto EJA - Programa Municipal de Alfabetização- Meriti ALFA ALUNO 2 Alfabetização executada EJA - Execução de Programas de Alfabetização e Escolaridade ALUNO 2 Alfabetização executada TOTAL PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA A CIDADANIA OBJETIVO: Ampliar o acesso nas unidades escolares da Rede Municipal aos jovens e adultos, em situação de analfabetismo através da implantação de programas específicos para correção de fluxo (distorção série/idade), erradicação do analfabetismo e elevação da escolaridade articulada com a política de geração de trabalho e renda. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NUMEROS DE ALUNOS QUE CONCLUEM O EJA 3,43 1,43% FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 660 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 MEDIA DE ALUNOS MATRICULADOS NA EJA 327 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.295.950,00 3.139.000,00 3.460.747,50 9.895.697,50 Meta Física 8 8 8 24 Valor 63.000,00 60.000,00 66.150,00 189.150,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 525.000,00 500.000,00 551.250,00 1.576.250,00 Meta Física 100% 100% 100% 100 Valor 735.000,00 700.000,00 771.750,00 2.206.750,00 Meta Física 1 1 1 3 Valor 26.250,00 25.000,00 27.562,50 78.812,50 Meta Física 100% 100% 100% 100 Valor 1.946.700,00 1.854.000,00 2.044.035,00 5.844.735,00 SERVIDOR/RGPS/PP D/FPREV ALUNO/DIA 2 Ações realizadas EJA - Transferência de Recursos Direto para Escola UNIDADE ESCOLAR 2 Recursos transferidos EJA - Remuneração do Magistério da Educação de Jovens e Adultos Remuneração efetuada NUMEROS DE ALUNOS QUE CONCLUEM O EJA 3,43 1,43% MEDIA DE ALUNOS MATRICULADOS NA EJA 327 660 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Manutenção e Desenvolvimento da EJA UNIDADE ESCOLAR 2 Eja mantido EJA - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ALUNO/DIA 2 Programa de Alimentação Escolar Mantido EJA - Ações Complementares de Apoio ao Aluno PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DE QUALIDADE OBJETIVO: Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos da EJA, disponibilizando condições físicas, docentes, especialistas, demais profissionais, materiais e progressiva autonomia financeira às unidades escolares, visando a formação básica dos alunos, de forma que estes possam ter um processo de ensino e aprendizagem cada vez melhor e êxito escolar. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios/2018 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.229.550,00 1.171.000,00 1.291.027,50 3.691.577,50 Meta Física 70 80 90 240 Valor 378.000,00 360.000,00 396.900,00 1.134.900,00 Meta Física 520 580 650 1750 Valor 851.550,00 811.000,00 894.127,50 2.556.677,50 EE - Convênios/Parcerias para Educação Especial ALUNO 2 Educação especial com parcerias EE - Programa municipal de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) ALUNO NUMEROS DE ALUNOS ATENDIDOS EM CLASSES ESPECIAIS E INCLUSÃO 395 590 NUMEROS DE ALUNOS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 439 650 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA CIDADANIA OBJETIVO: Promover a Educação Especial visando a inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais – NEE, abrangendo crianças e jovens cujas necessidades envolvam deficiências ou dificuldades de aprendizagem, oportunizando atendimento individual ou em grupo a estes alunos, além de oferecer durante todo ano letivo, tempo para assistência individual e coletiva aos educandos que apresentarem dificuldade de aprendizagem garantindo um melhor rendimento escolar. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 2 Programa executado FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 4.661.013,00 4.439.060,00 4.894.063,65 13.994.136,65 Meta Física 100% 100% 100% Valor 210.063,00 200.060,00 220.566,15 630.689,15 Meta Física 100% 100% 100% Valor 525.000,00 500.000,00 551.250,00 1.576.250,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 2.595.600,00 2.472.000,00 2.725.380,00 7.792.980,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 1.168.650,00 1.113.000,00 1.227.082,50 3.508.732,50 Meta Física 100% 100% 100% Valor 161.700,00 154.000,00 169.785,00 485.485,00 EE - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO,CONSERVAÇÃO E APARELHAMENTO DA REDE PAGAMENTO AO SERVIDOR/RGPS/RP PS/PREVI 2 AMPLIAÇÃO CONCLUIDA FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NUMEROS DE ALUNOS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 439 Índice Final PPA 650 Dados Financeiros em R$ médios/2018 PPA 2018/2021 NUMEROS DE ALUNOS ATENDIDOS EM CLASSES ESPECIAIS E INCLUSÃO 395 590 Índice Mais Recente EE - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ALUNO/DIA 2 Programa Mantido EE - Ações Complementares de Apoio ao Aluno ALUNO 2 Ações realizadas EE - Remuneração do Magistério da Educação Especial PAGAMENTO AO SERVIDOR/RGPS/RP PS/PREVI 2 magistério remunerado EE - Remuneração dos Demais Profissionais da Educação Especial PAGAMENTO AO SERVIDOR/RGPS/RP PS/PREVI 2 Demais profissionais remunerado Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE OBJETIVO: Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos com necessidades educacionais especiais incluso em classes e turmas regulares das escolas municipais e conveniadas, disponibilizando condições físicas, docentes, especialistas, demais profissionais e materiais visando a inclusão educacional e social. Indicador PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 946.050,00 901.000,00 993.352,50 2.840.402,50 Meta Física 30% 45% 60% Valor 42.000,00 40.000,00 44.100,00 126.100,00 2 Profissionais formado RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS 650 NUMEROS DE DEMAIS PROFISSIONAIS DE APOIO 114 230 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Produto OBJETIVO: Promover o aprimoramento técnico e intelectual por meio de formação continuada dos profissionais da educação: gestores, docentes, especialistas, servidores técnico administrativos, os agentes da alimentação e nutrição escolar, os agentes de controle patrimonial e implantar a gerência de bonificações por níveis de estrutura administrativa escolar. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NUMEROS DE GESTORES ESCOLARES 63 67 NUMEROS DE DOCENTES] 833 1300 300 NUMERO DE AGENTES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 583 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PPA 2018/2021 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL CRECHE - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SERVIDOR NUMEROS DE SERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOS 252 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física 30% 45% 60% Valor 115.500,00 110.000,00 121.275,00 346.775,00 Meta Física 30% 45% 60% Valor 84.000,00 80.000,00 88.200,00 252.200,00 Meta Física 30% 45% 60% Valor 84.000,00 80.000,00 88.200,00 252.200,00 Meta Física 30% 45% 60% Valor 85.050,00 81.000,00 89.302,50 255.352,50 Meta Física 30% 40% 50% Valor 136.500,00 130.000,00 143.325,00 409.825,00 Meta Física 30% 40% 50% Valor 136.500,00 130.000,00 143.325,00 409.825,00 Meta Física 30% 40% 50% Valor 262.500,00 250.000,00 275.625,00 788.125,00 Profissionais fortalecidos FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EF SERVIDOR 2 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EF SERVIDOR 2 Profissionais formado EJA - FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFISSIONAIS DO EDUCAÇÃO SERVIDOR 2 Profissionais formado EE - FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SERVIDOR 2 Profissionais fortalecidos EJA - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO Profissionais fortalecidos CRECHE - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO Profissionais fortalecidos 2 2 2 SERVIDOR Profissionais fortalecidos EE - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO SERVIDOR SERVIDOR PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 325.500,00 310.000,00 341.775,00 977.275,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 84.000,00 80.000,00 88.200,00 252.200,00 Meta Física 100% 100% 100% 3 Valor 241.500,00 230.000,00 253.575,00 725.075,00 CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1 TOTAL Produto 58 60 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 2 Apoio e Fortalecimento dos Órgãos e Instâncias Colegiadas %ALUNO 2 Apoio Mantido Formação Continuada dos Conselheiros e Agentes %ALUNO 2 Conselheiros e Agentes formados RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS GESTÃO DEMOCRÁTICA FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 0 OBJETIVO: Apoiar e fortalecer a gestão democrática e participativa dos órgãos e instâncias colegiadas da gestão educacional municipal: Conselho Municipal de Educação (CME), CAE, CACS FUNDEB, conselhos escolares, grêmios estudantis e etc., bem como realizar o Fórum e a Conferência Municipal de Educação. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 1 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 1 1 CONSELHO ESCOLARES PPA 2018/2021 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 16.800,00 16.000,00 17.640,00 50.440,00 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 PRÉ- ESCOLA -CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO INFANTIL %ALUNO 2 contrapartida executada CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO ESPECIAL %ALUNO 2 contrapartida executada CRECHE - CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO INFANTIL %ALUNO 2 contrapartida executada CONTRAPARTIDA ENSINO FUNDAMENTAL %ALUNO 2 contrapartida executada Dados Financeiros em R$ médios/2018 Executar contrapartida referente à convênios firmados com o governo federal ou estadual Indicador FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Índice Mais Recente Índice Final PPA Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS OBJETIVO: PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.000,00 - 1.050,00 2.050,00 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 2.050,00 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 mais crianças nas escolas PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS Ensino em tempo integral OBJETIVO: Crianças nas escolas por mais tempo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA em apuração FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 TOTAL Produto criação de vagas em tempo integral %ALUNO 2 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 4.830.000,00 4.600.000,00 5.071.500,00 14.501.500,00 Meta Física Valor 4.830.000,00 4.600.000,00 5.071.500,00 14.501.500,00 TOTAL 139.768.621,21 133.112.020,20 146.757.052,27 419.637.693,68 TRANSFRENCIA DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO %ALUNO 2 TRANSFERENCIA MANTIDA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA em apuração Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO OBJETIVO: MANTER FUNCIONANDO O FUNFO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 6.112.313,55 5.821.251,00 6.417.929,23 18.351.493,78 Meta Física Valor 6.047.528,55 5.759.551,00 6.349.904,98 18.156.984,53 Meta Física Valor 26.250,00 25.000,00 27.562,50 78.812,50 Meta Física Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50 Meta Física Valor 25.305,00 24.100,00 26.570,25 75.975,25 PREFEITURA ITINERANTE UNIDADE 1 MAIS INFORMAÇÃO E SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PPA 2018/2021 Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA SEMUG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE 2 SECRETARIA FUNCIONANDO MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR UNIDADE 2 JUNTA MILITAR FUNCIONANDO COMPRA OU LOCAÇÃO DE VIATURAS PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES UNIDADE 1 VIATURAS ADQUIRIDAS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 523.943,70 498.994,00 550.140,89 1.573.078,59 Meta Física - - - Valor 105.000,00 100.000,00 110.250,00 315.250,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física Valor 408.443,70 388.994,00 428.865,89 1.226.303,59 UNIDADE 2 POLITICA EFETUADA TUDO PELA MELHOR IDADE UNIDADE 2 TERCEIRA IDADE ASSISTIDA LAZER EM MERITI UNIDADE 2 MAIS LAZER PARA TODOS CONTRAPARIDA PARA CONVENIOS UNIDADE 2 CONVENIOS RELIZADOS PROJETO VIVER MELHOR UNIDADE 2 PROJETO CONCLUIDO POLITICA PARA O ODOSO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS SEMUG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL POLÍTICA NACIONAL PARA O IDOSO OBJETIVO: ATENDER MELHOR A MELHOR IDADE Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 453.075,00 431.500,00 475.728,75 1.360.303,75 Meta Física Valor 453.075,00 431.500,00 475.728,75 1.360.303,75 OBJETIVO: MANTER A DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO SEMUG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL PPA 2018/2021 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO UNIDADE 2 DIVULGAÇÃO EXECUTADA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 336.262,50 320.250,00 353.075,63 1.009.588,13 Meta Física 100% 100% 100% 100% Valor 336.262,50 320.250,00 353.075,63 1.009.588,13 TOTAL - 7.425.594,75 7.071.995,00 7.796.874,49 22.294.464,24 Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO UNIDADE 2 GABINETE FUNCIONANDO OBJETIVO: COORDENAR E SUPERVISIONAR OS TRABALHO DO GABINETE Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA SEMUG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 842.782,50 802.650,00 884.921,63 2.530.354,13 Meta Física 100% 100% 100% Valor 842.782,50 802.650,00 884.921,63 2.530.354,13 TOTAL - 842.782,50 802.650,00 884.921,63 2.530.354,13 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO AO PREFEITO UNIDADE 2 GABINETE FUNCIONANDO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: GATP - GABINETE DE APOIO TÉCNICO AO PREFEITO MANTER A SECRETARIA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.261.673,90 5.011.118,00 5.524.757,60 15.797.549,50 Meta Física 100% 100% 100% Valor 5.261.673,90 5.011.118,00 5.524.757,60 15.797.549,50 TOTAL - 5.261.673,90 5.011.118,00 5.524.757,60 15.797.549,50 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA UNIDADE 2 PROCURADORIA FUNCIONANDO TOTAL Produto 2018 2019 2020 2021 PPA 2018/2021 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA PROGEL PGM - PROCURADORIA GERAL RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.463.530,00 3.298.600,00 3.636.706,50 10.398.836,50 Meta Física 100% 100% 100% Valor 3.463.530,00 3.298.600,00 3.636.706,50 10.398.836,50 Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE 2 SECRETARIA FUNCIONANDO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 38.587,50 36.750,00 40.516,88 115.854,38 Meta Física Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25 Meta Física Valor 27.562,50 26.250,00 28.940,63 82.753,13 Meta Física Valor - - - EM APURAÇÃO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Tipo Ação Unidade de Medida SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE MERITI - CIDADE VERDE OBJETIVO: AMPLIAR E MELHORAR A ARBORIZAÇÃO URBANA NOS BAIRROS, AVENIDAS E ESPAÇOS PÚBLICOS COM ESPÉCIES NATIVAS, ASSIM COMO ESTRUTURAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA CRIAR E IMPLANTAR O PROJETO BAIRRO VERDE UNIDADE 1 PROJETO IMPLANTADO 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E ÁREAS PAISAGÍSTICAS UNIDADE 2 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA UNIDADE 1 PLANO MUNICIPAL ELABORADO E IMPLANTADO ARBORIZAÇÃO E ÁREAS PAISAGÍSTICAS MANTIDAS E AMPLIADAS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.311.902,60 2.201.812,00 2.427.497,73 6.941.212,33 Meta Física Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 27.562,50 26.250,00 28.940,63 82.753,13 EM APURAÇÃO TOTAL Produto Índice Mais Recente Índice Final PPA SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL OBJETIVO: DESENVOLVER, FIRMAR E IMPLANTAR PARCERIAS, PROJETOS, CONVÊNIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO Indicador Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL, ARTICULADA COM A AGENDA 21 ESTADUAL E FEDERAL UNIDADE 2 AGENDA 21 IMPLANTADA ESTABELECER CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTES FEDERADOS E INSTITUIÇÕES PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS UNIDADE 1 CONVÊNIOS E PARCERIAS ESTABELECIDOS REALIZAR AS REVISÕES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO UNIDADE 1 PLANO MUNICIPAL REVISADO Meta Física Valor 27.562,50 26.250,00 28.940,63 82.753,13 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50 Meta Física Valor 2.209.527,60 2.104.312,00 2.320.003,98 6.633.843,58 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JARDIM JUREMA UNIDADE 1 PARQUE REVITALIZADO ELABORAR, IMPLANTAR E APOIAR PROJETOS AMBIENTAIS UNIDADE 1 PROJETOS IMPLANTADOS E APOIADOS REALIZAR AS REVISÕES PREVISTAS NO ESTUDO DE CONCEPÇÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE 1 ESTUDO REVISADO PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE 1 PARTICIPAÇÃO MANTIDA INFORMAR E MELHORAR OS ÍNDICES DO MUNICÍPIO JUNTO AO ICMS VERDE UNIDADE 1 ÍNDICES INFORMADOS E MELHORADOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 110.250,00 105.000,00 115.762,50 331.012,50 Meta Física Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50 Meta Física Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50 Meta Física Valor 33.075,00 31.500,00 34.728,75 99.303,75 Meta Física Valor 33.075,00 31.500,00 34.728,75 99.303,75 Indicador Índice Mais Recente LICENCIAMENTO AMBIENTAL REALIZADO EQUIPAR, ESTRUTURAR E APOIAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE 1 FISCALIZAÇÃO ESTRUTURADA EQUIPAR, ESTRUTURAR E APOIAR A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL UNIDADE 2 GUARDA AMBIENTAL MANTIDA PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS EM APURAÇÃO Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo OBJETIVO: PLANEJAR, DESENVOLVER E PROMOVER AÇÕES PERMANENTES DE CONTROLE AMBIENTAL UTILIZANDO OS INSTRUMENTOS DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MANTER FUNCIONANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL UNIDADE 2 SISTEMA MANTIDO PROMOVER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS UNIDADE 1 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 49.665,00 47.300,00 52.148,25 149.113,25 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 1 1 Valor - - - Meta Física Valor 42.000,00 40.000,00 44.100,00 126.100,00 Meta Física Valor - - - - Meta Física Valor 5.565,00 5.300,00 5.843,25 16.708,25 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO OBJETIVO: GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM TERRITÓRIO MUNICIPAL ATENDENDO AOS PRECEITOS LEGAIS INSTITUÍDOS PELO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. UNIDADE Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA N.º de UCS 6 6 1 SEDE E CENTRO DE VISITANTES IMPLANTADOS REFLORESTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DE ÁREAS PROTEGIDAS E CRIAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS UNIDADE 1 REFLORESTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL REALIZADOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JARDIM JUREMA UNIDADE 1 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIZADA CERCAMENTO E/OU IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E ADVERTÊNCIA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO UNIDADE 1 CERCAMENTO FEITO E PLACAS INSTALADAS 2 ATIVIDADES MANTIDAS E AMPLIADAS ELABORAR E IMPLANTAR PLANO DE MANEJO PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO UNIDADE 2 PLANO DE MANEJO IMPLANTADO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEDE E CENTRO DE VISITANTES UNIDADE MANTER E AMPLIAR AS ATIVIDADES DE ROÇADA, MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES ARBÓREAS, COMBATE A INCÊNDIOS E INVASÕES EM UC PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50 Meta Física Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS MANUTENÇÃO DO COMDEMA OBJETIVO: PROMOVER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA N.º de Reuniões Ordinárias 12 48 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE APOIAR E MANTER AS ATIVIDADES DO COMDEMA UNIDADE 2 CONSELHO MANTIDO E APOIADO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 100.800,00 96.000,00 105.840,00 302.640,00 Meta Física Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50 Meta Física Valor 54.600,00 52.000,00 57.330,00 163.930,00 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS RECICLA MERITI OBJETIVO: IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO, COM INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SUA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios/2018 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS UNIDADE 2 ECOPONTOS IMPLANTADOS CRIAR E MANTER PROJETO PILOTO DE COLETA SELETIVA EM BAIRRO OU REGIÃO DA CIDADE UNIDADE 2 PROJETO CRIADO E MANTIDO APOIAR A INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS UNIDADE 1 APOIO REALIZADO APOIAR PROJETOS E AÇÕES DE LOGÍSTICA REVERSA UNIDADE 1 PROJETOS E AÇÕES APOIADOS CRIAR E MANTER PROJETO DE COLETA SELETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO UNIDADE 2 PROJETO IMPLANTADO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 77.595,00 73.900,00 81.474,75 232.969,75 Meta Física Valor 20.895,00 19.900,00 21.939,75 62.734,75 Meta Física Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50 Meta Física Valor 32.550,00 31.000,00 34.177,50 97.727,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 TOTAL - 6.174.380,10 5.880.362,00 6.483.099,11 18.537.841,21 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO BOTÂNICO MERITIENSE OBJETIVO: MANTER E AMPLIAR AS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Unidade de Medida Ação Dados Financeiros em R$ médios/2018 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL UNIDADE 2 ATIVIDADES MANTIDAS ADQUIRIR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL UNIDADE 1 ÁREA ADQUIRIDA 2 VIVEIRO DE MUDAS RECUPERADO E MANTIDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO HORTO UNIDADE 1 SEDE REFORMADA E AMPLIADA AQUISIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UNIDADE 1 AQUISIÇÕES REALIZADAS RECUPERAR E MANTER O VIVEIRO DE MUDAS UNIDADE PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Dados Financeiros em R$ médios/2018 PPA 2018/20221 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (FECADS) GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FECADS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FECADS UNIDADE 2 FECADS - FUNCIONANDO Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMIN ISTRATIVOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/20221 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: ESTABELECER CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE VISAM A QUALIDADE AMBIENTAL NA CIDADE, COMBATE À DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ENTRE OUTROS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Convênios realizados pelo órgão ambiental nos últimos 8 anos 5 4 Dados Financeiros em R$ médios/2018 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (FECADS) ESTABELECER CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTES FEDERADOS E INSTITUIÇÕES PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS UNIDADE 2 CONVÊNIOS E PARCERIAS ESTABELECIDOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 16.800,00 16.000,00 17.640,00 50.440,00 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 TOTAL - 24.150,00 23.000,00 25.357,50 72.507,50 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS OBJETIVO: PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIVERSOS ATORES SOCIAIS PARA UMA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E AMBIENTAL NA CIDADE Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Atividades de educação ambiental realizadas em 2016 3 4 ELABORAR, IMPLANTAR E APOIAR PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS UNIDADE 1 PROGRAMAS E PROJETOS IMPLANTADOS PROMOVER E DESENVOLVER AÇÕES E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE 1 APOIO E PROMOÇÃO REALIZADOS APOIAR OU PROMOVER CAMPANHAS, EVENTOS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL UNIDADE 2 APOIO E PROMOÇÃO REALIZADOS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA VERDE PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE 2 SALA VERDE IMPLANTADA FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (FECADS) PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 368.917,50 351.350,00 387.363,38 1.107.630,88 Meta Física Valor 368.917,50 351.350,00 387.363,38 1.107.630,88 SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Unidade de Medida MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE 2 SECRETARIA FUNCIONANDO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 61.687,50 58.750,00 64.771,88 185.209,38 Meta Física Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25 Meta Física Valor 27.562,50 26.250,00 28.940,63 82.753,13 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE NEGÓCIOS COM EMPRESÁRIOS UNIDADE 2 CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS UNIDADE 1 MATERIAIS CONFECCIONADOS PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS EVENTOS DE NEGÓCIOS OBJETIVO: PROMOVER INTERCÂMBIO ENTRE EMPRESAS DA CIDADE COM DIFERENTES EXPERIÊNCIAS LOCAIS REGIONAIS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO 1 IMÓVEL LOCADO SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO CAPTAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS E INVESTIMENTO PARA A CIDADE IMPLEMENTAR O PÓLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES UNIDADE 1 PREMIAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MELHORES EMPRESAS DA CIDADE POR RAMO DE ATIVIDADES LOCAÇÃO DE IMÓVEIS UNIDADE PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS PROMOÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL 2019 2020 2021 TOTAL Produto OBJETIVO: FOMENTAR O AQUECIMENTO DAS VENDAS NAS DATAS SAZONAIS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E OUTROS UNIDADE 1 AUMENTO DAS VENDAS NO COMÉRCIO LOCAL Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO Unidade de Medida Tipo 2018 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 14.175,00 13.500,00 14.883,75 42.558,75 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 LEGALIZE JÁ OBJETIVO: AUMENTAR O NÚMERO DE EMPRESAS LEGALIZADAS NA CIDADE Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, PALESTRAS PARA OS CIDADÃOS UNIDADE 2 MATERIAIS DIVERSOS CRIAÇÃO DO SELO EMPRESARIAL UNIDADE 1 SELO CRIADO COMPRA/ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE FACILITAÇÃO PARA LEGALIZAÇÃO (MICRO-ÔNIBUS) UNIDADE 1 UNIDADE ADQUIRIDA SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS SIEM - SISTEMA DE INFORMAÇÃO EMPRESARIAL MERITIENSE OBJETIVO: MAPEAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL DA CIDADE E ESPAÇO DISPONÍVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO CRIAÇÃO DE SOFTWARE PARA O CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS UNIDADE 1 CADASTRAMENTO REALIZADO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 13.125,00 12.500,00 13.781,25 39.406,25 Meta Física Valor 13.125,00 12.500,00 13.781,25 39.406,25 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR OBJETIVO: RECEBER EMPRESARIOS E CANDIDATOS A NOVOS NEGOCIOS GARANTINDO SUA MANUTENÇÃO NA CIDADES Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Dados Financeiros em R$ médios/2018 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO UNIDADE 2 ESPAÇO MANTIDO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63 Meta Física Valor 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO OBJETIVO: REATIVAÇÃO DO SETOR Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO IDENTIFICAR OS REMANECENTES DO PÓLO UNIDADE 1 AUMENTAR O QUANTITATIVO DE LOJISTAS DO SETOR Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 14.280,00 13.600,00 14.994,00 42.874,00 Meta Física Valor 14.280,00 13.600,00 14.994,00 42.874,00 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO OBJETIVO: AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS DELIBERAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo CRIAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO UNIDADE 2 SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS AS EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS UNIDADE 1 AUMENTAR O UMERO DE EMPRESAS EXPORTADORES NO MUNICIPIIO Dados Financeiros em R$ médios/2018 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS EXPORTAÇÃO ATIVA OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO DA EXPORTAÇÃO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 TOTAL - 483.997,50 460.950,00 508.197,38 1.453.144,88 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS APL - ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS OBJETIVO: IDENTIFICAR E MAPEAR OS APLS NO MUNICIPIO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO REALIZAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM OS APLS UNIDADE 1 DEMARCAÇÃO GEOGRAFICA SITUAÇÃO SÓCIO ECONOMICA E POTENCIALIDADES DOS APLS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo SEMDEIC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.619.257,50 1.542.150,00 1.700.220,38 4.861.627,88 Meta Física Valor 1.614.007,50 1.537.150,00 1.694.707,88 4.845.865,38 Meta Física 100% 100% 100% Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 2019 2020 Ação TOTAL Produto CONTRAPARTIDA PARA ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE Dados Financeiros em R$ médios/2018 SEMUAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE 2 SECRETARIA FUNCIONANDO 2 ASSEGURAR OS VALORES DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA CONVÊNIOS REALIZADOS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade de Medida Tipo 2018 2021 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 592.200,00 564.000,00 621.810,00 1.778.010,00 Meta Física 100% 100% 100% Valor 592.200,00 564.000,00 621.810,00 1.778.010,00 TOTAL - 2.211.457,50 2.106.150,00 2.322.030,38 6.639.637,88 Ação 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Dados Financeiros em R$ médios/2018 OBJETIVO: OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE 2 ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO Unidade de Medida Tipo GARANTIR DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA numero de atendimento realizado 100% 100% PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR SEMUAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - - Meta Física Valor - - - RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS OBJETIVO: CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA conselheiros de direitos titulares e suplentes 100% 100% Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E CURSOS UNIDADE 1 MELHORIA DA GESTÃO COMPARTILLHADA COM A SOCIEDADE CIVIL FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 Meta Física Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS SISTEMA DE INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO MUNICIPAL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA relatório de monitoramento e avaliação 100% 100% Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL UNIDADE 2 PROIDUZIR CONDÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA AS OPERAÇÕES DE GESTÃO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.222.200,00 1.164.000,00 1.283.310,00 3.669.510,00 Meta Física Valor 1.186.500,00 1.130.000,00 1.245.825,00 3.562.325,00 Meta Física Valor 31.500,00 30.000,00 33.075,00 94.575,00 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 2 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBJETIVO: PROPORCIONAR A INSERÇÃO DAS FAMILIAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA famílias atendidas 20.000 30.000 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Dados Financeiros em R$ médios/2018 PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS UNIDADE 2 FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS E PROMOVER SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Á FAMÍLIA - PAIF UNIDADE SERVIÇO ESPECÍFICO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA UNIDADE 2 AÇÕES DE CARÁTER PROTETIVO E PREVENTIVO COM AS FAMÍLIAS PROMOÇÃO EFETUADA FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 48.300,00 46.000,00 50.715,00 145.015,00 Meta Física Valor 8.400,00 8.000,00 8.820,00 25.220,00 Meta Física Valor 26.250,00 25.000,00 27.562,50 78.812,50 Meta Física Valor 13.650,00 13.000,00 14.332,50 40.982,50 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV OBJETIVO: FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA famílias atendidas 1.640 1.640 CRIAÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVENCIA INTERGERACIONAIS E POR CICLO DE VIDA UNIDADE 2 PROTEÇÃO AOS USUARIOS COM RISCOS SOCIAIS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS POTENCIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS UNIDADE 2 AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES E DA COMUNIDADE UNIDADE 2 PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS E DIREITOS SOCIAIS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.032.150,00 983.000,00 1.083.757,50 3.098.907,50 Meta Física Valor 1.000.650,00 953.000,00 1.050.682,50 3.004.332,50 Meta Física Valor 31.500,00 30.000,00 33.075,00 94.575,00 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE OBJETIVO: PROPICIAR ATENDIMENTO PSICOSOCIAL INDIVIDUAL E EM GRUPO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA famílias atendidas 1.640 1 OFERTA DE ORIENTAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO E CONTINUADO UNIDADE 2 ASSISTENCIA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFI UNIDADE 2 FOMENTAR AS RELAÇÕES PESSOAIS E COMUNITÁRIAS E RESGATAR OS VINCULOS FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 126.000,00 120.000,00 132.300,00 378.300,00 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 122.850,00 117.000,00 128.992,50 368.842,50 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA OBJETIVO: PROVER ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMPANHAMENTO AOS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUTATIVAS EM MEIO ABERTO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA número de aplicação de medidas socioeducativas no município 30 50 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto OFERTAR SERVIÇOS QUE VISAM A CONTRIBUIR COM O RESGATE DE VALORES E GARANTIR O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS UNIDADE 2 QUALIFICAÇÃO NA AÇÃO PROTETIVA E EFETIVADA NA REINSERÇÃO ALMEJADA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS UNIDADE 2 AMPLIAR ACESSO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E AS POLITICAS SETORIAIS FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Dados Financeiros em R$ médios/2018 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 327.772,53 312.164,31 344.161,15 984.097,99 Meta Física Valor 140.215,23 133.538,31 147.225,99 420.979,52 Meta Física 1 1 1 3 Valor 187.557,30 178.626,00 196.935,17 563.118,47 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - QUISIÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE 2 VEÍCULOS ADQUIRIDOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 pessoa com deficiência 70 100 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA UNIDADE 2 INCLUSÃO NO ATENDIMENTO NA REDE SOCIOASSISTENCIAL Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA / PROTEÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: PROMOVER ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 88.200,00 84.000,00 92.610,00 264.810,00 Meta Física Valor 64.050,00 61.000,00 67.252,50 192.302,50 Meta Física Valor 24.150,00 23.000,00 25.357,50 72.507,50 AÇÕES ESTRATEGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI OBJETIVO: PROMOVER A AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA famílias atendidas 1.640 1 Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MOBILIZAÇÃO DE AÇÕES JUNTO AOS AGENTES SOCIAIS AFETOS AS AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL UNIDADE 2 SENSIBILIÇÃO DOS AGENTES PUBLICOS EM RELAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS INSERÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAIS 2 ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RETIRADAS DO TRABALHO INFANTIL Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 456.750,00 435.000,00 479.587,50 1.371.337,50 Meta Física Valor 378.000,00 360.000,00 396.900,00 1.134.900,00 Meta Física Valor 78.750,00 75.000,00 82.687,50 236.437,50 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OFERTAR ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO EM ESPAÇO DE REFERENCIA QUE PROPORCIE O AUMENTO DA AUTONOMIA E CONVIVENCIA COMUNITARIA E FAMILIAR UNIDADE 2 REINSERÇÃO AO CONVIVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP UNIDADE 2 OFERTA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA A PESSOAS E/OU FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RUA Ação Unidade de Medida Tipo SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA OBJETIVO: ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA pessoa em situação de rua 50 150 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.535.100,00 1.462.000,00 1.611.855,00 4.608.955,00 Meta Física Valor 1.324.050,00 1.261.000,00 1.390.252,50 3.975.302,50 Meta Física Valor 211.050,00 201.000,00 221.602,50 633.652,50 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO: GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMILIA E/OU INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL COM VINCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA famílias atendidas 1.640 1 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS UNIDADE 2 PROTEÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE AUTOMONIA COM VISTA AO RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR E COMUNITARIO ABRIGOS, CASA DE PASSAGEM E REPÚBLICA UNIDADE 2 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CURTA, MÉDIA OU LONGA PERMANENCIA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 Meta Física Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS BENEFICIOS EVENTUAIS OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTO NA LOAS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA famílias / e /ou atendidas 235 300 CONCESSÃO DE AUXILIOS EMERGENCIAIS E NATALIDADE UNIDDE 2 ACESSO A BENS E SERVIÇOS SOCIAIS, VIABILIZANDO O EXERCICIO DE DIREITOS BÁSICOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.029.000,00 980.000,00 1.080.450,00 3.089.450,00 Meta Física Valor 992.250,00 945.000,00 1.041.862,50 2.979.112,50 Meta Física Valor 21.000,00 20.000,00 22.050,00 63.050,00 Meta Física Valor 15.750,00 15.000,00 16.537,50 47.287,50 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMILIA OBJETIVO: FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CADASTRAMENTO PARA O ATENDIMENTO AS FAMILIAS VULNERABILIZADAS PELA POBREZA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA pessoas e /ou indivíduos nos programas sociais de transferência de rende 18.000 40.000 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto CADASTRAMENTO E VERIFICAÇÃO DO PERFIL DO BENEFICIÁRIO DO BOLSA FAMILIA UNIDADE 2 COMBATER A POBREZA E A DESIGUALDADE SOCIAL GESTÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMILIAS BENEFICIÁRIAS UNIDADE 2 APOIO NA SUPERAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SITUAÇÃO DE POBREZA FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD BOLSA FAMILIA UNIDADE 2 CONSELHO MANTIDO E FUNCIONANDO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - - Meta Física Valor - - - Meta Física Valor - - - PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL OBJETIVO: VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA trabalhadores da área 100% 100% VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS UNIDADE 2 MELHORIA DO AMBIENTE DE TRABALHO COM RECONHECIMENTO QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA UNIDADE 2 PROFISSIONAIS MAIS BEM QUALIFICADOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 36.750,00 35.000,00 38.587,50 110.337,50 Meta Física Valor 31.500,00 30.000,00 33.075,00 94.575,00 Meta Física Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS OBJETIVO: ORGANIZAR A GESTÃO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA índice de execução 100% 100% Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Dados Financeiros em R$ médios/2018 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 2 GESTÃO EFICIENTE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS UNIDADE 2 CONSELHO MANTIDO E FUNCIONANDO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 15.750,00 15.000,00 16.537,50 47.287,50 Meta Física Valor 15.750,00 15.000,00 16.537,50 47.287,50 PROGRAMA HUMANIZAR OBJETIVO: DESENVOLVER A PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS população meritiense PROMOÇÃO SOCIAL ITINERANTE UNIDADE 2 PROMOÇÃO SOCIAL CRIADA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 100% 100% Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 223.650,00 213.000,00 234.832,50 671.482,50 Meta Física Valor 223.650,00 213.000,00 234.832,50 671.482,50 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FAMÍLIA ACOLHEDORA OBJETIVO: ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA população meritiense 100% 100% Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO SOCIAL UNIDADE 2 ACOLHIMENTO REALIZADO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 170.100,00 162.000,00 178.605,00 510.705,00 Meta Física Valor 170.100,00 162.000,00 178.605,00 510.705,00 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ALUGUEL SIOCIAL OBJETIVO: ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA população meritiense 100% 100% Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PAGAMENTO DE ALUGUEL EM CASO DE VULNERABILIDADE UNIDADE 2 PAGAMENTO EFETUADO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 111.300,00 106.000,00 116.865,00 334.165,00 Meta Física Valor 111.300,00 106.000,00 116.865,00 334.165,00 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM OBJETIVO: MANATER FUNCIONANDO A CASA DE PASSAGEM Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA população meritiense 100% 100% Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MANUTENÇÃO DA CASA DE PASAGEM UNIDADE 2 MANUTEBNÇÃO EFETUADA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 88.428,61 84.217,72 92.850,04 265.496,36 Meta Física Valor 88.428,61 84.217,72 92.850,04 265.496,36 TOTAL - 6.521.951,13 6.211.382,03 6.848.048,69 19.581.381,85 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE AO TRTABALHO DO SUAS OBJETIVO: TERINAR PESSOAL OPARA QUALIFACAR A MÃO DE OBRA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA população meritiense 100% 100% Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL UNIDADE 2 TEREINAMENTO EFETUADO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.831.462,50 1.744.250,00 1.923.035,63 5.498.748,13 Meta Física Valor 1.831.462,50 1.744.250,00 1.923.035,63 5.498.748,13 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 OBJETIVO: MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA SALARIOS 100% 2021 TOTAL VAGAS PARA CAPACITAÇÃO 100% SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS GESTÃO ADMINISTRATIVA Produto MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE 2 SECRETARIA FUNCIONANDO 2020 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Dados Financeiros em R$ médios/2018 VAGAS CORRESPONDENTES A 50% DA LOTAÇÃO Melhorar o nível de conhecimento, modernização e eficiência administrativa. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NUMERO DE VAGAS PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 2020 2021 TOTAL OBJETIVO: Produto CURSOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E SEMINÁRIOS UNIDADE 1 SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO CURSOS REALIZADOS Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 99.015,00 94.300,00 103.965,75 297.280,75 Meta Física Valor - - - Meta Física Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50 Meta Física Valor 17.640,00 16.800,00 18.522,00 52.962,00 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 55.125,00 52.500,00 57.881,25 165.506,25 Meta Física UNIDADE 1 PROJETOS DOCUMENTADOS INSCRIÇÃO DE PROJETOS EM PREMIAÇÕES DE DESEMPENHO PROJETOS INSCRITOS UNIDADE 1 UNIDADE 1 PROJETO ENCAMINHADO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM Tipo 2018 2019 CONSELHO EM FUNCIONAMENTO REVISÃO DO PLANO DIRETOR UNIDADE PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES UNIDADE 1 AÇÕES REALIZADAS 2021 TOTAL Produto BANCO DE PROJETOS - REALIZADOS E/OU DOCUMENTADOS 2020 FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO UNIDADE 2 1 PLANO REVISADO Ação Unidade de Medida OBJETIVO: Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA COOPERAÇÃO MÚTUA, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP UNIDADE 1 COOPERAÇÃO EFETUADA Dados Financeiros em R$ médios/2018 SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO CONTRAPARTIDA PARA COVENIOS, CONTRATOS DE PARCERIA CIONGENERES UNIDADE 1 Avaliar e executar planos, programas, projetos e atividades em geral que colaborem com a multiplicação dos recursos disponíveis, gerando melhorias e desenvolvimento para a cidade; estabelecimento de parcerias em diversos níveis para projetos nacionais e/ou internacionais com entes públicos, público-privados, entidades sem fins lucrativos, Câmara Metropolita, entidades do terceiro setor e/ou empresas privadas; Criação de projetos, documentação e formação de banco de projetos que possam auxiliar o sistema de métricas e prospecções; Inscrição dos projetos em premiações nacionais ou internacionais; Adesão aos programas governamentais tais como PMAT, PNAFM e demais. PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 UNIDADE 1 CONTRAPARTIDA EFETUADA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 180.600,00 172.000,00 189.630,00 542.230,00 Meta Física Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto ELABORAR PROJETOS E ORÇAMENTOS PROJETO ELABORADO PROJETOS PARA CALÇAMENTO DE VIAS UNIDADE 1 PROJETO UNIDADE REALIZADA PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO PROJETOS PARA INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA EM DIVERSOS BAIRROS - AMBIÊNCIA, ACESSIBILIDADE E HABITAÇÃO OBJETIVO: PROJETO PARA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROJETOS REALIZADOS 0 8 Dados Financeiros em R$ médios/2018 UNIDADE 1 SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 55.125,00 52.500,00 57.881,25 165.506,25 Meta Física Valor 55.125,00 52.500,00 57.881,25 165.506,25 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 55.125,00 52.500,00 57.881,25 165.506,25 1 UNIDADE REALIZADA PROJETO PARA O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE PROJETOS REALIZADOS UNIDADE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS UNIDADE 1 PROJETOS PARA DUPLICAÇÃO E ABERTURA DE VIAS UNIDADE 1 UNIDADE REALIZADA PROJETO PARA MOBILIÁRIO URBANO UNIDADE 1 UNIDADE REALIZADA PROJETO PARA MELHORIA EM AMBIÊNCIA E PAISAGISMO UNIDADE 1 UNIDADE REALIZADA PROJETO PARA REABILITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CENTRAIS, CRIAÇÃO DE POLO DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO DE FEIRAS UNIDADE 1 UNIDADE REALIZADA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 36.225,00 34.500,00 38.036,25 108.761,25 Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA OBJETIVO: Expandir a rede de atendimento esportivo e de lazer através da construção ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas tais como: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, piscinas, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros; construção, reforma, ampliação e manutenção de áreas de lazer tais como praças, parques, calçadões; equipamentos e mobiliário urbano esportivo e turístico, implantação de placas turísticas, paradas de ônibus, replantio, paisagismo, sinalização e ambientação urbana PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO PROJETO PARA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER PROJETOS REALIZADOS 100% DA META Dados Financeiros em R$ médios/2018 SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 22.050,00 21.000,00 23.152,50 66.202,50 Meta Física Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER E CALÇA DÕES UNIDADE 2 UNIDADE REALIZADA PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO URBANO ESPORTIVO UNIDADE 2 UNIDADE REALIZADA PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CENTROS, QUADRAS E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO TURÍSTICO UNIDADE 2 UNIDADE REALIZADA PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL UNIDADE 1 Ação Unidade de Medida UNIDADE 2 UNIDADE REALIZADA Produto IDENTIFICAÇÃO REALIZADA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 35.175,00 33.500,00 36.933,75 105.608,75 Meta Física Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25 2018 2019 2020 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE CULTURAIS UNIDADE 2 UNIDADE ATENDIDA PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LONAS E ARENAS CULTURAIS UNIDADE 2 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO PROJETO PARA INFRAESTRUTURA CULTURAL E TURÍSTICA OBJETIVO: Expandir a rede de atendimento cultural e de atrativos através das construção ampliação, reforma e modernização da infraestrutura cultural, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações apropriadas fixas ou móveis, tais como: teatro, centro cultural, cinema, lonas culturais, arenas culturais, pontos de cultura; projetos para a construção, reforma, ampliação e manutenção de áreas de lazer; criação de espaços de convivência ao ar livre; melhoria da ambiência da cidade através de turismo e lazer. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROJETOS REALIZADOS 100% DA META PROJETO REALIZADO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUIOSQUES, MIRANTES, PÓRTICOS, PORTAIS, ÁREAS DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA UNIDADE 2 PROJETO REALIZADO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUE DE EVENTOS, POLO GASTRONÔMICO E MERCADO POPULAR UNIDADE 2 PROJETO REALIZADO Produto 2021 TOTAL PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL UNIDADE 1 PROJETO DE IDENTIFICAÇÃO REALIZADO SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 14.175,00 13.500,00 14.883,75 42.558,75 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Unidade de Medida Tipo PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS MUNICIPAIS OBJETIVO: Elaborar projeto de reforma e adequação dos espaços públicos, bem como modernização da administração, do atendimento, da guarda de documentos e patrimônio municipal; otimização de processos por meio da adequação física; aprimoramento da percepção de zelo, ambiência e paisagismo. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROJETOS REALIZADOS 100% DA META PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS UNIDADE 2 PROJETO REALIZADO UNIDADE 1 PROJETO REALIZADO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação PROJETO PARA MODERNIZAÇÃO DO LAYOUT E AMBIÊNCIA SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor - - - Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Dados Financeiros em R$ médios/2018 UNIDADE 2 PROJETO REALIZADO CONTRAPARTIDA PARA PROJETOS DO PMAT UNIDADE 2 RECURSO ASSEGURADO PROJETO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS - PMAT PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA - PMAT OBJETIVO: Adesão ao Programa de Modernização da Administração e Tributária visando ampliação da capacidade financeira, gerencial, patrimonial, eficiência e autonomia para os recursos oriundos das receitas tributárias. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROJETOS REALIZADOS 100% DA META SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 70.350,00 67.000,00 73.867,50 211.217,50 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 55.125,00 52.500,00 57.881,25 165.506,25 Meta Física Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25 PROJETOS REALIZADOS 100% DA META PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS PLANEJAMENTO URBANO OBJETIVO: Adesão à política nacional de desenvolvimento urbano; Planejamentos Urbano; Estruturação do núcleo de projetos; Regularização fundiária; Elaboração e implementação de planos e projetos urbanos integrados de reabilitação e requalificação de áreas urbanas; Apoio à elaboração, revisão e implementação dos instrumentos do Estatuto das Cidades e dos Planos Diretores; Capacitação e assistência técnica; Elaboração de planos municipais e elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia. Indicador Índice Mais Recente Dados Financeiros em R$ médios/2018 Índice Final PPA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EM PROJETOS UNIDADE 1 PROJETO CONTRATADO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UNIDADE 1 PLANO DE REGULARIZAÇÃO REALIZADO 2020 2021 TOTAL Produto ESTUDOS, PESQUISAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E AFINS UNIDADE 1 ATIVIDADES REALIZADAS ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR UNIDADE 1 ATIVIDADES REALIZADAS Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 1 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 PROJETOS REALIZADOS 100% DA META Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 Dados Financeiros em R$ médios/2018 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO PROJETO DE INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE URBANA OBJETIVO: Utilização do conceitos de cidades eficientes, inteligentes e sustentáveis através do sistemas de circulação de não-motorizados, construção de sistema ciclo viário, bicicletário e paraciclos; sistema de carga por tração nãoanimal, ampliação da integração viária entre bairros; alargamento, abertura, manutenção de vias, melhoria ou implantação da acessibilidade, circulação, abertura de acessos, rodoviárias, transporte, iluminação, infraestrutura, segurança pública, comunicação visual, ornamentação da paisagem, sinalização e ambientação urbana. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROJETO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO, SISTEMA CICLOVIÁRIO, BICICLETÁRIOS E PARACICLOS UNIDADE 2 PROJETO REALIZADO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE BAIRROS UNIDADE 1 BAIRROS INTEGRADOS PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DA TRAÇÃO ANIMAL UNIDADE 1 PROJETO REALIZADO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS, ACESSOS, E RODOVIÁRIAS UNIDADE 2 PROJETO REALIZADO PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL UNIDADE 1 PROJETO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL REALIZADO SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 14.175,00 13.500,00 14.883,75 42.558,75 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 1 FAMILIAS ATENDIDAS Em Apuração Ação Tipo 2018 PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS E AÇÕES DE APOIO HABITACIONAL. UNIDADE PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FOMENTO À HABITAÇÃO OBJETIVO: Fomentar a aquisição e construção de unidades habitacionais; habitação e urbanização inclusiva; infraestrutura e moradia adequada; ações de interesse social; adesão a Programas Habitacionais; melhorias habitacionais por meio de reforma e ampliações; intermediação de financiamentos para aquisição, ampliação e reforma de moradias; apoio técnico e especializado na política de habitação de interesse social; concessão de garantias e ressarcimentos; atuação em situações de risco ou vulnerabilidade; promoção de trabalho técnico social; capacitação técnica e social; assistência técnica construtiva para famílias de baixa renda; aporte de recursos por agentes financeiros e/ou promotores de programas habitacionais; contenção de agravos e melhorias de habitabilidade, segurança e assistência; Inserção de famílias de baixa renda em benefício de Aluguel Social de caráter temporário, destinado a atender necessidades advindas da remoção de famílias domiciliadas em áreas de risco, desabrigadas em razão de vulnerabilidade temporária, calamidade pública ou em razão de obras de reurbanização; assistência técnica às Entidades Sociais, Instituições e Fundações no Âmbito do Programa MCMV – Entidades; Gestão, planejamento e coordenação de projetos de produção de Habitação de Interesse Social para famílias de baixa renda; Promoção e supervisão de projetos habitacionais junto aos agentes financeiros, com alternativas de financiamento, para produção de moradias para famílias de baixa renda, assim como de moradias de uso misto; Inscrição de candidatos a beneficiários em cadastro para fins de aquisição, reforma, recuperação, ampliação de moradia, legalmente definido para este propósito; Identificação de áreas dos governos municipal, estadual ou federal para implantação de programas habitacionais; Regularização de áreas de loteamento e unidades residenciais destinadas ao uso em programas de habitação para a população de baixa renda. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 1 UNIDADES ADQUIRIDAS TER 100% REALIZADOS ALUGUEL SOCIAL DE CARÁTER TEMPORÁRIO E AÇÕES EMERGENCIAIS. UNIDADE 1 FAMILIAS ATENDIDAS 2019 2020 2021 TOTAL Produto PROJETO E AUXÍLIO À IMPLANTAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE MORADIAS. UNIDADE Dados Financeiros em R$ médios/2018 1 PROJETOS REALIZADOS AQUISIÇÃO DE TERRENOS VINCULADA À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS. UNIDADE Unidade de Medida SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Índice Mais Recente Índice Final PPA Contratadas 1916 habitações no MCMV no ano de 2014 Atender em 10% a provisão de moradias contratadas no ano 2014 IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS UNIDADE 1 CADASTRO REALIZADO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA O INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MORADIA POPULAR UNIDADE 1 PARCERIAS FIRMADAS SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS UNIDADE 1 FAMÍLIAS ATENDIDAS Em Apuração Ter 100% das ações realizados Dados Financeiros em R$ médios/2018 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS OBJETIVO: Prover moradia para a demanda habitacional de interesse social via execução direta ou em parcerias com agentes promotores e financeiros públicos ou privados para produção ou financiamento de empreendimentos habitacionais como Minha Casa Minha Vida, congêneres ou lotes urbanizados; estabelecer ações para regularização fundiária, ações integradas com conectividade territorial, redução das desigualdades, redução dos desequilíbrios regionais, redução do déficit habitacional, melhoria na acessibilidade e mobilidade; promover qualidade urbana, melhores condições de habitabilidade e inclusão social por meio de melhorias habitacionais e urbanas; ordenamento territorial; Identificação de espaços subutilizados e/ou com carência de infraestrutura e serviços; urbanização de favelas e assentamentos precários; apoio e participação na geração de autonomia e organização das comunidades no uso e conservação das moradias; soluções em gestão condominial; adesão à programas existentes; contratação e implementação de consultoria, projetos técnicos, de inclusão social e de cidadania; elaboração e implementação de programa de conservação autônoma ou induzida; Identificação das situações de possível ou real litígio pela terra, reconhecendo o direito à moradia qualificada e à permanência das famílias nos locais que habitam previstos na legislação vigente; Elaboração de mapa da irregularidade fundiária municipal, diretrizes operacionais e caracterização geral das áreas de irregularidade; Estabelecimento de termos de cooperação entre o poder judiciário, cartórios e demais envolvidos no processo de regularização para simplificação de procedimentos e redução de custas processuais; Qualificação, através de intervenções integradas, reurbanizações e relocações, das áreas ocupadas por assentamentos precários; Diversificação e utilização de fontes diversas, através de estratégia financeira da captação de recursos para os programas habitacionais para a população de baixa renda. Indicador Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS - DIVERSOS MEIOS UNIDADE 1 PARCERIAS FIRMADAS SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 22.575,00 21.500,00 23.703,75 67.778,75 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS PLANEJAMENTO HABITACIONAL OBJETIVO: Aderir à política nacional de habitação; diagnosticar, viabilizar e articular fontes de recursos para o financiamento da habitação de interesse social; implementar planos e projetos habitacionais; apoiar à elaboração, revisão e implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor; promover capacitação e assistência técnica; identificar caminhos para a construção de boas práticas na gestão habitacional municipal; atualizar o diagnóstico habitacional do município, promover o acesso a moradia digna e integrar os PROGRAMAS E AÇÕES 1º REVISÃO DO PPA nos três níveis governamentais; elaborar e implantar o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Em Apuração Ter 100% do objetivo realizado PPA 2018/2021 DIAGNÓSTICO DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS UNIDADE 1 DIAGNÓSTICO REALIZADO ELABORAÇÃO DO MAPA DE IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA E DAS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (AEIS). UNIDADE 1 MAPEAMENTO ELABORADO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Tipo 2018 2019 2020 2021 Ação Unidade de Medida TOTAL Produto CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ESCRITÓRIOS DE PROJETOS TÉCNICO-SOCIAIS UNIDADE 1 TRABALHOS REALIZADOS PROJETOS TÉCNICO-SOCIAIS - PROGRAMAS FEDERAIS/ ESTADUAIS UNIDADE 1 TRABALHOS REALIZADOS SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 TOTAL - 2.317.402,50 2.207.050,00 2.433.272,63 6.957.725,13 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO, PLANEJAMENTO UNIDADE 1 AÇÃO REALIZADA ELABORAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UNIDADE 1 PLANO REALIZADO ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS UNIDADE 1 PLANO REALIZADO CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E AFINS UNIDADE 1 ATIVIDADES REALIZADAS ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR UNIDADE 1 ATIVIDADES REALIZADAS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 13.650,00 13.000,00 14.332,50 40.982,50 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS PROVISÃO, MELHORIA E AUXÍLIOS À MORADIAS OBJETIVO: Aderir ao Sistema Habitacional Nacional; obter repasses fundo a fundo; captar recursos privados e de mobilizações sociais; travar parcerias; propor fóruns de discussão; diagnosticar, viabilizar e articular fontes de recursos para o financiamento da habitação de interesse social; implementar planos e projetos habitacionais; apoiar à elaboração, revisão e implementação dos instrumentos do Plano de Regularização Fundiária; promover capacitação e assistência técnica; identificar construção de boas práticas na gestão habitacional municipal; atualizar o diagnóstico habitacional do município, aderir às ações de provisão de moradias; Integrar os PROGRAMAS E AÇÕES 1º REVISÃO DO PPA nos três níveis governamentais; prover condições para a elaboração e implantação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS): atuar no fomento, requalificação, provisão de moradias populares e tratamento dos assentamentos precários; capacitação de agentes públicos e sociais para as políticas públicas urbanas integradas - programa nacional de capacitação das cidades - PNCC Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Em Apuração 2021 IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL UNIDADE 1 FUNDO COM CAPACIDADE OPERACIONAL 2018 2019 2020 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E SOCIAIS PROPOSTA ENVIADA UNIDADE 1 ADESÃO AO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS PROPOSTA ENVIADA UNIDADE 1 ADESÃO AO PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS - PEM CAPACITAÇÕES REALIZADAS UNIDADE 1 PPA 2018/2021 Ter 100% do objetivo realizado TOTAL Produto FUNDO MANTIDO UNIDADE 2 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ESCRITÓRIOS DE PROJETOS TECNICOS SOCIAIS UNIDADE 1 TRABALHOS REALIZADOS FMDUH - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANIZAÇÃO E HABITABILIDADE PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Dados Financeiros em R$ médios/2018 UNIDADE 2 CONSELHO MANTIDO ESTUDOS, PESQUISAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E AFINS UNIDADE 1 CONSELHO OPERACIONAL MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO Índice Mais Recente Índice Final PPA Manter 100% do Conselho funcionando 2020 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 Produto Indicador CONSELHO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL IMPLANTADO E EM FUNCIONAMENTO RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL OBJETIVO: Guardar o bom funcionamento do Conselho, provendo as atividades essenciais para o funcionamento, primando pela existência de insumos e equipamentos capazes de proporcionar eficiência administrativa; Capacitação de servidores, membros e munícipes quando necessário para o nivelamento das informações em debate. 2019 2021 TOTAL FMDUH - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANIZAÇÃO E HABITABILIDADE PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 TOTAL - 21.000,00 20.000,00 22.050,00 63.050,00 2020 2021 TOTAL Produto APLICAÇÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS PARA MORADIAS POPULARES UNIDADE 2 MAIS VERBAS PARA MORADIAS Índice Final PPA EM APURAÇÃO Indicador Índice Mais Recente PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES OBJETIVO: CONSTRUIR E REFORMAR CASAS POPULARES Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 FMDUH - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANIZAÇÃO E HABITABILIDADE PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.846.287,50 2.710.750,00 2.988.601,88 8.545.639,38 Meta Física Valor 2.835.787,50 2.700.750,00 2.977.576,88 8.514.114,38 Meta Física Valor 6.300,00 6.000,00 6.615,00 18.915,00 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 CENTRO MANTIDO SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS Índice Mais Recente Índice Final PPA PROMOÇÃO DAS FESTAS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DEMAIS EVENTOS UNIDADE 2 CALENDÁRIO MANTIDO GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE 2 DISPÊNDIO COM FOLHAS DE PAGAMENTOS E SERVIÇOS DIVERSOS Indicador CONTRAPARTIDA PARA CONVENIOS UNIDADE 2 CONTRAPARTIDA EFETUADA Dados Financeiros em R$ médios/2018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS DIREITOS HUMANOS UNIDADE 2 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 391.850,55 373.191,00 411.443,08 1.176.484,63 Meta Física Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 Meta Física Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 PROMOÇÃO DE EVENTOS E CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO LOCAL, ESTADUAL E FEDERAL UNIDADE 1 EVENTOS REALIZADOS PROJETO DE APOIO DE TERCEIRO SETOR UNIDADE 1 PROJETOS REAIZADOS PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO AMBIENTAL, MATERIAL E IMATERIAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS UNIDADE 2 PATRIMONIO PRESERVADO COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL UNIDADE 1 RACISMO COMBATIDO OBJETIVO: PROMOVER A IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROMOÇÃO DE POLITICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA IGUALDADE RACIAL UNIDADE 1 POLITICAS CONCLUIDAS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 1 NÚCLEOS IMPLEMENTADOS PROMOVER E REALIZAR CONFERENCIAS MUNICIPAIS DOS EIXOS EM DIREITOS HUMANOS UNIDADE 2 CONFERENCIAS REALIZADAS ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE DIREITOS HUMANOS UNIDADE 1 CENTRO ESTRUTURADO GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DAS DELEGAÇÕES ELEITAS NAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE ABRANGENCIA DE POLÍTICAS DE DITREITOS HUMANOS UNIDADE 1 PATRTICIPAÇÃO GARANTIDA 1 EPAÇOS IMPLEMENTADOS CRIAÇÃO DE NÚCLEOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAÇÃO EM NUCLEOS DE DIREITOS HUMANOS UNIDADE 1 NÚCLEOS CRIADOS FORMAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS UNIDADE 2 EQUIPES FORMADAS AMPLIAR E UNIVERSALIZAR ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E AO REGISTRO CIVIL UNIDADE 1 ACESSO GARANTIDO PROMOVER E AMPLIAR ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIEINCIA UNIDADE 1 ACESSO GARANTIDO CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 1 CEBNTROS CRIADOS IMPLEMENTAR NÚCLEOS TÉCNICO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E DE APOPIO APARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE REFERENCIA DIOS DIRTEITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA UNIDADE 1 PROJETO EXECUTADO IMPLEMENTAR ESPAÇOS PARA DESEMPENHO DE NÚCLEOS INTEGRADO CONTÍNUO DE SERVIÇOS BÁSICOS UNIDADE UNIDADE ELABORAR, IMPLEMENTAR E AMPLIOAR PROJETOS ESTRATÉGICOS QUE VISEM A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COM A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE DEFESA DOS DIREITOS LGBTQI UNIDADE Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 PROMOVER AÇÕES COM POLITICAS DEE EDUCAÇÃO, SAÚDE E GERAÇÃO DE RENDA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E COMBATE A VILOLENCIA RACIAL UNIDADE 2 AÇOES EXECUTADAS PROMOVER AÇOES QUE VISEM GARANTIR O DIREITO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE AS DIVERSAS EXPRESSOES DE VIOLENCIA UNIDADE 2 AÇÕES PROMOVIDAS DESENVOLVER MECANISMO QUE VIABILIZEM A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PROCESSO DAS CONFERENCIAS E NOS CONSELHOS DE DIREITOS UNIDADE 1 MECANISMO DESENVOLVIDOS ESTIMULAR A INFORMAÇÃO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES SOBRE SEUS DIREITOS UNIDADE 1 INFORMAÇÃO PRECISA PROMOVER E GARANTIR O ACESSO AOS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA UNIDADE 1 ACESSO GARANTIDO PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS, FORUNS, INTERCÂMBIOS E DEMAIS EVENTOS VISANDO A IGUALDADE RACIAL UNIDADE 1 EVENTOS PROMIOVIDOS PROMOVER, IMPLEMENTAR PLANOS MUNICIPAIS E OS RESPECTIVOS CONSELHOS DE DIREREITOS DE POLITICA DE ABRANGENCIA DOS DIREITOS HUMANOS UNIDADE 1 PLANOS IMPLEMENTADOS Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 351.950,55 335.191,00 369.548,08 1.056.689,63 AFRO EMPREENDEDORISMO MERITIENSE UNIDADE 1 NOVOS EMPREENDEDORES AÇÕES EXECUTADAS FOMENTAR PROGRAMAS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA POPULAÇÃO NEGRA UNIDADE 1 PROGRAMAS EXECUTADOS GARANTIR E ORIENTAR O ACESSO A SAÚDE ATRAVES DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E PREVENTIVOS UNIDADE 1 ORIENTAÇÃO FEITA ESTABELECER PARCERIAS, CONVENIOS E/OU APOIO PARA INSTALAÇÃO DE CENTROS DE PESQUISA QUE VISEM EMBASSAR E FOMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS EM DIREITOS HUMANOS UNIDADE 1 PARTCERIAS ESTABELECIDAS PROMOVER E GARANTIR INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL VISANDO DISSERMINAÇÃO DA CULTURA DA PAZ E DIREITOS HUMANOS UNIDADE 1 INTERCAMBIO GARANTIDO PROMOVER AÇÕES DO DIREITO A VERDADE E A MEMÓRIA UNIDADE 1 AÇÕES EXECUTADAS APOIAR E ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE PARA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL E A POLITICA ANTI DROGAS UNIDADE 1 AÇÕES IMPLEMEMNTADAS PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO A CULTURA DE RESPEITO A LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GÊNERO UNIDADE 2 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER UNIDADE 1 CONFERENCIA REALIZADA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL PROJETOS ESPECIAIS OBJETIVO: DAR ENFASE AOS DIREITOS HUMANOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 8.400,00 8.000,00 8.820,00 25.220,00 Meta Física Valor 8.400,00 8.000,00 8.820,00 25.220,00 Tipo 2018 2019 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS UNIDADE 2 PROGRAMAS MANTIDOS 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE OBJETIVO: AMPARO A JUVENTUDE Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 CENSO RELIGIOSO UNIDADE 1 CENSO REALIZDO OPERACIONALIZAÇÃO DE CURSOS E PROJETOS UNIDADE 1 CURSOS REALIZADOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL ATITUDE PELA PAZ OBJETIVO: DAR PRIORIDADE A PAZ Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 434.700,00 414.000,00 456.435,00 1.305.135,00 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL NOVA MERITI EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER OBJETIVO: SEMPRE DEFENDER A MULHER Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES UNIDADE 1 SERVIDORES CAPACITADOS CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO A MULHER UNIDADE 1 CURSOS REALIZADOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física Valor 420.000,00 400.000,00 441.000,00 1.261.000,00 EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER UNIDADE 2 CENTRO EQUIPADO CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER UNIDADE 1 CONFERENCIA REALIZADA OPERACIONALIZAÇÃO E PARCERIAS EM PROJETOS DE INCLUSÃO DA MULHER UNIDADE 1 MULHER INCLUIDA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA MULHER UNIDADE 2 SUPERINTENDENCIA MANTIDA CAMPANHA MERITI DIZ NÃO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER UNIDADE 1 CAMPANHA REALIZADA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 CIDADANIA ATIVA UNIDADE 1 JOVENS USANDO DOS SEUS DIREITOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL CAJU - CASA DA JUVENTUDE OBJETIVO: DIGNIDADE E CIDADANIA PARA OS JOVENS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 29.662,50 28.250,00 31.145,63 89.058,13 Meta Física Valor 18.637,50 17.750,00 19.569,38 55.956,88 Meta Física Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25 INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - PONTOS DE CULTURA UNIDADE 2 INSTALAÇÃO EXECUTADA EXECUTAR EVENTOS CULTURAIS UNIDADE 1 EVENTOS EXECUTADOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL CULTURA EM AÇÃO OBJETIVO: FAZER GIRAR A RODA DA CULTURA NO MUNICÍPIO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 15.225,00 14.500,00 15.986,25 45.711,25 Meta Física Valor 6.562,50 6.250,00 6.890,63 19.703,13 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 6.562,50 6.250,00 6.890,63 19.703,13 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 PROJETOS ARTÍSTICOS E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO UNIDADE 1 PROJETOS REALIZADOS CONSTRUÇÃO DE LONAS CULTURAIS UNIDADE 1 LONAS COSNTRUIDAS CRIAÇAO PALCOS SOBRE RODAS UNIDADE 1 PALCOS CRIADOS INCENTIVO A BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCAS UNIDADE 1 INCENTIVO DADO 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL TUDO É CULTURA EM MERITI OBJETIVO: INCENTIVAR TODO E QUALQUER EVENTO CULTURAL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 PROMOVER O ACESSO A CULTURA UNIDADE 2 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Dados Financeiros em R$ médios/2018 EVENTO REALIZADO Ação Unidade de Medida Tipo OBJETIVO: LEVAR CINEMA GRATUITO A PESSOAS QUE NÃO TEM ACESSO AS SALAS DE CINEMAS CONVENCIONAIS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL CINEMA ITINERANTE PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 INCENTIVO A LEITURA AMPLIOANDO HORIZONTES UNIDADE 1 HABITO DE LEITURA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL BIBIOTECA VIVA OBJETIVO: EXPANDIR O CONHECIMENTO E DIVERSIFICAR O ACERVO, TORNANDO A LEITURA UM INSTRUMENTO DE DESCOBERTAS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 PROMOVER TROCA DE SABERES E ESTIMULAR INTERCAMBIO DE LINGUAGENS UNIDADE 1 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETO Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL ARTE NA PRAÇA OBJETIVO: FOMENTAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA DE RUA E DESBURICRATIZAR A PROMOÇÃO E TROCA DE SABERES ENTRE GRUPOS, ESTIMULANDO O INTERCAMBIO DE LINGUAGENS E ESTÉTICAS EM ESPAÇO PÚBLICO ATRAVES DA ARTE Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 MONTAGEN DE CIRCUITO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DO GRUPO, COM AUXÍLIO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS UNIDADE 1 PROGRAMA MANTIDO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL SUPERANDO OS OBSTÁCULOS OBJETIVO: PROMOÇÃO DE CIRCUITOS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA AS PESOAS COM DEFICIENCIA DE NOSSO MUNICIPIO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Ação Unidade de Medida Tipo CRIAÇÃO DE OFICINAS DE ATIVIDADES MANUAIS QUE POSSAM TRABALHAR AS LIMITAÇÕES DE CADA PARTICIPANTE OBJETIVANDO O EMPODERAMENTO DE NOSSOS USUÁRIOS UNIDADE 1 OFICINAS MANTIDAS PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL DESENVOLVENDO NOSSAS HABILIDADES OBJETIVO: PROMOVER AS PESSOAS COM DEFICIENCIA AULAS DE TRABALHOS MANUAIS, OBSERVANDO A LIMITAÇÃO DOS PARTICIPANTES A FIM DE TRABALHAR O FORTALECIMENTO DOS VINCULOS COMUNITÁRIOS E A AUTONOMIA DOS USUÁRIOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Dados Financeiros em R$ médios/2018 JOVEM EM DEBATE Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto REALIZAÇAO DE ENCONTROS PERIÓDICOS COM TEMAS SUGERIDOS PELOS JOVENS ATENDIDOS COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS UNIDADE 1 PROGRAMA MANTIDO OBJETIVO: ORIENTAR OS JOVENS SOBRE SUA APTIDÃO E VOCAÇÃO PROFISSIONAL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 ORIENTANDO O SEU FUTURO OBJETIVO: ORIENTAR OS JOVENS SOBRE SUA APTIDÃO E VOCAÇÃO PROFISSIONAL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Dados Financeiros em R$ médios/2018 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL REALIZAÇÃO ATRAVES DE RODA DE CONVERSAS E ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS ORIENTAÇÃO NA ESCOLHA DO CURSO TÉCNICO E/OU GRADUAÇÃO UNIDADE 1 PROGRAMA MANTIDO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 FORMAÇÃO DE PARCERIA COM A SEAP PARA IDENTIFICAR AS FAMÍLIAS E PROMOVER PALESTRAS E ORIENTAÇÕES PERTINENTES AO TEMA UNIDADE 1 PROGRAMA MANTIDO 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS Ação Unidade de Medida Tipo O ERRO NÃO FOI MEU OBJETIVO: ORIENTAR ENCAMINHAR SOBRE DIREITOS E DEVERES DA FAMILIA DE PRESIDIÁRIOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 VIABILIZAÇÃO PASSEIOS CULTURAIS COMO TEATRO CINEMA ENTRE OUTROS UNIDADE 1 PROGRAMA MANTIDO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL LAZER E CULTURA PARA TODOS OBJETIVO: PROMOVER ACESSO A CULTURA E ENTRETERIMENTO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 362.772,90 345.498,00 380.911,55 1.089.182,45 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 256.722,90 244.498,00 269.559,05 770.779,95 Meta Física Valor 105.000,00 100.000,00 110.250,00 315.250,00 ORGANIZAR, AMPLIAR E MODERNIZAR O ACERVO E REALIZAR DIVULGAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO UNIDADE 1 MUSEU ORGANIZADO IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU EM LOCAL A SER DEFINIDO COM ALOCAÇÃO DAS PEÇAS ADQUIRIDAS PELA SUPERINTENDENCIA DA IGUALDADE RACIAL UNIDADE 1 MUSEU ELABORADO E IMPLANTADO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO OBJETIVO: RESGATAR A HISTORIA DA LUTA DA POPULAÇÃO NEGRA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO 1 HSTORIA CONTADA UM RESGATE A VIDA E A HISTORIA DOMARINHEIRO JOÃO CANDIDO E A CULTURA AFRO BRASILEIRA UNIDADE PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63 Meta Física FESTIVAL REALIZADO Valor 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM PARTICIPAÇÃO DE INTELECTUAIS DEBATES E APRESENTAÇÃO CULTURAL REFERENTE \ TEMATICA AFRICANA UNIDADE 1 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL FLIDAM - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DA DIÁSPORA AFRICANA DE SÃO JOÃO DE MERITI OBJETIVO: PROMOVER INTERCAMBIO INTERNACIONAL ENTRE INTELECTUAIS INTERESSADOS E ESCRITORES CONTEMPORANEOS PÓS DIAPORA AFRICANA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 SE ELES DANÇAM EU DANÇO OBJETIVO: PROMOVER O FORTALECIMENTO DOS GRUPOS DE DANÇA DA CULTURA AFRO Indicador EM APURAÇÃO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL Dados Financeiros em R$ médios/2018 Índice Mais Recente Índice Final PPA 2019 2020 2021 TOTAL Produto Ação Unidade de Medida Tipo 2018 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS MENSAIS NA PRAÇA DA MATRIZ PARA APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS E EXPOSIÇÃO DE FEIRA SOBRE A CULTURA AFRO UNIDADE 1 PROGRAMA MANTIDO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 58.275,00 55.500,00 61.188,75 174.963,75 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 12.075,00 11.500,00 12.678,75 36.253,75 Meta Física Valor 16.537,50 15.750,00 17.364,38 49.651,88 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 27.562,50 26.250,00 28.940,63 82.753,13 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA MANTINDO CRIAÇÃO DA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO UNIDADE 1 EM ANDAMENTO CAPACITAÇÃO DAS OFICINAS DE MUSICA, ARTE E CULTURA UNIDADE 1 EM ANDAMENTO MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA SINFONICA MUNICIPAL UNIDADE 1 EM ANDAMENTO UNIDADE 1 TOTAL Produto EM APURAÇÃO PROMOVER CULTURA NO MUNICIPIO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL POLITICA DE PROMOÇÃO A MUSICA ARTE E CULTURA OBJETIVO: PROMOVER ACESSIBILIDADE AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS UNIDADE 1 EM ANDAMENTO Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25 Meta Física Valor 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL CULTURA É BOM E EU GOSTO OBJETIVO: PROMOVER CULTURA NO MUNICIPIO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA UNIDADE 1 PROGRAMS CRIADOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 EM APURAÇÃO Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto CRIAÇÃO JUNTO AO EMPRESARIADO PROGRAMAS CULTURAIS COM CONTRAPARTIDA DE REDUÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 342.790,35 326.467,00 359.929,87 1.029.187,22 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO OBJETIVO: ELABORAR MAPEAMENTO DOS POTENCIAIS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO (LAZER, GASTRONÔMICO, ESPORTE, AMBIENTE, CULTURA, ARTÍSTICO, RELIGIOSO) Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO UNIDADE 1 REALIZAR CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO PARA POLITICAS DE TURISMO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DIAGNÒSTICO DOS POTENCIAIS E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÌPIO UNIDADE 1 IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO PPA 2018/2021 CAPACITAR GESTORES, SOCIEDADE CIVIL E INSTITUIÇÕES PARA ESPAÇO DE GOVERNANÇA Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 328.090,35 312.467,00 344.494,87 985.052,22 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 UNIDADE 1 REALIZAR CONCURSO DE ARTE E MÚSICA EM MERITI COM PARTICIPANTES DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE UNIDADE 1 MANTER ATUALIZADO O Cadastro DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO EM SÃO JOÃO - FORTALECENDO DAS TRADIÇÕES E A HISTÓRIA DE MERITI UNIDADE 1 PROMOÇÃO DA CULTURA E DO FOLCLORE COMO CULTURA NACIONAL PRÊMIO QUALIDADE MERITI NO SETOR DE TURISMO PREMIAR AS MELHORES EMPRESAS DO SETOR DE TURISMO, UNIDADE 1 GASTRONÔMIA, HOSPEDAGEM E SERVIÇOS LIGADAS AO TURISMO LOCAL PROMOVER CERTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE HOSPEDAGEM, TURISMO E SERVIÇOS AFINS FESTIVAL DE CULTURA E ARTE DA BAIXADA FESTIVAL GASTRONÔMICO UNIDADE 1 REALIZAR FESTIVAIS GASTRONÔMICOS DE COMIDAS TÍPICAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS COM ATRAÇÕES TÍPICAS PROJETO DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS HISTÓRICOS DE MERITI UNIDADE 1 PROJETO REALIZADO PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS E FESTIVAIS TÍPICOS - FEIRA NORDESTINA; DIA DA BAIANA DO ACARAJÉ; ARTISTAS DE RUA; UNIDADE 1 PROJETO REALIZADO PROJETO FEIRARTE -FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES DE ARTESANATOS, ARTES PLÁSTICAS, GASTRONOMIA, MÚSICAS E DANÇAS, VALORIZANDO DIVERSIDADE CULTURAL MERITIENSE UNIDADE 1 PROJETO REALIZADO PROJETO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AFIM DE REALIZAR INVENTÁRIO HISTÓRICO, CULTURAL, RELIGIOSO, TURÍSTICO COM ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA OBSERVATÓRIO DA BAIXADA UNIDADE 1 PROJETO REALIZADO PROJETO PROMOÇÃO DO CONCURSO "MISS MERITI" UNIDADE 1 PROJETO REALIZADO PROJETO PARA CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS DE MERITI - PROGRAMA FEIRARTE UNIDADE 1 PROJETO REALIZADO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, MODERNIZAÇÃO DE: MIRANTES, PARQUES MUNICIPAIS, PRAÇAS, CALÇADÕES, PONTOS DE OBSERVAÇÃO, PÓRTICOS, BIBLIOTECAS, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E/DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS EM EMRITI UNIDADE 1 PROJETO REALIZADO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL DIREITOS HUMANOS - CRDH OBJETIVO: MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DO CENTRO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS DIREITOS HUMANOS Produto UNIDADE 2 CENTRO CRIADO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UNIDADE 1 PARTICIPAÇÃOI ESTIMULADA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL ESTIMULAÇÃO DA INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE SOBRE SEUS DIREITOS E DEVERES OBJETIVO: INTERVIR PARA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO DE TÉCNICAS UNIDADE 2 PARTICIPAÇÃOI ESTIMULADA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL DE INTERCAMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA NACIONAL, INTERNACIONAL, FEDERAL E ESTADUAL OBJETIVO: VISAR A DISSERMINAÇÃO DA CULTURA DA PAZ E DOS DIREITOS HUMANOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DOS CONSELHOS UNIDADE 2 COORDENADORIA CRIADA 2 SUPERINTENDENCIA E COORDENADORIAS CRIADAS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA E COORDENADORIA DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA UNIDADE PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA E COORDENADORIAS OBJETIVO: DEFENDESA DOS DIREITOS DAS PESOAS COM DEFICIENCIA E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM CONTROLE SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA COM INFRAESTRUTURA PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES UNIDADE 2 SALA MANTIDA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL OBJETIVO: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UNIDADE 2 FURUM CRIADO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL ELABORAR OBJETIVO: DESENVOLVER UM PLANO MUNICIPAL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 TOTAL 4.532.751,30 4.316.906,00 4.759.388,87 13.609.046,17 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA CAMARA INTERSECRETARIAS (CAISAN MERITI) UNIDADE 2 CONSELHO CRIADO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIUCIONAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA O PROGRAMA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 6.031.935,00 5.744.700,00 6.333.531,75 18.110.166,75 Meta Física Valor 5.458.372,50 5.198.450,00 5.731.291,13 16.388.113,63 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63 Meta Física Valor 567.000,00 540.000,00 595.350,00 1.702.350,00 2 JETON PAGOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 1 INOVAÇÃO REALIZADA AQIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS UNIDADE 1 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS D0 CONSELHO UNIDADE 2021 2 DISPÊNDIO COM FOLHAS DE PAGAMENTOS E SERVIÇOS DIVERSOS PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ADMINIOSTRATIVA NA LICITAÇÃO PARA MELHORIA NAS COMPRAS E SERVIÇOS UNIDADE Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 TOTAL Produto MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 36.225,00 34.500,00 38.036,25 108.761,25 Meta Física Valor 36.225,00 34.500,00 38.036,25 108.761,25 UNIDADE 2 BEM ESTAR DO SERVIDOR RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS OBJETIVO: PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL Ação 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Unidade de Medida Tipo PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 32.970,00 31.400,00 34.618,50 98.988,50 Meta Física Valor 26.460,00 25.200,00 27.783,00 79.443,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 4.410,00 4.200,00 4.630,50 13.240,50 PPA 2018/2021 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MODERNIZAÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVO: MODERNIZAR AS TECNICAS E EQUIPAMENTOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA INVENTÁRIO E EMPLAQUETAMENTO DIGITAL DOS BENS PATRIMONIAIS UNIDADE 2 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INVENTÁRIO LICENCIAMENTO/AQUISIÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO UNIDADE 1 SISTEMA FUNCIONANDO TREINAMENTO DE PESSOAL E MELHORIA DA GESTÃO UNIDADE 1 TREINAMENTO EXECUTADO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 AUDITORIA DE PESSOAL UNIDADE 1 AUDITORIA REALIZADA RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: MELHORIA DO DESEMPENHO FUNCIONAL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 TOTAL - 6.103.230,00 5.812.600,00 6.408.391,50 18.324.221,50 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO OBJETIVO: ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES À NECESSIDADE DAS SECRETARIAS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM DIVERSAS ÁREAS UNIDADE 1 CONCURSO REALIZADO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 TOTAL - 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS FMTT - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO OBJETIVO: ACOMPAMNHAR O ANDAMENTO DO CONSELHO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO UNIDADE 2 MODERNIZADO E FUNCIONANDO MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO UNIDADE 2 CONSELHO FUNCIONANDO E EMANTIDO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.128.065,35 4.883.871,76 5.384.468,62 15.396.405,72 Meta Física Valor 5.128.065,35 4.883.871,76 5.384.468,62 15.396.405,72 EM APURAÇÃO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS MERITI - PREVI GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: CUSTEIO COM SALÁRIO, MANUT. DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO RPPS UNIDADE 2 GARANTIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 89.152.072,61 84.906.735,82 93.609.676,24 267.668.484,67 Meta Física Valor 89.152.072,61 84.906.735,82 93.609.676,24 267.668.484,67 TOTAL - 94.280.137,96 89.790.607,58 98.994.144,86 283.064.890,40 PPA 2018/2021 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS MERITI - PREVI BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS OBJETIVO: CUSTEIO COM BENEFÍCIO CONCEDIDO E A CONCEDER Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO 2 MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE BENEFICIO DE APOSENTADORIA ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS UNIDADE PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.972.162,50 1.878.250,00 2.070.770,63 5.921.183,13 Meta Física Valor 1.967.962,50 1.874.250,00 2.066.360,63 5.908.573,13 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 2021 TOTAL PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS SEMESPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: MANTER A SECRETARIA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 Produto Dados Financeiros em R$ médios/2018 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE 2 SECRETARIA FUNCIONANDO MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE UNIDADE 2 CONSELHO MANTIDO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL 316.050,00 301.000,00 331.852,50 948.902,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 315.000,00 300.000,00 330.750,00 945.750,00 ESPORTE E DANÇA PARA TODOS UNIDADE 1 MAIS ALEGRIA PARA O POVO MERITIENSE Dados Financeiros em R$ médios/2018 CRIAÇÃO E INCENTIVO DE JOGOS MUNICIPAIS UNIDADE 1 JIGOS CRIADOS PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMESPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES VIVENDO MELHOR OBJETIVO: DAR MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - - Meta Física Valor - - - Meta Física Valor - - - Meta Física Valor - - - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA UNIDADE 2 ESTRUTURA IMPLANTADA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NA PRAÇA DO MORRO DO EMBAIXADOR UNIDADE 1 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO EFETUADA Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMESPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DESPORTO AMADOR OBJETIVO: MAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA O POVO Indicador IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE UNIDADE 1 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO EFETUADA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 SEMESPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PELC PROGRAMA DE ESPORTE LAZER NA CIDADE OBJETIVO: CIDADE RESPIRANDO ESPORTE E LAZER Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS EM APURAÇÃO MINISTRAR 11 OFICINAS DE ESPORTE E LAZER PARAV 1200 JOVENS DE 14 A 24 ANOS UNIDADE 1 OFICINAS A TODO VAPOR Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.460.111,15 2.342.963,00 2.583.116,71 7.386.190,86 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 919.285,50 875.510,00 965.249,78 2.760.045,28 Meta Física Valor 917.125,65 873.453,00 962.981,93 2.753.560,58 Meta Física Valor 615.300,00 586.000,00 646.065,00 1.847.365,00 TORCEDORES MAIS COMPORTADOS BRINCANDO COM ESPORTE UNIDADE 1 MAIS ESPORTE PARA TODOS 1 JOGOS CRIADOS FÁBRICA DE CRAQUES UNIDADE 1 ESCOLINHA DE FUTEBOL NAS PRAÇAS VOLTADO AS CRIANÇAAS DE RUA CRIAÇÃO DO JOM JOGOS OLIMPICOS MERITIENSE UNIDADE IMPLABNTAÇÃO DE 3 NÚCLEOS PARA O ESPORTE UNIDADE 1 NUCLEOS IMPLANTADOS OBJETIVO: RECUPERAR O ESPAÇO URBANO E ÁREA DEGRADADAS EM COMUNIDADES CARENTES Indicador Índice Mais Recente PROJETO SELEÇÃO DO FUTURO UNIDADE 1 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMESPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES TUDO É ESPORTE E LAZER EM MERITI EM APURAÇÃO EXECUTAR PROJEOS DE ESPORTE E LAZER UNIDADE 1 PROJETOS EXECUTADOS Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Dados Financeiros em R$ médios/2018 Índice Final PPA CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE UNIDADE 1 CENTRO CRIADO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.491.824,25 1.420.785,00 1.566.415,46 4.479.024,71 Meta Física Valor 1.489.724,25 1.418.785,00 1.564.210,46 4.472.719,71 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 TOTAL - 6.242.247,90 5.944.998,00 6.554.360,30 18.741.606,20 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO UNIDADE 1 PROGRAMA IMPLANATADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO 1 PESSOAL CONTRATADO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMESPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SEGUNDO TEMPO OBJETIVO: FORMAR CIDADANIA E MELHORARIA DA QUALIDADE DE VIDA PRIORITARIAMENTE EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 4.579.050,00 4.361.000,00 4.808.002,50 13.748.052,50 Meta Física Valor 4.576.950,00 4.359.000,00 4.805.797,50 13.741.747,50 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMOP UNIDADE 2 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA SEMOP Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMOP OBJETIVO: LOGÍSTICA NECESSÁRIA PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO UNIDADE 2 CONTRAPARTIDA EFETUADA CONTRAPARTIDA PARA COVENIOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.078.612,50 1.027.250,00 1.132.543,13 3.238.405,63 Meta Física Valor 1.078.612,50 1.027.250,00 1.132.543,13 3.238.405,63 ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS NOVAS DEMANDAS DO MUNICIPIO FRENTE A SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE 2 ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NOS MOLDES NA NOVA GESTÃO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA MELHORIA DO SERVIÇO PRESTADO E SATISFAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E CIDADÃOS BNEFICIADOS PELOS SERVIÇOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL/SEMOP OBJETIVO: MODERNIZAÇÃO E OPERACIOALIZAÇÃO ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.115.750,00 2.015.000,00 2.221.537,50 6.352.287,50 Meta Física Valor 2.115.750,00 2.015.000,00 2.221.537,50 6.352.287,50 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PROMOVER A MELHORIA E A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO VERTICAL, SEMAFÓRICA E DE FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO UNIDADE 2 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA Dados Financeiros em R$ médios/2018 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRÂNSITO E MOBILIDADE/SEMOP OBJETIVO: POTENCIALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 APERFEIÇOAR E ATUAIZAR AS CONDIÇÕES PROFISSIONAIS DO AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL UNIDADE 2 VIABILIZAR A CONTRA PARTIDA NO PROJETO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL OBJETIVO: REESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.307,50 3.150,00 3.472,88 9.930,38 Meta Física Valor 3.307,50 3.150,00 3.472,88 9.930,38 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VIDEOMONITORAMETO POR CÂMERAS UNIDADE 2 IMPLANTAÇÃO DAS AÇOES DO PROJETO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ OBJETIVO: DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA OBJETIVO: PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 2019 2020 2021 TOTAL Produto Dados Financeiros em R$ médios/2018 EM APURAÇÃO Unidade de Medida Tipo 2018 PROTEGER OS JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Ação IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE PAZ UNIDADE 1 ESPAÇO DE CONVÍVIO PARA POPULAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 17.850,00 17.000,00 18.742,50 53.592,50 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Índice Final PPA EM APURAÇÃO IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MERITI PRESENTE UNIDADE 1 REDUÇÃO DOS INDICADORES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI IMPLANTAÇÃO DO (CIOSP ) CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA UNIDADE 1 INTEGRAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA OBJETIVO: ATUAR PREVENTIVAMENTE NOS INDICADORES DE VIOLENCIA URBANA Indicador Índice Mais Recente PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto 1 DIMINUIÇÃO DOS INDICADORES DE VIOLÊNCIA FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM PREVENÇÃO A DEPENDENCA QUIMICA UNIDADE 1 OTIMIZAR E POTENCIALIZAR OS RECURSOS INERENTES A SEGURANÇA PÚBLICA DISSEMINAR A CULTURA DE NÃO AS DROGAS VOLTADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE DE ENSINO UNIDADE PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física 25 25 25 75 AVALIAÇÃO E PREVENÇÃO EXECUTADAS Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Dados Financeiros em R$ médios/2018 AVALIAR E REDUZIR OS RISCOS EM ÁREAS VULNERÁVEIS A DESASTRES UNIDADE 1 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 Indicador Índice Mais Recente OBJETIVO: GERENCIAR O RISCO DE DESASTRES EM AMBITO MUNICIPAL Índice Final PPA DIMINUIR/PREPARAR A POPULAÇÃO EM AREAS DE RISCO 40% PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física 4 4 4 12 Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Tipo 2018 INTERVENÇÃO E TRATAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS UNIDADE 1 INTERVENÇÃO ECXECUTADA Ação Unidade de Medida 2019 2020 2021 TOTAL Produto Dados Financeiros em R$ médios/2018 PROGRAMA DE PREVENÇÃO PARA REDUÇÃO DE RISCOS FOCAIS OBJETIVO: INDUZIR A ATUAÇÃO EM REDE DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM ENCOSTAS PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 0% 100% PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 ATENDER, NA INTEGRA, TODA POPULAÇÃO AFETADA POR DESASTRE Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS NA RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO UNIDADE 1 RECUPERAÇÃO EXECUTADA 0% 100% PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA GERENCIAMENTO DA RESPOSTA E RECUPERAÇÃO AOS DESASTRES OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE PRONTA RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO EM SITUAÇÕES DE DESASTRE EM AMBITO MUNICIPAL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 93.712,50 89.250,00 98.398,13 281.360,63 Meta Física Valor 93.712,50 89.250,00 98.398,13 281.360,63 TOTAL - 7.900.882,50 7.524.650,00 8.295.926,63 23.721.459,13 OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL FUNCIONAMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DE FORMA PLENA 0% 100% TOTAL Produto 2021 Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA UNIDADE 1 OPERACIONALIZAÇÃO EXECUTADA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA RESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E A CAPACITAÇÃO DO EFETIVO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.015.686,05 1.919.701,00 2.116.470,35 6.051.857,40 Meta Física Valor 2.014.636,05 1.918.701,00 2.115.367,85 6.048.704,90 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2019 2020 2021 UNIDADE 2 SECRETARIA FUNCIONANDO CONTRAPARTIDA PARA CONVENIOS UNIDADE 2 ASSEGURAR REPASSE DO MUNIICIPIO Ação Unidade de Medida Tipo 2018 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 PPA 2018/2021 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA PROJOVEM TRABALHADOR OBJETIVO: ELEVAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE E PROFISSIONALIZAÇÃO DOS JOVENS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO CAPACITAÇÃO DE JOVENS PARA O TRABALHO UNIDADE 1 JOVENS CAPACITADOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63 Meta Física Valor 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63 PPA 2018/2021 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA CRIAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA ( CVT"S ) OBJETIVO: CAPACITAR E QUALIFICAR OS TRABALHADORES Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO DISPONIBILIZAR CURSOS DE ACORDO COM A VOCAÇÃO DO MUNICIPIO UNIDADE 1 TRABALHADORES QUALIFICADOS PARA INSERÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 PPA 2018/2021 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS OBJETIVO: DESENVOLVER UMA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICIPIO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE 1 INSERÇÃO DA ECONOMIA SOLIDARIA NO MUNICIPIO IMPLEMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE 1 CONSELHO IMPLEMENTADO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 COMBTATE A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO UNIDADE 1 COMBATE EXECUTADO PPA 2018/2021 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA COMBATE A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO OBJETIVO: COIBIR E PREVENIR TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO POR COR, RAÇA, GENERO, RELIGIÃO, GERAÇÃO ENTRE OUTROS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS FAZENDO PREVALECER A TABELA DE METAS EXÍGIDAS NA OIT 100 E 101 UNIDADE 1 PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NO TRABALHO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 365.800,05 348.381,00 384.090,05 1.098.271,10 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 363.700,05 346.381,00 381.885,05 1.091.966,10 PPA 2018/2021 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA ALÔ TRABALHADOR OBJETIVO: CRIAR CANAIS DE COMUNICAÇAO PARA ORIENTAÇÕES TRABALHISTAS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR QUANTO A DIREITOS E BENEFÍCIOS UNIDADE 1 GARANTIA DA CIDADANIA DO TRABALHADOR FALA TRABALHADOR MERITIENSE UNIDADE 1 TRABALHADOR OUVIDO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.404.519,82 1.337.637,92 1.474.745,81 4.216.903,54 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 1.402.419,82 1.335.637,92 1.472.540,81 4.210.598,54 PPA 2018/2021 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA C.P.U. CONVÊNIO PLURIANNUAL ÚNICO OBJETIVO: RECOLOCAÇÃO DO TRABALHADOR Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO RECOLOCAÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO UNIDADE 1 ACESSIBILIDADE DO MERITIENSE AOS SERVIÇOS DO SINE OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO SINE UNIDADE 2 MANUTENÇÃO EXECUTADA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 PPA 2018/2021 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA INFORMATIZAR OBJETIVO: TORNAR MAIS ÁGIL O TRABALHO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO HABILITAR AS PESSOAS AO MERCADO DE TRABALHO UNIDADE 1 GARANTIA DE DIREITOS DO CIDADÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 PPA 2018/2021 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA BAIXADA DIGITAL OBJETIVO: OFERECER ACESSO GRATUITO A INTERNET A TODA POPULAÇÃO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO GRATUÍTO A INTERNET PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A POPULAÇÃO UNIDADE 1 FACILIDADE DE ACESSO A INTERNET NOS ESPÇOS GOVERNAMENTAIS E PÚBLICOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 PPA 2018/2021 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, AO TRABALHO INFANTIL E A INFORMALIDADE OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, DO TRABALHO INFANTIL E DA INFORMALIDADE Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS PELA LEGISLÇÃO VIGENTE UNIDADE 1 EXTINÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, INFANTIL E DA INFORMALIDADE PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63 Meta Física Valor 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA SINE ITINERANTE OBJETIVO: DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS NO SINE Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 2 ECESSIBILIDADE DO MERITIENSE AOS SERVIÇOS DO SINE PPA 2018/2021 Dados Financeiros em R$ médios/2018 EM APURAÇÃO DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO DOS MUNICIPES AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SINE UNIDADE PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Índice Final PPA EM APURAÇÃO 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 Dados Financeiros em R$ médios/2018 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI OBJETIVO: REESTRITURAR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE Indicador Índice Mais Recente Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 GARANTIR A FUNCIONABILIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO UNIDADE 2 FORTALECIMENTO DO CONSELHO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 11.025,00 10.500,00 11.576,25 33.101,25 Meta Física Valor 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63 Meta Física Valor 5.512,50 5.250,00 5.788,13 16.550,63 Produto UNIDADE IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICIPIO UNIDADE 1 PPA 2018/2021 BANCOS DE EMPREGOS IMPLEMENTADOS 1 BOXES CONSTRUIDOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA BANCOS DE EMPREGOS OBJETIVO: DAR MAIS CONDIÇOES A QUEM PROCURA EMPREGO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO CONSTRUÇÃO DE BOXES FIXOS NO MERCADO POPULAR 2021 TOTAL PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 TOTAL - 3.824.855,92 3.642.719,92 4.016.098,71 11.483.674,55 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2019 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS SEMTRACITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIENCIA E TECNOLOGIA 2018 LEGALIZAR PARA CRESCER 2020 2021 Índice Final PPA EM APURAÇÃO OBJETIVO: DAR MAIS TRANSPARENCIA AOS EMPREENDEDORRES Indicador Índice Mais Recente CAPACITAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS COM ENTREGA DE PREMIOS DE QUALIDADE UNIDADE 1 CAPACITAÇÃO EXECUTADA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 44.949.450,00 42.809.000,00 47.196.922,50 134.955.372,50 Meta Física Valor 1.221.150,00 1.163.000,00 1.282.207,50 3.666.357,50 Meta Física , Valor 43.711.500,00 41.630.000,00 45.897.075,00 131.238.575,00 Meta Física Valor 10.500,00 10.000,00 11.025,00 31.525,00 Meta Física Valor 6.300,00 6.000,00 6.615,00 18.915,00 Meta Física Valor - - - GESTÃO PARTICIPATIVA CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS UNIDADE 2 CONTRAPARTIDA REALIZADA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PAGAMENTO DE PESSOAL UNIDADE 2 SALÁRIOS PAGO MANUTENÇÃOE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 2 Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Ação EXPANSÃO E TECNOLOGIA DOS SISTEMAS DE SAÚDE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE 2 FUNDO FUNCIONANDO PPA 2018/2021 UNIDADE 2 SISTEMA EXPANDIDO RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Indicador PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - - Meta Física Valor - - - 2 BENEFICIO PAGO Dados Financeiros em R$ médios/2018 FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS OBJETIVO: GARANTIR OS BENEFICIOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Ação Unidade de Medida Tipo PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRATIVO PAGAMENTO BENEFICIO UNIDADE PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 685.272,00 652.640,00 719.535,60 2.057.447,60 Meta Física Valor 547.722,00 521.640,00 575.108,10 1.644.470,10 Meta Física Valor 137.550,00 131.000,00 144.427,50 412.977,50 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DST/AIDS UNIDADE 2 MANUTENÇÃO EXECUTADA CONTRA PARTIDA MUNICIPAL DST/AIDS UNIDADE 2 CONTRA PARTIDA REALIZADA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA MUNICIPAL DST/AIDS OBJETIVO: REDUZIR RISCOS E AGRAVOS A POPULAÇÃO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA COBERTURA DE TESTES ANYIHIV 535 NOTIFICAÇÕES >2000 PPA 2018/2021 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 9.029.370,00 8.599.400,00 9.480.838,50 27.109.608,50 Meta Física Valor 9.029.370,00 8.599.400,00 9.480.838,50 27.109.608,50 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE UNIDADE 2 AGENTES PAGOS NÚMEROS DE FAMÍLIAS VISITADAS E CADASTRADAS 30% >30% PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE OBJETIVO: MANTER OS AGENTES TRABALHANDO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 145.530,00 138.600,00 152.806,50 436.936,50 Meta Física Valor 145.530,00 138.600,00 152.806,50 436.936,50 MANTER E AMPLIAR AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO CÂNCER UNIDADE 2 AÇÕES MANTIDAS E REALIZADAS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA OBJETIVO: DIMINUIR A MORBI-MORTALIDADE POR CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE MORTALIDADE POR CANCER DE MAMA 16,23%/100.000 MORTES 13/100.000 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.338.286,10 5.084.082,00 5.605.200,41 16.027.568,51 Meta Física Valor 5.338.286,10 5.084.082,00 5.605.200,41 16.027.568,51 OFERECER ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA E FARMACÊUTICA EM SAÚDE MENTAL #REF! 2 ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA OFERECIDA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL OBJETIVO: DIMINUIR A MORBIDADE POR TRANSTORNOS MENTAIS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NUMERO DE INTERNAÇÕES EM PSIQUIATRIA 459 <459 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 253.777,86 241.693,20 266.466,75 761.937,81 Meta Física 0 Valor - - - Meta Física Valor 253.777,86 241.693,20 266.466,75 761.937,81 FUNCIONAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA UNIDADE 2 PACIENTES ATENDIDOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto EXPANSÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL EQUIPES 2 EQUIPES IMPLANTADAS COBERTURA DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS RAZÃO 0001 RAZÃO 1.0 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE SAÚDE BUCAL OBJETIVO: DIMINUIR AS CÁRIE, E MELHORAR A SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 6.340.320,00 6.038.400,00 6.657.336,00 19.036.056,00 Meta Física Valor 6.340.320,00 6.038.400,00 6.657.336,00 19.036.056,00 Meta Física 0 Valor - - - FUNCIONAMENTO MANUTENÇÃO DO E EXPANSÃO DO PSF UNIDADES 2 MANUTENÇÃO EXECUTADA EXPANSÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA EQUIPES 2 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE SAÚDE DA FAMÍLIA OBJETIVO: PROMOVER A SAÚDE PREVENTIVA DO MUNICÍPIO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA FAMÍLIAS 30% DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS >30% DE FAMÍLIAS CADASTRADAS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.090.780,00 2.943.600,00 3.245.319,00 9.279.699,00 Meta Física Valor 21.000,00 20.000,00 22.050,00 63.050,00 Meta Física Valor 3.060.330,00 2.914.600,00 3.213.346,50 9.188.276,50 Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 Meta Física Valor 5.250,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILANCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA UNIDADE 2 VIGILANCIA MANTIDA ASSISTENCIA INTEGRAL A PORTADORES DE TUBERCULOSE UNIDADE 2 ASSISTENCIA MANTIDA ASSISTENCIA INTEGRAL A PORTADORES DE HANSENÍASE UNIDADE 2 ASSISTENCIA MANTIDA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PROMOVER E PARTICIPAR DE CURSOS E SEMINÁRIOS UNIDADE 2 CURSOS E SEMINÁRIOS PROMOVIDOS COBERTURAQ DAS AÇÕES PREVENTIVAS DAS DOENÇAS EDÊMICAS 90% 100% PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA OBJETIVO: SUBSIDIAR TODOS OS SETORES DIRETAMENTE RELACIONADOS COM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CVES. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - - Meta Física Valor - - - ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS UNIDADE 2 PACIENTES ATENDIDOS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA COBERTURA POPULACIONAL EM AVALIAÇÕES E NOTIFICAÇÕES DE CASOS 80% >80% PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE ASSISTENCIA AOS PORTADORES DE DIAREIA PERSISTENTE - PRODIAP OBJETIVO: ASISTIR E TRATAR ESSES ENFERMOS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 8.604.750,00 8.195.000,00 9.034.987,50 25.834.737,50 Meta Física Valor 8.599.500,00 8.190.000,00 9.029.475,00 25.818.975,00 Meta Física Valor 2.100,00 2.000,00 2.205,00 6.305,00 Meta Física Valor - - - Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA DO JARDIM IRIS UNIDADE 2 UPA FUNCIONANDO CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UNIDADE 2 UNIDADES FUNCIONANDO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UPA UNIDADE 2 UNIDADES REFORMADAS OU AMPLIADAS CONTRAPARTIDA MUNICIPAL UPA JD. IRIS UNIDADE 2 UNIDADES FUNCIONANDO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS OBJETIVO: MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE DA POPULAÇÃO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 46.725,00 44.500,00 49.061,25 140.286,25 Meta Física Valor 46.725,00 44.500,00 49.061,25 140.286,25 ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO UNIDADE 2 AÇÕES REALIZADAS Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL OBJETIVO: MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE DA POPULAÇÃO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA ESTADO NUTRICIONAL SOBREPESO (SP) E NORMAL (N) SP -10.22%, BP 9,41% E N 37% SP I4379<10%, BP <6% E N>85% PPA 2018/2021 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 5.040.630,00 4.800.600,00 5.292.661,50 15.133.891,50 Meta Física Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50 Meta Física 12 12 12 36 Valor 5.027.400,00 4.788.000,00 5.278.770,00 15.094.170,00 IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO A SAÚDE UNIDADE 2 AÇÕES IMPLANTADAS ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE MESES 1 ESTRUTURAÇÃO EXECUTADA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA OBJETIVO: PROMOVER A COMUNICAÇÃO ENTRE ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE, ASSEGURANDO A TROCA DE INFORMAÇÕES Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 4.845.538,25 4.614.798,33 5.087.815,16 14.548.151,74 Meta Física Valor 2.896.967,15 2.759.016,33 3.041.815,50 8.697.798,98 Meta Física Valor - - - Meta Física Valor 746.550,00 711.000,00 783.877,50 2.241.427,50 Meta Física Valor 242.373,60 230.832,00 254.492,28 727.697,88 Meta Física Valor - - - Meta Física Valor 959.647,50 913.950,00 1.007.629,88 2.881.227,38 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS UNIDADE 2 MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS PROMOÇÃO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS UNIDADE 2 PROMOÇÃO REALIZADA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL E ASSISTENCIA FARMACEUTICA UNIDADE 2 CONTRAPARTIDA EFETUADA UNIDADE 2 CONTRAPARTIDA EFETUADA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL E ASSISTENCIA FARMACEUTICA /INSUMOS DIABETES UNIDADE 2 CONTRAPARTIDA EFETUADA CONTRAPARTIDA ESTADUAL ASSISTENCIA FARMACEUTICA UNIDADE 2 CONTRAPARTIDA EFETUADA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OBJETIVO: PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROPORÇÃO DE INTERNAÇÃO POR HIPERTENÇÃO E DIABETES 30% <29% CONTRAPARTIDA ESTADUAL ASSISTENCIA FARMACEUTICA / INSUMOS DIABETES PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 41.350.593,90 39.381.518,00 43.418.123,60 124.150.235,50 Meta Física Valor 41.350.593,90 39.381.518,00 43.418.123,60 124.150.235,50 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAL E HOSPITAL COMPLEMENTARES AO SUS UNIDADE 2 MANUTENÇÃO GARANTIDA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 70.129.109,70 66.789.628,29 73.635.565,19 210.554.303,18 Meta Física Valor 15.876.000,00 15.120.000,00 16.669.800,00 47.665.800,00 Meta Física 12 12 12 36 Valor 7.748.137,59 7.379.178,66 8.135.544,47 23.262.860,73 Meta Física Valor - - - Meta Física 12 12 12 36 Valor 20.044.972,11 19.090.449,63 21.047.220,72 60.182.642,46 Meta Física 12 12 12 36 Valor 26.460.000,00 25.200.000,00 27.783.000,00 79.443.000,00 2 CENTRO ATENDIDO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto EM APURAÇÃO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS PPA 2018/2021 OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS / NEFROLOGIA UNIDADE 2 AÇÕES REALIZADAS MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO) MESES 2 MANUTENÇÃO GARANTIDA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇAO ESPECIALIZADA UNIDADE 2 ASSISTENCIA EXECUTADA MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA MESES 2 REDE ATENDIDA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM MESES PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 37.909.478,37 36.104.265,11 39.804.952,28 113.818.695,76 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50 Meta Física Valor 12.938.168,37 12.322.065,11 13.585.076,78 38.845.310,26 Meta Física Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS UNIDADE 2 MANUTENÇÃO GARANTIDA PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS UNIDADE 2 PROGRAMA QAULIFICADO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE UNIDADE 1 UNIDADES REFORMADAS OU AMPLIADAS CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE UNIDADE 1 UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DE ACADEMIA DE SAUDE UNIDADE 1 POLOS CONSTRUIDOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: GARANTIR A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA Meta Física Valor 1.060.500,00 1.010.000,00 1.113.525,00 3.184.025,00 Meta Física Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50 Meta Física Valor 23.814.000,00 22.680.000,00 25.004.700,00 71.498.700,00 Meta Física Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50 Meta Física Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50 Meta Física Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50 Meta Física Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE UNIDADE 2 2 ESTRUTURA CONSTRUIDA POLITICAS IMPLANTADAS CPA III INCENTIVO AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL UNIDADE 2 CENTROS INCENTIVADOS PMAQ - MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE 2 ACESSO MELHORADO CONVENIOS UNIDADE 1 CONVENIOS ASSINADOS SERVIÇOS IMPLANTADOS IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PRODUÇÃO DA SAÚDE UNIDADE 1 ESTRUTURA DE UNIDADE DE SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR UNIDADE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE UNIDADE 2 UNIDADES REFORMADAS OU AMPLIADAS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 252.693,00 240.660,00 265.327,65 758.680,65 Meta Física 0 Valor 252.693,00 240.660,00 265.327,65 758.680,65 TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA UNIDADE 2 TRATAMENTO EXECUTADO Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 539.196,00 513.520,00 566.155,80 1.618.871,80 Meta Física Valor 539.196,00 513.520,00 566.155,80 1.618.871,80 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO NA RUA UNIDADE 2 MANUTENÇÃO EXECUTADA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIO NA RUA OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.718.260,00 3.541.200,00 3.904.173,00 11.163.633,00 Meta Física Valor 3.718.260,00 3.541.200,00 3.904.173,00 11.163.633,00 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO NA RUA UNIDADE 2 MANUTENÇÃO EXECUTADA EM APURAÇÃO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE MELHOR EM CASA OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - - Meta Física Valor - - - Meta Física Valor - - - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO UNIDADE 2 MANUTENÇÃO EXECUTADA CONTRA PARTIDA MUNICIPAL UNIDADE 2 CONTRA PARTIDA REALIZADA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE EDUCAÇÃO PERMANENTE OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.516.803,75 1.444.575,00 1.592.643,94 4.554.022,69 Meta Física Valor 1.503.573,75 1.431.975,00 1.578.752,44 4.514.301,19 Meta Física Valor - - - Meta Física Valor 13.230,00 12.600,00 13.891,50 39.721,50 Meta Física Valor - - - REFORMA DA BASE MUNICIPAL UNIDADE 1 BASE REFORMADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES UNIDADE 1 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS CONTRA PARTIDA MUNICIPAL UNIDADE 2 CONTRA PARTIDA REALIZADA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU UNIDADE 2 MANUTENÇÃO GARANTIDA PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA SAMU OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - - Meta Física Valor - - - Meta Física Valor - - - Meta Física Valor - - - Meta Física Valor - - - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO RCPD UNIDADE 2 MANUTENÇÃO GARANTIDA CONSTRUÇÃO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO UNIDADE 1 UNIDADE CONSTRUIDA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES UNIDADE 1 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS CONTRA PARTIDA MUNICIPAL UNIDADE 2 CONTRA PARTIDA REALIZADA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA VIVER SEM LIMITE OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - - - - - Meta Física Valor - - - Meta Física Valor - - - Meta Física Valor - - - CONTRA PARTIDA MUNICIPAL UNIDADE 1 CONTRA PARTIDA REALIZADA Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS NUCLEOS UNIDADE 2 MANUTENÇÃO GARANTIDA EXPANSÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPUPLAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 1.217.160,00 1.159.200,00 1.278.018,00 3.654.378,00 Meta Física 12 12 12 36 Valor 1.217.160,00 1.159.200,00 1.278.018,00 3.654.378,00 TOTAL - 245.003.723,93 233.336.879,93 257.253.910,12 735.594.513,98 Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MANUTENÇÃO.ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA MESES 2 MANUTENÇÃO GARANTIDA PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS PPA 2018/2021 CO-FINNANCIAMENTO ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: GARANTIR FINANCIAMENTO JUNTO AO ESTADO PARA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 103.950,00 99.000,00 109.147,50 312.097,50 Meta Física Valor 42.000,00 40.000,00 44.100,00 126.100,00 Meta Física Valor 21.000,00 20.000,00 22.050,00 63.050,00 Meta Física Valor 36.750,00 35.000,00 38.587,50 110.337,50 Meta Física Valor - - - Meta Física Valor 4.200,00 4.000,00 4.410,00 12.610,00 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REDE DE SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS OBJETIVO: PROTEGER E DEFENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO 2021 Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios/2018 UNIDADE 2 PROJETOS IMPLEMENTADOS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA AS CRIANÇAS UNIDADE 2 2 PROJETOS IMPLEMENTADOS TOTAL Produto 2018 Ação Unidade de Medida Tipo ATENDIMENTO AO PORTADOR COM DEFICIENCIA UNIDADE 2 ATENDIMENTO EXECUTADO IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL UNIDADE 2 PROJETO IMPLEMENTADO EM APURAÇÃO 2019 2020 PROJETOS MANTIDOS IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL UNIDADE IMPLEMENTAR PROJETOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADICTOS VOLTADOS PARA PREVENÇÃO DO US0 DE DROGAS PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 158.550,00 151.000,00 166.477,50 476.027,50 Meta Física Valor 1.050,00 1.000,00 1.102,50 3.152,50 Meta Física Valor 10.500,00 10.000,00 11.025,00 31.525,00 Meta Física Valor 10.500,00 10.000,00 11.025,00 31.525,00 Meta Física Valor 21.000,00 20.000,00 22.050,00 63.050,00 Meta Física Valor 31.500,00 30.000,00 33.075,00 94.575,00 Meta Física Valor 84.000,00 80.000,00 88.200,00 252.200,00 TOTAL - 262.500,00 250.000,00 275.625,00 788.125,00 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OBJETIVO: CUIDAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES APOIO E MELHORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABRIGO E ACOLHIMENTO UNIDADE 2 MELHORIAS REALIZADAS APOIO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA (SIPIA) UNIDADE 2 IMPLANATAÇÃO EXECUTADA CAPACITAÇÃO DE PROFISIONAIS PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS UNIDADE 2 CAPACITAÇÃO REALIZADA CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS UNIDADE 2 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS UNIDADE 2 CAMPANHAS REALIZADAS CAPACITAÇÃO REALIZADA CAMPANHA PUBLICITÁRIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS SOBRE CADA TEMÁTICA UNIDADE Dados Financeiros em R$ médios/2018 2 CAMPNHA EXECUTADA ESTRUTURAR E REALIZAR CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE AÇÃO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMIS - FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: CUIDAR DOS DIREITOS DA PESSOA UMANA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL UNIDADE 2 FUNDO MANTIDO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMGPPP - FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: MANTER PARCERIAS COM DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto MANUTENÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DE PPP UNIDADE 2 FUNDO MANTIDO PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ESPORTE E LAZER UNIDADE 2 FUNDO MANTIDO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FUMEL - FUNDO MUNICIPAL ESPORTES E LAZER GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: GERAR OPORTUNIDADES DE ESPORTE E LAZER PARA POPULÇÃO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto PROGRAMA: 2018 2019 2020 2021 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 Meta Física Valor 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 TOTAL - 3.150,00 3.000,00 3.307,50 9.457,50 2018 2019 2020 2021 797.100.000,00 836.955.000,00 878.802.750,00 2.512.857.750,00 ANOS TOTAL GERAL DA 1º REVISÃO DO PPA 2018/2021 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE CULTURA UNIDADE 2 FUNDO MANTIDO PPA 2018/2021 RESUMO GERAL DOS PROGRAMAS - FINALÍSTICOS FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: DAR MAIS CULTURA A POPULAÇÃO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ médios/2018 Ação Unidade de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto ANEXO I PROGRAMAS E /OU AÇÕES QUE SERÃO EXCLUÍDAS PARA O ANO DE 2019 . FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DENTRO DO PROGRAMA : GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE AÇÃO - EXPANSÃO E TECNOLOGIA DOS SISTEMAS DE SAÚDE DENTRO DO PROGRAMA : VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL AÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CAPS DENTRO DO PROGRAMA : QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO - INCVENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE DENTRO DO PROGRAMA : SAÚDE BUCAL AÇÃO - FUNCIONAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DENTRO DO PROGRAMA : SAÚDE DA FAMÍLIA AÇÃO - EXPANSÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DENTRO DO PROGRAMA : OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS AÇÃO - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UPA DENTRO DO PROGRAMA : PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÃO - PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS AÇÃO - CONTRAPARTIDA MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /INSUMOS DIABETES DENTRO DO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL AÇÃO - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DENTRO DO PROGRAMA : PROGRAMA SAMU AÇÃO - REFORMA DA BASE MUNICIPAL AÇÃO - CONTRA PARTIDA MUNICIPAL PROGRAMA: PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DIARREIA PERSISTENTE - PRODIAP PROGRAMA : EDUCAÇÃO PERMANENTE PROGRAMA : PROGRAMA VIVER SEM LIMITE PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DENTRO DO PROGRAMA: CONVÊNIOS PARA OBRAS AÇÃO - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS JD IRIS DENTRO DO PROGRAMA : INFRAESTRUTURA AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA VILA TIRADENTES DENTRO DO PROGRAMA : PAC / PPI - INTERVENÇÃO EM FAVELAS / UAS / PROVISÃO HBB AÇÃO - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE RJ DENTRO DO PROGRAMA : MERITI DE CARA NOVA AÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, QUADRAS, QUIOSQUES E ÁREAS DE LAZER PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL / HBB DI FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DENTRO DO PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA AÇÃO - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRA DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DENTRO DO PROGRAMA : ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE AÇÃO - GESTÃO DE CONVÊNIOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DENTRO DO PROGRAMA : MERITI - CIDADE VERDE AÇÃO - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DENTRO DO PROGRAMA : SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AÇÃO - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEDE E CENTRO DE VISITANTES AÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JARDIM JUREMA FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO PROGRAMA: CAPTAÇÃO DE RECURSOS AÇÃO - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROGRAMA: PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA - PMAT AÇÃO - PROJETO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS - PMAT SEMESPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PROGRAMA : DESPORTO AMADOR FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROGRAMA: REDE DE SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS AÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ANEXO II PROGRAMAS E /OU AÇÕES QUE SERÃO INCLUÍDAS PARA O ANO DE 2019 SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DENTRO DO PROGRAMA: CONVÊNIOS PARA OBRAS AÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS PROCESSO 6720 META FÍSICA – 3 VALOR R$ 1.351.688,00 PRODUTO – CICLOVIAS CONSTRUÍDA AÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO TOMAZINHO META FÍSICA – 1 VALOR R$ 2.965.600,00 PRODUTO – CICLOVIA CONSTRUÍDA DENTRO DO PROGRAMA : INFRA ESTRUTURA AÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS META FÍSICA – 1 VALOR 1.786.053,00 PRODUTO – RECUPERAÇÃO EFETUADA DENTRO DO PROGRAMA : MERITI DE CARA NOVA AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DO PAU BRANCO META FÍSICA – 1 VALOR R$ 2.277.000,00 PRODUTO – MIRANTE IMPLANTADO AÇÃO - REABILITAÇÃO URBANA NO BAIRRO VILAR DOS TELES META FÍSICA – EM APURAÇÃO VALOR R$ 987.600,00 PRODUTO – REABILITAÇÃO EXECUTADA AÇÃO - REFORMA DA CASA DO EMBAIXADOR META FÍSICA – 1 VALOR R$ 445.714,00 PRODUTO – UNIDADE REFORMADA AÇÃO - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MORRO DO PAU BRANCO META FÍSICA – 1 VALOR R$ 857.344,00 PRODUTO – CONSTRUÇÃO FEITA AÇÃO - REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - MORRINHO META FÍSICA – 1 VALOR R$ 396.000,00 PRODUTO – REFORMA CONCLUÍDA AÇÃO - REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POSTO DE ÉDEN META FÍSICA – 1 VALOR R$ 399.532,00 PRODUTO – REFORMA CONCLUÍDA DENTRO DO PROGRAMA : CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS / QUADRAS E AFINS AÇÃO - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE - PRAÇA DO MORRO DO EMBAIXADOR META FÍSICA – 1 VALOR R$ 975.000,00 PRODUTO – IMPLANTAÇÃO EFETUADA AÇÃO - REFORMA DA PRAÇA DO COELHINHO META FÍSICA – 1 VALOR R$ 270.476,00 PRODUTO – PRAÇA REFORMADA AÇÃO - REFORMA E MODERNIZAÇÃO NA PRAÇA LUIZ ALVES CAVALCANTE META FÍSICA – 1 VALOR R$ 256.870,00 PRODUTO – REFORMA CONCLUIDA AÇÃO - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER META FÍSICA – 1 VALOR R$ 222.857,00 PRODUTO – – PRAÇA CONSTRUÍDA AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA META FÍSICA – 1 VALOR R$ 4.038.875,00 PRODUTO – IMPLANTAÇÃO REALIZADA SEMUG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL DENTRO DO PROGRAMA : POLÍTICA NACIONAL PARA O IDOSO AÇÃO - PROJETO VIVER MELHOR META FÍSICA – EM APURAÇÃO VALOR R$ 388.994,00 PRODUTO – PROJETO CONCLUÍDO SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DENTRO DO PROGRAMA : MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL AÇÃO - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JARDIM JUREMA META FÍSICA – TODO PARQUE VALOR R$ 2.105.312,00 PRODUTO – PARQUE REVITALIZADO SEMCULDHIR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL DENTRO DO PROGRAMA : POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AÇÃO - AFRO EMPREENDEDORISMO MERITIENSE META FÍSICA – DEMANDA EXISTENTE VALOR R$ 335.191,00 PRODUTO – NOVOS EMPREENDEDORES DENTRO DO PROGRAMA : NOVA MERITI EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER AÇÃO - EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER META FÍSICA – EM APURAÇÃO VALOR R$ 400.000,00 PRODUTO – CENTRO EQUIPADO DENTRO DO PROGRAMA : MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO AÇÃO - ORGANIZAR, AMPLIAR E MODERNIZAR O ACERVO E REALIZAR DIVULGAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO META FÍSICA – VALOR R$ 100.000,00 PRODUTO – MUSEU ORGANIZADO DENTRO DO PROGRAMA : PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO AÇÃO - ARRAIÁ SÃO JOÃO EM SÃO JOÃO - RESGATANDO NOSSAS TRADIÇÕES E A 6º EDIÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DA DIÁSPORA AFRICANA META FÍSICA – VALOR R$ 313.467,00 PRODUTO – PROMOÇÃO DA CULTURA E DO FOLCLORE COMO CULTURA NACIONAL AÇÃO - PROJETO FEIRARTE -FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES DE ARTESANATOS, ARTES PLÁSTICAS, GASTRONOMIA, MÚSICAS E DANÇAS, VALORIZANDO DIVERSIDADE CULTURAL MERITIENSE META FÍSICA – 1 VALOR R$ 1.000,00 PRODUTO – PROJETO REALIZADO AÇÃO - PROJETO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AFIM DE REALIZAR INVENTÁRIO HISTÓRICO, CULTURAL, RELIGIOSO, TURÍSTICO COM ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA OBSERVATÓRIO DA BAIXADA META FÍSICA – 1 VALOR R$ 1.000,00 PRODUTO – PROJETO REALIZADO AÇÃO - PROJETO PROMOÇÃO DO CONCURSO "MISS MERITI" META FÍSICA – 1 VALOR R$ 1.000,00 PRODUTO – PROJETO REALIZADO AÇÃO - PROJETO PARA CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS DE MERITI - PROGRAMA FEIRARTE META FÍSICA – TODOS ARTESÃ E ARTISTAS DO MUNICÍPIO VALOR R$ 1.000,00 PRODUTO – PROJETO REALIZADO AÇÃO - PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, MODERNIZAÇÃO DE: MIRANTES, PARQUES MUNICIPAIS, PRAÇAS, CALÇADÕES, PONTOS DE OBSERVAÇÃO, PÓRTICOS, BIBLIOTECAS, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E/DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS EM MERITI META FÍSICA – 1 VALOR R$ 1.000,00 PRODUTO – PROJETO REALIZADO AÇÃO - PROJETO DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS HISTÓRICOS DE MERITI META FÍSICA – 1 VALOR R$ 1.000,00 PRODUTO – PROJETO REALIZADO AÇÃO - PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS E FESTIVAIS TÍPICOS - FEIRA NORDESTINA; DIA DA BAIANA DO ACARAJÉ; ARTISTAS DE RUA; META FÍSICA – 1 VALOR R$ 1.000,00 PRODUTO – PROJETO REALIZADO DENTRO DO PROGRAMA : DIREITOS HUMANOS - CRDH OBJETIVO: MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DO CENTRO AÇÃO - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS DIREITOS HUMANOS META FÍSICA – VALOR R$ 10.000,00 PRODUTO – CENTRO CRIADO DENTRO DO PROGRAMA : ESTIMULAÇÃO DA INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE SOBRE SEUS DIREITOS E DEVERES OBJETIVO: INTERVIR PARA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL AÇÃO - ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES META FÍSICA – EM APURAÇÃO VALOR R$ 10.000,00 PRODUTO – PARTICIPAÇÃO ESTIMULADA DENTRO DO PROGRAMA : DE INTERCAMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA NACIONAL, INTERNACIONAL, FEDERAL E ESTADUAL OBJETIVO: VISAR A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DA PAZ E DOS DIREITOS HUMANOS AÇÃO - PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO DE TÉCNICAS META FÍSICA – EM APURAÇÃO VALOR R$ 10.000,00 PRODUTO – PARTICIPAÇÃO ESTIMULADA DENTRO DO PROGRAMA : CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA E COORDENADORIAS OBJETIVO: VISAR A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DA PAZ E DOS DIREITOS HUMANOS AÇÃO - DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM CONTROLE SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS META FÍSICA – EM APURAÇÃO VALOR R$ 10.000,00 PRODUTO – SUPERINTENDÊNCIA E COORDENADORIAS CRIADAS AÇÃO - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DOS CONSELHOS META FÍSICA – EM APURAÇÃO VALOR R$ 10.000,00 PRODUTO – COORDENADORIA CRIADA DENTRO DO PROGRAMA : CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL OBJETIVO: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO AÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA COM INFRAESTRUTURA PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES META FÍSICA – EM APURAÇÃO VALOR R$ 10.000,00 PRODUTO – SALA MANTIDA DENTRO DO PROGRAMA : ELABORAR OBJETIVO: DESENVOLVER UM PLANO MUNICIPAL AÇÃO - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE META FÍSICA – EM APURAÇÃO VALOR R$ 10.000,00 PRODUTO – FURUM CRIADO DENTRO DO PROGRAMA : PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIUCIONAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA O PROGRAMA AÇÃO - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA CÂMARA INTERSECRETARIAS (CAISAN MERITI) META FÍSICA – EM APURAÇÃO VALOR R$ 10.000,00 PRODUTO – CONSELHO CRIADO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DENTRO DO PROGRAMA : ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA / PROTEÇÃO ESPECIAL AÇÃO - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS META FÍSICA – 3 VALOR R$ 177.626,00 PRODUTO – VEÍCULOS ADQUIRIDOS PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA OBJETIVO ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA AÇÃO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO SOCIAL PRODUTO ACOLHIMENTO REALIZADO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL OBJETIVO AJUDA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL EM SITUAÇÃO DE CATÁSTROFE AÇÃO PAGAMENTO DE ALUGUEL EM CASO DE VULNERABILIDADE PRODUTO PAGAMENTO EFETUADO PROGRAMA OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM OBJETIVO MANTER FUNCIONANDO A CASA DE PASSAGEM AÇÃO MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PRODUTO MANUTENÇÃO EFETUADA PROGRAMA PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE AO TRABALHO DAS SUAS OBJETIVO TREINAR PESSOAL PARA QUALIFICAR A MÃO DE OBRA AÇÃO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PRODUTO TREINAMENTO EFETUADO SEMESPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DENTRO DO PROGRAMA : VIVENDO MELHOR AÇÃO - ESPORTE E DANÇA PARA TODOS META FÍSICA – POPULAÇÃO MERITIENSE VALOR R$ 300.000,00 PRODUTO – MAIS ALEGRIA PARA O POVO MERITIENSE DENTRO DO PROGRAMA : DESPORTO AMADOR AÇÃO - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NA PRAÇA DO MORRO DO EMBAIXADOR META FÍSICA – EM APURAÇÃO VALOR R$ 1.356.408,00 PRODUTO – IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO EFETUADA AÇÃO - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE META FÍSICA – EM APURAÇÃO VALOR R$ 324.999,00 PRODUTO – IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO EFETUADA DENTRO DO PROGRAMA : TUDO É ESPORTE E LAZER EM MERITI AÇÃO - PROJETO SELEÇÃO DO FUTURO META FÍSICA – EM APURAÇÃO VALOR R$ 873.453,00 PRODUTO – TORCEDORES MAIS COMPORTADOS AÇÃO - BRINCANDO COM ESPORTE META FÍSICA – EM APURAÇÃO VALOR R$ 586.688,00 PRODUTO – MAIS ESPORTE PARA TODOS FMS - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE DENTRO DO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL AÇÃO - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO) META FÍSICA – 12 MESES VALOR R$ 7.379.178,66 PRODUTO – MANUTENÇÃO GARANTIDA AÇÃO - MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA META FÍSICA – 12 MESES VALOR R$ 19.090.449,63 PRODUTO – REDE ATENDIDA AÇÃO - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM META FÍSICA – 12 MESES VALOR R$ 25.200.000,00 PRODUTO – CENTRO ATENDIDO DENTRO DO PROGRAMA: SAÚDE NA ESCOLA AÇÃO - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE META FÍSICA – 12 MESES VALOR R$ 12.600,00 PRODUTO – ESTRUTURAÇÃO EXECUTADA PROGRAMA: CO-FINNANCIAMENTO ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO - GARANTIR FINANCIAMENTO JUNTO AO ESTADO PARA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO AÇÃO - MANUTENÇÃO. ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA META FÍSICA – 12 MESES VALOR R$ 1.159.2000,00 PRODUTO – MANUTENÇÃO GARANTIDA ANEXO III PROGRAMAS E /OU AÇÕES QUE SERÃO ALTERADAS PARA O ANO DE 2019 SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DENTRO DO PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO AÇÃO - CONTROLE E ABASTECIMENTO DA FROTA ALTERADA PARA – CONTROLE, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA. SEMCAREUH - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, URBANISMO E HABITAÇÃO DENTRO DO PROGRAMA : FOMENTO À HABITAÇÃO AÇÃO - ALUGUEL SOCIAL DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESSARCIMENTOS, DESAGRAVOS SOCIAIS, AÇÕES EMERGENCIAIS. ALTERADA PARA – ALUGUEL SOCIAL DE CARÁTER TEMPORÁRIO E AÇÕES EMERGENCIAIS. DENTRO DO PROGRAMA : PLANEJAMENTO HABITACIONAL AÇÃO - PROJETOS TÉCNICO-SOCIAIS - PAC ALTERADA PARA – PROJETOS TÉCNICO-SOCIAIS - PROGRAMAS FEDERAIS/ ESTADUAIS