| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2198 / 2018 |
| Date | 2018-11-28 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2019. |
| native_id | 257 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 204
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL LEI Nº 2.198 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2019. O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João de Meriti para o Exercício de 2019, nos termos do Art. 165, § 5º, da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades e Órgãos a ela vinculados. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Da Receita Líquida Art. 2º - A Receita Orçamentária Líquida, a preços correntes e conforme a legislação tributária e demais normas reguladoras vigentes é estimada em R$ 797.100.000,00 (setecentos e noventa e sete milhões e cem mil reais). Parágrafo Único - A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificada em receita corrente ou de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas nos anexos que acompanham a presente lei. Art. 3º - As receitas constantes desta Lei são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos. Parágrafo Único – Foram inseridas as receitas intra-orçamentárias, classificadas em nível de categoria econômica 7.0.0.0.00.0.0, destinadas aos registros das receitas correntes decorrentes de operações intra-orçamentárias, na forma que estabelece a Portaria Interministerial Nº 338/2006, constituindo estas receitas em contrapartida automática às despesas na modalidade “91” (despesas intra-orçamentárias) instituídas pela Portaria Interministerial Nº 688/2005. Art. 4º - A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante da Portaria Interministerial STN / SOF Nº 163/2001 e suas atualizações. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Da Despesa Total Art. 5º - A Despesa Orçamentária Total, no mesmo valor da Receita Orçamentária Líquida, é fixada em R$ 797.100.000,00 (setecentos e noventa e sete milhões e cem mil reais), sendo: I – Orçamento Fiscal em R$ 465.460.916,46 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos); II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 331.639.083,54 (trezentos e trinta e um milhões, seiscentos e trinta e nove mil, oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Parágrafo único – As Despesas por Grupo de Natureza apresentam-se na forma dos anexos a esta lei. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. CAPÍTULO III DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Poderes e Órgãos, é apresentada por função e subfunção em conformidade com o estabelecido na Portaria MOG Nº 42/99. CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO Art. 8º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais de harmonia e independência e nos termos da Lei 4.320/64, autorizados no âmbito de cada Poder, a abrir por Decreto Executivo e Legislativo, respectivamente, créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, quando poderá criar dotações orçamentárias em níveis mais detalhados das despesas, a título de subelementos, mediante a utilização de recursos provenientes de: I – anulação parcial ou total de dotações; II – incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em balanço patrimonial; III – excesso de arrecadação em bases constantes IV – convênios celebrados com os governos federal ou estadual. § 1º - Não será computado no percentual de que trata o caput deste artigo os valores correspondentes à amortização e encargos da dívida, as despesas decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar. § 2º - Os créditos suplementares abertos por Decretos Legislativos limitarse-ão ao orçamento da despesa do Poder Legislativo, exclusivamente para atendimento do Inciso I do Art. 8º, ressalvado quando ocorrer por força do atendimento ao Art. 29-A ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL da Constituição Federal cuja anulação ou suplementação de crédito será promovida por Decreto Executivo. Art. 9º - O limite autorizado no artigo 8º, não será onerado quando o crédito se destinar a: I – atender a insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; II – atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; III – atender a despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e/ou convênios; IV – atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções; V – incorporar saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2018, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais, do FUNDEB e de convênios não concluídos no exercício de 2018. Art. 10 - Mediante o que estabelece o inciso VI do Art. 167 da Constituição Federal, a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro, ocorrerá por meio de legislação específica, com prévia de autorização legislativa. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 11 - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da Administração direta, bem como as que se referem a servidores colocados à disposição de outros Órgãos e Entidades, serão movimentadas pelos respectivos Órgãos e Unidades Orçamentárias. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Art. 12 - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada a sua finalidade e celebração dos instrumentos. Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito com finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, obedecidos aos preceitos legais aplicáveis a matéria. Parágrafo Único - Consoante o que estabelece o inciso III do Art. 32 da Lei Complementar Nº 101/2000 (LRF), as operações definidas no caput, limitar-se-ão a 16% (dezesseis por cento) da Receita Corrente Líquida apurada até o bimestre anterior a sua realização, na forma que disciplina a Resolução do Senado Federal Nº 43/2001, atualizada. Capítulo VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 14 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para saneamento e habitação em áreas de baixa renda. Art. 15 - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como oferecer as contra garantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos. Parágrafo Único – A realização de operações de crédito de que trata este artigo somente poderá ser efetivada mediante autorização prévia do Poder Legislativo, por lei específica para cada operação. Art. 16 - O Prefeito, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme descrito na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. Art. 17 – Em conformidade com o estabelecido no art. 5º, parágrafo 1º da Lei Complementar 101/2000, acompanha a presente lei o Quadro Demonstrativo da Dívida Pública Contratual e Respectiva Receita Destinada ao Pagamento. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Art. 18 - Ficam os Órgãos da Administração Indireta, Fundos e Câmara Municipal obrigados a encaminharem ao Executivo Municipal até o décimo dia útil, após o encerramento de cada mês em meio impresso e magnético, a movimentação Orçamentária, Financeira e Patrimonial, bem como balancete de verificação para fins de Consolidação das contas públicas do ente municipal em atendimento a Lei n º 101/2000 e ao TCE – RJ. Art. 19 - Esta Lei Entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOÃO FERREIRA NETO Prefeito Jardim Meriti Av. Presidente Lincoln, 899 Ano: DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ CNPJ: 29138336000105 SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO I 2019 Receita Despesa CONTRIBUIÇÕES 46.543.408,05 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.432.058,48 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 118.314.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 339.167.531,19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.130.699,60 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.174.163,74 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.725.803,28 TRANSFERÊNCIA CORRENTES 529.637.829,08 RECEITAS CORRENTES 702.800.100,47 DESPESAS CORRENTES 647.325.392,95 Sub-total R$: 702.800.100,47 Sub-total R$: 647.325.392,95 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 INVESTIMENTOS 133.730.384,14 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 103.082.635,66 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 11.854.207,09 RECEITAS DE CAPITAL 103.082.635,66 DESPESAS DE CAPITAL 145.584.591,23 Sub-total R$: 103.082.635,66 Sub-total R$: 145.584.591,23 CONTRIBUIÇÕES 29.565.623,87 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 TRANSFERÊNCIA CORRENTES 0,00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 29.565.623,87 Sub-total R$: 29.565.623,87 Sub-total R$: 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 DEDUÇÕES - RECEITAS CORRENTES 38.348.360,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 DEDUÇÕES - RECEITAS CORRENTES -38.348.360,00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 Sub-total R$: 0,00 Sub-total R$: Total R$: 797.100.000,00 Total R$: 792.909.984,18 Página 1 de 1 Orçamento 2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Somar de VALOR CODIGO 01.02.010 01.03.010 01.04.010 01.05.010 01.06.010 01.07.010 01.08.010 01.09.010 01.10.010 01.11.010 01.12.010 01.14.010 01.15.010 01.16.010 01.17.010 01.18.010 02.01.010 03.01.010 04.01.000 UNIDADES SEMUG SEMAD SEMFAP SEMOSP PGM SEMOP SEMCI SEMTRACITE SEMCULDHIR GATP SEMUAS SEME SEMAS SEMDEIC SEMESPO SEMCAREUH CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI MERITI-PREVI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valores em R$ 01 Legislativa 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 17.419.220,19 0.00 0.00 04 Administração 6.581.001,00 5.812.600,00 27.081.755,92 19.594.250,00 5.011.118,00 4.361.000,00 1.118.500,00 1.919.701,00 3.112.750,00 802.650,00 1.537.150,00 0.00 3.298.600,00 351.350,00 1.878.250,00 2.201.050,00 0.00 0.00 6.000,00 06 Segurança Pública 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.057.400,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 08 Assistência Social 488.994,00 0.00 0.00 197.688,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 569.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.000,00 0.00 0.00 0.00 09 Previdência Social 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 89.790.607,58 0.00 10 Saúde 0.00 0.00 0.00 795.532,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 233.330.879,93 11 Trabalho 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.716.768,92 335.191,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Página 1 de 1 Orçamento 2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Somar de VALOR CODIGO 01.02.010 01.03.010 01.04.010 01.05.010 01.06.010 01.07.010 01.08.010 01.09.010 01.10.010 01.11.010 01.12.010 01.14.010 01.15.010 01.16.010 01.17.010 01.18.010 02.01.010 03.01.010 04.01.000 UNIDADES SEMUG SEMAD SEMFAP SEMOSP PGM SEMOP SEMCI SEMTRACITE SEMCULDHIR GATP SEMUAS SEME SEMAS SEMDEIC SEMESPO SEMCAREUH CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI MERITI-PREVI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12 Educação 0.00 0.00 0.00 1.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12.746.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13 Cultura 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 789.965,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 14 Direitos da Cidadania 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 74.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15 Urbanismo 0.00 0.00 0.00 86.539.598,66 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 875.510,00 0.00 0.00 0.00 0.00 16 Habitação 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.000,00 0.00 0.00 0.00 17 Saneamento 0.00 0.00 0.00 70.137.145,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 18 Gestão Ambiental 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 91.250,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.581.762,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Página 2 de 2 Orçamento 2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Somar de VALOR CODIGO 01.02.010 01.03.010 01.04.010 01.05.010 01.06.010 01.07.010 01.08.010 01.09.010 01.10.010 01.11.010 01.12.010 01.14.010 01.15.010 01.16.010 01.17.010 01.18.010 02.01.010 03.01.010 04.01.000 UNIDADES SEMUG SEMAD SEMFAP SEMOSP PGM SEMOP SEMCI SEMTRACITE SEMCULDHIR GATP SEMUAS SEME SEMAS SEMDEIC SEMESPO SEMCAREUH CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI MERITI-PREVI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19 Ciência e Tecnologia 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6.250,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 23 Comércio e Serviços 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 109.600,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25 Energia 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 26 Transporte 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.015.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 27 Desporto e Lazer 2.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.191.238,00 0.00 0.00 0.00 0.00 28 Encargos especiais 0.00 0.00 14.170.265,57 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Página 3 de 3 Orçamento 2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Somar de VALOR CODIGO 01.02.010 01.03.010 01.04.010 01.05.010 01.06.010 01.07.010 01.08.010 01.09.010 01.10.010 01.11.010 01.12.010 01.14.010 01.15.010 01.16.010 01.17.010 01.18.010 02.01.010 03.01.010 04.01.000 UNIDADES SEMUG SEMAD SEMFAP SEMOSP PGM SEMOP SEMCI SEMTRACITE SEMCULDHIR GATP SEMUAS SEME SEMAS SEMDEIC SEMESPO SEMCAREUH CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI MERITI-PREVI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 99 Reserva de Contingência 0.00 0.00 500.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 7.071.995,00 5.812.600,00 41.752.021,49 177.265.213,66 5.011.118,00 7.524.650,00 1.118.500,00 3.642.719,92 4.316.906,00 802.650,00 2.106.150,00 12.746.000,00 5.880.362,00 460.950,00 5.944.998,00 2.207.050,00 17.419.220,19 89.790.607,58 233.336.879,93 Página 4 de 4 Orçamento 2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Somar de VALOR CODIGO UNIDADES Valores em R$ 01 Legislativa 04 Administração 06 Segurança Pública 08 Assistência Social 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 05.01.000 06.01.000 07.01.000 08.01.000 09.01.000 10.01.000 11.01.000 12.01.000 13.01.000 14.01.000 15.01.000 Total Geral FMDCA FMAS FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL FUND. MUN. DE EDUC. FUND. MUN. INT. SOCIAL FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FUND. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE FUND. MUN. DE CULTURA FUND. MUN. DE ESPORTE E LAZER FUND. MUN. GARANT. DAS PARC. PÚBL. PRIV. FUND. MUN. DE DESENV. URB. E HABITABILIDADE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 17.421.220,19 0.00 0.00 3.000,00 0.00 0.00 32.633.000,00 0.00 0.00 3.000,00 3.000,00 20.000,00 117.329.725,92 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.057.400,00 250.000,00 6.211.382,03 0.00 0.00 3.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7.723.064,03 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 89.790.607,58 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 234.126.411,93 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.051.959,92 Página 5 de 5 Orçamento 2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Somar de VALOR CODIGO UNIDADES 05.01.000 06.01.000 07.01.000 08.01.000 09.01.000 10.01.000 11.01.000 12.01.000 13.01.000 14.01.000 15.01.000 Total Geral FMDCA FMAS FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL FUND. MUN. DE EDUC. FUND. MUN. INT. SOCIAL FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FUND. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE FUND. MUN. DE CULTURA FUND. MUN. DE ESPORTE E LAZER FUND. MUN. GARANT. DAS PARC. PÚBL. PRIV. FUND. MUN. DE DESENV. URB. E HABITABILIDADE 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 0.00 0.00 0.00 133.112.020,20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 145.859.020,20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.000,00 0.00 0.00 0.00 792.965,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 74.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 87.415.108,66 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 70.137.145,00 0.00 0.00 20.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.693.012,00 Página 6 de 6 Orçamento 2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Somar de VALOR CODIGO UNIDADES 05.01.000 06.01.000 07.01.000 08.01.000 09.01.000 10.01.000 11.01.000 12.01.000 13.01.000 14.01.000 15.01.000 Total Geral FMDCA FMAS FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL FUND. MUN. DE EDUC. FUND. MUN. INT. SOCIAL FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FUND. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE FUND. MUN. DE CULTURA FUND. MUN. DE ESPORTE E LAZER FUND. MUN. GARANT. DAS PARC. PÚBL. PRIV. FUND. MUN. DE DESENV. URB. E HABITABILIDADE 19 Ciência e Tecnologia 23 Comércio e Serviços 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6.250,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 114.600,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 621.006,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 621.006,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.020.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.193.238,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 14.170.265,57 Página 7 de 7 Orçamento 2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Somar de VALOR CODIGO UNIDADES 05.01.000 06.01.000 07.01.000 08.01.000 09.01.000 10.01.000 11.01.000 12.01.000 13.01.000 14.01.000 15.01.000 Total Geral FMDCA FMAS FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL FUND. MUN. DE EDUC. FUND. MUN. INT. SOCIAL FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FUND. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE FUND. MUN. DE CULTURA FUND. MUN. DE ESPORTE E LAZER FUND. MUN. GARANT. DAS PARC. PÚBL. PRIV. FUND. MUN. DE DESENV. URB. E HABITABILIDADE 99 Reserva de Contingência Total Geral 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 500.000,00 250.000,00 6.211.382,03 23.000,00 133.112.020,20 3.000,00 33.254.006,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 20.000,00 797.100.000,00 Página 8 de 8 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Secretaria Valor Valores expressos em R$ DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR SECRETARIA 0102 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL 7.071.995,00 0103 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.812.600,00 0104 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 41.752.021,49 0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 179.265.213,66 0106 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5.011.118,00 0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 6.524.651,00 0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 1.118.500,00 0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.642.718,92 0110 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DIR. HUMANOS E IGUALDADE RACIAL 4.316.906,00 0111 GABINETE DE APOIO TÉCNICO AO PREFEITO 802.650,00 0112 SECRETARIAM MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.106.150,00 0114 SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO 12.746.000,00 0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5.880.362,00 0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. ECON. IND. E COM. 460.950,00 0117 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 5.944.998,00 0118 SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPT. REC. URB. HABIT. 2.207.050,00 0201 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI 17.419.220,19 0301 MERITI-PREVI 89.790.607,58 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 233.336.879,93 0501 FMDCA 250.000,00 0601 FMAS 6.211.382,03 0701 FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL 23.000,00 0801 FUND. MUN. DE EDUC. 133.112.020,20 0901 FUND. MUN. INT. SOCIAL 3.000,00 1001 FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33.254.006,00 1101 FUND. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 1201 FUND. MUN. DE CULTURA 3.000,00 1301 FUND. MUN. DE ESPORTE E LAZER 3.000,00 1401 FUND. MUN. GARANT. DAS PARC. PÚBL. PRIV. 3.000,00 1501 FUND. MUN. DE DESENV. URB. E HABITABILIDADE 20.000,00 1601 FUND. ESP. DA CÂMARA MUN. DE SÃO JOÃO DE MERITI 2.000,00 Total 797.100.000,00 Página 1 de 1 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Rio de Janeiro 29.138.336/0001-05 Despesa por Secretária e Função ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE Função Orçado 01 - Legislativa 26.421.220,19 04 - Administração 1.458.329.725,92 06 - Segurança Pública 10.057.400,00 08 - Assistência Social 142.723.064,03 09 - Previdência Social 89.790.607,58 10 - Saúde 954.126.411,93 11 - Trabalho 2.051.959,92 12 - Educação 613.859.020,20 13 - Cultura 9.792.965,00 14 - Direitos da Cidadania 74.000,00 15 - Urbanismo 213.415.108,66 16 - Habitação 3.000,00 17 - Saneamento 88.137.145,00 18 - Gestão Ambiental 2.693.012,00 19 - Ciência e Tecnologia 6.250,00 23 - Comércio e Serviços 114.600,00 25 - Energia 54.621.006,00 26 - Transporte 11.020.000,00 27 - Desporto e Lazer 3.193.238,00 28 - Encargos especiais 59.170.265,57 99 - Reserva de Contingência 500.000,00 Total Secretária: 3.740.100.000,00 0102 - SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL 04 - Administração 7.136.600,00 08 - Assistência Social 96.000,00 27 - Desporto e Lazer 2.000,00 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Rio de Janeiro 29.138.336/0001-05 Despesa por Secretária e Função ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE Função Orçado 0102 - SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Total Secretária: 7.234.600,00 0103 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 8.819.710,00 Total Secretária: 8.819.710,00 0104 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 04 - Administração 24.171.340,00 28 - Encargos especiais 7.273.802,00 99 - Reserva de Contingência 500.000,00 Total Secretária: 31.945.142,00 0105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 04 - Administração 18.480.321,08 08 - Assistência Social 165.000,00 12 - Educação 1.000,00 15 - Urbanismo 48.843.111,21 16 - Habitação 1.000,00 17 - Saneamento 74.430.748,00 Total Secretária: 141.921.180,29 0106 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 - Administração 5.435.727,23 Total Secretária: 5.435.727,23 0107 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 04 - Administração 8.622.000,00 06 - Segurança Pública 5.206.000,00 18 - Gestão Ambiental 87.000,00 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Rio de Janeiro 29.138.336/0001-05 Despesa por Secretária e Função ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE Função Orçado 0107 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 26 - Transporte 2.020.000,00 Total Secretária: 15.935.000,00 0108 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04 - Administração 938.490,00 Total Secretária: 938.490,00 0109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 04 - Administração 751.580,00 11 - Trabalho 1.736.001,50 19 - Ciência e Tecnologia 6.000,00 Total Secretária: 2.493.581,50 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DIR. HUMANOS E IGUALDADE RACIAL 04 - Administração 2.194.683,47 13 - Cultura 364.498,00 14 - Direitos da Cidadania 42.000,00 23 - Comércio e Serviços 3.000,00 Total Secretária: 2.604.181,47 0111 - GABINETE DE APOIO TÉCNICO AO PREFEITO 04 - Administração 342.953,82 Total Secretária: 342.953,82 0112 - SECRETARIAM MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 04 - Administração 963.267,55 08 - Assistência Social 270.000,00 Total Secretária: 1.233.267,55 0114 - SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Rio de Janeiro 29.138.336/0001-05 Despesa por Secretária e Função ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE Função Orçado 0114 - SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO 12 - Educação 5.625.905,00 Total Secretária: 5.625.905,00 0115 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 04 - Administração 3.686.193,85 18 - Gestão Ambiental 456.000,00 Total Secretária: 4.142.193,85 0116 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. ECON. IND. E COM. 04 - Administração 349.060,39 23 - Comércio e Serviços 105.000,00 Total Secretária: 454.060,39 0117 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 04 - Administração 1.573.580,78 15 - Urbanismo 875.510,01 27 - Desporto e Lazer 10.699.338,99 Total Secretária: 13.148.429,78 0118 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPT. REC. URB. HABIT. 04 - Administração 2.184.630,13 08 - Assistência Social 3.000,00 16 - Habitação 3.000,00 Total Secretária: 2.190.630,13 0201 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI 01 - Legislativa 15.127.921,06 Total Secretária: 15.127.921,06 0301 - MERITI-PREVI PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Rio de Janeiro 29.138.336/0001-05 Despesa por Secretária e Função ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE Função Orçado 0301 - MERITI-PREVI 09 - Previdência Social 86.330.730,05 Total Secretária: 86.330.730,05 0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04 - Administração 6.645,00 10 - Saúde 131.539.256,81 Total Secretária: 131.545.901,81 0501 - FMDCA 08 - Assistência Social 505.000,00 Total Secretária: 505.000,00 0601 - FMAS 08 - Assistência Social 5.549.132,55 Total Secretária: 5.549.132,55 0701 - FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL 04 - Administração 20.000,00 18 - Gestão Ambiental 20.000,00 Total Secretária: 40.000,00 0801 - FUND. MUN. DE EDUC. 12 - Educação 133.623.066,83 Total Secretária: 133.623.066,83 0901 - FUND. MUN. INT. SOCIAL 08 - Assistência Social 2.000,00 Total Secretária: 2.000,00 1001 - FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Rio de Janeiro 29.138.336/0001-05 Despesa por Secretária e Função ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE Função Orçado 1001 - FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 04 - Administração 31.421.000,00 25 - Energia 1.459.194,69 Total Secretária: 32.880.194,69 1101 - FUND. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 26 - Transporte 4.000,00 Total Secretária: 4.000,00 1201 - FUND. MUN. DE CULTURA 13 - Cultura 2.000,00 Total Secretária: 2.000,00 1301 - FUND. MUN. DE ESPORTE E LAZER 04 - Administração 2.000,00 Total Secretária: 2.000,00 1401 - FUND. MUN. GARANT. DAS PARC. PÚBL. PRIV. 04 - Administração 2.000,00 Total Secretária: 2.000,00 1501 - FUND. MUN. DE DESENV. URB. E HABITABILIDADE 04 - Administração 19.000,00 Total Secretária: 19.000,00 1601 - FUND. ESP. DA CÂMARA MUN. DE SÃO JOÃO DE MERITI 01 - Legislativa 2.000,00 Total Secretária: 2.000,00 Total Geral: 4.390.200.000,00 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 010201 SEMUG 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.888.995,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.030.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.820.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.240.000,00 3.1.90.11.03 Venc.Vant.Fixa. Secretario 312.000,00 3.1.90.11.04 Venc.Vant.Fixa. Sub-Secretario 156.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 1.200.000,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 2.260.000,00 3.1.90.11.12 Venc.Vant.Fixa. Prefeito E Vice 312.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 570.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 570.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 10.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 210.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 210.000,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 210.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.858.995,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.858.995,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 204.744,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 83.500,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 15.750,00 3.3.90.30.03 Combustíveis 1.000,00 3.3.90.30.04 Material De Consumo / Gêneros Alimentícios 1.000,00 3.3.90.30.05 Material De Consumo / Material De Limpeza 5.250,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 98.244,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 180.500,00 3.3.90.36.01 Locação De Imóveis 178.500,00 3.3.90.36.02 Outros Serviços / Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.468.501,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 1.388.901,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas / Água E Esgoto 1.000,00 3.3.90.39.03 Comunicações 63.000,00 3.3.90.39.05 Outros Serviços Terceiros / Pessoa Jurídica - Energia Elétrica 1.000,00 3.3.90.39.06 Compra Ou Locação De Equipamentos, Veículos E/Ou Máquinas Pesadas14.600,00 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 5.250,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.250,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 183.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 183.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 183.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 183.000,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 177.000,00 4.4.90.52.02 Veículos Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.03 Equipamentos De Processamentos De Dados 1.000,00 4.4.90.52.04 Equipamento De Tecnologia Da Informação 1.000,00 4.4.90.52.05 Sistemas Aplicativos / Software 1.000,00 4.4.90.52.06 Máquinas E Utensílios De Escritório 1.000,00 4.4.90.52.07 Mobiliário Em Geral 1.000,00 Total: 13.960.990,00 Página 1 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 010301 SEMAD 4.4.90.52.09 Utensílios Geral 1.000,00 4.4.90.52.07 Mobiliário Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.06 Máquinas E Utensílios De Escritório 1.000,00 4.4.90.52.05 Sistemas Aplicativos / Software 1.000,00 4.4.90.52.04 Equipamento De Tecnologia Da Informação 1.000,00 4.4.90.52.03 Equipamentos De Processamentos De Dados 1.000,00 4.4.90.52.02 Veículos Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 16.750,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 23.750,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.750,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.750,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.750,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.39.05 Outros Serviços Terceiros / Pessoa Jurídica - Energia Elétrica 1.000,00 3.3.90.39.03 Comunicações 42.000,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas / Água E Esgoto 1.000,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 252.850,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 296.850,00 3.3.90.36.02 Outros Serviços / Pessoa Física 540.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 540.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.100,00 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 2.100,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 23.100,00 3.3.90.30.05 Material De Consumo / Material De Limpeza 31.500,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 15.750,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 26.250,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 96.600,00 3.3.90.14.02 Diárias / Civil 2.100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.100,00 3.3.90.08.05 Assistência Médico - Hospitalar 1.000,00 3.3.90.08.04 Outros Benefícios 1.000,00 3.3.90.08.03 Indenizações Acidente De Trabalho 1.000,00 3.3.90.08.01 Auxílio Funeral 31.500,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 34.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 973.150,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 973.150,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 1.040.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.040.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.040.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 300.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento De Despesas De Pessoal Requisitado 300.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 52.500,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 52.500,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 63.200,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 63.200,00 3.1.90.11.13 Venc. Vant. Fixa Pessoas Diversa Situações 350.000,00 Página 2 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 010301 SEMAD 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 366.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 2.410.000,00 3.1.90.11.04 Venc.Vant.Fixa. Sub-Secretario 78.000,00 3.1.90.11.03 Venc.Vant.Fixa. Secretario 156.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.360.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.775.700,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.815.700,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.788.850,00 Total: 5.812.600,00 Página 3 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 010401 SEMFAP 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.389.814,40 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.821.002,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.246.002,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.140.002,00 3.1.90.11.03 Venc.Vant.Fixa. Secretario 156.000,00 3.1.90.11.04 Venc.Vant.Fixa. Sub-Secretario 78.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 16.396.002,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 510.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 105.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 105.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3.575.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.575.000,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 3.575.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.315.058,48 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.051.695,47 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.051.695,47 3.2.90.21.01 Juros E Encargos Da Dívida 1.051.695,47 3.2.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.263.363,01 3.2.91.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.263.363,01 3.2.91.21.01 Juros E Encargos Da Dívida /Meriti Previ Ffin 1 1.105.026,41 3.2.91.21.02 Juros E Encargos Da Dívida /Meriti Previ - Fprevi 157.336,60 3.2.91.21.05 Joros Sobre A Dívida Por Cantrato Outros Débitos Não Previdenciários 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.253.753,92 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.253.753,92 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.750,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 31.500,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 17.750,00 3.3.90.30.03 Combustíveis 1.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 10.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.409.503,92 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 1.266.503,92 3.3.90.39.02 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas / Água E Esgoto 1.000,00 3.3.90.39.03 Comunicações 42.000,00 3.3.90.39.04 Tarifa Bancárias 2.100.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 2.730.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.730.000,00 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 52.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 52.500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.01 Indenizações E Restituições 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.862.207,09 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.02 Veículos Em Geral 1.000,00 Página 4 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 010401 SEMFAP 4.4.90.52.03 Equipamentos De Processamentos De Dados 1.000,00 4.4.90.52.04 Equipamento De Tecnologia Da Informação 1.000,00 4.4.90.52.05 Sistemas Aplicativos / Software 1.000,00 4.4.90.52.06 Máquinas E Utensílios De Escritório 1.000,00 4.4.90.52.07 Mobiliário Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.09 Utensílios Geral 1.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 11.854.207,09 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.362.054,33 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 8.362.054,33 4.6.90.71.02 Dívida Contratual Resgatada / Inss 6.015.592,53 4.6.90.71.03 Principal Da Dívida Contratual Resgatada / Cef - Financiamento 1.000,00 4.6.90.71.04 Dívida Contratual Resgatada / Outros Débiotos Não Previdenciários 2.345.461,80 4.6.91.00.00 DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REALIZADOS ENTRE ÓRGÃOS, FUNDO E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL 3.492.152,76 4.6.91.71.01 Merti Previ / Parcelamento 2.954.839,32 4.6.91.71.02 Meriti Previ / Parcelamento - Fprev 537.313,44 9.9.99.99.00 Reserva De Contingência Ou Reserva Do Rpps 500.000,00 Total: 47.040.871,49 Página 5 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 010501 SEMOSP 4.4.91.51.00 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.91.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 4.4.90.52.09 Utensílios Geral 1.000,00 4.4.90.52.07 Mobiliário Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.06 Máquinas E Utensílios De Escritório 1.000,00 4.4.90.52.05 Sistemas Aplicativos / Software 1.000,00 4.4.90.52.04 Equipamento De Tecnologia Da Informação 1.000,00 4.4.90.52.03 Equipamentos De Processamentos De Dados 1.000,00 4.4.90.52.02 Veículos Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 31.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 38.500,00 4.4.90.51.02 Obras E Instalações / Convênios 99.597.813,66 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 1.042.500,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.640.313,66 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.678.813,66 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.679.813,66 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.679.813,66 3.3.90.93.01 Indenizações E Restituições 501.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 501.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 105.000,00 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 105.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 1.000,00 3.3.90.39.06 Compra Ou Locação De Equipamentos, Veículos E/Ou Máquinas Pesadas 1.050.000,00 3.3.90.39.05 Outros Serviços Terceiros / Pessoa Jurídica - Energia Elétrica 1.000,00 3.3.90.39.03 Comunicações 21.000,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas / Água E Esgoto 1.000,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 55.610.150,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.683.150,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 1.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 465.000,00 3.3.90.30.09 Massa Asfaltica 1.000,00 3.3.90.30.05 Material De Consumo / Material De Limpeza 52.500,00 3.3.90.30.04 Material De Consumo / Gêneros Alimentícios 1.000,00 3.3.90.30.03 Combustíveis 600.000,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 15.750,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 31.500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.166.750,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.457.900,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.457.900,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 2.782.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.782.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2.782.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 52.500,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 52.500,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 527.000,00 Página 6 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 010501 SEMOSP 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 527.000,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 1.500.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 13.032.000,00 3.1.90.11.04 Venc.Vant.Fixa. Sub-Secretario 78.000,00 3.1.90.11.03 Venc.Vant.Fixa. Secretario 156.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.766.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.345.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.127.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 76.585.400,00 Total: 177.265.213,66 Página 7 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 010601 PGM 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.997.868,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.908.668,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.208.668,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.439.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 2.990.000,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 215.000,00 3.1.90.11.14 Vencimento Vant. Fixa Procurador 156.000,00 3.1.90.11.15 Venc. Vant. Fixa Subprocurador 78.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 60.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 657.168,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 657.168,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 52.500,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 52.500,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 700.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 700.000,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 700.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.200,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 89.200,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 33.600,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 12.600,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 15.750,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 5.250,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.01 Locação De Imóveis 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.100,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 31.500,00 3.3.90.39.03 Comunicações 12.600,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.500,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.250,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.250,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.250,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12.250,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 5.250,00 4.4.90.52.02 Veículos Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.03 Equipamentos De Processamentos De Dados 1.000,00 4.4.90.52.04 Equipamento De Tecnologia Da Informação 1.000,00 4.4.90.52.05 Sistemas Aplicativos / Software 1.000,00 4.4.90.52.06 Máquinas E Utensílios De Escritório 1.000,00 4.4.90.52.07 Mobiliário Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.09 Utensílios Geral 1.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 4.4.90.61.01 Aquisição De Imóveis / Desapropriação 1.000,00 Total: 81.596.518,00 Página 8 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 010701 SEMOP 4.4.90.52.09 Utensílios Geral 1.000,00 4.4.90.52.07 Mobiliário Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.06 Máquinas E Utensílios De Escritório 1.000,00 4.4.90.52.05 Sistemas Aplicativos / Software 1.000,00 4.4.90.52.04 Equipamento De Tecnologia Da Informação 1.000,00 4.4.90.52.03 Equipamentos De Processamentos De Dados 1.000,00 4.4.90.52.02 Veículos Em Geral 5.250,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 49.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.250,00 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 4.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.250,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 64.250,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 64.250,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.500,00 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 10.500,00 3.3.90.39.06 Compra Ou Locação De Equipamentos, Veículos E/Ou Máquinas Pesadas5.250,00 3.3.90.39.05 Outros Serviços Terceiros / Pessoa Jurídica - Energia Elétrica 1.000,00 3.3.90.39.03 Comunicações 5.250,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas / Água E Esgoto 1.000,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 2.194.150,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.206.650,00 3.3.90.36.01 Locação De Imóveis 10.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.500,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 27.000,00 3.3.90.30.05 Material De Consumo / Material De Limpeza 1.000,00 3.3.90.30.04 Material De Consumo / Gêneros Alimentícios 5.250,00 3.3.90.30.03 Combustíveis 15.750,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 15.750,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 27.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 91.750,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.319.400,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.319.400,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 950.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 950.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 950.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 287.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 287.000,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 850.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 2.820.000,00 3.1.90.11.04 Venc.Vant.Fixa. Sub-Secretario 78.000,00 3.1.90.11.03 Venc.Vant.Fixa. Secretario 156.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.904.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.191.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.141.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.460.400,00 Total: 7.524.650,00 Página 9 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 010801 SEMCI 4.4.90.52.09 Utensílios Geral 1.000,00 4.4.90.52.07 Mobiliário Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.05 Sistemas Aplicativos / Software 1.000,00 4.4.90.52.06 Máquinas E Utensílios De Escritório 1.000,00 4.4.90.52.04 Equipamento De Tecnologia Da Informação 1.000,00 4.4.90.52.02 Veículos Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.03 Equipamentos De Processamentos De Dados 1.000,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 5.250,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12.250,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.250,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.250,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.250,00 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 10.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.500,00 3.3.90.39.03 Comunicações 13.650,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 28.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.150,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 5.250,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 15.750,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 12.600,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 33.600,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 86.250,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.250,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 70.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 70.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 28.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 28.000,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 138.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 550.000,00 3.1.90.11.04 Venc.Vant.Fixa. Sub-Secretario 78.000,00 3.1.90.11.03 Venc.Vant.Fixa. Secretario 156.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 922.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.106.250,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.020.000,00 Total: 8.578.900,00 Página 10 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 010901 SEMTRACITE 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 704.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.625.219,92 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 674.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 633.000,00 3.1.90.11.03 Venc.Vant.Fixa. Secretario 156.000,00 3.1.90.11.04 Venc.Vant.Fixa. Sub-Secretario 78.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 195.000,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 204.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 41.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 41.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 30.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.921.219,92 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.921.219,92 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00 3.3.90.14.01 Diárias No País 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 42.700,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 15.600,00 3.3.90.30.03 Combustíveis 1.000,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 12.600,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 13.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.866.019,92 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 2.843.019,92 3.3.90.39.03 Comunicações 21.000,00 3.3.90.39.05 Outros Serviços Terceiros / Pessoa Jurídica - Energia Elétrica 1.000,00 3.3.90.39.06 Compra Ou Locação De Equipamentos, Veículos E/Ou Máquinas Pesadas1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.500,00 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 10.500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.01 Indenizações E Restituições 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 17.500,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 11.500,00 4.4.90.52.03 Equipamentos De Processamentos De Dados 1.000,00 4.4.90.52.02 Veículos Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.06 Máquinas E Utensílios De Escritório 1.000,00 4.4.90.52.05 Sistemas Aplicativos / Software 1.000,00 4.4.90.52.07 Mobiliário Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.09 Utensílios Geral 1.000,00 Total: 3.642.719,92 Página 11 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 011001 SEMCULDHIR 4.4.90.52.09 Utensílios Geral 1.000,00 4.4.90.52.07 Mobiliário Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.05 Sistemas Aplicativos / Software 1.000,00 4.4.90.52.06 Máquinas E Utensílios De Escritório 1.000,00 4.4.90.52.04 Equipamento De Tecnologia Da Informação 1.000,00 4.4.90.52.03 Equipamentos De Processamentos De Dados 1.000,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 434.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 440.500,00 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 7.250,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 7.250,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 447.750,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 447.750,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 447.750,00 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.39.06 Compra Ou Locação De Equipamentos, Veículos E/Ou Máquinas Pesadas6.250,00 3.3.90.39.05 Outros Serviços Terceiros / Pessoa Jurídica - Energia Elétrica 1.000,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 935.906,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 943.156,00 3.3.90.36.01 Locação De Imóveis 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 2.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 126.750,00 3.3.90.30.05 Material De Consumo / Material De Limpeza 1.000,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 15.750,00 3.3.90.30.03 Combustíveis 1.000,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 122.500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 267.000,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00 3.3.90.18.01 Material De Consumo / Aquisição De Livros 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.215.156,00 3.3.50.43.01 Subvenções Sociais 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.216.156,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 260.000,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 260.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 260.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 78.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 78.000,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 390.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 1.690.000,00 3.1.90.11.04 Venc.Vant.Fixa. Sub-Secretario 78.000,00 3.1.90.11.03 Venc.Vant.Fixa. Secretario 156.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.314.000,00 3.1.90.04.01 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 Página 12 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 011001 SEMCULDHIR 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.393.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.869.156,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.653.000,00 Total: 4.316.906,00 Página 13 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 011101 GATP 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 759.600,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 797.400,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 649.600,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 645.600,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 415.000,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 20.000,00 3.1.90.11.17 Venc. Vant. Fixa Presidente 156.000,00 3.1.90.11.18 Venc. Vant. Fixa Vice-Presidente 54.600,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 4.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 110.000,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 110.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 110.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.800,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.800,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 22.050,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 10.500,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 6.300,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 5.250,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.750,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 10.500,00 3.3.90.39.03 Comunicações 5.250,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.250,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.250,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.250,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.250,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 5.250,00 Total: 802.650,00 Página 14 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 011201 SEMUAS 4.4.90.52.02 Veículos Em Geral 58.750,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 53.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 112.250,00 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 11.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 11.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.250,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 123.250,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 123.250,00 3.3.90.39.06 Compra Ou Locação De Equipamentos, Veículos E/Ou Máquinas Pesadas5.250,00 3.3.90.39.05 Outros Serviços Terceiros / Pessoa Jurídica - Energia Elétrica 31.500,00 3.3.90.39.03 Comunicações 36.750,00 3.3.90.39.04 Tarifa Bancárias 10.500,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas / Água E Esgoto 1.000,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 32.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 117.500,00 3.3.90.36.01 Locação De Imóveis 168.750,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 168.750,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.500,00 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 10.500,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 32.500,00 3.3.90.30.05 Material De Consumo / Material De Limpeza 21.000,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 18.900,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 47.250,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 119.650,00 3.3.90.14.01 Diárias No País 10.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 426.900,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 426.900,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 195.000,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 195.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 195.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 10.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 151.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 151.000,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 351.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 420.000,00 3.1.90.11.04 Venc.Vant.Fixa. Sub-Secretario 78.000,00 3.1.90.11.03 Venc.Vant.Fixa. Secretario 156.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.005.000,00 3.1.90.04.01 Contratação Por Tempo Determinado 195.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 195.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 195.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.361.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.982.900,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.556.000,00 Total: 2.106.150,00 Página 15 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 011401 SEME 4.4.90.52.09 Utensílios Geral 800.000,00 4.4.90.52.07 Mobiliário Em Geral 2.000.000,00 4.4.90.52.06 Máquinas E Utensílios De Escritório 685.000,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.495.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.495.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.495.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.495.000,00 3.3.90.93.01 Indenizações E Restituições 1.000.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000.000,00 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 101.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 101.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 50.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00 3.3.90.39.06 Compra Ou Locação De Equipamentos, Veículos E/Ou Máquinas Pesadas 1.000.000,00 3.3.90.39.03 Comunicações 40.000,00 3.3.90.39.04 Tarifa Bancárias 30.000,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 1.000.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.070.000,00 3.3.90.36.01 Locação De Imóveis 400.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 50.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 500.000,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 40.000,00 3.3.90.30.03 Combustíveis 300.000,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 500.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.340.000,00 3.3.90.14.02 Diárias / Civil 30.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 30.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.041.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.041.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 10.000,00 3.2.90.21.01 Juros E Encargos Da Dívida 10.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 70.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 70.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 450.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 450.000,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 2.000.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 320.000,00 3.1.90.11.04 Venc.Vant.Fixa. Sub-Secretario 216.000,00 3.1.90.11.03 Venc.Vant.Fixa. Secretario 144.000,00 Página 16 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 011401 SEME 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.680.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.130.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.251.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.200.000,00 Total: 12.746.000,00 Página 17 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 011501 SEMAS 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.253.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.729.300,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.783.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.759.000,00 3.1.90.11.03 Venc.Vant.Fixa. Secretario 156.000,00 3.1.90.11.04 Venc.Vant.Fixa. Sub-Secretario 78.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 2.405.000,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 120.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 24.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 24.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 470.000,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 470.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 470.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 476.300,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 476.300,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 53.000,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 10.500,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 12.600,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 29.900,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 422.300,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 419.300,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas / Água E Esgoto 1.000,00 3.3.90.39.03 Comunicações 1.000,00 3.3.90.39.07 Outros Serviços Téc. Pessoa Jurídica - Outras Despesas 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.151.062,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.151.062,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.151.062,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.105.312,00 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.51.02 Obras E Instalações / Convênios 2.104.312,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 44.750,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 38.750,00 4.4.90.52.03 Equipamentos De Processamentos De Dados 1.000,00 4.4.90.52.04 Equipamento De Tecnologia Da Informação 1.000,00 4.4.90.52.06 Máquinas E Utensílios De Escritório 1.000,00 4.4.90.52.05 Sistemas Aplicativos / Software 1.000,00 4.4.90.52.07 Mobiliário Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.09 Utensílios Geral 1.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 4.4.90.61.01 Aquisição De Imóveis / Desapropriação 1.000,00 Total: 5.880.362,00 Página 18 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 011601 SEMDEIC 4.4.90.52.07 Mobiliário Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.05 Sistemas Aplicativos / Software 1.000,00 4.4.90.52.06 Máquinas E Utensílios De Escritório 1.000,00 4.4.90.52.04 Equipamento De Tecnologia Da Informação 1.000,00 4.4.90.52.02 Veículos Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.03 Equipamentos De Processamentos De Dados 1.000,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 33.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 39.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 39.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.500,00 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.39.06 Compra Ou Locação De Equipamentos, Veículos E/Ou Máquinas Pesadas1.000,00 3.3.90.39.05 Outros Serviços Terceiros / Pessoa Jurídica - Energia Elétrica 1.000,00 3.3.90.39.03 Comunicações 5.250,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas / Água E Esgoto 1.000,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 71.250,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.500,00 3.3.90.36.01 Locação De Imóveis 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.250,00 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 6.250,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 14.600,00 3.3.90.30.05 Material De Consumo / Material De Limpeza 1.000,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 12.600,00 3.3.90.30.03 Combustíveis 1.000,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 6.250,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.450,00 3.3.90.14.01 Diárias No País 6.250,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.250,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.250,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.450,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.450,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 5.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 8.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 39.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 5.000,00 3.1.90.11.04 Venc.Vant.Fixa. Sub-Secretario 78.000,00 3.1.90.11.03 Venc.Vant.Fixa. Secretario 156.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 278.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 286.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 421.450,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.000,00 Total: 460.950,00 Página 19 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 011701 SEMESPO 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.843.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.645.703,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.633.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.04.01 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.560.000,00 3.1.90.11.03 Venc.Vant.Fixa. Secretario 156.000,00 3.1.90.11.04 Venc.Vant.Fixa. Sub-Secretario 78.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 975.000,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 351.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 72.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 72.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 210.000,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 210.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 210.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.802.703,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.802.703,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 993.703,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 302.000,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 26.250,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 665.453,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 809.000,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 808.000,00 3.3.90.39.03 Comunicações 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.299.295,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.299.295,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.299.295,00 4.4.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 300.000,00 4.4.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.277.510,00 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.51.02 Obras E Instalações / Convênios 1.276.510,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 721.785,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 720.785,00 4.4.90.52.07 Mobiliário Em Geral 1.000,00 Total: 5.944.998,00 Página 20 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 011801 SEMCAREUH 4.4.90.61.01 Aquisição De Imóveis / Desapropriação 1.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 4.4.90.52.07 Mobiliário Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.06 Máquinas E Utensílios De Escritório 1.000,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 12.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 14.500,00 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 3.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.000,00 4.4.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 4.4.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.500,00 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.48.01 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 447.800,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 447.800,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 3.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas E Outras 1.000,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 26.250,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 11.500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 37.750,00 3.3.90.14.02 Diárias / Civil 2.000,00 3.3.90.14.01 Diárias No País 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 494.550,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 494.550,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 156.000,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 156.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 156.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 55.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 55.000,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 273.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 975.000,00 3.1.90.11.04 Venc.Vant.Fixa. Sub-Secretario 78.000,00 3.1.90.11.03 Venc.Vant.Fixa. Secretario 156.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.482.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.537.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.187.550,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.693.000,00 Total: 2.207.050,00 Página 21 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 020101 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI 4.4.90.52.02 Veículos Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 101.000,00 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 601.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 601.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 601.000,00 3.3.90.93.01 Indenizações E Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 2.093.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.093.000,00 3.3.90.36.02 Outros Serviços / Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.32.01 Material De Distribuição Gratuíta 4.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 4.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuíta 4.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas E Outras 1.000,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 302.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 302.000,00 3.3.90.14.01 Diárias No País 100.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 100.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 3.3.90.08.04 Outros Benefícios 3.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.505.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.505.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 2.057.640,00 3.1.90.13.02 Contribuição Patronal / Rpps 259.022,15 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.316.662,15 3.1.90.11.22 Agente Politico 998.400,00 3.1.90.11.21 Subsidios A Vereadores 3.276.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 1.177.373,43 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 6.013.800,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.465.573,43 3.1.90.01.01 Aposentadoria Câmara 530.984,61 3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 530.984,61 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.313.220,19 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.313.220,19 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.818.220,19 Total: 17.419.220,19 Página 22 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 030101 MERITI-PREVI 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 85.950.472,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.563.720,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.563.720,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 52.472.000,00 3.1.90.01.02 Aposentadoria / Executivo 13.950.000,00 3.1.90.01.01 Aposentadoria Câmara 442.000,00 3.1.90.01.03 Aposentadoria / Meriti-Previ 25.850.000,00 3.1.90.01.05 Aposentadoria Educação 12.230.000,00 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 28.039.720,00 3.1.90.03.04 Pensão / Rec. Meriti-Previ 13.913.847,68 3.1.90.03.03 Pensão / Câmara 70.720,00 3.1.90.03.05 Pensão Rec. Prefeitura 12.685.152,32 3.1.90.03.06 Pensão / Rec. Prefeitura (Educação) 1.370.000,00 3.1.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00 3.1.90.08.01 Salario Familia 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.950.000,00 3.1.90.11.19 Venc. Vant. Fixa Comissionados / Meriti - Previ 1.800.000,00 3.1.90.11.20 Venc. Vant. Fixa -13° Sal. / Comissinado 150.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 400.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 400.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 700.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 700.000,00 3.1.90.99.01 Compensações Ao Rgps 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.386.752,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.386.752,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 3.3.90.08.02 Outros Benefícios Assistenciais - Aposentadorias 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 100.000,00 3.3.90.14.02 Diárias / Civil 100.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 200.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 300.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.091.752,00 3.3.90.36.02 Outros Serviços / Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.03 Outros Serv. Téc. Pessoa Física - Jeton A Conselheiros 1.090.752,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 650.000,00 3.3.90.39.07 Outros Serviços Téc. Pessoa Jurídica - Outras Despesas 650.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 2.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 41.000,00 3.3.90.93.01 Indenizações E Restituições 41.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.119,76 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.119,76 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.119,76 Página 23 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 030101 MERITI-PREVI 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 140.119,76 4.4.90.52.10 Outros Equipamentos E Materiais Permanentes 140.119,76 4.4.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 10.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 9.9.99.99.00 Reserva De Contingência Ou Reserva Do Rpps 3.690.015,82 Total: 102.918.811,95 Página 24 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.508.120,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 213.153.879,93 3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 88.000,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 88.000,00 3.1.71.70.01 Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 88.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.220.120,00 3.1.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00 3.1.90.08.01 Salario Familia 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.103.120,00 3.1.90.11.03 Venc.Vant.Fixa. Secretario 156.000,00 3.1.90.11.04 Venc.Vant.Fixa. Sub-Secretario 156.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 12.788.200,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 49.002.920,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.770.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 7.770.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 201.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 201.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 145.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento De Despesas De Pessoal Requisitado 145.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3.200.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.200.000,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 3.190.000,00 3.1.91.13.02 Contribuição Patronal / Rpps - Fprev 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.645.759,93 3.3.71.70.00 Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 63.000,00 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 63.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 132.542.759,93 3.3.90.08.01 Auxílio Funeral 5.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000,00 3.3.90.14.02 Diárias / Civil 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 41.496.851,99 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 201.000,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 12.000,00 3.3.90.30.03 Combustíveis 1.411.975,00 3.3.90.30.04 Material De Consumo / Gêneros Alimentícios 4.897.000,00 3.3.90.30.06 Material De Consumo / Odontológico,Hosp. Ambulatorial E Laboratorial 5.195.082,00 3.3.90.30.11 Medicamentos 4.324.800,00 3.3.90.30.12 Raticidas 300.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 25.154.994,99 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuíta 308.665,11 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 308.665,11 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 87.600,00 3.3.90.32.01 Material De Distribuição Gratuíta 308.665,11 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 87.600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 310.000,00 3.3.90.36.02 Outros Serviços / Pessoa Física 60.000,00 Página 25 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.36.01 Locação De Imóveis 250.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.334.642,83 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 85.231.642,83 3.3.90.39.02 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas / Água E Esgoto 1.000,00 3.3.90.39.03 Comunicações 100.000,00 3.3.90.39.04 Tarifa Bancárias 1.000,00 3.3.90.39.05 Outros Serviços Terceiros / Pessoa Jurídica - Energia Elétrica 1.000,00 3.3.90.41.00 Contribuições 67.000,00 3.3.90.41.01 Contribuições 67.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 200.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 200.000,00 3.3.90.46.01 Auxílio Alimentação 200.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Física 400.000,00 3.3.90.48.01 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 400.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 400.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 120.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 120.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.203.000,00 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 4.203.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 3.3.90.93.01 Indenizações E Restituições 3.000,00 3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 7.040.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.040.000,00 3.3.93.39.01 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.040.000,00 3.3.93.39.01 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.040.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.183.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.183.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.183.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.047.800,00 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 19.600,00 4.4.90.51.02 Obras E Instalações / Convênios 20.028.200,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 134.200,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 120.200,00 4.4.90.52.02 Veículos Em Geral 3.000,00 4.4.90.52.05 Sistemas Aplicativos / Software 1.000,00 4.4.90.52.08 Equipamento E Material Permanente De Uso Hospitalar 10.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações E Restituições 1.000,00 Total: 233.336.879,93 Página 26 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 050100 FMDCA 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 59.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.000,00 3.3.90.36.02 Outros Serviços / Pessoa Física 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 3.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 2.500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00 3.3.90.14.01 Diárias No País 3.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.3.50.43.01 Subvenções Sociais 179.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 179.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 179.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 249.000,00 Total: 250.000,00 Página 27 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 060100 FMAS 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.129.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.752.538,31 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.129.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 3.1.90.04.01 Contratação Por Tempo Determinado 12.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.660.000,00 3.1.90.11.07 Contratação De Pessoa / Cras Federal 600.000,00 3.1.90.11.09 Contratação De Pessoa / Creas Federal 600.000,00 3.1.90.11.08 Contratação De Pessoa / Cras Estadual 100.000,00 3.1.90.11.10 Contratação De Pessoa / Creas Estadual 50.000,00 3.1.90.11.11 Contratação De Pessoa / Centro Pop 250.000,00 3.1.90.11.23 Contratação De Pessoal 60.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 456.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 456.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.623.538,31 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.493.538,31 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.493.538,31 3.3.50.43.01 Subvenções Sociais 1.493.538,31 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.130.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 39.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 39.500,00 3.3.90.14.01 Diárias No País 39.500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 563.000,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 225.000,00 3.3.90.30.04 Material De Consumo / Gêneros Alimentícios 131.000,00 3.3.90.30.05 Material De Consumo / Material De Limpeza 90.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 117.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuíta 24.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 24.000,00 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 60.500,00 3.3.90.32.01 Material De Distribuição Gratuíta 24.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 60.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 152.000,00 3.3.90.36.02 Outros Serviços / Pessoa Física 31.000,00 3.3.90.36.01 Locação De Imóveis 121.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 993.000,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 978.000,00 3.3.90.39.06 Compra Ou Locação De Equipamentos, Veículos E/Ou Máquinas Pesadas15.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Física 296.000,00 3.3.90.48.01 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 296.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 296.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.01 Indenizações E Restituições 1.000,00 Página 28 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 060100 FMAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 458.843,72 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 458.843,72 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 458.843,72 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 72.000,00 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 72.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 386.843,72 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 170.217,72 4.4.90.52.02 Veículos Em Geral 211.626,00 4.4.90.52.05 Sistemas Aplicativos / Software 5.000,00 Total: 6.919.225,75 Página 29 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 070100 FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 6.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00 3.2.90.21.01 Juros E Encargos Da Dívida 1.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 Total: 23.000,00 Página 30 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 080100 FUND. MUN. DE EDUC. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.512.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.371.020,20 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.603.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.407.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.407.000,00 3.1.90.04.01 Contratação Por Tempo Determinado 4.407.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.610.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 61.810.000,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 5.800.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.586.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 2.586.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 12.909.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 12.909.000,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 12.909.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.2.90.21.01 Juros E Encargos Da Dívida 100.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 100.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.759.020,20 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 860.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 860.000,00 3.3.50.43.01 Subvenções Sociais 860.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.899.020,20 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 120.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 120.000,00 3.3.90.14.02 Diárias / Civil 120.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.845.660,00 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 3.101.000,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 140.000,00 3.3.90.30.03 Combustíveis 10.000,00 3.3.90.30.04 Material De Consumo / Gêneros Alimentícios 8.688.660,00 3.3.90.30.05 Material De Consumo / Material De Limpeza 2.500.000,00 3.3.90.30.07 Gás 800.000,00 3.3.90.30.08 Material De Consumo / Aquisição De Livros 28.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 5.578.000,00 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 300.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.022.930,20 3.3.90.36.01 Locação De Imóveis 1.022.930,20 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.609.430,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 18.706.430,00 3.3.90.39.02 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas / Água E Esgoto 900.000,00 3.3.90.39.05 Outros Serviços Terceiros / Pessoa Jurídica - Energia Elétrica 3.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.48.01 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.741.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.741.000,00 Página 31 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 080100 FUND. MUN. DE EDUC. 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.741.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.000,00 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 11.000,00 4.4.90.51.02 Obras E Instalações / Convênios 4.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.714.000,00 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 1.719.000,00 4.4.90.52.02 Veículos Em Geral 1.000,00 4.4.90.52.03 Equipamentos De Processamentos De Dados 11.000,00 4.4.90.52.04 Equipamento De Tecnologia Da Informação 11.000,00 4.4.90.52.06 Máquinas E Utensílios De Escritório 12.000,00 4.4.90.52.05 Sistemas Aplicativos / Software 11.000,00 4.4.90.52.07 Mobiliário Em Geral 548.000,00 4.4.90.52.09 Utensílios Geral 401.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 12.000,00 4.4.90.61.01 Aquisição De Imóveis / Desapropriação 12.000,00 Total: 133.125.020,20 Página 32 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 090100 FUND. MUN. INT. SOCIAL 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.2.90.21.01 Juros E Encargos Da Dívida 1.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 Total: 3.000,00 Página 33 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 100100 FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.253.006,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 325.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 245.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 225.000,00 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 30.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 195.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 20.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00 3.1.91.13.03 Contribuição Patronal /Rpps - Funip 80.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.928.006,00 3.3.67.83.01 contrato De Parceria Público-Privada - Ppp, Exceto Subvenções Econômicas, Aporte E Fundo Garantidor 32.633.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 295.006,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 294.006,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 289.006,00 3.3.90.39.04 Tarifa Bancárias 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.02 Veículos Em Geral 1.000,00 Total: 33.257.006,00 Página 34 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 110100 FUND. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.2.90.21.01 Juros E Encargos Da Dívida 1.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Total: 5.000,00 Página 35 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 120100 FUND. MUN. DE CULTURA 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.2.90.21.01 Juros E Encargos Da Dívida 1.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 Total: 8.000,00 Página 36 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 130100 FUND. MUN. DE ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00 3.2.90.21.01 Juros E Encargos Da Dívida 1.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 Total: 6.000,00 Página 37 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 140100 FUND. MUN. GARANT. DAS PARC. PÚBL. PRIV. 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00 3.2.90.21.01 Juros E Encargos Da Dívida 1.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 Total: 6.000,00 Página 38 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 150100 FUND. MUN. DE DESENV. URB. E HABITABILIDADE 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.2.90.21.01 Juros E Encargos Da Dívida 1.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 8.000,00 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 8.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.000,00 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.51.02 Obras E Instalações / Convênios 1.000,00 Total: 23.000,00 Página 39 de 40 Orçamento 2019 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Grupo Valores Expressos em R$ UNIDADE: 160100 FUND. ESP. DA CÂMARA MUN. DE SÃO JOÃO DE MERITI 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Total: 2.000,00 Total Geral: 797.100.000,00 Página 40 de 40 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 01.000.000.0.000 Legislativa 17.421.220,19 0,00 17.421.220,19 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 17.421.220,19 0,00 17.421.220,19 01.031.042.0.000 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS 3.099.984,61 0,00 3.099.984,61 01.031.042.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1.000,00 0,00 1.000,00 01.031.042.1.004 OBRAS DE CONSERVAÇÃO 500.000,00 0,00 500.000,00 01.031.042.1.158 MICROFILMAGEM E/OU DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTO ARQUIVADOS 60.000,00 0,00 60.000,00 01.031.042.1.405 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00 01.031.042.2.001 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 01.031.042.2.007 PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 1.000,00 0,00 1.000,00 01.031.042.2.274 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.436.984,61 0,00 2.436.984,61 01.031.043.0.000 RECURSOS HUMANOS 31.000,00 0,00 31.000,00 01.031.043.1.406 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.000,00 0,00 1.000,00 01.031.043.1.643 PROMOVER E PARTICIPAR DE CURSOS E SEMINÁRIOS 30.000,00 0,00 30.000,00 01.031.044.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 13.783.235,58 0,00 13.783.235,58 01.031.044.2.008 MANUTENÇÃOO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 13.783.235,58 0,00 13.783.235,58 01.031.143.0.000 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00 01.031.143.2.003 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00 01.031.201.0.000 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO LEGISLATIVO 500.000,00 0,00 500.000,00 01.031.201.1.407 CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO PLENÁRIO 500.000,00 0,00 500.000,00 01.031.202.0.000 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO SOCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00 01.031.202.1.410 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CÂMARA ESCOLA 3.000,00 0,00 3.000,00 01.031.202.1.411 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PROFESSOR NOTA 10 2.000,00 0,00 2.000,00 04.000.000.0.000 Administração 84.282.725,92 33.047.000,00 117.329.725,92 04.122.000.0.000 Administração Geral 82.169.725,92 413.000,00 82.582.725,92 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 79.862.275,92 6.000,00 79.868.275,92 04.122.008.1.006 INOVAÇÃO TEC. E ADM. NA LICITAÇÃO P/ MELHORIA NAS COMPRAS E SERVIÇOS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.008.1.007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 5.250,00 0,00 5.250,00 Página 1 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 Administração 84.282.725,92 33.047.000,00 117.329.725,92 04.122.000.0.000 Administração Geral 82.169.725,92 413.000,00 82.582.725,92 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 79.862.275,92 6.000,00 79.868.275,92 04.122.008.1.412 COMPRA OU LOCAÇÃO DE VIATURAS PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES 12.600,00 0,00 12.600,00 04.122.008.1.531 PREFEITURA ITINERANTE 24.100,00 0,00 24.100,00 04.122.008.2.004 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS DO CONSELHO 540.000,00 0,00 540.000,00 04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 73.430.557,92 0,00 73.430.557,92 04.122.008.2.011 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS 0,00 6.000,00 6.000,00 04.122.008.2.015 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR 25.000,00 0,00 25.000,00 04.122.008.2.025 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA 5.011.118,00 0,00 5.011.118,00 04.122.008.2.077 CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS 6.000,00 0,00 6.000,00 04.122.008.2.280 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 4.000,00 0,00 4.000,00 04.122.008.2.331 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO AO PREFEITO 802.650,00 0,00 802.650,00 04.122.019.0.000 RECURSOS HUMANOS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.019.1.515 AUDITORIA DE PESSOAL 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.029.0.000 PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 94.300,00 0,00 94.300,00 04.122.029.1.591 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 21.000,00 0,00 21.000,00 04.122.029.1.592 COOPERAÇÕES MÚTUAS, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP, 16.800,00 0,00 16.800,00 04.122.029.1.593 BANCO DE PROJETOS - REALIZADOS E/OU DOCUMENTADOS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.029.1.594 INSCRIÇÃO DE PROJETOS EM PREMIAÇÕES DE DESEMPENHO 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.029.4.025 CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS, CONTRATOS DE PARCERIA E CONGÊNERES 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.029.4.026 PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.029.4.027 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUN. BRASILEIROS - PNAFM 52.500,00 0,00 52.500,00 04.122.030.0.000 PROJETOS PARA INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA EM DIVERSOS BAIRROS - AMBIÊNCIA, ACESSIBILIDADE E HABITAÇÃO 172.000,00 0,00 172.000,00 04.122.030.1.595 ELABORAR PROJETOS E ORÇAMENTOS 10.500,00 0,00 10.500,00 04.122.030.1.596 PROJETOS PARA CALÇAMENTO DE VIAS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.030.1.597 PROJETO PARA DUPLICAÇÃO E ABERTURA DE VIAS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.030.1.598 PROJETO PARA MOBILIÁRIO URBANO 1.000,00 0,00 1.000,00 Página 2 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 Administração 84.282.725,92 33.047.000,00 117.329.725,92 04.122.000.0.000 Administração Geral 82.169.725,92 413.000,00 82.582.725,92 04.122.030.0.000 PROJETOS PARA INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA EM DIVERSOS BAIRROS - AMBIÊNCIA, ACESSIBILIDADE E HABITAÇÃO 172.000,00 0,00 172.000,00 04.122.030.1.599 PROJETO PARA MELHORIA EM AMBIÊNCIA E PAISAGISMO 52.500,00 0,00 52.500,00 04.122.030.1.600 PROJETO PARA O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE 52.500,00 0,00 52.500,00 04.122.030.1.601 PROJETO PARA REABILITAÇÃO ÁREAS URBANAS CENTRAIS, CRIAÇÃO DE PÓLO DE DESENV. E ORDENAMENTO DE FEIRAS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.030.1.602 PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS 52.500,00 0,00 52.500,00 04.122.031.0.000 PROJETO PARA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 34.500,00 0,00 34.500,00 04.122.031.1.603 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CENTROS, QUADRAS E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.031.1.604 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REVIT. E MANUT. DE PAISAGISMO, PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER E CALÇADÕES1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.031.1.605 PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO URBANO ESPORTIVO 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.031.1.606 PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO TURÍSTICO 21.000,00 0,00 21.000,00 04.122.031.1.607 PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL 10.500,00 0,00 10.500,00 04.122.032.0.000 PROJETO PARA INFRAESTRUTURA CULTURAL E TURÍSTICA 33.500,00 0,00 33.500,00 04.122.032.1.608 PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 10.500,00 0,00 10.500,00 04.122.032.1.609 PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LONAS E ARENAS CULTURAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.032.1.610 PROJETO PARA CONSTR., REV. E MANUT. QUIOSQUES, MIRANTES, PÓRTICOS, PORTAIS, ÁREAS VALORIZ. TURÍSTICA10.500,00 0,00 10.500,00 04.122.032.1.611 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REVIT. E MANUT. DE PARQUE DE EVENTOS, PÓLO GASTRONÔMICO E MERCADO POPULAR 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.032.1.612 PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL 10.500,00 0,00 10.500,00 04.122.033.0.000 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS MUNICIPAIS 10.500,00 0,00 10.500,00 04.122.033.1.614 PROJETO PARA MODERNIZAÇÃO DO LAYOUT E AMBIÊNCIA 10.500,00 0,00 10.500,00 04.122.034.0.000 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 31.400,00 0,00 31.400,00 04.122.034.1.009 LICENCIAMENTO/AQUISIÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO 2.000,00 0,00 2.000,00 04.122.034.1.415 TREINAMENTO DE PESSOAL E MELHORIA DA GESTÃO 4.200,00 0,00 4.200,00 04.122.034.4.013 INVENTÁRIO E EMPLAQUETAMENTO DIGITAL DOS BENS PATRIMONIAIS 25.200,00 0,00 25.200,00 04.122.035.0.000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA - PMAT 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.035.1.615 PROJETO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS - PMAT3.000,00 0,00 3.000,00 Página 3 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 Administração 84.282.725,92 33.047.000,00 117.329.725,92 04.122.000.0.000 Administração Geral 82.169.725,92 413.000,00 82.582.725,92 04.122.035.0.000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA - PMAT 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.035.1.616 CONTRAPARTIDA PARA PROJETOS DO PMAT 2.000,00 0,00 2.000,00 04.122.036.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 67.000,00 0,00 67.000,00 04.122.036.1.617 ESTUDOS, PESQUISAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E AFINS 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.036.1.618 ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.036.1.619 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EM PROJETOS 52.500,00 0,00 52.500,00 04.122.036.1.620 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.500,00 0,00 10.500,00 04.122.037.0.000 PROJETO DE INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.037.1.621 PROJETO P/CONSTR. E MANUT. DE SIST. DE TRANSP. NÃO MOTORIZADO,CICLOVIÁRIO, BICICLETÁRIO E PARACICLO 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.037.1.622 PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE BAIRROS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.037.1.623 PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DA TRAÇÃO ANIMAL 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.037.1.624 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUT. DE VIAS, ACESSOS E RODOVIÁRIAS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.037.1.625 PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO 11.500,00 0,00 11.500,00 04.122.038.1.626 PROJETO E AUXÍLIO À IMPLANTAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.038.1.627 PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS E AÇÕES DE APOIO HABITACIONAL 10.500,00 0,00 10.500,00 04.122.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 18.500,00 0,00 18.500,00 04.122.040.1.635 PROJETOS TÉCNICO-SOCIAIS - PROGRAMAS FEDERAIS / ESTADUAIS 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.040.1.636 DIAGNÓSTICO DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.040.1.637 ELABORAÇÃO DO MAPA DE IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA E DAS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.040.1.638 ELABORAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.040.1.639 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO, PLANEJAMENTO 10.500,00 0,00 10.500,00 04.122.040.1.640 ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.040.1.642 ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.062.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS 34.500,00 0,00 34.500,00 Página 4 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 Administração 84.282.725,92 33.047.000,00 117.329.725,92 04.122.000.0.000 Administração Geral 82.169.725,92 413.000,00 82.582.725,92 04.122.062.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS 34.500,00 0,00 34.500,00 04.122.062.1.334 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 34.500,00 0,00 34.500,00 04.122.070.0.000 PROVISÃO, MELHORIA E AUXÍLIO A MORADIAS 13.000,00 0,00 13.000,00 04.122.070.1.662 IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2.000,00 0,00 2.000,00 04.122.070.1.663 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS SOCIAIS 2.000,00 0,00 2.000,00 04.122.070.1.664 ADESÃO AO PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS - PEM 2.000,00 0,00 2.000,00 04.122.070.1.665 ADESÃO AO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS 2.000,00 0,00 2.000,00 04.122.070.1.666 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ESCRITÓRIOS DE PROJETOS TÉCNICOS SOCIAIS 2.000,00 0,00 2.000,00 04.122.070.4.046 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.071.0.000 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 431.500,00 0,00 431.500,00 04.122.071.2.012 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 431.500,00 0,00 431.500,00 04.122.072.0.000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 320.250,00 0,00 320.250,00 04.122.072.2.013 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 320.250,00 0,00 320.250,00 04.122.073.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.073.1.667 ESTUDOS, PESQUISAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E AFINS 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.073.4.047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 2.000,00 0,00 2.000,00 04.122.074.0.000 CONTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 1.000,00 1.000,00 2.000,00 04.122.074.1.668 APLICAÇÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS PARA MORADIAS POPULARES 1.000,00 1.000,00 2.000,00 04.122.114.0.000 NOVA MERITI EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 400.000,00 400.000,00 04.122.114.1.748 EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER 0,00 400.000,00 400.000,00 04.122.130.0.000 CONVÊNIOS PARA OBRAS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 04.122.130.2.088 ASSEGURAR OS VALORES DE RECURSOS DO TESOURO PARA CONVÊNIOS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 04.122.139.0.000 CONCRUSO PÚBLICO 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.139.1.135 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM DIVERSAS ÁREAS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.144.0.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE ESPORTER E LAZER 3.000,00 0,00 3.000,00 Página 5 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 Administração 84.282.725,92 33.047.000,00 117.329.725,92 04.122.000.0.000 Administração Geral 82.169.725,92 413.000,00 82.582.725,92 04.122.144.0.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE ESPORTER E LAZER 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.144.4.084 MANUTENÇÃO DO FUMEL 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.145.0.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.145.4.085 MANUTENÇÃO DO FMGPPP 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.146.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.000,00 2.000,00 3.000,00 04.122.146.4.089 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FECADS 1.000,00 2.000,00 3.000,00 04.122.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO ISOSO 0,00 4.000,00 4.000,00 04.122.173.3.118 POLÍTICA PARA O IDOSO 0,00 4.000,00 4.000,00 04.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.174.1.229 CONTRA-PARTIDA PARA CONVÊNIOS 10.000,00 0,00 10.000,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 2.105.000,00 0,00 2.105.000,00 04.123.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 1.000,00 0,00 1.000,00 04.123.040.1.634 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ESCRITÓRIOS DE PROJETOS TÉCNICO-SOCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.123.059.0.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 3.000,00 0,00 3.000,00 04.123.059.1.051 SISTEMATIZAÇAO DA CONTABILIDADE PÚBLICA 1.000,00 0,00 1.000,00 04.123.059.1.052 SISTEMATIZAÇÃO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.123.059.1.053 SISTEMATIZAÇÃO DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 1.000,00 0,00 1.000,00 04.123.060.0.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 2.101.000,00 0,00 2.101.000,00 04.123.060.1.048 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS 2.101.000,00 0,00 2.101.000,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 2.000,00 0,00 2.000,00 04.124.115.0.000 NOVA GESTÃO 2.000,00 0,00 2.000,00 04.124.115.1.164 NORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.124.115.1.172 PESQUISA E CÁLCULO DE PREÇOS MÉDIOS E APURAÇÃO DE CUSTOS DE SERVIÇOS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 6.000,00 1.000,00 7.000,00 Página 6 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 Administração 84.282.725,92 33.047.000,00 117.329.725,92 04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 6.000,00 1.000,00 7.000,00 04.128.028.0.000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 2.000,00 0,00 2.000,00 04.128.028.1.590 CURSOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E SEMINÁRIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 04.128.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 2.000,00 0,00 2.000,00 04.128.040.1.641 CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E AFINS 2.000,00 0,00 2.000,00 04.128.114.0.000 NOVA MERITI EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 1.000,00 0,00 1.000,00 04.128.114.1.005 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 1.000,00 0,00 1.000,00 04.128.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 1.000,00 1.000,00 2.000,00 04.128.141.1.726 CAPACITAR GESTORES, SOCIEDADE CIVIL E INSTITUIÇÕES PARA ESPAÇO DE GOVERNANÇA 1.000,00 1.000,00 2.000,00 04.130.000.0.000 Administração de Concessões 0,00 32.633.000,00 32.633.000,00 04.130.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 32.633.000,00 32.633.000,00 04.130.093.2.196 GESTÃO DE PROCESSOS DE PPP - ENERGIA 0,00 32.633.000,00 32.633.000,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 1.057.400,00 0,00 1.057.400,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 1.029.250,00 0,00 1.029.250,00 06.122.068.0.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 1.027.250,00 0,00 1.027.250,00 06.122.068.2.131 ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUN. EM FUNÇÃO DAS NOVAS DEMANDAS DO MUN. FRENTE À SEGURANÇA PÚBLICA 1.027.250,00 0,00 1.027.250,00 06.122.159.0.000 TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00 06.122.159.2.732 APERFEIÇOAR E ATUALIZAR AS CONDIÇÕES PROFISSIONAIS DO AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00 06.181.000.0.000 Policiamento 16.150,00 0,00 16.150,00 06.181.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 9.000,00 0,00 9.000,00 06.181.005.1.555 IMPLANTAÇÃO DO CIOSP - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA 5.000,00 0,00 5.000,00 06.181.005.3.086 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MERITI PRESENTE 4.000,00 0,00 4.000,00 06.181.149.0.000 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 3.150,00 0,00 3.150,00 06.181.149.2.207 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VIDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS 3.150,00 0,00 3.150,00 06.181.150.0.000 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 4.000,00 0,00 4.000,00 Página 7 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 06.000.000.0.000 Segurança Pública 1.057.400,00 0,00 1.057.400,00 06.181.000.0.000 Policiamento 16.150,00 0,00 16.150,00 06.181.150.0.000 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 4.000,00 0,00 4.000,00 06.181.150.1.344 IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE PAZ 4.000,00 0,00 4.000,00 06.182.000.0.000 Defesa Civil 4.000,00 0,00 4.000,00 06.182.006.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 4.000,00 0,00 4.000,00 06.182.006.4.006 AVALIAR E PREVENIR AS AMEAÇAS EM ÁREAS EM ÁREAS VULNERÁVEIS A DESASTRES 4.000,00 0,00 4.000,00 06.183.000.0.000 Informação e Inteligência 8.000,00 0,00 8.000,00 06.183.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 8.000,00 0,00 8.000,00 06.183.005.3.087 FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA 4.000,00 0,00 4.000,00 06.183.005.3.088 DISSEMINAR A CULTURA DE NÃO AS DROGAS VOLTADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE DE ENSINO 4.000,00 0,00 4.000,00 08.000.000.0.000 Assistência Social 3.121.000,00 4.602.064,03 7.723.064,03 08.122.000.0.000 Administração Geral 635.000,00 162.217,72 797.217,72 08.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 0,00 5.000,00 08.122.008.2.321 CONTRA PARTIDA PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00 08.122.104.0.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 564.000,00 0,00 564.000,00 08.122.104.4.080 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 564.000,00 0,00 564.000,00 08.122.108.0.000 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 35.000,00 35.000,00 08.122.108.4.078 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 30.000,00 30.000,00 08.122.108.4.079 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS 0,00 5.000,00 5.000,00 08.122.147.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMIS 3.000,00 0,00 3.000,00 08.122.147.4.090 MANUTENÇÃO DO FMIS 3.000,00 0,00 3.000,00 08.122.265.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 8.000,00 98.000,00 106.000,00 08.122.265.2.444 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 8.000,00 98.000,00 106.000,00 08.122.266.0.000 PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE AO TRABALHADOR DO SUAS 55.000,00 29.217,72 84.217,72 08.122.266.2.745 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL 55.000,00 29.217,72 84.217,72 Página 8 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.000.000.0.000 Assistência Social 3.121.000,00 4.602.064,03 7.723.064,03 08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 20.000,00 0,00 20.000,00 08.128.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 08.128.065.2.177 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS 10.000,00 0,00 10.000,00 08.128.065.2.179 CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS 10.000,00 0,00 10.000,00 08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 100.000,00 388.994,00 488.994,00 08.241.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO ISOSO 100.000,00 388.994,00 488.994,00 08.241.173.1.770 PROJETO VIVER MELHOR 0,00 388.994,00 388.994,00 08.241.173.4.001 TUDO PELA MELHOR IDADE 100.000,00 0,00 100.000,00 08.242.000.0.000 Assistência ao Portador de Deficiência 41.000,00 271.164,31 312.164,31 08.242.100.0.000 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/PROTEÇÃO ESPECIAL 41.000,00 271.164,31 312.164,31 08.242.100.1.697 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 40.000,00 93.538,31 133.538,31 08.242.100.3.091 CONSTRUÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1.000,00 177.626,00 178.626,00 08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 230.000,00 84.000,00 314.000,00 08.243.061.0.000 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 99.000,00 0,00 99.000,00 08.243.061.1.656 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO DE DEFESA DAS CRIANÇAS 35.000,00 0,00 35.000,00 08.243.061.2.182 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 40.000,00 0,00 40.000,00 08.243.061.2.183 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00 08.243.061.2.187 IMPLANTAR PROJETOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE AIDCTOS VOLTADOS PARA PRVENÇÃO AO USO DE DROGAS 4.000,00 0,00 4.000,00 08.243.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 131.000,00 0,00 131.000,00 08.243.065.2.176 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 0,00 1.000,00 08.243.065.2.180 CAMPANHA PUBLICITÁRIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS SOBRE CADA TEMÁTICA 20.000,00 0,00 20.000,00 08.243.065.2.181 ESTRUTURAR E REALIZAR CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE P 30.000,00 0,00 30.000,00 08.243.065.2.185 APOIO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABRIGO E ACOLHIMENTO 80.000,00 0,00 80.000,00 08.243.101.0.000 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFNATIL - PETI 0,00 84.000,00 84.000,00 08.243.101.1.698 MOBILIZAÇÃO DE AÇÕES JUNTO AOS AGENTES SOCIAIS AFETOS ÀS AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 61.000,00 61.000,00 08.243.101.1.699 INSERÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESC. EM SIT. DE TRAB. INFANTIL NOS PROG. E SERV. REDE SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 23.000,00 23.000,00 Página 9 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.000.000.0.000 Assistência Social 3.121.000,00 4.602.064,03 7.723.064,03 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.095.000,00 3.498.000,00 5.593.000,00 08.244.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO 1.000,00 0,00 1.000,00 08.244.038.1.629 ALUGUEL SOCIAL DE CARÁTER TEMPORÁRIO E AÇÕES EMERGENCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 08.244.039.0.000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.039.1.632 IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS 1.000,00 0,00 1.000,00 08.244.039.1.633 SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 08.244.095.0.000 SISTEMA DE INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.095.1.692 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.096.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 250.000,00 914.000,00 1.164.000,00 08.244.096.1.693 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.096.2.041 SERVIÇO ESPECÍFICO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 250.000,00 880.000,00 1.130.000,00 08.244.096.3.117 PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 0,00 4.000,00 4.000,00 08.244.097.0.000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 0,00 46.000,00 46.000,00 08.244.097.1.694 CRIAÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS E POR CICLO DE VIDA 0,00 8.000,00 8.000,00 08.244.097.4.069 POTENCIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 25.000,00 25.000,00 08.244.097.4.070 PRESTAÇÃO DE SERV. DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS P/ UTIL. DOS RECURSOS DAS INST. E DA COMUNIDADE 0,00 13.000,00 13.000,00 08.244.098.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 166.000,00 817.000,00 983.000,00 08.244.098.2.244 OFERTA DE ORIENTAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO E CONTINUADO 166.000,00 787.000,00 953.000,00 08.244.098.4.071 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFI 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.099.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 65.000,00 55.000,00 120.000,00 08.244.099.1.695 OFERTAR SERVIÇOS QUE VISAM A CONTRIBUIR C/ O RESGATE DE VALORES E GARANTIR ACESSO A DIR. SOCIAIS 0,00 3.000,00 3.000,00 08.244.099.1.696 CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 65.000,00 52.000,00 117.000,00 08.244.102.0.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 180.000,00 255.000,00 435.000,00 08.244.102.1.700 OFERTAR ATEND. E ORIENT. EM ESPAÇO DE REF. QUE PROPICIE AUMENTO DA AUT. E CONVIV. COMUNIT. FAMILIAR150.000,00 210.000,00 360.000,00 08.244.102.4.072 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ATEND. A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP 30.000,00 45.000,00 75.000,00 08.244.103.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 1.101.000,00 361.000,00 1.462.000,00 Página 10 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.000.000.0.000 Assistência Social 3.121.000,00 4.602.064,03 7.723.064,03 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.095.000,00 3.498.000,00 5.593.000,00 08.244.103.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 1.101.000,00 361.000,00 1.462.000,00 08.244.103.1.701 CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS 1.011.000,00 250.000,00 1.261.000,00 08.244.103.4.073 ABRIGOS, CASA DE PASSAGEM E REPÚBLICA 90.000,00 111.000,00 201.000,00 08.244.105.0.000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.105.1.703 CONCESSÃO DE AUXÍLIOS EMERGNECIAIS E NATALIDADE 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.106.0.000 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 1.000,00 979.000,00 980.000,00 08.244.106.1.704 CADASTRAMENTO E VERIFICAÇÃO DO PERFIL DE BENFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA 1.000,00 944.000,00 945.000,00 08.244.106.4.074 GESTÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS 0,00 20.000,00 20.000,00 08.244.106.4.075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD BOLSA FAMÍLIA 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.109.0.000 PROGRAMA HUMANIZAR 15.000,00 0,00 15.000,00 08.244.109.1.705 PROMOÇÃO SOCIAL ITINERANTE 15.000,00 0,00 15.000,00 08.244.263.0.000 FAMÍLIA ACOLHEDORA 144.000,00 69.000,00 213.000,00 08.244.263.2.742 ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO SOCIAL 144.000,00 69.000,00 213.000,00 08.244.264.0.000 ALUGUEL SOCIAL 160.000,00 2.000,00 162.000,00 08.244.264.2.743 PAGAMENTO DE ALUGUEL EM CASO DE VULNERABILIDADE 160.000,00 2.000,00 162.000,00 08.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 197.688,00 197.688,00 08.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 0,00 197.688,00 197.688,00 08.452.188.1.539 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS 0,00 197.688,00 197.688,00 09.000.000.0.000 Previdência Social 41.450.872,32 48.339.735,26 89.790.607,58 09.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 4.883.871,76 4.883.871,76 09.122.140.0.000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 0,00 4.883.871,76 4.883.871,76 09.122.140.2.064 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 4.883.871,76 4.883.871,76 09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatuário 41.450.872,32 43.455.863,50 84.906.735,82 09.272.140.0.000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 41.450.872,32 43.455.863,50 84.906.735,82 Página 11 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 09.000.000.0.000 Previdência Social 41.450.872,32 48.339.735,26 89.790.607,58 09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatuário 41.450.872,32 43.455.863,50 84.906.735,82 09.272.140.0.000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 41.450.872,32 43.455.863,50 84.906.735,82 09.272.140.2.266 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS 41.450.872,32 43.455.863,50 84.906.735,82 10.000.000.0.000 Saúde 47.914.000,00 186.212.411,93 234.126.411,93 10.122.000.0.000 Administração Geral 44.318.000,00 74.726.413,40 119.044.413,40 10.122.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 51.669.628,29 51.669.628,29 10.122.049.2.739 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA 0,00 19.090.449,63 19.090.449,63 10.122.049.2.740 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM 0,00 25.200.000,00 25.200.000,00 10.122.049.2.741 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL S.JOSÉ (MORRINHO) 0,00 7.379.178,66 7.379.178,66 10.122.051.0.000 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 1.200.000,00 11.122.065,11 12.322.065,11 10.122.051.4.031 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS 1.200.000,00 11.122.065,11 12.322.065,11 10.122.052.0.000 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 70.000,00 443.520,00 513.520,00 10.122.052.4.033 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO NA RUA 70.000,00 443.520,00 513.520,00 10.122.053.0.000 PROGRAMA MELHOR EM CASA 240.000,00 3.301.200,00 3.541.200,00 10.122.053.4.035 MANUTENÇÃO A FUNCIONAMENTO DO MELHOR EM CASA 240.000,00 3.301.200,00 3.541.200,00 10.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 42.803.000,00 0,00 42.803.000,00 10.122.174.2.021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 0,00 10.000,00 10.122.174.2.153 PAGAMENTO DE PESSOAL 41.630.000,00 0,00 41.630.000,00 10.122.174.2.233 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.163.000,00 0,00 1.163.000,00 10.122.207.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 5.000,00 8.190.000,00 8.195.000,00 10.122.207.2.275 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA DO JARDIM IRIS 0,00 8.190.000,00 8.190.000,00 10.122.207.2.281 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00 10.122.207.2.318 CONTRAPARTIDA MUNICIPAL UPA IRIS 3.000,00 0,00 3.000,00 10.301.000.0.000 Atenção Básica 2.550.000,00 48.779.250,20 51.329.250,20 10.301.045.0.000 VIGILÂNCIA E ASSITÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 0,00 138.600,00 138.600,00 10.301.045.2.067 MANTER A AMPLIAR AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO CÂNCER 0,00 138.600,00 138.600,00 Página 12 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.000.000.0.000 Saúde 47.914.000,00 186.212.411,93 234.126.411,93 10.301.000.0.000 Atenção Básica 2.550.000,00 48.779.250,20 51.329.250,20 10.301.046.0.000 VIGILÂNCIA E ASSITÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 430.000,00 4.654.082,00 5.084.082,00 10.301.046.2.085 OFERECER ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA E FARMACÊUTICA EM SAÚDE MENTAL 430.000,00 4.654.082,00 5.084.082,00 10.301.047.0.000 SAÚDE BUCAL 0,00 241.693,20 241.693,20 10.301.047.2.026 FUNCIONAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 0,00 241.693,20 241.693,20 10.301.050.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 570.000,00 5.468.400,00 6.038.400,00 10.301.050.2.208 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO PSF 570.000,00 5.468.400,00 6.038.400,00 10.301.051.0.000 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 23.778.200,00 23.778.200,00 10.301.051.1.650 PMAQ - MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.010.000,00 1.010.000,00 10.301.051.3.106 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.107 CONVÊNIOS 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.108 INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.109 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.110 EESTRUTURA DE UNIDADE DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 22.680.000,00 22.680.000,00 10.301.051.3.111 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.112 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTCAS DE PROMOÇÃO DA SAUDE 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.113 CPA III INCENTIVO AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.055.0.000 PROGRAMA SAMU 120.000,00 1.324.575,00 1.444.575,00 10.301.055.1.652 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.055.4.039 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 120.000,00 1.311.975,00 1.431.975,00 10.301.067.0.000 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.430.000,00 7.169.400,00 8.599.400,00 10.301.067.2.136 PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.430.000,00 7.169.400,00 8.599.400,00 10.301.153.0.000 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 0,00 44.500,00 44.500,00 10.301.153.2.209 ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 44.500,00 44.500,00 10.301.236.0.000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 4.800.600,00 4.800.600,00 10.301.236.1.494 IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO A SAÚDE 0,00 12.600,00 12.600,00 Página 13 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.000.000.0.000 Saúde 47.914.000,00 186.212.411,93 234.126.411,93 10.301.000.0.000 Atenção Básica 2.550.000,00 48.779.250,20 51.329.250,20 10.301.236.0.000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 4.800.600,00 4.800.600,00 10.301.236.1.772 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 0,00 4.788.000,00 4.788.000,00 10.301.267.0.000 Programa de Co-Financiamento Estadual de Atenção a Saúde 0,00 1.159.200,00 1.159.200,00 10.301.267.2.746 MANUTENÇÃO.ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.159.200,00 1.159.200,00 10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 55.886.960,00 55.886.960,00 10.302.048.0.000 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 0,00 39.381.518,00 39.381.518,00 10.302.048.4.028 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAL E HOSP. COMPLEMENTARES AO SUS 0,00 39.381.518,00 39.381.518,00 10.302.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 15.120.000,00 15.120.000,00 10.302.049.2.100 OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS/NEFROLOGIA 0,00 15.120.000,00 15.120.000,00 10.302.156.0.000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.144.782,00 1.144.782,00 10.302.156.3.101 CONTRAPARTIDA ESTADUAL ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / INSUMOS DIABETES 0,00 230.832,00 230.832,00 10.302.156.3.103 CONTRAPARTIDA ESTADUAL ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 913.950,00 913.950,00 10.302.255.0.000 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 0,00 240.660,00 240.660,00 10.302.255.2.327 TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA 0,00 240.660,00 240.660,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 842.000,00 3.280.656,33 4.122.656,33 10.303.064.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DST/AIDS 131.000,00 521.640,00 652.640,00 10.303.064.2.065 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DST/AIDS 0,00 521.640,00 521.640,00 10.303.064.2.084 CONTRA-PARTIDA MUNICIPAL DST/AIDS 131.000,00 0,00 131.000,00 10.303.156.0.000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 711.000,00 2.759.016,33 3.470.016,33 10.303.156.2.144 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 0,00 2.759.016,33 2.759.016,33 10.303.156.2.235 CONTRAPARTIDA MUNICIPAL A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 711.000,00 0,00 711.000,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 200.000,00 2.743.600,00 2.943.600,00 10.305.195.0.000 COORDENADORIA DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 200.000,00 2.743.600,00 2.943.600,00 10.305.195.1.647 PROMOVER E PARTICIPAR DE CURSOS E SEMINÁRIOS 0,00 20.000,00 20.000,00 Página 14 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.000.000.0.000 Saúde 47.914.000,00 186.212.411,93 234.126.411,93 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 200.000,00 2.743.600,00 2.943.600,00 10.305.195.0.000 COORDENADORIA DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 200.000,00 2.743.600,00 2.943.600,00 10.305.195.2.308 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 200.000,00 2.714.600,00 2.914.600,00 10.305.195.2.314 ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PORTADORES DE TUBERCULOSE 0,00 4.000,00 4.000,00 10.305.195.2.315 ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PORTADORES DE HANSENÍASE 0,00 5.000,00 5.000,00 10.452.000.0.000 Serviços Urbanos 4.000,00 795.532,00 799.532,00 10.452.051.0.000 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 4.000,00 0,00 4.000,00 10.452.051.1.495 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1.000,00 0,00 1.000,00 10.452.051.1.513 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 3.000,00 0,00 3.000,00 10.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 0,00 795.532,00 795.532,00 10.452.188.1.738 REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - MORRINHO 0,00 396.000,00 396.000,00 10.452.188.1.739 REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE POSTO DO ÉDEN 0,00 399.532,00 399.532,00 11.000.000.0.000 Trabalho 63.750,00 1.988.209,92 2.051.959,92 11.122.000.0.000 Administração Geral 3.000,00 0,00 3.000,00 11.122.003.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI3.000,00 0,00 3.000,00 11.122.003.4.005 GARANTIR A FUNCIONALIDADE DO CONSELHO MUNICPAL DO TRABLHO 3.000,00 0,00 3.000,00 11.331.000.0.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.000,00 0,00 2.000,00 11.331.001.0.000 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, AO TRABALHO INFANTIL E A INFORMALIDADE 2.000,00 0,00 2.000,00 11.331.001.4.004 FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE 2.000,00 0,00 2.000,00 11.332.000.0.000 Relações de Trabalho 2.000,00 353.381,00 355.381,00 11.332.164.0.000 COMBATE A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO 2.000,00 3.000,00 5.000,00 11.332.164.2.054 FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS FAZENDO PREVALECER A TABELA DE METAS EXIGIDAS NA OIT 100 E 1012.000,00 0,00 2.000,00 11.332.164.3.097 COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO 0,00 3.000,00 3.000,00 11.332.168.0.000 ALÔ TRABALHADOR 0,00 348.381,00 348.381,00 11.332.168.1.547 FALA TRABALHADOR MERITIENSE 0,00 346.381,00 346.381,00 11.332.168.2.063 ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR QUANTO A DIREITOS E BENEFÍCIOS 0,00 2.000,00 2.000,00 Página 15 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 11.000.000.0.000 Trabalho 63.750,00 1.988.209,92 2.051.959,92 11.332.000.0.000 Relações de Trabalho 2.000,00 353.381,00 355.381,00 11.332.169.0.000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 0,00 2.000,00 2.000,00 11.332.169.2.066 RECOLOCAÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO 0,00 2.000,00 2.000,00 11.333.000.0.000 Empregabilidade 41.000,00 1.297.637,92 1.338.637,92 11.333.161.0.000 PROJOVEM TRABALHADOR 0,00 1.000,00 1.000,00 11.333.161.2.048 CAPACITAÇÃO DE JOVENS PARA O TRABALHO 0,00 1.000,00 1.000,00 11.333.163.0.000 EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS 0,00 2.000,00 2.000,00 11.333.163.1.548 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 1.000,00 1.000,00 11.333.163.1.549 IMPLEMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 1.000,00 1.000,00 11.333.169.0.000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 41.000,00 1.294.637,92 1.335.637,92 11.333.169.4.003 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE) 41.000,00 1.294.637,92 1.335.637,92 11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 15.750,00 337.191,00 352.941,00 11.334.002.0.000 SINE ITINERANTE 5.250,00 0,00 5.250,00 11.334.002.1.550 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO DOS MUNÍCIPES AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SINE 5.250,00 0,00 5.250,00 11.334.004.0.000 BANCO DE EMPREGOS 10.500,00 0,00 10.500,00 11.334.004.1.551 IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO 5.250,00 0,00 5.250,00 11.334.004.1.552 CONSTRUÇÃO DE BOXES FIXOS NO MERCADO POPULAR 5.250,00 0,00 5.250,00 11.334.111.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 0,00 335.191,00 335.191,00 11.334.111.1.747 AFRO EMPREENDEDORISMO MERITIENSE 0,00 335.191,00 335.191,00 11.334.227.0.000 LEGALIZAR PARA CRESCER 0,00 1.000,00 1.000,00 11.334.227.1.469 CAPACITAÇÃO DE MICRO,PEQUENAS, MÉDIAS EMPRESAS, MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS COM ENTREGA DE PREM0,00 1.000,00 1.000,00 11.334.241.0.000 INFORMATIZAR 0,00 1.000,00 1.000,00 11.334.241.2.291 HABILITAR AS PESSOAS AO MERCADO DE TRABALHO 0,00 1.000,00 1.000,00 12.000.000.0.000 Educação 35.309.000,00 110.550.020,20 145.859.020,20 12.122.000.0.000 Administração Geral 15.766.000,00 4.952.000,00 20.718.000,00 Página 16 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 Educação 35.309.000,00 110.550.020,20 145.859.020,20 12.122.000.0.000 Administração Geral 15.766.000,00 4.952.000,00 20.718.000,00 12.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.746.000,00 0,00 12.746.000,00 12.122.008.2.203 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SEME 12.746.000,00 0,00 12.746.000,00 12.122.075.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.544.000,00 0,00 2.544.000,00 12.122.075.1.669 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL (SIGEE) 2.040.000,00 0,00 2.040.000,00 12.122.075.4.048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIGEE 504.000,00 0,00 504.000,00 12.122.076.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS 150.000,00 352.000,00 502.000,00 12.122.076.1.670 CONVÊNIOS/PARCERIAS PARA CRECHE 150.000,00 151.000,00 301.000,00 12.122.076.1.671 CONVÊNIOS/PARCERIAS PARA PRÉ-ESCOLA 0,00 201.000,00 201.000,00 12.122.086.0.000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 310.000,00 0,00 310.000,00 12.122.086.4.067 APOIO E FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS E INSTÂNCIAS COLEGIADAS 80.000,00 0,00 80.000,00 12.122.086.4.068 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS E AGENTES 230.000,00 0,00 230.000,00 12.122.088.0.000 CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS 16.000,00 0,00 16.000,00 12.122.088.1.689 CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 4.000,00 0,00 4.000,00 12.122.088.1.690 CONTRAPARTIDA ENSINO FUNDAMENTAL 4.000,00 0,00 4.000,00 12.122.088.1.773 CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 4.000,00 0,00 4.000,00 12.122.088.1.774 CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000,00 0,00 4.000,00 12.122.175.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO 0,00 4.600.000,00 4.600.000,00 12.122.175.3.120 TRANSFRENCIA DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 4.600.000,00 4.600.000,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 10.495.000,00 75.420.030,00 85.915.030,00 12.361.079.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL PARA TODOS 33.000,00 6.738.000,00 6.771.000,00 12.361.079.1.675 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO/ APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA - EF 2.000,00 6.734.000,00 6.736.000,00 12.361.079.1.676 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - MERITI ALFA 31.000,00 0,00 31.000,00 12.361.079.1.677 CONVÊNIOS/ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.000,00 4.000,00 12.361.080.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 10.271.000,00 68.682.030,00 78.953.030,00 12.361.080.1.678 AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO - EF 0,00 5.759.430,00 5.759.430,00 Página 17 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 Educação 35.309.000,00 110.550.020,20 145.859.020,20 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 10.495.000,00 75.420.030,00 85.915.030,00 12.361.080.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 10.271.000,00 68.682.030,00 78.953.030,00 12.361.080.2.081 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL/DEMAIS DESPESAS 802.000,00 44.501.000,00 45.303.000,00 12.361.080.2.093 REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.502.000,00 11.002.000,00 15.504.000,00 12.361.080.4.053 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.403.000,00 2.533.000,00 3.936.000,00 12.361.080.4.054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EF 2.903.000,00 2.886.600,00 5.789.600,00 12.361.080.4.055 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIRETO PARA ESCOLA PDDE - PMDE - EF 100.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 12.361.080.4.056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 561.000,00 0,00 561.000,00 12.361.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 191.000,00 0,00 191.000,00 12.361.085.1.686 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EF 110.000,00 0,00 110.000,00 12.361.085.4.064 FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EF 81.000,00 0,00 81.000,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 6.777.000,00 23.269.930,20 30.046.930,20 12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 6.487.000,00 23.268.930,20 29.755.930,20 12.365.077.1.673 CRECHE - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO - EI 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 12.365.077.1.775 PRÉ -ESCOLA - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00 12.365.077.1.776 PRÉ -ESCOLA - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70.000,00 0,00 70.000,00 12.365.077.1.777 PRÉ ESCOLA FORTALECIMENTO DA CARREIRA - BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO 250.000,00 0,00 250.000,00 12.365.077.2.086 CRECHE - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.000,00 3.661.000,00 3.664.000,00 12.365.077.2.087 CRECHE - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.302.000,00 1.600.000,00 2.902.000,00 12.365.077.2.747 CRECHE - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO/APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA-EI 1.000,00 2.001.000,00 2.002.000,00 12.365.077.2.748 PRÉ ESCOLA - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO/APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA-EI 2.000,00 703.000,00 705.000,00 12.365.077.2.749 PRÉ - ESCOLA - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL 3.000,00 7.201.000,00 7.204.000,00 12.365.077.2.750 PRÉ - ESCOLA - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.302.000,00 751.000,00 2.053.000,00 12.365.077.2.751 PRÉ - ESCOLA - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRÉ - ESCOLA 1.002.000,00 924.930,20 1.926.930,20 12.365.077.2.752 PRÉ ESCOLA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.160.000,00 900.000,00 2.060.000,00 12.365.077.2.753 PRÉ ESCOLA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DIRETO PARA ESCOLA PDDE-PMDE 10.000,00 40.000,00 50.000,00 12.365.077.4.049 CRECHE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 502.000,00 706.000,00 1.208.000,00 Página 18 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 Educação 35.309.000,00 110.550.020,20 145.859.020,20 12.365.000.0.000 Educação Infantil 6.777.000,00 23.269.930,20 30.046.930,20 12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 6.487.000,00 23.268.930,20 29.755.930,20 12.365.077.4.050 CRECHE - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 860.000,00 901.000,00 1.761.000,00 12.365.077.4.051 CRECHE - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIRETO PARA ESCOLA (EI) PDDE - PMDE 20.000,00 80.000,00 100.000,00 12.365.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 290.000,00 0,00 290.000,00 12.365.085.1.685 CRECHE - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00 12.365.085.4.063 CRECHE - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EI 250.000,00 0,00 250.000,00 12.365.125.0.000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES 0,00 1.000,00 1.000,00 12.365.125.1.305 CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE NOVO RIO 0,00 1.000,00 1.000,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 487.000,00 2.872.000,00 3.359.000,00 12.366.081.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA A CIDADANIA 4.000,00 6.000,00 10.000,00 12.366.081.1.680 EJA - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - MERITI ALFA 4.000,00 0,00 4.000,00 12.366.081.1.681 EJA - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO E ESCOLARIDADE 0,00 6.000,00 6.000,00 12.366.082.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DE QUALIDADE 273.000,00 2.866.000,00 3.139.000,00 12.366.082.1.682 EJA - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO 0,00 700.000,00 700.000,00 12.366.082.4.057 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EJA 60.000,00 0,00 60.000,00 12.366.082.4.058 EJA - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 200.000,00 300.000,00 500.000,00 12.366.082.4.059 EJA - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIRETO PARA ESCOLA 10.000,00 15.000,00 25.000,00 12.366.082.4.060 EJA - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.000,00 1.851.000,00 1.854.000,00 12.366.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 210.000,00 0,00 210.000,00 12.366.085.1.687 EJA - FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFISSIONAIS DO EDUCAÇÃO 80.000,00 0,00 80.000,00 12.366.085.4.065 EJA - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO 130.000,00 0,00 130.000,00 12.367.000.0.000 Educação Especial 1.784.000,00 4.036.060,00 5.820.060,00 12.367.083.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA CIDADANIA 990.000,00 181.000,00 1.171.000,00 12.367.083.1.683 EE - CONVÊNIOS/ PARCERIAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL 180.000,00 180.000,00 360.000,00 12.367.083.4.061 EE - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE) 810.000,00 1.000,00 811.000,00 Página 19 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 Educação 35.309.000,00 110.550.020,20 145.859.020,20 12.367.000.0.000 Educação Especial 1.784.000,00 4.036.060,00 5.820.060,00 12.367.084.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 584.000,00 3.855.060,00 4.439.060,00 12.367.084.1.684 EE - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO - EE 0,00 500.000,00 500.000,00 12.367.084.2.263 EE - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 122.000,00 2.350.000,00 2.472.000,00 12.367.084.2.301 EE - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 362.000,00 751.000,00 1.113.000,00 12.367.084.2.755 EE - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO,CONSERVAÇÃO E APARELHAMENTO DA REDE 0,00 154.000,00 154.000,00 12.367.084.4.062 EE - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EE 100.000,00 100.060,00 200.060,00 12.367.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 210.000,00 0,00 210.000,00 12.367.085.1.688 EE - FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 80.000,00 0,00 80.000,00 12.367.085.4.066 EE - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCAÇÃO ESPECIAL 130.000,00 0,00 130.000,00 13.000.000.0.000 Cultura 128.000,00 664.965,00 792.965,00 13.122.000.0.000 Administração Geral 4.000,00 0,00 4.000,00 13.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.000,00 0,00 1.000,00 13.122.008.1.218 PROMOÇÃO DAS FESTAS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DEMAIS EVENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 13.122.142.0.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 3.000,00 0,00 3.000,00 13.122.142.4.083 MANUTENÇÃO DO FMC 3.000,00 0,00 3.000,00 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 1.000,00 1.000,00 13.391.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 0,00 1.000,00 1.000,00 13.391.141.1.725 REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DIAG. DOS POTENCIAIS E ELABOR. PLANO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO 0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.000.0.000 Difusão Cultural 120.000,00 663.965,00 783.965,00 13.392.111.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 1.000,00 5.000,00 6.000,00 13.392.111.1.027 PROMOÇAO DE EVENTOS E CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO LOCAL, ESTADUAL E FEDERAL 0,00 5.000,00 5.000,00 13.392.111.1.034 PROJETO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO 3º SETOR 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.117.0.000 CINEMA ITINERANTE 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.117.1.708 PROMOVER O ACESSO À CULTURA 1.000,00 0,00 1.000,00 Página 20 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 13.000.000.0.000 Cultura 128.000,00 664.965,00 792.965,00 13.392.000.0.000 Difusão Cultural 120.000,00 663.965,00 783.965,00 13.392.118.0.000 BIBLIOTECA VIVA 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.118.1.709 INCENTIVO À LEITURA AMPLIANDO HORIZONTES 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.119.0.000 ARTE NA PRAÇA 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.119.1.710 PROMOVER A TROCA DE SABERES E ESTIMULAR INTERCÂMBIO DE LINGUAGENS 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.132.0.000 LAZER E CULTURA PARA TODOS 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.132.1.716 VIABILIZAÇÃO DE PASSEIOS CULTURAIS COMO TEATRO, CINEMA ENTRE OUTROS 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.133.0.000 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 1.000,00 344.498,00 345.498,00 13.392.133.1.717 IMPLEMENT. DO MUSEU EM LOCAL A SER DEFINIDO COM ALOCAÇÃO DAS PEÇAS ADQUIR. PELA SUP. IGUALD. RACIAL1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.133.1.718 RESGATE À VIDA E À HISTÓRIA DO MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO E À CULTURA AFRO BRASILEIRA 0,00 244.498,00 244.498,00 13.392.133.1.751 ORGANIZAR, AMPLIAR E MODERNIZAR O ACERVO E REALIZAR DIVULGAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 0,00 100.000,00 100.000,00 13.392.134.0.000 FLIDAM - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DA DIÁSPORA AFRICANA DE SÃO JOÃO DE MERITI 5.250,00 0,00 5.250,00 13.392.134.1.719 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM PARTICIP. DE INTELEC. DEBATES E APRESENT. CULT. REF. TEMÁTICA AFRICANA 5.250,00 0,00 5.250,00 13.392.136.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 55.500,00 0,00 55.500,00 13.392.136.1.721 PROMOVER ACESSIBILIDADE AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.136.1.722 CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO 15.750,00 0,00 15.750,00 13.392.136.1.723 CAPACITAÇÃO DAS OFICINAS DE MÚSICA, ARTE E CULTURA 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.136.4.081 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA 11.500,00 0,00 11.500,00 13.392.136.4.082 MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL 26.250,00 0,00 26.250,00 13.392.138.0.000 CULTURA É BOM E EU GOSTO 10.500,00 0,00 10.500,00 13.392.138.1.724 CRIAÇÃO JUNTO AO EMPRESARIADO PROG. CULT. C/ CONTRAPARTIDA DE REDUÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS 10.500,00 0,00 10.500,00 13.392.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 0,00 314.467,00 314.467,00 13.392.141.1.728 SÃO JOÃO EM SÃO JOÃO - FORTALECENDO DAS TRADIÇÕES E A HISTÓRIA DE MERITI 0,00 313.467,00 313.467,00 13.392.141.1.731 FESTIVAL DE CULTURA E ARTE DA BAIXADA 0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.224.0.000 CULTURA EM AÇÃO 28.250,00 0,00 28.250,00 13.392.224.1.347 INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - PONTOS DE CULTURA 17.750,00 0,00 17.750,00 Página 21 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 13.000.000.0.000 Cultura 128.000,00 664.965,00 792.965,00 13.392.000.0.000 Difusão Cultural 120.000,00 663.965,00 783.965,00 13.392.224.0.000 CULTURA EM AÇÃO 28.250,00 0,00 28.250,00 13.392.224.1.465 EXECUTAR EVENTOS CULTURAIS 10.500,00 0,00 10.500,00 13.392.228.0.000 TUDO É CULTURA EM MERITI 14.500,00 0,00 14.500,00 13.392.228.1.198 CONSTRUÇÃO DE LONAS CULTURAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.228.1.199 CRIAÇÃO DE PALCOS SOBRE RODAS 6.250,00 0,00 6.250,00 13.392.228.1.200 INCENTIVO A BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCAS 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.228.2.268 PROJETOS ARTÍSTICO E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO 6.250,00 0,00 6.250,00 13.695.000.0.000 Turismo 4.000,00 0,00 4.000,00 13.695.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 4.000,00 0,00 4.000,00 13.695.141.1.804 PROJETO PROMOÇÃO DO CONCURSO "MISS MERITI" 1.000,00 0,00 1.000,00 13.695.141.1.806 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, MODERNIZAÇÃO DE: MIRANTES, PARQUES MUNICIPAIS, PRAÇAS, CALÇADÕES, PONTOS DE OBSERVAÇÃO, PÓRTICOS, BIBLIOTECAS, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E/DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS EM EMRITI 1.000,00 0,00 1.000,00 13.695.141.1.807 PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS E FESTIVAIS TÍPICOS - FEIRA NORDESTINA; DIA DA BAIANA DO ACARAJÉ; ARTISTAS DE RUA; 1.000,00 0,00 1.000,00 13.695.141.2.756 PROJETO DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS HISTÓRICOS DE MERITI 1.000,00 0,00 1.000,00 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 58.000,00 16.000,00 74.000,00 14.122.000.0.000 Administração Geral 6.000,00 0,00 6.000,00 14.122.111.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 1.000,00 0,00 1.000,00 14.122.111.1.781 AMPLIAR E UNIVERSALIZAR ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E AO REGISTRO CIVIL 1.000,00 0,00 1.000,00 14.122.268.0.000 DIREITOS HUMANOS - CRDH 1.000,00 0,00 1.000,00 14.122.268.2.757 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS DIREITOS HUMANOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.122.270.0.000 DE INTERCAMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA NACIONAL, INTERNACIONAL, FEDERAL E ESTADUAL 1.000,00 0,00 1.000,00 14.122.270.1.809 PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO DE TÉCNICAS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.122.271.0.000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA E COORDENADORIAS 2.000,00 0,00 2.000,00 14.122.271.2.758 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA E COORDENADORIA DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA 1.000,00 0,00 1.000,00 14.122.271.2.759 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DOS CONSELHOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.122.272.0.000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00 Página 22 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 58.000,00 16.000,00 74.000,00 14.122.000.0.000 Administração Geral 6.000,00 0,00 6.000,00 14.122.272.0.000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00 14.122.272.2.760 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA COM INFRAESTRUTURA PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES 1.000,00 0,00 1.000,00 14.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.000,00 0,00 1.000,00 14.306.274.0.000 PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIUCIONAL 1.000,00 0,00 1.000,00 14.306.274.2.761 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA CAMARÁ INTER SECRETARIAS (CAISAN MERITI) 1.000,00 0,00 1.000,00 14.421.000.0.000 Custódia e Reintregação Social 1.000,00 0,00 1.000,00 14.421.131.0.000 O ERRO NÃO FOI MEU 1.000,00 0,00 1.000,00 14.421.131.1.715 FORMAÇÃO DE PARCERIA COM A SEAP P/ IDENTIFICAR E PROM. PALESTRAS E ORIENTAÇÕES PERTINENTES AO TEMA1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 49.000,00 16.000,00 65.000,00 14.422.111.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 25.000,00 5.000,00 30.000,00 14.422.111.1.026 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A IGUALDADE RACIAL 0,00 5.000,00 5.000,00 14.422.111.1.058 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, MATERIAL E IMATERIAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.706 COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.778 IMPLEMENTAR ESPAÇOS PARA DESEMPENHO DE NÚCLEOS INTEGRADO CONTÍNUO DE SERVIÇOS BÁSICOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.779 CRIAÇÃO DE NÚCLEOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAÇÃO EM NUCLEOS DE DIREITOS HUMANOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.780 FORMAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.782 PROMOVER E AMPLIAR ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIEINCIA 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.783 CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.784 IMPLEMENTAR NÚCLEOS TÉCNICO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E DE APOPIO APARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE REFERENCIA DIOS DIRTEITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.785 PROMOVER E REALIZAR CONFERENCIAS MUNICIPAIS DOS EIXOS EM DIREITOS HUMANOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.786 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE DIREITOS HUMANOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.787 GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DAS DELEGAÇÕES ELEITAS NAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE ABRANGENCIA DE POLÍTICAS DE DITREITOS HUMANOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.788 PROMOVER, IMPLEMENTAR PLANOS MUNICIPAIS E OS RESPECTIVOS CONSELHOS DE DIREREITOS DE POLITICA DE ABRANGENCIA DOS DIREITOS HUMANOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.789 PROMOVER AÇOES QUE VISEM GARANTIR O DIREITO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE AS DIVERSAS EXPRESSOES DE VIOLENCIA 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.790 DESENVOLVER MECANISMO QUE VIABILIZEM A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PROCESSO DAS CONFERENCIAS E NOS CONSELHOS DE DIREITOS 1.000,00 0,00 1.000,00 Página 23 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 58.000,00 16.000,00 74.000,00 14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 49.000,00 16.000,00 65.000,00 14.422.111.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 25.000,00 5.000,00 30.000,00 14.422.111.1.791 ESTIMULAR A INFORMAÇÃO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES SOBRE SEUS DIREITOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.792 PROMOVER E GARANTIR O ACESSO AOS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.793 PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS, FORUNS, INTERCÂMBIOS E DEMAIS EVENTOS VISANDO A IGUALDADE RACIAL 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.794 PROMOVER AÇÕES COM POLITICAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E GERAÇÃO DE RENDA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E COMBATE A VILOLENCIA RACIAL 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.795 FOMENTAR PROGRAMAS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA POPULAÇÃO NEGRA 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.796 ESTABELECER PARCERIAS, CONVENIOS E/OU APOIO PARA INSTALAÇÃO DE CENTROS DE PESQUISA QUE VISEM EMBASSAR E FOMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS EM DIREITOS HUMANOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.797 PROMOVER E GARANTIR INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL VISANDO DISSERMINAÇÃO DA CULTURA DA PAZ E DIREITOS HUMANOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.798 PROMOVER AÇÕES DO DIREITO A VERDADE E A MEMÓRIA 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.799 APOIAR E ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE PARA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL E A POLITICA ANTI DROGAS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.800 PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO A CULTURA DE RESPEITO A LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GÊNERO 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.111.1.801 GARANTIR E ORIENTAR O ACESSO A SAÚDE ATRAVES DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E PREVENTIVOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.112.0.000 ATITUDE PELA PAZ 2.000,00 0,00 2.000,00 14.422.112.1.069 CENSO RELIGIOSO 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.112.1.073 OPERACIONALIZAÇÃO DE CURSOS E PROJETOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.114.0.000 NOVA MERITI EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 2.000,00 11.000,00 13.000,00 14.422.114.1.081 CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 0,00 2.000,00 2.000,00 14.422.114.1.084 CAMPANHA MERITI DIZ NÃO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.114.1.089 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.114.1.707 OPERACIONALIZAÇÃO E PARCERIAS EM PROJETOS DE INCLUSÃO DA MULHER 0,00 5.000,00 5.000,00 14.422.114.2.005 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER 0,00 4.000,00 4.000,00 14.422.116.0.000 CAJU - CASA DA JUVENTUDE 2.000,00 0,00 2.000,00 14.422.116.1.101 CIDADANIA ATIVA 2.000,00 0,00 2.000,00 14.422.120.0.000 SUPERANDO OS OBSTÁCULOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.120.1.711 MONTAGEM DE CIRCUITO DE PRÁTICAS DESP. QUE PROMOVAM INTEGR. DO GRUPO, C/AUX. DE PROF. QUALIFICADOS1.000,00 0,00 1.000,00 Página 24 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 58.000,00 16.000,00 74.000,00 14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 49.000,00 16.000,00 65.000,00 14.422.121.0.000 DESENVOLVENDO NOSSAS HABILIDADES 3.000,00 0,00 3.000,00 14.422.121.1.712 CRIAÇÃO DE OFIC. DE ATIV. MANUAIS QUE POSSAM TRAB. AS LIM. DE CADA PART. OBJETIV. EMPODER. USUÁRIOS 3.000,00 0,00 3.000,00 14.422.123.0.000 JOVEM EM DEBATE 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.123.1.713 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS PERIÓDICOS C/ TEMAS SUGERIDOS PELOS JOVENS C/ PART. PROF. CAPACITADOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.129.0.000 ORIENTANDO O SEU FUTURO 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.129.1.714 REALIZAÇÃO ATRAVÉS DE RODA DE CONVERSAS E ATEND. INDIV. ORIENT. NA ESCOLHA CURSO TÉC. E/OU GRADUAÇÃO1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.135.0.000 SE ELES DANÇAM EU DANÇO 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.135.1.720 REALIZ. DE ENC. MENSAIS NA PRAÇA DA MATRIZ P/ APRESENT. DE GRUP. E EXPOSIÇÃO FEIRA SOBRE CULT. AFRO 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.247.0.000 PROJETOS ESPECIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.247.1.508 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.249.0.000 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 8.000,00 0,00 8.000,00 14.422.249.2.299 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS 8.000,00 0,00 8.000,00 14.422.269.0.000 ESTIMULAÇÃO DA INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE SOBRE SEUS DIREITOS E DEVERES1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.269.1.808 ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.273.0.000 PROGRAMA ELABORAR 1.000,00 0,00 1.000,00 14.422.273.1.810 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.000,00 0,00 1.000,00 14.695.000.0.000 Turismo 1.000,00 0,00 1.000,00 14.695.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 1.000,00 0,00 1.000,00 14.695.141.1.805 PROJETO PARA CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS DE MERITI - PROGRAMA FEIRARTE1.000,00 0,00 1.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 55.668.250,00 31.746.858,66 87.415.108,66 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 847.000,00 4.324.084,00 5.171.084,00 15.451.092.0.000 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 841.000,00 531.900,00 1.372.900,00 15.451.092.1.401 FORNECIMENTO ASFÁLTICO (DER/RJ) 0,00 1.000,00 1.000,00 15.451.092.2.089 EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS 840.000,00 0,00 840.000,00 Página 25 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 15.000.000.0.000 Urbanismo 55.668.250,00 31.746.858,66 87.415.108,66 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 847.000,00 4.324.084,00 5.171.084,00 15.451.092.0.000 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 841.000,00 531.900,00 1.372.900,00 15.451.092.2.157 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.000,00 530.900,00 531.900,00 15.451.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS / QUADRAS E AFINS 0,00 1.000,00 1.000,00 15.451.124.1.542 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS JD METROPOLE E COELHO DA ROCHA 0,00 1.000,00 1.000,00 15.451.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 6.000,00 3.791.184,00 3.797.184,00 15.451.188.1.373 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER 1.000,00 0,00 1.000,00 15.451.188.1.375 REALIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA 1.000,00 0,00 1.000,00 15.451.188.1.378 PAC - MOBILIDADE SOCIAL 4.000,00 0,00 4.000,00 15.451.188.1.540 REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 0,00 593.184,00 593.184,00 15.451.188.1.541 REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE PAM-MERITI 0,00 3.198.000,00 3.198.000,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 54.821.250,00 20.680.890,66 75.502.140,66 15.452.089.0.000 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 54.158.500,00 0,00 54.158.500,00 15.452.089.2.028 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO 157.500,00 0,00 157.500,00 15.452.089.2.029 RETIRADA DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS 54.000.000,00 0,00 54.000.000,00 15.452.089.2.197 GESTÃO DE PROCESSO DE PPP-COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 1.000,00 0,00 1.000,00 15.452.091.0.000 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 658.750,00 0,00 658.750,00 15.452.091.2.032 CONTROLE, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA 658.750,00 0,00 658.750,00 15.452.113.0.000 INFRA-ESTRUTURA 0,00 1.786.053,00 1.786.053,00 15.452.113.1.734 CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA CT 104519 0,00 1.786.053,00 1.786.053,00 15.452.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS / QUADRAS E AFINS 1.000,00 2.720.210,66 2.721.210,66 15.452.124.1.298 CONSTRUÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS EM DIVERSAS LOCALIDADES 1.000,00 1.002.000,00 1.003.000,00 15.452.124.1.484 CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO VENDA VELHA 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.124.1.527 REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇA EM VILAR DOS TELES 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.124.1.544 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E REFORMA DE DUAS QUADRAS NO MORRO DO CASTELINHO 0,00 975.000,00 975.000,00 15.452.124.1.740 REFORMA DA PRAÇA DO COELHINHO PROPOSTA 034190/18 0,00 270.476,00 270.476,00 Página 26 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 15.000.000.0.000 Urbanismo 55.668.250,00 31.746.858,66 87.415.108,66 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 54.821.250,00 20.680.890,66 75.502.140,66 15.452.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS / QUADRAS E AFINS 1.000,00 2.720.210,66 2.721.210,66 15.452.124.1.741 REFORMA E MODERNIZAÇÃO NA PRAÇA LUIZ ALVES CAVALCANTE 0,00 249.877,66 249.877,66 15.452.124.1.742 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER PROPOSTA 034631/18 0,00 220.857,00 220.857,00 15.452.126.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 2.000,00 0,00 2.000,00 15.452.126.2.158 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS 2.000,00 0,00 2.000,00 15.452.130.0.000 CONVÊNIOS PARA OBRAS 0,00 5.235.092,00 5.235.092,00 15.452.130.1.067 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 0,00 1.351.688,00 1.351.688,00 15.452.130.1.071 IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO BAIRRO JD. BOTANICO - CAMPO 0,00 865.930,00 865.930,00 15.452.130.1.072 CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOLNO BAIRRO JD. MERITI 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.130.1.732 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO BAIRRO TOMAZINHO CT1036935-13 0,00 1.965.600,00 1.965.600,00 15.452.130.3.093 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.130.3.094 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.130.3.099 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRO SÃO MATEUS 0,00 1.048.874,00 1.048.874,00 15.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 1.000,00 10.939.535,00 10.940.535,00 15.452.188.1.366 DUPLICAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.367 CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA ATRAVÉS DE CONCESSÃO PÚBLICA 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.368 IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS CALÇADÕES 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.370 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PORTAIS / PÓRTICOS 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.371 REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 1.000,00 0,00 1.000,00 15.452.188.1.372 INFRA-ESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.376 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.379 PAC - 2 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.427 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA E CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.522 REFORMA DA ESCADARIA DO MORRO DA CAIXA DAGUA 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.535 CONSTRUÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 0,00 3.648.634,00 3.648.634,00 15.452.188.1.536 CONSTRUÇÃO DO MIRANTE ACESSO AO MORRO DO PAU BRANCO 0,00 1.485.000,00 1.485.000,00 Página 27 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 15.000.000.0.000 Urbanismo 55.668.250,00 31.746.858,66 87.415.108,66 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 54.821.250,00 20.680.890,66 75.502.140,66 15.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 1.000,00 10.939.535,00 10.940.535,00 15.452.188.1.538 REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ROSALI, PARQUE ALIAN, ANIBAL VIRIATO, VILAR NORMA E TUCÃO 0,00 1.229.243,00 1.229.243,00 15.452.188.1.735 IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DO PAU BRANCO PROPOSTA 014920/18 0,00 2.277.000,00 2.277.000,00 15.452.188.1.736 REFORMA DA CASA DO EMBAIXADOR PROPOSTA 033678/18 0,00 445.714,00 445.714,00 15.452.188.1.737 CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MORRO DO PAU BRANCO PROPOSTA 034768/18 0,00 857.344,00 857.344,00 15.452.188.1.764 REABILITAÇÃO URBANA NO BAIRRO VILAR DOS TELES 0,00 987.600,00 987.600,00 15.812.000.0.000 Desporto Comunitário 0,00 6.741.884,00 6.741.884,00 15.812.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS / QUADRAS E AFINS 0,00 5.866.374,00 5.866.374,00 15.812.124.1.421 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO 0,00 1.000,00 1.000,00 15.812.124.1.546 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO CRUZEIRO 0,00 526.500,00 526.500,00 15.812.124.1.743 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA CT 1028715-59 0,00 324.999,00 324.999,00 15.812.124.1.763 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE NA PRAÇA DO EMBAIXADOR 0,00 975.000,00 975.000,00 15.812.124.1.765 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA CT 102871559/16 0,00 4.038.875,00 4.038.875,00 15.812.231.0.000 TUDO É ESPORTE E LAZER EM MERITI 0,00 875.510,00 875.510,00 15.812.231.1.587 IMPLANTAÇÃO DE 3 NÚCLEOS DE ESPORTE EDUC. PARA DESPORTO PARA 180 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MERITI 0,00 875.510,00 875.510,00 16.000.000.0.000 Habitação 3.000,00 0,00 3.000,00 16.482.000.0.000 Habitação Urbana 3.000,00 0,00 3.000,00 16.482.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO 1.000,00 0,00 1.000,00 16.482.038.1.628 AQUISIÇÃO DE TERRENOS VINCULADA À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 16.482.039.0.000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 2.000,00 0,00 2.000,00 16.482.039.1.630 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS - DIVERSOS MEIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 16.482.039.1.631 FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA O INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MORADIA POPULAR 1.000,00 0,00 1.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 1.370.000,00 68.767.145,00 70.137.145,00 17.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 1.000,00 2.000,00 3.000,00 17.451.113.0.000 INFRA-ESTRUTURA 1.000,00 2.000,00 3.000,00 Página 28 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 17.000.000.0.000 Saneamento 1.370.000,00 68.767.145,00 70.137.145,00 17.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 1.000,00 2.000,00 3.000,00 17.451.113.0.000 INFRA-ESTRUTURA 1.000,00 2.000,00 3.000,00 17.451.113.1.062 INFRA-ESTRUTURA EM DIVERSOS BAIRROS 0,00 1.000,00 1.000,00 17.451.113.1.064 INFRA-ESTRUTURA EM DIVERSAS RUAS (PADEM) 0,00 1.000,00 1.000,00 17.451.113.1.418 IMPLANATAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAIS NO MUNICÍPIO 1.000,00 0,00 1.000,00 17.452.000.0.000 Serviços Urbanos 1.000,00 0,00 1.000,00 17.452.113.0.000 INFRA-ESTRUTURA 1.000,00 0,00 1.000,00 17.452.113.1.477 PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS 1.000,00 0,00 1.000,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 1.368.000,00 68.765.145,00 70.133.145,00 17.512.113.0.000 INFRA-ESTRUTURA 1.366.000,00 398.579,00 1.764.579,00 17.512.113.1.358 IMPLANTAÇÃO REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO 0,00 1.000,00 1.000,00 17.512.113.1.532 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS DE SÃO MATEUS E TOMAZINHO 0,00 397.579,00 397.579,00 17.512.113.2.090 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 1.051.000,00 0,00 1.051.000,00 17.512.113.2.223 RECUPERAÇÃO DOS LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS 315.000,00 0,00 315.000,00 17.512.122.0.000 PAC / PPI - INTERVENÇÃO EM FAVELAS / UAS / PROVISÃO HBB 1.000,00 68.366.566,00 68.367.566,00 17.512.122.1.294 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO DO MORRO DO 0,00 27.649.566,00 27.649.566,00 17.512.122.1.359 ABASTECIMENTO DE ÁGUA,ESGOT.SANITÁRIO E DRENAGEM,CANALIZAÇÃO DE VALÕES, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E 1.000,00 0,00 1.000,00 17.512.122.1.533 OBRAS NO PARQUE ARARUAMA 0,00 40.717.000,00 40.717.000,00 17.512.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 1.000,00 0,00 1.000,00 17.512.188.1.399 INFRA-ESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS LOCALIDADES COM GESTÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO 1.000,00 0,00 1.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 588.700,00 2.104.312,00 2.693.012,00 18.122.000.0.000 Administração Geral 21.000,00 0,00 21.000,00 18.122.024.0.000 MANUTENÇÃO DO COMDEMA 21.000,00 0,00 21.000,00 18.122.024.4.021 APOIAR E MANTER AS ATIVIDADES DO COMDEMA 21.000,00 0,00 21.000,00 18.182.000.0.000 Defesa Civil 91.250,00 0,00 91.250,00 18.182.007.0.000 GERENCIAMENTO DA RESPOSTA E RECUPERAÇÃO AOS DESASTRES 1.000,00 0,00 1.000,00 Página 29 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 588.700,00 2.104.312,00 2.693.012,00 18.182.000.0.000 Defesa Civil 91.250,00 0,00 91.250,00 18.182.007.0.000 GERENCIAMENTO DA RESPOSTA E RECUPERAÇÃO AOS DESASTRES 1.000,00 0,00 1.000,00 18.182.007.1.402 RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS NA RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO 1.000,00 0,00 1.000,00 18.182.009.0.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 89.250,00 0,00 89.250,00 18.182.009.4.007 OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL 89.250,00 0,00 89.250,00 18.182.219.0.000 PROGRAMA DE PREVENÇÃO PARA REDUÇÃO DE RISCOS FOCAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 18.182.219.1.811 INTERVENÇÃO E TRATAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS 1.000,00 0,00 1.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 237.200,00 2.104.312,00 2.341.512,00 18.541.021.0.000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 0,00 2.104.312,00 2.104.312,00 18.541.021.1.745 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JD. JUREMA 0,00 2.104.312,00 2.104.312,00 18.541.023.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 47.300,00 0,00 47.300,00 18.541.023.1.574 ELABORAR E IMPLANTAR PLANO DE MANEJO PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1.000,00 0,00 1.000,00 18.541.023.1.576 REFLORESTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DE ÁREAS PROTEGIDAS E CRIAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS 40.000,00 0,00 40.000,00 18.541.023.1.578 CERCAMENTO E/OU IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E AADVERTÊNCIA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO1.000,00 0,00 1.000,00 18.541.023.4.020 MANTER E AMPLIAR AS ATIVIDADES DE ROÇADA, MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES ARBÓREAS, COMBATE A INCÊNDIOS E UC 5.300,00 0,00 5.300,00 18.541.025.0.000 RECICLA MERITI 96.000,00 0,00 96.000,00 18.541.025.1.579 IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS 21.000,00 0,00 21.000,00 18.541.025.1.580 APIOAR A INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 1.000,00 0,00 1.000,00 18.541.025.1.581 CRIAR E MANTER PROJETO DE COLETA SELETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 52.000,00 0,00 52.000,00 18.541.025.4.022 CRIAR E MANTER PROJETO PILOTO DE COLETA SELETIVA EM BAIRRO OU REGIÃO DA CIDADE 21.000,00 0,00 21.000,00 18.541.025.4.023 APOIAR PROJETOS E AÇÕES DE LOGÍSTICA REVERSA 1.000,00 0,00 1.000,00 18.541.026.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 73.900,00 0,00 73.900,00 18.541.026.1.582 AQUISIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 21.000,00 0,00 21.000,00 18.541.026.1.583 RECUPERAR E MANTER O VIVEIRO DE MUDAS 31.000,00 0,00 31.000,00 18.541.026.1.584 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO HORTO 1.000,00 0,00 1.000,00 18.541.026.1.585 ADQUIRIR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00 Página 30 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 588.700,00 2.104.312,00 2.693.012,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 237.200,00 2.104.312,00 2.341.512,00 18.541.026.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 73.900,00 0,00 73.900,00 18.541.026.4.024 OPERAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL 19.900,00 0,00 19.900,00 18.541.066.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.000,00 0,00 4.000,00 18.541.066.1.657 ESTABELECER CONVÊNIOS E PARCERIAS C/ ENTES FEDERADOS P/ PROMOÇÃO E EXEC. DE PROG. E PROJ. AMBIENTAIS4.000,00 0,00 4.000,00 18.541.069.0.000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 16.000,00 0,00 16.000,00 18.541.069.1.658 ELABORAR, IMPLANTAR E APOIAR PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 4.000,00 0,00 4.000,00 18.541.069.1.659 APOIAR OU PROMOVER CAMP., EVENTOS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, PARA CONSCIENT. E PROT. AMBIENT 4.000,00 0,00 4.000,00 18.541.069.1.660 PROMOVER E DESENVOLVER AÇÕES E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 4.000,00 0,00 4.000,00 18.541.069.1.661 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA VERDE PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 4.000,00 0,00 4.000,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 202.500,00 0,00 202.500,00 18.542.021.0.000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 97.500,00 0,00 97.500,00 18.542.021.1.569 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL, ARTICULADA COM A AGENDA 21 ESTADUAL E FEDERAL 21.000,00 0,00 21.000,00 18.542.021.1.570 REALIZAR AS REVISÕES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 26.250,00 0,00 26.250,00 18.542.021.1.571 REALIZAR AS REVISÕES PREVISTAS NO ESTUDO DE CONCEPÇÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 26.250,00 0,00 26.250,00 18.542.021.1.572 PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.000,00 0,00 1.000,00 18.542.021.1.573 ELABORAR, IMPLANTAR E APOIAR PROJETOS AMBIENTAIS 21.000,00 0,00 21.000,00 18.542.021.4.014 ESTABELECER CONV. E PARCERIAS COM ENTES FEDERADOS E INST. PARA A PROM. E EXEC. DE PROG. E PROJ. AMB.1.000,00 0,00 1.000,00 18.542.021.4.015 INFORMAR E MELHORAR OS ÍNDICES DO MUNICÍPIO JUNTO AO ICMS VERDE 1.000,00 0,00 1.000,00 18.542.022.0.000 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 105.000,00 0,00 105.000,00 18.542.022.4.016 MANTER FUNCIONANDO O SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL 21.000,00 0,00 21.000,00 18.542.022.4.017 PROMOVER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS 21.000,00 0,00 21.000,00 18.542.022.4.018 EQUIPAR, ESTRUTURAR E APOIAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 31.500,00 0,00 31.500,00 18.542.022.4.019 EQUIPAR, ESTRUTURAR E APOIAR A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL 31.500,00 0,00 31.500,00 18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 36.750,00 0,00 36.750,00 18.543.020.0.000 MERITI - CIDADE VERDE 36.750,00 0,00 36.750,00 Página 31 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 588.700,00 2.104.312,00 2.693.012,00 18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 36.750,00 0,00 36.750,00 18.543.020.0.000 MERITI - CIDADE VERDE 36.750,00 0,00 36.750,00 18.543.020.1.566 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E ÁREAS PAISAGÍSTICAS 10.500,00 0,00 10.500,00 18.543.020.1.567 CRIAR E IMPLANTAR O PROJETO BAIRRO VERDE 26.250,00 0,00 26.250,00 19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 6.250,00 0,00 6.250,00 19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.000,00 0,00 1.000,00 19.572.087.0.000 PROGRAMA BAIXADA DIGITAL 1.000,00 0,00 1.000,00 19.572.087.1.160 CRIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ACESSO GRATUITO A INTERNET P/ A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A POPULAÇÃO1.000,00 0,00 1.000,00 19.573.000.0.000 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 5.250,00 0,00 5.250,00 19.573.110.0.000 CRIAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA (CVT'S) 5.250,00 0,00 5.250,00 19.573.110.1.177 DISPONIBILZAR CURSOS DE ACORDO COM A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO 5.250,00 0,00 5.250,00 23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 111.600,00 3.000,00 114.600,00 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 109.600,00 1.000,00 110.600,00 23.691.010.0.000 EVENTOS DE NEGÓCIOS 58.750,00 0,00 58.750,00 23.691.010.1.557 IMPLEMENTAR O PÓLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES 26.250,00 0,00 26.250,00 23.691.010.1.558 CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS 21.000,00 0,00 21.000,00 23.691.010.4.008 PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS COM EMPRESÁRIOS 10.500,00 0,00 10.500,00 23.691.010.4.009 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 0,00 1.000,00 23.691.011.0.000 PROMOÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL 1.000,00 0,00 1.000,00 23.691.011.4.010 CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E OUTROS 1.000,00 0,00 1.000,00 23.691.012.0.000 LEGALIZE JÁ 13.500,00 0,00 13.500,00 23.691.012.1.559 CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS E PALESTRAS PARA OS CIDADÃOS 2.000,00 0,00 2.000,00 23.691.012.1.560 CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA LEGAL 10.500,00 0,00 10.500,00 23.691.012.1.561 COMPRA/ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE FACILITAÇÃO PARA LEGALIZACÃO (MICRO-ÔNIBUS) 1.000,00 0,00 1.000,00 23.691.013.0.000 SIEM - SISTEMA DE INFORMAÇÃO EMPRESARIAL MERITIENSE 1.000,00 0,00 1.000,00 23.691.013.1.562 CRIAÇÃO DE SOFTWARE PARA O CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS 1.000,00 0,00 1.000,00 Página 32 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 111.600,00 3.000,00 114.600,00 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 109.600,00 1.000,00 110.600,00 23.691.014.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR 12.500,00 0,00 12.500,00 23.691.014.4.011 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO 12.500,00 0,00 12.500,00 23.691.015.0.000 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 5.250,00 0,00 5.250,00 23.691.015.1.563 IDENTIFICAR OS REMANESCENTES DO PÓLO 5.250,00 0,00 5.250,00 23.691.016.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13.600,00 0,00 13.600,00 23.691.016.4.012 CRIAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO 13.600,00 0,00 13.600,00 23.691.017.0.000 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00 0,00 1.000,00 23.691.017.1.564 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS ÀS EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTO 1.000,00 0,00 1.000,00 23.691.018.0.000 APL - ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 3.000,00 0,00 3.000,00 23.691.018.1.565 REALIZAR AÇÕES QUE FORTALECEM OS APLS 3.000,00 0,00 3.000,00 23.691.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 0,00 1.000,00 1.000,00 23.691.141.1.730 FESTIVAL GASTRONÔMICO 0,00 1.000,00 1.000,00 23.695.000.0.000 Turismo 2.000,00 2.000,00 4.000,00 23.695.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 2.000,00 2.000,00 4.000,00 23.695.141.1.727 PROMOVER CERTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE HOSPEDAGEM, TURISMO E SERVIÇOS AFINS 0,00 1.000,00 1.000,00 23.695.141.1.729 PRÊMIO QUALIDADE MERITI NO SETOR DE TURISMO 0,00 1.000,00 1.000,00 23.695.141.1.802 PROJETO FEIRARTE -FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES DE ARTESANATOS, ARTES PLÁSTICAS, GASTRONOMIA, MÚSICAS E DANÇAS, VALORIZANDO DIVERSIDADE CULTURAL MERITIENSE 1.000,00 0,00 1.000,00 23.695.141.1.803 PROJETO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AFIM DE REALIZAR INVENTÁRIO HISTÓRICO, CULTURAL, RELIGIOSO, TURÍSTICO COM ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA OBSERVATÓRIO DA BAIXADA 1.000,00 0,00 1.000,00 25.000.000.0.000 Energia 621.006,00 0,00 621.006,00 25.752.000.0.000 Energia Elétrica 621.006,00 0,00 621.006,00 25.752.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 621.006,00 0,00 621.006,00 25.752.093.1.113 MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 332.000,00 0,00 332.000,00 25.752.093.1.440 AMPLIÇÃO/EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 0,00 1.000,00 25.752.093.2.031 PAGAMENTO DO CONTRATO DE FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA 288.006,00 0,00 288.006,00 26.000.000.0.000 Transporte 5.000,00 2.015.000,00 2.020.000,00 Página 33 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 26.000.000.0.000 Transporte 5.000,00 2.015.000,00 2.020.000,00 26.122.000.0.000 Administração Geral 5.000,00 0,00 5.000,00 26.122.244.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 5.000,00 0,00 5.000,00 26.122.244.2.295 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 3.000,00 0,00 3.000,00 26.122.244.2.296 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 2.000,00 0,00 2.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 2.015.000,00 2.015.000,00 26.782.137.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMEMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRÂNSITO E MOBILIDADE /SEMOP 0,00 2.015.000,00 2.015.000,00 26.782.137.2.038 PROMOVER MELHORIA E A MANUT. DA SINALIZ. HORIZ., VERT., SEMAF., E DE FISC. CAPA. TREIN. AG. TRÂNSITO 0,00 2.015.000,00 2.015.000,00 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 14.000,00 3.179.238,00 3.193.238,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 12.000,00 3.179.238,00 3.191.238,00 27.812.027.0.000 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 2.000,00 1.418.785,00 1.420.785,00 27.812.027.1.588 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 0,00 1.418.785,00 1.418.785,00 27.812.027.1.589 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO 2.000,00 0,00 2.000,00 27.812.128.0.000 VIVENDO MELHOR 1.000,00 300.000,00 301.000,00 27.812.128.1.197 CRIAÇÃO E INCENTIVOS DE JOGOS MUNICIPAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 27.812.128.1.767 ESPORTE E DANÇA PARA TODOS 0,00 300.000,00 300.000,00 27.812.209.0.000 PELC PROGRAMA DE ESPORTE LAZER NA CIDADE 2.000,00 0,00 2.000,00 27.812.209.2.231 MINISTRAR 11 OFICINAS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA 1.200 JOVENS DE 14 A 24 ANOS 2.000,00 0,00 2.000,00 27.812.231.0.000 TUDO É ESPORTE E LAZER EM MERITI 7.000,00 1.460.453,00 1.467.453,00 27.812.231.1.491 EXECUTAR PROJETOS DE ESPORTE E LAZER 2.000,00 0,00 2.000,00 27.812.231.1.528 CRIAÇÃO DO JOM JOGOS OLÍMPICOS MERITIENSES 2.000,00 0,00 2.000,00 27.812.231.1.530 FÁBRICA DE CRAQUES 2.000,00 0,00 2.000,00 27.812.231.1.586 CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE 1.000,00 1.000,00 2.000,00 27.812.231.1.768 SELEÇÕES DO FUTURO 0,00 873.453,00 873.453,00 27.812.231.1.769 BRINCANDO COM O ESPORTE 0,00 586.000,00 586.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 2.000,00 0,00 2.000,00 27.813.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO ISOSO 2.000,00 0,00 2.000,00 Página 34 de 35 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Orçamento ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII CNPJ: 29.138.336/0001-05 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 14.000,00 3.179.238,00 3.193.238,00 27.813.000.0.000 Lazer 2.000,00 0,00 2.000,00 27.813.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO ISOSO 2.000,00 0,00 2.000,00 27.813.173.4.002 LAZER EM MERITI 2.000,00 0,00 2.000,00 28.000.000.0.000 Encargos especiais 14.170.265,57 0,00 14.170.265,57 28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 14.170.265,57 0,00 14.170.265,57 28.843.063.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 14.170.265,57 0,00 14.170.265,57 28.843.063.2.128 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 14.170.265,57 0,00 14.170.265,57 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 500.000,00 99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 500.000,00 99.999.152.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 500.000,00 0,00 500.000,00 99.999.152.2.999 RESERVA DE CONTINGEÊNCIA 500.000,00 0,00 500.000,00 Total 303.864.040,00 493.235.960,00 797.100.000,00 Página 35 de 35 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMUG Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 010201 1 - - 04.000.000.0.000 Administração 6.536.301,00 44.700,00 6.581.001,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 6.536.301,00 44.700,00 6.581.001,00 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.784.551,00 36.700,00 5.821.251,00 04.122.008.1.412 COMPRA OU LOCAÇÃO DE VIATURAS PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES 12.600,00 12.600,00 04.122.008.1.531 PREFEITURA ITINERANTE 24.100,00 24.100,00 04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 5.759.551,00 5.759.551,00 04.122.008.2.015 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR 25.000,00 25.000,00 04.122.071.0.000 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 431.500,00 431.500,00 04.122.071.2.012 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 431.500,00 431.500,00 04.122.072.0.000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 320.250,00 320.250,00 04.122.072.2.013 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 320.250,00 320.250,00 04.122.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO ISOSO 4.000,00 4.000,00 04.122.173.3.118 POLÍTICA PARA O IDOSO 4.000,00 4.000,00 04.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 4.000,00 4.000,00 04.122.174.1.229 CONTRA-PARTIDA PARA CONVÊNIOS 4.000,00 4.000,00 08.000.000.0.000 Assistência Social 100.000,00 388.994,00 488.994,00 08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 100.000,00 388.994,00 488.994,00 08.241.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO ISOSO 100.000,00 388.994,00 488.994,00 08.241.173.1.770 PROJETO VIVER MELHOR 388.994,00 388.994,00 08.241.173.4.001 TUDO PELA MELHOR IDADE 100.000,00 100.000,00 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 2.000,00 2.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 2.000,00 2.000,00 27.813.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO ISOSO 2.000,00 2.000,00 27.813.173.4.002 LAZER EM MERITI 2.000,00 2.000,00 Total: 6.638.301,00 433.694,00 7.071.995,00 Página 1 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMAD Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 010301 1 - - 04.000.000.0.000 Administração 5.763.650,00 48.950,00 5.812.600,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 5.763.650,00 48.950,00 5.812.600,00 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.738.450,00 6.250,00 5.744.700,00 04.122.008.1.006 INOVAÇÃO TEC. E ADM. NA LICITAÇÃO P/ MELHORIA NAS COMPRAS E SERVIÇOS 1.000,00 1.000,00 04.122.008.1.007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 5.250,00 5.250,00 04.122.008.2.004 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS DO CONSELHO540.000,00 540.000,00 04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 5.198.450,00 5.198.450,00 04.122.019.0.000 RECURSOS HUMANOS 1.000,00 1.000,00 04.122.019.1.515 AUDITORIA DE PESSOAL 1.000,00 1.000,00 04.122.034.0.000 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 25.200,00 6.200,00 31.400,00 04.122.034.1.009 LICENCIAMENTO/AQUISIÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO 2.000,00 2.000,00 04.122.034.1.415 TREINAMENTO DE PESSOAL E MELHORIA DA GESTÃO 4.200,00 4.200,00 04.122.034.4.013 INVENTÁRIO E EMPLAQUETAMENTO DIGITAL DOS BENS PATRIMONIAIS 25.200,00 25.200,00 04.122.062.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS 34.500,00 34.500,00 04.122.062.1.334 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 34.500,00 34.500,00 04.122.139.0.000 CONCRUSO PÚBLICO 1.000,00 1.000,00 04.122.139.1.135 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM DIVERSAS ÁREAS 1.000,00 1.000,00 Total: 5.763.650,00 48.950,00 5.812.600,00 Página 2 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMFAP Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 010401 1 - - 04.000.000.0.000 Administração 24.977.755,92 2.104.000,00 27.081.755,92 04.122.000.0.000 Administração Geral 24.977.755,92 24.977.755,92 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 24.977.755,92 24.977.755,92 04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 24.977.755,92 24.977.755,92 04.123.000.0.000 Administração Financeira 2.104.000,00 2.104.000,00 04.123.059.0.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 3.000,00 3.000,00 04.123.059.1.051 SISTEMATIZAÇAO DA CONTABILIDADE PÚBLICA 1.000,00 1.000,00 04.123.059.1.052 SISTEMATIZAÇÃO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS 1.000,00 1.000,00 04.123.059.1.053 SISTEMATIZAÇÃO DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 1.000,00 1.000,00 04.123.060.0.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 2.101.000,00 2.101.000,00 04.123.060.1.048 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS 2.101.000,00 2.101.000,00 28.000.000.0.000 Encargos especiais 14.170.265,57 14.170.265,57 28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 14.170.265,57 14.170.265,57 28.843.063.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 14.170.265,57 14.170.265,57 28.843.063.2.128 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 14.170.265,57 14.170.265,57 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00 99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00 99.999.152.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 500.000,00 500.000,00 99.999.152.2.999 RESERVA DE CONTINGEÊNCIA 500.000,00 500.000,00 Total: 39.648.021,49 2.104.000,00 41.752.021,49 Página 3 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMOSP Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 010501 1 - - 04.000.000.0.000 Administração 19.594.250,00 19.594.250,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 19.594.250,00 19.594.250,00 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 18.594.250,00 18.594.250,00 04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 18.594.250,00 18.594.250,00 04.122.130.0.000 CONVÊNIOS PARA OBRAS 1.000.000,00 1.000.000,00 04.122.130.2.088 ASSEGURAR OS VALORES DE RECURSOS DO TESOURO PARA CONVÊNIOS 1.000.000,00 1.000.000,00 08.000.000.0.000 Assistência Social 197.688,00 197.688,00 08.452.000.0.000 Serviços Urbanos 197.688,00 197.688,00 08.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 197.688,00 197.688,00 08.452.188.1.539 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS 197.688,00 197.688,00 10.000.000.0.000 Saúde 795.532,00 795.532,00 10.452.000.0.000 Serviços Urbanos 795.532,00 795.532,00 10.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 795.532,00 795.532,00 10.452.188.1.738 REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - MORRINHO 396.000,00 396.000,00 10.452.188.1.739 REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE POSTO DO ÉDEN 399.532,00 399.532,00 12.000.000.0.000 Educação 1.000,00 1.000,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 1.000,00 1.000,00 12.365.125.0.000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES 1.000,00 1.000,00 12.365.125.1.305 CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE NOVO RIO 1.000,00 1.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 56.191.150,00 30.348.448,66 86.539.598,66 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 1.371.900,00 3.799.184,00 5.171.084,00 15.451.092.0.000 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.371.900,00 1.000,00 1.372.900,00 15.451.092.1.401 FORNECIMENTO ASFÁLTICO (DER/RJ) 1.000,00 1.000,00 15.451.092.2.089 EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS 840.000,00 840.000,00 15.451.092.2.157 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 531.900,00 531.900,00 15.451.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS / QUADRAS E AFINS 1.000,00 1.000,00 15.451.124.1.542 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS JD METROPOLE E COELHO DA ROCHA 1.000,00 1.000,00 15.451.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 3.797.184,00 3.797.184,00 15.451.188.1.373 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER 1.000,00 1.000,00 15.451.188.1.375 REALIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA 1.000,00 1.000,00 15.451.188.1.378 PAC - MOBILIDADE SOCIAL 4.000,00 4.000,00 15.451.188.1.540 REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 593.184,00 593.184,00 15.451.188.1.541 REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE PAM-MERITI 3.198.000,00 3.198.000,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 54.819.250,00 20.682.890,66 75.502.140,66 15.452.089.0.000 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 54.158.500,00 54.158.500,00 15.452.089.2.028 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO 157.500,00 157.500,00 15.452.089.2.029 RETIRADA DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS 54.000.000,00 54.000.000,00 15.452.089.2.197 GESTÃO DE PROCESSO DE PPP-COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 1.000,00 1.000,00 15.452.091.0.000 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 658.750,00 658.750,00 15.452.091.2.032 CONTROLE, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA 658.750,00 658.750,00 15.452.113.0.000 INFRA-ESTRUTURA 1.786.053,00 1.786.053,00 15.452.113.1.734 CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA CT 104519 1.786.053,00 1.786.053,00 15.452.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS / QUADRAS E AFINS 2.721.210,66 2.721.210,66 15.452.124.1.298 CONSTRUÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS EM DIVERSAS LOCALIDADES 1.003.000,00 1.003.000,00 15.452.124.1.484 CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO VENDA VELHA 1.000,00 1.000,00 15.452.124.1.527 REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇA EM VILAR DOS TELES 1.000,00 1.000,00 15.452.124.1.544 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E REFORMA DE DUAS QUADRAS NO MORRO DO CASTELINHO 975.000,00 975.000,00 15.452.124.1.740 REFORMA DA PRAÇA DO COELHINHO PROPOSTA 034190/18 270.476,00 270.476,00 15.452.124.1.741 REFORMA E MODERNIZAÇÃO NA PRAÇA LUIZ ALVES CAVALCANTE 249.877,66 249.877,66 15.452.124.1.742 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER PROPOSTA 034631/18 220.857,00 220.857,00 15.452.126.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 2.000,00 2.000,00 15.452.126.2.158 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS 2.000,00 2.000,00 15.452.130.0.000 CONVÊNIOS PARA OBRAS 5.235.092,00 5.235.092,00 15.452.130.1.067 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 1.351.688,00 1.351.688,00 15.452.130.1.067 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 1.351.688,00 1.351.688,00 15.452.130.1.071 IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO BAIRRO JD. BOTANICO - CAMPO865.930,00 865.930,00 15.452.130.1.071 IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO BAIRRO JD. BOTANICO - CAMPO865.930,00 865.930,00 15.452.130.1.072 CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOLNO BAIRRO JD. MERITI 1.000,00 1.000,00 15.452.130.1.072 CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOLNO BAIRRO JD. MERITI 1.000,00 1.000,00 15.452.130.1.732 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO BAIRRO TOMAZINHO CT1036935-13 1.965.600,00 1.965.600,00 15.452.130.1.732 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO BAIRRO TOMAZINHO CT1036935-13 1.965.600,00 1.965.600,00 Página 4 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMOSP Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 010501 1 - - 15.452.130.3.093 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 1.000,00 1.000,00 15.452.130.3.093 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 1.000,00 1.000,00 15.452.130.3.094 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM 1.000,00 1.000,00 15.452.130.3.094 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM 1.000,00 1.000,00 15.452.130.3.099 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRO SÃO MATEUS 1.048.874,00 1.048.874,00 15.452.130.3.099 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRO SÃO MATEUS 1.048.874,00 1.048.874,00 15.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 10.940.535,00 10.940.535,00 15.452.188.1.366 DUPLICAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.367 CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA ATRAVÉS DE CONCESSÃO PÚBLICA 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.368 IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS CALÇADÕES 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.370 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PORTAIS / PÓRTICOS 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.371 REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.372 INFRA-ESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.376 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.379 PAC - 2 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.427 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA E CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.522 REFORMA DA ESCADARIA DO MORRO DA CAIXA DAGUA 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.535 CONSTRUÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 3.648.634,00 3.648.634,00 15.452.188.1.536 CONSTRUÇÃO DO MIRANTE ACESSO AO MORRO DO PAU BRANCO 1.485.000,00 1.485.000,00 15.452.188.1.538 REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ROSALI, PARQUE ALIAN, ANIBAL VIRIATO, VILAR NORMA E TUCÃO 1.229.243,00 1.229.243,00 15.452.188.1.735 IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DO PAU BRANCO PROPOSTA 014920/18 2.277.000,00 2.277.000,00 15.452.188.1.736 REFORMA DA CASA DO EMBAIXADOR PROPOSTA 033678/18 445.714,00 445.714,00 15.452.188.1.737 CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MORRO DO PAU BRANCO PROPOSTA 034768/18 857.344,00 857.344,00 15.452.188.1.764 REABILITAÇÃO URBANA NO BAIRRO VILAR DOS TELES 987.600,00 987.600,00 15.812.000.0.000 Desporto Comunitário 5.866.374,00 5.866.374,00 15.812.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS / QUADRAS E AFINS 5.866.374,00 5.866.374,00 15.812.124.1.421 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO 1.000,00 1.000,00 15.812.124.1.546 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO CRUZEIRO 526.500,00 526.500,00 15.812.124.1.743 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA CT 1028715-59 324.999,00 324.999,00 15.812.124.1.763 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE NA PRAÇA DO EMBAIXADOR 975.000,00 975.000,00 15.812.124.1.765 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA CT 102871559/16 4.038.875,00 4.038.875,00 17.000.000.0.000 Saneamento 1.366.000,00 68.771.145,00 70.137.145,00 17.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 3.000,00 3.000,00 17.451.113.0.000 INFRA-ESTRUTURA 3.000,00 3.000,00 17.451.113.1.062 INFRA-ESTRUTURA EM DIVERSOS BAIRROS 1.000,00 1.000,00 17.451.113.1.064 INFRA-ESTRUTURA EM DIVERSAS RUAS (PADEM) 1.000,00 1.000,00 17.451.113.1.418 IMPLANATAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAIS NO MUNICÍPIO 1.000,00 1.000,00 17.452.000.0.000 Serviços Urbanos 1.000,00 1.000,00 17.452.113.0.000 INFRA-ESTRUTURA 1.000,00 1.000,00 17.452.113.1.477 PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS 1.000,00 1.000,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 1.366.000,00 68.767.145,00 70.133.145,00 17.512.113.0.000 INFRA-ESTRUTURA 1.366.000,00 398.579,00 1.764.579,00 17.512.113.1.358 IMPLANTAÇÃO REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO 1.000,00 1.000,00 17.512.113.1.532 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS DE SÃO MATEUS E TOMAZINHO 397.579,00 397.579,00 17.512.113.2.090 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 1.051.000,00 1.051.000,00 17.512.113.2.223 RECUPERAÇÃO DOS LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS 315.000,00 315.000,00 17.512.122.0.000 PAC / PPI - INTERVENÇÃO EM FAVELAS / UAS / PROVISÃO HBB 68.367.566,00 68.367.566,00 17.512.122.1.294 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO DO MORRO DO 27.649.566,00 27.649.566,00 17.512.122.1.359 ABASTECIMENTO DE ÁGUA,ESGOT.SANITÁRIO E DRENAGEM,CANALIZAÇÃO DE VALÕES, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E 1.000,00 1.000,00 17.512.122.1.533 OBRAS NO PARQUE ARARUAMA 40.717.000,00 40.717.000,00 17.512.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 1.000,00 1.000,00 17.512.188.1.399 INFRA-ESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS LOCALIDADES COM GESTÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO1.000,00 1.000,00 Total: 77.151.400,00 105.348.905,66 182.500.305,66 Página 5 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: PGM Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 010601 1 - - 04.000.000.0.000 Administração 5.011.118,00 5.011.118,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 5.011.118,00 5.011.118,00 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.011.118,00 5.011.118,00 04.122.008.2.025 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA 5.011.118,00 5.011.118,00 Total: 5.011.118,00 0,00 5.011.118,00 Página 6 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMOP Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 010701 1 - - 04.000.000.0.000 Administração 4.361.000,00 4.361.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 4.361.000,00 4.361.000,00 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.361.000,00 4.361.000,00 04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 4.359.000,00 4.359.000,00 04.122.008.2.077 CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS 2.000,00 2.000,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 1.036.400,00 21.000,00 1.057.400,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 1.029.250,00 1.029.250,00 06.122.068.0.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 1.027.250,00 1.027.250,00 06.122.068.2.131 ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUN. EM FUNÇÃO DAS NOVAS DEMANDAS DO MUN. FRENTE À SEGURANÇA PÚBLICA 1.027.250,00 1.027.250,00 06.122.159.0.000 TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL 2.000,00 2.000,00 06.122.159.2.732 APERFEIÇOAR E ATUALIZAR AS CONDIÇÕES PROFISSIONAIS DO AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL 2.000,00 2.000,00 06.181.000.0.000 Policiamento 3.150,00 13.000,00 16.150,00 06.181.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 9.000,00 9.000,00 06.181.005.1.555 IMPLANTAÇÃO DO CIOSP - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA 5.000,00 5.000,00 06.181.005.3.086 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MERITI PRESENTE 4.000,00 4.000,00 06.181.149.0.000 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 3.150,00 3.150,00 06.181.149.2.207 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VIDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS 3.150,00 3.150,00 06.181.150.0.000 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 4.000,00 4.000,00 06.181.150.1.344 IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE PAZ 4.000,00 4.000,00 06.182.000.0.000 Defesa Civil 4.000,00 4.000,00 06.182.006.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 4.000,00 4.000,00 06.182.006.4.006 AVALIAR E PREVENIR AS AMEAÇAS EM ÁREAS EM ÁREAS VULNERÁVEIS A DESASTRES4.000,00 4.000,00 06.183.000.0.000 Informação e Inteligência 8.000,00 8.000,00 06.183.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 8.000,00 8.000,00 06.183.005.3.087 FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA 4.000,00 4.000,00 06.183.005.3.088 DISSEMINAR A CULTURA DE NÃO AS DROGAS VOLTADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE DE ENSINO 4.000,00 4.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 89.250,00 2.000,00 91.250,00 18.182.000.0.000 Defesa Civil 89.250,00 2.000,00 91.250,00 18.182.007.0.000 GERENCIAMENTO DA RESPOSTA E RECUPERAÇÃO AOS DESASTRES 1.000,00 1.000,00 18.182.007.1.402 RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS NA RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO 1.000,00 1.000,00 18.182.009.0.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 89.250,00 89.250,00 18.182.009.4.007 OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL 89.250,00 89.250,00 18.182.219.0.000 PROGRAMA DE PREVENÇÃO PARA REDUÇÃO DE RISCOS FOCAIS 1.000,00 1.000,00 18.182.219.1.811 INTERVENÇÃO E TRATAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS 1.000,00 1.000,00 26.000.000.0.000 Transporte 2.015.000,00 2.015.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 2.015.000,00 2.015.000,00 26.782.137.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMEMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRÂNSITO E MOBILIDADE /SEMOP 2.015.000,00 2.015.000,00 26.782.137.2.038 PROMOVER MELHORIA E A MANUT. DA SINALIZ. HORIZ., VERT., SEMAF., E DE FISC. CAPA. TREIN. AG. TRÂNSITO 2.015.000,00 2.015.000,00 Total: 7.501.650,00 23.000,00 7.524.650,00 Página 7 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMCI Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 010801 1 - - 04.000.000.0.000 Administração 1.116.500,00 2.000,00 1.118.500,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 1.116.500,00 1.116.500,00 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.116.500,00 1.116.500,00 04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.116.500,00 1.116.500,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 2.000,00 2.000,00 04.124.115.0.000 NOVA GESTÃO 2.000,00 2.000,00 04.124.115.1.164 NORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS 1.000,00 1.000,00 04.124.115.1.172 PESQUISA E CÁLCULO DE PREÇOS MÉDIOS E APURAÇÃO DE CUSTOS DE SERVIÇOS 1.000,00 1.000,00 Total: 1.116.500,00 2.000,00 1.118.500,00 Página 8 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMTRACITE Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 010901 1 - - 04.000.000.0.000 Administração 1.919.701,00 1.919.701,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 1.919.701,00 1.919.701,00 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.919.701,00 1.919.701,00 04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.918.701,00 1.918.701,00 04.122.008.2.077 CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS 1.000,00 1.000,00 11.000.000.0.000 Trabalho 1.348.637,92 368.131,00 1.716.768,92 11.122.000.0.000 Administração Geral 3.000,00 3.000,00 11.122.003.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 3.000,00 3.000,00 11.122.003.4.005 GARANTIR A FUNCIONALIDADE DO CONSELHO MUNICPAL DO TRABLHO 3.000,00 3.000,00 11.331.000.0.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.000,00 2.000,00 11.331.001.0.000 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, AO TRABALHO INFANTIL E A INFORMALIDADE 2.000,00 2.000,00 11.331.001.4.004 FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE 2.000,00 2.000,00 11.332.000.0.000 Relações de Trabalho 6.000,00 349.381,00 355.381,00 11.332.164.0.000 COMBATE A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO 2.000,00 3.000,00 5.000,00 11.332.164.2.054 FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS FAZENDO PREVALECER A TABELA DE METAS EXIGIDAS NA OIT 100 E 101 2.000,00 2.000,00 11.332.164.3.097 COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO 3.000,00 3.000,00 11.332.168.0.000 ALÔ TRABALHADOR 2.000,00 346.381,00 348.381,00 11.332.168.1.547 FALA TRABALHADOR MERITIENSE 346.381,00 346.381,00 11.332.168.2.063 ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR QUANTO A DIREITOS E BENEFÍCIOS 2.000,00 2.000,00 11.332.169.0.000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 2.000,00 2.000,00 11.332.169.2.066 RECOLOCAÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO 2.000,00 2.000,00 11.333.000.0.000 Empregabilidade 1.336.637,92 2.000,00 1.338.637,92 11.333.161.0.000 PROJOVEM TRABALHADOR 1.000,00 1.000,00 11.333.161.2.048 CAPACITAÇÃO DE JOVENS PARA O TRABALHO 1.000,00 1.000,00 11.333.163.0.000 EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS 2.000,00 2.000,00 11.333.163.1.548 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.000,00 1.000,00 11.333.163.1.549 IMPLEMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.000,00 1.000,00 11.333.169.0.000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 1.335.637,92 1.335.637,92 11.333.169.4.003 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE) 1.335.637,92 1.335.637,92 11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 1.000,00 16.750,00 17.750,00 11.334.002.0.000 SINE ITINERANTE 5.250,00 5.250,00 11.334.002.1.550 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO DOS MUNÍCIPES AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SINE 5.250,00 5.250,00 11.334.004.0.000 BANCO DE EMPREGOS 10.500,00 10.500,00 11.334.004.1.551 IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO 5.250,00 5.250,00 11.334.004.1.552 CONSTRUÇÃO DE BOXES FIXOS NO MERCADO POPULAR 5.250,00 5.250,00 11.334.227.0.000 LEGALIZAR PARA CRESCER 1.000,00 1.000,00 11.334.227.1.469 CAPACITAÇÃO DE MICRO,PEQUENAS, MÉDIAS EMPRESAS, MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS COM ENTREGA DE PREM 1.000,00 1.000,00 11.334.241.0.000 INFORMATIZAR 1.000,00 1.000,00 11.334.241.2.291 HABILITAR AS PESSOAS AO MERCADO DE TRABALHO 1.000,00 1.000,00 19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 6.250,00 6.250,00 19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.000,00 1.000,00 19.572.087.0.000 PROGRAMA BAIXADA DIGITAL 1.000,00 1.000,00 19.572.087.1.160 CRIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ACESSO GRATUITO A INTERNET P/ A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A POPULAÇÃO 1.000,00 1.000,00 19.573.000.0.000 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 5.250,00 5.250,00 19.573.110.0.000 CRIAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA (CVT'S) 5.250,00 5.250,00 19.573.110.1.177 DISPONIBILZAR CURSOS DE ACORDO COM A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO 5.250,00 5.250,00 Total: 3.268.338,92 374.381,00 3.642.719,92 Página 9 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMCULDHIR Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 011001 1 - - 04.000.000.0.000 Administração 2.709.750,00 403.000,00 3.112.750,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 2.709.750,00 400.000,00 3.109.750,00 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.709.750,00 2.709.750,00 04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2.700.750,00 2.700.750,00 04.122.008.2.011 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS 6.000,00 6.000,00 04.122.008.2.077 CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS 3.000,00 3.000,00 04.122.114.0.000 NOVA MERITI EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 400.000,00 400.000,00 04.122.114.1.748 EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER 400.000,00 400.000,00 04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00 04.128.114.0.000 NOVA MERITI EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 1.000,00 1.000,00 04.128.114.1.005 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 1.000,00 1.000,00 04.128.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 2.000,00 2.000,00 04.128.141.1.726 CAPACITAR GESTORES, SOCIEDADE CIVIL E INSTITUIÇÕES PARA ESPAÇO DE GOVERNANÇA 2.000,00 2.000,00 11.000.000.0.000 Trabalho 335.191,00 335.191,00 11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 335.191,00 335.191,00 11.334.111.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 335.191,00 335.191,00 11.334.111.1.747 AFRO EMPREENDEDORISMO MERITIENSE 335.191,00 335.191,00 13.000.000.0.000 Cultura 45.000,00 744.965,00 789.965,00 13.122.000.0.000 Administração Geral 1.000,00 1.000,00 13.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.000,00 1.000,00 13.122.008.1.218 PROMOÇÃO DAS FESTAS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DEMAIS EVENTOS 1.000,00 1.000,00 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.000,00 1.000,00 13.391.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 1.000,00 1.000,00 13.391.141.1.725 REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DIAG. DOS POTENCIAIS E ELABOR. PLANO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO 1.000,00 1.000,00 13.392.000.0.000 Difusão Cultural 44.000,00 739.965,00 783.965,00 13.392.111.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 6.000,00 6.000,00 13.392.111.1.027 PROMOÇAO DE EVENTOS E CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO LOCAL, ESTADUAL E FEDERAL 5.000,00 5.000,00 13.392.111.1.034 PROJETO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO 3º SETOR 1.000,00 1.000,00 13.392.117.0.000 CINEMA ITINERANTE 1.000,00 1.000,00 13.392.117.1.708 PROMOVER O ACESSO À CULTURA 1.000,00 1.000,00 13.392.118.0.000 BIBLIOTECA VIVA 1.000,00 1.000,00 13.392.118.1.709 INCENTIVO À LEITURA AMPLIANDO HORIZONTES 1.000,00 1.000,00 13.392.119.0.000 ARTE NA PRAÇA 1.000,00 1.000,00 13.392.119.1.710 PROMOVER A TROCA DE SABERES E ESTIMULAR INTERCÂMBIO DE LINGUAGENS 1.000,00 1.000,00 13.392.132.0.000 LAZER E CULTURA PARA TODOS 1.000,00 1.000,00 13.392.132.1.716 VIABILIZAÇÃO DE PASSEIOS CULTURAIS COMO TEATRO, CINEMA ENTRE OUTROS 1.000,00 1.000,00 13.392.133.0.000 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 345.498,00 345.498,00 13.392.133.1.717 IMPLEMENT. DO MUSEU EM LOCAL A SER DEFINIDO COM ALOCAÇÃO DAS PEÇAS ADQUIR. PELA SUP. IGUALD. RACIAL 1.000,00 1.000,00 13.392.133.1.718 RESGATE À VIDA E À HISTÓRIA DO MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO E À CULTURA AFRO BRASILEIRA 244.498,00 244.498,00 13.392.133.1.751 ORGANIZAR, AMPLIAR E MODERNIZAR O ACERVO E REALIZAR DIVULGAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 100.000,00 100.000,00 13.392.134.0.000 FLIDAM - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DA DIÁSPORA AFRICANA DE SÃO JOÃO DE MERITI 5.250,00 5.250,00 13.392.134.1.719 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM PARTICIP. DE INTELEC. DEBATES E APRESENT. CULT. REF. TEMÁTICA AFRICANA 5.250,00 5.250,00 13.392.136.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 37.750,00 17.750,00 55.500,00 13.392.136.1.721 PROMOVER ACESSIBILIDADE AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 1.000,00 1.000,00 13.392.136.1.722 CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO 15.750,00 15.750,00 13.392.136.1.723 CAPACITAÇÃO DAS OFICINAS DE MÚSICA, ARTE E CULTURA 1.000,00 1.000,00 13.392.136.4.081 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA 11.500,00 11.500,00 13.392.136.4.082 MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL 26.250,00 26.250,00 13.392.138.0.000 CULTURA É BOM E EU GOSTO 10.500,00 10.500,00 13.392.138.1.724 CRIAÇÃO JUNTO AO EMPRESARIADO PROG. CULT. C/ CONTRAPARTIDA DE REDUÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS 10.500,00 10.500,00 13.392.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 314.467,00 314.467,00 13.392.141.1.728 SÃO JOÃO EM SÃO JOÃO - FORTALECENDO DAS TRADIÇÕES E A HISTÓRIA DE MERITI 313.467,00 313.467,00 13.392.141.1.731 FESTIVAL DE CULTURA E ARTE DA BAIXADA 1.000,00 1.000,00 13.392.224.0.000 CULTURA EM AÇÃO 28.250,00 28.250,00 13.392.224.1.347 INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - PONTOS DE CULTURA 17.750,00 17.750,00 13.392.224.1.465 EXECUTAR EVENTOS CULTURAIS 10.500,00 10.500,00 13.392.228.0.000 TUDO É CULTURA EM MERITI 6.250,00 8.250,00 14.500,00 13.392.228.1.198 CONSTRUÇÃO DE LONAS CULTURAIS 1.000,00 1.000,00 13.392.228.1.199 CRIAÇÃO DE PALCOS SOBRE RODAS 6.250,00 6.250,00 13.392.228.1.200 INCENTIVO A BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCAS 1.000,00 1.000,00 13.392.228.2.268 PROJETOS ARTÍSTICO E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO 6.250,00 6.250,00 Página 10 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMCULDHIR Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 011001 1 - - 13.695.000.0.000 Turismo 1.000,00 3.000,00 4.000,00 13.695.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 1.000,00 3.000,00 4.000,00 13.695.141.1.804 PROJETO PROMOÇÃO DO CONCURSO "MISS MERITI" 1.000,00 1.000,00 13.695.141.1.806 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, MODERNIZAÇÃO DE: MIRANTES, PARQUES MUNICIPAIS, PRAÇAS, CALÇADÕES, PONTOS DE OBSERVAÇÃO, PÓRTICOS, BIBLIOTECAS, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E/DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS EM EMRITI 1.000,00 1.000,00 13.695.141.1.807 PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS E FESTIVAIS TÍPICOS - FEIRA NORDESTINA; DIA DA BAIANA DO ACARAJÉ; ARTISTAS DE RUA; 1.000,00 1.000,00 13.695.141.2.756 PROJETO DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS HISTÓRICOS DE MERITI 1.000,00 1.000,00 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 17.000,00 57.000,00 74.000,00 14.122.000.0.000 Administração Geral 4.000,00 2.000,00 6.000,00 14.122.111.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 1.000,00 1.000,00 14.122.111.1.781 AMPLIAR E UNIVERSALIZAR ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E AO REGISTRO CIVIL 1.000,00 1.000,00 14.122.268.0.000 DIREITOS HUMANOS - CRDH 1.000,00 1.000,00 14.122.268.2.757 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS DIREITOS HUMANOS 1.000,00 1.000,00 14.122.270.0.000 DE INTERCAMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA NACIONAL, INTERNACIONAL, FEDERAL E ESTADUAL 1.000,00 1.000,00 14.122.270.1.809 PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO DE TÉCNICAS 1.000,00 1.000,00 14.122.271.0.000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA E COORDENADORIAS 2.000,00 2.000,00 14.122.271.2.758 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA E COORDENADORIA DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA 1.000,00 1.000,00 14.122.271.2.759 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DOS CONSELHOS 1.000,00 1.000,00 14.122.272.0.000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00 14.122.272.2.760 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA COM INFRAESTRUTURA PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES 1.000,00 1.000,00 14.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.000,00 1.000,00 14.306.274.0.000 PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIUCIONAL 1.000,00 1.000,00 14.306.274.2.761 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA CAMARÁ INTER SECRETARIAS (CAISAN MERITI) 1.000,00 1.000,00 14.421.000.0.000 Custódia e Reintregação Social 1.000,00 1.000,00 14.421.131.0.000 O ERRO NÃO FOI MEU 1.000,00 1.000,00 14.421.131.1.715 FORMAÇÃO DE PARCERIA COM A SEAP P/ IDENTIFICAR E PROM. PALESTRAS E ORIENTAÇÕES PERTINENTES AO TEMA 1.000,00 1.000,00 14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 12.000,00 53.000,00 65.000,00 14.422.111.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 30.000,00 30.000,00 14.422.111.1.026 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A IGUALDADE RACIAL 5.000,00 5.000,00 14.422.111.1.058 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, MATERIAL E IMATERIAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.706 COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.778 IMPLEMENTAR ESPAÇOS PARA DESEMPENHO DE NÚCLEOS INTEGRADO CONTÍNUO DE SERVIÇOS BÁSICOS1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.779 CRIAÇÃO DE NÚCLEOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAÇÃO EM NUCLEOS DE DIREITOS HUMANOS 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.780 FORMAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.782 PROMOVER E AMPLIAR ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIEINCIA 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.783 CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.784 IMPLEMENTAR NÚCLEOS TÉCNICO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E DE APOPIO APARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE REFERENCIA DIOS DIRTEITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.785 PROMOVER E REALIZAR CONFERENCIAS MUNICIPAIS DOS EIXOS EM DIREITOS HUMANOS 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.786 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE DIREITOS HUMANOS 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.787 GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DAS DELEGAÇÕES ELEITAS NAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE ABRANGENCIA DE POLÍTICAS DE DITREITOS HUMANOS 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.788 PROMOVER, IMPLEMENTAR PLANOS MUNICIPAIS E OS RESPECTIVOS CONSELHOS DE DIREREITOS DE POLITICA DE ABRANGENCIA DOS DIREITOS HUMANOS 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.789 PROMOVER AÇOES QUE VISEM GARANTIR O DIREITO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE AS DIVERSAS EXPRESSOES DE VIOLENCIA 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.790 DESENVOLVER MECANISMO QUE VIABILIZEM A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PROCESSO DAS CONFERENCIAS E NOS CONSELHOS DE DIREITOS 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.791 ESTIMULAR A INFORMAÇÃO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES SOBRE SEUS DIREITOS 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.792 PROMOVER E GARANTIR O ACESSO AOS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.793 PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS, FORUNS, INTERCÂMBIOS E DEMAIS EVENTOS VISANDO A IGUALDADE RACIAL1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.794 PROMOVER AÇÕES COM POLITICAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E GERAÇÃO DE RENDA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E COMBATE A VILOLENCIA RACIAL 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.795 FOMENTAR PROGRAMAS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA POPULAÇÃO NEGRA1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.796 ESTABELECER PARCERIAS, CONVENIOS E/OU APOIO PARA INSTALAÇÃO DE CENTROS DE PESQUISA QUE VISEM EMBASSAR E FOMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS EM DIREITOS HUMANOS 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.797 PROMOVER E GARANTIR INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL VISANDO DISSERMINAÇÃO DA CULTURA DA PAZ E DIREITOS HUMANOS 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.798 PROMOVER AÇÕES DO DIREITO A VERDADE E A MEMÓRIA 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.799 APOIAR E ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE PARA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL E A POLITICA ANTI DROGAS 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.800 PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO A CULTURA DE RESPEITO A LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GÊNERO 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.801 GARANTIR E ORIENTAR O ACESSO A SAÚDE ATRAVES DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E PREVENTIVOS 1.000,00 1.000,00 14.422.112.0.000 ATITUDE PELA PAZ 2.000,00 2.000,00 14.422.112.1.069 CENSO RELIGIOSO 1.000,00 1.000,00 14.422.112.1.073 OPERACIONALIZAÇÃO DE CURSOS E PROJETOS 1.000,00 1.000,00 14.422.114.0.000 NOVA MERITI EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 4.000,00 9.000,00 13.000,00 14.422.114.1.081 CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 2.000,00 2.000,00 14.422.114.1.084 CAMPANHA MERITI DIZ NÃO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER 1.000,00 1.000,00 14.422.114.1.089 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 1.000,00 1.000,00 14.422.114.1.707 OPERACIONALIZAÇÃO E PARCERIAS EM PROJETOS DE INCLUSÃO DA MULHER 5.000,00 5.000,00 Página 11 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMCULDHIR Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 011001 1 - - 14.422.114.2.005 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER 4.000,00 4.000,00 14.422.116.0.000 CAJU - CASA DA JUVENTUDE 2.000,00 2.000,00 14.422.116.1.101 CIDADANIA ATIVA 2.000,00 2.000,00 14.422.120.0.000 SUPERANDO OS OBSTÁCULOS 1.000,00 1.000,00 14.422.120.1.711 MONTAGEM DE CIRCUITO DE PRÁTICAS DESP. QUE PROMOVAM INTEGR. DO GRUPO, C/AUX. DE PROF. QUALIFICADOS 1.000,00 1.000,00 14.422.121.0.000 DESENVOLVENDO NOSSAS HABILIDADES 3.000,00 3.000,00 14.422.121.1.712 CRIAÇÃO DE OFIC. DE ATIV. MANUAIS QUE POSSAM TRAB. AS LIM. DE CADA PART. OBJETIV. EMPODER. USUÁRIOS 3.000,00 3.000,00 14.422.123.0.000 JOVEM EM DEBATE 1.000,00 1.000,00 14.422.123.1.713 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS PERIÓDICOS C/ TEMAS SUGERIDOS PELOS JOVENS C/ PART. PROF. CAPACITADOS 1.000,00 1.000,00 14.422.129.0.000 ORIENTANDO O SEU FUTURO 1.000,00 1.000,00 14.422.129.1.714 REALIZAÇÃO ATRAVÉS DE RODA DE CONVERSAS E ATEND. INDIV. ORIENT. NA ESCOLHA CURSO TÉC. E/OU GRADUAÇÃO 1.000,00 1.000,00 14.422.135.0.000 SE ELES DANÇAM EU DANÇO 1.000,00 1.000,00 14.422.135.1.720 REALIZ. DE ENC. MENSAIS NA PRAÇA DA MATRIZ P/ APRESENT. DE GRUP. E EXPOSIÇÃO FEIRA SOBRE CULT. AFRO 1.000,00 1.000,00 14.422.247.0.000 PROJETOS ESPECIAIS 1.000,00 1.000,00 14.422.247.1.508 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 1.000,00 1.000,00 14.422.249.0.000 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 8.000,00 8.000,00 14.422.249.2.299 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS 8.000,00 8.000,00 14.422.269.0.000 ESTIMULAÇÃO DA INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE SOBRE SEUS DIREITOS E DEVERES 1.000,00 1.000,00 14.422.269.1.808 ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.000,00 1.000,00 14.422.273.0.000 PROGRAMA ELABORAR 1.000,00 1.000,00 14.422.273.1.810 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.000,00 1.000,00 14.695.000.0.000 Turismo 1.000,00 1.000,00 14.695.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 1.000,00 1.000,00 14.695.141.1.805 PROJETO PARA CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS DE MERITI - PROGRAMA FEIRARTE 1.000,00 1.000,00 23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 5.000,00 5.000,00 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 1.000,00 1.000,00 23.691.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 1.000,00 1.000,00 23.691.141.1.730 FESTIVAL GASTRONÔMICO 1.000,00 1.000,00 23.695.000.0.000 Turismo 4.000,00 4.000,00 23.695.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 4.000,00 4.000,00 23.695.141.1.727 PROMOVER CERTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE HOSPEDAGEM, TURISMO E SERVIÇOS AFINS 1.000,00 1.000,00 23.695.141.1.729 PRÊMIO QUALIDADE MERITI NO SETOR DE TURISMO 1.000,00 1.000,00 23.695.141.1.802 PROJETO FEIRARTE -FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES DE ARTESANATOS, ARTES PLÁSTICAS, GASTRONOMIA, MÚSICAS E DANÇAS, VALORIZANDO DIVERSIDADE CULTURAL MERITIENSE 1.000,00 1.000,00 23.695.141.1.803 PROJETO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AFIM DE REALIZAR INVENTÁRIO HISTÓRICO, CULTURAL, RELIGIOSO, TURÍSTICO COM ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA OBSERVATÓRIO DA BAIXADA 1.000,00 1.000,00 Total: 2.771.750,00 1.545.156,00 4.316.906,00 Página 12 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: GATP Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 011101 1 - - 04.000.000.0.000 Administração 802.650,00 802.650,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 802.650,00 802.650,00 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 802.650,00 802.650,00 04.122.008.2.331 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO AO PREFEITO 802.650,00 802.650,00 Total: 802.650,00 0,00 802.650,00 Página 13 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMUAS Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 011201 1 - - 04.000.000.0.000 Administração 1.537.150,00 1.537.150,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 1.537.150,00 1.537.150,00 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.537.150,00 1.537.150,00 04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.537.150,00 1.537.150,00 08.000.000.0.000 Assistência Social 569.000,00 569.000,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 569.000,00 569.000,00 08.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 5.000,00 08.122.008.2.321 CONTRA PARTIDA PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 5.000,00 08.122.104.0.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 564.000,00 564.000,00 08.122.104.4.080 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 564.000,00 564.000,00 Total: 2.106.150,00 0,00 2.106.150,00 Página 14 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEME Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 011401 1 - - 12.000.000.0.000 Educação 12.746.000,00 12.746.000,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 12.746.000,00 12.746.000,00 12.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.746.000,00 12.746.000,00 12.122.008.2.203 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SEME 12.746.000,00 12.746.000,00 Total: 12.746.000,00 0,00 12.746.000,00 Página 15 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMAS Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 011501 1 - - 04.000.000.0.000 Administração 3.298.600,00 3.298.600,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 3.298.600,00 3.298.600,00 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.298.600,00 3.298.600,00 04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.298.600,00 3.298.600,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 175.200,00 2.406.562,00 2.581.762,00 18.122.000.0.000 Administração Geral 21.000,00 21.000,00 18.122.024.0.000 MANUTENÇÃO DO COMDEMA 21.000,00 21.000,00 18.122.024.4.021 APOIAR E MANTER AS ATIVIDADES DO COMDEMA 21.000,00 21.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 47.200,00 2.274.312,00 2.321.512,00 18.541.021.0.000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 2.104.312,00 2.104.312,00 18.541.021.1.745 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JD. JUREMA 2.104.312,00 2.104.312,00 18.541.023.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 5.300,00 42.000,00 47.300,00 18.541.023.1.574 ELABORAR E IMPLANTAR PLANO DE MANEJO PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1.000,00 1.000,00 18.541.023.1.576 REFLORESTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DE ÁREAS PROTEGIDAS E CRIAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS 40.000,00 40.000,00 18.541.023.1.578 CERCAMENTO E/OU IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E AADVERTÊNCIA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1.000,00 1.000,00 18.541.023.4.020 MANTER E AMPLIAR AS ATIVIDADES DE ROÇADA, MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES ARBÓREAS, COMBATE A INCÊNDIOS E UC 5.300,00 5.300,00 18.541.025.0.000 RECICLA MERITI 22.000,00 74.000,00 96.000,00 18.541.025.1.579 IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS 21.000,00 21.000,00 18.541.025.1.580 APIOAR A INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 1.000,00 1.000,00 18.541.025.1.581 CRIAR E MANTER PROJETO DE COLETA SELETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 52.000,00 52.000,00 18.541.025.4.022 CRIAR E MANTER PROJETO PILOTO DE COLETA SELETIVA EM BAIRRO OU REGIÃO DA CIDADE 21.000,00 21.000,00 18.541.025.4.023 APOIAR PROJETOS E AÇÕES DE LOGÍSTICA REVERSA 1.000,00 1.000,00 18.541.026.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 19.900,00 54.000,00 73.900,00 18.541.026.1.582 AQUISIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 21.000,00 21.000,00 18.541.026.1.583 RECUPERAR E MANTER O VIVEIRO DE MUDAS 31.000,00 31.000,00 18.541.026.1.584 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO HORTO 1.000,00 1.000,00 18.541.026.1.585 ADQUIRIR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00 18.541.026.4.024 OPERAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL 19.900,00 19.900,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 107.000,00 95.500,00 202.500,00 18.542.021.0.000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 2.000,00 95.500,00 97.500,00 18.542.021.1.569 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL, ARTICULADA COM A AGENDA 21 ESTADUAL E FEDERAL 21.000,00 21.000,00 18.542.021.1.570 REALIZAR AS REVISÕES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 26.250,00 26.250,00 18.542.021.1.571 REALIZAR AS REVISÕES PREVISTAS NO ESTUDO DE CONCEPÇÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 26.250,00 26.250,00 18.542.021.1.572 PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.000,00 1.000,00 18.542.021.1.573 ELABORAR, IMPLANTAR E APOIAR PROJETOS AMBIENTAIS 21.000,00 21.000,00 18.542.021.4.014 ESTABELECER CONV. E PARCERIAS COM ENTES FEDERADOS E INST. PARA A PROM. E EXEC. DE PROG. E PROJ. AMB. 1.000,00 1.000,00 18.542.021.4.015 INFORMAR E MELHORAR OS ÍNDICES DO MUNICÍPIO JUNTO AO ICMS VERDE 1.000,00 1.000,00 18.542.022.0.000 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 105.000,00 105.000,00 18.542.022.4.016 MANTER FUNCIONANDO O SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL 21.000,00 21.000,00 18.542.022.4.017 PROMOVER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS 21.000,00 21.000,00 18.542.022.4.018 EQUIPAR, ESTRUTURAR E APOIAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 31.500,00 31.500,00 18.542.022.4.019 EQUIPAR, ESTRUTURAR E APOIAR A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL 31.500,00 31.500,00 18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 36.750,00 36.750,00 18.543.020.0.000 MERITI - CIDADE VERDE 36.750,00 36.750,00 18.543.020.1.566 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E ÁREAS PAISAGÍSTICAS 10.500,00 10.500,00 18.543.020.1.567 CRIAR E IMPLANTAR O PROJETO BAIRRO VERDE 26.250,00 26.250,00 Total: 3.473.800,00 2.406.562,00 5.880.362,00 Página 16 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMDEIC Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 011601 1 - - 04.000.000.0.000 Administração 351.350,00 351.350,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 351.350,00 351.350,00 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 351.350,00 351.350,00 04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 351.350,00 351.350,00 23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 38.600,00 71.000,00 109.600,00 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 38.600,00 71.000,00 109.600,00 23.691.010.0.000 EVENTOS DE NEGÓCIOS 11.500,00 47.250,00 58.750,00 23.691.010.1.557 IMPLEMENTAR O PÓLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES 26.250,00 26.250,00 23.691.010.1.558 CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS 21.000,00 21.000,00 23.691.010.4.008 PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS COM EMPRESÁRIOS 10.500,00 10.500,00 23.691.010.4.009 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 23.691.011.0.000 PROMOÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL 1.000,00 1.000,00 23.691.011.4.010 CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E OUTROS 1.000,00 1.000,00 23.691.012.0.000 LEGALIZE JÁ 13.500,00 13.500,00 23.691.012.1.559 CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS E PALESTRAS PARA OS CIDADÃOS 2.000,00 2.000,00 23.691.012.1.560 CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA LEGAL 10.500,00 10.500,00 23.691.012.1.561 COMPRA/ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE FACILITAÇÃO PARA LEGALIZACÃO (MICRO-ÔNIBUS) 1.000,00 1.000,00 23.691.013.0.000 SIEM - SISTEMA DE INFORMAÇÃO EMPRESARIAL MERITIENSE 1.000,00 1.000,00 23.691.013.1.562 CRIAÇÃO DE SOFTWARE PARA O CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS 1.000,00 1.000,00 23.691.014.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR 12.500,00 12.500,00 23.691.014.4.011 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO 12.500,00 12.500,00 23.691.015.0.000 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 5.250,00 5.250,00 23.691.015.1.563 IDENTIFICAR OS REMANESCENTES DO PÓLO 5.250,00 5.250,00 23.691.016.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13.600,00 13.600,00 23.691.016.4.012 CRIAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO 13.600,00 13.600,00 23.691.017.0.000 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00 1.000,00 23.691.017.1.564 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS ÀS EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTO 1.000,00 1.000,00 23.691.018.0.000 APL - ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 3.000,00 3.000,00 23.691.018.1.565 REALIZAR AÇÕES QUE FORTALECEM OS APLS 3.000,00 3.000,00 Total: 389.950,00 71.000,00 460.950,00 Página 17 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMESPO Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 011701 1 - - 04.000.000.0.000 Administração 1.878.250,00 1.878.250,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 1.878.250,00 1.878.250,00 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.878.250,00 1.878.250,00 04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.874.250,00 1.874.250,00 04.122.008.2.280 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 4.000,00 4.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 875.510,00 875.510,00 15.812.000.0.000 Desporto Comunitário 875.510,00 875.510,00 15.812.231.0.000 TUDO É ESPORTE E LAZER EM MERITI 875.510,00 875.510,00 15.812.231.1.587 IMPLANTAÇÃO DE 3 NÚCLEOS DE ESPORTE EDUC. PARA DESPORTO PARA 180 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MERITI 875.510,00 875.510,00 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 2.000,00 3.189.238,00 3.191.238,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 2.000,00 3.189.238,00 3.191.238,00 27.812.027.0.000 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 1.420.785,00 1.420.785,00 27.812.027.1.588 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 1.418.785,00 1.418.785,00 27.812.027.1.589 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO 2.000,00 2.000,00 27.812.128.0.000 VIVENDO MELHOR 301.000,00 301.000,00 27.812.128.1.197 CRIAÇÃO E INCENTIVOS DE JOGOS MUNICIPAIS 1.000,00 1.000,00 27.812.128.1.767 ESPORTE E DANÇA PARA TODOS 300.000,00 300.000,00 27.812.209.0.000 PELC PROGRAMA DE ESPORTE LAZER NA CIDADE 2.000,00 2.000,00 27.812.209.2.231 MINISTRAR 11 OFICINAS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA 1.200 JOVENS DE 14 A 24 ANOS 2.000,00 2.000,00 27.812.231.0.000 TUDO É ESPORTE E LAZER EM MERITI 1.467.453,00 1.467.453,00 27.812.231.1.491 EXECUTAR PROJETOS DE ESPORTE E LAZER 2.000,00 2.000,00 27.812.231.1.528 CRIAÇÃO DO JOM JOGOS OLÍMPICOS MERITIENSES 2.000,00 2.000,00 27.812.231.1.530 FÁBRICA DE CRAQUES 2.000,00 2.000,00 27.812.231.1.586 CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE 2.000,00 2.000,00 27.812.231.1.768 SELEÇÕES DO FUTURO 873.453,00 873.453,00 27.812.231.1.769 BRINCANDO COM O ESPORTE 586.000,00 586.000,00 Total: 1.880.250,00 4.064.748,00 5.944.998,00 Página 18 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMCAREUH Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 011801 1 - - 04.000.000.0.000 Administração 1.798.750,00 402.300,00 2.201.050,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 1.798.750,00 397.300,00 2.196.050,00 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.744.250,00 1.744.250,00 04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.744.250,00 1.744.250,00 04.122.029.0.000 PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 54.500,00 39.800,00 94.300,00 04.122.029.1.591 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 21.000,00 21.000,00 04.122.029.1.592 COOPERAÇÕES MÚTUAS, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP, 16.800,00 16.800,00 04.122.029.1.593 BANCO DE PROJETOS - REALIZADOS E/OU DOCUMENTADOS 1.000,00 1.000,00 04.122.029.1.594 INSCRIÇÃO DE PROJETOS EM PREMIAÇÕES DE DESEMPENHO 1.000,00 1.000,00 04.122.029.4.025 CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS, CONTRATOS DE PARCERIA E CONGÊNERES 1.000,00 1.000,00 04.122.029.4.026 PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES 1.000,00 1.000,00 04.122.029.4.027 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUN. BRASILEIROS - PNAFM 52.500,00 52.500,00 04.122.030.0.000 PROJETOS PARA INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA EM DIVERSOS BAIRROS - AMBIÊNCIA, ACESSIBILIDADE E HABITAÇÃO 172.000,00 172.000,00 04.122.030.1.595 ELABORAR PROJETOS E ORÇAMENTOS 10.500,00 10.500,00 04.122.030.1.596 PROJETOS PARA CALÇAMENTO DE VIAS 1.000,00 1.000,00 04.122.030.1.597 PROJETO PARA DUPLICAÇÃO E ABERTURA DE VIAS 1.000,00 1.000,00 04.122.030.1.598 PROJETO PARA MOBILIÁRIO URBANO 1.000,00 1.000,00 04.122.030.1.599 PROJETO PARA MELHORIA EM AMBIÊNCIA E PAISAGISMO 52.500,00 52.500,00 04.122.030.1.600 PROJETO PARA O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE 52.500,00 52.500,00 04.122.030.1.601 PROJETO PARA REABILITAÇÃO ÁREAS URBANAS CENTRAIS, CRIAÇÃO DE PÓLO DE DESENV. E ORDENAMENTO DE FEIRAS 1.000,00 1.000,00 04.122.030.1.602 PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS 52.500,00 52.500,00 04.122.031.0.000 PROJETO PARA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 34.500,00 34.500,00 04.122.031.1.603 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CENTROS, QUADRAS E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 1.000,00 1.000,00 04.122.031.1.604 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REVIT. E MANUT. DE PAISAGISMO, PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER E CALÇADÕES 1.000,00 1.000,00 04.122.031.1.605 PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO URBANO ESPORTIVO 1.000,00 1.000,00 04.122.031.1.606 PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO TURÍSTICO 21.000,00 21.000,00 04.122.031.1.607 PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL 10.500,00 10.500,00 04.122.032.0.000 PROJETO PARA INFRAESTRUTURA CULTURAL E TURÍSTICA 33.500,00 33.500,00 04.122.032.1.608 PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 10.500,00 10.500,00 04.122.032.1.609 PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LONAS E ARENAS CULTURAIS 1.000,00 1.000,00 04.122.032.1.610 PROJETO PARA CONSTR., REV. E MANUT. QUIOSQUES, MIRANTES, PÓRTICOS, PORTAIS, ÁREAS VALORIZ. TURÍSTICA 10.500,00 10.500,00 04.122.032.1.611 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REVIT. E MANUT. DE PARQUE DE EVENTOS, PÓLO GASTRONÔMICO E MERCADO POPULAR 1.000,00 1.000,00 04.122.032.1.612 PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL 10.500,00 10.500,00 04.122.033.0.000 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS MUNICIPAIS 10.500,00 10.500,00 04.122.033.1.614 PROJETO PARA MODERNIZAÇÃO DO LAYOUT E AMBIÊNCIA 10.500,00 10.500,00 04.122.035.0.000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA - PMAT 5.000,00 5.000,00 04.122.035.1.615 PROJETO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS - PMAT 3.000,00 3.000,00 04.122.035.1.616 CONTRAPARTIDA PARA PROJETOS DO PMAT 2.000,00 2.000,00 04.122.036.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 67.000,00 67.000,00 04.122.036.1.617 ESTUDOS, PESQUISAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E AFINS 3.000,00 3.000,00 04.122.036.1.618 ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR 1.000,00 1.000,00 04.122.036.1.619 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EM PROJETOS 52.500,00 52.500,00 04.122.036.1.620 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.500,00 10.500,00 04.122.037.0.000 PROJETO DE INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 5.000,00 5.000,00 04.122.037.1.621 PROJETO P/CONSTR. E MANUT. DE SIST. DE TRANSP. NÃO MOTORIZADO,CICLOVIÁRIO, BICICLETÁRIO E PARACICLO 1.000,00 1.000,00 04.122.037.1.622 PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE BAIRROS 1.000,00 1.000,00 04.122.037.1.623 PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DA TRAÇÃO ANIMAL 1.000,00 1.000,00 04.122.037.1.624 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUT. DE VIAS, ACESSOS E RODOVIÁRIAS 1.000,00 1.000,00 04.122.037.1.625 PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL 1.000,00 1.000,00 04.122.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO 11.500,00 11.500,00 04.122.038.1.626 PROJETO E AUXÍLIO À IMPLANTAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS 1.000,00 1.000,00 04.122.038.1.627 PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS E AÇÕES DE APOIO HABITACIONAL 10.500,00 10.500,00 04.122.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 18.500,00 18.500,00 04.122.040.1.635 PROJETOS TÉCNICO-SOCIAIS - PROGRAMAS FEDERAIS / ESTADUAIS 3.000,00 3.000,00 04.122.040.1.636 DIAGNÓSTICO DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 1.000,00 1.000,00 04.122.040.1.637 ELABORAÇÃO DO MAPA DE IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA E DAS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) 1.000,00 1.000,00 04.122.040.1.638 ELABORAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.000,00 1.000,00 04.122.040.1.639 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO, PLANEJAMENTO 10.500,00 10.500,00 04.122.040.1.640 ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS 1.000,00 1.000,00 04.122.040.1.642 ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR 1.000,00 1.000,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 1.000,00 1.000,00 Página 19 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SEMCAREUH Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 011801 1 - - 04.123.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 1.000,00 1.000,00 04.123.040.1.634 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ESCRITÓRIOS DE PROJETOS TÉCNICO-SOCIAIS 1.000,00 1.000,00 04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 4.000,00 4.000,00 04.128.028.0.000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 2.000,00 2.000,00 04.128.028.1.590 CURSOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E SEMINÁRIOS 2.000,00 2.000,00 04.128.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 2.000,00 2.000,00 04.128.040.1.641 CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E AFINS 2.000,00 2.000,00 08.000.000.0.000 Assistência Social 3.000,00 3.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 3.000,00 3.000,00 08.244.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO 1.000,00 1.000,00 08.244.038.1.629 ALUGUEL SOCIAL DE CARÁTER TEMPORÁRIO E AÇÕES EMERGENCIAIS 1.000,00 1.000,00 08.244.039.0.000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 2.000,00 2.000,00 08.244.039.1.632 IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS 1.000,00 1.000,00 08.244.039.1.633 SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 1.000,00 1.000,00 16.000.000.0.000 Habitação 3.000,00 3.000,00 16.482.000.0.000 Habitação Urbana 3.000,00 3.000,00 16.482.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO 1.000,00 1.000,00 16.482.038.1.628 AQUISIÇÃO DE TERRENOS VINCULADA À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS 1.000,00 1.000,00 16.482.039.0.000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 2.000,00 2.000,00 16.482.039.1.630 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS - DIVERSOS MEIOS 1.000,00 1.000,00 16.482.039.1.631 FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA O INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MORADIA POPULAR 1.000,00 1.000,00 Total: 1.798.750,00 408.300,00 2.207.050,00 Página 20 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI 020101 2 - - 01.000.000.0.000 Legislativa 16.222.220,19 1.197.000,00 17.419.220,19 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 16.222.220,19 1.197.000,00 17.419.220,19 01.031.042.0.000 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS 2.438.984,61 661.000,00 3.099.984,61 01.031.042.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1.000,00 1.000,00 01.031.042.1.004 OBRAS DE CONSERVAÇÃO 500.000,00 500.000,00 01.031.042.1.158 MICROFILMAGEM E/OU DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTO ARQUIVADOS 60.000,00 60.000,00 01.031.042.1.405 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS 100.000,00 100.000,00 01.031.042.2.001 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.000,00 1.000,00 01.031.042.2.007 PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 1.000,00 1.000,00 01.031.042.2.274 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.436.984,61 2.436.984,61 01.031.043.0.000 RECURSOS HUMANOS 31.000,00 31.000,00 01.031.043.1.406 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.000,00 1.000,00 01.031.043.1.643 PROMOVER E PARTICIPAR DE CURSOS E SEMINÁRIOS 30.000,00 30.000,00 01.031.044.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 13.783.235,58 13.783.235,58 01.031.044.2.008 MANUTENÇÃOO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 13.783.235,58 13.783.235,58 01.031.201.0.000 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO LEGISLATIVO 500.000,00 500.000,00 01.031.201.1.407 CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO PLENÁRIO 500.000,00 500.000,00 01.031.202.0.000 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO SOCIAL 5.000,00 5.000,00 01.031.202.1.410 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CÂMARA ESCOLA 3.000,00 3.000,00 01.031.202.1.411 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PROFESSOR NOTA 10 2.000,00 2.000,00 Total: 16.222.220,19 1.197.000,00 17.419.220,19 Página 21 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: MERITI-PREVI Órgão: MERITI-PREVI 030101 3 - - 09.000.000.0.000 Previdência Social 89.790.607,58 89.790.607,58 09.122.000.0.000 Administração Geral 4.883.871,76 4.883.871,76 09.122.140.0.000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 4.883.871,76 4.883.871,76 09.122.140.2.064 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO RPPS 4.883.871,76 4.883.871,76 09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatuário 84.906.735,82 84.906.735,82 09.272.140.0.000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 84.906.735,82 84.906.735,82 09.272.140.2.266 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS 84.906.735,82 84.906.735,82 Total: 89.790.607,58 0,00 89.790.607,58 Página 22 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 040100 4 - - 04.000.000.0.000 Administração 6.000,00 6.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 6.000,00 6.000,00 04.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 6.000,00 6.000,00 04.122.174.1.229 CONTRA-PARTIDA PARA CONVÊNIOS 6.000,00 6.000,00 10.000.000.0.000 Saúde 196.191.519,27 37.139.360,66 233.330.879,93 10.122.000.0.000 Administração Geral 111.665.234,74 7.379.178,66 119.044.413,40 10.122.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 44.290.449,63 7.379.178,66 51.669.628,29 10.122.049.2.739 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA 19.090.449,63 19.090.449,63 10.122.049.2.740 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM 25.200.000,00 25.200.000,00 10.122.049.2.741 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL S.JOSÉ (MORRINHO) 7.379.178,66 7.379.178,66 10.122.051.0.000 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 12.322.065,11 12.322.065,11 10.122.051.4.031 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS 12.322.065,11 12.322.065,11 10.122.052.0.000 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 513.520,00 513.520,00 10.122.052.4.033 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO NA RUA 513.520,00 513.520,00 10.122.053.0.000 PROGRAMA MELHOR EM CASA 3.541.200,00 3.541.200,00 10.122.053.4.035 MANUTENÇÃO A FUNCIONAMENTO DO MELHOR EM CASA 3.541.200,00 3.541.200,00 10.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 42.803.000,00 42.803.000,00 10.122.174.2.021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 10.000,00 10.122.174.2.153 PAGAMENTO DE PESSOAL 41.630.000,00 41.630.000,00 10.122.174.2.233 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.163.000,00 1.163.000,00 10.122.207.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 8.195.000,00 8.195.000,00 10.122.207.2.275 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA DO JARDIM IRIS 8.190.000,00 8.190.000,00 10.122.207.2.281 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2.000,00 2.000,00 10.122.207.2.318 CONTRAPARTIDA MUNICIPAL UPA IRIS 3.000,00 3.000,00 10.301.000.0.000 Atenção Básica 22.737.850,20 28.591.400,00 51.329.250,20 10.301.045.0.000 VIGILÂNCIA E ASSITÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 138.600,00 138.600,00 10.301.045.2.067 MANTER A AMPLIAR AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO CÂNCER 138.600,00 138.600,00 10.301.046.0.000 VIGILÂNCIA E ASSITÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 5.084.082,00 5.084.082,00 10.301.046.2.085 OFERECER ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA E FARMACÊUTICA EM SAÚDE MENTAL 5.084.082,00 5.084.082,00 10.301.047.0.000 SAÚDE BUCAL 241.693,20 241.693,20 10.301.047.2.026 FUNCIONAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 241.693,20 241.693,20 10.301.050.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 6.038.400,00 6.038.400,00 10.301.050.2.208 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO PSF 6.038.400,00 6.038.400,00 10.301.051.0.000 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 23.778.200,00 23.778.200,00 10.301.051.1.650 PMAQ - MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA 1.010.000,00 1.010.000,00 10.301.051.3.106 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.107 CONVÊNIOS 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.108 INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.109 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.110 EESTRUTURA DE UNIDADE DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR22.680.000,00 22.680.000,00 10.301.051.3.111 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.112 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTCAS DE PROMOÇÃO DA SAUDE 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.113 CPA III INCENTIVO AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 12.600,00 12.600,00 10.301.055.0.000 PROGRAMA SAMU 1.431.975,00 12.600,00 1.444.575,00 10.301.055.1.652 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 12.600,00 12.600,00 10.301.055.4.039 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 1.431.975,00 1.431.975,00 10.301.067.0.000 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 8.599.400,00 8.599.400,00 10.301.067.2.136 PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 8.599.400,00 8.599.400,00 10.301.153.0.000 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 44.500,00 44.500,00 10.301.153.2.209 ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 44.500,00 44.500,00 10.301.236.0.000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 4.800.600,00 4.800.600,00 10.301.236.1.494 IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO A SAÚDE 12.600,00 12.600,00 10.301.236.1.772 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 4.788.000,00 4.788.000,00 10.301.267.0.000 Programa de Co-Financiamento Estadual de Atenção a Saúde 1.159.200,00 1.159.200,00 10.301.267.2.746 MANUTENÇÃO.ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 1.159.200,00 1.159.200,00 10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 54.742.178,00 1.144.782,00 55.886.960,00 10.302.048.0.000 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 39.381.518,00 39.381.518,00 10.302.048.4.028 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAL E HOSP. COMPLEMENTARES AO SUS 39.381.518,00 39.381.518,00 10.302.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15.120.000,00 15.120.000,00 10.302.049.2.100 OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS/NEFROLOGIA 15.120.000,00 15.120.000,00 10.302.156.0.000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.144.782,00 1.144.782,00 Página 23 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 040100 4 - - 10.302.156.3.101 CONTRAPARTIDA ESTADUAL ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / INSUMOS DIABETES 230.832,00 230.832,00 10.302.156.3.103 CONTRAPARTIDA ESTADUAL ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA 913.950,00 913.950,00 10.302.255.0.000 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 240.660,00 240.660,00 10.302.255.2.327 TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA 240.660,00 240.660,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 4.122.656,33 4.122.656,33 10.303.064.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DST/AIDS 652.640,00 652.640,00 10.303.064.2.065 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DST/AIDS 521.640,00 521.640,00 10.303.064.2.084 CONTRA-PARTIDA MUNICIPAL DST/AIDS 131.000,00 131.000,00 10.303.156.0.000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.470.016,33 3.470.016,33 10.303.156.2.144 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 2.759.016,33 2.759.016,33 10.303.156.2.235 CONTRAPARTIDA MUNICIPAL A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 711.000,00 711.000,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 2.923.600,00 20.000,00 2.943.600,00 10.305.195.0.000 COORDENADORIA DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 2.923.600,00 20.000,00 2.943.600,00 10.305.195.1.647 PROMOVER E PARTICIPAR DE CURSOS E SEMINÁRIOS 20.000,00 20.000,00 10.305.195.2.308 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 2.914.600,00 2.914.600,00 10.305.195.2.314 ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PORTADORES DE TUBERCULOSE 4.000,00 4.000,00 10.305.195.2.315 ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PORTADORES DE HANSENÍASE 5.000,00 5.000,00 10.452.000.0.000 Serviços Urbanos 4.000,00 4.000,00 10.452.051.0.000 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 4.000,00 4.000,00 10.452.051.1.495 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1.000,00 1.000,00 10.452.051.1.513 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 3.000,00 3.000,00 Total: 196.191.519,27 37.145.360,66 233.336.879,93 Página 24 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FMDCA Órgão: FUNDO MUNICIPAL DO DIRETO DA CRIANÇA E DO ADOLESCE 050100 5 - - 08.000.000.0.000 Assistência Social 215.000,00 35.000,00 250.000,00 08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00 08.128.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.000,00 20.000,00 08.128.065.2.177 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS 10.000,00 10.000,00 08.128.065.2.179 CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS 10.000,00 10.000,00 08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 195.000,00 35.000,00 230.000,00 08.243.061.0.000 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 64.000,00 35.000,00 99.000,00 08.243.061.1.656 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO DE DEFESA DAS CRIANÇAS 35.000,00 35.000,00 08.243.061.2.182 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 40.000,00 40.000,00 08.243.061.2.183 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO 20.000,00 20.000,00 08.243.061.2.187 IMPLANTAR PROJETOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE AIDCTOS VOLTADOS PARA PRVENÇÃO AO USO DE DROGAS 4.000,00 4.000,00 08.243.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 131.000,00 131.000,00 08.243.065.2.176 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 1.000,00 08.243.065.2.180 CAMPANHA PUBLICITÁRIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS SOBRE CADA TEMÁTICA 20.000,00 20.000,00 08.243.065.2.181 ESTRUTURAR E REALIZAR CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE P 30.000,00 30.000,00 08.243.065.2.185 APOIO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABRIGO E ACOLHIMENTO 80.000,00 80.000,00 Total: 215.000,00 35.000,00 250.000,00 Página 25 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FMAS Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 060100 6 - - 08.000.000.0.000 Assistência Social 3.062.217,72 3.149.164,31 6.211.382,03 08.122.000.0.000 Administração Geral 225.217,72 225.217,72 08.122.108.0.000 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 35.000,00 35.000,00 08.122.108.4.078 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 30.000,00 08.122.108.4.079 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS 5.000,00 5.000,00 08.122.265.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 106.000,00 106.000,00 08.122.265.2.444 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 106.000,00 106.000,00 08.122.266.0.000 PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE AO TRABALHADOR DO SUAS 84.217,72 84.217,72 08.122.266.2.745 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL 84.217,72 84.217,72 08.242.000.0.000 Assistência ao Portador de Deficiência 312.164,31 312.164,31 08.242.100.0.000 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/PROTEÇÃO ESPECIAL 312.164,31 312.164,31 08.242.100.1.697 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA133.538,31 133.538,31 08.242.100.3.091 CONSTRUÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 178.626,00 178.626,00 08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 84.000,00 84.000,00 08.243.101.0.000 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFNATIL - PETI 84.000,00 84.000,00 08.243.101.1.698 MOBILIZAÇÃO DE AÇÕES JUNTO AOS AGENTES SOCIAIS AFETOS ÀS AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 61.000,00 61.000,00 08.243.101.1.699 INSERÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESC. EM SIT. DE TRAB. INFANTIL NOS PROG. E SERV. REDE SOCIOASSISTENCIAIS 23.000,00 23.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.837.000,00 2.753.000,00 5.590.000,00 08.244.095.0.000 SISTEMA DE INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 5.000,00 5.000,00 08.244.095.1.692 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 5.000,00 5.000,00 08.244.096.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.130.000,00 34.000,00 1.164.000,00 08.244.096.1.693 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 30.000,00 30.000,00 08.244.096.2.041 SERVIÇO ESPECÍFICO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.130.000,00 1.130.000,00 08.244.096.3.117 PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 4.000,00 4.000,00 08.244.097.0.000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 38.000,00 8.000,00 46.000,00 08.244.097.1.694 CRIAÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS E POR CICLO DE VIDA 8.000,00 8.000,00 08.244.097.4.069 POTENCIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 25.000,00 25.000,00 08.244.097.4.070 PRESTAÇÃO DE SERV. DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS P/ UTIL. DOS RECURSOS DAS INST. E DA COMUNIDADE 13.000,00 13.000,00 08.244.098.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 983.000,00 983.000,00 08.244.098.2.244 OFERTA DE ORIENTAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO E CONTINUADO 953.000,00 953.000,00 08.244.098.4.071 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFI 30.000,00 30.000,00 08.244.099.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 120.000,00 120.000,00 08.244.099.1.695 OFERTAR SERVIÇOS QUE VISAM A CONTRIBUIR C/ O RESGATE DE VALORES E GARANTIR ACESSO A DIR. SOCIAIS 3.000,00 3.000,00 08.244.099.1.696 CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS117.000,00 117.000,00 08.244.102.0.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 75.000,00 360.000,00 435.000,00 08.244.102.1.700 OFERTAR ATEND. E ORIENT. EM ESPAÇO DE REF. QUE PROPICIE AUMENTO DA AUT. E CONVIV. COMUNIT. FAMILIAR 360.000,00 360.000,00 08.244.102.4.072 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ATEND. A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP 75.000,00 75.000,00 08.244.103.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 201.000,00 1.261.000,00 1.462.000,00 08.244.103.1.701 CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS 1.261.000,00 1.261.000,00 08.244.103.4.073 ABRIGOS, CASA DE PASSAGEM E REPÚBLICA 201.000,00 201.000,00 08.244.105.0.000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 5.000,00 5.000,00 08.244.105.1.703 CONCESSÃO DE AUXÍLIOS EMERGNECIAIS E NATALIDADE 5.000,00 5.000,00 08.244.106.0.000 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 35.000,00 945.000,00 980.000,00 08.244.106.1.704 CADASTRAMENTO E VERIFICAÇÃO DO PERFIL DE BENFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA 945.000,00 945.000,00 08.244.106.4.074 GESTÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS 20.000,00 20.000,00 08.244.106.4.075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD BOLSA FAMÍLIA 15.000,00 15.000,00 08.244.109.0.000 PROGRAMA HUMANIZAR 15.000,00 15.000,00 08.244.109.1.705 PROMOÇÃO SOCIAL ITINERANTE 15.000,00 15.000,00 08.244.263.0.000 FAMÍLIA ACOLHEDORA 213.000,00 213.000,00 08.244.263.2.742 ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO SOCIAL 213.000,00 213.000,00 08.244.264.0.000 ALUGUEL SOCIAL 162.000,00 162.000,00 08.244.264.2.743 PAGAMENTO DE ALUGUEL EM CASO DE VULNERABILIDADE 162.000,00 162.000,00 Total: 3.062.217,72 3.149.164,31 6.211.382,03 Página 26 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL Órgão: FUNDO ESPECIAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIM 070100 7 - - 04.000.000.0.000 Administração 3.000,00 3.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 3.000,00 3.000,00 04.122.146.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.000,00 3.000,00 04.122.146.4.089 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FECADS 3.000,00 3.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 20.000,00 20.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00 20.000,00 18.541.066.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.000,00 4.000,00 18.541.066.1.657 ESTABELECER CONVÊNIOS E PARCERIAS C/ ENTES FEDERADOS P/ PROMOÇÃO E EXEC. DE PROG. E PROJ. AMBIENTAIS 4.000,00 4.000,00 18.541.069.0.000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 16.000,00 16.000,00 18.541.069.1.658 ELABORAR, IMPLANTAR E APOIAR PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 4.000,00 4.000,00 18.541.069.1.659 APOIAR OU PROMOVER CAMP., EVENTOS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, PARA CONSCIENT. E PROT. AMBIENT 4.000,00 4.000,00 18.541.069.1.660 PROMOVER E DESENVOLVER AÇÕES E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 4.000,00 4.000,00 18.541.069.1.661 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA VERDE PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 4.000,00 4.000,00 Total: 3.000,00 20.000,00 23.000,00 Página 27 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUND. MUN. DE EDUC. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 080100 8 - - 12.000.000.0.000 Educação 107.423.590,20 25.688.430,00 133.112.020,20 12.122.000.0.000 Administração Geral 814.000,00 7.158.000,00 7.972.000,00 12.122.075.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 504.000,00 2.040.000,00 2.544.000,00 12.122.075.1.669 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL (SIGEE) 2.040.000,00 2.040.000,00 12.122.075.4.048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIGEE 504.000,00 504.000,00 12.122.076.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS 502.000,00 502.000,00 12.122.076.1.670 CONVÊNIOS/PARCERIAS PARA CRECHE 301.000,00 301.000,00 12.122.076.1.671 CONVÊNIOS/PARCERIAS PARA PRÉ-ESCOLA 201.000,00 201.000,00 12.122.086.0.000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 310.000,00 310.000,00 12.122.086.4.067 APOIO E FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS E INSTÂNCIAS COLEGIADAS 80.000,00 80.000,00 12.122.086.4.068 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS E AGENTES 230.000,00 230.000,00 12.122.088.0.000 CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS 16.000,00 16.000,00 12.122.088.1.689 CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 4.000,00 4.000,00 12.122.088.1.690 CONTRAPARTIDA ENSINO FUNDAMENTAL 4.000,00 4.000,00 12.122.088.1.773 CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 4.000,00 4.000,00 12.122.088.1.774 CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000,00 4.000,00 12.122.175.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO 4.600.000,00 4.600.000,00 12.122.175.3.120 TRANSFRENCIA DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.600.000,00 4.600.000,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 73.274.600,00 12.640.430,00 85.915.030,00 12.361.079.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL PARA TODOS 6.771.000,00 6.771.000,00 12.361.079.1.675 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO/ APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA - EF 6.736.000,00 6.736.000,00 12.361.079.1.676 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - MERITI ALFA 31.000,00 31.000,00 12.361.079.1.677 CONVÊNIOS/ENSINO FUNDAMENTAL 4.000,00 4.000,00 12.361.080.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 73.193.600,00 5.759.430,00 78.953.030,00 12.361.080.1.678 AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO - EF 5.759.430,00 5.759.430,00 12.361.080.2.081 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL/DEMAIS DESPESAS 45.303.000,00 45.303.000,00 12.361.080.2.093 REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.504.000,00 15.504.000,00 12.361.080.4.053 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.936.000,00 3.936.000,00 12.361.080.4.054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EF 5.789.600,00 5.789.600,00 12.361.080.4.055 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIRETO PARA ESCOLA PDDE - PMDE - EF 2.100.000,00 2.100.000,00 12.361.080.4.056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 561.000,00 561.000,00 12.361.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 81.000,00 110.000,00 191.000,00 12.361.085.1.686 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EF 110.000,00 110.000,00 12.361.085.4.064 FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EF 81.000,00 81.000,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 25.885.930,20 4.160.000,00 30.045.930,20 12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 25.635.930,20 4.120.000,00 29.755.930,20 12.365.077.1.673 CRECHE - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO - EI 1.000.000,00 1.000.000,00 12.365.077.1.673 CRECHE - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO - EI 1.000.000,00 1.000.000,00 12.365.077.1.775 PRÉ -ESCOLA - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO 2.800.000,00 2.800.000,00 12.365.077.1.775 PRÉ -ESCOLA - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO 2.800.000,00 2.800.000,00 12.365.077.1.776 PRÉ -ESCOLA - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70.000,00 70.000,00 12.365.077.1.776 PRÉ -ESCOLA - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70.000,00 70.000,00 12.365.077.1.777 PRÉ ESCOLA FORTALECIMENTO DA CARREIRA - BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO 250.000,00 250.000,00 12.365.077.1.777 PRÉ ESCOLA FORTALECIMENTO DA CARREIRA - BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO 250.000,00 250.000,00 12.365.077.2.086 CRECHE - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.664.000,00 3.664.000,00 12.365.077.2.086 CRECHE - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.664.000,00 3.664.000,00 12.365.077.2.087 CRECHE - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.902.000,00 2.902.000,00 12.365.077.2.087 CRECHE - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.902.000,00 2.902.000,00 12.365.077.2.747 CRECHE - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO/APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA-EI 2.002.000,00 2.002.000,00 12.365.077.2.747 CRECHE - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO/APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA-EI 2.002.000,00 2.002.000,00 12.365.077.2.748 PRÉ ESCOLA - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO/APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA-EI 705.000,00 705.000,00 12.365.077.2.748 PRÉ ESCOLA - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO/APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA-EI 705.000,00 705.000,00 12.365.077.2.749 PRÉ - ESCOLA - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL 7.204.000,00 7.204.000,00 12.365.077.2.749 PRÉ - ESCOLA - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL 7.204.000,00 7.204.000,00 12.365.077.2.750 PRÉ - ESCOLA - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.053.000,00 2.053.000,00 12.365.077.2.750 PRÉ - ESCOLA - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.053.000,00 2.053.000,00 12.365.077.2.751 PRÉ - ESCOLA - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRÉ - ESCOLA 1.926.930,20 1.926.930,20 12.365.077.2.751 PRÉ - ESCOLA - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRÉ - ESCOLA 1.926.930,20 1.926.930,20 12.365.077.2.752 PRÉ ESCOLA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.060.000,00 2.060.000,00 12.365.077.2.752 PRÉ ESCOLA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.060.000,00 2.060.000,00 12.365.077.2.753 PRÉ ESCOLA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DIRETO PARA ESCOLA PDDE-PMDE 50.000,00 50.000,00 Página 28 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUND. MUN. DE EDUC. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 080100 8 - - 12.365.077.2.753 PRÉ ESCOLA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DIRETO PARA ESCOLA PDDE-PMDE 50.000,00 50.000,00 12.365.077.4.049 CRECHE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 1.208.000,00 1.208.000,00 12.365.077.4.049 CRECHE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 1.208.000,00 1.208.000,00 12.365.077.4.050 CRECHE - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.761.000,00 1.761.000,00 12.365.077.4.050 CRECHE - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.761.000,00 1.761.000,00 12.365.077.4.051 CRECHE - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIRETO PARA ESCOLA (EI) PDDE - PMDE 100.000,00 100.000,00 12.365.077.4.051 CRECHE - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIRETO PARA ESCOLA (EI) PDDE - PMDE 100.000,00 100.000,00 12.365.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 250.000,00 40.000,00 290.000,00 12.365.085.1.685 CRECHE - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 40.000,00 40.000,00 12.365.085.4.063 CRECHE - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EI 250.000,00 250.000,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 2.569.000,00 790.000,00 3.359.000,00 12.366.081.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA A CIDADANIA 10.000,00 10.000,00 12.366.081.1.680 EJA - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - MERITI ALFA 4.000,00 4.000,00 12.366.081.1.681 EJA - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO E ESCOLARIDADE 6.000,00 6.000,00 12.366.082.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DE QUALIDADE 2.439.000,00 700.000,00 3.139.000,00 12.366.082.1.682 EJA - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO 700.000,00 700.000,00 12.366.082.4.057 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EJA 60.000,00 60.000,00 12.366.082.4.058 EJA - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 500.000,00 500.000,00 12.366.082.4.059 EJA - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIRETO PARA ESCOLA 25.000,00 25.000,00 12.366.082.4.060 EJA - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.854.000,00 1.854.000,00 12.366.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 130.000,00 80.000,00 210.000,00 12.366.085.1.687 EJA - FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFISSIONAIS DO EDUCAÇÃO 80.000,00 80.000,00 12.366.085.4.065 EJA - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO 130.000,00 130.000,00 12.367.000.0.000 Educação Especial 4.880.060,00 940.000,00 5.820.060,00 12.367.083.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA CIDADANIA 811.000,00 360.000,00 1.171.000,00 12.367.083.1.683 EE - CONVÊNIOS/ PARCERIAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL 360.000,00 360.000,00 12.367.083.4.061 EE - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE)811.000,00 811.000,00 12.367.084.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 3.939.060,00 500.000,00 4.439.060,00 12.367.084.1.684 EE - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO - EE 500.000,00 500.000,00 12.367.084.2.263 EE - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.472.000,00 2.472.000,00 12.367.084.2.301 EE - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.113.000,00 1.113.000,00 12.367.084.2.755 EE - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO,CONSERVAÇÃO E APARELHAMENTO DA REDE 154.000,00 154.000,00 12.367.084.4.062 EE - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EE 200.060,00 200.060,00 12.367.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 130.000,00 80.000,00 210.000,00 12.367.085.1.688 EE - FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 80.000,00 80.000,00 12.367.085.4.066 EE - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCAÇÃO ESPECIAL 130.000,00 130.000,00 Total: 133.059.520,40 29.808.430,00 162.867.950,40 Página 29 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUND. MUN. INT. SOCIAL Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL 090100 9 - - 08.000.000.0.000 Assistência Social 3.000,00 3.000,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 3.000,00 3.000,00 08.122.147.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMIS 3.000,00 3.000,00 08.122.147.4.090 MANUTENÇÃO DO FMIS 3.000,00 3.000,00 Total: 3.000,00 0,00 3.000,00 Página 30 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100100 10 - - 04.000.000.0.000 Administração 32.633.000,00 32.633.000,00 04.130.000.0.000 Administração de Concessões 32.633.000,00 32.633.000,00 04.130.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 32.633.000,00 32.633.000,00 04.130.093.2.196 GESTÃO DE PROCESSOS DE PPP - ENERGIA 32.633.000,00 32.633.000,00 25.000.000.0.000 Energia 288.006,00 333.000,00 621.006,00 25.752.000.0.000 Energia Elétrica 288.006,00 333.000,00 621.006,00 25.752.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 288.006,00 333.000,00 621.006,00 25.752.093.1.113 MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 332.000,00 332.000,00 25.752.093.1.440 AMPLIÇÃO/EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 1.000,00 25.752.093.2.031 PAGAMENTO DO CONTRATO DE FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA 288.006,00 288.006,00 Total: 32.921.006,00 333.000,00 33.254.006,00 Página 31 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUND. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 110100 11 - - 26.000.000.0.000 Transporte 5.000,00 5.000,00 26.122.000.0.000 Administração Geral 5.000,00 5.000,00 26.122.244.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 5.000,00 5.000,00 26.122.244.2.295 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 3.000,00 3.000,00 26.122.244.2.296 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 2.000,00 2.000,00 Total: 5.000,00 0,00 5.000,00 Página 32 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUND. MUN. DE CULTURA Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 120100 12 - - 13.000.000.0.000 Cultura 3.000,00 3.000,00 13.122.000.0.000 Administração Geral 3.000,00 3.000,00 13.122.142.0.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 3.000,00 3.000,00 13.122.142.4.083 MANUTENÇÃO DO FMC 3.000,00 3.000,00 Total: 3.000,00 0,00 3.000,00 Página 33 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUND. MUN. DE ESPORTE E LAZER Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 130100 13 - - 04.000.000.0.000 Administração 3.000,00 3.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 3.000,00 3.000,00 04.122.144.0.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE ESPORTER E LAZER 3.000,00 3.000,00 04.122.144.4.084 MANUTENÇÃO DO FUMEL 3.000,00 3.000,00 Total: 3.000,00 0,00 3.000,00 Página 34 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUND. MUN. GARANT. DAS PARC. PÚBL. PRIV. Órgão: FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO P 140100 14 - - 04.000.000.0.000 Administração 3.000,00 3.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 3.000,00 3.000,00 04.122.145.0.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS3.000,00 3.000,00 04.122.145.4.085 MANUTENÇÃO DO FMGPPP 3.000,00 3.000,00 Total: 3.000,00 0,00 3.000,00 Página 35 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUND. MUN. DE DESENV. URB. E HABITABILIDADE Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA 150100 15 - - 04.000.000.0.000 Administração 5.000,00 15.000,00 20.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 5.000,00 15.000,00 20.000,00 04.122.070.0.000 PROVISÃO, MELHORIA E AUXÍLIO A MORADIAS 3.000,00 10.000,00 13.000,00 04.122.070.1.662 IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2.000,00 2.000,00 04.122.070.1.663 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS SOCIAIS 2.000,00 2.000,00 04.122.070.1.664 ADESÃO AO PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS - PEM 2.000,00 2.000,00 04.122.070.1.665 ADESÃO AO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS 2.000,00 2.000,00 04.122.070.1.666 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ESCRITÓRIOS DE PROJETOS TÉCNICOS SOCIAIS 2.000,00 2.000,00 04.122.070.4.046 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 3.000,00 3.000,00 04.122.073.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL2.000,00 3.000,00 5.000,00 04.122.073.1.667 ESTUDOS, PESQUISAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E AFINS 3.000,00 3.000,00 04.122.073.4.047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 2.000,00 2.000,00 04.122.074.0.000 CONTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 2.000,00 2.000,00 04.122.074.1.668 APLICAÇÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS PARA MORADIAS POPULARES 2.000,00 2.000,00 Total: 5.000,00 15.000,00 20.000,00 Página 36 de 37 Código Especificação Atividade Projeto Orçamento PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI 2019 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUND. ESP. DA CÂMARA MUN. DE SÃO JOÃO DE MERITI Órgão: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE 160100 16 - - 01.000.000.0.000 Legislativa 2.000,00 2.000,00 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 2.000,00 2.000,00 01.031.143.0.000 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 2.000,00 2.000,00 01.031.143.2.003 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 2.000,00 2.000,00 Total: 2.000,00 0,00 2.000,00 Total Geral: 832.091.022,20 Página 37 de 37 Codigo Nome Receita % Despesa % Orçamento Valores expressos em R$ 2019 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 100 Recursos ordinários 277.734.040,00 34,84 % 277.734.040,00 34,84 % 101 Receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à educação 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 102 Receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 103 Contribuição para o regime próprio de próprio de previdência social (RPPS): patronal, dos servidores, compensação financeira / Plano Previdenciário 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 104 Contribuição para o regime próprio de próprio de previdência social (RPPS): patronal, dos servidores, compensação financeira / Plano Financeiro 48.339.735,26 6,06 % 48.339.735,26 6,06 % 105 Contribuição para o regime próprio de próprio de previdência social (RPPS): patronal, dos servidores, compensação financeira / Taxa de Administração 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 112 Serviços de saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 113 Serviços educacionais 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 116 Contribuição do domínio econômico (cide) 530.900,00 0,07 % 530.900,00 0,07 % 117 Contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública (COSIP) 32.633.000,00 4,09 % 32.633.000,00 4,09 % 118 Transferências do FUNDEB para aplicação na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica 59.564.000,00 7,47 % 59.564.000,00 7,47 % 119 Transferência do FUNDEB para a aplicação em outras despesas da educação básica 28.892.930,20 3,62 % 28.892.930,20 3,62 % 122 Transferências de convênios vinculados à educação 10.000,00 0,00 % 10.000,00 0,00 % 123 Transferências de convênios vinculados à saúde 4.599.316,00 0,58 % 4.599.316,00 0,58 % 124 Transferências de convênios não relacionados à educação, à saúde nem à assistência social 102.843.326,58 12,90 % 102.843.326,58 12,90 % 129 Transferencias de recursos do fundo nacional de assistencia social (FNAS) 3.706.852,31 0,46 % 3.706.852,31 0,46 % 131 Royalties - Lei 9478/97 18.004.000,00 2,26 % 18.004.000,00 2,26 % 132 Royalties 5 % - Lei 7990/89 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 133 Royalties - Participação Especial 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 134 Royalties - Fundo Especial de Petróleo - (FEP) 876.000,00 0,11 % 876.000,00 0,11 % 137 Royalties - Transferência Estado 7.250.000,00 0,91 % 7.250.000,00 0,91 % 142 Transferências de convênios vinculados à assistência social 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 143 Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro na escola (PDDE) 2.135.000,00 0,27 % 2.135.000,00 0,27 % 144 Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) 4.286.660,00 0,54 % 4.286.660,00 0,54 % 145 Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de apoio ao transporte escolar (PNATE) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 146 Outras transferências de recursos do FNDE 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 % 147 Transferências de salário-educação 15.659.430,00 1,96 % 15.659.430,00 1,96 % 148 Transferências de recursos do SUS para atenção básica 25.478.278,31 3,20 % 25.478.278,31 3,20 % 149 Transferências de recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar 118.939.663,29 14,92 % 118.939.663,29 14,92 % 150 Transferências de recursos do SUS para vigilância em saúde 3.265.240,00 0,41 % 3.265.240,00 0,41 % 151 Transferências de recursos do SUS para assistência farmacêutica 2.759.016,33 0,35 % 2.759.016,33 0,35 % 152 Transferências de recursos do SUS para gestão do sus 81.300,00 0,01 % 81.300,00 0,01 % 153 Transferências de recursos do SUS para investimentos na rede de serviços de saúde 27.536.800,00 3,45 % 27.536.800,00 3,45 % 154 Outras transferências de recursos do SUS 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 155 Transferências de recursos do fundo estadual de saúde 7.353.982,00 0,92 % 7.353.982,00 0,92 % 156 Transferências de recursos do fundo estadual de assistência social (FEAS) 498.217,72 0,06 % 498.217,72 0,06 % 157 Multas de trânsito 2.015.000,00 0,25 % 2.015.000,00 0,25 % 158 Contribuição para a assistência à saúde dos servidores: patronal, dos servidores, dos prestadores de serviços e contratados 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 161 Arrecadação Própria - Administração Indireta 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 171 Consórcio da Saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 173 Outros Consórcios 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 179 Conservação Ambiental 2.106.312,00 0,26 % 2.106.312,00 0,26 % 181 Alienação de Bens Destinados à Programas da Educação Básica 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 182 Alienação de Bens dDestinados à Programas da Saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 187 Operação de Crédito Interno para Programas de Educação 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 188 Operação de Crédito Interno para Programas de Saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 189 Operação de Crédito Interno (Empréstimos) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 190 Operações de crédito internas - Empréstimos não Específicos 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Página 1 de 3 Codigo Nome Receita % Despesa % Orçamento Valores expressos em R$ 2019 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 191 Operação de crédito externas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 192 Alienação de bens - Destinado a outros Programas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 193 Outras receitas não primárias 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 199 Outras Fontes Ordinárias 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 200 Recursos ordinários 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 201 Receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à educação 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 202 Receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 203 Contribuição para o regime próprio de próprio de previdência social (RPPS): patronal, dos servidores, compensação financeira / Plano Previdenciário 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 204 Contribuição para o regime próprio de próprio de previdência social (RPPS): patronal, dos servidores, compensação financeira / Plano Financeiro 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 205 Contribuição para o regime próprio de próprio de previdência social (RPPS): patronal, dos servidores, compensação financeira / Taxa de Administração 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 212 Serviços de saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 213 Serviços educacionais 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 216 Contribuição do domínio econômico (cide) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 217 Contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública (COSIP) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 218 Transferências do FUNDEB para aplicação na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 219 Transferência do FUNDEB para a aplicação em outras despesas da educação básica 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 222 Transferências de convênios vinculados à educação 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 223 Transferências de convênios vinculados à saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 224 Transferências de convênios não relacionados à educação, à saúde nem à assistência social 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 229 Transferencias de recursos do fundo nacional de assistencia social (FNAS) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 231 Royalties - Lei 9478/97 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 232 Royalties 5 % - Lei 7990/89 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 233 Royalties - Participação Especial 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 234 Royalties - Fundo Especial de Petróleo - (FEP) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 237 Royalties - Transferência Estado 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 242 Transferências de convênios vinculados à assistência social 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 243 Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro na escola (PDDE) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 244 Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 245 Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de apoio ao transporte escolar (PNATE) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 246 Outras transferências de recursos do FNDE 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 247 Transferências de salário-educação 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 248 Transferências de recursos do SUS para atenção básica 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 249 Transferências de recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 250 Transferências de recursos do SUS para vigilância em saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 251 Transferências de recursos do SUS para assistência farmacêutica 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 252 Transferências de recursos do SUS para gestão do sus 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 253 Transferências de recursos do SUS para investimentos na rede de serviços de saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 254 Outras transferências de recursos do SUS 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 255 Transferências de recursos do fundo estadual de saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 256 Transferências de recursos do fundo estadual de assistência social (FEAS) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 257 Multas de trânsito 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 258 Contribuição para a assistência à saúde dos servidores: patronal, dos servidores, dos prestadores de serviços e contratados 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 261 Arrecadação Própria - Administração Indireta 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 271 Consórcio da Saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 273 Outros Consórcios 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 279 Conservação Ambiental 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 281 Alienação de Bens Destinados à Programas da Educação Básica 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 282 Alienação de Bens dDestinados à Programas da Saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Página 2 de 3 Codigo Nome Receita % Despesa % Orçamento Valores expressos em R$ 2019 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 287 Operação de Crédito Interno para Programas de Educação 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 288 Operação de Crédito Interno para Programas de Saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 289 Operação de Crédito Interno (Empréstimos) 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 290 Operações de crédito internas - Empréstimos não Específicos 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 291 Operação de crédito externas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 292 Alienação de bens - Destinado a outros Programas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 293 Outras receitas não primárias 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 299 Outras Fontes Ordinárias 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Totais 797.100.000,00 100,00 % 797.100.000,00 100,00 % Despesa e Receita por Fonte de Recurso Receita Despesa 0 50.000.000 100.000.000 150.000.000 200.000.000 250.000.000 Recursos ordinários Contribuição para o regime próprio de próprio de previdência social (RPPS): patronal, dos servidores, compensação financeira / Taxa de Administração Transferências do FUNDEB para aplicação na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica Transferencias de recursos do fundo nacional de assistencia social (FNAS) Royalties - Transferência Estado Outras transferências de recursos do FNDE Transferências de recursos do SUS para assistência farmacêutica Transferências de recursos do fundo estadual de assistência social (FEAS) Outros Consórcios Operação de Crédito Interno para Programas de Saúde Outras receitas não primárias Contribuição para o regime próprio de próprio de previdência social (RPPS): patronal, dos servidores, compensação financeira / Plano Previdenciário Contribuição do domínio econômico (cide) Transferências de convênios vinculados à saúde Royalties - Participação Especial Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) Transferências de recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Outras transferências de recursos do SUS Arrecadação Própria - Administração Indireta Alienação de Bens dDestinados à Programas da Saúde Operação de crédito externas Página 3 de 3 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti LISTAGEM DE RECEITA PREVISTA POR FONTE 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ CNPJ: 29138336000105 Código Descrição 100 Recursos ordinários Valor 11130311010 IRRF - EXECUTIVO 15.020.000,00 11130311020 IRRF - LEGISLATIVO 1.110.000,00 11130311030 IRRF - MERITI-PREVI 4.380.000,00 11130341010 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Prestação de Serviços Fornecedores 1.460.000,00 11180111010 IPTU 31.000.000,00 11180112010 IPTU - MULTAS E JUROS 280.000,00 11180113010 IPTU - DÍVIDA ATIVA - ADMINISTRATIVA 4.350.000,00 11180113020 DÍVIDA ATIVA IPTU - AJUIZADA 150.000,00 11180114010 IPTU - DÍVIDA ATIVA/MULTAS E JUROS 700.000,00 11180141010 ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS 1.460.000,00 11180142010 ITBI - MULTAS E JUROS 1.000,00 11180231010 ISS - PMSJM 38.200.000,00 11180232010 ISS - MULTAS E JUROS 260.000,00 11180233010 ISS - DÍVIDA ATIVA - ADMINISTRATIVA 1.400.000,00 11180233020 ISS - DÍVIDA ATIVA - AJUIZADA 4.000,00 11180234010 ISS - DÍVIDA ATIVA/MULTAS E JUROS 0,00 11180234010 ISS - DÍVIDA ATIVA/MULTAS E JUROS 280.000,00 11210111001 TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNC. DE ATIVIDADES E ESTABELECIMENTOS 470.000,00 11210111002 TAXA DE FISCALIZAÇÃO ( TFIS) 2.700.000,00 11210111003 TAXA DE LIC.P/ USO DE ÁREA DE DOM.PÚBLICO E COMÉRCIO AMBULANTE (TUAP) 1.000,00 11210111004 TAXA DE AUTORIZAÇÃO P/EXPLORAÇÃO DE MEIOS DE PUBLICIDADE ( TAP ) 460.000,00 11210111005 TAXA DE LIC. P/ EXECUÇÃO DE OBRAS E URB. DE ÁREAS PARTICULARES ( TLO ) 340.000,00 11210111006 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ( TFT ) 50.000,00 11210111007 TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA ( TIS ) 512.000,00 11210111008 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS ( TFC ) 8.000,00 11210111009 TAXA DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL P/ CORTE DE ÁRVORE (TACA) 1.000,00 11210111099 OUTRAS TAXAS PELO PODER DE POLÍCIA 180.000,00 11210112001 TAXA DE LIC. P/ LOCALIZAÇÃO E FUNC. DE ATIVIDADES E ESTABELECIMENTOS 14.000,00 11210112002 TAXA DE FISCALIZAÇÃO ( TFIS) 92.000,00 11210112003 TAXA DE LICENÇA P/USO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E COMERCIO AMBULANTE 1.000,00 11210112004 TAXA DE AUTORIZAÇÃO P/EXPLORAÇÃO DE MEIOS DE PUBLICIDADE ( TAP 15.000,00 11210112005 TAXA DE LIC. P/ EXECUÇÃO DE OBRAS E URB. DE ÁREAS PARTICULARES ( TLO ) 11.000,00 11210112006 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ( TFT ) 1.000,00 11210112007 TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA ( TIS ) 17.000,00 11210112008 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS ( TFC ) 1.000,00 11210112009 TAXA DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA CORTE DE ÁRVORE 1.000,00 11210112099 OUTRAS TAXAS PELO PODER DE POLÍCIA 8.000,00 11210112230 MULTAS E JUROS S/ TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0,00 11210113001 TAXA DE TAXA DE LIC. P/ LOCALIZAÇÃO E FUNC. DE ATIVIDADES E ESTABELECIMENTOS 80.000,00 11210113002 TAXA DE FISCALIZAÇÃO ( TFIS) 450.000,00 11210113004 TAXA DE AUTORIZAÇÃO P/EXPLORAÇÃO DE MEIOS DE PUBLICIDADE ( TAP 80.000,00 11210113005 TAXA DE LIC. P/ EXECUÇÃO DE OBRAS E URB. DE ÁREAS PARTICULARES ( TLO ) 50.000,00 11210113007 TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA ( TIS ) 100.000,00 11210113080 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 0,00 11210113099 OUTRAS TAXAS PELO PODER DE POLÍCIA 100.000,00 11210114001 TAXA DE TAXA DE LIC. P/ LOCALIZAÇÃO E FUNC. DE ATIVIDADES E ESTABELECIMENTOS 7.000,00 11210114002 TAXA DE FISCALIZAÇÃO ( TFIS) 57.000,00 11210114004 TAXA DE AUTORIZAÇÃO P/EXPLORAÇÃO DE MEIOS DE PUBLICIDADE ( TAP ) 9.000,00 Página 1 de 8 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti LISTAGEM DE RECEITA PREVISTA POR FONTE 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ CNPJ: 29138336000105 Código Descrição 100 Recursos ordinários Valor 11210114005 TAXA DE LIC. P/ EXECUÇÃO DE OBRAS E URB. DE ÁREAS PARTICULARES ( TLO ) 7.000,00 11210114007 TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA ( TIS ) 10.000,00 11210114099 OUTRAS TAXAS PELO PODER DE POLÍCIA 10.000,00 11220111001 TAXA EXPEDIENTE (TE) 600.000,00 11220111002 TAXA DE APREENSÃO E DEP. DE BEM MÓVEL OU SEMOVENTE E MERCADORIAS 1.000,00 11220111003 TAXA DE COLETA E REMOÇÃO NORMAL DE LIXO DOMICILIAR 9.420.000,00 11220111004 TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DIVERSAS ( TCR ) 10.000,00 11220111099 OUTRAS TAXAS PELA PREST.SERVIÇOS 940.000,00 11220112001 TAXA DE EXPEDIENTE 1.000,00 11220112002 TAXA DE APREENSÃO E DEP. DE BEM MÓVEL OU SEMOVENTE E MERCADORIAS 1.000,00 11220112003 TAXA DE COLETA E REMOÇÃO NORMAL DE LIXO DOMICILIAR 120.000,00 11220112004 TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DIVERSAS ( TCR ) 1.000,00 11220112099 OUTRAS TAXAS PELA PREST.SERVIÇOS 20.000,00 11220113003 TAXA DE COLETA E REMOÇÃO NORMAL DE LIXO DOMICILIAR 1.000.000,00 11220113099 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 120.000,00 11220114003 TAXA DE COLETA E REMOÇÃO NORMAL DE LIXO DOMICILIAR 160.000,00 11220114060 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 11220114099 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 22.000,00 13210011030 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO /CONVÊNIOS 36.000,00 13210011040 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO /OUTRAS VINCULAÇÕES 1.000,00 13210011130 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / RECURSOS PRÓPRIOS 2.000,00 13210011150 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / MEIO AMBIENTE 1.000,00 13210011200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / CULTURA 1.000,00 13210011210 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / FMDCA 33.000,00 13210011230 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO DE POUPANÇA 6.000,00 13210051010 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA VINCULADO 65.000,00 13210051020 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA NÃO VINCULADO 176.000,00 13319911001 RECEITA DE REM. POR GUINCHO 100.000,00 13399911010 SERVIÇO DE CONCESSÃO PARA SERVIÇO PÚBLICO EM ÁREAS COMERCIAIS 12.000,00 17180121010 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 67.600.000,00 17180131010 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota Entregue no Mês de Dezembro 2.480.000,00 17180141010 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota Entregue no Mês de julho 2.530.000,00 17180611010 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/96 281.800,00 17189911010 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 230.700,00 17280111010 Cota-Parte do ICMS 95.800.000,00 17280121010 Cota-Parte do IPVA 25.800.000,00 17280131010 Cota-Parte do IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 2.260.000,00 17400011010 TRANSF.INSTITUIÇÕES PRIVADAS 35.000,00 17700011010 TRANSFERENCIAS DE PESSSOAS FÍSICAS 3.500,00 19100111020 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (AUTO DE INFRAÇÃO) 0,00 19100111020 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (AUTO DE INFRAÇÃO) 260.000,00 19909921010 OUTRAS RECEITAS 1.000,00 19909921030 RECEITA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 53.400,00 19909921040 Receitas a Classificar 0,00 91718012101 Deduçao para formação do FUNDEB, COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-13.520.000,00 91718061101 Deduçao para formação do FUNDEB, Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/96 -56.360,00 91728011101 Deduçao para formação do FUNDEB, Cota-Parte do ICMS -19.160.000,00 91728012101 Deduçao para formação do FUNDEB, Cota-Parte do IPVA -5.160.000,00 Página 2 de 8 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti LISTAGEM DE RECEITA PREVISTA POR FONTE 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ CNPJ: 29138336000105 Código Descrição 100 Recursos ordinários Valor 91728013101 Deduçao para formação do FUNDEB, Cota-Parte do IPI SOBRE EXPORTAÇÃO -452.000,00 Total Previsto por Fonte: 277.734.040,00 Código Descrição 104 Contribuição para o regime próprio de próprio de previdência social (RPPS): patronal, dos servidores, compensação financeira / Plano Financeiro Valor 12100421010 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL / PREFEITURA 12.938.375,40 12100421020 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL / CÂMARA 86.288,58 12100421030 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL / ESPONTÂNEO 12.071,58 12100431010 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO / PREFEITURA 844.575,96 12100431020 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO / CÂMARA 1.123,60 12100441010 CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA / PREFEITURA 59.849,33 12100441020 CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA / CÂMARA 1.123,60 13210041010 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / RPPS RENDA FIXA 1.002.313,74 13210041020 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / RPPS RENDA VARIÁVEL 28.090,00 19900311010 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RGPS E RPPS 1.752.816,00 19909921020 OUTRAS RECEITAS - RPPS 1.123,60 19909922001 ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE PARCELAMENTO - MPS 1772/17 103.200,00 19909922002 ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE PARCELAMENTOS - MPS 0697/17 40.500,00 19909922003 ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE PARCELAMENTOS - MPS 0219/12 1.717.800,00 19909922004 ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE PARCELAMENTOS - MPS 0221/12 184.860,00 72100411010 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS /PREFEITURA 25.876.750,80 72100411020 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS / CÂMARA 172.577,16 72100411030 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - CEDIDOS 24.143,16 72100411051 PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MPS 0219/12 1.086.170,52 72100411052 PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MPS 0221/12 117.017,64 72100411053 PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MPS 1772/17 1.751.651,15 72100411060 PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PEVIDENCIÁRIA - FPREV 537.313,44 Total Previsto por Fonte: 48.339.735,26 Código Descrição 116 Contribuição do domínio econômico (cide) Valor 13210011020 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / CIDE 1.000,00 17280141010 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 529.900,00 Total Previsto por Fonte: 530.900,00 Código Descrição 117 Contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública (COSIP) Valor 12400011010 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 32.600.000,00 13210011220 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / FUNIP 33.000,00 Total Previsto por Fonte: 32.633.000,00 Código Descrição 118 Transferências do FUNDEB para aplicação na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica Valor 17580111010 TRANSFERENCIA DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO 59.564.000,00 Total Previsto por Fonte: 59.564.000,00 Código Descrição 119 Transferência do FUNDEB para a aplicação em outras despesas da educação básica Valor 13210011160 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / FUNDEB 227.000,00 17580111020 TRANSFERENCIA DO FUNDEB PARA OUTRAS DESPESAS 12.561.930,20 17580111030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DO ENSINO 16.104.000,00 Página 3 de 8 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti LISTAGEM DE RECEITA PREVISTA POR FONTE 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ CNPJ: 29138336000105 Código Descrição 119 Transferência do FUNDEB para a aplicação em outras despesas da educação básica Valor Total Previsto por Fonte: 28.892.930,20 Código Descrição 122 Transferências de convênios vinculados à educação Valor 17181021010 COVENIOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 4.000,00 17181021020 EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLARIDADE DE JOVENS E ADULTOS 6.000,00 Total Previsto por Fonte: 10.000,00 Código Descrição 123 Transferências de convênios vinculados à saúde Valor 17180311130 CONVENIOS 12.600,00 24181091110 REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - JD SUMARÉ 593.184,00 24181091120 REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE PAM MERITI 3.198.000,00 24181091210 REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - MORRINHO -CT 1035715-41 396.000,00 24181091220 REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POSTO ÉDEN - CT 1047414-81 399.532,00 Total Previsto por Fonte: 4.599.316,00 Código Descrição 124 Transferências de convênios não relacionados à educação, à saúde nem à assistência social Valor 17181091010 COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO 3.000,00 17181091020 JOVEM TRABALHADOR 1.000,00 17181091030 EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS E SOLIDÁRIOS 2.000,00 17181091050 CPU - CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 2.000,00 17181091060 LEGALIZAR PARA CRESCER 1.000,00 17181091070 INFORMATIZAR 1.000,00 17181091080 CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE 1.000,00 17181091110 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 2º TEMPO EM SÃO JOÃO DE MERITI 1.418.785,00 17181091150 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM DIREITOS HUMANOS 0,00 17181091150 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM DIREITOS HUMANOS 6.000,00 17181091160 REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO DOS POTENCIAIS E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICPAL DE TURISMO 1.000,00 17181091170 CAPACITAR GESTORES, SOCIEDADE CIVIL E INSTITUIÇÕES PARA ESPAÇO DE GOVERNÂNCIA 1.000,00 17181091180 PROMOVER CERTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE HOSPEDAGEM, TURIMO E SERVIÇOS AFINS 1.000,00 17181091190 PREMIO QUALIDADE MERITI NO SETOR DE TURISMO 1.000,00 17181091200 FESTIVAL GASTRONÔMICO 1.000,00 17181091210 FESTIVAL DE CULTURA E ARTE DA BAIXADA 1.000,00 17181091220 UM RESGATE A VIDA E A HISTORIA DO MARINHEIRO JOÃO CANDIDO E A CULTURA AFRO BRASILEIRA244.498,00 17181091230 OPERACIONALIZAÇÃO E PARCERIAS EM PROJETOS DE INCLUSÃO DA MULHER 5.000,00 17181091240 CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFRENCIADE ATENDIMENTO A MULHER 2.000,00 17181091260 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA MULHER 4.000,00 17181091270 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA IGUALDADE RACIAL 5.000,00 17181091280 PROMOÇÃO DE EVENTOS E CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO LOCAL, ESTADUAL E FEDERAL 5.000,00 17181091290 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 17181091300 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE) 1.294.637,92 17181091310 SÃO JOÃO EM SÃO JOÃO - FORTALECENDO DAS TRADIÇÕES E A HISTÓRIA DE MERITI 313.467,00 17181091320 POLÍTICA NACIONAL PARA O IDOSO 4.000,00 17181091330 FALA TRABALHADOR MERITIENSE PROPOSTA 030640/17 346.381,00 17181091340 AFROEMPREENDEORES MERITIENSE PROPOSTA 081368/17 335.191,00 17181091350 PROJETO VIVER MELHOR PROPOSTA 089588/17 388.994,00 17181091360 PROJETO SELEÇÕES DO FUTURO PROPOSTA 091905/17 873.453,00 17181091370 EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER PROPOSTA 104512/17 400.000,00 Página 4 de 8 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti LISTAGEM DE RECEITA PREVISTA POR FONTE 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ CNPJ: 29138336000105 Código Descrição 124 Transferências de convênios não relacionados à educação, à saúde nem à assistência social Valor 17181091380 PROGRAMA BRINCANDO COM ESPORTE PROPOSTA 005039/18 586.000,00 17181091400 ORGANIZAR, AMPLIAR E MODERNIZAR O ACERVO DO MUSEU JOÃO CÂNDIDO PROPOSTA 027655/18 100.000,00 17181091410 ESPORTE E DANÇA PARA TODOS PROPOSTA 028056/18 300.000,00 17181091420 APLICAÇÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS PARA MORADIAS POPULARES 1.000,00 17281090010 FORNECIMENTO ASFAUTÍCO (DER/RJ) 1.000,00 17281090110 INFRAESTRUTURA EM DIVERSAS RUAS (PADEM) 1.000,00 24181091010 ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA PAU BRANCO 27.649.566,00 24181091020 OBRAS DO PARQUE ARARUAMA 40.717.000,00 24181091030 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS JD METROPOLE E COELHO DA ROCHA 1.000,00 24181091040 CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO VENDA VELHA RUA NADIA MARIA 1.000,00 24181091050 REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (VILA ROSALI, PQ ALIAN, ANIBAL VIRIATO, V NORMA E TUCÃO 1.229.243,00 24181091070 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM MERITI 1.000,00 24181091080 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO BAIRRO JD BOTANICO 865.930,00 24181091090 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA 1.351.688,00 24181091100 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO S. MATEUS 1.048.874,00 24181091130 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DO CAMPO DO CRUZEIRO 526.500,00 24181091140 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS S MATEUS E TOMAZINHO 397.579,00 24181091150 CONSTRUÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 3.648.634,00 24181091160 CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MORRO DO PAU BRANCO 1.485.000,00 24181091190 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E REFORMA DE DUAS QUADRAS NO MORRO DO CASTELINHO 975.000,00 24181091200 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO TOMAZINHO - CT 1036935-13 2.965.600,00 24181091230 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE - PÇA MORRO DO EMBAIXADOR - CT1038334-73 975.000,00 24181091240 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE - PROPOSTA-023471/17 324.999,00 24181091250 CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO - CT 1045196-32 1.786.053,00 24181091260 REABILITAÇÃO URBANA NO BAIRRO VILAR DOS TELES CT 1039460-55 987.600,00 24181091270 IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE NO MORRO DO PAU BRANCO PROPOSTA 014920/18 2.277.000,00 24181091280 REFORMA DA CASA DO EMBAIXADOR PROPOSTA 033678/18 445.714,00 24181091290 REFORMA DA PRAÇA DO COELHINHO PROPOSTA 034190/18 270.476,00 24181091300 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA LUÍZ ALVES CAVALCANTE 249.877,66 24181091310 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER 222.857,00 24181091320 CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MORO DO PAU BRANCO PROPOSTA 034768/18 857.344,00 24181091330 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 4.038.875,00 24181091350 IMPLANTAÇÃO DE 3 NÚCLEOS DE ESPORTES EDUCACIONAL 875.510,00 24181091380 CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE NOVO RIO 1.000,00 24181091390 INFREESTRUTURA EM DIVERSOS BAIRROS 1.000,00 24181091410 CONSTRUÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS EM DIVERSAS LOCALIDADES 2.000,00 24181091420 DUPLICAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO 1.000,00 24181091430 CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA 1.000,00 24181091440 IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS CALÇADÕES 1.000,00 24181091450 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E PÓRTICOS 1.000,00 24181091460 INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES 1.000,00 24181091470 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 1.000,00 24181091480 PAC 2 1.000,00 24181091490 REFORMA DA VILA OLÍMPICA E CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLISPORTIVO 1.000,00 24181091500 REFORMA DA ESCADARIA DO MORRO DA CAIXA DÀGUA 1.000,00 24181091510 REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇAS EM VILAR DOS TELES 1.000,00 24181091520 IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO 1.000,00 24181091530 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO 1.000,00 Página 5 de 8 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti LISTAGEM DE RECEITA PREVISTA POR FONTE 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ CNPJ: 29138336000105 Código Descrição 124 Transferências de convênios não relacionados à educação, à saúde nem à assistência social Valor Total Previsto por Fonte: 102.843.326,58 Código Descrição 129 Transferencias de recursos do fundo nacional de assistencia social (FNAS) Valor 13210011140 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / ASISTÊNCIA SOCIAL 165.000,00 17180411010 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA 633.600,00 17180411020 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 343.200,00 17180411030 CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 87.120,00 17180411040 ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA / PROTEÇÃO ESPECIAL 72.218,52 17180411050 TRABALHO INFANTIL - PETI 109.560,00 17180411060 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 171.600,00 17180411070 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 118.800,00 17180411080 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CADASTRO ÚNICO - IGD 1.543.731,30 17180411090 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 84.708,49 17180411100 CONSTRUÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 177.626,00 24181091060 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS 197.688,00 24181091170 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFRENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS JD IRIS 1.000,00 24181091180 CONTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM EM SÃO JOÃO DE MERITI 1.000,00 Total Previsto por Fonte: 3.706.852,31 Código Descrição 131 Royalties - Lei 9478/97 Valor 13210011010 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO /ROYALITIES 4.000,00 17180251010 Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9478/97 - Art. 50 18.000.000,00 Total Previsto por Fonte: 18.004.000,00 Código Descrição 134 Royalties - Fundo Especial de Petróleo - (FEP) Valor 17180261010 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 876.000,00 Total Previsto por Fonte: 876.000,00 Código Descrição 137 Royalties - Transferência Estado Valor 17280231010 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, Artigo 9º 7.250.000,00 Total Previsto por Fonte: 7.250.000,00 Código Descrição 143 Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro na escola (PDDE) Valor 17180511030 PDDE - EDUCAÇÃO INFANTIL 120.000,00 17180511040 PDDE - ENSINO FUNDAMENTAL 2.015.000,00 Total Previsto por Fonte: 2.135.000,00 Código Descrição 144 Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) Valor 13210011180 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / FNDE 21.660,00 17180511020 MERENDA ESCOLAR 4.265.000,00 Total Previsto por Fonte: 4.286.660,00 Código Descrição 146 Outras transferências de recursos do FNDE Valor 13210011190 OUTRAS REMUNERAÇÃO / FNDE 1.000,00 17180591010 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 Página 6 de 8 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti LISTAGEM DE RECEITA PREVISTA POR FONTE 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ CNPJ: 29138336000105 Código Descrição 146 Outras transferências de recursos do FNDE Valor Total Previsto por Fonte: 1.000,00 Código Descrição 147 Transferências de salário-educação Valor 13210011170 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / SALÁRIO EDUCAÇÃO 74.500,00 17180511010 SALÁRIO EDUCAÇÃO 15.584.930,00 Total Previsto por Fonte: 15.659.430,00 Código Descrição 148 Transferências de recursos do SUS para atenção básica Valor 17180311020 PAB FIXO 11.122.065,11 17180311030 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 7.169.400,00 17180311040 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 12.600,00 17180311050 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 995.400,00 17180311060 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 241.693,20 17180311070 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 5.468.400,00 17180311080 EQUIPE DE CONSULTORIA NA RUA (RSM-CRAC-SM) 443.520,00 17180311090 PROGRAMA DE REQUILIFICAÇÃO DO UBS - REFORMA 12.600,00 17180311100 TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ 12.600,00 Total Previsto por Fonte: 25.478.278,31 Código Descrição 149 Transferências de recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Valor 13210011050 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / PAB FIXO 48.000,00 13210011060 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / PAB VARIÁVEL 1.000,00 13210011070 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / MAC 85.400,00 17180311180 FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO 138.600,00 17180311190 FAEC - NEFROLOGIA 15.120.000,00 17180311200 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 240.660,00 17180311210 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 1.311.975,00 17180311220 TETO MUNICIPAL (REDE PSICOSSOCIAL) 2.923.200,00 17180311230 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 44.100.000,00 17180311250 PROGRAMA MELHOR EM CASA 3.301.200,00 17180311350 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO - MORRINHO 7.379.178,66 17180311360 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA 19.090.449,63 17180311370 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM 25.200.000,00 Total Previsto por Fonte: 118.939.663,29 Código Descrição 150 Transferências de recursos do SUS para vigilância em saúde Valor 13210011080 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / VIGILÂNCIA E SAÚDE 22.000,00 17180311270 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS 2.721.600,00 17180311290 INCENTIVO PÓNTUAL DE VIGILANCIA PREV. E CONT. DAS HEPATITES VIRAIS (PVVS) 521.640,00 Total Previsto por Fonte: 3.265.240,00 Código Descrição 151 Transferências de recursos do SUS para assistência farmacêutica Valor 13210011090 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6.300,00 17180311010 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA 2.752.716,33 Total Previsto por Fonte: 2.759.016,33 Página 7 de 8 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti LISTAGEM DE RECEITA PREVISTA POR FONTE 2019 SAO JOAO DE MERITI - RJ CNPJ: 29138336000105 Código Descrição 152 Transferências de recursos do SUS para gestão do sus Valor 13210011100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / GESTÃO DO SUS 1.500,00 17180311300 PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 42.000,00 17180311310 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 12.600,00 17180311320 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 12.600,00 17180311330 CPA III - INCENTIVO AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (PI) 12.600,00 Total Previsto por Fonte: 81.300,00 Código Descrição 153 Transferências de recursos do SUS para investimentos na rede de serviços de saúde Valor 13210011110 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / INVESTIMENTOS 18.400,00 17180311110 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DA UBS - AMPLIAÇÃO 12.600,00 17180311120 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE 4.788.000,00 17180311140 INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE - INTERMEDIÁRIA 12.600,00 17180311150 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 12.600,00 17180311160 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 12.600,00 17180311170 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 22.680.000,00 Total Previsto por Fonte: 27.536.800,00 Código Descrição 155 Transferências de recursos do fundo estadual de saúde Valor 13210011120 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / RECURSO ESTADUAL 1.000,00 17280311010 ASSISTENCIA A INSULINOS DEPENDENTES 230.832,00 17280311020 PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 922.950,00 17280311030 CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL ASSISTENCIA BÁSICA 1.159.200,00 17280311040 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA JARDIM IRIS 5.040.000,00 Total Previsto por Fonte: 7.353.982,00 Código Descrição 156 Transferências de recursos do fundo estadual de assistência social (FEAS) Valor 17281091010 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 300.128,00 17281091020 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 102.966,92 17281091030 CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA/PROTEÇÃO ESPECIAL 26.496,00 17281091040 TRABALHO INFANTIL - PETI 32.868,00 17281091050 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXDIDADE 35.758,80 Total Previsto por Fonte: 498.217,72 Código Descrição 157 Multas de trânsito Valor 19100111010 MULTAS PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 2.015.000,00 Total Previsto por Fonte: 2.015.000,00 Código Descrição 179 Conservação Ambiental Valor 19100611010 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.000,00 24181091340 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE JARDIM JUREMA 2.105.312,00 Total Previsto por Fonte: 2.106.312,00 Total Previsto: 797.100.000,00 Página 8 de 8 Código Especificação Elemento Modalidade Orçamento 2019 RESUMO GERAL DA DESPESA ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO) Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Categoria Econômica Valores expressos em R$ 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 647.325.392,95 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 338.167.530,19 3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 88.000,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 88.000,00 3.1.71.70.01 Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 88.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 311.057.530,19 3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 53.002.984,61 3.1.90.01.01 Aposentadoria Câmara 972.984,61 3.1.90.01.02 Aposentadoria / Executivo 13.950.000,00 3.1.90.01.03 Aposentadoria / Meriti-Previ 25.850.000,00 3.1.90.01.05 Aposentadoria Educação 12.230.000,00 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 28.039.720,00 3.1.90.03.03 Pensão / Câmara 70.720,00 3.1.90.03.04 Pensão / Rec. Meriti-Previ 13.913.847,68 3.1.90.03.05 Pensão Rec. Prefeitura 12.685.152,32 3.1.90.03.06 Pensão / Rec. Prefeitura (Educação) 1.370.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.616.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.616.000,00 3.1.90.04.01 Contratação Por Tempo Determinado 4.616.000,00 3.1.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 2.000,00 3.1.90.08.01 Salario Familia 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 206.141.295,43 3.1.90.11.03 Venc.Vant.Fixa. Secretario 2.484.000,00 3.1.90.11.04 Venc.Vant.Fixa. Sub-Secretario 1.464.000,00 3.1.90.11.05 Venc.Vant.Fixa. Efetivos 122.768.575,43 3.1.90.11.06 Venc.Vant.Fixa. Comissionados 70.433.720,00 3.1.90.11.07 Contratação De Pessoa / Cras Federal 600.000,00 3.1.90.11.08 Contratação De Pessoa / Cras Estadual 100.000,00 3.1.90.11.09 Contratação De Pessoa / Creas Federal 600.000,00 3.1.90.11.10 Contratação De Pessoa / Creas Estadual 50.000,00 3.1.90.11.11 Contratação De Pessoa / Centro Pop 250.000,00 3.1.90.11.12 Venc.Vant.Fixa. Prefeito E Vice 312.000,00 3.1.90.11.13 Venc. Vant. Fixa Pessoas Diversa Situações 350.000,00 3.1.90.11.14 Vencimento Vant. Fixa Procurador 156.000,00 3.1.90.11.15 Venc. Vant. Fixa Subprocurador 78.000,00 3.1.90.11.17 Venc. Vant. Fixa Presidente 156.000,00 3.1.90.11.18 Venc. Vant. Fixa Vice-Presidente 54.600,00 3.1.90.11.19 Venc. Vant. Fixa Comissionados / Meriti - Previ 1.800.000,00 3.1.90.11.20 Venc. Vant. Fixa -13° Sal. / Comissinado 150.000,00 3.1.90.11.21 Subsidios A Vereadores 3.276.000,00 3.1.90.11.22 Agente Politico 998.400,00 3.1.90.11.23 Contratação De Pessoal 60.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 16.071.862,15 3.1.90.13.01 Contribuição Patronal / Rgps 15.812.840,00 Página 1 de 5 Código Especificação Elemento Modalidade Orçamento 2019 RESUMO GERAL DA DESPESA ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO) Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Categoria Econômica Valores expressos em R$ 3.1.90.13.02 Contribuição Patronal / Rpps 259.022,15 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.357.168,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.357.168,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.380.500,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.380.500,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento De Despesas De Pessoal Requisitado 445.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 445.000,00 3.1.90.99.01 Compensações Ao Rgps 1.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 27.022.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 27.022.000,00 3.1.91.13.01 Contribuição Patronal /Rpps 26.932.000,00 3.1.91.13.02 Contribuição Patronal / Rpps - Fprev 10.000,00 3.1.91.13.03 Contribuição Patronal /Rpps - Funip 80.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.432.058,48 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.168.695,47 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.168.695,47 3.2.90.21.01 Juros E Encargos Da Dívida 1.168.695,47 3.2.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.263.363,01 3.2.91.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.263.363,01 3.2.91.21.01 Juros E Encargos Da Dívida /Meriti Previ Ffin 1 1.105.026,41 3.2.91.21.02 Juros E Encargos Da Dívida /Meriti Previ - Fprevi 157.336,60 3.2.91.21.05 Joros Sobre A Dívida Por Cantrato Outros Débitos Não Previdenciários 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.725.804,28 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.533.538,31 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 2.533.538,31 3.3.50.43.01 Subvenções Sociais 2.533.538,31 3.3.67.83.01 contrato De Parceria Público-Privada - Ppp, Exceto Subvenções Econômicas, Aporte E Fundo Garantidor 32.633.000,00 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 63.000,00 3.3.71.70.00 Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 63.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 264.456.265,97 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 43.500,00 3.3.90.08.01 Auxílio Funeral 36.500,00 3.3.90.08.02 Outros Benefícios Assistenciais - Aposentadorias 1.000,00 3.3.90.08.03 Indenizações Acidente De Trabalho 1.000,00 3.3.90.08.04 Outros Benefícios 4.000,00 3.3.90.08.05 Assistência Médico - Hospitalar 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 421.350,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 421.350,00 3.3.90.14.01 Diárias No País 161.250,00 3.3.90.14.02 Diárias / Civil 260.100,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00 3.3.90.18.01 Material De Consumo / Aquisição De Livros 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 68.031.108,99 Página 2 de 5 Código Especificação Elemento Modalidade Orçamento 2019 RESUMO GERAL DA DESPESA ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO) Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Categoria Econômica Valores expressos em R$ 3.3.90.30.01 Material De Consumo / Expediente 5.080.050,00 3.3.90.30.02 Material De Consumo / Adiantamento 435.500,00 3.3.90.30.03 Combustíveis 2.342.725,00 3.3.90.30.04 Material De Consumo / Gêneros Alimentícios 13.723.910,00 3.3.90.30.05 Material De Consumo / Material De Limpeza 2.703.250,00 3.3.90.30.06 Material De Consumo / Odontológico,Hosp. Ambulatorial E Laboratorial 5.195.082,00 3.3.90.30.07 Gás 800.000,00 3.3.90.30.08 Material De Consumo / Aquisição De Livros 28.000,00 3.3.90.30.09 Massa Asfaltica 1.000,00 3.3.90.30.11 Medicamentos 4.324.800,00 3.3.90.30.12 Raticidas 300.000,00 3.3.90.30.99 Material De Consumo / Outros Materiais 33.096.791,99 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas E Outras 2.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 336.665,11 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuíta 336.665,11 3.3.90.32.01 Material De Distribuição Gratuíta 336.665,11 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 526.950,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 526.950,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 300.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.883.932,20 3.3.90.36.01 Locação De Imóveis 2.155.680,20 3.3.90.36.02 Outros Serviços / Pessoa Física 637.500,00 3.3.90.36.03 Outros Serv. Téc. Pessoa Física - Jeton A Conselheiros 1.090.752,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.976.009,67 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas 174.718.909,67 3.3.90.39.02 Outros Serviços De Pessoas Jurídicas / Água E Esgoto 909.000,00 3.3.90.39.03 Comunicações 409.750,00 3.3.90.39.04 Tarifa Bancárias 2.146.500,00 3.3.90.39.05 Outros Serviços Terceiros / Pessoa Jurídica - Energia Elétrica42.500,00 3.3.90.39.06 Compra Ou Locação De Equipamentos, Veículos E/Ou Máquinas Pesadas 2.098.350,00 3.3.90.39.07 Outros Serviços Téc. Pessoa Jurídica - Outras Despesas 651.000,00 3.3.90.41.00 Contribuições 67.000,00 3.3.90.41.01 Contribuições 67.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 200.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 200.000,00 3.3.90.46.01 Auxílio Alimentação 200.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 2.782.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.782.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 698.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Física 698.000,00 3.3.90.48.01 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 698.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 131.500,00 Página 3 de 5 Código Especificação Elemento Modalidade Orçamento 2019 RESUMO GERAL DA DESPESA ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO) Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Categoria Econômica Valores expressos em R$ 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 131.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.506.250,00 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 4.506.250,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.549.000,00 3.3.90.93.01 Indenizações E Restituições 1.549.000,00 3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 7.040.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.040.000,00 3.3.93.39.01 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.040.000,00 3.3.93.39.01 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.040.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 145.584.591,23 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 133.730.384,14 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 133.729.384,14 4.4.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 301.000,00 4.4.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 301.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 124.690.185,66 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 1.678.350,00 4.4.90.51.02 Obras E Instalações / Convênios 123.011.835,66 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.712.198,48 4.4.90.52.01 Equipamento E Material Permanente 3.721.452,72 4.4.90.52.02 Veículos Em Geral 289.626,00 4.4.90.52.03 Equipamentos De Processamentos De Dados 22.000,00 4.4.90.52.04 Equipamento De Tecnologia Da Informação 21.000,00 4.4.90.52.05 Sistemas Aplicativos / Software 28.000,00 4.4.90.52.06 Máquinas E Utensílios De Escritório 709.000,00 4.4.90.52.07 Mobiliário Em Geral 2.561.000,00 4.4.90.52.08 Equipamento E Material Permanente De Uso Hospitalar 10.000,00 4.4.90.52.09 Utensílios Geral 1.210.000,00 4.4.90.52.10 Outros Equipamentos E Materiais Permanentes 140.119,76 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 15.000,00 4.4.90.61.01 Aquisição De Imóveis / Desapropriação 15.000,00 4.4.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 10.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações E Restituições 1.000,00 4.4.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 4.4.91.51.00 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.91.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 11.854.207,09 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.362.054,33 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 8.362.054,33 4.6.90.71.02 Dívida Contratual Resgatada / Inss 6.015.592,53 4.6.90.71.03 Principal Da Dívida Contratual Resgatada / Cef - Financiamento1.000,00 4.6.90.71.04 Dívida Contratual Resgatada / Outros Débiotos Não Previdenciários 2.345.461,80 Página 4 de 5 Código Especificação Elemento Modalidade Orçamento 2019 RESUMO GERAL DA DESPESA ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO) Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Categoria Econômica Valores expressos em R$ 4.6.91.00.00 DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REALIZADOS ENTRE ÓRGÃOS, FUNDO E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL 3.492.152,76 4.6.91.71.01 Merti Previ / Parcelamento 2.954.839,32 4.6.91.71.02 Meriti Previ / Parcelamento - Fprev 537.313,44 9.9.99.99.00 Reserva De Contingência Ou Reserva Do Rpps 4.190.015,82 Total: 797.100.000,00 Página 5 de 5 RESUMO GERAL DA RECEITA Orçamento de ANEXO I - RECEITA Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 2019 Valores expressos em R$ Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES 702.800.100,47 1.1.0.0.00.0.0.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 118.314.000,00 1.1.1.0.00.0.0.000 IMPOSTOS 100.055.000,00 1.1.1.3.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1.1.3.03.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.1.1.3.03.1.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.1.1.3.03.1.1.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.1.1.010 IRRF - EXECUTIVO 0100 15.020.000,00 1.1.1.3.03.1.1.020 IRRF - LEGISLATIVO 0100 1.110.000,00 1.1.1.3.03.1.1.030 IRRF - MERITI-PREVI 0100 4.380.000,00 1.1.1.3.03.4.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1.1.1.3.03.4.1.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.4.1.010 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Prestação de Serviços Fornecedores 0100 1.460.000,00 1.1.1.8.00.0.0.000 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 1.1.1.8.01.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 1.1.1.8.01.1.0.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.1.1.8.01.1.1.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.8.01.1.1.010 IPTU 0100 31.000.000,00 1.1.1.8.01.1.2.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.1.1.8.01.1.2.010 IPTU - MULTAS E JUROS 0100 280.000,00 1.1.1.8.01.1.3.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.8.01.1.3.010 IPTU - DÍVIDA ATIVA - ADMINISTRATIVA 0100 4.350.000,00 1.1.1.8.01.1.3.020 DÍVIDA ATIVA IPTU - AJUIZADA 0100 150.000,00 1.1.1.8.01.1.4.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.8.01.1.4.010 IPTU - DÍVIDA ATIVA/MULTAS E JUROS 0100 700.000,00 1.1.1.8.01.4.0.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.1.1.8.01.4.1.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.1.1.8.01.4.1.010 ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS 0100 1.460.000,00 1.1.1.8.01.4.2.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 1.1.1.8.01.4.2.010 ITBI - MULTAS E JUROS 0100 1.000,00 1.1.1.8.02.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.1.1.8.02.3.0.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1.1.8.02.3.1.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 1.1.1.8.02.3.1.010 ISS - PMSJM 0100 38.200.000,00 1.1.1.8.02.3.2.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS Página 1 de 13 RESUMO GERAL DA RECEITA Orçamento de ANEXO I - RECEITA Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 2019 Valores expressos em R$ Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.1.1.8.02.3.2.010 ISS - MULTAS E JUROS 0100 260.000,00 1.1.1.8.02.3.3.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.8.02.3.3.010 ISS - DÍVIDA ATIVA - ADMINISTRATIVA 0100 1.400.000,00 1.1.1.8.02.3.3.020 ISS - DÍVIDA ATIVA - AJUIZADA 0100 4.000,00 1.1.1.8.02.3.4.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.8.02.3.4.010 ISS - DÍVIDA ATIVA/MULTAS E JUROS 0100 0,00 1.1.1.8.02.3.4.010 ISS - DÍVIDA ATIVA/MULTAS E JUROS 0100 280.000,00 1.1.2.0.00.0.0.000 TAXAS 18.259.000,00 1.1.2.1.00.0.0.000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.1.2.1.01.0.0.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.1.2.1.01.1.0.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.1.2.1.01.1.1.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.1.2.1.01.1.1.001 TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNC. DE ATIVIDADES E ESTABELECIMENTOS 0100 470.000,00 1.1.2.1.01.1.1.002 TAXA DE FISCALIZAÇÃO ( TFIS) 0100 2.700.000,00 1.1.2.1.01.1.1.003 TAXA DE LIC.P/ USO DE ÁREA DE DOM.PÚBLICO E COMÉRCIO AMBULANTE (TUAP) 0100 1.000,00 1.1.2.1.01.1.1.004 TAXA DE AUTORIZAÇÃO P/EXPLORAÇÃO DE MEIOS DE PUBLICIDADE ( TAP ) 0100 460.000,00 1.1.2.1.01.1.1.005 TAXA DE LIC. P/ EXECUÇÃO DE OBRAS E URB. DE ÁREAS PARTICULARES ( TLO ) 0100 340.000,00 1.1.2.1.01.1.1.006 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ( TFT ) 0100 50.000,00 1.1.2.1.01.1.1.007 TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA ( TIS ) 0100 512.000,00 1.1.2.1.01.1.1.008 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS ( TFC ) 0100 8.000,00 1.1.2.1.01.1.1.009 TAXA DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL P/ CORTE DE ÁRVORE (TACA) 0100 1.000,00 1.1.2.1.01.1.1.099 OUTRAS TAXAS PELO PODER DE POLÍCIA 0100 180.000,00 1.1.2.1.01.1.2.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.1.2.1.01.1.2.001 TAXA DE LIC. P/ LOCALIZAÇÃO E FUNC. DE ATIVIDADES E ESTABELECIMENTOS0100 14.000,00 1.1.2.1.01.1.2.002 TAXA DE FISCALIZAÇÃO ( TFIS) 0100 92.000,00 1.1.2.1.01.1.2.003 TAXA DE LICENÇA P/USO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E COMERCIO AMBULANTE 0100 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.004 TAXA DE AUTORIZAÇÃO P/EXPLORAÇÃO DE MEIOS DE PUBLICIDADE ( TAP 0100 15.000,00 1.1.2.1.01.1.2.005 TAXA DE LIC. P/ EXECUÇÃO DE OBRAS E URB. DE ÁREAS PARTICULARES ( TLO ) 0100 11.000,00 1.1.2.1.01.1.2.006 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ( TFT ) 0100 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.007 TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA ( TIS ) 0100 17.000,00 1.1.2.1.01.1.2.008 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS ( TFC ) 0100 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.009 TAXA DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA CORTE DE ÁRVORE 0100 1.000,00 1.1.2.1.01.1.2.099 OUTRAS TAXAS PELO PODER DE POLÍCIA 0100 8.000,00 1.1.2.1.01.1.3.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 1.1.2.1.01.1.3.001 TAXA DE TAXA DE LIC. P/ LOCALIZAÇÃO E FUNC. DE ATIVIDADES E ESTABELECIMENTOS 0100 80.000,00 Página 2 de 13 RESUMO GERAL DA RECEITA Orçamento de ANEXO I - RECEITA Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 2019 Valores expressos em R$ Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.1.2.1.01.1.3.002 TAXA DE FISCALIZAÇÃO ( TFIS) 0100 450.000,00 1.1.2.1.01.1.3.004 TAXA DE AUTORIZAÇÃO P/EXPLORAÇÃO DE MEIOS DE PUBLICIDADE ( TAP 0100 80.000,00 1.1.2.1.01.1.3.005 TAXA DE LIC. P/ EXECUÇÃO DE OBRAS E URB. DE ÁREAS PARTICULARES ( TLO ) 0100 50.000,00 1.1.2.1.01.1.3.007 TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA ( TIS ) 0100 100.000,00 1.1.2.1.01.1.3.099 OUTRAS TAXAS PELO PODER DE POLÍCIA 0100 100.000,00 1.1.2.1.01.1.4.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.2.1.01.1.4.001 TAXA DE TAXA DE LIC. P/ LOCALIZAÇÃO E FUNC. DE ATIVIDADES E ESTABELECIMENTOS 0100 7.000,00 1.1.2.1.01.1.4.002 TAXA DE FISCALIZAÇÃO ( TFIS) 0100 57.000,00 1.1.2.1.01.1.4.004 TAXA DE AUTORIZAÇÃO P/EXPLORAÇÃO DE MEIOS DE PUBLICIDADE ( TAP ) 0100 9.000,00 1.1.2.1.01.1.4.005 TAXA DE LIC. P/ EXECUÇÃO DE OBRAS E URB. DE ÁREAS PARTICULARES ( TLO ) 0100 7.000,00 1.1.2.1.01.1.4.007 TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA ( TIS ) 0100 10.000,00 1.1.2.1.01.1.4.099 OUTRAS TAXAS PELO PODER DE POLÍCIA 0100 10.000,00 1.1.2.2.00.0.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.1.2.2.01.0.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.1.2.2.01.1.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.1.2.2.01.1.1.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.1.2.2.01.1.1.001 TAXA EXPEDIENTE (TE) 0100 600.000,00 1.1.2.2.01.1.1.002 TAXA DE APREENSÃO E DEP. DE BEM MÓVEL OU SEMOVENTE E MERCADORIAS0100 1.000,00 1.1.2.2.01.1.1.003 TAXA DE COLETA E REMOÇÃO NORMAL DE LIXO DOMICILIAR 0100 9.420.000,00 1.1.2.2.01.1.1.004 TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DIVERSAS ( TCR ) 0100 10.000,00 1.1.2.2.01.1.1.099 OUTRAS TAXAS PELA PREST.SERVIÇOS 0100 940.000,00 1.1.2.2.01.1.2.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 1.1.2.2.01.1.2.001 TAXA DE EXPEDIENTE 0100 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.002 TAXA DE APREENSÃO E DEP. DE BEM MÓVEL OU SEMOVENTE E MERCADORIAS0100 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.003 TAXA DE COLETA E REMOÇÃO NORMAL DE LIXO DOMICILIAR 0100 120.000,00 1.1.2.2.01.1.2.004 TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DIVERSAS ( TCR ) 0100 1.000,00 1.1.2.2.01.1.2.099 OUTRAS TAXAS PELA PREST.SERVIÇOS 0100 20.000,00 1.1.2.2.01.1.3.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 1.1.2.2.01.1.3.003 TAXA DE COLETA E REMOÇÃO NORMAL DE LIXO DOMICILIAR 0100 1.000.000,00 1.1.2.2.01.1.3.099 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0100 120.000,00 1.1.2.2.01.1.4.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.2.2.01.1.4.003 TAXA DE COLETA E REMOÇÃO NORMAL DE LIXO DOMICILIAR 0100 160.000,00 1.1.2.2.01.1.4.099 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0100 22.000,00 1.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES 46.543.408,05 1.2.1.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 13.943.408,05 Página 3 de 13 RESUMO GERAL DA RECEITA Orçamento de ANEXO I - RECEITA Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 2019 Valores expressos em R$ Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.2.1.0.04.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.2.1.0.04.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS 1.2.1.0.04.2.1.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL 1.2.1.0.04.2.1.010 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL / PREFEITURA 0104 12.938.375,40 1.2.1.0.04.2.1.020 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL / CÂMARA 0104 86.288,58 1.2.1.0.04.2.1.030 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL / ESPONTÂNEO 0104 12.071,58 1.2.1.0.04.3.0.000 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS 1.2.1.0.04.3.1.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS - PRINCIPAL 1.2.1.0.04.3.1.010 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO / PREFEITURA 0104 844.575,96 1.2.1.0.04.3.1.020 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO / CÂMARA 0104 1.123,60 1.2.1.0.04.4.0.000 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIS PARA O RPPS 1.2.1.0.04.4.1.000 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIS PARA O RPPS - PRINCIPAL 1.2.1.0.04.4.1.010 CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA / PREFEITURA 0104 59.849,33 1.2.1.0.04.4.1.020 CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA / CÂMARA 0104 1.123,60 1.2.4.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 32.600.000,00 1.2.4.0.00.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.0.00.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.2.4.0.00.1.1.010 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0117 32.600.000,00 1.3.0.0.00.0.0.000 RECEITA PATRIMONIAL 2.174.163,74 1.3.2.0.00.0.0.000 VALORES MOBILIÁRIOS 2.062.163,74 1.3.2.1.00.0.0.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.3.2.1.00.1.0.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.3.2.1.00.1.1.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.3.2.1.00.1.1.010 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO /ROYALITIES 0131 4.000,00 1.3.2.1.00.1.1.020 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / CIDE 0116 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.030 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO /CONVÊNIOS 0100 36.000,00 1.3.2.1.00.1.1.040 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO /OUTRAS VINCULAÇÕES 0100 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.050 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / PAB FIXO 0149 48.000,00 1.3.2.1.00.1.1.060 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / PAB VARIÁVEL 0149 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.070 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / MAC 0149 85.400,00 1.3.2.1.00.1.1.080 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / VIGILÂNCIA E SAÚDE 0150 22.000,00 1.3.2.1.00.1.1.090 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0151 6.300,00 1.3.2.1.00.1.1.100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / GESTÃO DO SUS 0152 1.500,00 1.3.2.1.00.1.1.110 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / INVESTIMENTOS 0153 18.400,00 1.3.2.1.00.1.1.120 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / RECURSO ESTADUAL 0155 1.000,00 Página 4 de 13 RESUMO GERAL DA RECEITA Orçamento de ANEXO I - RECEITA Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 2019 Valores expressos em R$ Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.3.2.1.00.1.1.130 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / RECURSOS PRÓPRIOS 0100 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.140 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / ASISTÊNCIA SOCIAL 0129 165.000,00 1.3.2.1.00.1.1.150 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / MEIO AMBIENTE 0100 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.160 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / FUNDEB 0119 227.000,00 1.3.2.1.00.1.1.170 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / SALÁRIO EDUCAÇÃO 0147 74.500,00 1.3.2.1.00.1.1.180 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / FNDE 0144 21.660,00 1.3.2.1.00.1.1.190 OUTRAS REMUNERAÇÃO / FNDE 0146 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / CULTURA 0100 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.210 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / FMDCA 0100 33.000,00 1.3.2.1.00.1.1.220 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / FUNIP 0117 33.000,00 1.3.2.1.00.1.1.230 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO DE POUPANÇA 0100 6.000,00 1.3.2.1.00.4.0.000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.3.2.1.00.4.1.000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 1.3.2.1.00.4.1.010 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / RPPS RENDA FIXA 0104 1.002.313,74 1.3.2.1.00.4.1.020 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO / RPPS RENDA VARIÁVEL 0104 28.090,00 1.3.2.1.00.5.0.000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 1.3.2.1.00.5.1.000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 1.3.2.1.00.5.1.010 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA VINCULADO 0100 65.000,00 1.3.2.1.00.5.1.020 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA NÃO VINCULADO 0100 176.000,00 1.3.3.0.00.0.0.000 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 112.000,00 1.3.3.1.00.0.0.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.3.3.1.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 1.3.3.1.99.1.1.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.3.3.1.99.1.1.001 RECEITA DE REM. POR GUINCHO 0100 100.000,00 1.3.3.9.99.0.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.3.3.9.99.1.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.3.3.9.99.1.1.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.3.3.9.99.1.1.010 SERVIÇO DE CONCESSÃO PARA SERVIÇO PÚBLICO EM ÁREAS COMERCIAIS 0100 12.000,00 1.7.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIA CORRENTES 529.637.829,08 1.7.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 301.876.299,16 1.7.1.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 1.7.1.8.01.0.0.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1.7.1.8.01.2.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 1.7.1.8.01.2.1.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.7.1.8.01.2.1.010 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 0100 67.600.000,00 Página 5 de 13 RESUMO GERAL DA RECEITA Orçamento de ANEXO I - RECEITA Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 2019 Valores expressos em R$ Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.1.8.01.3.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 1.7.1.8.01.3.1.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 1.7.1.8.01.3.1.010 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota Entregue no Mês de Dezembro 0100 2.480.000,00 1.7.1.8.01.4.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 1.7.1.8.01.4.1.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 1.7.1.8.01.4.1.010 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota Entregue no Mês de julho0100 2.530.000,00 1.7.1.8.02.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.7.1.8.02.5.0.000 COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 50 1.7.1.8.02.5.1.000 COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 50 - PRINCIPAL 1.7.1.8.02.5.1.010 Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9478/97 - Art. 50 0131 18.000.000,00 1.7.1.8.02.6.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 1.7.1.8.02.6.1.000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 1.7.1.8.02.6.1.010 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 0134 876.000,00 1.7.1.8.03.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 1.7.1.8.03.1.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 1.7.1.8.03.1.1.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 1.7.1.8.03.1.1.010 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA 0151 2.752.716,33 1.7.1.8.03.1.1.020 PAB FIXO 0148 11.122.065,11 1.7.1.8.03.1.1.030 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 0148 7.169.400,00 1.7.1.8.03.1.1.040 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 0148 12.600,00 1.7.1.8.03.1.1.050 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 0148 995.400,00 1.7.1.8.03.1.1.060 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0148 241.693,20 1.7.1.8.03.1.1.070 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 0148 5.468.400,00 1.7.1.8.03.1.1.080 EQUIPE DE CONSULTORIA NA RUA (RSM-CRAC-SM) 0148 443.520,00 1.7.1.8.03.1.1.090 PROGRAMA DE REQUILIFICAÇÃO DO UBS - REFORMA 0148 12.600,00 1.7.1.8.03.1.1.100 TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ 0148 12.600,00 1.7.1.8.03.1.1.110 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DA UBS - AMPLIAÇÃO 0153 12.600,00 1.7.1.8.03.1.1.120 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE 0153 4.788.000,00 1.7.1.8.03.1.1.130 CONVENIOS 0123 12.600,00 1.7.1.8.03.1.1.140 INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE - INTERMEDIÁRIA 0153 12.600,00 1.7.1.8.03.1.1.150 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 0153 12.600,00 1.7.1.8.03.1.1.160 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 0153 12.600,00 1.7.1.8.03.1.1.170 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 0153 22.680.000,00 1.7.1.8.03.1.1.180 FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO 0149 138.600,00 1.7.1.8.03.1.1.190 FAEC - NEFROLOGIA 0149 15.120.000,00 Página 6 de 13 RESUMO GERAL DA RECEITA Orçamento de ANEXO I - RECEITA Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 2019 Valores expressos em R$ Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.1.8.03.1.1.200 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 0149 240.660,00 1.7.1.8.03.1.1.210 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0149 1.311.975,00 1.7.1.8.03.1.1.220 TETO MUNICIPAL (REDE PSICOSSOCIAL) 0149 2.923.200,00 1.7.1.8.03.1.1.230 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0149 44.100.000,00 1.7.1.8.03.1.1.250 PROGRAMA MELHOR EM CASA 0149 3.301.200,00 1.7.1.8.03.1.1.270 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS 0150 2.721.600,00 1.7.1.8.03.1.1.290 INCENTIVO PÓNTUAL DE VIGILANCIA PREV. E CONT. DAS HEPATITES VIRAIS (PVVS) 0150 521.640,00 1.7.1.8.03.1.1.300 PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0152 42.000,00 1.7.1.8.03.1.1.310 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 0152 12.600,00 1.7.1.8.03.1.1.320 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 0152 12.600,00 1.7.1.8.03.1.1.330 CPA III - INCENTIVO AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (PI) 0152 12.600,00 1.7.1.8.03.1.1.350 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO - MORRINHO 0149 7.379.178,66 1.7.1.8.03.1.1.360 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA 0149 19.090.449,63 1.7.1.8.03.1.1.370 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM 0149 25.200.000,00 1.7.1.8.04.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.7.1.8.04.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.7.1.8.04.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 1.7.1.8.04.1.1.010 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA 0129 633.600,00 1.7.1.8.04.1.1.020 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0129 343.200,00 1.7.1.8.04.1.1.030 CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 0129 87.120,00 1.7.1.8.04.1.1.040 ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA / PROTEÇÃO ESPECIAL 0129 72.218,52 1.7.1.8.04.1.1.050 TRABALHO INFANTIL - PETI 0129 109.560,00 1.7.1.8.04.1.1.060 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 0129 171.600,00 1.7.1.8.04.1.1.070 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0129 118.800,00 1.7.1.8.04.1.1.080 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CADASTRO ÚNICO - IGD 0129 1.543.731,30 1.7.1.8.04.1.1.090 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0129 84.708,49 1.7.1.8.04.1.1.100 CONSTRUÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0129 177.626,00 1.7.1.8.05.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1.7.1.8.05.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.7.1.8.05.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.7.1.8.05.1.1.010 SALÁRIO EDUCAÇÃO 0147 15.584.930,00 1.7.1.8.05.1.1.020 MERENDA ESCOLAR 0144 4.265.000,00 1.7.1.8.05.1.1.030 PDDE - EDUCAÇÃO INFANTIL 0143 120.000,00 1.7.1.8.05.1.1.040 PDDE - ENSINO FUNDAMENTAL 0143 2.015.000,00 1.7.1.8.06.0.0.000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 Página 7 de 13 RESUMO GERAL DA RECEITA Orçamento de ANEXO I - RECEITA Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 2019 Valores expressos em R$ Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.1.8.06.1.0.000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 1.7.1.8.06.1.1.000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 1.7.1.8.06.1.1.010 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/96 0100 281.800,00 1.7.1.8.10.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.8.10.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.7.1.8.10.2.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.7.1.8.10.2.1.010 COVENIOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 0122 4.000,00 1.7.1.8.10.2.1.020 EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLARIDADE DE JOVENS E ADULTOS 0122 6.000,00 1.7.1.8.10.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.7.1.8.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.7.1.8.10.9.1.010 COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO 0124 3.000,00 1.7.1.8.10.9.1.020 JOVEM TRABALHADOR 0124 1.000,00 1.7.1.8.10.9.1.030 EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS E SOLIDÁRIOS 0124 2.000,00 1.7.1.8.10.9.1.050 CPU - CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 0124 2.000,00 1.7.1.8.10.9.1.060 LEGALIZAR PARA CRESCER 0124 1.000,00 1.7.1.8.10.9.1.070 INFORMATIZAR 0124 1.000,00 1.7.1.8.10.9.1.080 CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE 0124 1.000,00 1.7.1.8.10.9.1.110 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 2º TEMPO EM SÃO JOÃO DE MERITI 0124 1.418.785,00 1.7.1.8.10.9.1.150 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM DIREITOS HUMANOS 0124 0,00 1.7.1.8.10.9.1.150 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM DIREITOS HUMANOS 0124 6.000,00 1.7.1.8.10.9.1.160 REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO DOS POTENCIAIS E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICPAL DE TURISMO 0124 1.000,00 1.7.1.8.10.9.1.170 CAPACITAR GESTORES, SOCIEDADE CIVIL E INSTITUIÇÕES PARA ESPAÇO DE GOVERNÂNCIA 0124 1.000,00 1.7.1.8.10.9.1.180 PROMOVER CERTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE HOSPEDAGEM, TURIMO E SERVIÇOS AFINS 0124 1.000,00 1.7.1.8.10.9.1.190 PREMIO QUALIDADE MERITI NO SETOR DE TURISMO 0124 1.000,00 1.7.1.8.10.9.1.200 FESTIVAL GASTRONÔMICO 0124 1.000,00 1.7.1.8.10.9.1.210 FESTIVAL DE CULTURA E ARTE DA BAIXADA 0124 1.000,00 1.7.1.8.10.9.1.220 UM RESGATE A VIDA E A HISTORIA DO MARINHEIRO JOÃO CANDIDO E A CULTURA AFRO BRASILEIRA 0124 244.498,00 1.7.1.8.10.9.1.230 OPERACIONALIZAÇÃO E PARCERIAS EM PROJETOS DE INCLUSÃO DA MULHER0124 5.000,00 1.7.1.8.10.9.1.240 CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFRENCIADE ATENDIMENTO A MULHER 0124 2.000,00 1.7.1.8.10.9.1.260 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA MULHER 0124 4.000,00 1.7.1.8.10.9.1.270 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA IGUALDADE RACIAL0124 5.000,00 1.7.1.8.10.9.1.280 PROMOÇÃO DE EVENTOS E CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO LOCAL, ESTADUAL E FEDERAL 0124 5.000,00 1.7.1.8.10.9.1.300 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE) 0124 1.294.637,92 1.7.1.8.10.9.1.310 SÃO JOÃO EM SÃO JOÃO - FORTALECENDO DAS TRADIÇÕES E A HISTÓRIA DE MERITI 0124 313.467,00 1.7.1.8.10.9.1.320 POLÍTICA NACIONAL PARA O IDOSO 0124 4.000,00 Página 8 de 13 RESUMO GERAL DA RECEITA Orçamento de ANEXO I - RECEITA Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 2019 Valores expressos em R$ Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.1.8.10.9.1.330 FALA TRABALHADOR MERITIENSE PROPOSTA 030640/17 0124 346.381,00 1.7.1.8.10.9.1.340 AFROEMPREENDEORES MERITIENSE PROPOSTA 081368/17 0124 335.191,00 1.7.1.8.10.9.1.350 PROJETO VIVER MELHOR PROPOSTA 089588/17 0124 388.994,00 1.7.1.8.10.9.1.360 PROJETO SELEÇÕES DO FUTURO PROPOSTA 091905/17 0124 873.453,00 1.7.1.8.10.9.1.370 EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER PROPOSTA 104512/17 0124 400.000,00 1.7.1.8.10.9.1.380 PROGRAMA BRINCANDO COM ESPORTE PROPOSTA 005039/18 0124 586.000,00 1.7.1.8.10.9.1.400 ORGANIZAR, AMPLIAR E MODERNIZAR O ACERVO DO MUSEU JOÃO CÂNDIDO PROPOSTA 027655/18 0124 100.000,00 1.7.1.8.10.9.1.410 ESPORTE E DANÇA PARA TODOS PROPOSTA 028056/18 0124 300.000,00 1.7.1.8.10.9.1.420 APLICAÇÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS PARA MORADIAS POPULARES 0124 1.000,00 1.7.1.8.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.7.1.8.99.1.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.7.1.8.99.1.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.7.1.8.99.1.1.010 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 0100 230.700,00 1.7.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 139.493.099,72 1.7.2.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 1.7.2.8.01.0.0.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.7.2.8.01.1.0.000 COTA-PARTE DO ICMS 1.7.2.8.01.1.1.000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.7.2.8.01.1.1.010 Cota-Parte do ICMS 0100 95.800.000,00 1.7.2.8.01.2.0.000 COTA-PARTE DO IPVA 1.7.2.8.01.2.1.000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.7.2.8.01.2.1.010 Cota-Parte do IPVA 0100 25.800.000,00 1.7.2.8.01.3.0.000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.7.2.8.01.3.1.000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.7.2.8.01.3.1.010 Cota-Parte do IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 0100 2.260.000,00 1.7.2.8.01.4.0.000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.7.2.8.01.4.1.000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 1.7.2.8.01.4.1.010 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0116 529.900,00 1.7.2.8.02.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) 1.7.2.8.02.3.0.000 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º 1.7.2.8.02.3.1.000 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL 1.7.2.8.02.3.1.010 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, Artigo 9º 0137 7.250.000,00 1.7.2.8.03.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 1.7.2.8.03.1.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 1.7.2.8.03.1.1.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL Página 9 de 13 RESUMO GERAL DA RECEITA Orçamento de ANEXO I - RECEITA Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 2019 Valores expressos em R$ Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.2.8.03.1.1.010 ASSISTENCIA A INSULINOS DEPENDENTES 0155 230.832,00 1.7.2.8.03.1.1.020 PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0155 922.950,00 1.7.2.8.03.1.1.030 CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL ASSISTENCIA BÁSICA 0155 1.159.200,00 1.7.2.8.03.1.1.040 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA JARDIM IRIS 0155 5.040.000,00 1.7.2.8.10.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.7.2.8.10.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 1.7.2.8.10.9.0.010 FORNECIMENTO ASFAUTÍCO (DER/RJ) 0124 1.000,00 1.7.2.8.10.9.0.110 INFRAESTRUTURA EM DIVERSAS RUAS (PADEM) 0124 1.000,00 1.7.2.8.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1.7.2.8.10.9.1.010 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0156 300.128,00 1.7.2.8.10.9.1.020 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0156 102.966,92 1.7.2.8.10.9.1.030 CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA/PROTEÇÃO ESPECIAL 0156 26.496,00 1.7.2.8.10.9.1.040 TRABALHO INFANTIL - PETI 0156 32.868,00 1.7.2.8.10.9.1.050 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXDIDADE 0156 35.758,80 1.7.4.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 35.000,00 1.7.4.0.00.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.7.4.0.00.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 1.7.4.0.00.1.1.010 TRANSF.INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0100 35.000,00 1.7.5.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 88.229.930,20 1.7.5.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 1.7.5.8.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 1.7.5.8.01.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 1.7.5.8.01.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 1.7.5.8.01.1.1.010 TRANSFERENCIA DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO 0118 59.564.000,00 1.7.5.8.01.1.1.020 TRANSFERENCIA DO FUNDEB PARA OUTRAS DESPESAS 0119 12.561.930,20 1.7.5.8.01.1.1.030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DO ENSINO 0119 16.104.000,00 1.7.7.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 3.500,00 1.7.7.0.00.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.7.7.0.00.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 1.7.7.0.00.1.1.010 TRANSFERENCIAS DE PESSSOAS FÍSICAS 0100 3.500,00 1.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.130.699,60 1.9.1.0.00.0.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.276.000,00 1.9.1.0.01.0.0.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.9.1.0.01.1.0.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.9.1.0.01.1.1.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL Página 10 de 13 RESUMO GERAL DA RECEITA Orçamento de ANEXO I - RECEITA Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 2019 Valores expressos em R$ Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.9.1.0.01.1.1.010 MULTAS PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 0157 2.015.000,00 1.9.1.0.01.1.1.020 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (AUTO DE INFRAÇÃO) 0100 0,00 1.9.1.0.01.1.1.020 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (AUTO DE INFRAÇÃO) 0100 260.000,00 1.9.1.0.06.0.0.000 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 1.9.1.0.06.1.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 1.9.1.0.06.1.1.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 1.9.1.0.06.1.1.010 Multas Administrativas por Danos Ambientais 0179 1.000,00 1.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 3.854.699,60 1.9.9.0.03.0.0.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 1.9.9.0.03.1.0.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 1.9.9.0.03.1.1.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 1.9.9.0.03.1.1.010 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RGPS E RPPS 0104 1.752.816,00 1.9.9.0.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS 1.9.9.0.99.2.0.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 1.9.9.0.99.2.1.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 1.9.9.0.99.2.1.010 OUTRAS RECEITAS 0100 1.000,00 1.9.9.0.99.2.1.020 OUTRAS RECEITAS - RPPS 0104 1.123,60 1.9.9.0.99.2.1.030 RECEITA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 0100 53.400,00 1.9.9.0.99.2.2.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS 1.9.9.0.99.2.2.001 ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE PARCELAMENTO - MPS 1772/17 0104 103.200,00 1.9.9.0.99.2.2.002 ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE PARCELAMENTOS - MPS 0697/17 0104 40.500,00 1.9.9.0.99.2.2.003 ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE PARCELAMENTOS - MPS 0219/12 0104 1.717.800,00 1.9.9.0.99.2.2.004 ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE PARCELAMENTOS - MPS 0221/12 0104 184.860,00 2.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS DE CAPITAL 103.082.635,66 2.4.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 103.082.635,66 2.4.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 103.082.635,66 2.4.1.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4.1.8.10.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.8.10.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2.4.1.8.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 2.4.1.8.10.9.1.010 ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA PAU BRANCO 0124 27.649.566,00 2.4.1.8.10.9.1.020 OBRAS DO PARQUE ARARUAMA 0124 40.717.000,00 2.4.1.8.10.9.1.030 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS JD METROPOLE E COELHO DA ROCHA 0124 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.040 CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO VENDA VELHA RUA NADIA MARIA 0124 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.050 REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (VILA ROSALI, PQ ALIAN, ANIBAL VIRIATO, V NORMA E TUCÃO 0124 1.229.243,00 Página 11 de 13 RESUMO GERAL DA RECEITA Orçamento de ANEXO I - RECEITA Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 2019 Valores expressos em R$ Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica 2.4.1.8.10.9.1.060 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS 0129 197.688,00 2.4.1.8.10.9.1.070 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM MERITI 0124 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.080 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO BAIRRO JD BOTANICO 0124 865.930,00 2.4.1.8.10.9.1.090 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA 0124 1.351.688,00 2.4.1.8.10.9.1.100 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO S. MATEUS 0124 1.048.874,00 2.4.1.8.10.9.1.110 REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - JD SUMARÉ0123 593.184,00 2.4.1.8.10.9.1.120 REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE PAM MERITI 0123 3.198.000,00 2.4.1.8.10.9.1.130 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DO CAMPO DO CRUZEIRO 0124 526.500,00 2.4.1.8.10.9.1.140 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS S MATEUS E TOMAZINHO 0124 397.579,00 2.4.1.8.10.9.1.150 CONSTRUÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 0124 3.648.634,00 2.4.1.8.10.9.1.160 CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MORRO DO PAU BRANCO 0124 1.485.000,00 2.4.1.8.10.9.1.170 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFRENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS JD IRIS0129 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.180 CONTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM EM SÃO JOÃO DE MERITI 0129 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.190 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E REFORMA DE DUAS QUADRAS NO MORRO DO CASTELINHO 0124 975.000,00 2.4.1.8.10.9.1.200 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO TOMAZINHO - CT 1036935-13 0124 2.965.600,00 2.4.1.8.10.9.1.210 REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - MORRINHO -CT 1035715-41 0123 396.000,00 2.4.1.8.10.9.1.220 REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POSTO ÉDEN - CT 1047414-81 0123 399.532,00 2.4.1.8.10.9.1.230 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE - PÇA MORRO DO EMBAIXADOR - CT1038334-73 0124 975.000,00 2.4.1.8.10.9.1.240 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE - PROPOSTA-023471/17 0124 324.999,00 2.4.1.8.10.9.1.250 CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO - CT 1045196-32 0124 1.786.053,00 2.4.1.8.10.9.1.260 REABILITAÇÃO URBANA NO BAIRRO VILAR DOS TELES CT 1039460-55 0124 987.600,00 2.4.1.8.10.9.1.270 IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE NO MORRO DO PAU BRANCO PROPOSTA 014920/180124 2.277.000,00 2.4.1.8.10.9.1.280 REFORMA DA CASA DO EMBAIXADOR PROPOSTA 033678/18 0124 445.714,00 2.4.1.8.10.9.1.290 REFORMA DA PRAÇA DO COELHINHO PROPOSTA 034190/18 0124 270.476,00 2.4.1.8.10.9.1.300 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA LUÍZ ALVES CAVALCANTE 0124 249.877,66 2.4.1.8.10.9.1.310 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER 0124 222.857,00 2.4.1.8.10.9.1.320 CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MORO DO PAU BRANCO PROPOSTA 034768/180124 857.344,00 2.4.1.8.10.9.1.330 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 0124 4.038.875,00 2.4.1.8.10.9.1.340 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE JARDIM JUREMA 0179 2.105.312,00 2.4.1.8.10.9.1.350 IMPLANTAÇÃO DE 3 NÚCLEOS DE ESPORTES EDUCACIONAL 0124 875.510,00 2.4.1.8.10.9.1.380 CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE NOVO RIO 0124 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.390 INFREESTRUTURA EM DIVERSOS BAIRROS 0124 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.410 CONSTRUÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS EM DIVERSAS LOCALIDADES0124 2.000,00 2.4.1.8.10.9.1.420 DUPLICAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO 0124 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.430 CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA 0124 1.000,00 Página 12 de 13 RESUMO GERAL DA RECEITA Orçamento de ANEXO I - RECEITA Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 2019 Valores expressos em R$ Código Especificação Fonte Rubrica Grupo Categoria Econômica 2.4.1.8.10.9.1.440 IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS CALÇADÕES 0124 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.450 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E PÓRTICOS 0124 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.460 INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES 0124 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.470 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 0124 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.480 PAC 2 0124 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.490 REFORMA DA VILA OLÍMPICA E CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLISPORTIVO 0124 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.500 REFORMA DA ESCADARIA DO MORRO DA CAIXA DÀGUA 0124 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.510 REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇAS EM VILAR DOS TELES 0124 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.520 IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO 0124 1.000,00 2.4.1.8.10.9.1.530 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO 0124 1.000,00 7.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 29.565.623,87 7.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES 29.565.623,87 7.2.1.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 29.565.623,87 7.2.1.0.04.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 7.2.1.0.04.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS 7.2.1.0.04.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL 7.2.1.0.04.1.1.010 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS /PREFEITURA 0104 25.876.750,80 7.2.1.0.04.1.1.020 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS / CÂMARA 0104 172.577,16 7.2.1.0.04.1.1.030 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - CEDIDOS 0104 24.143,16 7.2.1.0.04.1.1.051 PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MPS 0219/12 0104 1.086.170,52 7.2.1.0.04.1.1.052 PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MPS 0221/12 0104 117.017,64 7.2.1.0.04.1.1.053 PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MPS 1772/17 0104 1.751.651,15 7.2.1.0.04.1.1.060 PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PEVIDENCIÁRIA - FPREV 0104 537.313,44 9.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES - RECEITAS CORRENTES -38.348.360,00 9.1.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES - RECEITAS CORRENTES -38.348.360,00 9.1.7.0.00.0.0.000 DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -38.348.360,00 9.1.7.1.80.1.2.101 Deduçao para formação do FUNDEB, COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 0100 -13.520.000,00 9.1.7.1.80.6.1.101 Deduçao para formação do FUNDEB, Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/96 0100 -56.360,00 9.1.7.2.80.1.1.101 Deduçao para formação do FUNDEB, Cota-Parte do ICMS 0100 -19.160.000,00 9.1.7.2.80.1.2.101 Deduçao para formação do FUNDEB, Cota-Parte do IPVA 0100 -5.160.000,00 9.1.7.2.80.1.3.101 Deduçao para formação do FUNDEB, Cota-Parte do IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 0100 -452.000,00 Total: 797.100.000,00 Página 13 de 13 Orçamento RESUMO POR FUNÇÃO 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 01 Legislativa 17.421.220,19 04 Administração 118.329.724,92 06 Segurança Pública 57.401,00 08 Assistência Social 7.723.064,03 09 Previdência Social 89.790.607,58 10 Saúde 234.126.411,93 11 Trabalho 2.051.959,92 12 Educação 145.859.020,20 13 Cultura 792.965,00 14 Direitos da Cidadania 74.000,00 15 Urbanismo 87.415.108,66 16 Habitação 3.000,00 17 Saneamento 70.137.145,00 18 Gestão Ambiental 2.693.012,00 19 Ciência e Tecnologia 6.250,00 23 Comércio e Serviços 114.600,00 25 Energia 621.006,00 26 Transporte 2.020.000,00 27 Desporto e Lazer 3.193.238,00 28 Encargos especiais 14.170.265,57 99 Reserva de Contingência 500.000,00 797.100.000,00 Reserva de Contingência 500.000 Encargos especiais 14.170.265,57 Desporto e Lazer 3.193.238 Transporte 2.020.000 Energia 621.006 Comércio e Serviços 114.600 Ciência e Tecnologia 6.250 Gestão Ambiental 2.693.012 Saneamento 70.137.145 Habitação 3.000 Urbanismo 87.415.108,66 Direitos da Cidadania 74.000 Cultura 792.965 Educação 145.859.020,2 Trabalho 2.051.959,92 Saúde 234.126.411,93 Previdência Social 89.790.607,58 Assistência Social 7.723.064,03 Segurança Pública 57.401 Administração 118.329.724,92 Legislativa 17.421.220,19 Distribuição Orçamentária Página 1 de 1 Lei Orçamentária Anual de RESUMO POR ÓRGÃO 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Orgão Valor Valores expressos em R$ 1 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 284.663.883,07 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI 17.419.220,19 3 MERITI-PREVI 89.790.607,58 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 233.336.879,93 5 FUNDO MUNICIPAL DO DIRETO DA CRIANÇA E DO ADOLESCE 250.000,00 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.211.382,03 7 FUNDO ESPECIAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIM 23.000,00 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 133.112.020,20 9 FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL 3.000,00 10 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33.254.006,00 11 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 3.000,00 13 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.000,00 14 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO P 3.000,00 15 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA 20.000,00 16 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE 2.000,00 Total 798.099.999,00 Página 1 de 1 Lei Orçamentária Anual de 2019 RESUMO POR PODER Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Poder Valor Valores expressos em R$ 2 Poder Executivo 780.678.778,81 20 Poder Legislativo 17.421.220,19 Total 798.099.999,00 Página 1 de 1 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 01.000.000.0.000 Legislativa 16.224.220,19 1.197.000,00 17.421.220,19 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 16.224.220,19 1.197.000,00 17.421.220,19 01.031.042.0.000 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS 2.438.984,61 661.000,00 3.099.984,61 01.031.042.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 1.000,00 1.000,00 01.031.042.1.004 OBRAS DE CONSERVAÇÃO 0,00 500.000,00 500.000,00 01.031.042.1.158 MICROFILMAGEM E/OU DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTO ARQUIVADOS 0,00 60.000,00 60.000,00 01.031.042.1.405 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00 01.031.042.2.001 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 01.031.042.2.007 PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 1.000,00 0,00 1.000,00 01.031.042.2.274 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.436.984,61 0,00 2.436.984,61 01.031.043.0.000 RECURSOS HUMANOS 0,00 31.000,00 31.000,00 01.031.043.1.406 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 0,00 1.000,00 1.000,00 01.031.043.1.643 PROMOVER E PARTICIPAR DE CURSOS E SEMINÁRIOS 0,00 30.000,00 30.000,00 01.031.044.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 13.783.235,58 0,00 13.783.235,58 01.031.044.2.008 MANUTENÇÃOO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 13.783.235,58 0,00 13.783.235,58 01.031.143.0.000 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00 01.031.143.2.003 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00 01.031.201.0.000 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO LEGISLATIVO 0,00 500.000,00 500.000,00 01.031.201.1.407 CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO PLENÁRIO 0,00 500.000,00 500.000,00 01.031.202.0.000 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO SOCIAL 0,00 5.000,00 5.000,00 01.031.202.1.410 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CÂMARA ESCOLA 0,00 3.000,00 3.000,00 01.031.202.1.411 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PROFESSOR NOTA 10 0,00 2.000,00 2.000,00 04.000.000.0.000 Administração 114.303.775,92 3.025.950,00 117.329.725,92 04.122.000.0.000 Administração Geral 81.670.775,92 911.950,00 82.582.725,92 04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 79.825.325,92 42.950,00 79.868.275,92 04.122.008.1.006 INOVAÇÃO TEC. E ADM. NA LICITAÇÃO P/ MELHORIA NAS COMPRAS E SERVIÇOS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.008.1.007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 0,00 5.250,00 5.250,00 04.122.008.1.412 COMPRA OU LOCAÇÃO DE VIATURAS PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES 0,00 12.600,00 12.600,00 04.122.008.1.531 PREFEITURA ITINERANTE 0,00 24.100,00 24.100,00 04.122.008.2.004 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS DO CONSELHO 540.000,00 0,00 540.000,00 04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 73.430.557,92 0,00 73.430.557,92 04.122.008.2.011 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS 6.000,00 0,00 6.000,00 04.122.008.2.015 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR 25.000,00 0,00 25.000,00 04.122.008.2.025 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA 5.011.118,00 0,00 5.011.118,00 04.122.008.2.077 CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS 6.000,00 0,00 6.000,00 04.122.008.2.280 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 4.000,00 0,00 4.000,00 04.122.008.2.331 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO AO PREFEITO 802.650,00 0,00 802.650,00 04.122.019.0.000 RECURSOS HUMANOS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.019.1.515 AUDITORIA DE PESSOAL 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.029.0.000 PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 54.500,00 39.800,00 94.300,00 04.122.029.1.591 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 21.000,00 21.000,00 04.122.029.1.592 COOPERAÇÕES MÚTUAS, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP, 0,00 16.800,00 16.800,00 04.122.029.1.593 BANCO DE PROJETOS - REALIZADOS E/OU DOCUMENTADOS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.029.1.594 INSCRIÇÃO DE PROJETOS EM PREMIAÇÕES DE DESEMPENHO 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.029.4.025 CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS, CONTRATOS DE PARCERIA E CONGÊNERES 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.029.4.026 PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.029.4.027 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUN. BRASILEIROS - PNAFM 52.500,00 0,00 52.500,00 04.122.030.0.000 PROJETOS PARA INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA EM DIVERSOS BAIRROS - AMBIÊNCIA, ACESSIBILIDADE E HABITAÇÃO 0,00 172.000,00 172.000,00 04.122.030.1.595 ELABORAR PROJETOS E ORÇAMENTOS 0,00 10.500,00 10.500,00 04.122.030.1.596 PROJETOS PARA CALÇAMENTO DE VIAS 0,00 1.000,00 1.000,00 Página 1 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 04.000.000.0.000 Administração 114.303.775,92 3.025.950,00 117.329.725,92 04.122.000.0.000 Administração Geral 81.670.775,92 911.950,00 82.582.725,92 04.122.030.0.000 PROJETOS PARA INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA EM DIVERSOS BAIRROS - AMBIÊNCIA, ACESSIBILIDADE E HABITAÇÃO 0,00 172.000,00 172.000,00 04.122.030.1.597 PROJETO PARA DUPLICAÇÃO E ABERTURA DE VIAS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.030.1.598 PROJETO PARA MOBILIÁRIO URBANO 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.030.1.599 PROJETO PARA MELHORIA EM AMBIÊNCIA E PAISAGISMO 0,00 52.500,00 52.500,00 04.122.030.1.600 PROJETO PARA O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE 0,00 52.500,00 52.500,00 04.122.030.1.601 PROJETO PARA REABILITAÇÃO ÁREAS URBANAS CENTRAIS, CRIAÇÃO DE PÓLO DE DESENV. E ORDENAMENTO DE FEIRAS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.030.1.602 PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS 0,00 52.500,00 52.500,00 04.122.031.0.000 PROJETO PARA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 0,00 34.500,00 34.500,00 04.122.031.1.603 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CENTROS, QUADRAS E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.031.1.604 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REVIT. E MANUT. DE PAISAGISMO, PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER E CALÇADÕES 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.031.1.605 PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO URBANO ESPORTIVO 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.031.1.606 PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO TURÍSTICO 0,00 21.000,00 21.000,00 04.122.031.1.607 PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL 0,00 10.500,00 10.500,00 04.122.032.0.000 PROJETO PARA INFRAESTRUTURA CULTURAL E TURÍSTICA 0,00 33.500,00 33.500,00 04.122.032.1.608 PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 10.500,00 10.500,00 04.122.032.1.609 PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LONAS E ARENAS CULTURAIS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.032.1.610 PROJETO PARA CONSTR., REV. E MANUT. QUIOSQUES, MIRANTES, PÓRTICOS, PORTAIS, ÁREAS VALORIZ. TURÍSTICA 0,00 10.500,00 10.500,00 04.122.032.1.611 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REVIT. E MANUT. DE PARQUE DE EVENTOS, PÓLO GASTRONÔMICO E MERCADO POPULAR 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.032.1.612 PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL 0,00 10.500,00 10.500,00 04.122.033.0.000 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS MUNICIPAIS 0,00 10.500,00 10.500,00 04.122.033.1.614 PROJETO PARA MODERNIZAÇÃO DO LAYOUT E AMBIÊNCIA 0,00 10.500,00 10.500,00 04.122.034.0.000 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 25.200,00 6.200,00 31.400,00 04.122.034.1.009 LICENCIAMENTO/AQUISIÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO0,00 2.000,00 2.000,00 04.122.034.1.415 TREINAMENTO DE PESSOAL E MELHORIA DA GESTÃO 0,00 4.200,00 4.200,00 04.122.034.4.013 INVENTÁRIO E EMPLAQUETAMENTO DIGITAL DOS BENS PATRIMONIAIS 25.200,00 0,00 25.200,00 04.122.035.0.000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA - PMAT 0,00 5.000,00 5.000,00 04.122.035.1.615 PROJETO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS - PMAT 0,00 3.000,00 3.000,00 04.122.035.1.616 CONTRAPARTIDA PARA PROJETOS DO PMAT 0,00 2.000,00 2.000,00 04.122.036.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 0,00 67.000,00 67.000,00 04.122.036.1.617 ESTUDOS, PESQUISAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E AFINS 0,00 3.000,00 3.000,00 04.122.036.1.618 ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.036.1.619 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EM PROJETOS 0,00 52.500,00 52.500,00 04.122.036.1.620 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 10.500,00 10.500,00 04.122.037.0.000 PROJETO DE INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 0,00 5.000,00 5.000,00 04.122.037.1.621 PROJETO P/CONSTR. E MANUT. DE SIST. DE TRANSP. NÃO MOTORIZADO,CICLOVIÁRIO, BICICLETÁRIO E PARACICLO 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.037.1.622 PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE BAIRROS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.037.1.623 PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DA TRAÇÃO ANIMAL 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.037.1.624 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUT. DE VIAS, ACESSOS E RODOVIÁRIAS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.037.1.625 PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO 0,00 11.500,00 11.500,00 04.122.038.1.626 PROJETO E AUXÍLIO À IMPLANTAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.038.1.627 PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS E AÇÕES DE APOIO HABITACIONAL 0,00 10.500,00 10.500,00 04.122.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 0,00 18.500,00 18.500,00 04.122.040.1.635 PROJETOS TÉCNICO-SOCIAIS - PROGRAMAS FEDERAIS / ESTADUAIS 0,00 3.000,00 3.000,00 04.122.040.1.636 DIAGNÓSTICO DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.040.1.637 ELABORAÇÃO DO MAPA DE IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA E DAS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.040.1.638 ELABORAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.040.1.639 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO, PLANEJAMENTO 0,00 10.500,00 10.500,00 Página 2 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 04.000.000.0.000 Administração 114.303.775,92 3.025.950,00 117.329.725,92 04.122.000.0.000 Administração Geral 81.670.775,92 911.950,00 82.582.725,92 04.122.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 0,00 18.500,00 18.500,00 04.122.040.1.640 ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.040.1.642 ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.062.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS 0,00 34.500,00 34.500,00 04.122.062.1.334 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 0,00 34.500,00 34.500,00 04.122.070.0.000 PROVISÃO, MELHORIA E AUXÍLIO A MORADIAS 3.000,00 10.000,00 13.000,00 04.122.070.1.662 IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 2.000,00 2.000,00 04.122.070.1.663 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 2.000,00 04.122.070.1.664 ADESÃO AO PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS - PEM 0,00 2.000,00 2.000,00 04.122.070.1.665 ADESÃO AO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS 0,00 2.000,00 2.000,00 04.122.070.1.666 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ESCRITÓRIOS DE PROJETOS TÉCNICOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 2.000,00 04.122.070.4.046 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.071.0.000 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 431.500,00 0,00 431.500,00 04.122.071.2.012 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 431.500,00 0,00 431.500,00 04.122.072.0.000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 320.250,00 0,00 320.250,00 04.122.072.2.013 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 320.250,00 0,00 320.250,00 04.122.073.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 2.000,00 3.000,00 5.000,00 04.122.073.1.667 ESTUDOS, PESQUISAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E AFINS 0,00 3.000,00 3.000,00 04.122.073.4.047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 2.000,00 0,00 2.000,00 04.122.074.0.000 CONTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 0,00 2.000,00 2.000,00 04.122.074.1.668 APLICAÇÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS PARA MORADIAS POPULARES 0,00 2.000,00 2.000,00 04.122.114.0.000 NOVA MERITI EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 400.000,00 400.000,00 04.122.114.1.748 EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER 0,00 400.000,00 400.000,00 04.122.130.0.000 CONVÊNIOS PARA OBRAS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 04.122.130.2.088 ASSEGURAR OS VALORES DE RECURSOS DO TESOURO PARA CONVÊNIOS1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 04.122.139.0.000 CONCRUSO PÚBLICO 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.139.1.135 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM DIVERSAS ÁREAS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.144.0.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE ESPORTER E LAZER 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.144.4.084 MANUTENÇÃO DO FUMEL 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.145.0.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.145.4.085 MANUTENÇÃO DO FMGPPP 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.146.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.146.4.089 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FECADS 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO ISOSO 0,00 4.000,00 4.000,00 04.122.173.3.118 POLÍTICA PARA O IDOSO 0,00 4.000,00 4.000,00 04.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 0,00 10.000,00 10.000,00 04.122.174.1.229 CONTRA-PARTIDA PARA CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.000,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 2.105.000,00 2.105.000,00 04.123.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 0,00 1.000,00 1.000,00 04.123.040.1.634 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ESCRITÓRIOS DE PROJETOS TÉCNICO-SOCIAIS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.123.059.0.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 0,00 3.000,00 3.000,00 04.123.059.1.051 SISTEMATIZAÇAO DA CONTABILIDADE PÚBLICA 0,00 1.000,00 1.000,00 04.123.059.1.052 SISTEMATIZAÇÃO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.123.059.1.053 SISTEMATIZAÇÃO DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 0,00 1.000,00 1.000,00 04.123.060.0.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 0,00 2.101.000,00 2.101.000,00 04.123.060.1.048 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS 0,00 2.101.000,00 2.101.000,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 0,00 2.000,00 2.000,00 04.124.115.0.000 NOVA GESTÃO 0,00 2.000,00 2.000,00 Página 3 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 04.000.000.0.000 Administração 114.303.775,92 3.025.950,00 117.329.725,92 04.124.000.0.000 Controle Interno 0,00 2.000,00 2.000,00 04.124.115.0.000 NOVA GESTÃO 0,00 2.000,00 2.000,00 04.124.115.1.164 NORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.124.115.1.172 PESQUISA E CÁLCULO DE PREÇOS MÉDIOS E APURAÇÃO DE CUSTOS DE SERVIÇOS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 0,00 7.000,00 7.000,00 04.128.028.0.000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 2.000,00 2.000,00 04.128.028.1.590 CURSOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E SEMINÁRIOS 0,00 2.000,00 2.000,00 04.128.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 0,00 2.000,00 2.000,00 04.128.040.1.641 CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E AFINS 0,00 2.000,00 2.000,00 04.128.114.0.000 NOVA MERITI EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 1.000,00 1.000,00 04.128.114.1.005 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 1.000,00 1.000,00 04.128.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 0,00 2.000,00 2.000,00 04.128.141.1.726 CAPACITAR GESTORES, SOCIEDADE CIVIL E INSTITUIÇÕES PARA ESPAÇO DE GOVERNANÇA 0,00 2.000,00 2.000,00 04.130.000.0.000 Administração de Concessões 32.633.000,00 0,00 32.633.000,00 04.130.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 32.633.000,00 0,00 32.633.000,00 04.130.093.2.196 GESTÃO DE PROCESSOS DE PPP - ENERGIA 32.633.000,00 0,00 32.633.000,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 1.036.400,00 21.000,00 1.057.400,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 1.029.250,00 0,00 1.029.250,00 06.122.068.0.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 1.027.250,00 0,00 1.027.250,00 06.122.068.2.131 ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUN. EM FUNÇÃO DAS NOVAS DEMANDAS DO MUN. FRENTE À SEGURANÇA PÚBLICA 1.027.250,00 0,00 1.027.250,00 06.122.159.0.000 TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00 06.122.159.2.732 APERFEIÇOAR E ATUALIZAR AS CONDIÇÕES PROFISSIONAIS DO AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00 06.181.000.0.000 Policiamento 3.150,00 13.000,00 16.150,00 06.181.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 0,00 9.000,00 9.000,00 06.181.005.1.555 IMPLANTAÇÃO DO CIOSP - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA0,00 5.000,00 5.000,00 06.181.005.3.086 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MERITI PRESENTE 0,00 4.000,00 4.000,00 06.181.149.0.000 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 3.150,00 0,00 3.150,00 06.181.149.2.207 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VIDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS 3.150,00 0,00 3.150,00 06.181.150.0.000 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 0,00 4.000,00 4.000,00 06.181.150.1.344 IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE PAZ 0,00 4.000,00 4.000,00 06.182.000.0.000 Defesa Civil 4.000,00 0,00 4.000,00 06.182.006.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 4.000,00 0,00 4.000,00 06.182.006.4.006 AVALIAR E PREVENIR AS AMEAÇAS EM ÁREAS EM ÁREAS VULNERÁVEIS A DESASTRES 4.000,00 0,00 4.000,00 06.183.000.0.000 Informação e Inteligência 0,00 8.000,00 8.000,00 06.183.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 0,00 8.000,00 8.000,00 06.183.005.3.087 FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA 0,00 4.000,00 4.000,00 06.183.005.3.088 DISSEMINAR A CULTURA DE NÃO AS DROGAS VOLTADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE DE ENSINO 0,00 4.000,00 4.000,00 08.000.000.0.000 Assistência Social 3.949.217,72 3.773.846,31 7.723.064,03 08.122.000.0.000 Administração Geral 797.217,72 0,00 797.217,72 08.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 0,00 5.000,00 08.122.008.2.321 CONTRA PARTIDA PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00 08.122.104.0.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 564.000,00 0,00 564.000,00 08.122.104.4.080 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 564.000,00 0,00 564.000,00 08.122.108.0.000 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 35.000,00 0,00 35.000,00 08.122.108.4.078 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 0,00 30.000,00 08.122.108.4.079 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS 5.000,00 0,00 5.000,00 08.122.147.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMIS 3.000,00 0,00 3.000,00 08.122.147.4.090 MANUTENÇÃO DO FMIS 3.000,00 0,00 3.000,00 08.122.265.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 106.000,00 0,00 106.000,00 08.122.265.2.444 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 106.000,00 0,00 106.000,00 Página 4 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 08.000.000.0.000 Assistência Social 3.949.217,72 3.773.846,31 7.723.064,03 08.122.000.0.000 Administração Geral 797.217,72 0,00 797.217,72 08.122.266.0.000 PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE AO TRABALHADOR DO SUAS 84.217,72 0,00 84.217,72 08.122.266.2.745 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL 84.217,72 0,00 84.217,72 08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 20.000,00 0,00 20.000,00 08.128.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 08.128.065.2.177 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS10.000,00 0,00 10.000,00 08.128.065.2.179 CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS10.000,00 0,00 10.000,00 08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 100.000,00 388.994,00 488.994,00 08.241.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO ISOSO 100.000,00 388.994,00 488.994,00 08.241.173.1.770 PROJETO VIVER MELHOR 0,00 388.994,00 388.994,00 08.241.173.4.001 TUDO PELA MELHOR IDADE 100.000,00 0,00 100.000,00 08.242.000.0.000 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 312.164,31 312.164,31 08.242.100.0.000 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/PROTEÇÃO ESPECIAL 0,00 312.164,31 312.164,31 08.242.100.1.697 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 0,00 133.538,31 133.538,31 08.242.100.3.091 CONSTRUÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 178.626,00 178.626,00 08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 195.000,00 119.000,00 314.000,00 08.243.061.0.000 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 64.000,00 35.000,00 99.000,00 08.243.061.1.656 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO DE DEFESA DAS CRIANÇAS 0,00 35.000,00 35.000,00 08.243.061.2.182 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 40.000,00 0,00 40.000,00 08.243.061.2.183 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00 08.243.061.2.187 IMPLANTAR PROJETOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE AIDCTOS VOLTADOS PARA PRVENÇÃO AO USO DE DROGAS 4.000,00 0,00 4.000,00 08.243.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 131.000,00 0,00 131.000,00 08.243.065.2.176 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 0,00 1.000,00 08.243.065.2.180 CAMPANHA PUBLICITÁRIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS SOBRE CADA TEMÁTICA20.000,00 0,00 20.000,00 08.243.065.2.181 ESTRUTURAR E REALIZAR CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE P 30.000,00 0,00 30.000,00 08.243.065.2.185 APOIO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABRIGO E ACOLHIMENTO 80.000,00 0,00 80.000,00 08.243.101.0.000 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFNATIL - PETI 0,00 84.000,00 84.000,00 08.243.101.1.698 MOBILIZAÇÃO DE AÇÕES JUNTO AOS AGENTES SOCIAIS AFETOS ÀS AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 61.000,00 61.000,00 08.243.101.1.699 INSERÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESC. EM SIT. DE TRAB. INFANTIL NOS PROG. E SERV. REDE SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 23.000,00 23.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.837.000,00 2.756.000,00 5.593.000,00 08.244.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO 0,00 1.000,00 1.000,00 08.244.038.1.629 ALUGUEL SOCIAL DE CARÁTER TEMPORÁRIO E AÇÕES EMERGENCIAIS 0,00 1.000,00 1.000,00 08.244.039.0.000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 0,00 2.000,00 2.000,00 08.244.039.1.632 IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS 0,00 1.000,00 1.000,00 08.244.039.1.633 SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 0,00 1.000,00 1.000,00 08.244.095.0.000 SISTEMA DE INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00 08.244.095.1.692 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 0,00 5.000,00 5.000,00 08.244.096.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.130.000,00 34.000,00 1.164.000,00 08.244.096.1.693 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.096.2.041 SERVIÇO ESPECÍFICO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00 08.244.096.3.117 PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 0,00 4.000,00 4.000,00 08.244.097.0.000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 38.000,00 8.000,00 46.000,00 08.244.097.1.694 CRIAÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS E POR CICLO DE VIDA0,00 8.000,00 8.000,00 08.244.097.4.069 POTENCIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.097.4.070 PRESTAÇÃO DE SERV. DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS P/ UTIL. DOS RECURSOS DAS INST. E DA COMUNIDADE 13.000,00 0,00 13.000,00 08.244.098.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 983.000,00 0,00 983.000,00 08.244.098.2.244 OFERTA DE ORIENTAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO E CONTINUADO 953.000,00 0,00 953.000,00 08.244.098.4.071 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFI 30.000,00 0,00 30.000,00 08.244.099.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 0,00 120.000,00 120.000,00 Página 5 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 08.000.000.0.000 Assistência Social 3.949.217,72 3.773.846,31 7.723.064,03 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.837.000,00 2.756.000,00 5.593.000,00 08.244.099.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 0,00 120.000,00 120.000,00 08.244.099.1.695 OFERTAR SERVIÇOS QUE VISAM A CONTRIBUIR C/ O RESGATE DE VALORES E GARANTIR ACESSO A DIR. SOCIAIS 0,00 3.000,00 3.000,00 08.244.099.1.696 CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 0,00 117.000,00 117.000,00 08.244.102.0.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 75.000,00 360.000,00 435.000,00 08.244.102.1.700 OFERTAR ATEND. E ORIENT. EM ESPAÇO DE REF. QUE PROPICIE AUMENTO DA AUT. E CONVIV. COMUNIT. FAMILIAR 0,00 360.000,00 360.000,00 08.244.102.4.072 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ATEND. A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP 75.000,00 0,00 75.000,00 08.244.103.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 201.000,00 1.261.000,00 1.462.000,00 08.244.103.1.701 CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS 0,00 1.261.000,00 1.261.000,00 08.244.103.4.073 ABRIGOS, CASA DE PASSAGEM E REPÚBLICA 201.000,00 0,00 201.000,00 08.244.105.0.000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 5.000,00 5.000,00 08.244.105.1.703 CONCESSÃO DE AUXÍLIOS EMERGNECIAIS E NATALIDADE 0,00 5.000,00 5.000,00 08.244.106.0.000 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 35.000,00 945.000,00 980.000,00 08.244.106.1.704 CADASTRAMENTO E VERIFICAÇÃO DO PERFIL DE BENFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA0,00 945.000,00 945.000,00 08.244.106.4.074 GESTÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS 20.000,00 0,00 20.000,00 08.244.106.4.075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD BOLSA FAMÍLIA 15.000,00 0,00 15.000,00 08.244.109.0.000 PROGRAMA HUMANIZAR 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.109.1.705 PROMOÇÃO SOCIAL ITINERANTE 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.263.0.000 FAMÍLIA ACOLHEDORA 213.000,00 0,00 213.000,00 08.244.263.2.742 ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO SOCIAL 213.000,00 0,00 213.000,00 08.244.264.0.000 ALUGUEL SOCIAL 162.000,00 0,00 162.000,00 08.244.264.2.743 PAGAMENTO DE ALUGUEL EM CASO DE VULNERABILIDADE 162.000,00 0,00 162.000,00 08.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 197.688,00 197.688,00 08.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 0,00 197.688,00 197.688,00 08.452.188.1.539 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS 0,00 197.688,00 197.688,00 09.000.000.0.000 Previdência Social 89.790.607,58 0,00 89.790.607,58 09.122.000.0.000 Administração Geral 4.883.871,76 0,00 4.883.871,76 09.122.140.0.000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 4.883.871,76 0,00 4.883.871,76 09.122.140.2.064 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO RPPS 4.883.871,76 0,00 4.883.871,76 09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatuário 84.906.735,82 0,00 84.906.735,82 09.272.140.0.000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 84.906.735,82 0,00 84.906.735,82 09.272.140.2.266 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS 84.906.735,82 0,00 84.906.735,82 10.000.000.0.000 Saúde 196.191.519,27 37.934.892,66 234.126.411,93 10.122.000.0.000 Administração Geral 111.665.234,74 7.379.178,66 119.044.413,40 10.122.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 44.290.449,63 7.379.178,66 51.669.628,29 10.122.049.2.739 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA 19.090.449,63 0,00 19.090.449,63 10.122.049.2.740 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM 25.200.000,00 0,00 25.200.000,00 10.122.049.2.741 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL S.JOSÉ (MORRINHO) 0,00 7.379.178,66 7.379.178,66 10.122.051.0.000 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 12.322.065,11 0,00 12.322.065,11 10.122.051.4.031 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS 12.322.065,11 0,00 12.322.065,11 10.122.052.0.000 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 513.520,00 0,00 513.520,00 10.122.052.4.033 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO NA RUA 513.520,00 0,00 513.520,00 10.122.053.0.000 PROGRAMA MELHOR EM CASA 3.541.200,00 0,00 3.541.200,00 10.122.053.4.035 MANUTENÇÃO A FUNCIONAMENTO DO MELHOR EM CASA 3.541.200,00 0,00 3.541.200,00 10.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 42.803.000,00 0,00 42.803.000,00 10.122.174.2.021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 0,00 10.000,00 10.122.174.2.153 PAGAMENTO DE PESSOAL 41.630.000,00 0,00 41.630.000,00 10.122.174.2.233 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.163.000,00 0,00 1.163.000,00 10.122.207.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 8.195.000,00 0,00 8.195.000,00 Página 6 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 10.000.000.0.000 Saúde 196.191.519,27 37.934.892,66 234.126.411,93 10.122.000.0.000 Administração Geral 111.665.234,74 7.379.178,66 119.044.413,40 10.122.207.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 8.195.000,00 0,00 8.195.000,00 10.122.207.2.275 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA DO JARDIM IRIS 8.190.000,00 0,00 8.190.000,00 10.122.207.2.281 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00 10.122.207.2.318 CONTRAPARTIDA MUNICIPAL UPA IRIS 3.000,00 0,00 3.000,00 10.301.000.0.000 Atenção Básica 22.737.850,20 28.591.400,00 51.329.250,20 10.301.045.0.000 VIGILÂNCIA E ASSITÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 138.600,00 0,00 138.600,00 10.301.045.2.067 MANTER A AMPLIAR AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO CÂNCER 138.600,00 0,00 138.600,00 10.301.046.0.000 VIGILÂNCIA E ASSITÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 5.084.082,00 0,00 5.084.082,00 10.301.046.2.085 OFERECER ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA E FARMACÊUTICA EM SAÚDE MENTAL 5.084.082,00 0,00 5.084.082,00 10.301.047.0.000 SAÚDE BUCAL 241.693,20 0,00 241.693,20 10.301.047.2.026 FUNCIONAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 241.693,20 0,00 241.693,20 10.301.050.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 6.038.400,00 0,00 6.038.400,00 10.301.050.2.208 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO PSF 6.038.400,00 0,00 6.038.400,00 10.301.051.0.000 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 23.778.200,00 23.778.200,00 10.301.051.1.650 PMAQ - MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.010.000,00 1.010.000,00 10.301.051.3.106 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.107 CONVÊNIOS 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.108 INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.109 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.110 EESTRUTURA DE UNIDADE DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 22.680.000,00 22.680.000,00 10.301.051.3.111 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.112 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTCAS DE PROMOÇÃO DA SAUDE 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.051.3.113 CPA III INCENTIVO AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.055.0.000 PROGRAMA SAMU 1.431.975,00 12.600,00 1.444.575,00 10.301.055.1.652 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.055.4.039 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 1.431.975,00 0,00 1.431.975,00 10.301.067.0.000 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 8.599.400,00 0,00 8.599.400,00 10.301.067.2.136 PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 8.599.400,00 0,00 8.599.400,00 10.301.153.0.000 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 44.500,00 0,00 44.500,00 10.301.153.2.209 ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO44.500,00 0,00 44.500,00 10.301.236.0.000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 4.800.600,00 4.800.600,00 10.301.236.1.494 IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO A SAÚDE 0,00 12.600,00 12.600,00 10.301.236.1.772 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 0,00 4.788.000,00 4.788.000,00 10.301.267.0.000 Programa de Co-Financiamento Estadual de Atenção a Saúde 1.159.200,00 0,00 1.159.200,00 10.301.267.2.746 MANUTENÇÃO.ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 1.159.200,00 0,00 1.159.200,00 10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 54.742.178,00 1.144.782,00 55.886.960,00 10.302.048.0.000 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS39.381.518,00 0,00 39.381.518,00 10.302.048.4.028 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAL E HOSP. COMPLEMENTARES AO SUS 39.381.518,00 0,00 39.381.518,00 10.302.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15.120.000,00 0,00 15.120.000,00 10.302.049.2.100 OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS/NEFROLOGIA 15.120.000,00 0,00 15.120.000,00 10.302.156.0.000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.144.782,00 1.144.782,00 10.302.156.3.101 CONTRAPARTIDA ESTADUAL ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / INSUMOS DIABETES0,00 230.832,00 230.832,00 10.302.156.3.103 CONTRAPARTIDA ESTADUAL ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 913.950,00 913.950,00 10.302.255.0.000 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 240.660,00 0,00 240.660,00 10.302.255.2.327 TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA 240.660,00 0,00 240.660,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 4.122.656,33 0,00 4.122.656,33 10.303.064.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DST/AIDS 652.640,00 0,00 652.640,00 10.303.064.2.065 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DST/AIDS 521.640,00 0,00 521.640,00 Página 7 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 10.000.000.0.000 Saúde 196.191.519,27 37.934.892,66 234.126.411,93 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 4.122.656,33 0,00 4.122.656,33 10.303.064.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DST/AIDS 652.640,00 0,00 652.640,00 10.303.064.2.084 CONTRA-PARTIDA MUNICIPAL DST/AIDS 131.000,00 0,00 131.000,00 10.303.156.0.000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.470.016,33 0,00 3.470.016,33 10.303.156.2.144 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 2.759.016,33 0,00 2.759.016,33 10.303.156.2.235 CONTRAPARTIDA MUNICIPAL A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 711.000,00 0,00 711.000,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 2.923.600,00 20.000,00 2.943.600,00 10.305.195.0.000 COORDENADORIA DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 2.923.600,00 20.000,00 2.943.600,00 10.305.195.1.647 PROMOVER E PARTICIPAR DE CURSOS E SEMINÁRIOS 0,00 20.000,00 20.000,00 10.305.195.2.308 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 2.914.600,00 0,00 2.914.600,00 10.305.195.2.314 ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PORTADORES DE TUBERCULOSE 4.000,00 0,00 4.000,00 10.305.195.2.315 ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PORTADORES DE HANSENÍASE 5.000,00 0,00 5.000,00 10.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 799.532,00 799.532,00 10.452.051.0.000 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 4.000,00 4.000,00 10.452.051.1.495 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 1.000,00 1.000,00 10.452.051.1.513 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 3.000,00 3.000,00 10.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 0,00 795.532,00 795.532,00 10.452.188.1.738 REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - MORRINHO 0,00 396.000,00 396.000,00 10.452.188.1.739 REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE POSTO DO ÉDEN 0,00 399.532,00 399.532,00 11.000.000.0.000 Trabalho 1.348.637,92 703.322,00 2.051.959,92 11.122.000.0.000 Administração Geral 3.000,00 0,00 3.000,00 11.122.003.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 3.000,00 0,00 3.000,00 11.122.003.4.005 GARANTIR A FUNCIONALIDADE DO CONSELHO MUNICPAL DO TRABLHO 3.000,00 0,00 3.000,00 11.331.000.0.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.000,00 0,00 2.000,00 11.331.001.0.000 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, AO TRABALHO INFANTIL E A INFORMALIDADE 2.000,00 0,00 2.000,00 11.331.001.4.004 FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE 2.000,00 0,00 2.000,00 11.332.000.0.000 Relações de Trabalho 6.000,00 349.381,00 355.381,00 11.332.164.0.000 COMBATE A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO 2.000,00 3.000,00 5.000,00 11.332.164.2.054 FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS FAZENDO PREVALECER A TABELA DE METAS EXIGIDAS NA OIT 100 E 101 2.000,00 0,00 2.000,00 11.332.164.3.097 COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO 0,00 3.000,00 3.000,00 11.332.168.0.000 ALÔ TRABALHADOR 2.000,00 346.381,00 348.381,00 11.332.168.1.547 FALA TRABALHADOR MERITIENSE 0,00 346.381,00 346.381,00 11.332.168.2.063 ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR QUANTO A DIREITOS E BENEFÍCIOS 2.000,00 0,00 2.000,00 11.332.169.0.000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 2.000,00 0,00 2.000,00 11.332.169.2.066 RECOLOCAÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO 2.000,00 0,00 2.000,00 11.333.000.0.000 Empregabilidade 1.336.637,92 2.000,00 1.338.637,92 11.333.161.0.000 PROJOVEM TRABALHADOR 1.000,00 0,00 1.000,00 11.333.161.2.048 CAPACITAÇÃO DE JOVENS PARA O TRABALHO 1.000,00 0,00 1.000,00 11.333.163.0.000 EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS 0,00 2.000,00 2.000,00 11.333.163.1.548 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 1.000,00 1.000,00 11.333.163.1.549 IMPLEMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 1.000,00 1.000,00 11.333.169.0.000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 1.335.637,92 0,00 1.335.637,92 11.333.169.4.003 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE) 1.335.637,92 0,00 1.335.637,92 11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 1.000,00 351.941,00 352.941,00 11.334.002.0.000 SINE ITINERANTE 0,00 5.250,00 5.250,00 11.334.002.1.550 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO DOS MUNÍCIPES AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SINE 0,00 5.250,00 5.250,00 11.334.004.0.000 BANCO DE EMPREGOS 0,00 10.500,00 10.500,00 11.334.004.1.551 IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO 0,00 5.250,00 5.250,00 11.334.004.1.552 CONSTRUÇÃO DE BOXES FIXOS NO MERCADO POPULAR 0,00 5.250,00 5.250,00 11.334.111.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 0,00 335.191,00 335.191,00 Página 8 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 11.000.000.0.000 Trabalho 1.348.637,92 703.322,00 2.051.959,92 11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 1.000,00 351.941,00 352.941,00 11.334.111.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 0,00 335.191,00 335.191,00 11.334.111.1.747 AFRO EMPREENDEDORISMO MERITIENSE 0,00 335.191,00 335.191,00 11.334.227.0.000 LEGALIZAR PARA CRESCER 0,00 1.000,00 1.000,00 11.334.227.1.469 CAPACITAÇÃO DE MICRO,PEQUENAS, MÉDIAS EMPRESAS, MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS COM ENTREGA DE PREM 0,00 1.000,00 1.000,00 11.334.241.0.000 INFORMATIZAR 1.000,00 0,00 1.000,00 11.334.241.2.291 HABILITAR AS PESSOAS AO MERCADO DE TRABALHO 1.000,00 0,00 1.000,00 12.000.000.0.000 Educação 120.169.590,20 25.689.430,00 145.859.020,20 12.122.000.0.000 Administração Geral 13.560.000,00 7.158.000,00 20.718.000,00 12.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.746.000,00 0,00 12.746.000,00 12.122.008.2.203 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SEME 12.746.000,00 0,00 12.746.000,00 12.122.075.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 504.000,00 2.040.000,00 2.544.000,00 12.122.075.1.669 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL (SIGEE) 0,00 2.040.000,00 2.040.000,00 12.122.075.4.048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIGEE 504.000,00 0,00 504.000,00 12.122.076.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS 0,00 502.000,00 502.000,00 12.122.076.1.670 CONVÊNIOS/PARCERIAS PARA CRECHE 0,00 301.000,00 301.000,00 12.122.076.1.671 CONVÊNIOS/PARCERIAS PARA PRÉ-ESCOLA 0,00 201.000,00 201.000,00 12.122.086.0.000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 310.000,00 0,00 310.000,00 12.122.086.4.067 APOIO E FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS E INSTÂNCIAS COLEGIADAS 80.000,00 0,00 80.000,00 12.122.086.4.068 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS E AGENTES 230.000,00 0,00 230.000,00 12.122.088.0.000 CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS 0,00 16.000,00 16.000,00 12.122.088.1.689 CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0,00 4.000,00 4.000,00 12.122.088.1.690 CONTRAPARTIDA ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.000,00 4.000,00 12.122.088.1.773 CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 4.000,00 4.000,00 12.122.088.1.774 CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 4.000,00 4.000,00 12.122.175.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO 0,00 4.600.000,00 4.600.000,00 12.122.175.3.120 TRANSFRENCIA DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 4.600.000,00 4.600.000,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 73.274.600,00 12.640.430,00 85.915.030,00 12.361.079.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL PARA TODOS 0,00 6.771.000,00 6.771.000,00 12.361.079.1.675 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO/ APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA - EF 0,00 6.736.000,00 6.736.000,00 12.361.079.1.676 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - MERITI ALFA 0,00 31.000,00 31.000,00 12.361.079.1.677 CONVÊNIOS/ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.000,00 4.000,00 12.361.080.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 73.193.600,00 5.759.430,00 78.953.030,00 12.361.080.1.678 AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO - EF 0,00 5.759.430,00 5.759.430,00 12.361.080.2.081 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL/DEMAIS DESPESAS 45.303.000,00 0,00 45.303.000,00 12.361.080.2.093 REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL15.504.000,00 0,00 15.504.000,00 12.361.080.4.053 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.936.000,00 0,00 3.936.000,00 12.361.080.4.054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EF 5.789.600,00 0,00 5.789.600,00 12.361.080.4.055 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIRETO PARA ESCOLA PDDE - PMDE - EF2.100.000,00 0,00 2.100.000,00 12.361.080.4.056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 561.000,00 0,00 561.000,00 12.361.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 81.000,00 110.000,00 191.000,00 12.361.085.1.686 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EF 0,00 110.000,00 110.000,00 12.361.085.4.064 FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EF 81.000,00 0,00 81.000,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 25.885.930,20 4.161.000,00 30.046.930,20 12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 23.709.000,00 4.120.000,00 27.829.000,00 12.365.077.1.673 CRECHE - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO - EI 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 12.365.077.1.775 PRÉ -ESCOLA - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00 12.365.077.1.776 PRÉ -ESCOLA - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 70.000,00 70.000,00 12.365.077.1.777 PRÉ ESCOLA FORTALECIMENTO DA CARREIRA - BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO0,00 250.000,00 250.000,00 Página 9 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 12.000.000.0.000 Educação 120.169.590,20 25.689.430,00 145.859.020,20 12.365.000.0.000 Educação Infantil 25.885.930,20 4.161.000,00 30.046.930,20 12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 23.709.000,00 4.120.000,00 27.829.000,00 12.365.077.2.086 CRECHE - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.664.000,00 0,00 3.664.000,00 12.365.077.2.087 CRECHE - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.902.000,00 0,00 2.902.000,00 12.365.077.2.747 CRECHE - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO/APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA-EI 2.002.000,00 0,00 2.002.000,00 12.365.077.2.748 PRÉ ESCOLA - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO/APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA-EI 705.000,00 0,00 705.000,00 12.365.077.2.749 PRÉ - ESCOLA - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL 7.204.000,00 0,00 7.204.000,00 12.365.077.2.750 PRÉ - ESCOLA - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.053.000,00 0,00 2.053.000,00 12.365.077.2.752 PRÉ ESCOLA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.060.000,00 0,00 2.060.000,00 12.365.077.2.753 PRÉ ESCOLA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DIRETO PARA ESCOLA PDDE-PMDE 50.000,00 0,00 50.000,00 12.365.077.4.049 CRECHE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 1.208.000,00 0,00 1.208.000,00 12.365.077.4.050 CRECHE - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.761.000,00 0,00 1.761.000,00 12.365.077.4.051 CRECHE - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIRETO PARA ESCOLA (EI) PDDE - PMDE 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 250.000,00 40.000,00 290.000,00 12.365.085.1.685 CRECHE - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 40.000,00 40.000,00 12.365.085.4.063 CRECHE - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EI 250.000,00 0,00 250.000,00 12.365.125.0.000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES 0,00 1.000,00 1.000,00 12.365.125.1.305 CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE NOVO RIO 0,00 1.000,00 1.000,00 12.365.077.0.000 RESTOS A PAGAR INSCRITO 1.926.930,20 0,00 1.926.930,20 12.365.077.2.751 PRÉ - ESCOLA - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRÉ - ESCOLA 1.926.930,20 0,00 1.926.930,20 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 2.569.000,00 790.000,00 3.359.000,00 12.366.081.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA A CIDADANIA 0,00 10.000,00 10.000,00 12.366.081.1.680 EJA - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - MERITI ALFA 0,00 4.000,00 4.000,00 12.366.081.1.681 EJA - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO E ESCOLARIDADE 0,00 6.000,00 6.000,00 12.366.082.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DE QUALIDADE 2.439.000,00 700.000,00 3.139.000,00 12.366.082.1.682 EJA - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO 0,00 700.000,00 700.000,00 12.366.082.4.057 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EJA 60.000,00 0,00 60.000,00 12.366.082.4.058 EJA - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 500.000,00 0,00 500.000,00 12.366.082.4.059 EJA - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIRETO PARA ESCOLA 25.000,00 0,00 25.000,00 12.366.082.4.060 EJA - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.854.000,00 0,00 1.854.000,00 12.366.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 130.000,00 80.000,00 210.000,00 12.366.085.1.687 EJA - FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFISSIONAIS DO EDUCAÇÃO 0,00 80.000,00 80.000,00 12.366.085.4.065 EJA - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO 130.000,00 0,00 130.000,00 12.367.000.0.000 Educação Especial 4.880.060,00 940.000,00 5.820.060,00 12.367.083.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA CIDADANIA 811.000,00 360.000,00 1.171.000,00 12.367.083.1.683 EE - CONVÊNIOS/ PARCERIAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 360.000,00 360.000,00 12.367.083.4.061 EE - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE) 811.000,00 0,00 811.000,00 12.367.084.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 3.939.060,00 500.000,00 4.439.060,00 12.367.084.1.684 EE - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO - EE 0,00 500.000,00 500.000,00 12.367.084.2.263 EE - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.472.000,00 0,00 2.472.000,00 12.367.084.2.301 EE - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL1.113.000,00 0,00 1.113.000,00 12.367.084.2.755 EE - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO,CONSERVAÇÃO E APARELHAMENTO DA REDE 154.000,00 0,00 154.000,00 12.367.084.4.062 EE - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EE 200.060,00 0,00 200.060,00 12.367.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 130.000,00 80.000,00 210.000,00 12.367.085.1.688 EE - FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 80.000,00 80.000,00 12.367.085.4.066 EE - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCAÇÃO ESPECIAL 130.000,00 0,00 130.000,00 13.000.000.0.000 Cultura 48.000,00 744.965,00 792.965,00 13.122.000.0.000 Administração Geral 3.000,00 1.000,00 4.000,00 13.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.000,00 1.000,00 Página 10 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 13.000.000.0.000 Cultura 48.000,00 744.965,00 792.965,00 13.122.000.0.000 Administração Geral 3.000,00 1.000,00 4.000,00 13.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.000,00 1.000,00 13.122.008.1.218 PROMOÇÃO DAS FESTAS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DEMAIS EVENTOS 0,00 1.000,00 1.000,00 13.122.142.0.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 3.000,00 0,00 3.000,00 13.122.142.4.083 MANUTENÇÃO DO FMC 3.000,00 0,00 3.000,00 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 1.000,00 1.000,00 13.391.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 0,00 1.000,00 1.000,00 13.391.141.1.725 REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DIAG. DOS POTENCIAIS E ELABOR. PLANO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO 0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.000.0.000 Difusão Cultural 44.000,00 739.965,00 783.965,00 13.392.111.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 0,00 6.000,00 6.000,00 13.392.111.1.027 PROMOÇAO DE EVENTOS E CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO LOCAL, ESTADUAL E FEDERAL 0,00 5.000,00 5.000,00 13.392.111.1.034 PROJETO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO 3º SETOR 0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.117.0.000 CINEMA ITINERANTE 0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.117.1.708 PROMOVER O ACESSO À CULTURA 0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.118.0.000 BIBLIOTECA VIVA 0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.118.1.709 INCENTIVO À LEITURA AMPLIANDO HORIZONTES 0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.119.0.000 ARTE NA PRAÇA 0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.119.1.710 PROMOVER A TROCA DE SABERES E ESTIMULAR INTERCÂMBIO DE LINGUAGENS0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.132.0.000 LAZER E CULTURA PARA TODOS 0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.132.1.716 VIABILIZAÇÃO DE PASSEIOS CULTURAIS COMO TEATRO, CINEMA ENTRE OUTROS0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.133.0.000 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 0,00 345.498,00 345.498,00 13.392.133.1.717 IMPLEMENT. DO MUSEU EM LOCAL A SER DEFINIDO COM ALOCAÇÃO DAS PEÇAS ADQUIR. PELA SUP. IGUALD. RACIAL 0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.133.1.718 RESGATE À VIDA E À HISTÓRIA DO MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO E À CULTURA AFRO BRASILEIRA 0,00 244.498,00 244.498,00 13.392.133.1.751 ORGANIZAR, AMPLIAR E MODERNIZAR O ACERVO E REALIZAR DIVULGAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 0,00 100.000,00 100.000,00 13.392.134.0.000 FLIDAM - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DA DIÁSPORA AFRICANA DE SÃO JOÃO DE MERITI 0,00 5.250,00 5.250,00 13.392.134.1.719 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM PARTICIP. DE INTELEC. DEBATES E APRESENT. CULT. REF. TEMÁTICA AFRICANA 0,00 5.250,00 5.250,00 13.392.136.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 37.750,00 17.750,00 55.500,00 13.392.136.1.721 PROMOVER ACESSIBILIDADE AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.136.1.722 CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO 0,00 15.750,00 15.750,00 13.392.136.1.723 CAPACITAÇÃO DAS OFICINAS DE MÚSICA, ARTE E CULTURA 0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.136.4.081 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA 11.500,00 0,00 11.500,00 13.392.136.4.082 MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL 26.250,00 0,00 26.250,00 13.392.138.0.000 CULTURA É BOM E EU GOSTO 0,00 10.500,00 10.500,00 13.392.138.1.724 CRIAÇÃO JUNTO AO EMPRESARIADO PROG. CULT. C/ CONTRAPARTIDA DE REDUÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS 0,00 10.500,00 10.500,00 13.392.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 0,00 314.467,00 314.467,00 13.392.141.1.728 SÃO JOÃO EM SÃO JOÃO - FORTALECENDO DAS TRADIÇÕES E A HISTÓRIA DE MERITI 0,00 313.467,00 313.467,00 13.392.141.1.731 FESTIVAL DE CULTURA E ARTE DA BAIXADA 0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.224.0.000 CULTURA EM AÇÃO 0,00 28.250,00 28.250,00 13.392.224.1.347 INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - PONTOS DE CULTURA0,00 17.750,00 17.750,00 13.392.224.1.465 EXECUTAR EVENTOS CULTURAIS 0,00 10.500,00 10.500,00 13.392.228.0.000 TUDO É CULTURA EM MERITI 6.250,00 8.250,00 14.500,00 13.392.228.1.198 CONSTRUÇÃO DE LONAS CULTURAIS 0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.228.1.199 CRIAÇÃO DE PALCOS SOBRE RODAS 0,00 6.250,00 6.250,00 13.392.228.1.200 INCENTIVO A BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCAS 0,00 1.000,00 1.000,00 13.392.228.2.268 PROJETOS ARTÍSTICO E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO 6.250,00 0,00 6.250,00 13.695.000.0.000 Turismo 1.000,00 3.000,00 4.000,00 13.695.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 1.000,00 3.000,00 4.000,00 13.695.141.1.804 PROJETO PROMOÇÃO DO CONCURSO "MISS MERITI" 0,00 1.000,00 1.000,00 13.695.141.1.806 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, MODERNIZAÇÃO DE: MIRANTES, PARQUES MUNICIPAIS, PRAÇAS, CALÇADÕES, PONTOS DE OBSERVAÇÃO, PÓRTICOS, BIBLIOTECAS, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E/DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS EM EMRITI 0,00 1.000,00 1.000,00 Página 11 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 13.000.000.0.000 Cultura 48.000,00 744.965,00 792.965,00 13.695.000.0.000 Turismo 1.000,00 3.000,00 4.000,00 13.695.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 1.000,00 3.000,00 4.000,00 13.695.141.1.807 PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS E FESTIVAIS TÍPICOS - FEIRA NORDESTINA; DIA DA BAIANA DO ACARAJÉ; ARTISTAS DE RUA; 0,00 1.000,00 1.000,00 13.695.141.2.756 PROJETO DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS HISTÓRICOS DE MERITI 1.000,00 0,00 1.000,00 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 17.000,00 57.000,00 74.000,00 14.122.000.0.000 Administração Geral 4.000,00 2.000,00 6.000,00 14.122.111.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 0,00 1.000,00 1.000,00 14.122.111.1.781 AMPLIAR E UNIVERSALIZAR ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E AO REGISTRO CIVIL 0,00 1.000,00 1.000,00 14.122.268.0.000 DIREITOS HUMANOS - CRDH 1.000,00 0,00 1.000,00 14.122.268.2.757 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS DIREITOS HUMANOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.122.270.0.000 DE INTERCAMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA NACIONAL, INTERNACIONAL, FEDERAL E ESTADUAL 0,00 1.000,00 1.000,00 14.122.270.1.809 PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO DE TÉCNICAS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.122.271.0.000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA E COORDENADORIAS 2.000,00 0,00 2.000,00 14.122.271.2.758 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA E COORDENADORIA DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA 1.000,00 0,00 1.000,00 14.122.271.2.759 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DOS CONSELHOS 1.000,00 0,00 1.000,00 14.122.272.0.000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00 14.122.272.2.760 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA COM INFRAESTRUTURA PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES 1.000,00 0,00 1.000,00 14.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.000,00 0,00 1.000,00 14.306.274.0.000 PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIUCIONAL 1.000,00 0,00 1.000,00 14.306.274.2.761 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA CAMARÁ INTER SECRETARIAS (CAISAN MERITI) 1.000,00 0,00 1.000,00 14.421.000.0.000 Custódia e Reintregação Social 0,00 1.000,00 1.000,00 14.421.131.0.000 O ERRO NÃO FOI MEU 0,00 1.000,00 1.000,00 14.421.131.1.715 FORMAÇÃO DE PARCERIA COM A SEAP P/ IDENTIFICAR E PROM. PALESTRAS E ORIENTAÇÕES PERTINENTES AO TEMA 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 12.000,00 53.000,00 65.000,00 14.422.111.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 0,00 30.000,00 30.000,00 14.422.111.1.026 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A IGUALDADE RACIAL 0,00 5.000,00 5.000,00 14.422.111.1.058 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, MATERIAL E IMATERIAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.706 COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.778 IMPLEMENTAR ESPAÇOS PARA DESEMPENHO DE NÚCLEOS INTEGRADO CONTÍNUO DE SERVIÇOS BÁSICOS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.779 CRIAÇÃO DE NÚCLEOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAÇÃO EM NUCLEOS DE DIREITOS HUMANOS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.780 FORMAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.782 PROMOVER E AMPLIAR ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIEINCIA 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.783 CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.784 IMPLEMENTAR NÚCLEOS TÉCNICO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E DE APOPIO APARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE REFERENCIA DIOS DIRTEITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.785 PROMOVER E REALIZAR CONFERENCIAS MUNICIPAIS DOS EIXOS EM DIREITOS HUMANOS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.786 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE DIREITOS HUMANOS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.787 GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DAS DELEGAÇÕES ELEITAS NAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE ABRANGENCIA DE POLÍTICAS DE DITREITOS HUMANOS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.788 PROMOVER, IMPLEMENTAR PLANOS MUNICIPAIS E OS RESPECTIVOS CONSELHOS DE DIREREITOS DE POLITICA DE ABRANGENCIA DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.789 PROMOVER AÇOES QUE VISEM GARANTIR O DIREITO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE AS DIVERSAS EXPRESSOES DE VIOLENCIA 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.790 DESENVOLVER MECANISMO QUE VIABILIZEM A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PROCESSO DAS CONFERENCIAS E NOS CONSELHOS DE DIREITOS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.791 ESTIMULAR A INFORMAÇÃO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES SOBRE SEUS DIREITOS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.792 PROMOVER E GARANTIR O ACESSO AOS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.793 PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS, FORUNS, INTERCÂMBIOS E DEMAIS EVENTOS VISANDO A IGUALDADE RACIAL 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.794 PROMOVER AÇÕES COM POLITICAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E GERAÇÃO DE RENDA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E COMBATE A VILOLENCIA RACIAL 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.795 FOMENTAR PROGRAMAS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA POPULAÇÃO NEGRA 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.796 ESTABELECER PARCERIAS, CONVENIOS E/OU APOIO PARA INSTALAÇÃO DE CENTROS DE PESQUISA QUE VISEM EMBASSAR E FOMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS EM DIREITOS HUMANOS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.797 PROMOVER E GARANTIR INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL VISANDO DISSERMINAÇÃO DA CULTURA DA PAZ E DIREITOS HUMANOS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.798 PROMOVER AÇÕES DO DIREITO A VERDADE E A MEMÓRIA 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.799 APOIAR E ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE PARA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL E A POLITICA ANTI DROGAS 0,00 1.000,00 1.000,00 Página 12 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 17.000,00 57.000,00 74.000,00 14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 12.000,00 53.000,00 65.000,00 14.422.111.0.000 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 0,00 30.000,00 30.000,00 14.422.111.1.800 PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO A CULTURA DE RESPEITO A LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GÊNERO 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.111.1.801 GARANTIR E ORIENTAR O ACESSO A SAÚDE ATRAVES DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E PREVENTIVOS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.112.0.000 ATITUDE PELA PAZ 0,00 2.000,00 2.000,00 14.422.112.1.069 CENSO RELIGIOSO 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.112.1.073 OPERACIONALIZAÇÃO DE CURSOS E PROJETOS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.114.0.000 NOVA MERITI EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 4.000,00 9.000,00 13.000,00 14.422.114.1.081 CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 0,00 2.000,00 2.000,00 14.422.114.1.084 CAMPANHA MERITI DIZ NÃO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.114.1.089 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.114.1.707 OPERACIONALIZAÇÃO E PARCERIAS EM PROJETOS DE INCLUSÃO DA MULHER 0,00 5.000,00 5.000,00 14.422.114.2.005 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER 4.000,00 0,00 4.000,00 14.422.116.0.000 CAJU - CASA DA JUVENTUDE 0,00 2.000,00 2.000,00 14.422.116.1.101 CIDADANIA ATIVA 0,00 2.000,00 2.000,00 14.422.120.0.000 SUPERANDO OS OBSTÁCULOS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.120.1.711 MONTAGEM DE CIRCUITO DE PRÁTICAS DESP. QUE PROMOVAM INTEGR. DO GRUPO, C/AUX. DE PROF. QUALIFICADOS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.121.0.000 DESENVOLVENDO NOSSAS HABILIDADES 0,00 3.000,00 3.000,00 14.422.121.1.712 CRIAÇÃO DE OFIC. DE ATIV. MANUAIS QUE POSSAM TRAB. AS LIM. DE CADA PART. OBJETIV. EMPODER. USUÁRIOS 0,00 3.000,00 3.000,00 14.422.123.0.000 JOVEM EM DEBATE 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.123.1.713 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS PERIÓDICOS C/ TEMAS SUGERIDOS PELOS JOVENS C/ PART. PROF. CAPACITADOS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.129.0.000 ORIENTANDO O SEU FUTURO 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.129.1.714 REALIZAÇÃO ATRAVÉS DE RODA DE CONVERSAS E ATEND. INDIV. ORIENT. NA ESCOLHA CURSO TÉC. E/OU GRADUAÇÃO 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.135.0.000 SE ELES DANÇAM EU DANÇO 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.135.1.720 REALIZ. DE ENC. MENSAIS NA PRAÇA DA MATRIZ P/ APRESENT. DE GRUP. E EXPOSIÇÃO FEIRA SOBRE CULT. AFRO 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.247.0.000 PROJETOS ESPECIAIS 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.247.1.508 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.249.0.000 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 8.000,00 0,00 8.000,00 14.422.249.2.299 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS 8.000,00 0,00 8.000,00 14.422.269.0.000 ESTIMULAÇÃO DA INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE SOBRE SEUS DIREITOS E DEVERES 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.269.1.808 ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.273.0.000 PROGRAMA ELABORAR 0,00 1.000,00 1.000,00 14.422.273.1.810 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 1.000,00 1.000,00 14.695.000.0.000 Turismo 0,00 1.000,00 1.000,00 14.695.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 0,00 1.000,00 1.000,00 14.695.141.1.805 PROJETO PARA CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS DE MERITI - PROGRAMA FEIRARTE 0,00 1.000,00 1.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 56.191.150,00 31.223.958,66 87.415.108,66 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 1.371.900,00 3.799.184,00 5.171.084,00 15.451.092.0.000 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.371.900,00 1.000,00 1.372.900,00 15.451.092.1.401 FORNECIMENTO ASFÁLTICO (DER/RJ) 0,00 1.000,00 1.000,00 15.451.092.2.089 EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS 840.000,00 0,00 840.000,00 15.451.092.2.157 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 531.900,00 0,00 531.900,00 15.451.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS / QUADRAS E AFINS 0,00 1.000,00 1.000,00 15.451.124.1.542 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS JD METROPOLE E COELHO DA ROCHA0,00 1.000,00 1.000,00 15.451.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 0,00 3.797.184,00 3.797.184,00 15.451.188.1.373 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER 0,00 1.000,00 1.000,00 15.451.188.1.375 REALIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA 0,00 1.000,00 1.000,00 15.451.188.1.378 PAC - MOBILIDADE SOCIAL 0,00 4.000,00 4.000,00 15.451.188.1.540 REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 0,00 593.184,00 593.184,00 Página 13 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 15.000.000.0.000 Urbanismo 56.191.150,00 31.223.958,66 87.415.108,66 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 1.371.900,00 3.799.184,00 5.171.084,00 15.451.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 0,00 3.797.184,00 3.797.184,00 15.451.188.1.541 REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE PAM-MERITI 0,00 3.198.000,00 3.198.000,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 54.819.250,00 20.682.890,66 75.502.140,66 15.452.089.0.000 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 54.158.500,00 0,00 54.158.500,00 15.452.089.2.028 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO 157.500,00 0,00 157.500,00 15.452.089.2.029 RETIRADA DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS 54.000.000,00 0,00 54.000.000,00 15.452.089.2.197 GESTÃO DE PROCESSO DE PPP-COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 1.000,00 0,00 1.000,00 15.452.091.0.000 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 658.750,00 0,00 658.750,00 15.452.091.2.032 CONTROLE, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA 658.750,00 0,00 658.750,00 15.452.113.0.000 INFRA-ESTRUTURA 0,00 1.786.053,00 1.786.053,00 15.452.113.1.734 CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA CT 104519 0,00 1.786.053,00 1.786.053,00 15.452.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS / QUADRAS E AFINS 0,00 2.721.210,66 2.721.210,66 15.452.124.1.298 CONSTRUÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS EM DIVERSAS LOCALIDADES 0,00 1.003.000,00 1.003.000,00 15.452.124.1.484 CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO VENDA VELHA 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.124.1.527 REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇA EM VILAR DOS TELES 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.124.1.544 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E REFORMA DE DUAS QUADRAS NO MORRO DO CASTELINHO 0,00 975.000,00 975.000,00 15.452.124.1.740 REFORMA DA PRAÇA DO COELHINHO PROPOSTA 034190/18 0,00 270.476,00 270.476,00 15.452.124.1.741 REFORMA E MODERNIZAÇÃO NA PRAÇA LUIZ ALVES CAVALCANTE 0,00 249.877,66 249.877,66 15.452.124.1.742 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER PROPOSTA 034631/18 0,00 220.857,00 220.857,00 15.452.126.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 2.000,00 0,00 2.000,00 15.452.126.2.158 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS 2.000,00 0,00 2.000,00 15.452.130.0.000 CONVÊNIOS PARA OBRAS 0,00 3.269.492,00 3.269.492,00 15.452.130.1.067 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 0,00 1.351.688,00 1.351.688,00 15.452.130.1.071 IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO BAIRRO JD. BOTANICO - CAMPO 0,00 865.930,00 865.930,00 15.452.130.1.072 CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOLNO BAIRRO JD. MERITI 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.130.3.093 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.130.3.094 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.130.3.099 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRO SÃO MATEUS 0,00 1.048.874,00 1.048.874,00 15.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 0,00 10.940.535,00 10.940.535,00 15.452.188.1.366 DUPLICAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.367 CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA ATRAVÉS DE CONCESSÃO PÚBLICA 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.368 IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS CALÇADÕES 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.370 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PORTAIS / PÓRTICOS 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.371 REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.372 INFRA-ESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.376 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.379 PAC - 2 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.427 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA E CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.522 REFORMA DA ESCADARIA DO MORRO DA CAIXA DAGUA 0,00 1.000,00 1.000,00 15.452.188.1.535 CONSTRUÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 0,00 3.648.634,00 3.648.634,00 15.452.188.1.536 CONSTRUÇÃO DO MIRANTE ACESSO AO MORRO DO PAU BRANCO 0,00 1.485.000,00 1.485.000,00 15.452.188.1.538 REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ROSALI, PARQUE ALIAN, ANIBAL VIRIATO, VILAR NORMA E TUCÃO 0,00 1.229.243,00 1.229.243,00 15.452.188.1.735 IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DO PAU BRANCO PROPOSTA 014920/18 0,00 2.277.000,00 2.277.000,00 15.452.188.1.736 REFORMA DA CASA DO EMBAIXADOR PROPOSTA 033678/18 0,00 445.714,00 445.714,00 15.452.188.1.737 CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MORRO DO PAU BRANCO PROPOSTA 034768/18 0,00 857.344,00 857.344,00 15.452.188.1.764 REABILITAÇÃO URBANA NO BAIRRO VILAR DOS TELES 0,00 987.600,00 987.600,00 15.452.130.0.000 RESTOS A PAGAR INSCRITO 0,00 1.965.600,00 1.965.600,00 15.452.130.1.732 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO BAIRRO TOMAZINHO CT1036935-13 0,00 1.965.600,00 1.965.600,00 Página 14 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 15.000.000.0.000 Urbanismo 56.191.150,00 31.223.958,66 87.415.108,66 15.812.000.0.000 Desporto Comunitário 0,00 6.741.884,00 6.741.884,00 15.812.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS / QUADRAS E AFINS 0,00 5.866.374,00 5.866.374,00 15.812.124.1.421 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO 0,00 1.000,00 1.000,00 15.812.124.1.546 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO CRUZEIRO 0,00 526.500,00 526.500,00 15.812.124.1.743 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA CT 1028715-59 0,00 324.999,00 324.999,00 15.812.124.1.763 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE NA PRAÇA DO EMBAIXADOR 0,00 975.000,00 975.000,00 15.812.124.1.765 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA CT 102871559/16 0,00 4.038.875,00 4.038.875,00 15.812.231.0.000 TUDO É ESPORTE E LAZER EM MERITI 0,00 875.510,00 875.510,00 15.812.231.1.587 IMPLANTAÇÃO DE 3 NÚCLEOS DE ESPORTE EDUC. PARA DESPORTO PARA 180 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MERITI 0,00 875.510,00 875.510,00 16.000.000.0.000 Habitação 0,00 3.000,00 3.000,00 16.482.000.0.000 Habitação Urbana 0,00 3.000,00 3.000,00 16.482.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO 0,00 1.000,00 1.000,00 16.482.038.1.628 AQUISIÇÃO DE TERRENOS VINCULADA À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS 0,00 1.000,00 1.000,00 16.482.039.0.000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 0,00 2.000,00 2.000,00 16.482.039.1.630 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS - DIVERSOS MEIOS 0,00 1.000,00 1.000,00 16.482.039.1.631 FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA O INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MORADIA POPULAR 0,00 1.000,00 1.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 1.366.000,00 68.771.145,00 70.137.145,00 17.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 3.000,00 3.000,00 17.451.113.0.000 INFRA-ESTRUTURA 0,00 3.000,00 3.000,00 17.451.113.1.062 INFRA-ESTRUTURA EM DIVERSOS BAIRROS 0,00 1.000,00 1.000,00 17.451.113.1.064 INFRA-ESTRUTURA EM DIVERSAS RUAS (PADEM) 0,00 1.000,00 1.000,00 17.451.113.1.418 IMPLANATAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAIS NO MUNICÍPIO 0,00 1.000,00 1.000,00 17.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 1.000,00 1.000,00 17.452.113.0.000 INFRA-ESTRUTURA 0,00 1.000,00 1.000,00 17.452.113.1.477 PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS 0,00 1.000,00 1.000,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 1.366.000,00 68.767.145,00 70.133.145,00 17.512.113.0.000 INFRA-ESTRUTURA 1.366.000,00 398.579,00 1.764.579,00 17.512.113.1.358 IMPLANTAÇÃO REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO 0,00 1.000,00 1.000,00 17.512.113.1.532 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS DE SÃO MATEUS E TOMAZINHO 0,00 397.579,00 397.579,00 17.512.113.2.090 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 1.051.000,00 0,00 1.051.000,00 17.512.113.2.223 RECUPERAÇÃO DOS LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS 315.000,00 0,00 315.000,00 17.512.122.0.000 PAC / PPI - INTERVENÇÃO EM FAVELAS / UAS / PROVISÃO HBB 0,00 68.367.566,00 68.367.566,00 17.512.122.1.294 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO DO MORRO DO 0,00 27.649.566,00 27.649.566,00 17.512.122.1.359 ABASTECIMENTO DE ÁGUA,ESGOT.SANITÁRIO E DRENAGEM,CANALIZAÇÃO DE VALÕES, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E 0,00 1.000,00 1.000,00 17.512.122.1.533 OBRAS NO PARQUE ARARUAMA 0,00 40.717.000,00 40.717.000,00 17.512.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 0,00 1.000,00 1.000,00 17.512.188.1.399 INFRA-ESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS LOCALIDADES COM GESTÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 1.000,00 1.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 264.450,00 2.428.562,00 2.693.012,00 18.122.000.0.000 Administração Geral 21.000,00 0,00 21.000,00 18.122.024.0.000 MANUTENÇÃO DO COMDEMA 21.000,00 0,00 21.000,00 18.122.024.4.021 APOIAR E MANTER AS ATIVIDADES DO COMDEMA 21.000,00 0,00 21.000,00 18.182.000.0.000 Defesa Civil 89.250,00 2.000,00 91.250,00 18.182.007.0.000 GERENCIAMENTO DA RESPOSTA E RECUPERAÇÃO AOS DESASTRES 0,00 1.000,00 1.000,00 18.182.007.1.402 RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS NA RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO 0,00 1.000,00 1.000,00 18.182.009.0.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 89.250,00 0,00 89.250,00 18.182.009.4.007 OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL 89.250,00 0,00 89.250,00 18.182.219.0.000 PROGRAMA DE PREVENÇÃO PARA REDUÇÃO DE RISCOS FOCAIS 0,00 1.000,00 1.000,00 18.182.219.1.811 INTERVENÇÃO E TRATAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS 0,00 1.000,00 1.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 47.200,00 2.294.312,00 2.341.512,00 Página 15 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 264.450,00 2.428.562,00 2.693.012,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 47.200,00 2.294.312,00 2.341.512,00 18.541.021.0.000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 0,00 2.104.312,00 2.104.312,00 18.541.021.1.745 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JD. JUREMA 0,00 2.104.312,00 2.104.312,00 18.541.023.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 5.300,00 42.000,00 47.300,00 18.541.023.1.574 ELABORAR E IMPLANTAR PLANO DE MANEJO PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 0,00 1.000,00 1.000,00 18.541.023.1.576 REFLORESTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DE ÁREAS PROTEGIDAS E CRIAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS 0,00 40.000,00 40.000,00 18.541.023.1.578 CERCAMENTO E/OU IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E AADVERTÊNCIA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 0,00 1.000,00 1.000,00 18.541.023.4.020 MANTER E AMPLIAR AS ATIVIDADES DE ROÇADA, MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES ARBÓREAS, COMBATE A INCÊNDIOS E UC 5.300,00 0,00 5.300,00 18.541.025.0.000 RECICLA MERITI 22.000,00 74.000,00 96.000,00 18.541.025.1.579 IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS 0,00 21.000,00 21.000,00 18.541.025.1.580 APIOAR A INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 0,00 1.000,00 1.000,00 18.541.025.1.581 CRIAR E MANTER PROJETO DE COLETA SELETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 0,00 52.000,00 52.000,00 18.541.025.4.022 CRIAR E MANTER PROJETO PILOTO DE COLETA SELETIVA EM BAIRRO OU REGIÃO DA CIDADE 21.000,00 0,00 21.000,00 18.541.025.4.023 APOIAR PROJETOS E AÇÕES DE LOGÍSTICA REVERSA 1.000,00 0,00 1.000,00 18.541.026.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 19.900,00 54.000,00 73.900,00 18.541.026.1.582 AQUISIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 21.000,00 21.000,00 18.541.026.1.583 RECUPERAR E MANTER O VIVEIRO DE MUDAS 0,00 31.000,00 31.000,00 18.541.026.1.584 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO HORTO 0,00 1.000,00 1.000,00 18.541.026.1.585 ADQUIRIR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL 0,00 1.000,00 1.000,00 18.541.026.4.024 OPERAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL 19.900,00 0,00 19.900,00 18.541.066.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 4.000,00 4.000,00 18.541.066.1.657 ESTABELECER CONVÊNIOS E PARCERIAS C/ ENTES FEDERADOS P/ PROMOÇÃO E EXEC. DE PROG. E PROJ. AMBIENTAIS 0,00 4.000,00 4.000,00 18.541.069.0.000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 0,00 16.000,00 16.000,00 18.541.069.1.658 ELABORAR, IMPLANTAR E APOIAR PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 0,00 4.000,00 4.000,00 18.541.069.1.659 APOIAR OU PROMOVER CAMP., EVENTOS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, PARA CONSCIENT. E PROT. AMBIENT 0,00 4.000,00 4.000,00 18.541.069.1.660 PROMOVER E DESENVOLVER AÇÕES E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 4.000,00 4.000,00 18.541.069.1.661 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA VERDE PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 4.000,00 4.000,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 107.000,00 95.500,00 202.500,00 18.542.021.0.000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 2.000,00 95.500,00 97.500,00 18.542.021.1.569 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL, ARTICULADA COM A AGENDA 21 ESTADUAL E FEDERAL 0,00 21.000,00 21.000,00 18.542.021.1.570 REALIZAR AS REVISÕES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 26.250,00 26.250,00 18.542.021.1.571 REALIZAR AS REVISÕES PREVISTAS NO ESTUDO DE CONCEPÇÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 26.250,00 26.250,00 18.542.021.1.572 PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 1.000,00 1.000,00 18.542.021.1.573 ELABORAR, IMPLANTAR E APOIAR PROJETOS AMBIENTAIS 0,00 21.000,00 21.000,00 18.542.021.4.014 ESTABELECER CONV. E PARCERIAS COM ENTES FEDERADOS E INST. PARA A PROM. E EXEC. DE PROG. E PROJ. AMB. 1.000,00 0,00 1.000,00 18.542.021.4.015 INFORMAR E MELHORAR OS ÍNDICES DO MUNICÍPIO JUNTO AO ICMS VERDE 1.000,00 0,00 1.000,00 18.542.022.0.000 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 105.000,00 0,00 105.000,00 18.542.022.4.016 MANTER FUNCIONANDO O SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL 21.000,00 0,00 21.000,00 18.542.022.4.017 PROMOVER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS 21.000,00 0,00 21.000,00 18.542.022.4.018 EQUIPAR, ESTRUTURAR E APOIAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 31.500,00 0,00 31.500,00 18.542.022.4.019 EQUIPAR, ESTRUTURAR E APOIAR A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL 31.500,00 0,00 31.500,00 18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 36.750,00 36.750,00 18.543.020.0.000 MERITI - CIDADE VERDE 0,00 36.750,00 36.750,00 18.543.020.1.566 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E ÁREAS PAISAGÍSTICAS0,00 10.500,00 10.500,00 18.543.020.1.567 CRIAR E IMPLANTAR O PROJETO BAIRRO VERDE 0,00 26.250,00 26.250,00 19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 0,00 6.250,00 6.250,00 19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 1.000,00 1.000,00 19.572.087.0.000 PROGRAMA BAIXADA DIGITAL 0,00 1.000,00 1.000,00 19.572.087.1.160 CRIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ACESSO GRATUITO A INTERNET P/ A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A POPULAÇÃO 0,00 1.000,00 1.000,00 Página 16 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 0,00 6.250,00 6.250,00 19.573.000.0.000 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 5.250,00 5.250,00 19.573.110.0.000 CRIAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA (CVT'S) 0,00 5.250,00 5.250,00 19.573.110.1.177 DISPONIBILZAR CURSOS DE ACORDO COM A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO 0,00 5.250,00 5.250,00 23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 38.600,00 76.000,00 114.600,00 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 38.600,00 72.000,00 110.600,00 23.691.010.0.000 EVENTOS DE NEGÓCIOS 11.500,00 47.250,00 58.750,00 23.691.010.1.557 IMPLEMENTAR O PÓLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES 0,00 26.250,00 26.250,00 23.691.010.1.558 CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS 0,00 21.000,00 21.000,00 23.691.010.4.008 PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS COM EMPRESÁRIOS 10.500,00 0,00 10.500,00 23.691.010.4.009 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 0,00 1.000,00 23.691.011.0.000 PROMOÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL 1.000,00 0,00 1.000,00 23.691.011.4.010 CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E OUTROS 1.000,00 0,00 1.000,00 23.691.012.0.000 LEGALIZE JÁ 0,00 13.500,00 13.500,00 23.691.012.1.559 CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS E PALESTRAS PARA OS CIDADÃOS 0,00 2.000,00 2.000,00 23.691.012.1.560 CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA LEGAL 0,00 10.500,00 10.500,00 23.691.012.1.561 COMPRA/ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE FACILITAÇÃO PARA LEGALIZACÃO (MICRO-ÔNIBUS) 0,00 1.000,00 1.000,00 23.691.013.0.000 SIEM - SISTEMA DE INFORMAÇÃO EMPRESARIAL MERITIENSE 0,00 1.000,00 1.000,00 23.691.013.1.562 CRIAÇÃO DE SOFTWARE PARA O CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS 0,00 1.000,00 1.000,00 23.691.014.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR 12.500,00 0,00 12.500,00 23.691.014.4.011 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO 12.500,00 0,00 12.500,00 23.691.015.0.000 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 0,00 5.250,00 5.250,00 23.691.015.1.563 IDENTIFICAR OS REMANESCENTES DO PÓLO 0,00 5.250,00 5.250,00 23.691.016.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13.600,00 0,00 13.600,00 23.691.016.4.012 CRIAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO 13.600,00 0,00 13.600,00 23.691.017.0.000 EXPORTAÇÃO ATIVA 0,00 1.000,00 1.000,00 23.691.017.1.564 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS ÀS EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTO 0,00 1.000,00 1.000,00 23.691.018.0.000 APL - ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 0,00 3.000,00 3.000,00 23.691.018.1.565 REALIZAR AÇÕES QUE FORTALECEM OS APLS 0,00 3.000,00 3.000,00 23.691.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 0,00 1.000,00 1.000,00 23.691.141.1.730 FESTIVAL GASTRONÔMICO 0,00 1.000,00 1.000,00 23.695.000.0.000 Turismo 0,00 4.000,00 4.000,00 23.695.141.0.000 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 0,00 4.000,00 4.000,00 23.695.141.1.727 PROMOVER CERTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE HOSPEDAGEM, TURISMO E SERVIÇOS AFINS 0,00 1.000,00 1.000,00 23.695.141.1.729 PRÊMIO QUALIDADE MERITI NO SETOR DE TURISMO 0,00 1.000,00 1.000,00 23.695.141.1.802 PROJETO FEIRARTE -FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES DE ARTESANATOS, ARTES PLÁSTICAS, GASTRONOMIA, MÚSICAS E DANÇAS, VALORIZANDO DIVERSIDADE CULTURAL MERITIENSE 0,00 1.000,00 1.000,00 23.695.141.1.803 PROJETO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AFIM DE REALIZAR INVENTÁRIO HISTÓRICO, CULTURAL, RELIGIOSO, TURÍSTICO COM ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA OBSERVATÓRIO DA BAIXADA 0,00 1.000,00 1.000,00 25.000.000.0.000 Energia 288.006,00 333.000,00 621.006,00 25.752.000.0.000 Energia Elétrica 288.006,00 333.000,00 621.006,00 25.752.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 288.006,00 333.000,00 621.006,00 25.752.093.1.113 MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 332.000,00 332.000,00 25.752.093.1.440 AMPLIÇÃO/EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.000,00 1.000,00 25.752.093.2.031 PAGAMENTO DO CONTRATO DE FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA 288.006,00 0,00 288.006,00 26.000.000.0.000 Transporte 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00 26.122.000.0.000 Administração Geral 5.000,00 0,00 5.000,00 26.122.244.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 5.000,00 0,00 5.000,00 26.122.244.2.295 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO3.000,00 0,00 3.000,00 26.122.244.2.296 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 2.000,00 0,00 2.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 2.015.000,00 0,00 2.015.000,00 26.782.137.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMEMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRÂNSITO E MOBILIDADE /SEMOP 2.015.000,00 0,00 2.015.000,00 Página 17 de 18 SAO JOAO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti Orçamento RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII 2019 CNPJ: 29138336000105 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ Atividade Projeto 26.000.000.0.000 Transporte 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 2.015.000,00 0,00 2.015.000,00 26.782.137.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMEMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRÂNSITO E MOBILIDADE /SEMOP 2.015.000,00 0,00 2.015.000,00 26.782.137.2.038 PROMOVER MELHORIA E A MANUT. DA SINALIZ. HORIZ., VERT., SEMAF., E DE FISC. CAPA. TREIN. AG. TRÂNSITO 2.015.000,00 0,00 2.015.000,00 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 4.000,00 3.189.238,00 3.193.238,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 2.000,00 3.189.238,00 3.191.238,00 27.812.027.0.000 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 0,00 1.420.785,00 1.420.785,00 27.812.027.1.588 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 0,00 1.418.785,00 1.418.785,00 27.812.027.1.589 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO 0,00 2.000,00 2.000,00 27.812.128.0.000 VIVENDO MELHOR 0,00 301.000,00 301.000,00 27.812.128.1.197 CRIAÇÃO E INCENTIVOS DE JOGOS MUNICIPAIS 0,00 1.000,00 1.000,00 27.812.128.1.767 ESPORTE E DANÇA PARA TODOS 0,00 300.000,00 300.000,00 27.812.209.0.000 PELC PROGRAMA DE ESPORTE LAZER NA CIDADE 2.000,00 0,00 2.000,00 27.812.209.2.231 MINISTRAR 11 OFICINAS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA 1.200 JOVENS DE 14 A 24 ANOS 2.000,00 0,00 2.000,00 27.812.231.0.000 TUDO É ESPORTE E LAZER EM MERITI 0,00 1.467.453,00 1.467.453,00 27.812.231.1.491 EXECUTAR PROJETOS DE ESPORTE E LAZER 0,00 2.000,00 2.000,00 27.812.231.1.528 CRIAÇÃO DO JOM JOGOS OLÍMPICOS MERITIENSES 0,00 2.000,00 2.000,00 27.812.231.1.530 FÁBRICA DE CRAQUES 0,00 2.000,00 2.000,00 27.812.231.1.586 CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE 0,00 2.000,00 2.000,00 27.812.231.1.768 SELEÇÕES DO FUTURO 0,00 873.453,00 873.453,00 27.812.231.1.769 BRINCANDO COM O ESPORTE 0,00 586.000,00 586.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 2.000,00 0,00 2.000,00 27.813.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO ISOSO 2.000,00 0,00 2.000,00 27.813.173.4.002 LAZER EM MERITI 2.000,00 0,00 2.000,00 28.000.000.0.000 Encargos especiais 14.170.265,57 0,00 14.170.265,57 28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 14.170.265,57 0,00 14.170.265,57 28.843.063.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 14.170.265,57 0,00 14.170.265,57 28.843.063.2.128 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 14.170.265,57 0,00 14.170.265,57 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 500.000,00 99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 500.000,00 99.999.152.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 500.000,00 0,00 500.000,00 99.999.152.2.999 RESERVA DE CONTINGEÊNCIA 500.000,00 0,00 500.000,00 617.921.440,37 179.178.559,63 797.100.000,00 Página 18 de 18 Orçamento 2019 Resumo por Programa Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Total Fixado Valores Expressos em R$ 001 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, AO TRABALHO INFANTIL E A INFORMALIDADE 2.000,00 002 SINE ITINERANTE 5.250,00 003 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 3.000,00 004 BANCO DE EMPREGOS 10.500,00 005 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 17.000,00 006 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 4.000,00 007 GERENCIAMENTO DA RESPOSTA E RECUPERAÇÃO AOS DESASTRES 1.000,00 008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 93.620.274,92 009 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 89.250,00 010 EVENTOS DE NEGÓCIOS 58.750,00 011 PROMOÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL 1.000,00 012 LEGALIZE JÁ 13.500,00 013 SIEM - SISTEMA DE INFORMAÇÃO EMPRESARIAL MERITIENSE 1.000,00 014 OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR 12.500,00 015 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 5.250,00 016 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13.600,00 017 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00 018 APL - ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 3.000,00 019 RECURSOS HUMANOS 1.000,00 020 MERITI - CIDADE VERDE 36.750,00 021 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 2.201.812,00 022 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 105.000,00 023 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 47.300,00 024 MANUTENÇÃO DO COMDEMA 21.000,00 025 RECICLA MERITI 96.000,00 026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 73.900,00 027 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 1.420.785,00 028 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 2.000,00 029 PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 94.300,00 030 PROJETOS PARA INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA EM DIVERSOS BAIRROS - AMBIÊNCIA, ACESSIBILIDADE E HABITAÇÃO 172.000,00 031 PROJETO PARA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 34.500,00 032 PROJETO PARA INFRAESTRUTURA CULTURAL E TURÍSTICA 33.500,00 033 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS MUNICIPAIS 10.500,00 034 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 31.400,00 035 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA - PMAT 5.000,00 036 PLANEJAMENTO URBANO 67.000,00 037 PROJETO DE INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 5.000,00 038 FOMENTO À HABITAÇÃO 13.500,00 039 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 4.000,00 040 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 21.500,00 042 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS 3.099.984,61 043 RECURSOS HUMANOS 31.000,00 044 AÇÃO LEGISLATIVA 13.783.235,58 045 VIGILÂNCIA E ASSITÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 138.600,00 046 VIGILÂNCIA E ASSITÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 5.084.082,00 047 SAÚDE BUCAL 241.693,20 048 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 39.381.518,00 049 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 66.789.628,29 050 SAÚDE DA FAMÍLIA 6.038.400,00 051 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 36.104.265,11 Modernização Pública e Informática Ltda 1 Orçamento 2019 Resumo por Programa Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Total Fixado Valores Expressos em R$ 052 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 513.520,00 053 PROGRAMA MELHOR EM CASA 3.541.200,00 055 PROGRAMA SAMU 1.444.575,00 059 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 3.000,00 060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 2.101.000,00 061 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 99.000,00 062 PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS 34.500,00 063 OPERAÇÕES ESPECIAIS 14.170.265,57 064 PROGRAMA MUNICIPAL DST/AIDS 652.640,00 065 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 151.000,00 066 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.000,00 067 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 8.599.400,00 068 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 27.251,00 069 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 16.000,00 070 PROVISÃO, MELHORIA E AUXÍLIO A MORADIAS 13.000,00 071 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 431.500,00 072 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 320.250,00 073 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 5.000,00 074 CONTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 2.000,00 075 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.544.000,00 076 EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS 502.000,00 077 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 27.829.000,00 077 RESTOS A PAGAR INSCRITO 1.926.930,20 079 ENSINO FUNDAMENTAL PARA TODOS 6.771.000,00 080 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 78.953.030,00 081 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA A CIDADANIA 10.000,00 082 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DE QUALIDADE 3.139.000,00 083 EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA CIDADANIA 1.171.000,00 084 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 4.439.060,00 085 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 901.000,00 086 GESTÃO DEMOCRÁTICA 310.000,00 087 PROGRAMA BAIXADA DIGITAL 1.000,00 088 CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS 16.000,00 089 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 54.158.500,00 091 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 658.750,00 092 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.372.900,00 093 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 33.254.006,00 095 SISTEMA DE INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 5.000,00 096 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.164.000,00 097 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 46.000,00 098 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 983.000,00 099 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 120.000,00 100 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/PROTEÇÃO ESPECIAL 312.164,31 101 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFNATIL - PETI 84.000,00 102 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 435.000,00 103 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 1.462.000,00 104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 564.000,00 105 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 5.000,00 106 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 980.000,00 108 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 35.000,00 Modernização Pública e Informática Ltda 2 Orçamento 2019 Resumo por Programa Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Total Fixado Valores Expressos em R$ 109 PROGRAMA HUMANIZAR 15.000,00 110 CRIAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA (CVT'S) 5.250,00 111 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 372.191,00 112 ATITUDE PELA PAZ 2.000,00 113 INFRA-ESTRUTURA 3.554.632,00 114 NOVA MERITI EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 414.000,00 115 NOVA GESTÃO 2.000,00 116 CAJU - CASA DA JUVENTUDE 2.000,00 117 CINEMA ITINERANTE 1.000,00 118 BIBLIOTECA VIVA 1.000,00 119 ARTE NA PRAÇA 1.000,00 120 SUPERANDO OS OBSTÁCULOS 1.000,00 121 DESENVOLVENDO NOSSAS HABILIDADES 3.000,00 122 PAC / PPI - INTERVENÇÃO EM FAVELAS / UAS / PROVISÃO HBB 68.367.566,00 123 JOVEM EM DEBATE 1.000,00 124 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS / QUADRAS E AFINS 8.588.584,66 125 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES 1.000,00 126 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 2.000,00 128 VIVENDO MELHOR 301.000,00 129 ORIENTANDO O SEU FUTURO 1.000,00 130 CONVÊNIOS PARA OBRAS 4.269.492,00 130 RESTOS A PAGAR INSCRITO 1.965.600,00 131 O ERRO NÃO FOI MEU 1.000,00 132 LAZER E CULTURA PARA TODOS 1.000,00 133 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 345.498,00 134 FLIDAM - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DA DIÁSPORA AFRICANA DE SÃO JOÃO DE MERITI 5.250,00 135 SE ELES DANÇAM EU DANÇO 1.000,00 136 POLÍTICA DE PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 55.500,00 137 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMEMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRÂNSITO E MOBILIDADE /SEMOP2.015.000,00 138 CULTURA É BOM E EU GOSTO 10.500,00 139 CONCRUSO PÚBLICO 1.000,00 140 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 89.790.607,58 141 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 327.467,00 142 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 3.000,00 143 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 2.000,00 144 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE ESPORTER E LAZER 3.000,00 145 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 3.000,00 146 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.000,00 147 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMIS 3.000,00 149 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 3.150,00 150 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 4.000,00 152 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 500.000,00 153 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 44.500,00 156 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.614.798,33 159 TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL 2.000,00 161 PROJOVEM TRABALHADOR 1.000,00 163 EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS 2.000,00 164 COMBATE A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO 5.000,00 168 ALÔ TRABALHADOR 348.381,00 169 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 1.337.637,92 Modernização Pública e Informática Ltda 3 Orçamento 2019 Resumo por Programa Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Código Especificação Total Fixado Valores Expressos em R$ 173 POLÍTICA NACIONAL DO ISOSO 494.994,00 174 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 42.813.000,00 175 GESTÃO ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO 4.600.000,00 188 MERITI DE CARA NOVA 15.731.939,00 195 COORDENADORIA DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 2.943.600,00 201 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO LEGISLATIVO 500.000,00 202 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO SOCIAL 5.000,00 207 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 8.195.000,00 209 PELC PROGRAMA DE ESPORTE LAZER NA CIDADE 2.000,00 219 PROGRAMA DE PREVENÇÃO PARA REDUÇÃO DE RISCOS FOCAIS 1.000,00 224 CULTURA EM AÇÃO 28.250,00 227 LEGALIZAR PARA CRESCER 1.000,00 228 TUDO É CULTURA EM MERITI 14.500,00 231 TUDO É ESPORTE E LAZER EM MERITI 2.342.963,00 236 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 4.800.600,00 241 INFORMATIZAR 1.000,00 244 CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 5.000,00 247 PROJETOS ESPECIAIS 1.000,00 249 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 8.000,00 255 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 240.660,00 263 FAMÍLIA ACOLHEDORA 213.000,00 264 ALUGUEL SOCIAL 162.000,00 265 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 106.000,00 266 PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE AO TRABALHADOR DO SUAS 84.217,72 267 Programa de Co-Financiamento Estadual de Atenção a Saúde 1.159.200,00 268 DIREITOS HUMANOS - CRDH 1.000,00 269 ESTIMULAÇÃO DA INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE SOBRE SEUS DIREITOS E DEVERES 1.000,00 270 DE INTERCAMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA NACIONAL, INTERNACIONAL, FEDERAL E ESTADUAL 1.000,00 271 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA E COORDENADORIAS 2.000,00 272 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL 1.000,00 273 PROGRAMA ELABORAR 1.000,00 274 PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIUCIONAL 1.000,00 Total Geral 797.100.000,00 Modernização Pública e Informática Ltda 4 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P 1.000,00 1004 OBRAS DE CONSERVAÇÃO P 500.000,00 1005 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES P 1.000,00 1006 INOVAÇÃO TEC. E ADM. NA LICITAÇÃO P/ MELHORIA NAS COMPRAS E SERVIÇOS P 1.000,00 1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P 5.250,00 1009 LICENCIAMENTO/AQUISIÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO P 2.000,00 1026 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A IGUALDADE RACIAL P 5.000,00 1027 PROMOÇAO DE EVENTOS E CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO LOCAL, ESTADUAL E FEDERAL P 5.000,00 1034 PROJETO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO 3º SETOR P 1.000,00 1048 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS P 2.101.000,00 1051 SISTEMATIZAÇAO DA CONTABILIDADE PÚBLICA P 1.000,00 1052 SISTEMATIZAÇÃO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS P 1.000,00 1053 SISTEMATIZAÇÃO DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO P 1.000,00 1058 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, MATERIAL E IMATERIAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS P 1.000,00 1062 INFRA-ESTRUTURA EM DIVERSOS BAIRROS P 1.000,00 1064 INFRA-ESTRUTURA EM DIVERSAS RUAS (PADEM) P 1.000,00 1067 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS P 1.351.688,00 1069 CENSO RELIGIOSO P 1.000,00 1071 IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO BAIRRO JD. BOTANICO - CAMPO P 865.930,00 1072 CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOLNO BAIRRO JD. MERITI P 1.000,00 1073 OPERACIONALIZAÇÃO DE CURSOS E PROJETOS P 1.000,00 1081 CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER P 2.000,00 1084 CAMPANHA MERITI DIZ NÃO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER P 1.000,00 1089 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER P 1.000,00 1101 CIDADANIA ATIVA P 2.000,00 1113 MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA P 332.000,00 1135 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM DIVERSAS ÁREAS P 1.000,00 1158 MICROFILMAGEM E/OU DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTO ARQUIVADOS P 60.000,00 1160 CRIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ACESSO GRATUITO A INTERNET P/ A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A POPULAÇÃO P 1.000,00 1164 NORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS P 1.000,00 1172 PESQUISA E CÁLCULO DE PREÇOS MÉDIOS E APURAÇÃO DE CUSTOS DE SERVIÇOS P 1.000,00 1177 DISPONIBILZAR CURSOS DE ACORDO COM A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO P 5.250,00 1197 CRIAÇÃO E INCENTIVOS DE JOGOS MUNICIPAIS P 1.000,00 1198 CONSTRUÇÃO DE LONAS CULTURAIS P 1.000,00 1199 CRIAÇÃO DE PALCOS SOBRE RODAS P 6.250,00 1200 INCENTIVO A BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCAS P 1.000,00 1218 PROMOÇÃO DAS FESTAS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DEMAIS EVENTOS P 1.000,00 1229 CONTRA-PARTIDA PARA CONVÊNIOS P 10.000,00 1294 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO DO MORRO DO P 27.649.566,00 1298 CONSTRUÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS EM DIVERSAS LOCALIDADESP 1.003.000,00 1305 CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE NOVO RIO P 1.000,00 1334 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL P 34.500,00 1344 IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE PAZ P 4.000,00 1347 INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - PONTOS DE CULTURA P 17.750,00 1358 IMPLANTAÇÃO REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO P 1.000,00 1359 ABASTECIMENTO DE ÁGUA,ESGOT.SANITÁRIO E DRENAGEM,CANALIZAÇÃO DE VALÕES, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E P 1.000,00 1366 DUPLICAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO P 1.000,00 Página 1 de 12 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 1367 CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA ATRAVÉS DE CONCESSÃO PÚBLICAP 1.000,00 1368 IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS CALÇADÕES P 1.000,00 1370 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PORTAIS / PÓRTICOS P 1.000,00 1371 REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS P 1.000,00 1372 INFRA-ESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES P 1.000,00 1373 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER P 1.000,00 1375 REALIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA P 1.000,00 1376 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS P 1.000,00 1378 PAC - MOBILIDADE SOCIAL P 4.000,00 1379 PAC - 2 P 1.000,00 1399 INFRA-ESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS LOCALIDADES COM GESTÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO P 1.000,00 1401 FORNECIMENTO ASFÁLTICO (DER/RJ) P 1.000,00 1402 RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS NA RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO P 1.000,00 1405 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS P 100.000,00 1406 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO P 1.000,00 1407 CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO PLENÁRIO P 500.000,00 1410 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CÂMARA ESCOLA P 3.000,00 1411 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PROFESSOR NOTA 10 P 2.000,00 1412 COMPRA OU LOCAÇÃO DE VIATURAS PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADESP 12.600,00 1415 TREINAMENTO DE PESSOAL E MELHORIA DA GESTÃO P 4.200,00 1418 IMPLANATAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAIS NO MUNICÍPIO P 1.000,00 1421 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO P 1.000,00 1427 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA E CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO P 1.000,00 1440 AMPLIÇÃO/EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA P 1.000,00 1465 EXECUTAR EVENTOS CULTURAIS P 10.500,00 1469 CAPACITAÇÃO DE MICRO,PEQUENAS, MÉDIAS EMPRESAS, MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS COM ENTREGA DE PREM P 1.000,00 1477 PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS P 1.000,00 1484 CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO VENDA VELHA P 1.000,00 1491 EXECUTAR PROJETOS DE ESPORTE E LAZER P 2.000,00 1494 IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO A SAÚDE P 12.600,00 1495 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE P 1.000,00 1508 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER P 1.000,00 1513 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE P 3.000,00 1515 AUDITORIA DE PESSOAL P 1.000,00 1522 REFORMA DA ESCADARIA DO MORRO DA CAIXA DAGUA P 1.000,00 1527 REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇA EM VILAR DOS TELES P 1.000,00 1528 CRIAÇÃO DO JOM JOGOS OLÍMPICOS MERITIENSES P 2.000,00 1530 FÁBRICA DE CRAQUES P 2.000,00 1531 PREFEITURA ITINERANTE P 24.100,00 1532 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS DE SÃO MATEUS E TOMAZINHOP 397.579,00 1533 OBRAS NO PARQUE ARARUAMA P 40.717.000,00 1535 CONSTRUÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO P 3.648.634,00 1536 CONSTRUÇÃO DO MIRANTE ACESSO AO MORRO DO PAU BRANCO P 1.485.000,00 1538 REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ROSALI, PARQUE ALIAN, ANIBAL VIRIATO, VILAR NORMA E TUCÃO P 1.229.243,00 1539 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS P 197.688,00 1540 REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE P 593.184,00 1541 REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE PAM-MERITIP 3.198.000,00 Página 2 de 12 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 1542 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS JD METROPOLE E COELHO DA ROCHA P 1.000,00 1544 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E REFORMA DE DUAS QUADRAS NO MORRO DO CASTELINHO P 975.000,00 1546 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO CRUZEIRO P 526.500,00 1547 FALA TRABALHADOR MERITIENSE P 346.381,00 1548 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA P 1.000,00 1549 IMPLEMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA P 1.000,00 1550 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO DOS MUNÍCIPES AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SINE P 5.250,00 1551 IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO P 5.250,00 1552 CONSTRUÇÃO DE BOXES FIXOS NO MERCADO POPULAR P 5.250,00 1555 IMPLANTAÇÃO DO CIOSP - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA P 5.000,00 1557 IMPLEMENTAR O PÓLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES P 26.250,00 1558 CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS P 21.000,00 1559 CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS E PALESTRAS PARA OS CIDADÃOS P 2.000,00 1560 CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA LEGAL P 10.500,00 1561 COMPRA/ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE FACILITAÇÃO PARA LEGALIZACÃO (MICRO-ÔNIBUS) P 1.000,00 1562 CRIAÇÃO DE SOFTWARE PARA O CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS P 1.000,00 1563 IDENTIFICAR OS REMANESCENTES DO PÓLO P 5.250,00 1564 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS ÀS EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTO P 1.000,00 1565 REALIZAR AÇÕES QUE FORTALECEM OS APLS P 3.000,00 1566 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E ÁREAS PAISAGÍSTICAS P 10.500,00 1567 CRIAR E IMPLANTAR O PROJETO BAIRRO VERDE P 26.250,00 1569 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL, ARTICULADA COM A AGENDA 21 ESTADUAL E FEDERAL P 21.000,00 1570 REALIZAR AS REVISÕES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO P 26.250,00 1571 REALIZAR AS REVISÕES PREVISTAS NO ESTUDO DE CONCEPÇÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS P 26.250,00 1572 PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS P 1.000,00 1573 ELABORAR, IMPLANTAR E APOIAR PROJETOS AMBIENTAIS P 21.000,00 1574 ELABORAR E IMPLANTAR PLANO DE MANEJO PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO P 1.000,00 1576 REFLORESTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DE ÁREAS PROTEGIDAS E CRIAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS P 40.000,00 1578 CERCAMENTO E/OU IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E AADVERTÊNCIA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO P 1.000,00 1579 IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS P 21.000,00 1580 APIOAR A INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS P 1.000,00 1581 CRIAR E MANTER PROJETO DE COLETA SELETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO P 52.000,00 1582 AQUISIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS P 21.000,00 1583 RECUPERAR E MANTER O VIVEIRO DE MUDAS P 31.000,00 1584 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO HORTO P 1.000,00 1585 ADQUIRIR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL P 1.000,00 1586 CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE P 2.000,00 1587 IMPLANTAÇÃO DE 3 NÚCLEOS DE ESPORTE EDUC. PARA DESPORTO PARA 180 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MERITI P 875.510,00 1588 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO P 1.418.785,00 1589 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO P 2.000,00 1590 CURSOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E SEMINÁRIOS P 2.000,00 1591 REVISÃO DO PLANO DIRETOR P 21.000,00 1592 COOPERAÇÕES MÚTUAS, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP, P 16.800,00 1593 BANCO DE PROJETOS - REALIZADOS E/OU DOCUMENTADOS P 1.000,00 1594 INSCRIÇÃO DE PROJETOS EM PREMIAÇÕES DE DESEMPENHO P 1.000,00 1595 ELABORAR PROJETOS E ORÇAMENTOS P 10.500,00 1596 PROJETOS PARA CALÇAMENTO DE VIAS P 1.000,00 Página 3 de 12 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 1597 PROJETO PARA DUPLICAÇÃO E ABERTURA DE VIAS P 1.000,00 1598 PROJETO PARA MOBILIÁRIO URBANO P 1.000,00 1599 PROJETO PARA MELHORIA EM AMBIÊNCIA E PAISAGISMO P 52.500,00 1600 PROJETO PARA O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE P 52.500,00 1601 PROJETO PARA REABILITAÇÃO ÁREAS URBANAS CENTRAIS, CRIAÇÃO DE PÓLO DE DESENV. E ORDENAMENTO DE FEIRAS P 1.000,00 1602 PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS P 52.500,00 1603 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CENTROS, QUADRAS E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA P 1.000,00 1604 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REVIT. E MANUT. DE PAISAGISMO, PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER E CALÇADÕES P 1.000,00 1605 PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO URBANO ESPORTIVO P 1.000,00 1606 PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO TURÍSTICO P 21.000,00 1607 PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL P 10.500,00 1608 PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS P 10.500,00 1609 PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LONAS E ARENAS CULTURAIS P 1.000,00 1610 PROJETO PARA CONSTR., REV. E MANUT. QUIOSQUES, MIRANTES, PÓRTICOS, PORTAIS, ÁREAS VALORIZ. TURÍSTICA P 10.500,00 1611 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REVIT. E MANUT. DE PARQUE DE EVENTOS, PÓLO GASTRONÔMICO E MERCADO POPULAR P 1.000,00 1612 PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL P 10.500,00 1614 PROJETO PARA MODERNIZAÇÃO DO LAYOUT E AMBIÊNCIA P 10.500,00 1615 PROJETO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS - PMAT P 3.000,00 1616 CONTRAPARTIDA PARA PROJETOS DO PMAT P 2.000,00 1617 ESTUDOS, PESQUISAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E AFINS P 3.000,00 1618 ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR P 1.000,00 1619 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EM PROJETOS P 52.500,00 1620 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA P 10.500,00 1621 PROJETO P/CONSTR. E MANUT. DE SIST. DE TRANSP. NÃO MOTORIZADO,CICLOVIÁRIO, BICICLETÁRIO E PARACICLO P 1.000,00 1622 PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE BAIRROSP 1.000,00 1623 PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DA TRAÇÃO ANIMAL P 1.000,00 1624 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUT. DE VIAS, ACESSOS E RODOVIÁRIAS P 1.000,00 1625 PROJETO PARA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL P 1.000,00 1626 PROJETO E AUXÍLIO À IMPLANTAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS P 1.000,00 1627 PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS E AÇÕES DE APOIO HABITACIONAL P 10.500,00 1628 AQUISIÇÃO DE TERRENOS VINCULADA À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS P 1.000,00 1629 ALUGUEL SOCIAL DE CARÁTER TEMPORÁRIO E AÇÕES EMERGENCIAIS P 1.000,00 1630 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS - DIVERSOS MEIOS P 1.000,00 1631 FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA O INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MORADIA POPULAR P 1.000,00 1632 IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS P 1.000,00 1633 SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS P 1.000,00 1634 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ESCRITÓRIOS DE PROJETOS TÉCNICO-SOCIAIS P 1.000,00 1635 PROJETOS TÉCNICO-SOCIAIS - PROGRAMAS FEDERAIS / ESTADUAIS P 3.000,00 1636 DIAGNÓSTICO DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS P 1.000,00 1637 ELABORAÇÃO DO MAPA DE IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA E DAS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) P 1.000,00 1638 ELABORAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA P 1.000,00 1639 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO, PLANEJAMENTO P 10.500,00 1640 ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHISP 1.000,00 1641 CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E AFINS P 2.000,00 1642 ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR P 1.000,00 1643 PROMOVER E PARTICIPAR DE CURSOS E SEMINÁRIOS P 30.000,00 1647 PROMOVER E PARTICIPAR DE CURSOS E SEMINÁRIOS P 20.000,00 Página 4 de 12 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 1650 PMAQ - MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA P 1.010.000,00 1652 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P 12.600,00 1656 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO DE DEFESA DAS CRIANÇAS P 35.000,00 1657 ESTABELECER CONVÊNIOS E PARCERIAS C/ ENTES FEDERADOS P/ PROMOÇÃO E EXEC. DE PROG. E PROJ. AMBIENTAIS P 4.000,00 1658 ELABORAR, IMPLANTAR E APOIAR PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS P 4.000,00 1659 APOIAR OU PROMOVER CAMP., EVENTOS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, PARA CONSCIENT. E PROT. AMBIENT P 4.000,00 1660 PROMOVER E DESENVOLVER AÇÕES E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTALP 4.000,00 1661 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA VERDE PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL P 4.000,00 1662 IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL P 2.000,00 1663 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS SOCIAIS P 2.000,00 1664 ADESÃO AO PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS - PEM P 2.000,00 1665 ADESÃO AO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHISP 2.000,00 1666 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ESCRITÓRIOS DE PROJETOS TÉCNICOS SOCIAIS P 2.000,00 1667 ESTUDOS, PESQUISAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E AFINSP 3.000,00 1668 APLICAÇÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS PARA MORADIAS POPULARES P 2.000,00 1669 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL (SIGEE) P 2.040.000,00 1670 CONVÊNIOS/PARCERIAS PARA CRECHE P 301.000,00 1671 CONVÊNIOS/PARCERIAS PARA PRÉ-ESCOLA P 201.000,00 1673 CRECHE - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO - EI P 1.000.000,00 1675 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO/ APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA - EF P 6.736.000,00 1676 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - MERITI ALFA P 31.000,00 1677 CONVÊNIOS/ENSINO FUNDAMENTAL P 4.000,00 1678 AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO - EF P 5.759.430,00 1680 EJA - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - MERITI ALFA P 4.000,00 1681 EJA - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO E ESCOLARIDADE P 6.000,00 1682 EJA - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO P 700.000,00 1683 EE - CONVÊNIOS/ PARCERIAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL P 360.000,00 1684 EE - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO - EE P 500.000,00 1685 CRECHE - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO P 40.000,00 1686 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EF P 110.000,00 1687 EJA - FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFISSIONAIS DO EDUCAÇÃO P 80.000,00 1688 EE - FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL P 80.000,00 1689 CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE P 4.000,00 1690 CONTRAPARTIDA ENSINO FUNDAMENTAL P 4.000,00 1692 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL P 5.000,00 1693 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF P 30.000,00 1694 CRIAÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS E POR CICLO DE VIDA P 8.000,00 1695 OFERTAR SERVIÇOS QUE VISAM A CONTRIBUIR C/ O RESGATE DE VALORES E GARANTIR ACESSO A DIR. SOCIAIS P 3.000,00 1696 CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS P 117.000,00 1697 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA P 133.538,31 1698 MOBILIZAÇÃO DE AÇÕES JUNTO AOS AGENTES SOCIAIS AFETOS ÀS AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL P 61.000,00 1699 INSERÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESC. EM SIT. DE TRAB. INFANTIL NOS PROG. E SERV. REDE SOCIOASSISTENCIAIS P 23.000,00 1700 OFERTAR ATEND. E ORIENT. EM ESPAÇO DE REF. QUE PROPICIE AUMENTO DA AUT. E CONVIV. COMUNIT. FAMILIAR P 360.000,00 1701 CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS P 1.261.000,00 1703 CONCESSÃO DE AUXÍLIOS EMERGNECIAIS E NATALIDADE P 5.000,00 1704 CADASTRAMENTO E VERIFICAÇÃO DO PERFIL DE BENFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA P 945.000,00 1705 PROMOÇÃO SOCIAL ITINERANTE P 15.000,00 Página 5 de 12 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 1706 COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL P 1.000,00 1707 OPERACIONALIZAÇÃO E PARCERIAS EM PROJETOS DE INCLUSÃO DA MULHERP 5.000,00 1708 PROMOVER O ACESSO À CULTURA P 1.000,00 1709 INCENTIVO À LEITURA AMPLIANDO HORIZONTES P 1.000,00 1710 PROMOVER A TROCA DE SABERES E ESTIMULAR INTERCÂMBIO DE LINGUAGENS P 1.000,00 1711 MONTAGEM DE CIRCUITO DE PRÁTICAS DESP. QUE PROMOVAM INTEGR. DO GRUPO, C/AUX. DE PROF. QUALIFICADOS P 1.000,00 1712 CRIAÇÃO DE OFIC. DE ATIV. MANUAIS QUE POSSAM TRAB. AS LIM. DE CADA PART. OBJETIV. EMPODER. USUÁRIOS P 3.000,00 1713 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS PERIÓDICOS C/ TEMAS SUGERIDOS PELOS JOVENS C/ PART. PROF. CAPACITADOS P 1.000,00 1714 REALIZAÇÃO ATRAVÉS DE RODA DE CONVERSAS E ATEND. INDIV. ORIENT. NA ESCOLHA CURSO TÉC. E/OU GRADUAÇÃO P 1.000,00 1715 FORMAÇÃO DE PARCERIA COM A SEAP P/ IDENTIFICAR E PROM. PALESTRAS E ORIENTAÇÕES PERTINENTES AO TEMA P 1.000,00 1716 VIABILIZAÇÃO DE PASSEIOS CULTURAIS COMO TEATRO, CINEMA ENTRE OUTROS P 1.000,00 1717 IMPLEMENT. DO MUSEU EM LOCAL A SER DEFINIDO COM ALOCAÇÃO DAS PEÇAS ADQUIR. PELA SUP. IGUALD. RACIAL P 1.000,00 1718 RESGATE À VIDA E À HISTÓRIA DO MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO E À CULTURA AFRO BRASILEIRA P 244.498,00 1719 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM PARTICIP. DE INTELEC. DEBATES E APRESENT. CULT. REF. TEMÁTICA AFRICANA P 5.250,00 1720 REALIZ. DE ENC. MENSAIS NA PRAÇA DA MATRIZ P/ APRESENT. DE GRUP. E EXPOSIÇÃO FEIRA SOBRE CULT. AFRO P 1.000,00 1721 PROMOVER ACESSIBILIDADE AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS P 1.000,00 1722 CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO P 15.750,00 1723 CAPACITAÇÃO DAS OFICINAS DE MÚSICA, ARTE E CULTURA P 1.000,00 1724 CRIAÇÃO JUNTO AO EMPRESARIADO PROG. CULT. C/ CONTRAPARTIDA DE REDUÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS P 10.500,00 1725 REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DIAG. DOS POTENCIAIS E ELABOR. PLANO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO P 1.000,00 1726 CAPACITAR GESTORES, SOCIEDADE CIVIL E INSTITUIÇÕES PARA ESPAÇO DE GOVERNANÇA P 2.000,00 1727 PROMOVER CERTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE HOSPEDAGEM, TURISMO E SERVIÇOS AFINS P 1.000,00 1728 SÃO JOÃO EM SÃO JOÃO - FORTALECENDO DAS TRADIÇÕES E A HISTÓRIA DE MERITI P 313.467,00 1729 PRÊMIO QUALIDADE MERITI NO SETOR DE TURISMO P 1.000,00 1730 FESTIVAL GASTRONÔMICO P 1.000,00 1731 FESTIVAL DE CULTURA E ARTE DA BAIXADA P 1.000,00 2001 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS A 1.000,00 2003 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL A 2.000,00 2004 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS DO CONSELHO A 540.000,00 2005 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER A 4.000,00 2007 PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO A 1.000,00 2008 MANUTENÇÃOO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO A 13.783.235,58 2010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA A 73.430.557,92 2011 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS A 6.000,00 2012 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO A 431.500,00 2013 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO A 320.250,00 2015 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR A 25.000,00 2021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A 10.000,00 2025 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA A 5.011.118,00 2026 FUNCIONAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A 241.693,20 2028 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO A 157.500,00 2029 RETIRADA DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS A 54.000.000,00 2031 PAGAMENTO DO CONTRATO DE FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA A 288.006,00 2032 CONTROLE, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA A 658.750,00 2038 PROMOVER MELHORIA E A MANUT. DA SINALIZ. HORIZ., VERT., SEMAF., E DE FISC. CAPA. TREIN. AG. TRÂNSITO A 2.015.000,00 2041 SERVIÇO ESPECÍFICO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A 1.130.000,00 2048 CAPACITAÇÃO DE JOVENS PARA O TRABALHO A 1.000,00 Página 6 de 12 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 2054 FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS FAZENDO PREVALECER A TABELA DE METAS EXIGIDAS NA OIT 100 E 101 A 2.000,00 2063 ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR QUANTO A DIREITOS E BENEFÍCIOS A 2.000,00 2064 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO RPPS A 4.883.871,76 2065 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DST/AIDS A 521.640,00 2066 RECOLOCAÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO A 2.000,00 2067 MANTER A AMPLIAR AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO CÂNCER A 138.600,00 2077 CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS A 6.000,00 2081 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL/DEMAIS DESPESAS A 45.303.000,00 2084 CONTRA-PARTIDA MUNICIPAL DST/AIDS A 131.000,00 2085 OFERECER ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA E FARMACÊUTICA EM SAÚDE MENTAL A 5.084.082,00 2086 CRECHE - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL A 3.664.000,00 2087 CRECHE - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL A 2.902.000,00 2088 ASSEGURAR OS VALORES DE RECURSOS DO TESOURO PARA CONVÊNIOS A 1.000.000,00 2089 EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS A 840.000,00 2090 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO A 1.051.000,00 2093 REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A 15.504.000,00 2100 OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS/NEFROLOGIA A 15.120.000,00 2128 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA A 14.170.265,57 2131 ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUN. EM FUNÇÃO DAS NOVAS DEMANDAS DO MUN. FRENTE À SEGURANÇA PÚBLICA A 1.027.250,00 2136 PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A 8.599.400,00 2144 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A 2.759.016,33 2153 PAGAMENTO DE PESSOAL A 41.630.000,00 2157 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS A 531.900,00 2158 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS A 2.000,00 2176 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E AO ADOLESCENTE A 1.000,00 2177 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOSA 10.000,00 2179 CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOSA 10.000,00 2180 CAMPANHA PUBLICITÁRIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS SOBRE CADA TEMÁTICAA 20.000,00 2181 ESTRUTURAR E REALIZAR CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE P A 30.000,00 2182 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA A 40.000,00 2183 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO A 20.000,00 2185 APOIO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABRIGO E ACOLHIMENTOA 80.000,00 2187 IMPLANTAR PROJETOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE AIDCTOS VOLTADOS PARA PRVENÇÃO AO USO DE DROGAS A 4.000,00 2196 GESTÃO DE PROCESSOS DE PPP - ENERGIA A 32.633.000,00 2197 GESTÃO DE PROCESSO DE PPP-COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS A 1.000,00 2203 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SEME A 12.746.000,00 2207 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VIDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS A 3.150,00 2208 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO PSF A 6.038.400,00 2209 ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO A 44.500,00 2223 RECUPERAÇÃO DOS LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS A 315.000,00 2231 MINISTRAR 11 OFICINAS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA 1.200 JOVENS DE 14 A 24 ANOS A 2.000,00 2233 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA A 1.163.000,00 2235 CONTRAPARTIDA MUNICIPAL A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A 711.000,00 2244 OFERTA DE ORIENTAÇÃO E APOIO ESPECIALIZADO E CONTINUADO A 953.000,00 2263 EE - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A 2.472.000,00 2266 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS A 84.906.735,82 2268 PROJETOS ARTÍSTICO E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO A 6.250,00 Página 7 de 12 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 2274 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A 2.436.984,61 2275 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA DO JARDIM IRIS A 8.190.000,00 2280 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A 4.000,00 2281 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO A 2.000,00 2291 HABILITAR AS PESSOAS AO MERCADO DE TRABALHO A 1.000,00 2295 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITOA 3.000,00 2296 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO A 2.000,00 2299 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS A 8.000,00 2301 EE - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A 1.113.000,00 2308 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA A 2.914.600,00 2314 ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PORTADORES DE TUBERCULOSE A 4.000,00 2315 ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PORTADORES DE HANSENÍASE A 5.000,00 2318 CONTRAPARTIDA MUNICIPAL UPA IRIS A 3.000,00 2321 CONTRA PARTIDA PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 5.000,00 2327 TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA A 240.660,00 2331 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO AO PREFEITO A 802.650,00 2732 APERFEIÇOAR E ATUALIZAR AS CONDIÇÕES PROFISSIONAIS DO AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL A 2.000,00 2999 RESERVA DE CONTINGEÊNCIA A 500.000,00 3086 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MERITI PRESENTE P 4.000,00 3087 FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICAP 4.000,00 3088 DISSEMINAR A CULTURA DE NÃO AS DROGAS VOLTADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE DE ENSINO P 4.000,00 3091 CONSTRUÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P 178.626,00 3093 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS P 1.000,00 3094 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM P 1.000,00 3097 COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO P 3.000,00 3099 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRO SÃO MATEUS P 1.048.874,00 3101 CONTRAPARTIDA ESTADUAL ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / INSUMOS DIABETES P 230.832,00 3103 CONTRAPARTIDA ESTADUAL ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA P 913.950,00 3106 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS P 12.600,00 3107 CONVÊNIOS P 12.600,00 3108 INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE P 12.600,00 3109 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE P 12.600,00 3110 EESTRUTURA DE UNIDADE DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR P 22.680.000,00 3111 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE P 12.600,00 3112 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTCAS DE PROMOÇÃO DA SAUDE P 12.600,00 3113 CPA III INCENTIVO AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL P 12.600,00 3117 PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS P 4.000,00 3118 POLÍTICA PARA O IDOSO P 4.000,00 3120 TRANSFRENCIA DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA P 4.600.000,00 4001 TUDO PELA MELHOR IDADE A 100.000,00 4002 LAZER EM MERITI A 2.000,00 4003 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE) A 1.335.637,92 4004 FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE A 2.000,00 4005 GARANTIR A FUNCIONALIDADE DO CONSELHO MUNICPAL DO TRABLHO A 3.000,00 4006 AVALIAR E PREVENIR AS AMEAÇAS EM ÁREAS EM ÁREAS VULNERÁVEIS A DESASTRES A 4.000,00 4007 OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL A 89.250,00 4008 PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS COM EMPRESÁRIOS A 10.500,00 Página 8 de 12 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 4009 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS A 1.000,00 4010 CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E OUTROS A 1.000,00 4011 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO A 12.500,00 4012 CRIAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO A 13.600,00 4013 INVENTÁRIO E EMPLAQUETAMENTO DIGITAL DOS BENS PATRIMONIAIS A 25.200,00 4014 ESTABELECER CONV. E PARCERIAS COM ENTES FEDERADOS E INST. PARA A PROM. E EXEC. DE PROG. E PROJ. AMB. A 1.000,00 4015 INFORMAR E MELHORAR OS ÍNDICES DO MUNICÍPIO JUNTO AO ICMS VERDE A 1.000,00 4016 MANTER FUNCIONANDO O SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL A 21.000,00 4017 PROMOVER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS A 21.000,00 4018 EQUIPAR, ESTRUTURAR E APOIAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL A 31.500,00 4019 EQUIPAR, ESTRUTURAR E APOIAR A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL A 31.500,00 4020 MANTER E AMPLIAR AS ATIVIDADES DE ROÇADA, MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES ARBÓREAS, COMBATE A INCÊNDIOS E UC A 5.300,00 4021 APOIAR E MANTER AS ATIVIDADES DO COMDEMA A 21.000,00 4022 CRIAR E MANTER PROJETO PILOTO DE COLETA SELETIVA EM BAIRRO OU REGIÃO DA CIDADE A 21.000,00 4023 APOIAR PROJETOS E AÇÕES DE LOGÍSTICA REVERSA A 1.000,00 4024 OPERAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL A 19.900,00 4025 CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS, CONTRATOS DE PARCERIA E CONGÊNERES A 1.000,00 4026 PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES A 1.000,00 4027 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUN. BRASILEIROS - PNAFM A 52.500,00 4028 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAL E HOSP. COMPLEMENTARES AO SUS A 39.381.518,00 4031 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS A 12.322.065,11 4033 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO NA RUA A 513.520,00 4035 MANUTENÇÃO A FUNCIONAMENTO DO MELHOR EM CASA A 3.541.200,00 4039 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU A 1.431.975,00 4046 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL A 3.000,00 4047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO A 2.000,00 4048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIGEE A 504.000,00 4049 CRECHE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO A 1.208.000,00 4050 CRECHE - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A 1.761.000,00 4051 CRECHE - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIRETO PARA ESCOLA (EI) PDDE - PMDE A 100.000,00 4053 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL A 3.936.000,00 4054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EF A 5.789.600,00 4055 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIRETO PARA ESCOLA PDDE - PMDE - EF A 2.100.000,00 4056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR A 561.000,00 4057 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EJA A 60.000,00 4058 EJA - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A 500.000,00 4059 EJA - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIRETO PARA ESCOLA A 25.000,00 4060 EJA - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSA 1.854.000,00 4061 EE - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE) A 811.000,00 4062 EE - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EE A 200.060,00 4063 CRECHE - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EI A 250.000,00 4064 FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EF A 81.000,00 4065 EJA - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO A 130.000,00 4066 EE - FORTALECIMENTO DA CARREIRA/ BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCAÇÃO ESPECIAL A 130.000,00 4067 APOIO E FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS E INSTÂNCIAS COLEGIADAS A 80.000,00 4068 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS E AGENTES A 230.000,00 4069 POTENCIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS A 25.000,00 Página 9 de 12 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 4070 PRESTAÇÃO DE SERV. DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS P/ UTIL. DOS RECURSOS DAS INST. E DA COMUNIDADE A 13.000,00 4071 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFIA 30.000,00 4072 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ATEND. A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP A 75.000,00 4073 ABRIGOS, CASA DE PASSAGEM E REPÚBLICA A 201.000,00 4074 GESTÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS A 20.000,00 4075 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD BOLSA FAMÍLIA A 15.000,00 4078 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL A 30.000,00 4079 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS A 5.000,00 4080 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 564.000,00 4081 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA A 11.500,00 4082 MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL A 26.250,00 4083 MANUTENÇÃO DO FMC A 3.000,00 4084 MANUTENÇÃO DO FUMEL A 3.000,00 4085 MANUTENÇÃO DO FMGPPP A 3.000,00 4089 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FECADS A 3.000,00 4090 MANUTENÇÃO DO FMIS A 3.000,00 1732 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO BAIRRO TOMAZINHO CT1036935-13 P 1.965.600,00 1734 CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA CT 104519 P 1.786.053,00 1735 IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DO PAU BRANCO PROPOSTA 014920/18P 2.277.000,00 1736 REFORMA DA CASA DO EMBAIXADOR PROPOSTA 033678/18 P 445.714,00 1737 CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MORRO DO PAU BRANCO PROPOSTA 034768/18P 857.344,00 1738 REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - MORRINHO P 396.000,00 1739 REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE POSTO DO ÉDEN P 399.532,00 1740 REFORMA DA PRAÇA DO COELHINHO PROPOSTA 034190/18 P 270.476,00 1741 REFORMA E MODERNIZAÇÃO NA PRAÇA LUIZ ALVES CAVALCANTE P 249.877,66 1742 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER PROPOSTA 034631/18 P 220.857,00 1743 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA CT 1028715-59 P 324.999,00 1745 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JD. JUREMA P 2.104.312,00 1747 AFRO EMPREENDEDORISMO MERITIENSE P 335.191,00 1748 EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER P 400.000,00 2739 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA A 19.090.449,63 2740 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM A 25.200.000,00 1763 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE NA PRAÇA DO EMBAIXADOR P 975.000,00 1764 REABILITAÇÃO URBANA NO BAIRRO VILAR DOS TELES P 987.600,00 1765 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA CT 102871559/16 P 4.038.875,00 1767 ESPORTE E DANÇA PARA TODOS P 300.000,00 1768 SELEÇÕES DO FUTURO P 873.453,00 1769 BRINCANDO COM O ESPORTE P 586.000,00 1770 PROJETO VIVER MELHOR P 388.994,00 1751 ORGANIZAR, AMPLIAR E MODERNIZAR O ACERVO E REALIZAR DIVULGAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO P 100.000,00 2741 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL S.JOSÉ (MORRINHO) P 7.379.178,66 2742 ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO SOCIAL A 213.000,00 2743 PAGAMENTO DE ALUGUEL EM CASO DE VULNERABILIDADE A 162.000,00 2444 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM A 106.000,00 2745 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL A 84.217,72 1772 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE P 4.788.000,00 2746 MANUTENÇÃO.ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A 1.159.200,00 Página 10 de 12 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 1773 CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA P 4.000,00 1774 CONTRAPARTIDA EDUCAÇÃO ESPECIAL P 4.000,00 2747 CRECHE - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO/APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA-EI A 2.002.000,00 2748 PRÉ ESCOLA - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO/APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA-EI A 705.000,00 1775 PRÉ -ESCOLA - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO ALUNO P 2.800.000,00 1776 PRÉ -ESCOLA - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOP 70.000,00 2749 PRÉ - ESCOLA - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL A 7.204.000,00 2750 PRÉ - ESCOLA - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL A 2.053.000,00 2751 PRÉ - ESCOLA - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRÉ - ESCOLA A 1.926.930,20 2752 PRÉ ESCOLA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A 2.060.000,00 2753 PRÉ ESCOLA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DIRETO PARA ESCOLA PDDE-PMDE A 50.000,00 1777 PRÉ ESCOLA FORTALECIMENTO DA CARREIRA - BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO P 250.000,00 2755 EE - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO,CONSERVAÇÃO E APARELHAMENTO DA REDE A 154.000,00 1778 IMPLEMENTAR ESPAÇOS PARA DESEMPENHO DE NÚCLEOS INTEGRADO CONTÍNUO DE SERVIÇOS BÁSICOS P 1.000,00 1779 CRIAÇÃO DE NÚCLEOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAÇÃO EM NUCLEOS DE DIREITOS HUMANOS P 1.000,00 1780 FORMAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES DA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS P 1.000,00 1781 AMPLIAR E UNIVERSALIZAR ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E AO REGISTRO CIVIL P 1.000,00 1782 PROMOVER E AMPLIAR ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIEINCIA P 1.000,00 1783 CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA P 1.000,00 1784 IMPLEMENTAR NÚCLEOS TÉCNICO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E DE APOPIO APARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE REFERENCIA DIOS DIRTEITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA P 1.000,00 1785 PROMOVER E REALIZAR CONFERENCIAS MUNICIPAIS DOS EIXOS EM DIREITOS HUMANOS P 1.000,00 1786 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE DIREITOS HUMANOS P 1.000,00 1787 GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DAS DELEGAÇÕES ELEITAS NAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE ABRANGENCIA DE POLÍTICAS DE DITREITOS HUMANOS P 1.000,00 1788 PROMOVER, IMPLEMENTAR PLANOS MUNICIPAIS E OS RESPECTIVOS CONSELHOS DE DIREREITOS DE POLITICA DE ABRANGENCIA DOS DIREITOS HUMANOS P 1.000,00 1789 PROMOVER AÇOES QUE VISEM GARANTIR O DIREITO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE AS DIVERSAS EXPRESSOES DE VIOLENCIA P 1.000,00 1790 DESENVOLVER MECANISMO QUE VIABILIZEM A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PROCESSO DAS CONFERENCIAS E NOS CONSELHOS DE DIREITOS P 1.000,00 1791 ESTIMULAR A INFORMAÇÃO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES SOBRE SEUS DIREITOS P 1.000,00 1792 PROMOVER E GARANTIR O ACESSO AOS DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA P 1.000,00 1793 PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS, FORUNS, INTERCÂMBIOS E DEMAIS EVENTOS VISANDO A IGUALDADE RACIAL P 1.000,00 1794 PROMOVER AÇÕES COM POLITICAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E GERAÇÃO DE RENDA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E COMBATE A VILOLENCIA RACIAL P 1.000,00 1795 FOMENTAR PROGRAMAS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA POPULAÇÃO NEGRA P 1.000,00 1796 ESTABELECER PARCERIAS, CONVENIOS E/OU APOIO PARA INSTALAÇÃO DE CENTROS DE PESQUISA QUE VISEM EMBASSAR E FOMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS EM DIREITOS HUMANOS P 1.000,00 1797 PROMOVER E GARANTIR INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL VISANDO DISSERMINAÇÃO DA CULTURA DA PAZ E DIREITOS HUMANOS P 1.000,00 1798 PROMOVER AÇÕES DO DIREITO A VERDADE E A MEMÓRIA P 1.000,00 1799 APOIAR E ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE PARA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL E A POLITICA ANTI DROGAS P 1.000,00 2756 PROJETO DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS HISTÓRICOS DE MERITI A 1.000,00 2757 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DOS DIREITOS HUMANOS A 1.000,00 2758 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA E COORDENADORIA DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA A 1.000,00 2759 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DOS CONSELHOS A 1.000,00 2760 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA COM INFRAESTRUTURA PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES A 1.000,00 1801 GARANTIR E ORIENTAR O ACESSO A SAÚDE ATRAVES DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E PREVENTIVOS P 1.000,00 1802 PROJETO FEIRARTE -FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES DE ARTESANATOS, ARTES PLÁSTICAS, GASTRONOMIA, MÚSICAS E DANÇAS, VALORIZANDO DIVERSIDADE CULTURAL MERITIENSE P 1.000,00 1803 PROJETO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AFIM DE REALIZAR INVENTÁRIO HISTÓRICO, CULTURAL, RELIGIOSO, TURÍSTICO COM ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA OBSERVATÓRIO DA BAIXADA P 1.000,00 1804 PROJETO PROMOÇÃO DO CONCURSO "MISS MERITI" P 1.000,00 1805 PROJETO PARA CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS DE MERITI - PROGRAMA FEIRARTE P 1.000,00 1806 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, MODERNIZAÇÃO DE: MIRANTES, PARQUES MUNICIPAIS, PRAÇAS, CALÇADÕES, PONTOS DE OBSERVAÇÃO, PÓRTICOS, BIBLIOTECAS, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E/DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS EM EMRITI P 1.000,00 1807 PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS E FESTIVAIS TÍPICOS - FEIRA NORDESTINA; DIA DA BAIANA DO ACARAJÉ; ARTISTAS DE RUA; P 1.000,00 Página 11 de 12 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 1808 ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES P 1.000,00 1809 PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO DE TÉCNICAS P 1.000,00 1810 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE P 1.000,00 1811 INTERVENÇÃO E TRATAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS P 1.000,00 2761 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA CAMARÁ INTER SECRETARIAS (CAISAN MERITI) A 1.000,00 1800 PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO A CULTURA DE RESPEITO A LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GÊNERO P 1.000,00 Total R$: 797.100.000,00 Página 12 de 12 Orçamento RESUMO POR SUBFUNÇÃO 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 031 Ação Legislativa 17.421.220,19 122 Administração Geral 229.095.477,80 123 Administração Financeira 2.105.000,00 124 Controle Interno 2.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 27.000,00 130 Administração de Concessões 32.633.000,00 181 Policiamento 16.150,00 182 Defesa Civil 95.250,00 183 Informação e Inteligência 8.000,00 241 Assistência ao Idoso 488.994,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 312.164,31 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 314.000,00 244 Assistência Comunitária 5.593.000,00 272 Previdência do Regime Estatuário 84.906.735,82 301 Atenção Básica 51.329.250,20 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 55.886.960,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 4.122.656,33 305 Vigilância Epidemiológica 2.943.600,00 306 Alimentação e Nutrição 1.000,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.000,00 332 Relações de Trabalho 355.381,00 333 Empregabilidade 1.338.637,92 334 Fomento ao Trabalho 352.941,00 361 Ensino Fundamental 85.915.030,00 365 Educação Infantil 30.046.930,20 366 Educação de Jovens e Adultos 3.359.000,00 367 Educação Especial 5.820.060,00 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.000,00 392 Difusão Cultural 783.965,00 421 Custódia e Reintregação Social 1.000,00 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 65.000,00 451 Infra-estrutura Urbana 5.174.084,00 452 Serviços Urbanos 76.500.360,66 482 Habitação Urbana 3.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 70.133.145,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.341.512,00 542 Controle Ambiental 202.500,00 543 Recuperação de Áreas Degradadas 36.750,00 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.000,00 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 5.250,00 691 Promoção Comercial 110.600,00 695 Turismo 9.000,00 752 Energia Elétrica 621.006,00 782 Transporte Rodoviário 2.015.000,00 812 Desporto Comunitário 9.933.122,00 813 Lazer 2.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 14.170.265,57 999 Reserva de Contingência 500.000,00 Página 1 de 2 Orçamento RESUMO POR SUBFUNÇÃO 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 797.100.999,00 Habitação Urbana 3.000 Serviços Urbanos 76.500.360,66 Infra-estrutura Urbana 5.174.084 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 65.000 Custódia e Reintregação Social 1.000 Difusão Cultural 783.965 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.000 Educação Especial 5.820.060 Educação de Jovens e Adultos 3.359.000 Educação Infantil 30.046.930,2 Ensino Fundamental 85.915.030 Fomento ao Trabalho 352.941 Empregabilidade 1.338.637,92 Relações de Trabalho 355.381 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.000 Alimentação e Nutrição 1.000 Vigilância Epidemiológica 2.943.600 Suporte Profilático e Terapêutico 4.122.656,33 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 55.886.960 Atenção Básica 51.329.250,2 Previdência do Regime Estatuário 84.906.735,82 Assistência Comunitária 5.593.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 314.000 Assistência ao Portador de Deficiência 312.164,31 Assistência ao Idoso 488.994 Informação e Inteligência 8.000 Defesa Civil 95.250 Policiamento 16.150 Administração de Concessões 32.633.000 Formação de Recursos Humanos 27.000 Controle Interno 2.000 Administração Financeira 2.105.000 Administração Geral 229.095.477,8 Ação Legislativa 17.421.220,19 Distribuição Orçamentária Página 2 de 2 RESUMO POR UNIDADE Lei Orçamentária Anual de Código Especificação Valor Valores expressos em R$ 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ 01.0201 SEMUG 7.071.995,00 01.0301 SEMAD 5.812.600,00 01.0401 SEMFAP 41.752.021,49 01.0501 SEMOSP 179.265.213,66 01.0601 PGM 5.011.118,00 01.0701 SEMOP 7.524.650,00 01.0801 SEMCI 1.118.500,00 01.0901 SEMTRACITE 2.642.718,92 01.1001 SEMCULDHIR 4.316.906,00 01.1101 GATP 802.650,00 01.1201 SEMUAS 2.106.150,00 01.1401 SEME 12.746.000,00 01.1501 SEMAS 5.880.362,00 01.1601 SEMDEIC 460.950,00 01.1701 SEMESPO 5.944.998,00 01.1801 SEMCAREUH 2.207.050,00 02.0101 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI 17.419.220,19 03.0101 MERITI-PREVI 89.790.607,58 04.0100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 233.336.879,93 05.0100 FMDCA 250.000,00 06.0100 FMAS 6.211.382,03 07.0100 FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL 23.000,00 08.0100 FUND. MUN. DE EDUC. 133.112.020,20 09.0100 FUND. MUN. INT. SOCIAL 3.000,00 10.0100 FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33.254.006,00 11.0100 FUND. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 12.0100 FUND. MUN. DE CULTURA 3.000,00 13.0100 FUND. MUN. DE ESPORTE E LAZER 3.000,00 14.0100 FUND. MUN. GARANT. DAS PARC. PÚBL. PRIV. 3.000,00 15.0100 FUND. MUN. DE DESENV. URB. E HABITABILIDADE 20.000,00 16.0100 FUND. ESP. DA CÂMARA MUN. DE SÃO JOÃO DE MERITI 2.000,00 Página 1 de 2 RESUMO POR UNIDADE Lei Orçamentária Anual de Código Especificação Valor Valores expressos em R$ 2019 Av. Presidente Lincoln, 899 Jardim Meriti CNPJ: 29.138.336/0001-05 PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI SAO JOAO DE MERITI - RJ Total Registros: 31 Total 798.099.999,00 Página 2 de 2