| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2337 / 2022 |
| Date | 2022-06-21 |
| Ementa | “institui no âmbito do município de São João de Meriti o “Dia Municipal do Espírita e dá outras providências. |
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LEI Nº 2.337 DE 21 DE JUNHO DE 2022 “institui no âmbito do município de São João de Meriti o “Dia Municipal do Espírita e dá outras providências. Autor: Dudu Padrinho O Prefeito da Cidade de São João de Meriti, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de São João de Meriti aprova e eu sanciono a seguinte L E I : Art. 1º - Fica instituído no Município de São João de Meriti o “Dia Municipal do Espírita” a ser comemorado anualmente no dia 30 de Junho. Art. 2º - O evento de que se trata esta Lei, passará a integrar o Calendário de eventos da Cidade de São João de Meriti. Art. 3º - As atividades alusivas à efemeridade serão realizadas na Câmara de São João de Meriti. Art. 4º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dr JOÃO FERREIRA NETO PREFEITO