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norma nº 2370/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2370 / 2022
Date 2022-12-22
EmentaEstima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023
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LEI Nº 2.370 DE 22 DEZEMBRO DE 2022.
Estima a Receita e fixa 
a Despesa do Município para 
o Exercício de 2023.
O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, Estado do Rio de Janeiro, 
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João de 
Meriti para o Exercício de 2023, nos termos do Art. 165, § 5º, da Constituição Federal, Lei 
4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias, 
compreendendo: 
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta;
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades e Órgãos a ele 
vinculados. 
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Líquida
Art. 2º - A Receita Orçamentária Líquida, a preços correntes e conforme a legislação 
tributária e demais normas reguladoras vigentes, é estimada em R$ 948.640.000,00 
(Novecentos e quarenta e oito milhões seiscentos e quarenta mil reais). 
Parágrafo Único - A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não 
devolutivo auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas 
públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser 
classificada em receita corrente ou de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente 
e especificadas nos anexos que acompanham a presente Lei. 
Art. 3º - As receitas constantes desta Lei são estimadas por Categoria Econômica, 
segundo a origem dos recursos.
Parágrafo Único – Foram inseridas as receitas intra-orçamentárias, classificadas em 
nível de categoria econômica 7.0.0.0.00.0.0, destinadas aos registros das receitas 
correntes decorrentes de operações intra-orçamentárias, na forma que estabelece a 
Portaria Interministerial Nº 338/2006, constituindo estas receitas em contrapartida 
automática às despesas na modalidade “91” (despesas intra-orçamentárias) instituídas pela 
Portaria Interministerial Nº 688/2005. 
Art. 4º - A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na 
forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante da Portaria 
Interministerial STN/SOF Nº 163/2001 e suas atualizações. 
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º - A Despesa Orçamentária Total, no mesmo valor da Receita Orçamentária 
Líquida, é fixada em R$ 948.640.000,00 (Novecentos e quarenta e oito milhões seiscentos 
e quarenta mil reais), sendo: 
I – Orçamento Fiscal em R$ 578.681.542,57 (Quinhentos e setenta e oito milhões 
seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete
centavos); 
II – Orçamento da Seguridade Social em R$ 369.958.457,43 (Trezentos e sessenta e nove
milhões novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta 
e três centavos). 
Parágrafo único – As Despesas por Grupo de Natureza apresentam-se na forma dos 
anexos a esta Lei. 
Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para investimentos em fase de 
execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. 
CAPÍTULO III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Poderes e Órgãos, é apresentada por função e 
subfunção em conformidade com o estabelecido na Portaria MOG Nº 42/99.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, respeitadas as demais 
prescrições constitucionais de harmonia e independência e nos termos da Lei 4.320/64, 
autorizados no âmbito de cada Poder, a abrir por Decreto Executivo e Legislativo, 
respectivamente, créditos adicionais até o valor correspondente a 50% (cinqüenta por 
.
cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar 
valores que excedam as previsões constantes desta Lei, quando poderá criar dotações 
orçamentárias em níveis mais detalhados das despesas, a título de elemento de despesa e 
de subelementos, com as respectivas fontes de recursos, mediante a utilização de recursos 
provenientes de:
I – Anulação parcial ou total de dotações;
II – Excesso de arrecadação em bases constantes.
§ 1º - Não será computado no percentual de que trata o caput deste artigo os valores 
correspondentes à amortização e encargos da dívida, às despesas decorrentes de 
sentenças judiciais transitadas em julgado e às despesas financiadas com operações de 
crédito contratadas e a contratar, que terão seu limite de até 60% (sessenta por cento) do 
total da despesa fixada no artigo 5º desta Lei. 
§ 2º - Os créditos suplementares abertos por Decretos Legislativos limitar-se-ão ao 
orçamento da despesa do Poder Legislativo, exclusivamente para atendimento do Inciso I 
do Art. 8º, sendo que seu limite não será computado no do poder executivo, ressalvado 
quando ocorrer por força do atendimento ao Art. 29-A da Constituição Federal cuja 
anulação ou suplementação de crédito será promovida por Decreto Executivo.
Art. 9º - O limite autorizado no artigo anterior, não será onerado, ficando no mesmo 
limite do parágrafo 1º do mesmo, quando o crédito se destinar a: 
I – Atender a insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante 
a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas de qualquer grupo; 
II – Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e 
juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; 
III – Atender a despesas financiadas com recursos vinculados a Operações de Crédito,
Convênios, Emendas Parlamentares ou outras fontes não previstas no orçamento inicial; 
IV – Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital, consignadas em 
Programas de Trabalho das Funções Saúde, Assistência, Previdência e em Programas de 
Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o 
cancelamento de dotações;
V – Incorporação de Superavit Financeiros e de saldos financeiros disponíveis, apurados 
em 31 de dezembro de 2022.
Art. 10 - O excesso de arrecadação será incorporado ao orçamento de acordo com o 
descrito nos parágrafos 3º e 4º do artigo 43 da Lei Federal Nº 4.320/64.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da 
Administração Direta, bem como as que se referem a servidores colocados à disposição de 
outros Órgãos e Entidades, serão movimentadas pelos respectivos Órgãos e Unidades 
Orçamentárias. 
Art. 12 - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou 
operações de crédito fica condicionada a sua finalidade e celebração dos instrumentos.
Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito com 
finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, obedecidos aos 
preceitos legais aplicáveis à matéria.
Parágrafo Único - Consoante o descrito no inciso III do Art. 32 da Lei Complementar 
Nº 101/2000 (LRF), as operações definidas no Caput, limitar-se-ão a 16% (dezesseis por 
cento) da Receita Corrente Líquida apurada até o bimestre anterior a sua realização, 
conforme forma estabelecida no Inciso I do Art. 7º da Resolução Nº 43/2001 do Senado 
Federal, atualizada.
Capítulo VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 14 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a 
empréstimos voltados para saneamento e habitação em áreas de baixa renda. 
Art. 15 - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências 
nacionais e internacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentos fixados 
nesta Lei, bem como oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantia do 
Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos. 
Parágrafo Único – A realização de operações de crédito de que trata este artigo 
somente poderá ser efetivada mediante autorização prévia do Poder Legislativo, por lei 
específica para cada operação. 
Art. 16 - O Prefeito, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder 
Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a 
compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de 
resultado primário, conforme descrito na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.
Art. 17 - Ficam os Órgãos da Administração Indireta, Fundos e Câmara Municipal 
obrigados a encaminharem ao Executivo Municipal até o décimo dia útil, após o 
encerramento de cada mês em meio impresso e magnético, a movimentação 
Orçamentária, Financeira e Patrimonial, bem como balancete de verificação para fins de 
Consolidação das contas públicas do ente municipal em atendimento a Lei n º 101/2000 e 
ao TCE – RJ. 
Art. 18 - Fica autorizada a isenção concedida até o limite autorizado na LDO. 
Art. 19 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
JOÃO FERREIRA NETO
PREFEITO
Valores expressos em R$
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
AV. PRESIDENTE LINCOLN, 899
JARDIM MERITI
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO I - RECEITA
ORÇAMENTO DE 2023
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.000 Receitas Correntes 915.209.048,00
1.1.0.0.00.0.0.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 156.681.708,00
1.1.1.0.00.0.0.000 Impostos 135.238.083,00
1.1.1.2.00.0.0.000 Impostos sobre o Patrimônio 69.200.633,00
1.1.1.2.50.0.0.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 62.950.715,00
1.1.1.2.50.0.1.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 54.023.075,00
1.1.1.2.50.0.1.001 IPTU 1.500 54.023.075,00
1.1.1.2.50.0.2.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 769.095,00
1.1.1.2.50.0.2.001 IPTU - Multas e Juros 1.500 769.095,00
1.1.1.2.50.0.3.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 4.335.785,00
1.1.1.2.50.0.3.001 IPTU - Dívida Ativa Administrativa 1.500 3.308.340,00
1.1.1.2.50.0.3.002 IPTU - Dívida Ativa Ajuizada 1.500 1.027.445,00
1.1.1.2.50.0.5.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 3.822.760,00
1.1.1.2.50.0.5.001 IPTU - Dívida Ativa Multas e Juros 1.500 3.822.760,00
1.1.1.2.53.0.0.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.249.918,00
1.1.1.2.53.0.1.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 6.244.255,00
1.1.1.2.53.0.1.001 ITBI - Impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis 1.500 6.244.255,00
1.1.1.2.53.0.2.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 5.663,00
1.1.1.2.53.0.2.001 ITBI - Multas e Juros 1.500 5.663,00
1.1.1.3.00.0.0.000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 20.007.980,00
1.1.1.3.03.0.0.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 20.007.980,00
1.1.1.3.03.1.1.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 10.255.680,00
1.1.1.3.03.1.1.001 IRRF - Executivo Prefeitura 1.500 7.871.500,00
1.1.1.3.03.1.1.002 IRRF - Legislativo 1.500 1.044.590,00
1.1.1.3.03.1.1.003 IRRF - Executivo Meriti Previ 1.500 1.338.590,00
1.1.1.3.03.1.1.004 IRRF - Executivo Fundos 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.4.1.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 9.752.300,00
1.1.1.3.03.4.1.001 IRRF - Outros Rendimentos - Prestadores de serviços e Fornecedores 1.500 9.732.100,00
1.1.1.3.03.4.1.002 IRRF - Sobre Aluguel 1.500 20.200,00
1.1.1.4.00.0.0.000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 46.029.470,00
1.1.1.4.51.0.0.000 Impostos sobre Serviços 46.029.470,00
1.1.1.4.51.1.1.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 45.195.930,00
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RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO I - RECEITA
ORÇAMENTO DE 2023
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.1.1.4.51.1.1.001 ISSQN - PMSJM 1.500 30.337.880,00
1.1.1.4.51.1.1.002 ISSQN - Construção 1.500 458.050,00
1.1.1.4.51.1.1.003 ISSQN - Simples Nacional 1.500 14.400.000,00
1.1.1.4.51.1.2.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 6.520,00
1.1.1.4.51.1.2.001 ISSQN - Multas e Juros 1.500 6.520,00
1.1.1.4.51.1.3.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 558.740,00
1.1.1.4.51.1.3.001 ISSQN - Dívida Ativa Administrativa 1.500 97.790,00
1.1.1.4.51.1.3.002 ISSQN - Dívida Ativa Ajuizada 1.500 460.950,00
1.1.1.4.51.1.4.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa 268.280,00
1.1.1.4.51.1.4.001 ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa Administrativa 1.500 267.280,00
1.1.1.4.51.1.4.002 ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa Ajuizada 1.500 1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.000 Taxas
 21.443.625,00
1.1.2.1.00.0.0.000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
 7.187.775,00
1.1.2.1.01.0.0.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 7.187.775,00
1.1.2.1.01.0.1.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 6.457.975,00
1.1.2.1.01.0.1.001 Taxa de Licença de Localização e Func. de Ativ. e Estabelecimentos - TLL 1.501 330.000,00
1.1.2.1.01.0.1.002 Taxa de Fiscalização - TFIS 1.501 2.220.200,00
1.1.2.1.01.0.1.003 Taxa de Licensa p/ ocupação de solo e uso Dom. Público 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.004 Taxa de Autorização p/ exploração de meios de Publicidade - TAP 1.501 470.210,00
1.1.2.1.01.0.1.005 Taxa de Licença p/ exec. de obras e urb. de áreas particulares - TLO 1.501 1.665.360,00
1.1.2.1.01.0.1.006 Taxa de Fiscalização de transportes de Passageiros - TFT 1.501 51.740,00
1.1.2.1.01.0.1.007 Taxa de Inspeção Sanitária - TIS 1.501 1.425.800,00
1.1.2.1.01.0.1.008 Taxa de Fiscalização de Cemitérios - TFC 1.501 20.695,00
1.1.2.1.01.0.1.009 Taxa de Autorização p/ Corte de Árvore - TACA 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.099 Outras Taxas pelo exercício de Poder de Polícia 1.501 271.970,00
1.1.2.1.01.0.2.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.001 Taxa de Licença de Loc. e Func. de Ativ. e Estabelecimentos - MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.002 Taxa de Fiscalização - TFIS MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.003 Taxa de Lic. P/ ocupação do solo e uso de Dom. Público - MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.004 Taxa de autoriz. p/ explor. de meios de Publicidade - TAP MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.005 Taxa de lic. p/ exec. de obras e urb. de áreas particulares - TLO MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.006 Taxa de Fiscalização de transportes de passageiros - TFT MJ 1.501 1.000,00
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RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO I - RECEITA
ORÇAMENTO DE 2023
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.1.2.1.01.0.2.007 Taxa de Inspeção Sanitária - TIS MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.008 Taxa de fiscalização de cemitérios - TFC MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.009 Taxa de autorização p/ corte de árvore - TACA MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.099 Outras Taxas pelo exercício de poder de polícia - MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 712.800,00
1.1.2.1.01.0.3.001 Taxa de Lic. de Loc. e Func. de Ativ. e Estabelecimentos - D. Ativa 1.501 29.300,00
1.1.2.1.01.0.3.002 Taxa de Fiscalização - TFIS D. Ativa 1.501 332.050,00
1.1.2.1.01.0.3.003 Taxa de Lic. P/ ocupação do solo e uso de Do m. Público - D. Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.004 Taxa de autoriz. p/ explor. de meios de Publicidade - TAP D.Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.005 Taxa de lic. p/ exec. de obras e urb. de áreas particulares - TLO D. Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.006 Taxa de Fiscalização de transportes de passageiros - TFT D.Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.007 Taxa de inspeção sanitária - TIS D. Ativa 1.501 62.250,00
1.1.2.1.01.0.3.097 Dívida Ativa de outras taxas pelo exercício de polícia - Administrativa 1.501 283.200,00
1.1.2.1.01.0.3.098 Dívida Ativa de outras taxas pelo exercício de polícia - Ajuizada 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.099 Outras Taxas pelo exercício de poder de polícia - D.Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da Dívida Ativa 7.000,00
1.1.2.1.01.0.4.001 Taxa de Lic. de Loc. e Func. de Ativ. e estabelecimentos - Multas e Juros da Dívida Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.002 Taxa de Fiscalização - TFIS Multas e Juros da D.Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.003 Taxa de Lic. P/ ocup. solo e uso de Dom. Público - MJ da D.Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.004 Taxa de autoriz. p/ explor. de meios de Publicidade - TAP Multas e Juros da D. Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.005 Taxa lic. p/ exec. de obras e urb. de áreas particulares - TLO Multas e Juros da D. Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.007 Taxa de inspeção sanitária - TIS Multas e Juros da D.Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.099 Outras Taxas Pelo Exercício de Poder de Polícia - Multas e Juros da Dívida Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços
 14.255.850,00
1.1.2.2.51.0.0.000 Taxas Extrajudiciais 14.255.850,00
1.1.2.2.51.0.1.000 Taxas Extrajudiciais - Principal 13.706.350,00
1.1.2.2.51.0.1.001 Taxas de Expediente - TE 1.501 301.500,00
1.1.2.2.51.0.1.002 Taxa de apr. e dep.de bens moveis e semoventes e mercadorias 1.501 1.000,00
1.1.2.2.51.0.1.003 Taxa de Coleta e remoção normal de Lixo domiciliar 1.501 13.401.850,00
1.1.2.2.51.0.1.004 Taxa de Coleta e remoção diversas - TCR 1.501 1.000,00
1.1.2.2.51.0.1.099 Outras Taxas de Prestação de serviços 1.501 1.000,00
1.1.2.2.51.0.2.000 Taxas Extrajudiciais - Multas e Juros 83.000,00
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AV. PRESIDENTE LINCOLN, 899
JARDIM MERITI
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO I - RECEITA
ORÇAMENTO DE 2023
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.1.2.2.51.0.2.001 Taxa de Expediente - TE MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.2.51.0.2.002 Taxa de apr. e dep.de bens mov. e semoventes e mercadorias - MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.2.51.0.2.003 Taxa de Coleta e remoção normal de Lixo domiciliar - MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.2.51.0.2.004 Taxa de Coleta e remoção diversas - TCR MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.2.51.0.2.099 Outras Taxas de Prestação de serviços - MJ 1.501 79.000,00
1.1.2.2.51.0.3.000 Taxas Extrajudiciais - Dívida Ativa 271.000,00
1.1.2.2.51.0.3.003 Taxa de Coleta e remoção normal de Lixo domiciliar - D. Ativa 1.501 270.000,00
1.1.2.2.51.0.3.099 Outras Taxas de Prestação de serviços - D. Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.2.51.0.4.000 Taxas Extrajudiciais - Multas e Juros da Dívida Ativa 195.500,00
1.1.2.2.51.0.4.003 Taxa de Coleta e remoção normal de Lixo domiciliar - D. Ativa Multas e Juros 1.501 1.000,00
1.1.2.2.51.0.4.099 Outras Taxas de Prestação de serviços - D. Ativa Multas e Juros 1.501 194.500,00
1.2.0.0.00.0.0.000 Contribuições 51.837.530,00
1.2.1.0.00.0.0.000 Contribuições Sociais 18.039.000,00
1.2.1.5.00.0.0.000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 18.039.000,00
1.2.1.5.01.0.0.000 Contribuição do Servidor Civil 18.039.000,00
1.2.1.5.01.1.1.000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 16.153.000,00
1.2.1.5.01.1.1.001 Contribuição Previdenciária do Servidor Ativo - Prefeitura 1.800 16.067.000,00
1.2.1.5.01.1.1.002 Contribuição Previdenciária do Servidor Ativo - Câmara 1.800 61.000,00
1.2.1.5.01.1.1.003 Contribuição Previdenciária do Servidor Ativo - Espontâneo 1.800 25.000,00
1.2.1.5.01.2.1.000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.029.000,00
1.2.1.5.01.2.1.001 Contribuição Previdenciária do Servidor Inativo - Prefeitura 1.800 1.028.000,00
1.2.1.5.01.2.1.002 Contribuição Previdenciária do Servidor Inativo - Câmara 1.800 1.000,00
1.2.1.5.01.3.1.000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 857.000,00
1.2.1.5.01.3.1.001 Contribuição Previdenciária do Servidor Pensionista - Prefeitura 1.800 856.000,00
1.2.1.5.01.3.1.002 Contribuição Previdenciária do Servidor Pensionista - Câmara 1.800 1.000,00
1.2.4.0.00.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 33.798.530,00
1.2.4.1.00.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 33.798.530,00
1.2.4.1.50.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 33.798.530,00
1.2.4.1.50.0.1.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 33.798.530,00
1.2.4.1.50.0.1.001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.751 33.798.530,00
1.3.0.0.00.0.0.000 Receita Patrimonial 10.330.630,00
1.3.2.0.00.0.0.000 Valores Mobiliários 10.273.030,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
AV. PRESIDENTE LINCOLN, 899
JARDIM MERITI
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO I - RECEITA
ORÇAMENTO DE 2023
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.3.2.1.00.0.0.000 Juros e Correções Monetárias 10.273.030,00
1.3.2.1.01.0.0.000 Remuneração de Depósitos Bancários 10.082.170,00
1.3.2.1.01.0.1.000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.082.170,00
1.3.2.1.01.0.1.001 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados a CIDE 1.750 2.120,00
1.3.2.1.01.0.1.002 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados a Convênios da União 1.700 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.003 Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados 1.501 543.830,00
1.3.2.1.01.0.1.004 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados FNAS 1.660 250.000,00
1.3.2.1.01.0.1.005 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao Meio Ambiente 1.501 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.006 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao FUNDEB 1.540.1070 1.257.210,00
1.3.2.1.01.0.1.007 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao Salário Educação 1.550 153.350,00
1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao PNAE 1.552 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.009 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Out. Transf. do FNDE 1.569 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.010 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Cultura 1.501 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.011 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao FMDCA 1.501 12.130,00
1.3.2.1.01.0.1.012 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à COSIP 1.751 34.470,00
1.3.2.1.01.0.1.013 Remuneração de Depósitos Poupança 1.501 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.014 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Royalties Lei 7990/89 1.704 181.200,00
1.3.2.1.01.0.1.015 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Royalties Lei 12858/13 Educação 1.573 2.655,00
1.3.2.1.01.0.1.018 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Royalties do Estado 1.705 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.019 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Rec. da CEDAE 1.898 5.742.520,00
1.3.2.1.01.0.1.020 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Manutenção ASPS 1.600 205.910,00
1.3.2.1.01.0.1.021 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Estruturação ASPS 1.600 1.181.360,00
1.3.2.1.01.0.1.022 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao SUS Outras Transferências 1.600 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.023 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao SUS Invest. At. Básica 1.601 19.730,00
1.3.2.1.01.0.1.024 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao SUS Invest. MAC 1.601 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.025 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao SUS Invest. Outras Transferências 1.601 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.028 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de inv. Renda fixa 1.501 80.800,00
1.3.2.1.01.0.1.029 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de inv. Renda Variavel 1.501 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.030 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados FEAS 1.669 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.031 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Impostos Vinculados a Educação 1.500.1001 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.032 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinc. a EPI destinadas ao FMAS 1.706.3110 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.032 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados a Emenda Parlamentar dest. ao FMAS 1.706.3110 100.000,00
Página 5 de 14
Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
AV. PRESIDENTE LINCOLN, 899
JARDIM MERITI
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO I - RECEITA
ORÇAMENTO DE 2023
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1.034 Rem. de Dep. Bancários recursos não vinculados - FUNIP 1.501 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.036 Rem. Dep. Bancários não vinculados - FMMA 1.501 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.037 Rem. Dep. Bancários Rec. de Impostos vinculados - FMS 1.500.1002 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.038 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Royalties Lei 12858/13 Saúde 1.635 885,00
1.3.2.1.04.0.0.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 190.860,00
1.3.2.1.04.0.1.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 190.860,00
1.3.2.1.04.0.1.001 Remuneração de Depósitos Bancários RPPS Renda Fixa 1.800 143.830,00
1.3.2.1.04.0.1.002 Remuneração de Depósitos Bancários RPPS Renda Variável 1.800 47.030,00
1.3.3.0.00.0.0.000 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 57.600,00
1.3.3.1.00.0.0.000 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 1.000,00
1.3.3.1.01.0.0.000 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 1.000,00
1.3.3.1.01.0.1.000 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal 1.000,00
1.3.3.1.01.0.1.001 Receita por Remoção por Guincho 1.501 1.000,00
1.3.3.9.00.0.0.000 Demais Delegações de Serviços Públicos 56.600,00
1.3.3.9.99.0.0.000 Outras Delegações de Serviços Públicos 56.600,00
1.3.3.9.99.0.1.000 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 56.600,00
1.3.3.9.99.0.1.001 Serv. de Conc. p/ serv. Púb. em áreas comerciais 1.501 56.600,00
1.7.0.0.00.0.0.000 Transferências Correntes 678.459.550,00
1.7.1.0.00.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 344.828.370,00
1.7.1.1.00.0.0.000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 97.877.150,00
1.7.1.1.51.0.0.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 97.877.150,00
1.7.1.1.51.1.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 90.782.250,00
1.7.1.1.51.1.1.001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.500 90.782.250,00
1.7.1.1.51.2.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ??? 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 7.094.900,00
1.7.1.1.51.2.1.002 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas extraordinárias 1.500 7.094.900,00
1.7.1.2.00.0.0.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 35.443.650,00
1.7.1.2.52.0.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 27.346.190,00
1.7.1.2.52.1.1.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ??? Lei nº 7.990/89 - Principal 23.812.930,00
1.7.1.2.52.1.1.001 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 1.704 23.812.930,00
1.7.1.2.52.2.1.000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ??? Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 1.379.110,00
1.7.1.2.52.2.1.001 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97 1.704 1.379.110,00
1.7.1.2.52.4.1.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ??? FEP - Principal 2.154.150,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
AV. PRESIDENTE LINCOLN, 899
JARDIM MERITI
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO I - RECEITA
ORÇAMENTO DE 2023
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.2.52.4.1.001 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 1.704 2.154.150,00
1.7.1.2.98.0.0.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 8.097.460,00
1.7.1.2.98.0.1.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 8.097.460,00
1.7.1.2.98.0.1.001 Cota Parte Royalties Lei 12.858/13 - Educação 75% 1.573 5.897.345,00
1.7.1.2.98.0.1.002 Cota Parte Royalties Lei 12.858/13 - Saúde 25% 1.635 2.199.115,00
1.7.1.2.98.0.1.003 Outras Transf. decorrentes de Compensação Fin. p/ Exp. de Recursos Naturais - BAP 1.704 1.000,00
1.7.1.3.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 181.033.000,00
1.7.1.3.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS ??? Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 161.031.000,00
1.7.1.3.50.1.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Atenção Primária - Principal 45.990.000,00
1.7.1.3.50.1.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 1.600 33.990.000,00
1.7.1.3.50.1.1.002 Transferências de Recursos do SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 1.604 12.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Atenção Especializada - Principal 108.011.000,00
1.7.1.3.50.2.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC1.600 108.011.000,00
1.7.1.3.50.3.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Vigilância em Saúde - Principal 3.960.000,00
1.7.1.3.50.3.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 1.600 3.960.000,00
1.7.1.3.50.4.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Assistência Farmacêutica - Principal 2.996.000,00
1.7.1.3.50.4.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 1.600 2.996.000,00
1.7.1.3.50.5.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Gestão do SUS - Principal 40.000,00
1.7.1.3.50.5.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 1.600 40.000,00
1.7.1.3.50.9.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Outros Programas - Principal 34.000,00
1.7.1.3.50.9.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 1.600 34.000,00
1.7.1.3.98.0.0.000 Outras Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 20.002.000,00
1.7.1.3.98.0.1.000 Outras Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS - Principal 20.002.000,00
1.7.1.3.98.0.1.001 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - COVID Federal 1.602 2.000,00
1.7.1.3.98.0.1.002 Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar Individual 1.706.3110 10.000.000,00
1.7.1.3.98.0.1.003 Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar Bancada 1.706.3120 10.000.000,00
1.7.1.4.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ??? FNDE? 19.937.250,00
1.7.1.4.50.0.0.000 Transferências do Salário-Educação 17.461.650,00
1.7.1.4.50.0.1.000 Transferências do Salário-Educação - Principal 17.461.650,00
1.7.1.4.50.0.1.001 Transferências do Salário-Educação 1.550 17.461.650,00
1.7.1.4.51.0.0.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ??? PDDE 2.000,00
1.7.1.4.51.0.1.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ??? PDDE - Principal 2.000,00
Página 7 de 14
Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
AV. PRESIDENTE LINCOLN, 899
JARDIM MERITI
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO I - RECEITA
ORÇAMENTO DE 2023
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.4.51.0.1.001 Transferências do FNDE referentes ao PDDE - Educação Infantil 1.551 1.000,00
1.7.1.4.51.0.1.002 Transferências do FNDE referentes ao PDDE - Educação Fundamental 1.551 1.000,00
1.7.1.4.52.0.0.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ??? PNAE 2.471.600,00
1.7.1.4.52.0.1.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ??? PNAE - Principal 2.471.600,00
1.7.1.4.52.0.1.001 Transferências referentes ao PNAE - AEE 1.552 61.340,00
1.7.1.4.52.0.1.002 Transferências referentes ao PNAE - Ensino Fundamental 1.552 1.447.720,00
1.7.1.4.52.0.1.003 Transferências referentes ao PNAE - EJA 1.552 97.150,00
1.7.1.4.52.0.1.004 Transferências referentes ao PNAE - Creches 1.552 435.430,00
1.7.1.4.52.0.1.005 Transferências referentes ao PNAE - Pré Escola 1.552 428.960,00
1.7.1.4.52.0.1.006 Transferências referentes ao PNAE - Mais Educação 1.552 1.000,00
1.7.1.4.53.0.0.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ??? PNATE 1.000,00
1.7.1.4.53.0.1.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ??? PNATE - Principal 1.000,00
1.7.1.4.53.0.1.001 Transferências do PNATE 1.553 1.000,00
1.7.1.4.98.0.0.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ??? FNDE 1.000,00
1.7.1.4.98.0.0.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ??? FNDE 8.863.000,00
1.7.1.4.98.0.1.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ??? FNDE - Principal 1.000,00
1.7.1.4.98.0.1.001 Outras Transferências Diretas do FNDE 1.569 1.000,00
1.7.1.5.00.0.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ??? FUNDEB 12.000,00
1.7.1.5.50.0.0.000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ??? FUNDEB 12.000,00
1.7.1.5.50.2.1.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ??? VAAF - Principal 12.000,00
1.7.1.5.50.2.1.001 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 70% 1.541.1070 8.400,00
1.7.1.5.50.2.1.002 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 30% 1.541 3.600,00
1.7.1.6.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS 3.600.000,00
1.7.1.6.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS 3.600.000,00
1.7.1.6.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS - Principal 3.600.000,00
1.7.1.6.50.0.1.001 Serviço de Proteção Básica 1.660 700.000,00
1.7.1.6.50.0.1.002 Serviço de Proteção de Média e Alta Complexidade 1.660 805.000,00
1.7.1.6.50.0.1.008 IGD - Programa Auxílio Brasil 1.660 1.245.000,00
1.7.1.6.50.0.1.009 Apoio a Org. e Gestão do SUAS - IGD SUAS 1.660 350.000,00
1.7.1.6.50.0.1.010 Transferências de Recursos do FNAS - COVID 1.660 500.000,00
1.7.1.7.00.0.0.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 6.650.000,00
1.7.1.7.01.0.0.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.250.000,00
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RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO I - RECEITA
ORÇAMENTO DE 2023
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.7.01.0.1.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 5.250.000,00
1.7.1.7.01.0.1.099 Outras Transferências de Convênios da União 1.700 5.250.000,00
1.7.1.7.52.0.0.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 1.400.000,00
1.7.1.7.52.0.1.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 1.400.000,00
1.7.1.7.52.0.1.002 Transf. de Conv. da União Dest. a Prog. de A. Social - EPI 1.706.3110 1.400.000,00
1.7.1.9.00.0.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 275.320,00
1.7.1.9.99.0.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 275.320,00
1.7.1.9.99.0.1.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 275.320,00
1.7.1.9.99.0.1.001 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 1.501 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.002 Transferências de Recursos da União - LC 176/2020 Lei Kandir 1.501 274.320,00
1.7.2.0.00.0.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 182.649.390,00
1.7.2.1.00.0.0.000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 147.362.470,00
1.7.2.1.50.0.0.000 Cota-Parte do ICMS 110.392.870,00
1.7.2.1.50.0.1.000 Cota-Parte do ICMS 110.392.870,00
1.7.2.1.50.0.1.001 Cota-Parte do ICMS 1.500 110.392.870,00
1.7.2.1.51.0.0.000 Cota-Parte do IPVA 34.169.810,00
1.7.2.1.51.0.1.000 Cota-Parte do IPVA 34.169.810,00
1.7.2.1.51.0.1.001 Cota-Parte do IPVA 1.500 34.169.810,00
1.7.2.1.52.0.0.000 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.521.910,00
1.7.2.1.52.0.1.000 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.521.910,00
1.7.2.1.52.0.1.001 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.500 2.521.910,00
1.7.2.1.53.0.0.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 277.880,00
1.7.2.1.53.0.1.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 277.880,00
1.7.2.1.53.0.1.001 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.750 277.880,00
1.7.2.2.00.0.0.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 12.336.720,00
1.7.2.2.50.0.0.000 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 12.336.720,00
1.7.2.2.50.3.1.000 Cota-parte Royalties ??? Compensação Financeira pela Produção do Petróleo ??? Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal12.336.720,00
1.7.2.2.50.3.1.001 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei nº 7.990/89, artigo 9º1.705 12.336.720,00
1.7.2.3.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 16.228.000,00
1.7.2.3.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 16.228.000,00
1.7.2.3.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 16.228.000,00
1.7.2.3.50.0.1.001 Programa Assistência Farmacêutica 1.621 1.300.000,00
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RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO I - RECEITA
ORÇAMENTO DE 2023
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.2.3.50.0.1.002 Co - Finananciamento Estadual Assistência Básica 1.621 7.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.003 Transferência para Operacionalização da UPA Jardim Iris 1.621 4.800.000,00
1.7.2.3.50.0.1.004 Transferência para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 1.621 1.013.000,00
1.7.2.3.50.0.1.005 Co - Financiamento Estadual Raps 1.621 2.115.000,00
1.7.2.4.00.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.000,00
1.7.2.4.50.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 1.000,00
1.7.2.4.50.0.1.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema ??nico de Saúde ??? SUS - Principal 1.000,00
1.7.2.4.50.0.1.001 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde 1.632 1.000,00
1.7.2.9.00.0.0.000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 6.721.200,00
1.7.2.9.51.0.0.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 2.800.000,00
1.7.2.9.51.0.1.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 2.800.000,00
1.7.2.9.51.0.1.001 Serviço de Proteção Social Básica 1.669 1.200.000,00
1.7.2.9.51.0.1.002 Serviço de Proteção de Média e Alta Complexidade 1.669 1.600.000,00
1.7.2.9.99.0.0.000 Outras Transferências dos Estados e DF 3.921.200,00
1.7.2.9.99.0.1.000 Outras Transferências dos Estados e DF 3.921.200,00
1.7.2.9.99.0.1.002 Outras Transferências dos Estados 1.701 2.000,00
1.7.2.9.99.0.1.003 Outras Transferências dos Estados e DF - CEDAE 1.898 3.919.200,00
1.7.4.0.00.0.0.000 Transferências de Instituições Privadas 1.000,00
1.7.4.1.00.0.0.000 Transferências de Instituições Privadas 1.000,00
1.7.4.1.98.0.0.000 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 1.000,00
1.7.4.1.98.0.1.000 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 1.000,00
1.7.4.1.98.0.1.001 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 1.501 1.000,00
1.7.5.0.00.0.0.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 150.978.790,00
1.7.5.1.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 150.978.790,00
1.7.5.1.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ??? FUNDEB 150.978.790,00
1.7.5.1.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ??? FUNDEB 150.978.790,00
1.7.5.1.50.0.1.001 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 70% 1.540.1070 108.287.690,00
1.7.5.1.50.0.1.002 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 30% 1.540 42.691.100,00
1.7.9.0.00.0.0.000 Demais Transferências Correntes 2.000,00
1.7.9.1.00.0.0.000 Transferências de Pessoas Físicas 1.000,00
1.7.9.1.98.0.0.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 1.000,00
1.7.9.1.98.0.1.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 1.000,00
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RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO I - RECEITA
ORÇAMENTO DE 2023
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.9.1.98.0.1.001 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 1.501 1.000,00
1.7.9.9.00.0.0.000 Outras Transferências Correntes 1.000,00
1.7.9.9.99.0.0.000 Outras Transferências Correntes 1.000,00
1.7.9.9.99.0.1.000 Outras Transferências Correntes - Principal 1.000,00
1.7.9.9.99.0.1.099 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.501 1.000,00
1.9.0.0.00.0.0.000 Outras Receitas Correntes 17.899.630,00
1.9.1.0.00.0.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.397.700,00
1.9.1.1.00.0.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.397.700,00
1.9.1.1.01.0.0.000 Multas Previstas em Legislação Específica 3.397.700,00
1.9.1.1.01.0.1.000 Multas Previstas em Legislação Específica 3.397.700,00
1.9.1.1.01.0.1.001 Multas previstas na Legislação de Trânsito 1.752 3.050.000,00
1.9.1.1.01.0.1.002 Multas previstas na Legislação Tributária - Auto de Infração 1.501 345.700,00
1.9.1.1.01.0.1.003 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.759 1.000,00
1.9.1.1.01.0.1.005 Outros Ressarcimentos - Principal Educação 1.501 1.000,00
1.9.2.0.00.0.0.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.000,00
1.9.2.3.00.0.0.000 Ressarcimentos 2.000,00
1.9.2.3.99.0.0.000 Outros Ressarcimentos 2.000,00
1.9.2.3.99.0.1.000 Outros Ressarcimentos - Principal 2.000,00
1.9.2.3.99.0.1.002 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL - PMSJM 1.501 2.000,00
1.9.9.0.00.0.0.000 Demais Receitas Correntes 14.499.930,00
1.9.9.9.00.0.0.000 Outras Receitas Correntes 14.499.930,00
1.9.9.9.03.0.0.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.795.000,00
1.9.9.9.03.0.1.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.795.000,00
1.9.9.9.03.0.1.001 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.800 2.795.000,00
1.9.9.9.99.0.0.000 Outras Receitas 11.704.930,00
1.9.9.9.99.2.1.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 11.704.930,00
1.9.9.9.99.2.1.001 Ônus de Sucumbência 1.501 1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.002 Outras Receitas do RPPS 1.800 1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.099 Outras Receitas 1.501 11.702.930,00
2.0.0.0.00.0.0.000 Receitas de Capital 18.954.040,00
2.2.0.0.00.0.0.000 Alienação de Bens 1.000,00
2.2.2.0.00.0.0.000 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00
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RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO I - RECEITA
ORÇAMENTO DE 2023
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
2.2.2.1.00.0.0.000 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00
2.2.2.1.01.0.0.000 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00
2.2.2.1.01.0.1.000 Alienação de Bens Imóveis - Principal 1.000,00
2.2.2.1.01.0.1.001 Alienação de Bens Imóveis 1.755 1.000,00
2.4.0.0.00.0.0.000 Transferências de Capital 18.953.040,00
2.4.1.0.00.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 18.713.540,00
2.4.1.1.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde - SUS 10.028.000,00
2.4.1.1.51.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 28.000,00
2.4.1.1.51.1.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 3.000,00
2.4.1.1.51.1.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 1.601 3.000,00
2.4.1.1.51.2.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 2.000,00
2.4.1.1.51.2.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 1.601 2.000,00
2.4.1.1.51.3.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 1.000,00
2.4.1.1.51.3.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmaceutica 1.601 1.000,00
2.4.1.1.51.4.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 1.000,00
2.4.1.1.51.4.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 1.601 1.000,00
2.4.1.1.51.5.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal1.000,00
2.4.1.1.51.5.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 1.601 1.000,00
2.4.1.1.51.9.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 20.000,00
2.4.1.1.51.9.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 1.601 19.000,00
2.4.1.1.51.9.1.002 Transferência Covid-19 Federal Investimentos 1.603 1.000,00
2.4.1.1.98.0.0.000 Outras Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 10.000.000,00
2.4.1.1.98.0.2.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Emendas Parlamentares 10.000.000,00
2.4.1.1.98.0.2.001 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Emendas Parlamentares 1.706.3110 10.000.000,00
2.4.1.2.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ??? FNDE 1.523.000,00
2.4.1.2.50.0.0.000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.523.000,00
2.4.1.2.50.9.1.000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 1.523.000,00
2.4.1.2.50.9.1.001 Plano de Ações Articulas 1.570 1.523.000,00
2.4.1.3.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS 1.000,00
2.4.1.3.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS 1.000,00
2.4.1.3.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS - Principal 1.000,00
2.4.1.3.50.0.1.002 Transf. de Rec. do FNAS - Emenda Parlamentar Individual 1.706.3110 1.000,00
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ANEXO I - RECEITA
ORÇAMENTO DE 2023
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
2.4.1.4.00.0.0.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 7.161.540,00
2.4.1.4.01.0.0.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.650.000,00
2.4.1.4.01.0.1.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.650.000,00
2.4.1.4.01.0.1.002 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas Assistência Social 1.665 50.000,00
2.4.1.4.01.0.1.099 Outras Transferências de Convênios da União 1.700 3.600.000,00
2.4.1.4.50.0.0.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 33.540,00
2.4.1.4.50.0.1.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 33.540,00
2.4.1.4.50.0.1.001 Transferências de Convênios da União para a Saúde 1.631 33.540,00
2.4.1.4.51.0.0.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 3.478.000,00
2.4.1.4.51.0.1.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 3.478.000,00
2.4.1.4.51.0.1.001 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.570 3.478.000,00
2.4.2.0.00.0.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 239.500,00
2.4.2.2.00.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 239.500,00
2.4.2.2.01.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 65.000,00
2.4.2.2.01.0.1.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 65.000,00
2.4.2.2.01.0.1.099 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.701 65.000,00
2.4.2.2.51.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 174.500,00
2.4.2.2.51.0.1.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 174.500,00
2.4.2.2.51.0.1.001 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 1.571 174.500,00
7.0.0.0.00.0.0.000 Receitas Correntes - Intra OFSS 62.050.000,00
7.2.0.0.00.0.0.000 Contribuições - Intra OFSS 35.642.000,00
7.2.1.0.00.0.0.000 Contribuições Sociais - Intra OFSS 35.642.000,00
7.2.1.5.00.0.0.000 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intra OFSS 35.642.000,00
7.2.1.5.02.0.0.000 CPSSS Patronal - Intra OFSS 32.306.000,00
7.2.1.5.02.1.1.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 32.306.000,00
7.2.1.5.02.1.1.001 Contribuição Patronal para o RPPS - Prefeitura 1.800 32.134.000,00
7.2.1.5.02.1.1.002 Contribuição Patronal para o RPPS - Câmara 1.800 122.000,00
7.2.1.5.02.1.1.003 Contribuição Patronal para o RPPS - Cedidos 1.800 50.000,00
7.2.1.5.51.0.0.000 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS 3.336.000,00
7.2.1.5.51.1.1.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal - Intra OFSS 1.752.000,00
7.2.1.5.51.1.1.002 Parcelamento de Contribuição Previdenciária Patronal - MPS 1772/17 1.800 1.752.000,00
7.2.1.5.51.1.2.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros - Intra OFSS 1.584.000,00
Página 13 de 14
Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
AV. PRESIDENTE LINCOLN, 899
JARDIM MERITI
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO I - RECEITA
ORÇAMENTO DE 2023
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
7.2.1.5.51.1.2.002 Acréscimos Legais sobre Parcelamento de Contribuição Patronal - MPS 1772/17 1.800 1.584.000,00
7.9.0.0.00.0.0.000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 26.408.000,00
7.9.9.0.00.0.0.000 Demais Receitas Correntes - Intra OFSS 26.408.000,00
7.9.9.0.01.0.0.000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Intra OFSS 26.408.000,00
7.9.9.0.01.1.1.000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Intra OFSS 26.408.000,00
7.9.9.0.01.1.1.001 Aporte para Amortização de Déficit Atuarial 1.800 26.408.000,00
9.0.0.0.00.0.0.000 Dedução de Receita -47.573.088,00
9.7.0.0.00.0.0.000 Dedução de Receita -47.573.088,00
9.7.1.0.00.0.0.000 Dedução de Receita -18.156.170,00
9.7.1.1.00.0.0.000 Dedução de Receita -18.155.450,00
9.7.1.1.51.1.1.000 Dedução de Receita -18.155.450,00
9.7.1.1.51.1.1.001 Dedução - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1.500 -18.155.450,00
9.7.1.5.00.0.0.000 Dedução da Complementação da União -720,00
9.7.1.5.50.0.0.000 Dedução da Complementação da União -720,00
9.7.1.5.50.2.1.000 Dedução da Complementação da União - Ajuste VAAF -720,00
9.7.1.5.50.2.1.001 Dedução da Complementação da União - Ajuste VAAF 1.541 -720,00
9.7.2.0.00.0.0.000 Dedução de Receita -29.416.918,00
9.7.2.1.00.0.0.000 Dedução de Receita -29.416.918,00
9.7.2.1.50.0.1.000 Dedução - Cota-Parte do ICMS - Principal -22.078.574,00
9.7.2.1.50.0.1.001 Dedução - Cota-Parte do ICMS 1.500 -22.078.574,00
9.7.2.1.51.0.1.000 Dedução - Cota-Parte do IPVA - Principal -6.833.962,00
9.7.2.1.51.0.1.001 Dedução - Cota-Parte do IPVA 1.500 -6.833.962,00
9.7.2.1.52.0.1.000 Dedução - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -504.382,00
9.7.2.1.52.0.1.001 Dedução - Cota-Parte do IPI - Municípios 1.500 -504.382,00
Total: 948.640.000,00
Página 14 de 14
Modernização Pública e Informática Ltda
Lei Orçamentária Anual de 2023
RESUMO POR PODER
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Poder Valor
Valores expressos em R$
2 Poder Executivo 919.608.990,83
20 Poder Legislativo 29.031.009,17
Total 948.640.000,00
Página 1 de 1
Lei Orçamentária Anual de
RESUMO POR ÓRGÃO
2023
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Orgão Valor
Valores expressos em R$
1 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI 280.909.243,40
2 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI 29.031.009,17
3 MERITI-PREVI 90.291.467,43
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 267.963.540,00
5 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLES 450.000,00
6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.428.000,00
7 FUNDO ESPECIAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIM 742.250,00
9 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 559.075,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 36.731.750,00
11 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 10.000,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 253.935,00
14 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO P 5.000,00
17 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E DE RENDA DA 31.350,00
18 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 318.000,00
21 FUNDEB MERITI 152.247.280,00
22 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 78.668.100,00
Total 948.640.000,00
Página 1 de 1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Secretaria Valor
Valores expressos em R$ DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR SECRETARIA
0103 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 17.667.345,00
0106 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 12.936.000,00
0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 13.193.000,00
0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 1.160.000,00
0112 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.520.000,00
0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 3.981.450,00
0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. ECON. IND. E COM. 585.050,00
0118 SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPT. REC. URB. HABIT. 6.055.775,00
012001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 9.394.000,00
0121 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 992.750,00
0122 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 6.682.350,00
0123 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.980.000,00
0124 SECRETARIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL 3.570.000,00
0125 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 58.027.937,40
0126 CASA CIVIL 23.366.625,00
0127 GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL 790.000,00
0128 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA 3.987.197,50
0129 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 17.942.987,50
0130 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.050.000,00
0131 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2.182.500,00
0132 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL 1.714.050,00
0201 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI 29.031.009,17
0301 MERITI-PREVI 90.291.467,43
0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 267.963.540,00
0501 FUNDO MUNICIPAL DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 450.000,00
0601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.428.000,00
1001 FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 36.731.750,00
1101 FUND. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 10.000,00
1201 FUND. MUN. DE CULTURA 253.935,00
1401 FUND. MUN. GARANT. DAS PARC. PÚBL. PRIV. 5.000,00
1701 FUND. MUN. TRAB. EMP. E RENDA DA CIDADE SJM 31.350,00
1801 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 318.000,00
1901 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS 87.130.226,00
2101 FUNDEB MERITI 152.247.280,00
2201 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 78.668.100,00
701 FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL 742.250,00
901 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 559.075,00
Total 948.640.000,00
Página 1 de 1
RESUMO POR UNIDADE
Lei Orçamentária Anual de
Código Especificação Valor
Valores expressos em R$
2023
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
01.0301 SEMAD 17.667.345,00
01.0601 PGM 12.936.000,00
01.0701 SEMOP 13.193.000,00
01.0801 SEMCI 1.160.000,00
01.1201 SEMUAS 4.520.000,00
01.1501 SEMAS 3.981.450,00
01.1601 SEMDEIC 585.050,00
01.1801 SEMCAREUH 6.055.775,00
01.1901 SEMSEP 87.130.226,00
01.2001 SEMUTRAN 9.394.000,00
01.2101 SEMPLAN 992.750,00
01.2201 SEMCOM 6.682.350,00
01.2301 SEMCITE 1.980.000,00
01.2401 SEMDEC 3.570.000,00
01.2501 SEMFA 58.027.937,40
01.2601 CACI 23.366.625,00
01.2701 GATC 790.000,00
01.2801 SEMTRE 3.987.197,50
01.2901 SEMOB 17.942.987,50
01.3001 SEMEL 3.050.000,00
01.3101 SECULTUR 2.182.500,00
01.3201 SEMDHIR 1.714.050,00
02.0101 CÂMARA 29.031.009,17
03.0101 MERITI-PREVI 90.291.467,43
04.0100 FMS 267.963.540,00
05.0100 FMDCA 450.000,00
06.0100 FMAS 10.428.000,00
07.0100 FECADS 742.250,00
09.0100 FMIS 559.075,00
10.0100 FUNIP 36.731.750,00
11.0100 TRANSPORTE 10.000,00
Página 1 de 2
RESUMO POR UNIDADE
Lei Orçamentária Anual de
Código Especificação Valor
Valores expressos em R$
2023
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
12.0100 CULTURA 253.935,00
14.0100 FUND. GARANT. PPP 5.000,00
17.0100 TRABALHO 31.350,00
18.0100 TURISMO 318.000,00
21.0100 FUNDEB MERITI 152.247.280,00
22.0100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 78.668.100,00
Total Registros: 37 Total 948.640.000,00
Página 2 de 2
Orçamento
RESUMO POR FUNÇÃO
2023
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 Legislativa 29.031.009,17
04 Administração 202.648.821,90
06 Segurança Pública 7.701.900,00
08 Assistência Social 11.703.450,00
09 Previdência Social 90.291.467,43
10 Saúde 267.963.540,00
11 Trabalho 2.503.297,50
12 Educação 230.915.380,00
13 Cultura 253.935,00
14 Direitos da Cidadania 314.225,00
15 Urbanismo 69.233.645,00
16 Habitação 3.798.575,00
17 Saneamento 2.276.786,00
18 Gestão Ambiental 668.800,00
19 Ciência e Tecnologia 400.000,00
23 Comércio e Serviços 323.000,00
26 Transporte 3.869.000,00
28 Encargos especiais 23.743.168,00
99 Reserva de Contingência 1.000.000,00
948.640.000,00
Reserva de Contingência 1.000.000
Encargos especiais 23.743.168
Transporte 3.869.000
Comércio e Serviços 323.000
Ciência e Tecnologia 400.000
Gestão Ambiental 668.800
Saneamento 2.276.786
Habitação 3.798.575
Urbanismo 69.233.645
Direitos da Cidadania 314.225
Cultura 253.935
Educação 230.915.380
Trabalho 2.503.297,5
Saúde 267.963.540
Previdência Social 90.291.467,43
Assistência Social 11.703.450
Segurança Pública 7.701.900
Administração 202.648.821,9
Legislativa 29.031.009,17
Distribuição Orçamentária
Página 1 de 1
Orçamento
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
2023
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
031 Ação Legislativa 24.096.866,66
122 Administração Geral 242.911.576,54
123 Administração Financeira 3.248.500,00
126 Tecnologia da Informação 2.183.500,00
127 Ordeamento Territorial 820.325,00
128 Formação de Recursos Humanos 15.000,00
130 Administração de Concessões 34.694.000,00
181 Policiamento 1.260.900,00
182 Defesa Civil 270.000,00
183 Informação e Inteligência 120.000,00
241 Assistência ao Idoso 10.450,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência 170.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.045.000,00
244 Assistência Comunitária 8.736.000,00
272 Previdência do Regime Estatuário 84.945.130,30
301 Atenção Básica 73.755.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 137.954.740,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 4.908.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 4.547.000,00
306 Alimentação e Nutrição 40.000,00
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 26.125,00
333 Empregabilidade 1.396.642,50
334 Fomento ao Trabalho 1.017.830,00
361 Ensino Fundamental 145.613.120,00
365 Educação Infantil 45.535.890,00
366 Educação de Jovens e Adultos 3.587.150,00
367 Educação Especial 14.771.340,00
368 Educação Básica 4.862.880,00
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 107.635,00
392 Difusão Cultural 135.850,00
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 214.225,00
451 Infra-estrutura Urbana 8.985.720,00
452 Serviços Urbanos 61.169.925,00
482 Habitação Urbana 2.889.425,00
512 Saneamento Básico Urbano 2.276.786,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 637.450,00
542 Controle Ambiental 20.900,00
543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.450,00
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 400.000,00
604 Defesa Sanitária Animal 313.500,00
691 Promoção Comercial 5.000,00
695 Turismo 318.000,00
782 Transporte Rodoviário 3.869.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 23.743.168,00
999 Reserva de Contingência 1.000.000,00
Página 1 de 2
Orçamento
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
2023
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
948.640.000,00
Habitação Urbana 2.889.425
Serviços Urbanos 61.169.925
Infra-estrutura Urbana 8.985.720
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 214.225
Difusão Cultural 135.850
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 107.635
Educação Básica 4.862.880
Educação Especial 14.771.340
Educação de Jovens e Adultos 3.587.150
Educação Infantil 45.535.890
Ensino Fundamental 145.613.120
Fomento ao Trabalho 1.017.830
Empregabilidade 1.396.642,5
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 26.125
Alimentação e Nutrição 40.000
Vigilância Epidemiológica 4.547.000
Suporte Profilático e Terapêutico 4.908.000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 137.954.740
Atenção Básica 73.755.000
Previdência do Regime Estatuário 84.945.130,3
Assistência Comunitária 8.736.000
Assistência à Criança e ao Adolescente 1.045.000
Assistência ao Portador de Deficiência 170.000
Assistência ao Idoso 10.450
Informação e Inteligência 120.000
Defesa Civil 270.000
Policiamento 1.260.900
Administração de Concessões 34.694.000
Formação de Recursos Humanos 15.000
Ordeamento Territorial 820.325
Tecnologia da Informação 2.183.500
Administração Financeira 3.248.500
Administração Geral 242.911.576,54
Ação Legislativa 24.096.866,66
Distribuição Orçamentária
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Orçamento 2023
Resumo por Programa
4
Jardim Meriti
CNPJ: 
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Total Fixado
Valores Expressos em R$
001 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 26.125,00
002 SINE ITINERANTE 10.450,00
003 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 10.450,00
004 BANCO DE EMPREGOS 10.450,00
005 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.330.000,00
006 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 265.000,00
008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 169.092.551,90
010 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 2.742.700,00
012 LEGALIZE JÁ 1.000,00
013 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 1.000,00
014 SALA DO EMPREENDEDOR 1.000,00
015 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 1.000,00
016 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00
017 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00
021 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 10.450,00
022 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 20.900,00
023 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 313.500,00
024 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 63.000,00
025 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 275.000,00
026 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 303.050,00
028 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 5.000,00
034 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 235.125,00
035 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 287.375,00
036 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 820.325,00
038 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 470.250,00
039 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 209.000,00
040 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 2.210.175,00
041 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 4.369.000,00
042 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 4.934.142,51
044 AÇÃO LEGISLATIVA 24.095.866,66
045 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 92.000,00
046 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 5.389.200,00
047 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 5.118.730,00
048 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 49.311.270,00
049 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 63.314.540,00
050 SAÚDE DA FAMÍLIA 7.264.000,00
051 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 51.462.000,00
052 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 478.000,00
053 PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.132.000,00
055 PROGRAMA SAMU 2.914.000,00
060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 3.248.500,00
061 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 305.000,00
062 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00
063 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 23.743.168,00
064 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 615.000,00
065 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 145.000,00
066 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10.450,00
067 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 14.530.000,00
068 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 6.051.000,00
069 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 10.450,00
Modernização Pública e Informática Ltda 1
Orçamento 2023
Resumo por Programa
4
Jardim Meriti
CNPJ: 
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Total Fixado
Valores Expressos em R$
071 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 3.180.000,00
072 GABINETE ITINERANTE 235.000,00
075 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 385.000,00
077 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 37.220.000,00
078 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 13.945.500,00
079 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 13.702.600,00
080 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 126.899.400,00
081 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.895.000,00
082 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 2.930.000,00
083 EVENTOS DA SEME 100.000,00
084 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 13.400.000,00
085 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.410.000,00
086 GESTÃO DEMOCRÁTICA 85.000,00
089 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 44.345.000,00
091 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 5.238.720,00
092 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 8.063.720,00
093 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 36.731.750,00
096 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.513.000,00
097 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 140.000,00
098 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.900.000,00
099 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 190.000,00
100 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 170.000,00
101 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 235.000,00
102 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 1.265.000,00
104 CONSELHO TUTELAR 815.000,00
106 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 557.000,00
107 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 15.000,00
111 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 230.625,00
113 INFRAESTRUTURA 313.500,00
114 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 83.600,00
122 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 2.000.000,00
124 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 5.356.315,00
126 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 209.000,00
130 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 20.000,00
133 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 107.635,00
136 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 94.050,00
139 CONCURSO PÚBLICO 1.045,00
140 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 84.945.130,30
141 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 308.000,00
142 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 10.450,00
143 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1.000,00
145 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00
146 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10.450,00
147 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 41.800,00
149 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 30.000,00
150 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 20.900,00
156 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.908.000,00
169 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 1.396.642,50
173 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 10.450,00
174 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 46.798.800,00
Modernização Pública e Informática Ltda 2
Orçamento 2023
Resumo por Programa
4
Jardim Meriti
CNPJ: 
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Total Fixado
Valores Expressos em R$
188 MERITI DE CARA NOVA 1.467.100,00
195 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 3.837.000,00
207 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 9.615.000,00
224 CULTURA EM AÇÃO 41.800,00
236 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 21.000,00
255 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 160.000,00
263 FAMÍLIA ACOLHEDORA 160.000,00
265 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 1.862.000,00
273 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.000,00
278 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 3.000,00
279 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 90.000,00
282 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 59.000,00
284 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 389.000,00
285 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 863.000,00
286 ALÔ PREFEITURA 180.000,00
287 MERITI DIGITAL 400.000,00
288 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 314.545,00
289 PROGRAMA BOM TRABALHO 682.385,00
290 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 182.990,00
291 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 4.334.086,00
292 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00
293 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00
294 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 5.346.337,13
295 GESTÃO DO FUNDEB 2.482.880,00
296 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 47.025,00
297 PROGRAMA SIAFIC 2.003.500,00
298 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 313.500,00
999 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
Total Geral 948.640.000,00
Modernização Pública e Informática Ltda 3
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Jardim Meriti Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
01.000.0000.0000 Legislativa 29.031.009,17 29.031.009,17
01.031.0000.0000 Ação Legislativa 24.096.866,66 24.096.866,66
01.031.044.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 24.095.866,66 24.095.866,66
01.031.044.2125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 24.095.866,66 24.095.866,66
01.031.143.0000 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00
01.031.143.2127 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00
01.122.0000.0000 Administração Geral 4.934.142,51 4.934.142,51
01.122.042.0000 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 4.934.142,51 4.934.142,51
01.122.042.2126 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO4.934.142,51 4.934.142,51
04.000.0000.0000 Administração 202.360.401,90 288.420,00 202.648.821,90
04.122.0000.0000 Administração Geral 161.920.901,90 288.420,00 162.209.321,90
04.122.008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 152.632.551,90 152.632.551,90
04.122.008.2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 15.570.500,00 15.570.500,00
04.122.008.2004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA 12.936.000,00 12.936.000,00
04.122.008.2005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 5.761.100,00 5.761.100,00
04.122.008.2010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.160.000,00 1.160.000,00
04.122.008.2023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.705.000,00 3.705.000,00
04.122.008.2038 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.667.950,00 3.667.950,00
04.122.008.2045 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 570.050,00 570.050,00
04.122.008.2050 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 992.750,00 992.750,00
04.122.008.2051 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.379.400,00 1.379.400,00
04.122.008.2054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.400.000,00 1.400.000,00
04.122.008.2057 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.300.000,00 3.300.000,00
04.122.008.2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 28.032.769,40 28.032.769,40
04.122.008.2063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 23.116.500,00 23.116.500,00
04.122.008.2064 OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR 4.675,00 4.675,00
04.122.008.2067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL790.000,00 790.000,00
04.122.008.2068 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.515.250,00 1.515.250,00
04.122.008.2076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 8.623.082,50 8.623.082,50
04.122.008.2078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.050.000,00 3.050.000,00
04.122.008.2079 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 24.939.700,00 24.939.700,00
04.122.008.2088 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 4.750.000,00 4.750.000,00
04.122.008.2159 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2.299.000,00 2.299.000,00
04.122.008.2166 OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS 2.054.000,00 2.054.000,00
04.122.008.2172 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.600.000,00 1.600.000,00
04.122.008.2173 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.388.700,00 1.388.700,00
04.122.008.2176 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 11.125,00 11.125,00
04.122.008.2177 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 15.000,00 15.000,00
04.122.010.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 2.690.450,00 2.690.450,00
04.122.010.2053 OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS2.122.950,00 2.122.950,00
04.122.010.2178 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 567.500,00 567.500,00
04.122.016.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 10.000,00
04.122.016.2046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO10.000,00 10.000,00
04.122.024.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 63.000,00 63.000,00
04.122.024.2180 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA 63.000,00 63.000,00
04.122.025.0000 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 275.000,00 275.000,00
04.122.025.2089 OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL 275.000,00 275.000,00
04.122.034.0000 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 235.125,00 235.125,00
04.122.034.2002 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL 5.225,00 5.225,00
04.122.034.2160 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 229.900,00 229.900,00
04.122.035.0000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 287.375,00 287.375,00
04.122.035.1030 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT 287.375,00 287.375,00
04.122.041.0000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 500.000,00 500.000,00
04.122.041.2090 OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE 500.000,00 500.000,00
04.122.062.0000 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 36.575,00
04.122.062.2003 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 36.575,00
04.122.071.0000 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 3.180.000,00 3.180.000,00
04.122.071.2179 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO 3.180.000,00 3.180.000,00
04.122.072.0000 GABINETE ITINERANTE 235.000,00 235.000,00
04.122.072.2065 OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 235.000,00 235.000,00
04.122.093.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2.037.750,00 2.037.750,00
04.122.093.2087 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.037.750,00 2.037.750,00
04.122.139.0000 CONCURSO PÚBLICO 1.045,00 1.045,00
04.122.139.1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 1.045,00 1.045,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Jardim Meriti Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
04.122.145.0000 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00 5.000,00
04.122.145.2062 OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS5.000,00 5.000,00
04.122.146.0000 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10.450,00 10.450,00
04.122.146.2043 OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS 10.450,00 10.450,00
04.122.292.0000 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.292.2092 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.293.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.293.2093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
04.123.0000.0000 Administração Financeira 3.248.500,00 3.248.500,00
04.123.060.0000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 3.248.500,00 3.248.500,00
04.123.060.2061 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.248.500,00 3.248.500,00
04.126.0000.0000 Tecnologia da Informação 2.183.500,00 2.183.500,00
04.126.286.0000 ALÔ PREFEITURA 180.000,00 180.000,00
04.126.286.2055 OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 180.000,00 180.000,00
04.126.297.0000 PROGRAMA SIAFIC 2.003.500,00 2.003.500,00
04.126.297.2167 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.003.500,00 2.003.500,00
04.130.0000.0000 Administração de Concessões 34.694.000,00 34.694.000,00
04.130.093.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 34.694.000,00 34.694.000,00
04.130.093.2086 GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA 34.694.000,00 34.694.000,00
04.604.0000.0000 Defesa Sanitária Animal 313.500,00 313.500,00
04.604.298.0000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 313.500,00 313.500,00
04.604.298.2168 OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 313.500,00 313.500,00
06.000.0000.0000 Segurança Pública 7.681.000,00 20.900,00 7.701.900,00
06.122.0000.0000 Administração Geral 6.051.000,00 6.051.000,00
06.122.068.0000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 6.051.000,00 6.051.000,00
06.122.068.2006 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.051.000,00 6.051.000,00
06.181.0000.0000 Policiamento 1.240.000,00 20.900,00 1.260.900,00
06.181.005.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.210.000,00 1.210.000,00
06.181.005.2007 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.210.000,00 1.210.000,00
06.181.149.0000 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 30.000,00 30.000,00
06.181.149.2009 OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 30.000,00 30.000,00
06.181.150.0000 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 20.900,00 20.900,00
06.181.150.1002 OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 20.900,00 20.900,00
06.182.0000.0000 Defesa Civil 270.000,00 270.000,00
06.182.006.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 265.000,00 265.000,00
06.182.006.2058 AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 265.000,00 265.000,00
06.182.028.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 5.000,00 5.000,00
06.182.028.2059 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.000,00 5.000,00
06.183.0000.0000 Informação e Inteligência 120.000,00 120.000,00
06.183.005.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 120.000,00 120.000,00
06.183.005.2008 DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 120.000,00 120.000,00
11.000.0000.0000 Trabalho 2.188.752,50 314.545,00 2.503.297,50
11.122.0000.0000 Administração Geral 62.700,00 62.700,00
11.122.003.0000 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 10.450,00 10.450,00
11.122.003.2069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO 10.450,00 10.450,00
11.122.010.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 52.250,00 52.250,00
11.122.010.2073 FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES 52.250,00 52.250,00
11.331.0000.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 26.125,00 26.125,00
11.331.001.0000 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 26.125,00 26.125,00
11.331.001.2070 OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 26.125,00 26.125,00
11.333.0000.0000 Empregabilidade 1.396.642,50 1.396.642,50
11.333.169.0000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 1.396.642,50 1.396.642,50
11.333.169.2072 OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.396.642,50 1.396.642,50
11.334.0000.0000 Fomento ao Trabalho 703.285,00 314.545,00 1.017.830,00
11.334.002.0000 SINE ITINERANTE 10.450,00 10.450,00
11.334.002.2074 OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES 10.450,00 10.450,00
11.334.004.0000 BANCO DE EMPREGOS 10.450,00 10.450,00
11.334.004.2075 OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.450,00 10.450,00
11.334.288.0000 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 314.545,00 314.545,00
11.334.288.1010 CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 314.545,00 314.545,00
11.334.289.0000 PROGRAMA BOM TRABALHO 682.385,00 682.385,00
11.334.289.2071 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 682.385,00 682.385,00
12.000.0000.0000 Educação 215.349.880,00 15.565.500,00 230.915.380,00
12.122.0000.0000 Administração Geral 16.545.000,00 16.545.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Jardim Meriti Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
12.122.008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 16.460.000,00 16.460.000,00
12.122.008.2128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 16.460.000,00 16.460.000,00
12.122.086.0000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 85.000,00 85.000,00
12.122.086.2129 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 85.000,00 85.000,00
12.361.0000.0000 Ensino Fundamental 135.919.120,00 9.694.000,00 145.613.120,00
12.361.078.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 9.694.000,00 9.694.000,00
12.361.078.1022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.584.000,00 5.584.000,00
12.361.078.1026 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.110.000,00 4.110.000,00
12.361.079.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.659.720,00 8.659.720,00
12.361.079.2132 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 8.659.720,00 8.659.720,00
12.361.080.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 126.899.400,00 126.899.400,00
12.361.080.2133 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 24.895.000,00 24.895.000,00
12.361.080.2152 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 102.004.400,00 102.004.400,00
12.361.085.0000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 360.000,00 360.000,00
12.361.085.2134 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 360.000,00 360.000,00
12.365.0000.0000 Educação Infantil 41.294.390,00 4.241.500,00 45.535.890,00
12.365.077.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 36.310.000,00 910.000,00 37.220.000,00
12.365.077.1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS 910.000,00 910.000,00
12.365.077.2135 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.090.000,00 6.090.000,00
12.365.077.2137 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 300.000,00 300.000,00
12.365.077.2139 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.510.000,00 3.510.000,00
12.365.077.2142 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 350.000,00 350.000,00
12.365.077.2153 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 16.580.000,00 16.580.000,00
12.365.077.2154 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 300.000,00 300.000,00
12.365.077.2155 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 8.880.000,00 8.880.000,00
12.365.077.2156 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 300.000,00 300.000,00
12.365.078.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 3.331.500,00 3.331.500,00
12.365.078.1023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.421.000,00 1.421.000,00
12.365.078.1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 600.500,00 600.500,00
12.365.078.1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES 1.310.000,00 1.310.000,00
12.365.079.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4.434.390,00 4.434.390,00
12.365.079.2136 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.095.430,00 2.095.430,00
12.365.079.2140 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.338.960,00 2.338.960,00
12.365.085.0000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 550.000,00 550.000,00
12.365.085.2138 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES 250.000,00 250.000,00
12.365.085.2141 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 300.000,00 300.000,00
12.366.0000.0000 Educação de Jovens e Adultos 3.587.150,00 3.587.150,00
12.366.079.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 457.150,00 457.150,00
12.366.079.2144 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 457.150,00 457.150,00
12.366.082.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 2.930.000,00 2.930.000,00
12.366.082.2143 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 400.000,00 400.000,00
12.366.082.2157 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2.530.000,00 2.530.000,00
12.366.085.0000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 200.000,00 200.000,00
12.366.085.2145 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 200.000,00 200.000,00
12.367.0000.0000 Educação Especial 13.141.340,00 1.630.000,00 14.771.340,00
12.367.078.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 920.000,00 920.000,00
12.367.078.1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 920.000,00 920.000,00
12.367.079.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 151.340,00 151.340,00
12.367.079.2147 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 151.340,00 151.340,00
12.367.084.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 12.690.000,00 710.000,00 13.400.000,00
12.367.084.1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 710.000,00 710.000,00
12.367.084.2146 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 260.000,00 260.000,00
12.367.084.2150 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES 300.000,00 300.000,00
12.367.084.2158 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.130.000,00 12.130.000,00
12.367.085.0000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 300.000,00 300.000,00
12.367.085.2148 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 300.000,00 300.000,00
12.368.0000.0000 Educação Básica 4.862.880,00 4.862.880,00
12.368.075.0000 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 385.000,00 385.000,00
12.368.075.2131 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 385.000,00 385.000,00
12.368.081.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.895.000,00 1.895.000,00
12.368.081.2130 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.895.000,00 1.895.000,00
12.368.083.0000 EVENTOS DA SEME 100.000,00 100.000,00
12.368.083.2149 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL 100.000,00 100.000,00
12.368.295.0000 GESTÃO DO FUNDEB 2.482.880,00 2.482.880,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Jardim Meriti Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
12.368.295.2151 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI 2.482.880,00 2.482.880,00
13.000.0000.0000 Cultura 253.935,00 253.935,00
13.122.0000.0000 Administração Geral 10.450,00 10.450,00
13.122.142.0000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 10.450,00 10.450,00
13.122.142.2020 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10.450,00 10.450,00
13.391.0000.0000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 107.635,00 107.635,00
13.391.133.0000 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 107.635,00 107.635,00
13.391.133.2013 OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 107.635,00 107.635,00
13.392.0000.0000 Difusão Cultural 135.850,00 135.850,00
13.392.136.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 94.050,00 94.050,00
13.392.136.2016 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 94.050,00 94.050,00
13.392.224.0000 CULTURA EM AÇÃO 41.800,00 41.800,00
13.392.224.2017 DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 41.800,00 41.800,00
14.000.0000.0000 Direitos da Cidadania 314.225,00 314.225,00
14.243.0000.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 100.000,00 100.000,00
14.243.111.0000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 100.000,00 100.000,00
14.243.111.2170 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 100.000,00 100.000,00
14.422.0000.0000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 214.225,00 214.225,00
14.422.111.0000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 130.625,00 130.625,00
14.422.111.2174 GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 130.625,00 130.625,00
14.422.114.0000 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 83.600,00 83.600,00
14.422.114.2175 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 83.600,00 83.600,00
15.000.0000.0000 Urbanismo 53.077.700,00 16.155.945,00 69.233.645,00
15.451.0000.0000 Infra-estrutura Urbana 92.000,00 7.971.720,00 8.063.720,00
15.451.092.0000 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 92.000,00 7.971.720,00 8.063.720,00
15.451.092.1017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 7.971.720,00 7.971.720,00
15.451.092.2080 EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 92.000,00 92.000,00
15.452.0000.0000 Serviços Urbanos 52.985.700,00 8.184.225,00 61.169.925,00
15.452.089.0000 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 44.345.000,00 44.345.000,00
15.452.089.2081 COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS 42.845.000,00 42.845.000,00
15.452.089.2082 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO 1.500.000,00 1.500.000,00
15.452.091.0000 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 5.238.720,00 5.238.720,00
15.452.091.2083 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA5.238.720,00 5.238.720,00
15.452.113.0000 INFRAESTRUTURA 313.500,00 313.500,00
15.452.113.1012 CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES313.500,00 313.500,00
15.452.122.0000 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 2.000.000,00 2.000.000,00
15.452.122.1014 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.000.000,00 2.000.000,00
15.452.124.0000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 5.356.315,00 5.356.315,00
15.452.124.1011 CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.356.315,00 5.356.315,00
15.452.126.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 209.000,00 209.000,00
15.452.126.2085 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 209.000,00 209.000,00
15.452.188.0000 MERITI DE CARA NOVA 1.135.680,00 331.420,00 1.467.100,00
15.452.188.1015 CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 104.500,00 104.500,00
15.452.188.1016 REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 226.920,00 226.920,00
15.452.188.2077 REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.135.680,00 1.135.680,00
15.452.290.0000 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 182.990,00 182.990,00
15.452.290.1013 CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 182.990,00 182.990,00
15.452.291.0000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 2.057.300,00 2.057.300,00
15.452.291.2084 RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.057.300,00 2.057.300,00
16.000.0000.0000 Habitação 1.933.250,00 1.865.325,00 3.798.575,00
16.122.0000.0000 Administração Geral 88.825,00 88.825,00
16.122.147.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 41.800,00 41.800,00
16.122.147.2163 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL41.800,00 41.800,00
16.122.296.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 47.025,00 47.025,00
16.122.296.2164 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 47.025,00 47.025,00
16.127.0000.0000 Ordeamento Territorial 224.675,00 595.650,00 820.325,00
16.127.036.0000 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 224.675,00 595.650,00 820.325,00
16.127.036.1031 ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 595.650,00 595.650,00
16.127.036.2161 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 224.675,00 224.675,00
16.482.0000.0000 Habitação Urbana 1.619.750,00 1.269.675,00 2.889.425,00
16.482.038.0000 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 209.000,00 261.250,00 470.250,00
16.482.038.1034 CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 261.250,00 261.250,00
16.482.038.2165 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 209.000,00 209.000,00
16.482.039.0000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 209.000,00 209.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Jardim Meriti Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
16.482.039.1032 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES209.000,00 209.000,00
16.482.040.0000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 1.410.750,00 799.425,00 2.210.175,00
16.482.040.1033 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 799.425,00 799.425,00
16.482.040.2162 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.410.750,00 1.410.750,00
17.000.0000.0000 Saneamento 2.276.786,00 2.276.786,00
17.512.0000.0000 Saneamento Básico Urbano 2.276.786,00 2.276.786,00
17.512.291.0000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 2.276.786,00 2.276.786,00
17.512.291.1018 EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.276.786,00 2.276.786,00
18.000.0000.0000 Gestão Ambiental 647.900,00 20.900,00 668.800,00
18.541.0000.0000 Preservação e Conservação Ambiental 627.000,00 10.450,00 637.450,00
18.541.023.0000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 313.500,00 313.500,00
18.541.023.2181 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 313.500,00 313.500,00
18.541.026.0000 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 303.050,00 303.050,00
18.541.026.2183 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 303.050,00 303.050,00
18.541.066.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10.450,00 10.450,00
18.541.066.1007 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.450,00 10.450,00
18.541.069.0000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 10.450,00 10.450,00
18.541.069.2044 PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.450,00 10.450,00
18.542.0000.0000 Controle Ambiental 20.900,00 20.900,00
18.542.022.0000 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 20.900,00 20.900,00
18.542.022.2182 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 20.900,00 20.900,00
18.543.0000.0000 Recuperação de Áreas Degradadas 10.450,00 10.450,00
18.543.021.0000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 10.450,00 10.450,00
18.543.021.1035 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.450,00 10.450,00
19.000.0000.0000 Ciência e Tecnologia 400.000,00 400.000,00
19.572.0000.0000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 400.000,00 400.000,00
19.572.287.0000 MERITI DIGITAL 400.000,00 400.000,00
19.572.287.2056 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 400.000,00 400.000,00
23.000.0000.0000 Comércio e Serviços 321.000,00 2.000,00 323.000,00
23.691.0000.0000 Promoção Comercial 3.000,00 2.000,00 5.000,00
23.691.012.0000 LEGALIZE JÁ 1.000,00 1.000,00
23.691.012.2048 OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE 1.000,00 1.000,00
23.691.013.0000 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 1.000,00 1.000,00
23.691.013.2049 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 1.000,00
23.691.014.0000 SALA DO EMPREENDEDOR 1.000,00 1.000,00
23.691.014.2047 OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 1.000,00
23.691.015.0000 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 1.000,00 1.000,00
23.691.015.1009 REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 1.000,00
23.691.017.0000 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00 1.000,00
23.691.017.1008 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS 1.000,00 1.000,00
23.695.0000.0000 Turismo 318.000,00 318.000,00
23.695.141.0000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 308.000,00 308.000,00
23.695.141.2014 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 308.000,00 308.000,00
23.695.273.0000 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.000,00 10.000,00
23.695.273.2022 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 10.000,00 10.000,00
26.000.0000.0000 Transporte 3.869.000,00 3.869.000,00
26.782.0000.0000 Transporte Rodoviário 3.869.000,00 3.869.000,00
26.782.041.0000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 3.869.000,00 3.869.000,00
26.782.041.2091 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.869.000,00 3.869.000,00
28.000.0000.0000 Encargos especiais 23.743.168,00 23.743.168,00
28.843.0000.0000 Serviço da Dívida Interna 23.743.168,00 23.743.168,00
28.843.063.0000 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 23.743.168,00 23.743.168,00
28.843.063.3001 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL 23.743.168,00 23.743.168,00
99.000.0000.0000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.0000.0000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.999.0000 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
Total: 542.171.221,57 36.510.321,00 578.681.542,57
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Jardim Meriti Orçamento
SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
08.000.0000.0000 Assistência Social 10.269.450,00 1.434.000,00 11.703.450,00
08.122.0000.0000 Administração Geral 905.000,00 905.000,00
08.122.065.0000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 90.000,00 90.000,00
08.122.065.2117 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 50.000,00 50.000,00
08.122.065.2118 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 40.000,00 40.000,00
08.122.104.0000 CONSELHO TUTELAR 815.000,00 815.000,00
08.122.104.2024 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 815.000,00 815.000,00
08.128.0000.0000 Formação de Recursos Humanos 15.000,00 15.000,00
08.128.107.0000 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 15.000,00 15.000,00
08.128.107.2037 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 15.000,00
08.241.0000.0000 Assistência ao Idoso 10.450,00 10.450,00
08.241.173.0000 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 10.450,00 10.450,00
08.241.173.2066 OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.450,00 10.450,00
08.242.0000.0000 Assistência ao Portador de Deficiência 170.000,00 170.000,00
08.242.100.0000 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 170.000,00 170.000,00
08.242.100.2031 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 170.000,00 170.000,00
08.243.0000.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 945.000,00 945.000,00
08.243.061.0000 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 305.000,00 305.000,00
08.243.061.2119 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR 55.000,00 55.000,00
08.243.061.2120 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL 40.000,00 40.000,00
08.243.061.2121 GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 55.000,00 55.000,00
08.243.061.2122 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 60.000,00 60.000,00
08.243.061.2124 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 95.000,00 95.000,00
08.243.065.0000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 55.000,00 55.000,00
08.243.065.2123 FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 55.000,00 55.000,00
08.243.099.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 190.000,00 190.000,00
08.243.099.2036 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 190.000,00 190.000,00
08.243.101.0000 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 235.000,00 235.000,00
08.243.101.2033 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 235.000,00 235.000,00
08.243.263.0000 FAMÍLIA ACOLHEDORA 160.000,00 160.000,00
08.243.263.2035 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 160.000,00 160.000,00
08.244.0000.0000 Assistência Comunitária 8.224.000,00 512.000,00 8.736.000,00
08.244.096.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.513.000,00 2.513.000,00
08.244.096.2026 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.013.000,00 2.013.000,00
08.244.096.2184 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 500.000,00 500.000,00
08.244.097.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 140.000,00 140.000,00
08.244.097.2027 OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 140.000,00 140.000,00
08.244.098.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.900.000,00 1.900.000,00
08.244.098.2032 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI 1.900.000,00 1.900.000,00
08.244.102.0000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 1.265.000,00 1.265.000,00
08.244.102.2034 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP 1.265.000,00 1.265.000,00
08.244.106.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 557.000,00 557.000,00
08.244.106.2030 OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS 557.000,00 557.000,00
08.244.130.0000 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 20.000,00 20.000,00
08.244.130.2028 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 20.000,00 20.000,00
08.244.265.0000 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 1.350.000,00 512.000,00 1.862.000,00
08.244.265.1003 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 512.000,00 512.000,00
08.244.265.2169 OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 1.350.000,00 1.350.000,00
08.244.279.0000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 90.000,00 90.000,00
08.244.279.2025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 90.000,00 90.000,00
08.244.284.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 389.000,00 389.000,00
08.244.284.2029 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 389.000,00 389.000,00
08.451.0000.0000 Infra-estrutura Urbana 922.000,00 922.000,00
08.451.282.0000 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 59.000,00 59.000,00
08.451.282.1004 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 59.000,00 59.000,00
08.451.285.0000 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 863.000,00 863.000,00
08.451.285.1005 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 863.000,00 863.000,00
09.000.0000.0000 Previdência Social 90.291.467,43 90.291.467,43
09.122.0000.0000 Administração Geral 5.346.337,13 5.346.337,13
09.122.294.0000 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 5.346.337,13 5.346.337,13
09.122.294.2094 OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI 5.346.337,13 5.346.337,13
09.272.0000.0000 Previdência do Regime Estatuário 84.945.130,30 84.945.130,30
09.272.140.0000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 84.945.130,30 84.945.130,30
09.272.140.2095 ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS 84.945.130,30 84.945.130,30
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Jardim Meriti Orçamento
SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
10.000.0000.0000 Saúde 257.817.810,00 10.145.730,00 267.963.540,00
10.122.0000.0000 Administração Geral 46.758.800,00 46.758.800,00
10.122.174.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 46.758.800,00 46.758.800,00
10.122.174.2096 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 46.715.000,00 46.715.000,00
10.122.174.2097 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 43.800,00 43.800,00
10.301.0000.0000 Atenção Básica 68.731.000,00 5.024.000,00 73.755.000,00
10.301.050.0000 SAÚDE DA FAMÍLIA 7.264.000,00 7.264.000,00
10.301.050.2101 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 7.264.000,00 7.264.000,00
10.301.051.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 46.438.000,00 5.024.000,00 51.462.000,00
10.301.051.1019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.024.000,00 5.024.000,00
10.301.051.2098 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 46.438.000,00 46.438.000,00
10.301.052.0000 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 478.000,00 478.000,00
10.301.052.2099 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 478.000,00 478.000,00
10.301.067.0000 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 14.530.000,00 14.530.000,00
10.301.067.2100 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 14.530.000,00 14.530.000,00
10.301.236.0000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 21.000,00 21.000,00
10.301.236.2102 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA 21.000,00 21.000,00
10.302.0000.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 132.836.010,00 5.118.730,00 137.954.740,00
10.302.046.0000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 5.389.200,00 5.389.200,00
10.302.046.2103 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.389.200,00 5.389.200,00
10.302.047.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 5.118.730,00 5.118.730,00
10.302.047.1020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.118.730,00 5.118.730,00
10.302.048.0000 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 49.311.270,00 49.311.270,00
10.302.048.2104 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS 49.311.270,00 49.311.270,00
10.302.049.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 63.314.540,00 63.314.540,00
10.302.049.2105 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS 18.000.000,00 18.000.000,00
10.302.049.2106 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE 3.214.000,00 3.214.000,00
10.302.049.2107 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 23.778.540,00 23.778.540,00
10.302.049.2108 OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 18.322.000,00 18.322.000,00
10.302.053.0000 PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.132.000,00 2.132.000,00
10.302.053.2109 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.132.000,00 2.132.000,00
10.302.055.0000 PROGRAMA SAMU 2.914.000,00 2.914.000,00
10.302.055.2110 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 2.914.000,00 2.914.000,00
10.302.207.0000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 9.615.000,00 9.615.000,00
10.302.207.2111 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS 9.615.000,00 9.615.000,00
10.302.255.0000 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 160.000,00 160.000,00
10.302.255.2112 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO160.000,00 160.000,00
10.303.0000.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 4.908.000,00 4.908.000,00
10.303.156.0000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.908.000,00 4.908.000,00
10.303.156.2113 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 4.908.000,00 4.908.000,00
10.305.0000.0000 Vigilância Epidemiológica 4.544.000,00 3.000,00 4.547.000,00
10.305.045.0000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 92.000,00 92.000,00
10.305.045.2115 OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 92.000,00 92.000,00
10.305.064.0000 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 615.000,00 615.000,00
10.305.064.2114 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 615.000,00 615.000,00
10.305.195.0000 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 3.837.000,00 3.837.000,00
10.305.195.2116 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS 3.837.000,00 3.837.000,00
10.305.278.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 3.000,00 3.000,00
10.305.278.1021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.000,00 3.000,00
10.306.0000.0000 Alimentação e Nutrição 40.000,00 40.000,00
10.306.174.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 40.000,00 40.000,00
10.306.174.2171 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 40.000,00 40.000,00
Total: 358.378.727,43 11.579.730,00 369.958.457,43
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Código Especificação Desdobramento Elemento
Orçamento 2023
RESUMO GERAL DA DESPESA
ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO)
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Categoria
Econômica Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 890.931.086,27
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 493.768.932,23
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 75.000,00
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 75.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 462.467.384,73
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 54.508.125,87
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 28.666.957,20
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.510.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 317.360.433,33
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 34.939.133,33
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais. 2.580.000,00
3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 562.735,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento De Despesas De Pessoal Requisitado 290.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 31.226.547,50
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 31.226.547,50
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.934.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.350.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.350.000,00
3.2.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.584.000,00
3.2.91.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.584.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 394.228.154,04
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.125.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 3.125.000,00
3.3.67.83.00 Parceria Público-Privada - PPP, Exceto Subvenções Econômicas, Aportes e Fundo Garantidor 34.694.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 75.000,00
3.3.71.70.00 Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 75.000,00
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Código Especificação Desdobramento Elemento
Orçamento 2023
RESUMO GERAL DA DESPESA
ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO)
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Categoria
Econômica Modalidade Natureza
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 345.519.154,04
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 43.575,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 685.105,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 88.030.300,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuíta 125.000,00
3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 634.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 11.000.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.446.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.674.168,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 218.419.816,64
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.081.500,00
3.3.90.41.00 Contribuições 10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 150.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 4.117.769,40
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Física 1.023.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.985.000,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 5.600.470,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.493.450,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.665.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1.665.000,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 9.150.000,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.644.866,50
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 34.900.698,50
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.900.698,50
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.481.131,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 9.057.567,50
Página 2 de 3
Código Especificação Desdobramento Elemento
Orçamento 2023
RESUMO GERAL DA DESPESA
ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO)
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Categoria
Econômica Modalidade Natureza
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 356.000,00
4.4.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações E Restituições 5.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 20.744.168,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.992.168,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 18.992.168,00
4.6.91.00.00 DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REALIZADOS ENTRE ÓRGÃOS, FUNDO E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL 1.752.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado - Intra Orçamentária 1.752.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.064.047,23
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.064.047,23
9.9.99.99.00 Reserva De Contingência Ou Reserva Do Rpps 2.064.047,23
Total: 948.640.000,00
Página 3 de 3
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 010301 SEMAD
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.517.345,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.220.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.070.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 70.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento De Despesas De Pessoal Requisitado 150.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.150.500,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.150.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.296.845,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.296.845,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 36.575,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.225,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 425.000,00
3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.044.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.698.045,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 60.000,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
Total: 17.667.345,00
Página 1 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 010601 PGM
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.780.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.997.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.347.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 578.500,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais. 2.230.000,00
3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 39.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 650.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 650.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.782.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.782.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 32.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 195.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 640.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.905.000,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 156.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 156.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 156.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 91.000,00
Total: 12.936.000,00
Página 2 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 010701 SEMOP
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.136.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.350.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.700.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 700.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 650.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 650.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.786.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.786.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 111.100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 507.900,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 57.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 57.000,00
Total: 13.193.000,00
Página 3 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 010801 SEMCI
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.150.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.120.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.040.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 960.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 65.000,00
3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 15.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total: 1.160.000,00
Página 4 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 011201 SEMUAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.415.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.870.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.690.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 230.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 460.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 180.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 545.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 545.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 165.000,00
3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 185.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 105.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 55.000,00
Total: 4.520.000,00
Página 5 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 011501 SEMAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.930.450,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.527.950,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.147.950,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.010.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 137.950,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 380.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 380.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 71.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.500,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 51.000,00
Total: 3.981.450,00
Página 6 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 011601 SEMDEIC
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 565.050,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 490.050,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 10.050,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 10.050,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total: 585.050,00
Página 7 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 011801 SEMCAREUH
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.793.775,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.159.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.010.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.780.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 230.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 149.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 149.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.634.775,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.634.775,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 287.275,00
3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 40.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.314.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 963.500,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.262.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.262.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.262.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 830.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 167.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 265.000,00
Total: 6.055.775,00
Página 8 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 011901 SEMSEP
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 83.444.720,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.489.700,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.839.700,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.319.700,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.500.000,00
3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 20.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.650.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.650.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.955.020,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.955.020,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 9.692.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49.850.000,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 1.412.720,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.685.506,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.685.506,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.685.506,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.544.506,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 141.000,00
Total: 87.130.226,00
Página 9 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 012001 SEMUTRAN
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.249.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.320.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.275.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 850.000,00
3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 25.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 45.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.929.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.929.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 184.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.715.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 145.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 145.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 145.000,00
Total: 9.394.000,00
Página 10 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 012101 SEMPLAN
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 982.750,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 902.750,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 857.750,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 775.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 82.750,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 45.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total: 992.750,00
Página 11 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 012201 SEMCOM
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.662.350,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.279.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.279.400,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.040.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 239.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.382.950,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.382.950,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 42.950,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.340.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total: 6.682.350,00
Página 12 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 012301 SEMCITE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.697.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 820.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 790.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 140.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 877.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 877.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 79.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 679.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 114.000,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 283.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 283.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 283.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 194.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 89.000,00
Total: 1.980.000,00
Página 13 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 012401 SEMDEC
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.365.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.170.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.050.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.650.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 400.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 120.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 120.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 205.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 205.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 185.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total: 3.570.000,00
Página 14 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 012501 SEMFA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.183.769,40
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.250.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.250.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4.000.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 4.000.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.934.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.350.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.350.000,00
3.2.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.584.000,00
3.2.91.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.584.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.999.769,40
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.934.769,40
3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.399.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica1.772.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 4.082.769,40
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 500.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100.000,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 65.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 65.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.844.168,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 20.744.168,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.992.168,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 18.992.168,00
4.6.91.00.00 DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REALIZADOS ENTRE ÓRGÃOS, FUNDO E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL 1.752.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado - Intra Orçamentária 1.752.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
9.9.99.99.00 Reserva De Contingência Ou Reserva Do Rpps 1.000.000,00
Total: 58.027.937,40
Página 15 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 012601 CACI
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.356.625,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.831.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.300.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 531.500,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 531.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.525.125,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.525.125,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.267.675,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.232.450,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total: 23.366.625,00
Página 16 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 012701 GATC
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 785.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 760.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 60.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total: 790.000,00
Página 17 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 012801 SEMTRE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.593.055,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.065.250,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 850.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 35.250,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 35.250,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.527.805,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.527.805,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 285.375,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 205.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.007.430,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 394.142,50
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 394.142,50
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 394.142,50
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 234.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 160.142,50
Total: 3.987.197,50
Página 18 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 012901 SEMOB
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.720.682,50
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.243.082,50
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.043.735,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 900.000,00
3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 143.735,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 199.347,50
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 199.347,50
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.477.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.477.600,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.297.600,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 130.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.222.305,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.222.305,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.222.305,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.172.305,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total: 17.942.987,50
Página 19 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013001 SEMEL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.020.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.990.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.900.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 90.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Total: 3.050.000,00
Página 20 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013101 SECULTUR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.167.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.520.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.400.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.250.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 120.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 120.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 647.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 647.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 65.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 577.500,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Total: 2.182.500,00
Página 21 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013201 SEMDHIR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.620.925,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.308.700,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.198.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.070.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 128.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 110.700,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 110.700,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.225,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 312.225,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 144.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 168.225,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 93.125,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 93.125,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 93.125,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 93.125,00
Total: 1.714.050,00
Página 22 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 020101 CÂMARA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.982.009,17
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.094.866,66
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.646.866,66
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.622.333,33
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.024.533,33
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 448.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 448.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.887.142,51
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.287.142,51
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 100.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.485.142,51
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica1.100.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.600.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1.600.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 49.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 49.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 48.000,00
Total: 29.031.009,17
Página 23 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 030101 MERITI-PREVI
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 89.136.420,20
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.426.083,07
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 86.426.083,07
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 54.508.125,87
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 28.666.957,20
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.470.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 431.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais. 350.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.710.337,13
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.710.337,13
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 132.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.282.168,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 850.169,13
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 360.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 14.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 91.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 91.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00
4.4.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.064.047,23
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.064.047,23
9.9.99.99.00 Reserva De Contingência Ou Reserva Do Rpps 1.064.047,23
Total: 90.291.467,43
Página 24 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 040100 FMS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 256.696.470,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.466.200,00
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 75.000,00
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 75.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.889.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.109.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 11.440.000,00
3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 200.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento De Despesas De Pessoal Requisitado 140.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4.502.200,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 4.502.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.230.270,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 75.000,00
3.3.71.70.00 Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 75.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.005.270,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 45.070.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuíta 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 52.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 805.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.187.270,00
3.3.90.41.00 Contribuições 10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 150.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Física 500.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 70.000,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 3.123.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.000,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 9.150.000,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.267.070,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.267.070,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.267.070,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.630.270,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.631.800,00
4.4.90.93.00 Indenizações E Restituições 5.000,00
Total: 267.963.540,00
Página 25 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 050100 FMDCA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 435.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 435.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 55.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 55.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 35.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 195.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Total: 450.000,00
Página 26 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 060100 FMAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.921.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.902.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.902.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.580.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 322.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.019.500,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.520.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.520.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.499.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 85.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.535.000,00
3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 90.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 385.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 861.500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Física 523.000,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.506.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.506.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.506.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.672.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 834.000,00
Total: 10.428.000,00
Página 27 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 070100 FECADS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 443.700,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 443.700,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 443.700,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 85.250,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 298.450,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 298.550,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 298.550,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 298.550,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 213.050,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 85.500,00
Total: 742.250,00
Página 28 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 090100 FMIS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 360.075,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.075,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 360.075,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 23.825,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 316.250,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 199.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 199.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 199.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 179.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total: 559.075,00
Página 29 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 100100 FUNIP
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.651.750,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.460.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.360.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 160.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.191.750,00
3.3.67.83.00 Parceria Público-Privada - PPP, Exceto Subvenções Econômicas, Aportes e Fundo Garantidor 34.694.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 497.750,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 360.000,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 37.750,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
Total: 36.731.750,00
Página 30 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 110100 TRANSPORTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
Total: 10.000,00
Página 31 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 120100 CULTURA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 211.935,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.935,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 211.935,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 38.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 173.485,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 450,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 42.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00
Total: 253.935,00
Página 32 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 140100 FUND. GARANT. PPP
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Total: 5.000,00
Página 33 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 170100 TRABALHO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.350,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.350,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.350,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.450,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.900,00
Total: 31.350,00
Página 34 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 180100 TURISMO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 266.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 266.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 266.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 108.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 158.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 52.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 52.000,00
Total: 318.000,00
Página 35 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 210100 FUNDEB MERITI
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 151.797.280,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.454.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 117.624.400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.700.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.204.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.720.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 15.830.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 15.830.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.342.880,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 600.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 600.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.742.880,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.880,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 10.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 8.000.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.080.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.590.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 450.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 400.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total: 152.247.280,00
Página 36 de 37
Orçamento 2023
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 220100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 69.846.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.280.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.220.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.420.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.750.000,00
3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 50.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 60.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.566.600,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 950.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 950.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.616.600,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 405.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 26.968.600,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuíta 110.000,00
3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 410.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 330.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.232.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 30.000,00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores. 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 81.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.821.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.821.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.821.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 8.155.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 666.000,00
Total: 78.668.100,00
Total Geral: 948.640.000,00
Página 37 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMAD
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
010301
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 17.666.300,00 1.045,00 17.667.345,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 17.666.300,00 1.045,00 17.667.345,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 17.624.500,00 17.624.500,00
04.122.008.2.001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 15.570.500,00 15.570.500,00
04.122.008.2.166 OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS 2.054.000,00 2.054.000,00
04.122.034.0.000 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 5.225,00 5.225,00
04.122.034.2.002 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL 5.225,00 5.225,00
04.122.062.0.000 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 36.575,00
04.122.062.2.003 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 36.575,00
04.122.139.0.000 CONCURSO PÚBLICO 1.045,00 1.045,00
04.122.139.1.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 1.045,00 1.045,00
Total: 17.666.300,00 1.045,00 17.667.345,00
Página 1 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: PGM
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
010601
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 12.936.000,00 12.936.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 12.936.000,00 12.936.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.936.000,00 12.936.000,00
04.122.008.2.004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA 12.936.000,00 12.936.000,00
Total: 12.936.000,00 0,00 12.936.000,00
Página 2 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMOP
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
010701
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 5.761.100,00 5.761.100,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 5.761.100,00 5.761.100,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.761.100,00 5.761.100,00
04.122.008.2.005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 5.761.100,00 5.761.100,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 7.411.000,00 20.900,00 7.431.900,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 6.051.000,00 6.051.000,00
06.122.068.0.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 6.051.000,00 6.051.000,00
06.122.068.2.006 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.051.000,00 6.051.000,00
06.181.000.0.000 Policiamento 1.240.000,00 20.900,00 1.260.900,00
06.181.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.210.000,00 1.210.000,00
06.181.005.2.007 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.210.000,00 1.210.000,00
06.181.149.0.000 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 30.000,00 30.000,00
06.181.149.2.009 OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 30.000,00 30.000,00
06.181.150.0.000 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 20.900,00 20.900,00
06.181.150.1.002 OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 20.900,00 20.900,00
06.183.000.0.000 Informação e Inteligência 120.000,00 120.000,00
06.183.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 120.000,00 120.000,00
06.183.005.2.008 DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 120.000,00 120.000,00
Total: 13.172.100,00 20.900,00 13.193.000,00
Página 3 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMCI
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
010801
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 1.160.000,00 1.160.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 1.160.000,00 1.160.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.160.000,00 1.160.000,00
04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.160.000,00 1.160.000,00
Total: 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
Página 4 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMUAS
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
011201
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 3.705.000,00 3.705.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 3.705.000,00 3.705.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.705.000,00 3.705.000,00
04.122.008.2.023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.705.000,00 3.705.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 815.000,00 815.000,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 815.000,00 815.000,00
08.122.104.0.000 CONSELHO TUTELAR 815.000,00 815.000,00
08.122.104.2.024 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 815.000,00 815.000,00
Total: 4.520.000,00 0,00 4.520.000,00
Página 5 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMAS
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
011501
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 3.981.450,00 3.981.450,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 3.667.950,00 3.667.950,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.667.950,00 3.667.950,00
04.122.008.2.038 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.667.950,00 3.667.950,00
04.604.000.0.000 Defesa Sanitária Animal 313.500,00 313.500,00
04.604.298.0.000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 313.500,00 313.500,00
04.604.298.2.168 OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 313.500,00 313.500,00
Total: 3.981.450,00 0,00 3.981.450,00
Página 6 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMDEIC
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
011601
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 580.050,00 580.050,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 580.050,00 580.050,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 570.050,00 570.050,00
04.122.008.2.045 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 570.050,00 570.050,00
04.122.016.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 10.000,00
04.122.016.2.046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO10.000,00 10.000,00
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 3.000,00 2.000,00 5.000,00
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 3.000,00 2.000,00 5.000,00
23.691.012.0.000 LEGALIZE JÁ 1.000,00 1.000,00
23.691.012.2.048 OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE 1.000,00 1.000,00
23.691.013.0.000 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 1.000,00 1.000,00
23.691.013.2.049 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 1.000,00
23.691.014.0.000 SALA DO EMPREENDEDOR 1.000,00 1.000,00
23.691.014.2.047 OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 1.000,00
23.691.015.0.000 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 1.000,00 1.000,00
23.691.015.1.009 REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 1.000,00
23.691.017.0.000 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00 1.000,00
23.691.017.1.008 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS 1.000,00 1.000,00
Total: 583.050,00 2.000,00 585.050,00
Página 7 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMCAREUH
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
011801
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 2.528.900,00 287.375,00 2.816.275,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 2.528.900,00 287.375,00 2.816.275,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.299.000,00 2.299.000,00
04.122.008.2.159 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2.299.000,00 2.299.000,00
04.122.034.0.000 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 229.900,00 229.900,00
04.122.034.2.160 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 229.900,00 229.900,00
04.122.035.0.000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 287.375,00 287.375,00
04.122.035.1.030 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT 287.375,00 287.375,00
16.000.000.0.000 Habitação 1.635.425,00 1.604.075,00 3.239.500,00
16.127.000.0.000 Ordeamento Territorial 224.675,00 595.650,00 820.325,00
16.127.036.0.000 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 224.675,00 595.650,00 820.325,00
16.127.036.1.031 ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 595.650,00 595.650,00
16.127.036.2.161 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 224.675,00 224.675,00
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 1.410.750,00 1.008.425,00 2.419.175,00
16.482.039.0.000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 209.000,00 209.000,00
16.482.039.1.032 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES209.000,00 209.000,00
16.482.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 1.410.750,00 799.425,00 2.210.175,00
16.482.040.1.033 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 799.425,00 799.425,00
16.482.040.2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.410.750,00 1.410.750,00
Total: 4.164.325,00 1.891.450,00 6.055.775,00
Página 8 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMSEP
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
011901
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 24.939.700,00 24.939.700,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 24.939.700,00 24.939.700,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 24.939.700,00 24.939.700,00
04.122.008.2.079 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 24.939.700,00 24.939.700,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 51.942.020,00 7.971.720,00 59.913.740,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 92.000,00 7.971.720,00 8.063.720,00
15.451.092.0.000 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 92.000,00 7.971.720,00 8.063.720,00
15.451.092.1.017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 7.971.720,00 7.971.720,00
15.451.092.2.080 EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 92.000,00 92.000,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 51.850.020,00 51.850.020,00
15.452.089.0.000 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 44.345.000,00 44.345.000,00
15.452.089.2.081 COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS 42.845.000,00 42.845.000,00
15.452.089.2.082 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO 1.500.000,00 1.500.000,00
15.452.091.0.000 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 5.238.720,00 5.238.720,00
15.452.091.2.083 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA5.238.720,00 5.238.720,00
15.452.126.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 209.000,00 209.000,00
15.452.126.2.085 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 209.000,00 209.000,00
15.452.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 2.057.300,00 2.057.300,00
15.452.291.2.084 RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.057.300,00 2.057.300,00
17.000.000.0.000 Saneamento 2.276.786,00 2.276.786,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 2.276.786,00 2.276.786,00
17.512.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 2.276.786,00 2.276.786,00
17.512.291.1.018 EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.276.786,00 2.276.786,00
Total: 76.881.720,00 10.248.506,00 87.130.226,00
Página 9 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMUTRAN
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
012001
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 5.525.000,00 5.525.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 5.525.000,00 5.525.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.750.000,00 4.750.000,00
04.122.008.2.088 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 4.750.000,00 4.750.000,00
04.122.025.0.000 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 275.000,00 275.000,00
04.122.025.2.089 OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL 275.000,00 275.000,00
04.122.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 500.000,00 500.000,00
04.122.041.2.090 OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE 500.000,00 500.000,00
26.000.000.0.000 Transporte 3.869.000,00 3.869.000,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 3.869.000,00 3.869.000,00
26.782.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 3.869.000,00 3.869.000,00
26.782.041.2.091 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.869.000,00 3.869.000,00
Total: 9.394.000,00 0,00 9.394.000,00
Página 10 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMPLAN
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
012101
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 992.750,00 992.750,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 992.750,00 992.750,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 992.750,00 992.750,00
04.122.008.2.050 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 992.750,00 992.750,00
Total: 992.750,00 0,00 992.750,00
Página 11 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMCOM
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
012201
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 6.682.350,00 6.682.350,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 6.682.350,00 6.682.350,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.379.400,00 1.379.400,00
04.122.008.2.051 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.379.400,00 1.379.400,00
04.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 2.122.950,00 2.122.950,00
04.122.010.2.053 OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS 2.122.950,00 2.122.950,00
04.122.071.0.000 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 3.180.000,00 3.180.000,00
04.122.071.2.179 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO 3.180.000,00 3.180.000,00
Total: 6.682.350,00 0,00 6.682.350,00
Página 12 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMCITE
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
012301
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 1.580.000,00 1.580.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 1.400.000,00 1.400.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.400.000,00 1.400.000,00
04.122.008.2.054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.400.000,00 1.400.000,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 180.000,00 180.000,00
04.126.286.0.000 ALÔ PREFEITURA 180.000,00 180.000,00
04.126.286.2.055 OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 180.000,00 180.000,00
19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 400.000,00 400.000,00
19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 400.000,00 400.000,00
19.572.287.0.000 MERITI DIGITAL 400.000,00 400.000,00
19.572.287.2.056 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 400.000,00 400.000,00
Total: 1.980.000,00 0,00 1.980.000,00
Página 13 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMDEC
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
012401
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 3.300.000,00 3.300.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 3.300.000,00 3.300.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.300.000,00 3.300.000,00
04.122.008.2.057 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.300.000,00 3.300.000,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 270.000,00 270.000,00
06.182.000.0.000 Defesa Civil 270.000,00 270.000,00
06.182.006.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 265.000,00 265.000,00
06.182.006.2.058 AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 265.000,00 265.000,00
06.182.028.0.000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 5.000,00 5.000,00
06.182.028.2.059 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.000,00 5.000,00
Total: 3.570.000,00 0,00 3.570.000,00
Página 14 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMFA
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
012501
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 33.284.769,40 33.284.769,40
04.122.000.0.000 Administração Geral 28.032.769,40 28.032.769,40
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 28.032.769,40 28.032.769,40
04.122.008.2.060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 28.032.769,40 28.032.769,40
04.123.000.0.000 Administração Financeira 3.248.500,00 3.248.500,00
04.123.060.0.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 3.248.500,00 3.248.500,00
04.123.060.2.061 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.248.500,00 3.248.500,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 2.003.500,00 2.003.500,00
04.126.297.0.000 PROGRAMA SIAFIC 2.003.500,00 2.003.500,00
04.126.297.2.167 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.003.500,00 2.003.500,00
28.000.000.0.000 Encargos especiais 23.743.168,00
28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 23.743.168,00
28.843.063.0.000 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 23.743.168,00
28.843.063.3.001 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL 23.743.168,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00
99.999.999.0.000 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
Total: 33.284.769,40 0,00 58.027.937,40
Página 15 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: CACI
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
012601
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 23.356.175,00 23.356.175,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 23.356.175,00 23.356.175,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 23.121.175,00 23.121.175,00
04.122.008.2.063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 23.116.500,00 23.116.500,00
04.122.008.2.064 OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR 4.675,00 4.675,00
04.122.072.0.000 GABINETE ITINERANTE 235.000,00 235.000,00
04.122.072.2.065 OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 235.000,00 235.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 10.450,00 10.450,00
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 10.450,00 10.450,00
08.241.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 10.450,00 10.450,00
08.241.173.2.066 OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.450,00 10.450,00
Total: 23.366.625,00 0,00 23.366.625,00
Página 16 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: GATC
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
012701
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 790.000,00 790.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 790.000,00 790.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 790.000,00 790.000,00
04.122.008.2.067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL 790.000,00 790.000,00
Total: 790.000,00 0,00 790.000,00
Página 17 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMTRE
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
012801
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 1.515.250,00 1.515.250,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 1.515.250,00 1.515.250,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.515.250,00 1.515.250,00
04.122.008.2.068 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.515.250,00 1.515.250,00
11.000.000.0.000 Trabalho 2.157.402,50 314.545,00 2.471.947,50
11.122.000.0.000 Administração Geral 52.250,00 52.250,00
11.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 52.250,00 52.250,00
11.122.010.2.073 FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES52.250,00 52.250,00
11.331.000.0.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 26.125,00 26.125,00
11.331.001.0.000 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 26.125,00 26.125,00
11.331.001.2.070 OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 26.125,00 26.125,00
11.333.000.0.000 Empregabilidade 1.396.642,50 1.396.642,50
11.333.169.0.000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 1.396.642,50 1.396.642,50
11.333.169.2.072 OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.396.642,50 1.396.642,50
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 682.385,00 314.545,00 996.930,00
11.334.288.0.000 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 314.545,00 314.545,00
11.334.288.1.010 CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 314.545,00 314.545,00
11.334.289.0.000 PROGRAMA BOM TRABALHO 682.385,00 682.385,00
11.334.289.2.071 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 682.385,00 682.385,00
Total: 3.672.652,50 314.545,00 3.987.197,50
Página 18 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMOB
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
012901
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 8.623.082,50 8.623.082,50
04.122.000.0.000 Administração Geral 8.623.082,50 8.623.082,50
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.623.082,50 8.623.082,50
04.122.008.2.076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 8.623.082,50 8.623.082,50
15.000.000.0.000 Urbanismo 1.135.680,00 8.184.225,00 9.319.905,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 1.135.680,00 8.184.225,00 9.319.905,00
15.452.113.0.000 INFRAESTRUTURA 313.500,00 313.500,00
15.452.113.1.012 CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES313.500,00 313.500,00
15.452.122.0.000 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 2.000.000,00 2.000.000,00
15.452.122.1.014 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.000.000,00 2.000.000,00
15.452.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 5.356.315,00 5.356.315,00
15.452.124.1.011 CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.356.315,00 5.356.315,00
15.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 1.135.680,00 331.420,00 1.467.100,00
15.452.188.1.015 CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 104.500,00 104.500,00
15.452.188.1.016 REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 226.920,00 226.920,00
15.452.188.2.077 REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.135.680,00 1.135.680,00
15.452.290.0.000 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 182.990,00 182.990,00
15.452.290.1.013 CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 182.990,00 182.990,00
Total: 9.758.762,50 8.184.225,00 17.942.987,50
Página 19 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMEL
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013001
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 3.050.000,00 3.050.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 3.050.000,00 3.050.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.050.000,00 3.050.000,00
04.122.008.2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.050.000,00 3.050.000,00
Total: 3.050.000,00 0,00 3.050.000,00
Página 20 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECULTUR
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013101
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 2.182.500,00 2.182.500,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 2.182.500,00 2.182.500,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.615.000,00 1.615.000,00
04.122.008.2.172 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.600.000,00 1.600.000,00
04.122.008.2.177 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 15.000,00 15.000,00
04.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 567.500,00 567.500,00
04.122.010.2.178 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 567.500,00 567.500,00
Total: 2.182.500,00 0,00 2.182.500,00
Página 21 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEMDHIR
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013201
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 1.399.825,00 1.399.825,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 1.399.825,00 1.399.825,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.399.825,00 1.399.825,00
04.122.008.2.173 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.388.700,00 1.388.700,00
04.122.008.2.176 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 11.125,00 11.125,00
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 314.225,00 314.225,00
14.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 100.000,00 100.000,00
14.243.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 100.000,00 100.000,00
14.243.111.2.170 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 100.000,00 100.000,00
14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 214.225,00 214.225,00
14.422.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 130.625,00 130.625,00
14.422.111.2.174 GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 130.625,00 130.625,00
14.422.114.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 83.600,00 83.600,00
14.422.114.2.175 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 83.600,00 83.600,00
Total: 1.714.050,00 0,00 1.714.050,00
Página 22 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: CÂMARA
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
020101
2 -
-
01.000.000.0.000 Legislativa 29.031.009,17 29.031.009,17
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 24.096.866,66 24.096.866,66
01.031.044.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 24.095.866,66 24.095.866,66
01.031.044.2.125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 24.095.866,66 24.095.866,66
01.031.143.0.000 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00
01.031.143.2.127 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00
01.122.000.0.000 Administração Geral 4.934.142,51 4.934.142,51
01.122.042.0.000 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 4.934.142,51 4.934.142,51
01.122.042.2.126 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO4.934.142,51 4.934.142,51
Total: 29.031.009,17 0,00 29.031.009,17
Página 23 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: MERITI-PREVI
Órgão: MERITI-PREVI
030101
3 -
-
09.000.000.0.000 Previdência Social 90.291.467,43 90.291.467,43
09.122.000.0.000 Administração Geral 5.346.337,13 5.346.337,13
09.122.294.0.000 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 5.346.337,13 5.346.337,13
09.122.294.2.094 OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI 5.346.337,13 5.346.337,13
09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatuário 84.945.130,30 84.945.130,30
09.272.140.0.000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 84.945.130,30 84.945.130,30
09.272.140.2.095 ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS 84.945.130,30 84.945.130,30
Total: 90.291.467,43 0,00 90.291.467,43
Página 24 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FMS
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
040100
4 -
-
10.000.000.0.000 Saúde 257.817.810,00 10.145.730,00 267.963.540,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 46.758.800,00 46.758.800,00
10.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 46.758.800,00 46.758.800,00
10.122.174.2.096 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 46.715.000,00 46.715.000,00
10.122.174.2.097 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 43.800,00 43.800,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 68.731.000,00 5.024.000,00 73.755.000,00
10.301.050.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 7.264.000,00 7.264.000,00
10.301.050.2.101 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 7.264.000,00 7.264.000,00
10.301.051.0.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 46.438.000,00 5.024.000,00 51.462.000,00
10.301.051.1.019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.024.000,00 5.024.000,00
10.301.051.2.098 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 46.438.000,00 46.438.000,00
10.301.052.0.000 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 478.000,00 478.000,00
10.301.052.2.099 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 478.000,00 478.000,00
10.301.067.0.000 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 14.530.000,00 14.530.000,00
10.301.067.2.100 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 14.530.000,00 14.530.000,00
10.301.236.0.000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 21.000,00 21.000,00
10.301.236.2.102 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA 21.000,00 21.000,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 132.836.010,00 5.118.730,00 137.954.740,00
10.302.046.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 5.389.200,00 5.389.200,00
10.302.046.2.103 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.389.200,00 5.389.200,00
10.302.047.0.000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 5.118.730,00 5.118.730,00
10.302.047.1.020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.118.730,00 5.118.730,00
10.302.048.0.000 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 49.311.270,00 49.311.270,00
10.302.048.2.104 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS 49.311.270,00 49.311.270,00
10.302.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 63.314.540,00 63.314.540,00
10.302.049.2.105 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS 18.000.000,00 18.000.000,00
10.302.049.2.106 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE 3.214.000,00 3.214.000,00
10.302.049.2.107 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 23.778.540,00 23.778.540,00
10.302.049.2.108 OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 18.322.000,00 18.322.000,00
10.302.053.0.000 PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.132.000,00 2.132.000,00
10.302.053.2.109 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.132.000,00 2.132.000,00
10.302.055.0.000 PROGRAMA SAMU 2.914.000,00 2.914.000,00
10.302.055.2.110 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 2.914.000,00 2.914.000,00
10.302.207.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 9.615.000,00 9.615.000,00
10.302.207.2.111 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS 9.615.000,00 9.615.000,00
10.302.255.0.000 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 160.000,00 160.000,00
10.302.255.2.112 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 160.000,00 160.000,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 4.908.000,00 4.908.000,00
10.303.156.0.000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.908.000,00 4.908.000,00
10.303.156.2.113 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 4.908.000,00 4.908.000,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 4.544.000,00 3.000,00 4.547.000,00
10.305.045.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 92.000,00 92.000,00
10.305.045.2.115 OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 92.000,00 92.000,00
10.305.064.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 615.000,00 615.000,00
10.305.064.2.114 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 615.000,00 615.000,00
10.305.195.0.000 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 3.837.000,00 3.837.000,00
10.305.195.2.116 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS 3.837.000,00 3.837.000,00
10.305.278.0.000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 3.000,00 3.000,00
10.305.278.1.021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.000,00 3.000,00
10.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 40.000,00 40.000,00
10.306.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 40.000,00 40.000,00
10.306.174.2.171 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 40.000,00 40.000,00
Total: 257.817.810,00 10.145.730,00 267.963.540,00
Página 25 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FMDCA
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLES
050100
5 -
-
08.000.000.0.000 Assistência Social 450.000,00 450.000,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 90.000,00 90.000,00
08.122.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 90.000,00 90.000,00
08.122.065.2.117 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 50.000,00 50.000,00
08.122.065.2.118 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 40.000,00 40.000,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 360.000,00 360.000,00
08.243.061.0.000 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 305.000,00 305.000,00
08.243.061.2.119 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR 55.000,00 55.000,00
08.243.061.2.120 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL 40.000,00 40.000,00
08.243.061.2.121 GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 55.000,00 55.000,00
08.243.061.2.122 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 60.000,00 60.000,00
08.243.061.2.124 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 95.000,00 95.000,00
08.243.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 55.000,00 55.000,00
08.243.065.2.123 FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 55.000,00 55.000,00
Total: 450.000,00 0,00 450.000,00
Página 26 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FMAS
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
060100
6 -
-
08.000.000.0.000 Assistência Social 8.994.000,00 1.434.000,00 10.428.000,00
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 15.000,00 15.000,00
08.128.107.0.000 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 15.000,00 15.000,00
08.128.107.2.037 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 15.000,00
08.242.000.0.000 Assistência ao Portador de Deficiência 170.000,00 170.000,00
08.242.100.0.000 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 170.000,00 170.000,00
08.242.100.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 170.000,00 170.000,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 585.000,00 585.000,00
08.243.099.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 190.000,00 190.000,00
08.243.099.2.036 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 190.000,00 190.000,00
08.243.101.0.000 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 235.000,00 235.000,00
08.243.101.2.033 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 235.000,00 235.000,00
08.243.263.0.000 FAMÍLIA ACOLHEDORA 160.000,00 160.000,00
08.243.263.2.035 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 160.000,00 160.000,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 8.224.000,00 512.000,00 8.736.000,00
08.244.096.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.513.000,00 2.513.000,00
08.244.096.2.026 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.013.000,00 2.013.000,00
08.244.096.2.184 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 500.000,00 500.000,00
08.244.097.0.000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 140.000,00 140.000,00
08.244.097.2.027 OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 140.000,00 140.000,00
08.244.098.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.900.000,00 1.900.000,00
08.244.098.2.032 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI 1.900.000,00 1.900.000,00
08.244.102.0.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 1.265.000,00 1.265.000,00
08.244.102.2.034 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP 1.265.000,00 1.265.000,00
08.244.106.0.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 557.000,00 557.000,00
08.244.106.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS 557.000,00 557.000,00
08.244.130.0.000 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 20.000,00 20.000,00
08.244.130.2.028 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS20.000,00 20.000,00
08.244.265.0.000 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 1.350.000,00 512.000,00 1.862.000,00
08.244.265.1.003 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 512.000,00 512.000,00
08.244.265.2.169 OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 1.350.000,00 1.350.000,00
08.244.279.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 90.000,00 90.000,00
08.244.279.2.025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 90.000,00 90.000,00
08.244.284.0.000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 389.000,00 389.000,00
08.244.284.2.029 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 389.000,00 389.000,00
08.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 922.000,00 922.000,00
08.451.282.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 59.000,00 59.000,00
08.451.282.1.004 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 59.000,00 59.000,00
08.451.285.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 863.000,00 863.000,00
08.451.285.1.005 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 863.000,00 863.000,00
Total: 8.994.000,00 1.434.000,00 10.428.000,00
Página 27 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FECADS
Órgão: FUNDO ESPECIAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIM
070100
7 -
-
04.000.000.0.000 Administração 73.450,00 73.450,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 73.450,00 73.450,00
04.122.024.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 63.000,00 63.000,00
04.122.024.2.180 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA63.000,00 63.000,00
04.122.146.0.000 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL10.450,00 10.450,00
04.122.146.2.043 OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS 10.450,00 10.450,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 647.900,00 20.900,00 668.800,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 627.000,00 10.450,00 637.450,00
18.541.023.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 313.500,00 313.500,00
18.541.023.2.181 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 313.500,00 313.500,00
18.541.026.0.000 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 303.050,00 303.050,00
18.541.026.2.183 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 303.050,00 303.050,00
18.541.066.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10.450,00 10.450,00
18.541.066.1.007 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.450,00 10.450,00
18.541.069.0.000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 10.450,00 10.450,00
18.541.069.2.044 PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.450,00 10.450,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 20.900,00 20.900,00
18.542.022.0.000 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 20.900,00 20.900,00
18.542.022.2.182 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 20.900,00 20.900,00
18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 10.450,00 10.450,00
18.543.021.0.000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 10.450,00 10.450,00
18.543.021.1.035 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.450,00 10.450,00
Total: 721.350,00 20.900,00 742.250,00
Página 28 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FMIS
Órgão: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
090100
9 -
-
16.000.000.0.000 Habitação 297.825,00 261.250,00 559.075,00
16.122.000.0.000 Administração Geral 88.825,00 88.825,00
16.122.147.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 41.800,00 41.800,00
16.122.147.2.163 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 41.800,00 41.800,00
16.122.296.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 47.025,00 47.025,00
16.122.296.2.164 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 47.025,00 47.025,00
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 209.000,00 261.250,00 470.250,00
16.482.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 209.000,00 261.250,00 470.250,00
16.482.038.1.034 CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 261.250,00 261.250,00
16.482.038.2.165 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 209.000,00 209.000,00
Total: 297.825,00 261.250,00 559.075,00
Página 29 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNIP
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
100100
10 -
-
04.000.000.0.000 Administração 36.731.750,00 36.731.750,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 2.037.750,00 2.037.750,00
04.122.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2.037.750,00 2.037.750,00
04.122.093.2.087 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.037.750,00 2.037.750,00
04.130.000.0.000 Administração de Concessões 34.694.000,00 34.694.000,00
04.130.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 34.694.000,00 34.694.000,00
04.130.093.2.086 GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA 34.694.000,00 34.694.000,00
Total: 36.731.750,00 0,00 36.731.750,00
Página 30 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: TRANSPORTE
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
110100
11 -
-
04.000.000.0.000 Administração 10.000,00 10.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
04.122.292.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.292.2.092 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.293.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.293.2.093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
Página 31 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: CULTURA
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
120100
12 -
-
13.000.000.0.000 Cultura 253.935,00 253.935,00
13.122.000.0.000 Administração Geral 10.450,00 10.450,00
13.122.142.0.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 10.450,00 10.450,00
13.122.142.2.020 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10.450,00 10.450,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 107.635,00 107.635,00
13.391.133.0.000 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 107.635,00 107.635,00
13.391.133.2.013 OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 107.635,00 107.635,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 135.850,00 135.850,00
13.392.136.0.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 94.050,00 94.050,00
13.392.136.2.016 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 94.050,00 94.050,00
13.392.224.0.000 CULTURA EM AÇÃO 41.800,00 41.800,00
13.392.224.2.017 DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 41.800,00 41.800,00
Total: 253.935,00 0,00 253.935,00
Página 32 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUND. GARANT. PPP
Órgão: FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO P
140100
14 -
-
04.000.000.0.000 Administração 5.000,00 5.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 5.000,00 5.000,00
04.122.145.0.000 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00 5.000,00
04.122.145.2.062 OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 5.000,00 5.000,00
Total: 5.000,00 0,00 5.000,00
Página 33 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: TRABALHO
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E DE RENDA DA
170100
17 -
-
11.000.000.0.000 Trabalho 31.350,00 31.350,00
11.122.000.0.000 Administração Geral 10.450,00 10.450,00
11.122.003.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 10.450,00 10.450,00
11.122.003.2.069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO 10.450,00 10.450,00
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 20.900,00 20.900,00
11.334.002.0.000 SINE ITINERANTE 10.450,00 10.450,00
11.334.002.2.074 OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES 10.450,00 10.450,00
11.334.004.0.000 BANCO DE EMPREGOS 10.450,00 10.450,00
11.334.004.2.075 OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.450,00 10.450,00
Total: 31.350,00 0,00 31.350,00
Página 34 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: TURISMO
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
180100
18 -
-
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 318.000,00 318.000,00
23.695.000.0.000 Turismo 318.000,00 318.000,00
23.695.141.0.000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 308.000,00 308.000,00
23.695.141.2.014 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 308.000,00 308.000,00
23.695.273.0.000 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.000,00 10.000,00
23.695.273.2.022 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 10.000,00 10.000,00
Total: 318.000,00 0,00 318.000,00
Página 35 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDEB MERITI
Órgão: FUNDEB MERITI
210100
21 -
-
12.000.000.0.000 Educação 145.207.280,00 7.040.000,00 152.247.280,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 102.004.400,00 4.110.000,00 106.114.400,00
12.361.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 4.110.000,00 4.110.000,00
12.361.078.1.026 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.110.000,00 4.110.000,00
12.361.080.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 102.004.400,00 102.004.400,00
12.361.080.2.152 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 102.004.400,00 102.004.400,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 26.060.000,00 2.220.000,00 28.280.000,00
12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 26.060.000,00 910.000,00 26.970.000,00
12.365.077.1.028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS 910.000,00 910.000,00
12.365.077.2.153 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 16.580.000,00 16.580.000,00
12.365.077.2.154 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 300.000,00 300.000,00
12.365.077.2.155 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 8.880.000,00 8.880.000,00
12.365.077.2.156 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 300.000,00 300.000,00
12.365.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1.310.000,00 1.310.000,00
12.365.078.1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES 1.310.000,00 1.310.000,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 2.530.000,00 2.530.000,00
12.366.082.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 2.530.000,00 2.530.000,00
12.366.082.2.157 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2.530.000,00 2.530.000,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 12.130.000,00 710.000,00 12.840.000,00
12.367.084.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 12.130.000,00 710.000,00 12.840.000,00
12.367.084.1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 710.000,00 710.000,00
12.367.084.2.158 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.130.000,00 12.130.000,00
12.368.000.0.000 Educação Básica 2.482.880,00 2.482.880,00
12.368.295.0.000 GESTÃO DO FUNDEB 2.482.880,00 2.482.880,00
12.368.295.2.151 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI 2.482.880,00 2.482.880,00
Total: 145.207.280,00 7.040.000,00 152.247.280,00
Página 36 de 37
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2023
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
4
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
220100
22 -
-
12.000.000.0.000 Educação 70.142.600,00 8.525.500,00 78.668.100,00
12.122.000.0.000 Administração Geral 16.545.000,00 16.545.000,00
12.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 16.460.000,00 16.460.000,00
12.122.008.2.128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 16.460.000,00 16.460.000,00
12.122.086.0.000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 85.000,00 85.000,00
12.122.086.2.129 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 85.000,00 85.000,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 33.914.720,00 5.584.000,00 39.498.720,00
12.361.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 5.584.000,00 5.584.000,00
12.361.078.1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.584.000,00 5.584.000,00
12.361.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.659.720,00 8.659.720,00
12.361.079.2.132 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 8.659.720,00 8.659.720,00
12.361.080.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 24.895.000,00 24.895.000,00
12.361.080.2.133 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 24.895.000,00 24.895.000,00
12.361.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 360.000,00 360.000,00
12.361.085.2.134 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 360.000,00 360.000,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 15.234.390,00 2.021.500,00 17.255.890,00
12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 10.250.000,00 10.250.000,00
12.365.077.2.135 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.090.000,00 6.090.000,00
12.365.077.2.137 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 300.000,00 300.000,00
12.365.077.2.139 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.510.000,00 3.510.000,00
12.365.077.2.142 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 350.000,00 350.000,00
12.365.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2.021.500,00 2.021.500,00
12.365.078.1.023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.421.000,00 1.421.000,00
12.365.078.1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 600.500,00 600.500,00
12.365.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4.434.390,00 4.434.390,00
12.365.079.2.136 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.095.430,00 2.095.430,00
12.365.079.2.140 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.338.960,00 2.338.960,00
12.365.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 550.000,00 550.000,00
12.365.085.2.138 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES 250.000,00 250.000,00
12.365.085.2.141 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 300.000,00 300.000,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 1.057.150,00 1.057.150,00
12.366.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 457.150,00 457.150,00
12.366.079.2.144 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 457.150,00 457.150,00
12.366.082.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 400.000,00 400.000,00
12.366.082.2.143 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 400.000,00 400.000,00
12.366.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 200.000,00 200.000,00
12.366.085.2.145 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 200.000,00 200.000,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 1.011.340,00 920.000,00 1.931.340,00
12.367.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 920.000,00 920.000,00
12.367.078.1.025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 920.000,00 920.000,00
12.367.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 151.340,00 151.340,00
12.367.079.2.147 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 151.340,00 151.340,00
12.367.084.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 560.000,00 560.000,00
12.367.084.2.146 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 260.000,00 260.000,00
12.367.084.2.150 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES300.000,00 300.000,00
12.367.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 300.000,00 300.000,00
12.367.085.2.148 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 300.000,00 300.000,00
12.368.000.0.000 Educação Básica 2.380.000,00 2.380.000,00
12.368.075.0.000 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 385.000,00 385.000,00
12.368.075.2.131 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 385.000,00 385.000,00
12.368.081.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.895.000,00 1.895.000,00
12.368.081.2.130 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.895.000,00 1.895.000,00
12.368.083.0.000 EVENTOS DA SEME 100.000,00 100.000,00
12.368.083.2.149 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL 100.000,00 100.000,00
Total: 70.142.600,00 8.525.500,00 78.668.100,00
Total Geral: 948.640.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2023
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
01.000.000.0.000 Legislativa 29.031.009,17 0,00 29.031.009,17
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 24.096.866,66 0,00 24.096.866,66
01.031.044.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 24.095.866,66 0,00 24.095.866,66
01.031.044.2.125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 24.095.866,66 0,00 24.095.866,66
01.031.143.0.000 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00
01.031.143.2.127 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00
01.122.000.0.000 Administração Geral 4.934.142,51 0,00 4.934.142,51
01.122.042.0.000 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 4.934.142,51 0,00 4.934.142,51
01.122.042.2.126 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 4.934.142,51 0,00 4.934.142,51
04.000.000.0.000 Administração 202.360.401,90 288.420,00 202.648.821,90
04.122.000.0.000 Administração Geral 161.920.901,90 288.420,00 162.209.321,90
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 152.632.551,90 0,00 152.632.551,90
04.122.008.2.001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 15.570.500,00 0,00 15.570.500,00
04.122.008.2.004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA 12.936.000,00 0,00 12.936.000,00
04.122.008.2.005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 5.761.100,00 0,00 5.761.100,00
04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
04.122.008.2.023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.705.000,00 0,00 3.705.000,00
04.122.008.2.038 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.667.950,00 0,00 3.667.950,00
04.122.008.2.045 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 570.050,00 0,00 570.050,00
04.122.008.2.050 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 992.750,00 0,00 992.750,00
04.122.008.2.051 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.379.400,00 0,00 1.379.400,00
04.122.008.2.054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
04.122.008.2.057 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00
04.122.008.2.060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 28.032.769,40 0,00 28.032.769,40
04.122.008.2.063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 23.116.500,00 0,00 23.116.500,00
04.122.008.2.064 OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR 4.675,00 0,00 4.675,00
04.122.008.2.067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL 790.000,00 0,00 790.000,00
04.122.008.2.068 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.515.250,00 0,00 1.515.250,00
04.122.008.2.076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 8.623.082,50 0,00 8.623.082,50
04.122.008.2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.050.000,00 0,00 3.050.000,00
04.122.008.2.079 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 24.939.700,00 0,00 24.939.700,00
04.122.008.2.088 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 4.750.000,00 0,00 4.750.000,00
04.122.008.2.159 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2.299.000,00 0,00 2.299.000,00
04.122.008.2.166 OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS 2.054.000,00 0,00 2.054.000,00
04.122.008.2.172 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
04.122.008.2.173 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.388.700,00 0,00 1.388.700,00
04.122.008.2.176 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 11.125,00 0,00 11.125,00
04.122.008.2.177 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 2.690.450,00 0,00 2.690.450,00
04.122.010.2.053 OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS 2.122.950,00 0,00 2.122.950,00
04.122.010.2.178 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 567.500,00 0,00 567.500,00
04.122.016.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.016.2.046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.024.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 63.000,00 0,00 63.000,00
04.122.024.2.180 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA 63.000,00 0,00 63.000,00
04.122.025.0.000 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 275.000,00 0,00 275.000,00
04.122.025.2.089 OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL 275.000,00 0,00 275.000,00
04.122.034.0.000 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 235.125,00 0,00 235.125,00
04.122.034.2.002 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL 5.225,00 0,00 5.225,00
04.122.034.2.160 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 229.900,00 0,00 229.900,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2023
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
04.000.000.0.000 Administração 202.360.401,90 288.420,00 202.648.821,90
04.122.000.0.000 Administração Geral 161.920.901,90 288.420,00 162.209.321,90
04.122.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 500.000,00 0,00 500.000,00
04.122.041.2.090 OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE 500.000,00 0,00 500.000,00
04.122.062.0.000 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 0,00 36.575,00
04.122.062.2.003 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 0,00 36.575,00
04.122.071.0.000 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 3.180.000,00 0,00 3.180.000,00
04.122.071.2.179 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO 3.180.000,00 0,00 3.180.000,00
04.122.072.0.000 GABINETE ITINERANTE 235.000,00 0,00 235.000,00
04.122.072.2.065 OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 235.000,00 0,00 235.000,00
04.122.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2.037.750,00 0,00 2.037.750,00
04.122.093.2.087 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.037.750,00 0,00 2.037.750,00
04.122.139.0.000 CONCURSO PÚBLICO 0,00 1.045,00 1.045,00
04.122.139.1.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 0,00 1.045,00 1.045,00
04.122.145.0.000 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.145.2.062 OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.146.0.000 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10.450,00 0,00 10.450,00
04.122.146.2.043 OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS 10.450,00 0,00 10.450,00
04.122.292.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.292.2.092 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.293.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.293.2.093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.035.0.000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 287.375,00 287.375,00
04.122.035.1.030 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT 0,00 287.375,00 287.375,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 3.248.500,00 0,00 3.248.500,00
04.123.060.0.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 3.248.500,00 0,00 3.248.500,00
04.123.060.2.061 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.248.500,00 0,00 3.248.500,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 2.183.500,00 0,00 2.183.500,00
04.126.286.0.000 ALÔ PREFEITURA 180.000,00 0,00 180.000,00
04.126.286.2.055 OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 180.000,00 0,00 180.000,00
04.126.297.0.000 PROGRAMA SIAFIC 2.003.500,00 0,00 2.003.500,00
04.126.297.2.167 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.003.500,00 0,00 2.003.500,00
04.130.000.0.000 Administração de Concessões 34.694.000,00 0,00 34.694.000,00
04.130.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 34.694.000,00 0,00 34.694.000,00
04.130.093.2.086 GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA 34.694.000,00 0,00 34.694.000,00
04.604.000.0.000 Defesa Sanitária Animal 313.500,00 0,00 313.500,00
04.604.298.0.000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 313.500,00 0,00 313.500,00
04.604.298.2.168 OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 313.500,00 0,00 313.500,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 7.681.000,00 20.900,00 7.701.900,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 6.051.000,00 0,00 6.051.000,00
06.122.068.0.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 6.051.000,00 0,00 6.051.000,00
06.122.068.2.006 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.051.000,00 0,00 6.051.000,00
06.181.000.0.000 Policiamento 1.240.000,00 20.900,00 1.260.900,00
06.181.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.210.000,00 0,00 1.210.000,00
06.181.005.2.007 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.210.000,00 0,00 1.210.000,00
06.181.149.0.000 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 30.000,00 0,00 30.000,00
06.181.149.2.009 OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 30.000,00 0,00 30.000,00
06.181.150.0.000 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 0,00 20.900,00 20.900,00
06.181.150.1.002 OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 20.900,00 20.900,00
06.182.000.0.000 Defesa Civil 270.000,00 0,00 270.000,00
06.182.006.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 265.000,00 0,00 265.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2023
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
06.000.000.0.000 Segurança Pública 7.681.000,00 20.900,00 7.701.900,00
06.182.000.0.000 Defesa Civil 270.000,00 0,00 270.000,00
06.182.006.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 265.000,00 0,00 265.000,00
06.182.006.2.058 AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 265.000,00 0,00 265.000,00
06.182.028.0.000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 5.000,00 0,00 5.000,00
06.182.028.2.059 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.000,00 0,00 5.000,00
06.183.000.0.000 Informação e Inteligência 120.000,00 0,00 120.000,00
06.183.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 120.000,00 0,00 120.000,00
06.183.005.2.008 DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 120.000,00 0,00 120.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 10.269.450,00 1.434.000,00 11.703.450,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 905.000,00 0,00 905.000,00
08.122.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 90.000,00 0,00 90.000,00
08.122.065.2.117 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 50.000,00 0,00 50.000,00
08.122.065.2.118 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 40.000,00 0,00 40.000,00
08.122.104.0.000 CONSELHO TUTELAR 815.000,00 0,00 815.000,00
08.122.104.2.024 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 815.000,00 0,00 815.000,00
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 15.000,00 0,00 15.000,00
08.128.107.0.000 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 15.000,00 0,00 15.000,00
08.128.107.2.037 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 0,00 15.000,00
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 10.450,00 0,00 10.450,00
08.241.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 10.450,00 0,00 10.450,00
08.241.173.2.066 OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.450,00 0,00 10.450,00
08.242.000.0.000 Assistência ao Portador de Deficiência 170.000,00 0,00 170.000,00
08.242.100.0.000 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 170.000,00 0,00 170.000,00
08.242.100.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 170.000,00 0,00 170.000,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 945.000,00 0,00 945.000,00
08.243.061.0.000 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 305.000,00 0,00 305.000,00
08.243.061.2.119 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR 55.000,00 0,00 55.000,00
08.243.061.2.120 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL 40.000,00 0,00 40.000,00
08.243.061.2.121 GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 55.000,00 0,00 55.000,00
08.243.061.2.122 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 60.000,00 0,00 60.000,00
08.243.061.2.124 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 95.000,00 0,00 95.000,00
08.243.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 55.000,00 0,00 55.000,00
08.243.065.2.123 FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 55.000,00 0,00 55.000,00
08.243.099.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 190.000,00 0,00 190.000,00
08.243.099.2.036 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 190.000,00 0,00 190.000,00
08.243.101.0.000 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 235.000,00 0,00 235.000,00
08.243.101.2.033 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 235.000,00 0,00 235.000,00
08.243.263.0.000 FAMÍLIA ACOLHEDORA 160.000,00 0,00 160.000,00
08.243.263.2.035 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 160.000,00 0,00 160.000,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 8.224.000,00 512.000,00 8.736.000,00
08.244.096.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.513.000,00 0,00 2.513.000,00
08.244.096.2.026 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.013.000,00 0,00 2.013.000,00
08.244.096.2.184 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 500.000,00 0,00 500.000,00
08.244.097.0.000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 140.000,00 0,00 140.000,00
08.244.097.2.027 OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 140.000,00 0,00 140.000,00
08.244.098.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
08.244.098.2.032 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
08.244.102.0.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 1.265.000,00 0,00 1.265.000,00
08.244.102.2.034 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP 1.265.000,00 0,00 1.265.000,00
08.244.106.0.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 557.000,00 0,00 557.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2023
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
08.000.000.0.000 Assistência Social 10.269.450,00 1.434.000,00 11.703.450,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 8.224.000,00 512.000,00 8.736.000,00
08.244.106.0.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 557.000,00 0,00 557.000,00
08.244.106.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS 557.000,00 0,00 557.000,00
08.244.130.0.000 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.130.2.028 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.265.0.000 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 1.350.000,00 512.000,00 1.862.000,00
08.244.265.1.003 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 512.000,00 512.000,00
08.244.265.2.169 OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00
08.244.279.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 90.000,00 0,00 90.000,00
08.244.279.2.025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 90.000,00 0,00 90.000,00
08.244.284.0.000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 389.000,00 0,00 389.000,00
08.244.284.2.029 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 389.000,00 0,00 389.000,00
08.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 922.000,00 922.000,00
08.451.282.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 0,00 59.000,00 59.000,00
08.451.282.1.004 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 59.000,00 59.000,00
08.451.285.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 0,00 863.000,00 863.000,00
08.451.285.1.005 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 863.000,00 863.000,00
09.000.000.0.000 Previdência Social 90.291.467,43 0,00 90.291.467,43
09.122.000.0.000 Administração Geral 5.346.337,13 0,00 5.346.337,13
09.122.294.0.000 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 5.346.337,13 0,00 5.346.337,13
09.122.294.2.094 OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI 5.346.337,13 0,00 5.346.337,13
09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatuário 84.945.130,30 0,00 84.945.130,30
09.272.140.0.000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 84.945.130,30 0,00 84.945.130,30
09.272.140.2.095 ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS 84.945.130,30 0,00 84.945.130,30
10.000.000.0.000 Saúde 257.817.810,00 10.145.730,00 267.963.540,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 46.758.800,00 0,00 46.758.800,00
10.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 46.758.800,00 0,00 46.758.800,00
10.122.174.2.096 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 46.715.000,00 0,00 46.715.000,00
10.122.174.2.097 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 43.800,00 0,00 43.800,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 68.731.000,00 5.024.000,00 73.755.000,00
10.301.050.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 7.264.000,00 0,00 7.264.000,00
10.301.050.2.101 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 7.264.000,00 0,00 7.264.000,00
10.301.051.0.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 46.438.000,00 5.024.000,00 51.462.000,00
10.301.051.1.019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 5.024.000,00 5.024.000,00
10.301.051.2.098 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 46.438.000,00 0,00 46.438.000,00
10.301.052.0.000 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 478.000,00 0,00 478.000,00
10.301.052.2.099 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 478.000,00 0,00 478.000,00
10.301.067.0.000 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 14.530.000,00 0,00 14.530.000,00
10.301.067.2.100 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 14.530.000,00 0,00 14.530.000,00
10.301.236.0.000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 21.000,00 0,00 21.000,00
10.301.236.2.102 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA 21.000,00 0,00 21.000,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 132.836.010,00 5.118.730,00 137.954.740,00
10.302.046.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 5.389.200,00 0,00 5.389.200,00
10.302.046.2.103 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.389.200,00 0,00 5.389.200,00
10.302.047.0.000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 0,00 5.118.730,00 5.118.730,00
10.302.047.1.020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 5.118.730,00 5.118.730,00
10.302.048.0.000 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS49.311.270,00 0,00 49.311.270,00
10.302.048.2.104 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS 49.311.270,00 0,00 49.311.270,00
10.302.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 63.314.540,00 0,00 63.314.540,00
10.302.049.2.105 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS 18.000.000,00 0,00 18.000.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2023
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
10.000.000.0.000 Saúde 257.817.810,00 10.145.730,00 267.963.540,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 132.836.010,00 5.118.730,00 137.954.740,00
10.302.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 63.314.540,00 0,00 63.314.540,00
10.302.049.2.106 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE3.214.000,00 0,00 3.214.000,00
10.302.049.2.107 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 23.778.540,00 0,00 23.778.540,00
10.302.049.2.108 OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 18.322.000,00 0,00 18.322.000,00
10.302.053.0.000 PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.132.000,00 0,00 2.132.000,00
10.302.053.2.109 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.132.000,00 0,00 2.132.000,00
10.302.055.0.000 PROGRAMA SAMU 2.914.000,00 0,00 2.914.000,00
10.302.055.2.110 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 2.914.000,00 0,00 2.914.000,00
10.302.207.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 9.615.000,00 0,00 9.615.000,00
10.302.207.2.111 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS 9.615.000,00 0,00 9.615.000,00
10.302.255.0.000 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 160.000,00 0,00 160.000,00
10.302.255.2.112 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 160.000,00 0,00 160.000,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 4.908.000,00 0,00 4.908.000,00
10.303.156.0.000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.908.000,00 0,00 4.908.000,00
10.303.156.2.113 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 4.908.000,00 0,00 4.908.000,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 4.544.000,00 3.000,00 4.547.000,00
10.305.045.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 92.000,00 0,00 92.000,00
10.305.045.2.115 OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 92.000,00 0,00 92.000,00
10.305.064.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 615.000,00 0,00 615.000,00
10.305.064.2.114 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 615.000,00 0,00 615.000,00
10.305.195.0.000 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 3.837.000,00 0,00 3.837.000,00
10.305.195.2.116 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS 3.837.000,00 0,00 3.837.000,00
10.305.278.0.000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 0,00 3.000,00 3.000,00
10.305.278.1.021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 3.000,00 3.000,00
10.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 40.000,00 0,00 40.000,00
10.306.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 40.000,00 0,00 40.000,00
10.306.174.2.171 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00
11.000.000.0.000 Trabalho 2.188.752,50 314.545,00 2.503.297,50
11.122.000.0.000 Administração Geral 62.700,00 0,00 62.700,00
11.122.003.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI10.450,00 0,00 10.450,00
11.122.003.2.069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO 10.450,00 0,00 10.450,00
11.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 52.250,00 0,00 52.250,00
11.122.010.2.073 FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES 52.250,00 0,00 52.250,00
11.331.000.0.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 26.125,00 0,00 26.125,00
11.331.001.0.000 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 26.125,00 0,00 26.125,00
11.331.001.2.070 OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 26.125,00 0,00 26.125,00
11.333.000.0.000 Empregabilidade 1.396.642,50 0,00 1.396.642,50
11.333.169.0.000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 1.396.642,50 0,00 1.396.642,50
11.333.169.2.072 OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.396.642,50 0,00 1.396.642,50
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 703.285,00 314.545,00 1.017.830,00
11.334.002.0.000 SINE ITINERANTE 10.450,00 0,00 10.450,00
11.334.002.2.074 OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES 10.450,00 0,00 10.450,00
11.334.004.0.000 BANCO DE EMPREGOS 10.450,00 0,00 10.450,00
11.334.004.2.075 OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.450,00 0,00 10.450,00
11.334.288.0.000 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 0,00 314.545,00 314.545,00
11.334.288.1.010 CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 314.545,00 314.545,00
11.334.289.0.000 PROGRAMA BOM TRABALHO 682.385,00 0,00 682.385,00
11.334.289.2.071 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 682.385,00 0,00 682.385,00
12.000.000.0.000 Educação 215.349.880,00 15.565.500,00 230.915.380,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2023
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
12.000.000.0.000 Educação 215.349.880,00 15.565.500,00 230.915.380,00
12.122.000.0.000 Administração Geral 16.545.000,00 0,00 16.545.000,00
12.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 16.460.000,00 0,00 16.460.000,00
12.122.008.2.128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 16.460.000,00 0,00 16.460.000,00
12.122.086.0.000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 85.000,00 0,00 85.000,00
12.122.086.2.129 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 85.000,00 0,00 85.000,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 135.919.120,00 9.694.000,00 145.613.120,00
12.361.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 9.694.000,00 9.694.000,00
12.361.078.1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 5.584.000,00 5.584.000,00
12.361.078.1.026 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.110.000,00 4.110.000,00
12.361.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.659.720,00 0,00 8.659.720,00
12.361.079.2.132 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 8.659.720,00 0,00 8.659.720,00
12.361.080.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 126.899.400,00 0,00 126.899.400,00
12.361.080.2.133 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 24.895.000,00 0,00 24.895.000,00
12.361.080.2.152 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 102.004.400,00 0,00 102.004.400,00
12.361.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 360.000,00 0,00 360.000,00
12.361.085.2.134 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 360.000,00 0,00 360.000,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 41.294.390,00 4.241.500,00 45.535.890,00
12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 36.310.000,00 910.000,00 37.220.000,00
12.365.077.1.028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS 0,00 910.000,00 910.000,00
12.365.077.2.135 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.090.000,00 0,00 6.090.000,00
12.365.077.2.137 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 300.000,00 0,00 300.000,00
12.365.077.2.139 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.510.000,00 0,00 3.510.000,00
12.365.077.2.142 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 350.000,00 0,00 350.000,00
12.365.077.2.153 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 16.580.000,00 0,00 16.580.000,00
12.365.077.2.154 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 300.000,00 0,00 300.000,00
12.365.077.2.155 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 8.880.000,00 0,00 8.880.000,00
12.365.077.2.156 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 300.000,00 0,00 300.000,00
12.365.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 3.331.500,00 3.331.500,00
12.365.078.1.023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 1.421.000,00 1.421.000,00
12.365.078.1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 600.500,00 600.500,00
12.365.078.1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00
12.365.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4.434.390,00 0,00 4.434.390,00
12.365.079.2.136 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.095.430,00 0,00 2.095.430,00
12.365.079.2.140 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.338.960,00 0,00 2.338.960,00
12.365.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 550.000,00 0,00 550.000,00
12.365.085.2.138 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES 250.000,00 0,00 250.000,00
12.365.085.2.141 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 300.000,00 0,00 300.000,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 3.587.150,00 0,00 3.587.150,00
12.366.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 457.150,00 0,00 457.150,00
12.366.079.2.144 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 457.150,00 0,00 457.150,00
12.366.082.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 2.930.000,00 0,00 2.930.000,00
12.366.082.2.143 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 400.000,00 0,00 400.000,00
12.366.082.2.157 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2.530.000,00 0,00 2.530.000,00
12.366.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 200.000,00 0,00 200.000,00
12.366.085.2.145 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 200.000,00 0,00 200.000,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 13.141.340,00 1.630.000,00 14.771.340,00
12.367.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 920.000,00 920.000,00
12.367.078.1.025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 920.000,00 920.000,00
12.367.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 151.340,00 0,00 151.340,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2023
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
12.000.000.0.000 Educação 215.349.880,00 15.565.500,00 230.915.380,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 13.141.340,00 1.630.000,00 14.771.340,00
12.367.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 151.340,00 0,00 151.340,00
12.367.079.2.147 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 151.340,00 0,00 151.340,00
12.367.084.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 12.690.000,00 710.000,00 13.400.000,00
12.367.084.1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 710.000,00 710.000,00
12.367.084.2.146 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 260.000,00 0,00 260.000,00
12.367.084.2.150 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES 300.000,00 0,00 300.000,00
12.367.084.2.158 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.130.000,00 0,00 12.130.000,00
12.367.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 300.000,00 0,00 300.000,00
12.367.085.2.148 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 300.000,00 0,00 300.000,00
12.368.000.0.000 Educação Básica 4.862.880,00 0,00 4.862.880,00
12.368.075.0.000 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 385.000,00 0,00 385.000,00
12.368.075.2.131 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 385.000,00 0,00 385.000,00
12.368.081.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.895.000,00 0,00 1.895.000,00
12.368.081.2.130 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.895.000,00 0,00 1.895.000,00
12.368.083.0.000 EVENTOS DA SEME 100.000,00 0,00 100.000,00
12.368.083.2.149 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL 100.000,00 0,00 100.000,00
12.368.295.0.000 GESTÃO DO FUNDEB 2.482.880,00 0,00 2.482.880,00
12.368.295.2.151 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI 2.482.880,00 0,00 2.482.880,00
13.000.000.0.000 Cultura 253.935,00 0,00 253.935,00
13.122.000.0.000 Administração Geral 10.450,00 0,00 10.450,00
13.122.142.0.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 10.450,00 0,00 10.450,00
13.122.142.2.020 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10.450,00 0,00 10.450,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 107.635,00 0,00 107.635,00
13.391.133.0.000 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 107.635,00 0,00 107.635,00
13.391.133.2.013 OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 107.635,00 0,00 107.635,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 135.850,00 0,00 135.850,00
13.392.136.0.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 94.050,00 0,00 94.050,00
13.392.136.2.016 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 94.050,00 0,00 94.050,00
13.392.224.0.000 CULTURA EM AÇÃO 41.800,00 0,00 41.800,00
13.392.224.2.017 DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 41.800,00 0,00 41.800,00
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 314.225,00 0,00 314.225,00
14.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 100.000,00 0,00 100.000,00
14.243.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 100.000,00 0,00 100.000,00
14.243.111.2.170 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 100.000,00 0,00 100.000,00
14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 214.225,00 0,00 214.225,00
14.422.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 130.625,00 0,00 130.625,00
14.422.111.2.174 GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 130.625,00 0,00 130.625,00
14.422.114.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 83.600,00 0,00 83.600,00
14.422.114.2.175 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 83.600,00 0,00 83.600,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 53.077.700,00 16.155.945,00 69.233.645,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 92.000,00 7.971.720,00 8.063.720,00
15.451.092.0.000 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 92.000,00 7.971.720,00 8.063.720,00
15.451.092.1.017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 7.971.720,00 7.971.720,00
15.451.092.2.080 EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 92.000,00 0,00 92.000,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 52.985.700,00 8.184.225,00 61.169.925,00
15.452.089.0.000 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 44.345.000,00 0,00 44.345.000,00
15.452.089.2.081 COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS 42.845.000,00 0,00 42.845.000,00
15.452.089.2.082 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
15.452.091.0.000 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 5.238.720,00 0,00 5.238.720,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2023
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
15.000.000.0.000 Urbanismo 53.077.700,00 16.155.945,00 69.233.645,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 52.985.700,00 8.184.225,00 61.169.925,00
15.452.091.0.000 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 5.238.720,00 0,00 5.238.720,00
15.452.091.2.083 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA 5.238.720,00 0,00 5.238.720,00
15.452.113.0.000 INFRAESTRUTURA 0,00 313.500,00 313.500,00
15.452.113.1.012 CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 313.500,00 313.500,00
15.452.122.0.000 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
15.452.122.1.014 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
15.452.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 0,00 5.356.315,00 5.356.315,00
15.452.124.1.011 CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 5.356.315,00 5.356.315,00
15.452.126.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 209.000,00 0,00 209.000,00
15.452.126.2.085 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 209.000,00 0,00 209.000,00
15.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 1.135.680,00 331.420,00 1.467.100,00
15.452.188.1.015 CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 104.500,00 104.500,00
15.452.188.1.016 REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 226.920,00 226.920,00
15.452.188.2.077 REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.135.680,00 0,00 1.135.680,00
15.452.290.0.000 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 0,00 182.990,00 182.990,00
15.452.290.1.013 CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 182.990,00 182.990,00
15.452.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 2.057.300,00 0,00 2.057.300,00
15.452.291.2.084 RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.057.300,00 0,00 2.057.300,00
16.000.000.0.000 Habitação 1.933.250,00 1.865.325,00 3.798.575,00
16.122.000.0.000 Administração Geral 88.825,00 0,00 88.825,00
16.122.147.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 41.800,00 0,00 41.800,00
16.122.147.2.163 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 41.800,00 0,00 41.800,00
16.122.296.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 47.025,00 0,00 47.025,00
16.122.296.2.164 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL47.025,00 0,00 47.025,00
16.127.000.0.000 Ordeamento Territorial 224.675,00 595.650,00 820.325,00
16.127.036.0.000 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 224.675,00 595.650,00 820.325,00
16.127.036.1.031 ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 595.650,00 595.650,00
16.127.036.2.161 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 224.675,00 0,00 224.675,00
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 1.619.750,00 1.269.675,00 2.889.425,00
16.482.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 209.000,00 261.250,00 470.250,00
16.482.038.1.034 CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 261.250,00 261.250,00
16.482.038.2.165 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 209.000,00 0,00 209.000,00
16.482.039.0.000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 0,00 209.000,00 209.000,00
16.482.039.1.032 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 209.000,00 209.000,00
16.482.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 1.410.750,00 799.425,00 2.210.175,00
16.482.040.1.033 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 799.425,00 799.425,00
16.482.040.2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.410.750,00 0,00 1.410.750,00
17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 2.276.786,00 2.276.786,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 2.276.786,00 2.276.786,00
17.512.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 0,00 2.276.786,00 2.276.786,00
17.512.291.1.018 EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 2.276.786,00 2.276.786,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 647.900,00 20.900,00 668.800,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 627.000,00 10.450,00 637.450,00
18.541.023.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 313.500,00 0,00 313.500,00
18.541.023.2.181 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 313.500,00 0,00 313.500,00
18.541.026.0.000 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 303.050,00 0,00 303.050,00
18.541.026.2.183 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 303.050,00 0,00 303.050,00
18.541.066.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 10.450,00 10.450,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2023
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 647.900,00 20.900,00 668.800,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 627.000,00 10.450,00 637.450,00
18.541.066.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 10.450,00 10.450,00
18.541.066.1.007 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 10.450,00 10.450,00
18.541.069.0.000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 10.450,00 0,00 10.450,00
18.541.069.2.044 PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.450,00 0,00 10.450,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 20.900,00 0,00 20.900,00
18.542.022.0.000 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 20.900,00 0,00 20.900,00
18.542.022.2.182 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 20.900,00 0,00 20.900,00
18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 10.450,00 10.450,00
18.543.021.0.000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 0,00 10.450,00 10.450,00
18.543.021.1.035 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 10.450,00 10.450,00
19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 400.000,00 0,00 400.000,00
19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 400.000,00 0,00 400.000,00
19.572.287.0.000 MERITI DIGITAL 400.000,00 0,00 400.000,00
19.572.287.2.056 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 400.000,00 0,00 400.000,00
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 321.000,00 2.000,00 323.000,00
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 3.000,00 2.000,00 5.000,00
23.691.012.0.000 LEGALIZE JÁ 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.012.2.048 OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.013.0.000 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.013.2.049 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.014.0.000 SALA DO EMPREENDEDOR 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.014.2.047 OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.015.0.000 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 0,00 1.000,00 1.000,00
23.691.015.1.009 REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 1.000,00 1.000,00
23.691.017.0.000 EXPORTAÇÃO ATIVA 0,00 1.000,00 1.000,00
23.691.017.1.008 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS 0,00 1.000,00 1.000,00
23.695.000.0.000 Turismo 318.000,00 0,00 318.000,00
23.695.141.0.000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 308.000,00 0,00 308.000,00
23.695.141.2.014 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 308.000,00 0,00 308.000,00
23.695.273.0.000 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.000,00 0,00 10.000,00
23.695.273.2.022 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 10.000,00 0,00 10.000,00
26.000.000.0.000 Transporte 3.869.000,00 0,00 3.869.000,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 3.869.000,00 0,00 3.869.000,00
26.782.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 3.869.000,00 0,00 3.869.000,00
26.782.041.2.091 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.869.000,00 0,00 3.869.000,00
28.000.000.0.000 Encargos especiais 0,00 23.743.168,00 23.743.168,00
28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 0,00 23.743.168,00 23.743.168,00
28.843.063.0.000 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 23.743.168,00 23.743.168,00
28.843.063.3.001 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL 0,00 23.743.168,00 23.743.168,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.999.0.000 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
875.806.781,00 72.833.219,00 948.640.000,00
Página 9 de 9
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
01.000.000.0.000 Legislativa 29.031.009,17 0,00 29.031.009,17
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 24.096.866,66 0,00 24.096.866,66
01.031.044.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 24.095.866,66 0,00 24.095.866,66
01.031.044.2.125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 24.095.866,66 0,00 24.095.866,66
01.031.143.0.000 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00
01.031.143.2.127 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00
01.122.000.0.000 Administração Geral 4.934.142,51 0,00 4.934.142,51
01.122.042.0.000 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 4.934.142,51 0,00 4.934.142,51
01.122.042.2.126 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 4.934.142,51 0,00 4.934.142,51
04.000.000.0.000 Administração 167.935.821,90 34.713.000,00 202.648.821,90
04.122.000.0.000 Administração Geral 161.499.321,90 710.000,00 161.499.321,90
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 152.632.551,90 0,00 152.632.551,90
04.122.008.2.001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 15.570.500,00 0,00 15.570.500,00
04.122.008.2.004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA 12.936.000,00 0,00 12.936.000,00
04.122.008.2.005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 5.761.100,00 0,00 5.761.100,00
04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
04.122.008.2.023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.705.000,00 0,00 3.705.000,00
04.122.008.2.038 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.667.950,00 0,00 3.667.950,00
04.122.008.2.045 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 570.050,00 0,00 570.050,00
04.122.008.2.050 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 992.750,00 0,00 992.750,00
04.122.008.2.051 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.379.400,00 0,00 1.379.400,00
04.122.008.2.054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
04.122.008.2.057 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00
04.122.008.2.060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 28.032.769,40 0,00 28.032.769,40
04.122.008.2.063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 23.116.500,00 0,00 23.116.500,00
04.122.008.2.064 OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR 4.675,00 0,00 4.675,00
04.122.008.2.067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL 790.000,00 0,00 790.000,00
04.122.008.2.068 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.515.250,00 0,00 1.515.250,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 167.935.821,90 34.713.000,00 202.648.821,90
04.122.000.0.000 Administração Geral 161.499.321,90 710.000,00 161.499.321,90
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 152.632.551,90 0,00 152.632.551,90
04.122.008.2.076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 8.623.082,50 0,00 8.623.082,50
04.122.008.2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.050.000,00 0,00 3.050.000,00
04.122.008.2.079 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 24.939.700,00 0,00 24.939.700,00
04.122.008.2.088 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 4.750.000,00 0,00 4.750.000,00
04.122.008.2.159 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2.299.000,00 0,00 2.299.000,00
04.122.008.2.166 OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS 2.054.000,00 0,00 2.054.000,00
04.122.008.2.172 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
04.122.008.2.173 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.388.700,00 0,00 1.388.700,00
04.122.008.2.176 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 11.125,00 0,00 11.125,00
04.122.008.2.177 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 2.670.450,00 20.000,00 2.690.450,00
04.122.010.2.053 OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS 2.122.950,00 0,00 2.122.950,00
04.122.010.2.178 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 547.500,00 20.000,00 567.500,00
04.122.016.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.016.2.046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.024.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 63.000,00 0,00 63.000,00
04.122.024.2.180 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA 63.000,00 0,00 63.000,00
04.122.025.0.000 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 275.000,00 0,00 275.000,00
04.122.025.2.089 OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL 275.000,00 0,00 275.000,00
04.122.034.0.000 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 235.125,00 0,00 235.125,00
04.122.034.2.002 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL 5.225,00 0,00 5.225,00
04.122.034.2.160 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 229.900,00 0,00 229.900,00
04.122.035.0.000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 62.375,00 225.000,00 287.375,00
04.122.035.1.030 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT 62.375,00 225.000,00 287.375,00
04.122.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 35.000,00 465.000,00 500.000,00
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CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 167.935.821,90 34.713.000,00 202.648.821,90
04.122.000.0.000 Administração Geral 161.499.321,90 710.000,00 161.499.321,90
04.122.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 35.000,00 465.000,00 500.000,00
04.122.041.2.090 OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE35.000,00 465.000,00 500.000,00
04.122.062.0.000 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 0,00 36.575,00
04.122.062.2.003 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 0,00 36.575,00
04.122.071.0.000 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 3.180.000,00 0,00 3.180.000,00
04.122.071.2.179 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO 3.180.000,00 0,00 3.180.000,00
04.122.072.0.000 GABINETE ITINERANTE 235.000,00 0,00 235.000,00
04.122.072.2.065 OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 235.000,00 0,00 235.000,00
04.122.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2.037.750,00 0,00 2.037.750,00
04.122.093.2.087 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.037.750,00 0,00 2.037.750,00
04.122.139.0.000 CONCURSO PÚBLICO 1.045,00 0,00 1.045,00
04.122.139.1.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 1.045,00 0,00 1.045,00
04.122.145.0.000 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.145.2.062 OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.146.0.000 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10.450,00 0,00 10.450,00
04.122.146.2.043 OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS 10.450,00 0,00 10.450,00
04.122.292.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.292.2.092 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.293.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.293.2.093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 3.247.500,00 1.000,00 3.247.500,00
04.123.060.0.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 3.247.500,00 1.000,00 3.248.500,00
04.123.060.2.061 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.247.500,00 1.000,00 3.248.500,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 2.018.500,00 165.000,00 2.018.500,00
04.126.286.0.000 ALÔ PREFEITURA 45.000,00 135.000,00 180.000,00
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CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
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SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 167.935.821,90 34.713.000,00 202.648.821,90
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 2.018.500,00 165.000,00 2.018.500,00
04.126.286.0.000 ALÔ PREFEITURA 45.000,00 135.000,00 180.000,00
04.126.286.2.055 OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 45.000,00 135.000,00 180.000,00
04.126.297.0.000 PROGRAMA SIAFIC 1.973.500,00 30.000,00 2.003.500,00
04.126.297.2.167 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.973.500,00 30.000,00 2.003.500,00
04.130.000.0.000 Administração de Concessões 861.000,00 33.833.000,00 861.000,00
04.130.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 861.000,00 33.833.000,00 34.694.000,00
04.130.093.2.086 GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA 861.000,00 33.833.000,00 34.694.000,00
04.604.000.0.000 Defesa Sanitária Animal 309.500,00 4.000,00 309.500,00
04.604.298.0.000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 309.500,00 4.000,00 313.500,00
04.604.298.2.168 OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 309.500,00 4.000,00 313.500,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 7.468.900,00 233.000,00 7.701.900,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 6.045.000,00 6.000,00 6.045.000,00
06.122.068.0.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 6.045.000,00 6.000,00 6.051.000,00
06.122.068.2.006 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.045.000,00 6.000,00 6.051.000,00
06.181.000.0.000 Policiamento 1.250.900,00 10.000,00 1.250.900,00
06.181.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.204.000,00 6.000,00 1.210.000,00
06.181.005.2.007 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES1.204.000,00 6.000,00 1.210.000,00
06.181.149.0.000 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 28.000,00 2.000,00 30.000,00
06.181.149.2.009 OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 28.000,00 2.000,00 30.000,00
06.181.150.0.000 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 18.900,00 2.000,00 20.900,00
06.181.150.1.002 OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 18.900,00 2.000,00 20.900,00
06.182.000.0.000 Defesa Civil 59.000,00 211.000,00 59.000,00
06.182.006.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 55.000,00 210.000,00 265.000,00
06.182.006.2.058 AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 55.000,00 210.000,00 265.000,00
06.182.028.0.000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 4.000,00 1.000,00 5.000,00
Página 4 de 18
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
06.000.000.0.000 Segurança Pública 7.468.900,00 233.000,00 7.701.900,00
06.182.000.0.000 Defesa Civil 59.000,00 211.000,00 59.000,00
06.182.028.0.000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 4.000,00 1.000,00 5.000,00
06.182.028.2.059 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.000,00 1.000,00 5.000,00
06.183.000.0.000 Informação e Inteligência 114.000,00 6.000,00 114.000,00
06.183.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 114.000,00 6.000,00 120.000,00
06.183.005.2.008 DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 114.000,00 6.000,00 120.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 3.400.450,00 8.303.000,00 11.703.450,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 905.000,00 0,00 905.000,00
08.122.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 90.000,00 0,00 90.000,00
08.122.065.2.117 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 50.000,00 0,00 50.000,00
08.122.065.2.118 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 40.000,00 0,00 40.000,00
08.122.104.0.000 CONSELHO TUTELAR 815.000,00 0,00 815.000,00
08.122.104.2.024 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 815.000,00 0,00 815.000,00
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 0,00 15.000,00 0,00
08.128.107.0.000 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 15.000,00 15.000,00
08.128.107.2.037 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL0,00 15.000,00 15.000,00
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 8.450,00 2.000,00 8.450,00
08.241.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 8.450,00 2.000,00 10.450,00
08.241.173.2.066 OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 8.450,00 2.000,00 10.450,00
08.242.000.0.000 Assistência ao Portador de Deficiência 20.000,00 150.000,00 20.000,00
08.242.100.0.000 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 20.000,00 150.000,00 170.000,00
08.242.100.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 20.000,00 150.000,00 170.000,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 495.000,00 450.000,00 495.000,00
08.243.061.0.000 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 305.000,00 0,00 305.000,00
08.243.061.2.119 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR 55.000,00 0,00 55.000,00
08.243.061.2.120 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL 40.000,00 0,00 40.000,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.000.000.0.000 Assistência Social 3.400.450,00 8.303.000,00 11.703.450,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 495.000,00 450.000,00 495.000,00
08.243.061.0.000 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 305.000,00 0,00 305.000,00
08.243.061.2.121 GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 55.000,00 0,00 55.000,00
08.243.061.2.122 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 60.000,00 0,00 60.000,00
08.243.061.2.124 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 95.000,00 0,00 95.000,00
08.243.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 55.000,00 0,00 55.000,00
08.243.065.2.123 FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 55.000,00 0,00 55.000,00
08.243.099.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 55.000,00 135.000,00 190.000,00
08.243.099.2.036 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 55.000,00 135.000,00 190.000,00
08.243.101.0.000 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 0,00 235.000,00 235.000,00
08.243.101.2.033 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 235.000,00 235.000,00
08.243.263.0.000 FAMÍLIA ACOLHEDORA 80.000,00 80.000,00 160.000,00
08.243.263.2.035 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 80.000,00 80.000,00 160.000,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 1.876.000,00 6.860.000,00 1.876.000,00
08.244.096.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 294.000,00 2.219.000,00 2.513.000,00
08.244.096.2.026 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 234.000,00 1.779.000,00 2.013.000,00
08.244.096.2.184 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 60.000,00 440.000,00 500.000,00
08.244.097.0.000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 65.000,00 75.000,00 140.000,00
08.244.097.2.027 OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 65.000,00 75.000,00 140.000,00
08.244.098.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 130.000,00 1.770.000,00 1.900.000,00
08.244.098.2.032 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI 130.000,00 1.770.000,00 1.900.000,00
08.244.102.0.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 200.000,00 1.065.000,00 1.265.000,00
08.244.102.2.034 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP 200.000,00 1.065.000,00 1.265.000,00
08.244.106.0.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 87.000,00 470.000,00 557.000,00
08.244.106.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS 87.000,00 470.000,00 557.000,00
08.244.130.0.000 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 20.000,00 0,00 20.000,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.000.000.0.000 Assistência Social 3.400.450,00 8.303.000,00 11.703.450,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 1.876.000,00 6.860.000,00 1.876.000,00
08.244.130.0.000 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.130.2.028 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.265.0.000 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 910.000,00 952.000,00 1.862.000,00
08.244.265.1.003 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.000,00 502.000,00 512.000,00
08.244.265.2.169 OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 900.000,00 450.000,00 1.350.000,00
08.244.279.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 90.000,00 0,00 90.000,00
08.244.279.2.025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 90.000,00 0,00 90.000,00
08.244.284.0.000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 80.000,00 309.000,00 389.000,00
08.244.284.2.029 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 80.000,00 309.000,00 389.000,00
08.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 96.000,00 826.000,00 96.000,00
08.451.282.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 48.000,00 11.000,00 59.000,00
08.451.282.1.004 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 48.000,00 11.000,00 59.000,00
08.451.285.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 48.000,00 815.000,00 863.000,00
08.451.285.1.005 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 48.000,00 815.000,00 863.000,00
09.000.000.0.000 Previdência Social 7.215.607,43 83.075.860,00 90.291.467,43
09.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 5.346.337,13 0,00
09.122.294.0.000 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 0,00 5.346.337,13 5.346.337,13
09.122.294.2.094 OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI 0,00 5.346.337,13 5.346.337,13
09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatuário 7.215.607,43 77.729.522,87 7.215.607,43
09.272.140.0.000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 7.215.607,43 77.729.522,87 84.945.130,30
09.272.140.2.095 ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS 7.215.607,43 77.729.522,87 84.945.130,30
10.000.000.0.000 Saúde 69.030.000,00 198.933.540,00 267.963.540,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 46.758.800,00 0,00 46.758.800,00
10.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 46.758.800,00 0,00 46.758.800,00
10.122.174.2.096 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 46.715.000,00 0,00 46.715.000,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
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SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.000.000.0.000 Saúde 69.030.000,00 198.933.540,00 267.963.540,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 46.758.800,00 0,00 46.758.800,00
10.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 46.758.800,00 0,00 46.758.800,00
10.122.174.2.097 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 43.800,00 0,00 43.800,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 17.718.000,00 56.037.000,00 17.718.000,00
10.301.050.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 710.000,00 6.554.000,00 7.264.000,00
10.301.050.2.101 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 710.000,00 6.554.000,00 7.264.000,00
10.301.051.0.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 2.303.000,00 49.159.000,00 51.462.000,00
10.301.051.1.019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.000,00 5.021.000,00 5.024.000,00
10.301.051.2.098 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.300.000,00 44.138.000,00 46.438.000,00
10.301.052.0.000 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 175.000,00 303.000,00 478.000,00
10.301.052.2.099 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 175.000,00 303.000,00 478.000,00
10.301.067.0.000 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 14.530.000,00 0,00 14.530.000,00
10.301.067.2.100 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 14.530.000,00 0,00 14.530.000,00
10.301.236.0.000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 21.000,00 21.000,00
10.301.236.2.102 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA 0,00 21.000,00 21.000,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.436.200,00 134.518.540,00 3.436.200,00
10.302.046.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 957.200,00 4.432.000,00 5.389.200,00
10.302.046.2.103 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 957.200,00 4.432.000,00 5.389.200,00
10.302.047.0.000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 102.000,00 5.016.730,00 5.118.730,00
10.302.047.1.020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 102.000,00 5.016.730,00 5.118.730,00
10.302.048.0.000 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 0,00 49.311.270,00 49.311.270,00
10.302.048.2.104 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS 0,00 49.311.270,00 49.311.270,00
10.302.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.002.000,00 61.312.540,00 63.314.540,00
10.302.049.2.105 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS 0,00 18.000.000,00 18.000.000,00
10.302.049.2.106 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE 202.000,00 3.012.000,00 3.214.000,00
10.302.049.2.107 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 200.000,00 23.578.540,00 23.778.540,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.000.000.0.000 Saúde 69.030.000,00 198.933.540,00 267.963.540,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.436.200,00 134.518.540,00 3.436.200,00
10.302.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.002.000,00 61.312.540,00 63.314.540,00
10.302.049.2.108 OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.600.000,00 16.722.000,00 18.322.000,00
10.302.053.0.000 PROGRAMA MELHOR EM CASA 240.000,00 1.892.000,00 2.132.000,00
10.302.053.2.109 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 240.000,00 1.892.000,00 2.132.000,00
10.302.055.0.000 PROGRAMA SAMU 120.000,00 2.794.000,00 2.914.000,00
10.302.055.2.110 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 120.000,00 2.794.000,00 2.914.000,00
10.302.207.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 15.000,00 9.600.000,00 9.615.000,00
10.302.207.2.111 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS 15.000,00 9.600.000,00 9.615.000,00
10.302.255.0.000 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 0,00 160.000,00 160.000,00
10.302.255.2.112 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 0,00 160.000,00 160.000,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 612.000,00 4.296.000,00 612.000,00
10.303.156.0.000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 612.000,00 4.296.000,00 4.908.000,00
10.303.156.2.113 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 612.000,00 4.296.000,00 4.908.000,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 505.000,00 4.042.000,00 505.000,00
10.305.045.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 20.000,00 72.000,00 92.000,00
10.305.045.2.115 OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 20.000,00 72.000,00 92.000,00
10.305.064.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 135.000,00 480.000,00 615.000,00
10.305.064.2.114 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 135.000,00 480.000,00 615.000,00
10.305.195.0.000 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 350.000,00 3.487.000,00 3.837.000,00
10.305.195.2.116 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS 350.000,00 3.487.000,00 3.837.000,00
10.305.278.0.000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 0,00 3.000,00 3.000,00
10.305.278.1.021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES0,00 3.000,00 3.000,00
10.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 40.000,00 0,00
10.306.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 0,00 40.000,00 40.000,00
10.306.174.2.171 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 40.000,00 40.000,00
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4
Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
11.000.000.0.000 Trabalho 435.297,50 2.068.000,00 2.503.297,50
11.122.000.0.000 Administração Geral 62.700,00 0,00 62.700,00
11.122.003.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 10.450,00 0,00 10.450,00
11.122.003.2.069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO 10.450,00 0,00 10.450,00
11.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 52.250,00 0,00 52.250,00
11.122.010.2.073 FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES 52.250,00 0,00 52.250,00
11.331.000.0.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.125,00 16.000,00 10.125,00
11.331.001.0.000 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 10.125,00 16.000,00 26.125,00
11.331.001.2.070 OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.125,00 16.000,00 26.125,00
11.333.000.0.000 Empregabilidade 126.642,50 1.270.000,00 126.642,50
11.333.169.0.000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 126.642,50 1.270.000,00 1.396.642,50
11.333.169.2.072 OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 126.642,50 1.270.000,00 1.396.642,50
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 235.830,00 782.000,00 235.830,00
11.334.002.0.000 SINE ITINERANTE 9.450,00 1.000,00 10.450,00
11.334.002.2.074 OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES 9.450,00 1.000,00 10.450,00
11.334.004.0.000 BANCO DE EMPREGOS 9.450,00 1.000,00 10.450,00
11.334.004.2.075 OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 9.450,00 1.000,00 10.450,00
11.334.288.0.000 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 64.545,00 250.000,00 314.545,00
11.334.288.1.010 CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 64.545,00 250.000,00 314.545,00
11.334.289.0.000 PROGRAMA BOM TRABALHO 152.385,00 530.000,00 682.385,00
11.334.289.2.071 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 152.385,00 530.000,00 682.385,00
12.000.000.0.000 Educação 47.674.500,00 183.240.880,00 230.915.380,00
12.122.000.0.000 Administração Geral 16.545.000,00 0,00 16.545.000,00
12.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 16.460.000,00 0,00 16.460.000,00
12.122.008.2.128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 16.460.000,00 0,00 16.460.000,00
12.122.086.0.000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 85.000,00 0,00 85.000,00
12.122.086.2.129 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 85.000,00 0,00 85.000,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.000.000.0.000 Educação 47.674.500,00 183.240.880,00 230.915.380,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 18.400.000,00 127.213.120,00 18.400.000,00
12.361.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 400.000,00 9.294.000,00 9.694.000,00
12.361.078.1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 400.000,00 5.184.000,00 5.584.000,00
12.361.078.1.026 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.110.000,00 4.110.000,00
12.361.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.010.000,00 3.649.720,00 8.659.720,00
12.361.079.2.132 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 5.010.000,00 3.649.720,00 8.659.720,00
12.361.080.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 12.630.000,00 114.269.400,00 126.899.400,00
12.361.080.2.133 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 12.630.000,00 12.265.000,00 24.895.000,00
12.361.080.2.152 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 102.004.400,00 102.004.400,00
12.361.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 360.000,00 0,00 360.000,00
12.361.085.2.134 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 360.000,00 0,00 360.000,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 9.170.500,00 36.365.390,00 9.170.500,00
12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 4.730.000,00 32.490.000,00 37.220.000,00
12.365.077.1.028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS 0,00 910.000,00 910.000,00
12.365.077.2.135 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES1.790.000,00 4.300.000,00 6.090.000,00
12.365.077.2.137 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 300.000,00 0,00 300.000,00
12.365.077.2.139 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.290.000,00 1.220.000,00 3.510.000,00
12.365.077.2.142 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 350.000,00 0,00 350.000,00
12.365.077.2.153 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 0,00 16.580.000,00 16.580.000,00
12.365.077.2.154 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 0,00 300.000,00 300.000,00
12.365.077.2.155 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 0,00 8.880.000,00 8.880.000,00
12.365.077.2.156 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 0,00 300.000,00 300.000,00
12.365.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 320.500,00 3.011.000,00 3.331.500,00
12.365.078.1.023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 220.000,00 1.201.000,00 1.421.000,00
12.365.078.1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 100.500,00 500.000,00 600.500,00
12.365.078.1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00
12.365.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.570.000,00 864.390,00 4.434.390,00
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CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.000.000.0.000 Educação 47.674.500,00 183.240.880,00 230.915.380,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 9.170.500,00 36.365.390,00 9.170.500,00
12.365.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.570.000,00 864.390,00 4.434.390,00
12.365.079.2.136 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 1.660.000,00 435.430,00 2.095.430,00
12.365.079.2.140 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 1.910.000,00 428.960,00 2.338.960,00
12.365.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 550.000,00 0,00 550.000,00
12.365.085.2.138 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES 250.000,00 0,00 250.000,00
12.365.085.2.141 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 300.000,00 0,00 300.000,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 960.000,00 2.627.150,00 960.000,00
12.366.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 360.000,00 97.150,00 457.150,00
12.366.079.2.144 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 360.000,00 97.150,00 457.150,00
12.366.082.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 400.000,00 2.530.000,00 2.930.000,00
12.366.082.2.143 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 400.000,00 0,00 400.000,00
12.366.082.2.157 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 2.530.000,00 2.530.000,00
12.366.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 200.000,00 0,00 200.000,00
12.366.085.2.145 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 200.000,00 0,00 200.000,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 1.070.000,00 13.701.340,00 1.070.000,00
12.367.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 120.000,00 800.000,00 920.000,00
12.367.078.1.025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 120.000,00 800.000,00 920.000,00
12.367.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 90.000,00 61.340,00 151.340,00
12.367.079.2.147 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 90.000,00 61.340,00 151.340,00
12.367.084.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 560.000,00 12.840.000,00 13.400.000,00
12.367.084.1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 710.000,00 710.000,00
12.367.084.2.146 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 260.000,00 0,00 260.000,00
12.367.084.2.150 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES 300.000,00 0,00 300.000,00
12.367.084.2.158 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 12.130.000,00 12.130.000,00
12.367.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 300.000,00 0,00 300.000,00
Página 12 de 18
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.000.000.0.000 Educação 47.674.500,00 183.240.880,00 230.915.380,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 1.070.000,00 13.701.340,00 1.070.000,00
12.367.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 300.000,00 0,00 300.000,00
12.367.085.2.148 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 300.000,00 0,00 300.000,00
12.368.000.0.000 Educação Básica 1.529.000,00 3.333.880,00 1.529.000,00
12.368.075.0.000 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 385.000,00 0,00 385.000,00
12.368.075.2.131 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 385.000,00 0,00 385.000,00
12.368.081.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.044.000,00 851.000,00 1.895.000,00
12.368.081.2.130 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.044.000,00 851.000,00 1.895.000,00
12.368.083.0.000 EVENTOS DA SEME 100.000,00 0,00 100.000,00
12.368.083.2.149 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL 100.000,00 0,00 100.000,00
12.368.295.0.000 GESTÃO DO FUNDEB 0,00 2.482.880,00 2.482.880,00
12.368.295.2.151 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI 0,00 2.482.880,00 2.482.880,00
13.000.000.0.000 Cultura 159.850,00 94.085,00 253.935,00
13.122.000.0.000 Administração Geral 10.000,00 450,00 10.000,00
13.122.142.0.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 10.000,00 450,00 10.450,00
13.122.142.2.020 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10.000,00 450,00 10.450,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 18.000,00 89.635,00 18.000,00
13.391.133.0.000 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 18.000,00 89.635,00 107.635,00
13.391.133.2.013 OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 18.000,00 89.635,00 107.635,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 131.850,00 4.000,00 131.850,00
13.392.136.0.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 92.050,00 2.000,00 94.050,00
13.392.136.2.016 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 92.050,00 2.000,00 94.050,00
13.392.224.0.000 CULTURA EM AÇÃO 39.800,00 2.000,00 41.800,00
13.392.224.2.017 DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 39.800,00 2.000,00 41.800,00
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 224.225,00 90.000,00 314.225,00
14.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 70.000,00 30.000,00 70.000,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 224.225,00 90.000,00 314.225,00
14.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 70.000,00 30.000,00 70.000,00
14.243.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 70.000,00 30.000,00 100.000,00
14.243.111.2.170 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 70.000,00 30.000,00 100.000,00
14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 154.225,00 60.000,00 154.225,00
14.422.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 100.625,00 30.000,00 130.625,00
14.422.111.2.174 GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 100.625,00 30.000,00 130.625,00
14.422.114.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 53.600,00 30.000,00 83.600,00
14.422.114.2.175 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 53.600,00 30.000,00 83.600,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 27.098.120,00 42.135.525,00 69.233.645,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 7.860.720,00 203.000,00 7.860.720,00
15.451.092.0.000 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 7.860.720,00 203.000,00 8.063.720,00
15.451.092.1.017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 7.770.720,00 201.000,00 7.971.720,00
15.451.092.2.080 EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 90.000,00 2.000,00 92.000,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 19.237.400,00 41.932.525,00 19.237.400,00
15.452.089.0.000 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 9.916.610,00 34.428.390,00 44.345.000,00
15.452.089.2.081 COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS 8.416.610,00 34.428.390,00 42.845.000,00
15.452.089.2.082 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
15.452.091.0.000 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 1.000,00 5.237.720,00 5.238.720,00
15.452.091.2.083 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA 1.000,00 5.237.720,00 5.238.720,00
15.452.113.0.000 INFRAESTRUTURA 140.000,00 173.500,00 313.500,00
15.452.113.1.012 CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 140.000,00 173.500,00 313.500,00
15.452.122.0.000 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00
15.452.122.1.014 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00
15.452.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 4.676.000,00 680.315,00 5.356.315,00
15.452.124.1.011 CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.676.000,00 680.315,00 5.356.315,00
15.452.126.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 206.000,00 3.000,00 209.000,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
15.000.000.0.000 Urbanismo 27.098.120,00 42.135.525,00 69.233.645,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 19.237.400,00 41.932.525,00 19.237.400,00
15.452.126.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 206.000,00 3.000,00 209.000,00
15.452.126.2.085 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 206.000,00 3.000,00 209.000,00
15.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 1.194.500,00 272.600,00 1.467.100,00
15.452.188.1.015 CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 54.500,00 50.000,00 104.500,00
15.452.188.1.016 REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 140.000,00 86.920,00 226.920,00
15.452.188.2.077 REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000.000,00 135.680,00 1.135.680,00
15.452.290.0.000 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 47.990,00 135.000,00 182.990,00
15.452.290.1.013 CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 47.990,00 135.000,00 182.990,00
15.452.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 2.055.300,00 2.000,00 2.057.300,00
15.452.291.2.084 RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.055.300,00 2.000,00 2.057.300,00
16.000.000.0.000 Habitação 873.575,00 2.925.000,00 3.798.575,00
16.122.000.0.000 Administração Geral 88.825,00 0,00 88.825,00
16.122.147.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 41.800,00 0,00 41.800,00
16.122.147.2.163 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 41.800,00 0,00 41.800,00
16.122.296.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 47.025,00 0,00 47.025,00
16.122.296.2.164 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 47.025,00 0,00 47.025,00
16.127.000.0.000 Ordeamento Territorial 180.325,00 640.000,00 180.325,00
16.127.036.0.000 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 180.325,00 640.000,00 820.325,00
16.127.036.1.031 ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 115.650,00 480.000,00 595.650,00
16.127.036.2.161 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 64.675,00 160.000,00 224.675,00
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 604.425,00 2.285.000,00 604.425,00
16.482.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 70.250,00 400.000,00 470.250,00
16.482.038.1.034 CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 41.250,00 220.000,00 261.250,00
16.482.038.2.165 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 29.000,00 180.000,00 209.000,00
16.482.039.0.000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 59.000,00 150.000,00 209.000,00
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CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
16.000.000.0.000 Habitação 873.575,00 2.925.000,00 3.798.575,00
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 604.425,00 2.285.000,00 604.425,00
16.482.039.0.000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 59.000,00 150.000,00 209.000,00
16.482.039.1.032 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 59.000,00 150.000,00 209.000,00
16.482.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 475.175,00 1.735.000,00 2.210.175,00
16.482.040.1.033 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 204.425,00 595.000,00 799.425,00
16.482.040.2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 270.750,00 1.140.000,00 1.410.750,00
17.000.000.0.000 Saneamento 2.274.786,00 2.000,00 2.276.786,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 2.274.786,00 2.000,00 2.274.786,00
17.512.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 2.274.786,00 2.000,00 2.276.786,00
17.512.291.1.018 EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.274.786,00 2.000,00 2.276.786,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 231.800,00 437.000,00 668.800,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 205.450,00 432.000,00 205.450,00
18.541.023.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 103.500,00 210.000,00 313.500,00
18.541.023.2.181 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 103.500,00 210.000,00 313.500,00
18.541.026.0.000 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 83.050,00 220.000,00 303.050,00
18.541.026.2.183 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 83.050,00 220.000,00 303.050,00
18.541.066.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 9.450,00 1.000,00 10.450,00
18.541.066.1.007 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 9.450,00 1.000,00 10.450,00
18.541.069.0.000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 9.450,00 1.000,00 10.450,00
18.541.069.2.044 PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 9.450,00 1.000,00 10.450,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 17.900,00 3.000,00 17.900,00
18.542.022.0.000 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 17.900,00 3.000,00 20.900,00
18.542.022.2.182 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 17.900,00 3.000,00 20.900,00
18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 8.450,00 2.000,00 8.450,00
18.543.021.0.000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 8.450,00 2.000,00 10.450,00
18.543.021.1.035 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 8.450,00 2.000,00 10.450,00
Página 16 de 18
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4
Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 90.000,00 310.000,00 400.000,00
19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 90.000,00 310.000,00 90.000,00
19.572.287.0.000 MERITI DIGITAL 90.000,00 310.000,00 400.000,00
19.572.287.2.056 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 90.000,00 310.000,00 400.000,00
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 51.500,00 271.500,00 323.000,00
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 3.500,00 1.500,00 3.500,00
23.691.012.0.000 LEGALIZE JÁ 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.012.2.048 OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.013.0.000 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 500,00 500,00 1.000,00
23.691.013.2.049 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 500,00 500,00 1.000,00
23.691.014.0.000 SALA DO EMPREENDEDOR 500,00 500,00 1.000,00
23.691.014.2.047 OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 500,00 500,00 1.000,00
23.691.015.0.000 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 500,00 500,00 1.000,00
23.691.015.1.009 REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 500,00 500,00 1.000,00
23.691.017.0.000 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.017.1.008 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
23.695.000.0.000 Turismo 48.000,00 270.000,00 48.000,00
23.695.141.0.000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 38.000,00 270.000,00 308.000,00
23.695.141.2.014 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 38.000,00 270.000,00 308.000,00
23.695.273.0.000 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.000,00 0,00 10.000,00
23.695.273.2.022 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 10.000,00 0,00 10.000,00
26.000.000.0.000 Transporte 1.004.000,00 2.865.000,00 3.869.000,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 1.004.000,00 2.865.000,00 1.004.000,00
26.782.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 1.004.000,00 2.865.000,00 3.869.000,00
26.782.041.2.091 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.004.000,00 2.865.000,00 3.869.000,00
28.000.000.0.000 Encargos especiais 23.743.168,00 0,00 23.743.168,00
28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 23.743.168,00 0,00 23.743.168,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
4
Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2023
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
28.000.000.0.000 Encargos especiais 23.743.168,00 0,00 23.743.168,00
28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 23.743.168,00 0,00 23.743.168,00
28.843.063.0.000 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 23.743.168,00 0,00 23.743.168,00
28.843.063.3.001 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL 23.743.168,00 0,00 23.743.168,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
99.999.999.0.000 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total 388.942.610,00 559.697.390,00 948.640.000,00
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Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 
SAO JOAO DE MERITI - RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES
2023
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
001 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL
2070 OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 26.125,00 26.125,00 26.125,00
002 SINE ITINERANTE
2074 OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 10.450,00 10.450,00 10.450,00
003 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI
2069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO PORCENTAGEM 100 100 100 10.450,00 10.450,00 10.450,00
004 BANCO DE EMPREGOS
2075 OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 10.450,00 10.450,00 10.450,00
005 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
2007 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 1.210.000,00 1.210.000,00 1.210.000,00
2008 DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 120.000,00 120.000,00 120.000,00
006 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
2058 AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 265.000,00 265.000,00 265.000,00
008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 15.570.500,00 15.570.500,00 15.570.500,00
2004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA PORCENTAGEM 100 100 100 12.936.000,00 12.936.000,00 12.936.000,00
2005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 5.761.100,00 5.761.100,00 5.761.100,00
2010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 1.160.000,00 1.160.000,00 1.160.000,00
2012 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 0,00 0,00 0,00
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Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 
SAO JOAO DE MERITI - RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES
2023
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2019 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS PORCENTAGEM 100 100 100 0,00 0,00 0,00
2023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 3.705.000,00 3.705.000,00 3.705.000,00
2038 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 3.667.950,00 3.667.950,00 3.667.950,00
2045 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 570.050,00 570.050,00 570.050,00
2050 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 992.750,00 992.750,00 992.750,00
2051 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 1.379.400,00 1.379.400,00 1.379.400,00
2054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00
2057 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA UNIDADE 100 100 100 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00
2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 28.032.769,40 28.032.769,40 28.032.769,40
2063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 23.116.500,00 23.116.500,00 23.116.500,00
2064 OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR PORCENTAGEM 100 100 100 4.675,00 4.675,00 4.675,00
2067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL PORCENTAGEM 100 100 100 790.000,00 790.000,00 790.000,00
2068 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 1.515.250,00 1.515.250,00 1.515.250,00
2076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 8.623.082,50 8.623.082,50 8.623.082,50
2078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 3.050.000,00 3.050.000,00 3.050.000,00
2079 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 24.939.700,00 24.939.700,00 24.939.700,00
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Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 
SAO JOAO DE MERITI - RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES
2023
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2088 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 4.750.000,00 4.750.000,00 4.750.000,00
2128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 16.460.000,00 16.460.000,00 16.460.000,00
2159 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 2.299.000,00 2.299.000,00 2.299.000,00
2166 OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS PORCENTAGEM 100 100 100 2.054.000,00 2.054.000,00 2.054.000,00
2172 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Porcento 100 100 100 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00
2173 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Porcento 100 100 100 1.388.700,00 1.388.700,00 1.388.700,00
2176 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS Porcento 100 100 100 11.125,00 11.125,00 11.125,00
2177 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS Porcento 100 100 100 15.000,00 15.000,00 15.000,00
010 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
2021 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 0,00 0,00 0,00
2053 OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS PORCENTAGEM 100 100 100 2.122.950,00 2.122.950,00 2.122.950,00
2073 FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES UNIDADE 1 1 1 52.250,00 52.250,00 52.250,00
2178 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES Porcento 100 100 100 567.500,00 567.500,00 567.500,00
012 LEGALIZE JÁ
2048 OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE PORCENTAGEM 100 100 100 1.000,00 1.000,00 1.000,00
013 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR
2049 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 1.000,00 1.000,00 1.000,00
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Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 
SAO JOAO DE MERITI - RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES
2023
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
014 SALA DO EMPREENDEDOR
2047 OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 1.000,00 1.000,00 1.000,00
015 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS
1009 REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 1.000,00 1.000,00 1.000,00
016 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORCENTAGEM 100 100 100 10.000,00 10.000,00 10.000,00
017 EXPORTAÇÃO ATIVA
1008 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS UNIDADE 1 1 1 1.000,00 1.000,00 1.000,00
021 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL
1006 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 0,00 0,00 0,00
1035 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES Porcento 100 100 100 10.450,00 10.450,00 10.450,00
022 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL
2040 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 0,00 0,00 0,00
2182 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES Porcento 100 100 100 20.900,00 20.900,00 20.900,00
023 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
2039 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 0,00 0,00 0,00
2181 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES Porcento 100 100 100 313.500,00 313.500,00 313.500,00
024 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA
2041 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA PORCENTAGEM 100 100 100 0,00 0,00 0,00
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CNPJ: 
SAO JOAO DE MERITI - RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES
2023
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2180 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA Porcento 100 100 100 63.000,00 63.000,00 63.000,00
025 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL
2089 OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL PORCENTAGEM 100 100 100 275.000,00 275.000,00 275.000,00
026 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE
2042 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 0,00 0,00 0,00
2183 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES Porcento 100 100 100 303.050,00 303.050,00 303.050,00
028 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
2059 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 5.000,00 5.000,00 5.000,00
034 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES,
2002 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOALUNIDADE 30 30 30 5.225,00 5.225,00 5.225,00
2160 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 229.900,00 229.900,00 229.900,00
035 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1030 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT PORCENTAGEM 100 100 100 287.375,00 287.375,00 287.375,00
036 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1031 ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 595.650,00 595.650,00 595.650,00
2161 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 224.675,00 224.675,00 224.675,00
038 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1034 CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 261.250,00 261.250,00 261.250,00
2165 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 209.000,00 209.000,00 209.000,00
Página 5 de 19
Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 
SAO JOAO DE MERITI - RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES
2023
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
039 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS
1032 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 209.000,00 209.000,00 209.000,00
040 PLANEJAMENTO HABITACIONAL
1033 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 799.425,00 799.425,00 799.425,00
2162 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 1.410.750,00 1.410.750,00 1.410.750,00
041 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
2090 OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE PORCENTAGEM 100 100 100 500.000,00 500.000,00 500.000,00
2091 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 3.869.000,00 3.869.000,00 3.869.000,00
042 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO
2126 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO PORCENTAGEM 100 100 100 4.934.142,51 4.934.142,51 4.934.142,51
044 AÇÃO LEGISLATIVA
2125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PORCENTAGEM 100 100 100 24.095.866,66 24.095.866,66 24.095.866,66
045 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA
2115 OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 92.000,00 92.000,00 92.000,00
046 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL
2103 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 5.389.200,00 5.389.200,00 5.389.200,00
047 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA
1020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 5.118.730,00 5.118.730,00 5.118.730,00
048 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2104 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS PRCENTAGEM 100 100 100 49.311.270,00 49.311.270,00 49.311.270,00
049 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2105 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS PORCENTAGEM 100 100 100 18.000.000,00 18.000.000,00 18.000.000,00
2106 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE PORCENTAGEM 100 100 100 3.214.000,00 3.214.000,00 3.214.000,00
2107 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 23.778.540,00 23.778.540,00 23.778.540,00
2108 OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 18.322.000,00 18.322.000,00 18.322.000,00
050 SAÚDE DA FAMÍLIA
2101 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 7.264.000,00 7.264.000,00 7.264.000,00
051 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
1019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 5.024.000,00 5.024.000,00 5.024.000,00
2098 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 46.438.000,00 46.438.000,00 46.438.000,00
052 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA
2099 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 478.000,00 478.000,00 478.000,00
053 PROGRAMA MELHOR EM CASA
2109 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA PORCENTAGEM 100 100 100 2.132.000,00 2.132.000,00 2.132.000,00
055 PROGRAMA SAMU
2110 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PORCENTAGEM 100 100 100 2.914.000,00 2.914.000,00 2.914.000,00
060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS
2061 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 3.248.500,00 3.248.500,00 3.248.500,00
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METAS FISICAS
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MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
061 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS
2119 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR PORCENTAGEM 100 100 100 55.000,00 55.000,00 55.000,00
2120 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL PORCENTAGEM 100 100 100 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2121 GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PORCENTAGEM 100 100 100 55.000,00 55.000,00 55.000,00
2122 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORCENTAGEM 100 100 100 60.000,00 60.000,00 60.000,00
2124 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PORCENTAGEM 100 100 100 95.000,00 95.000,00 95.000,00
062 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL
2003 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL Porcento 100 100 100 36.575,00 36.575,00 36.575,00
063 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
3001 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL UNIDADE 1 1 1 23.743.168,00 23.743.168,00 23.743.168,00
064 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS
2114 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS PORCENTAGEM 100 100 100 615.000,00 615.000,00 615.000,00
065 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2117 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PORCENTAGEM 100 100 100 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2118 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES PORCENTAGEM 100 100 100 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2123 FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORCENTAGEM 100 100 100 55.000,00 55.000,00 55.000,00
066 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1007 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 10.450,00 10.450,00 10.450,00
067 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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METAS FISICAS
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UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2100 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PORCENTAGEM 100 100 100 14.530.000,00 14.530.000,00 14.530.000,00
068 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL
2006 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 6.051.000,00 6.051.000,00 6.051.000,00
069 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS
2044 PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 10.450,00 10.450,00 10.450,00
071 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO
2052 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO PORCENTAGEM 100 100 100 0,00 0,00 0,00
2179 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO Porcento 100 100 100 3.180.000,00 3.180.000,00 3.180.000,00
072 GABINETE ITINERANTE
2065 OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO PORCENTAGEM 100 100 100 235.000,00 235.000,00 235.000,00
075 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE
2131 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEEPORCENTAGEM 100 100 100 385.000,00 385.000,00 385.000,00
077 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE
1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS PORCENTAGEM 100 100 100 910.000,00 910.000,00 910.000,00
2135 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 6.090.000,00 6.090.000,00 6.090.000,00
2137 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES PORCENTAGEM 100 100 100 300.000,00 300.000,00 300.000,00
2139 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 3.510.000,00 3.510.000,00 3.510.000,00
2142 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES PORCENTAGEM 100 100 100 350.000,00 350.000,00 350.000,00
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METAS FISICAS
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UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2153 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES PORCENTAGEM 100 100 100 16.580.000,00 16.580.000,00 16.580.000,00
2154 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES PORCENTAGEM 100 100 100 300.000,00 300.000,00 300.000,00
2155 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA PORCENTAGEM 100 100 100 8.880.000,00 8.880.000,00 8.880.000,00
2156 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES PORCENTAGEM 100 100 100 300.000,00 300.000,00 300.000,00
078 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 5.584.000,00 5.584.000,00 5.584.000,00
1023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 1.421.000,00 1.421.000,00 1.421.000,00
1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 600.500,00 600.500,00 600.500,00
1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 920.000,00 920.000,00 920.000,00
1026 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 100 100 100 4.110.000,00 4.110.000,00 4.110.000,00
1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES PORCENTAGEM 100 100 100 1.310.000,00 1.310.000,00 1.310.000,00
079 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2132 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE PORCENTAGEM 100 100 100 8.659.720,00 8.659.720,00 8.659.720,00
2136 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE PORCENTAGEM 100 100 100 2.095.430,00 2.095.430,00 2.095.430,00
2140 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE PORCENTAGEM 100 100 100 2.338.960,00 2.338.960,00 2.338.960,00
2144 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE PORCENTAGEM 100 100 100 457.150,00 457.150,00 457.150,00
2147 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE PORCENTAGEM 100 100 100 151.340,00 151.340,00 151.340,00
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METAS FISICAS
PPA LDO LOA
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MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
080 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
2133 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 24.895.000,00 24.895.000,00 24.895.000,00
2152 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 100 100 100 102.004.400,00 102.004.400,00 102.004.400,00
081 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
2130 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 1.895.000,00 1.895.000,00 1.895.000,00
082 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE
2143 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 400.000,00 400.000,00 400.000,00
2157 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS PORCENTAGEM 100 100 100 2.530.000,00 2.530.000,00 2.530.000,00
083 EVENTOS DA SEME
2149 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL PORCENTAGEM 100 100 100 100.000,00 100.000,00 100.000,00
084 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE
1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PORCENTAGEM 100 100 100 710.000,00 710.000,00 710.000,00
2146 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 260.000,00 260.000,00 260.000,00
2150 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES PORCENTAGEM 100 100 100 300.000,00 300.000,00 300.000,00
2158 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PORCENTAGEM 100 100 100 12.130.000,00 12.130.000,00 12.130.000,00
085 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2134 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 100 100 100 360.000,00 360.000,00 360.000,00
2138 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES PORCENTAGEM 100 100 100 250.000,00 250.000,00 250.000,00
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METAS FISICAS
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PRODUTO
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UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2141 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA PORCENTAGEM 100 100 100 300.000,00 300.000,00 300.000,00
2145 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS PORCENTAGEM 100 100 100 200.000,00 200.000,00 200.000,00
2148 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PORCENTAGEM 100 100 100 300.000,00 300.000,00 300.000,00
086 GESTÃO DEMOCRÁTICA
2129 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS PORCENTAGEM 100 100 100 85.000,00 85.000,00 85.000,00
089 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
2081 COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS PORCENTAGEM 100 100 100 42.845.000,00 42.845.000,00 42.845.000,00
2082 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO PORCENTAGEM 100 100 100 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
091 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO
2083 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA PORCENTAGEM 100 100 100 5.238.720,00 5.238.720,00 5.238.720,00
092 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 7.971.720,00 7.971.720,00 7.971.720,00
2080 EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 92.000,00 92.000,00 92.000,00
093 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
2086 GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA PORCENTAGEM 100 100 100 34.694.000,00 34.694.000,00 34.694.000,00
2087 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PORCENTAGEM 100 100 100 2.037.750,00 2.037.750,00 2.037.750,00
096 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2026 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 2.013.000,00 2.013.000,00 2.013.000,00
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CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2184 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Porcento 100 100 100 500.000,00 500.000,00 500.000,00
097 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
2027 OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 140.000,00 140.000,00 140.000,00
098 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
2032 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI PORCENTAGEM 100 100 100 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00
099 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
2036 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 190.000,00 190.000,00 190.000,00
100 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL
2031 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 170.000,00 170.000,00 170.000,00
101 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
2033 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 235.000,00 235.000,00 235.000,00
102 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
2034 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP PORCENTAGEM 100 100 100 1.265.000,00 1.265.000,00 1.265.000,00
104 CONSELHO TUTELAR
2024 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PORCENTAGEM 100 100 100 815.000,00 815.000,00 815.000,00
106 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA
2030 OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS PORCENTAGEM 100 100 100 557.000,00 557.000,00 557.000,00
107 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
2037 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORCENTAGEM 100 100 100 15.000,00 15.000,00 15.000,00
111 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE
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Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 
SAO JOAO DE MERITI - RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES
2023
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2015 GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 0,00 0,00 0,00
2170 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. PORCENTAGEM 100 100 100 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2174 GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES Porcento 100 100 100 130.625,00 130.625,00 130.625,00
113 INFRAESTRUTURA
1012 CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 313.500,00 313.500,00 313.500,00
114 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER
2018 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 0,00 0,00 0,00
2175 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES Porcento 100 100 100 83.600,00 83.600,00 83.600,00
115 NORMATIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE INTERNO
2011 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS, PESQUISAS E CÁLCULO DE PREÇOS MÉDIOS E APURAÇÃO DE CUSTOS PORCENTAGEM 100 100 100 0,00 0,00 0,00
122 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS
1014 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
124 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS
1011 CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 5.356.315,00 5.356.315,00 5.356.315,00
126 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS
2085 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 209.000,00 209.000,00 209.000,00
130 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
2028 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PORCENTAGEM 100 100 100 20.000,00 20.000,00 20.000,00
133 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO
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CNPJ: 
SAO JOAO DE MERITI - RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES
2023
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2013 OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 107.635,00 107.635,00 107.635,00
136 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA
2016 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 94.050,00 94.050,00 94.050,00
139 CONCURSO PÚBLICO
1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS Unidade 200 200 200 1.045,00 1.045,00 1.045,00
140 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS
2095 ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PORCENTAGEM 100 100 100 84.945.130,30 84.945.130,30 84.945.130,30
141 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2014 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 308.000,00 308.000,00 308.000,00
142 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
2020 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PORCENTAGEM 100 100 100 10.450,00 10.450,00 10.450,00
143 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL
2127 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PORCENTAGEM 100 100 100 1.000,00 1.000,00 1.000,00
145 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS
2062 OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PORCENTAGEM 100 100 100 5.000,00 5.000,00 5.000,00
146 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2043 OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS PORCENTAGEM 100 100 100 10.450,00 10.450,00 10.450,00
147 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS
2163 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PORCENTAGEM 100 100 100 41.800,00 41.800,00 41.800,00
149 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ
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CNPJ: 
SAO JOAO DE MERITI - RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES
2023
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2009 OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 30.000,00 30.000,00 30.000,00
150 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA
1002 OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 20.900,00 20.900,00 20.900,00
156 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2113 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA PORCENTAGEM 100 100 100 4.908.000,00 4.908.000,00 4.908.000,00
169 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO
2072 OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 1.396.642,50 1.396.642,50 1.396.642,50
173 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO
2066 OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 10.450,00 10.450,00 10.450,00
174 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE
2096 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 46.715.000,00 46.715.000,00 46.715.000,00
2097 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORCENTAGEM 100 100 100 43.800,00 43.800,00 43.800,00
2171 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Porcento 100 100 100 40.000,00 40.000,00 40.000,00
188 MERITI DE CARA NOVA
1015 CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARESUNIDADE 1 1 1 104.500,00 104.500,00 104.500,00
1016 REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 226.920,00 226.920,00 226.920,00
2077 REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 1.135.680,00 1.135.680,00 1.135.680,00
195 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
2116 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS PORCENTAGEM 100 100 100 3.837.000,00 3.837.000,00 3.837.000,00
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Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 
SAO JOAO DE MERITI - RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES
2023
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
207 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS
2111 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS PORCENTAGEM 100 100 100 9.615.000,00 9.615.000,00 9.615.000,00
224 CULTURA EM AÇÃO
2017 DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 41.800,00 41.800,00 41.800,00
236 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
2102 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA PORCENTAGEM 100 100 100 21.000,00 21.000,00 21.000,00
255 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
2112 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO PORCENTAGEM 100 100 100 160.000,00 160.000,00 160.000,00
263 FAMÍLIA ACOLHEDORA
2035 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 10 10 10 160.000,00 160.000,00 160.000,00
265 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS
1003 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 512.000,00 512.000,00 512.000,00
2169 OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. PORCENTAGEM 100 100 100 1.350.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00
273 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
2022 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO PORCENTAGEM 100 100 100 10.000,00 10.000,00 10.000,00
278 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
1021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 3.000,00 3.000,00 3.000,00
279 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
2025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORCENTAGEM 100 100 100 90.000,00 90.000,00 90.000,00
282 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
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CNPJ: 
SAO JOAO DE MERITI - RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES
2023
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
1004 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 4 4 4 59.000,00 59.000,00 59.000,00
284 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO
2029 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 389.000,00 389.000,00 389.000,00
285 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
1005 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 863.000,00 863.000,00 863.000,00
286 ALÔ PREFEITURA
2055 OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 180.000,00 180.000,00 180.000,00
287 MERITI DIGITAL
2056 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 400.000,00 400.000,00 400.000,00
288 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA
1010 CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 314.545,00 314.545,00 314.545,00
289 PROGRAMA BOM TRABALHO
2071 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 682.385,00 682.385,00 682.385,00
290 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS
1013 CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 182.990,00 182.990,00 182.990,00
291 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS
1018 EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 2.276.786,00 2.276.786,00 2.276.786,00
2084 RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 2.057.300,00 2.057.300,00 2.057.300,00
292 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE
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Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 
SAO JOAO DE MERITI - RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES
2023
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2092 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PORCENTAGEM 100 100 100 5.000,00 5.000,00 5.000,00
293 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
2093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PORCENTAGEM 100 100 100 5.000,00 5.000,00 5.000,00
294 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
2094 OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI PORCENTAGEM 100 100 100 5.346.337,13 5.346.337,13 5.346.337,13
295 GESTÃO DO FUNDEB
2151 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI PORCENTAGEM 100 100 100 2.482.880,00 2.482.880,00 2.482.880,00
296 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2164 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PORCENTAGEM 100 100 100 47.025,00 47.025,00 47.025,00
297 PROGRAMA SIAFIC
2167 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 2.003.500,00 2.003.500,00 2.003.500,00
298 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL
2168 OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 313.500,00 313.500,00 313.500,00
999 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE 1 1 1 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAIS 948.640.000,00 948.640.000,00 948.640.000,00
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Lei Orçamentária Anual
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FISCAIS POR PROGRAMA
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CÓDIGO UNIDADES/PROGRAMAS METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
R$ 1,00
 . . 
001 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 26.125,00 26.125,00 26.125,00
002 SINE ITINERANTE 10.450,00 10.450,00 10.450,00
003 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 10.450,00 10.450,00 10.450,00
004 BANCO DE EMPREGOS 10.450,00 10.450,00 10.450,00
005 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.330.000,00 1.330.000,00 1.330.000,00
006 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 265.000,00 265.000,00 265.000,00
008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 169.092.551,90 169.092.551,90 169.092.551,90
010 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 2.742.700,00 2.742.700,00 2.742.700,00
012 LEGALIZE JÁ 1.000,00 1.000,00 1.000,00
013 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00
014 SALA DO EMPREENDEDOR 1.000,00 1.000,00 1.000,00
015 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 1.000,00 1.000,00 1.000,00
016 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 10.000,00 10.000,00
017 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00 1.000,00 1.000,00
021 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 10.450,00 10.450,00 10.450,00
022 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 20.900,00 20.900,00 20.900,00
023 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 313.500,00 313.500,00 313.500,00
024 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 63.000,00 63.000,00 63.000,00
025 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 275.000,00 275.000,00 275.000,00
026 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 303.050,00 303.050,00 303.050,00
028 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 5.000,00 5.000,00 5.000,00
034 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 235.125,00 235.125,00 235.125,00
035 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 287.375,00 287.375,00 287.375,00
036 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 820.325,00 820.325,00 820.325,00
038 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 470.250,00 470.250,00 470.250,00
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Lei Orçamentária Anual
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FISCAIS POR PROGRAMA
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CÓDIGO UNIDADES/PROGRAMAS METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
R$ 1,00
039 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 209.000,00 209.000,00 209.000,00
040 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 2.210.175,00 2.210.175,00 2.210.175,00
041 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 4.369.000,00 4.369.000,00 4.369.000,00
042 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 4.934.142,51 4.934.142,51 4.934.142,51
044 AÇÃO LEGISLATIVA 24.095.866,66 24.095.866,66 24.095.866,66
045 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 92.000,00 92.000,00 92.000,00
046 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 5.389.200,00 5.389.200,00 5.389.200,00
047 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 5.118.730,00 5.118.730,00 5.118.730,00
048 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 49.311.270,00 49.311.270,00 49.311.270,00
049 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 63.314.540,00 63.314.540,00 63.314.540,00
050 SAÚDE DA FAMÍLIA 7.264.000,00 7.264.000,00 7.264.000,00
051 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 51.462.000,00 51.462.000,00 51.462.000,00
052 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 478.000,00 478.000,00 478.000,00
053 PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.132.000,00 2.132.000,00 2.132.000,00
055 PROGRAMA SAMU 2.914.000,00 2.914.000,00 2.914.000,00
060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 3.248.500,00 3.248.500,00 3.248.500,00
061 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 305.000,00 305.000,00 305.000,00
062 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 36.575,00 36.575,00
063 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 23.743.168,00 23.743.168,00 23.743.168,00
064 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 615.000,00 615.000,00 615.000,00
065 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 145.000,00 145.000,00 145.000,00
066 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10.450,00 10.450,00 10.450,00
067 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 14.530.000,00 14.530.000,00 14.530.000,00
068 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 6.051.000,00 6.051.000,00 6.051.000,00
069 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 10.450,00 10.450,00 10.450,00
071 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 3.180.000,00 3.180.000,00 3.180.000,00
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Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CÓDIGO UNIDADES/PROGRAMAS METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
R$ 1,00
072 GABINETE ITINERANTE 235.000,00 235.000,00 235.000,00
075 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 385.000,00 385.000,00 385.000,00
077 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 37.220.000,00 37.220.000,00 37.220.000,00
078 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA13.945.500,00 13.945.500,00 13.945.500,00
079 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 13.702.600,00 13.702.600,00 13.702.600,00
080 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 126.899.400,00 126.899.400,00 126.899.400,00
081 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.895.000,00 1.895.000,00 1.895.000,00
082 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 2.930.000,00 2.930.000,00 2.930.000,00
083 EVENTOS DA SEME 100.000,00 100.000,00 100.000,00
084 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 13.400.000,00 13.400.000,00 13.400.000,00
085 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.410.000,00 1.410.000,00 1.410.000,00
086 GESTÃO DEMOCRÁTICA 85.000,00 85.000,00 85.000,00
089 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 44.345.000,00 44.345.000,00 44.345.000,00
091 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 5.238.720,00 5.238.720,00 5.238.720,00
092 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 8.063.720,00 8.063.720,00 8.063.720,00
093 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 36.731.750,00 36.731.750,00 36.731.750,00
096 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.513.000,00 2.513.000,00 2.513.000,00
097 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 140.000,00 140.000,00 140.000,00
098 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00
099 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 190.000,00 190.000,00 190.000,00
100 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 170.000,00 170.000,00 170.000,00
101 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 235.000,00 235.000,00 235.000,00
102 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 1.265.000,00 1.265.000,00 1.265.000,00
104 CONSELHO TUTELAR 815.000,00 815.000,00 815.000,00
106 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 557.000,00 557.000,00 557.000,00
107 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 15.000,00 15.000,00 15.000,00
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COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FISCAIS POR PROGRAMA
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CÓDIGO UNIDADES/PROGRAMAS METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
R$ 1,00
111 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 230.625,00 230.625,00 230.625,00
113 INFRAESTRUTURA 313.500,00 313.500,00 313.500,00
114 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 83.600,00 83.600,00 83.600,00
115 NORMATIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00
122 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
124 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 5.356.315,00 5.356.315,00 5.356.315,00
126 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 209.000,00 209.000,00 209.000,00
130 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00
133 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 107.635,00 107.635,00 107.635,00
136 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 94.050,00 94.050,00 94.050,00
139 CONCURSO PÚBLICO 1.045,00 1.045,00 1.045,00
140 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 84.945.130,30 84.945.130,30 84.945.130,30
141 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 308.000,00 308.000,00 308.000,00
142 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 10.450,00 10.450,00 10.450,00
143 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00
145 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00
146 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10.450,00 10.450,00 10.450,00
147 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 41.800,00 41.800,00 41.800,00
149 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 30.000,00 30.000,00 30.000,00
150 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 20.900,00 20.900,00 20.900,00
156 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.908.000,00 4.908.000,00 4.908.000,00
169 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 1.396.642,50 1.396.642,50 1.396.642,50
173 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 10.450,00 10.450,00 10.450,00
174 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 46.798.800,00 46.798.800,00 46.798.800,00
188 MERITI DE CARA NOVA 1.467.100,00 1.467.100,00 1.467.100,00
195 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 3.837.000,00 3.837.000,00 3.837.000,00
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Lei Orçamentária Anual
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FISCAIS POR PROGRAMA
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CÓDIGO UNIDADES/PROGRAMAS METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
R$ 1,00
207 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 9.615.000,00 9.615.000,00 9.615.000,00
224 CULTURA EM AÇÃO 41.800,00 41.800,00 41.800,00
236 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 21.000,00 21.000,00 21.000,00
255 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 160.000,00 160.000,00 160.000,00
273 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00
279 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 90.000,00 90.000,00 90.000,00
282 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 59.000,00 59.000,00 59.000,00
284 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 389.000,00 389.000,00 389.000,00
285 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 863.000,00 863.000,00 863.000,00
286 ALÔ PREFEITURA 180.000,00 180.000,00 180.000,00
287 MERITI DIGITAL 400.000,00 400.000,00 400.000,00
288 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 314.545,00 314.545,00 314.545,00
289 PROGRAMA BOM TRABALHO 682.385,00 682.385,00 682.385,00
290 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 182.990,00 182.990,00 182.990,00
291 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 4.334.086,00 4.334.086,00 4.334.086,00
292 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00
293 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00
294 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 5.346.337,13 5.346.337,13 5.346.337,13
295 GESTÃO DO FUNDEB 2.482.880,00 2.482.880,00 2.482.880,00
296 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 47.025,00 47.025,00 47.025,00
297 PROGRAMA SIAFIC 2.003.500,00 2.003.500,00 2.003.500,00
298 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 313.500,00 313.500,00 313.500,00
999 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total por Unidade: 946.615.000,00 946.615.000,00 946.615.000,00
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Lei Orçamentária Anual
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FISCAIS POR PROGRAMA
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Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CÓDIGO UNIDADES/PROGRAMAS METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
R$ 1,00
 . . FMS
278 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Total por Unidade: 3.000,00 3.000,00 3.000,00
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Lei Orçamentária Anual
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FISCAIS POR PROGRAMA
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CÓDIGO UNIDADES/PROGRAMAS METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
R$ 1,00
 . . FMAS
263 FAMÍLIA ACOLHEDORA 160.000,00 160.000,00 160.000,00
265 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 1.862.000,00 1.862.000,00 1.862.000,00
Total por Unidade: 2.022.000,00 2.022.000,00 2.022.000,00
Total das Unidades: 948.640.000,00 948.640.000,00 948.640.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 01 - PODER LEGISLATIVO
ORGÃO: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
SECRETARIA:0201 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
UNIDADE: 020101 - CÂMARA
01.031.044.2.125 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 19.622.333,33
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 4.024.533,33
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 448.000,00
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 1.000,00
Total R$ 24.095.866,66
01.122.042.2.126 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 100.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 600.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.484.142,51
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.100.000,00
3.3.91.97.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.500 1.600.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 48.000,00
Total R$ 4.934.142,51
01.031.143.2.127 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
Total R$ 1.000,00
Total da Unidade em R$ 29.031.009,17
Total da Secretaria em R$ 29.031.009,17
Total do Órgão em R$ 29.031.009,17
Total do Poder em R$ 29.031.009,17
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0103 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 010301 - SEMAD
04.122.139.1.001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.045,00
Total R$ 1.045,00
04.122.008.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 8.500.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 300.000,00
3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 70.000,00
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 50.000,00
3.1.90.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 150.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 1.150.500,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 420.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.690.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 60.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 30.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 150.000,00
Total R$ 15.570.500,00
04.122.034.2.002 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 1.225,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 2.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
Total R$ 5.225,00
04.122.062.2.003 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL
3.3.90.08.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500 36.575,00
Total R$ 36.575,00
04.122.008.2.166 - OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 2.044.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
Total R$ 2.054.000,00
Total da Unidade em R$ 17.667.345,00
Total da Secretaria em R$ 17.667.345,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
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CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0106 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 010601 - PGM
04.122.008.2.004 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 6.500.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 578.500,00
3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS. 1.500 2.230.000,00
3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 39.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 650.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 32.500,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 195.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 640.000,00
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500 1.905.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 65.000,00
4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 91.000,00
Total R$ 12.936.000,00
Total da Unidade em R$ 12.936.000,00
Total da Secretaria em R$ 12.936.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0107 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE: 010701 - SEMOP
06.181.150.1.002 - OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 18.900,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
Total R$ 20.900,00
04.122.008.2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 4.000.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 700.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 650.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 49.100,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 340.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 2.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
Total R$ 5.761.100,00
06.122.068.2.006 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 6.000.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 20.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 15.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 1.000,00
Total R$ 6.051.000,00
06.181.005.2.007 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 18.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 18.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 1.150.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 18.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 1.000,00
Total R$ 1.210.000,00
06.183.005.2.008 - DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 18.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 78.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 18.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 1.000,00
Total R$ 120.000,00
06.181.149.2.009 - OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 28.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
Total R$ 30.000,00
Total da Unidade em R$ 13.193.000,00
Total da Secretaria em R$ 13.193.000,00
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Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0108 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
UNIDADE: 010801 - SEMCI
04.122.008.2.010 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 960.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 65.000,00
3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 15.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 80.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
Total R$ 1.160.000,00
Total da Unidade em R$ 1.160.000,00
Total da Secretaria em R$ 1.160.000,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:08 5
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0112 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 011201 - SEMUAS
04.122.008.2.023 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.000.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 360.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 180.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 60.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 35.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 45.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 25.000,00
Total R$ 3.705.000,00
08.122.104.2.024 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 230.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 100.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 20.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 105.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 30.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 150.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 100.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 50.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 30.000,00
Total R$ 815.000,00
Total da Unidade em R$ 4.520.000,00
Total da Secretaria em R$ 4.520.000,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:08 6
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0115 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
UNIDADE: 011501 - SEMAS
04.122.008.2.038 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.010.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 137.950,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 380.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 50.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 50.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 30.000,00
Total R$ 3.667.950,00
04.604.298.2.168 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 20.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 20.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 249.500,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 20.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
Total R$ 313.500,00
Total da Unidade em R$ 3.981.450,00
Total da Secretaria em R$ 3.981.450,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:09 7
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0116 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. ECON. IND. E COM.
UNIDADE: 011601 - SEMDEIC
23.691.017.1.008 - DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
Total R$ 1.000,00
23.691.015.1.009 - REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 500,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
Total R$ 1.000,00
04.122.008.2.045 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 380.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 100.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 10.050,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 20.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 20.000,00
Total R$ 570.050,00
04.122.016.2.046 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
Total R$ 10.000,00
23.691.014.2.047 - OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 250,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 250,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 250,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 250,00
Total R$ 1.000,00
23.691.012.2.048 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 500,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 500,00
Total R$ 1.000,00
23.691.013.2.049 - IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 500,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
Total R$ 1.000,00
Total da Unidade em R$ 585.050,00
Total da Secretaria em R$ 585.050,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0118 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPT. REC. URB. HABIT.
UNIDADE: 011801 - SEMCAREUH
04.122.035.1.030 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 12.375,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 41.500,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 25.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 81.500,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 25.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 102.000,00
Total R$ 287.375,00
16.127.036.1.031 - ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 15.650,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 15.000,00
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 60.000,00
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700 260.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 40.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 205.000,00
Total R$ 595.650,00
16.482.039.1.032 - REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 19.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 13.000,00
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 30.000,00
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700 124.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 13.000,00
Total R$ 209.000,00
16.482.040.1.033 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 24.425,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 85.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 120.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 305.000,00
4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 60.000,00
4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700 205.000,00
Total R$ 799.425,00
04.122.008.2.159 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.780.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 230.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 149.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 40.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 70.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 20.000,00
Total R$ 2.299.000,00
04.122.034.2.160 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 20.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 25.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 40.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 124.900,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 20.000,00
Total R$ 229.900,00
16.127.036.2.161 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 10.000,00
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 35.000,00
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700 120.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 19.675,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 30.000,00
Total R$ 224.675,00
16.482.040.2.162 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 15.750,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 70.000,00
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 85.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0118 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPT. REC. URB. HABIT.
UNIDADE: 011801 - SEMCAREUH
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700 600.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 65.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 170.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 105.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 300.000,00
Total R$ 1.410.750,00
Total da Unidade em R$ 6.055.775,00
Total da Secretaria em R$ 6.055.775,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0121 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 012101 - SEMPLAN
04.122.008.2.050 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 775.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 82.750,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 45.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 50.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
Total R$ 992.750,00
Total da Unidade em R$ 992.750,00
Total da Secretaria em R$ 992.750,00
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CNPJ: 29.138.336/0001-05
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0122 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 012201 - SEMCOM
04.122.008.2.051 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.040.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 239.400,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 20.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 60.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 20.000,00
Total R$ 1.379.400,00
04.122.010.2.053 - OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 22.950,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.100.000,00
Total R$ 2.122.950,00
04.122.071.2.179 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.180.000,00
Total R$ 3.180.000,00
Total da Unidade em R$ 6.682.350,00
Total da Secretaria em R$ 6.682.350,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0123 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 012301 - SEMCITE
04.122.008.2.054 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 650.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 140.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 30.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 20.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 530.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 20.000,00
Total R$ 1.400.000,00
04.126.286.2.055 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 15.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 15.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 60.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 15.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.700 40.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 20.000,00
Total R$ 180.000,00
19.572.287.2.056 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 14.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 20.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 14.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 60.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 14.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.700 40.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 34.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 160.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 14.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 30.000,00
Total R$ 400.000,00
Total da Unidade em R$ 1.980.000,00
Total da Secretaria em R$ 1.980.000,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:10 13
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0124 - SECRETARIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL
UNIDADE: 012401 - SEMDEC
04.122.008.2.057 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 2.650.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 400.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 120.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 60.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 20.000,00
Total R$ 3.300.000,00
06.182.006.2.058 - AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 20.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 15.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 40.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 35.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 150.000,00
Total R$ 265.000,00
06.182.028.2.059 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 5.000,00
Total da Unidade em R$ 3.570.000,00
Total da Secretaria em R$ 3.570.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0125 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 012501 - SEMFA
04.122.008.2.060 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 18.000.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 250.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 4.000.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 50.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 20.000,00
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 4.082.769,40
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 500.000,00
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 100.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 30.000,00
Total R$ 28.032.769,40
04.123.060.2.061 - MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.550.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.697.500,00
Total R$ 3.248.500,00
04.126.297.2.167 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 25.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.843.500,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 50.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 55.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 15.000,00
Total R$ 2.003.500,00
28.843.063.3.001 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL
3.2.90.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500 1.350.000,00
3.2.91.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500 1.584.000,00
3.3.91.97.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.500 65.000,00
4.6.90.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500 18.992.168,00
4.6.91.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - INTRA ORÇAMENTÁRIA 1.500 1.751.000,00
4.6.91.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - INTRA ORÇAMENTÁRIA 1.755 1.000,00
Total R$ 23.743.168,00
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500 1.000.000,00
Total R$ 1.000.000,00
Total da Unidade em R$ 58.027.937,40
Total da Secretaria em R$ 58.027.937,40
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0126 - CASA CIVIL
UNIDADE: 012601 - CACI
04.122.008.2.063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 16.000.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 2.300.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 531.500,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.030.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.220.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
Total R$ 23.116.500,00
04.122.008.2.064 - OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 2.225,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.450,00
Total R$ 4.675,00
04.122.072.2.065 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 230.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
Total R$ 235.000,00
08.241.173.2.066 - OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 4.450,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 10.450,00
Total da Unidade em R$ 23.366.625,00
Total da Secretaria em R$ 23.366.625,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0127 - GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL
UNIDADE: 012701 - GATC
04.122.008.2.067 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 600.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 100.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 60.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 20.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
Total R$ 790.000,00
Total da Unidade em R$ 790.000,00
Total da Secretaria em R$ 790.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0128 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA
UNIDADE: 012801 - SEMTRE
11.334.288.1.010 - CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 18.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 25.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 12.545,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 25.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 34.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 200.000,00
Total R$ 314.545,00
04.122.008.2.068 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 850.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 180.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 35.250,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 370.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 10.000,00
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 20.000,00
Total R$ 1.515.250,00
11.331.001.2.070 - OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 6.125,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 6.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 10.000,00
Total R$ 26.125,00
11.334.289.2.071 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 28.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 40.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 25.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 60.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 94.385,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 400.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 30.000,00
Total R$ 682.385,00
11.333.169.2.072 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 90.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 30.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 90.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 51.500,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 15.142,50
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 90.000,00
Total R$ 1.396.642,50
11.122.010.2.073 - FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 12.250,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 40.000,00
Total R$ 52.250,00
Total da Unidade em R$ 3.987.197,50
Total da Secretaria em R$ 3.987.197,50
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:12 18
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0129 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 012901 - SEMOB
15.452.124.1.011 - CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 3.050.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 300.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.898 500.000,00
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700 80.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501 1.000.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 300.315,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.898 126.000,00
Total R$ 5.356.315,00
15.452.113.1.012 - CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 50.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 55.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 90.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 118.500,00
Total R$ 313.500,00
15.452.290.1.013 - CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 18.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 55.000,00
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700 50.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 29.990,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 30.000,00
Total R$ 182.990,00
15.452.122.1.014 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501 840.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 1.000.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.898 160.000,00
Total R$ 2.000.000,00
15.452.188.1.015 - CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 54.500,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 50.000,00
Total R$ 104.500,00
15.452.188.1.016 - REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 90.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 63.920,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 50.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 23.000,00
Total R$ 226.920,00
04.122.008.2.076 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 7.000.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 900.000,00
3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 143.735,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 199.347,50
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 50.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 280.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 50.000,00
Total R$ 8.623.082,50
15.452.188.2.077 - REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 250.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 85.680,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.898 500.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 250.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 50.000,00
Total R$ 1.135.680,00
Total da Unidade em R$ 17.942.987,50
Total da Secretaria em R$ 17.942.987,50
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 013001 - SEMEL
04.122.008.2.078 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.600.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 300.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 90.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 30.000,00
Total R$ 3.050.000,00
Total da Unidade em R$ 3.050.000,00
Total da Secretaria em R$ 3.050.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0131 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 013101 - SECULTUR
04.122.008.2.172 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.250.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 150.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 120.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 35.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
Total R$ 1.600.000,00
04.122.008.2.177 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
Total R$ 15.000,00
04.122.010.2.178 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 20.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 5.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 527.500,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 5.000,00
Total R$ 567.500,00
Total da Unidade em R$ 2.182.500,00
Total da Secretaria em R$ 2.182.500,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0132 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
UNIDADE: 013201 - SEMDHIR
14.243.111.2.170 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 5.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 30.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 5.000,00
Total R$ 100.000,00
04.122.008.2.173 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.070.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 128.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 110.700,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 35.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 15.000,00
Total R$ 1.388.700,00
14.422.111.2.174 - GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 5.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 45.625,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 25.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 5.000,00
Total R$ 130.625,00
14.422.114.2.175 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 20.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 5.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 23.600,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 5.000,00
Total R$ 83.600,00
04.122.008.2.176 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 4.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 3.125,00
Total R$ 11.125,00
Total da Unidade em R$ 1.714.050,00
Total da Secretaria em R$ 1.714.050,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE: 011901 - SEMSEP
15.451.092.1.017 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 401.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 100.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.898 5.001.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501 1.000.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 1.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704 100.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.898 1.368.720,00
Total R$ 7.971.720,00
17.512.291.1.018 - EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 200.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.898 1.001.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 32.786,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501 540.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 1.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.898 501.000,00
Total R$ 2.276.786,00
04.122.008.2.079 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 2.950.675,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501 14.369.025,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 3.500.000,00
3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 20.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 1.650.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.501 1.400.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 30.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 20.000,00
Total R$ 24.939.700,00
15.451.092.2.080 - EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 90.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
Total R$ 92.000,00
15.452.089.2.081 - COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 8.242.610,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 27.328.390,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.705 7.100.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.501 173.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.898 1.000,00
Total R$ 42.845.000,00
15.452.089.2.082 - VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.501 1.400.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501 100.000,00
Total R$ 1.500.000,00
15.452.091.2.083 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.705 4.000.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.705 1.237.720,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.898 1.000,00
Total R$ 5.238.720,00
15.452.291.2.084 - RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.501 1.453.300,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.898 301.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 100.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.898 201.000,00
Total R$ 2.057.300,00
15.452.126.2.085 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:14 23
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE: 011901 - SEMSEP
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.501 136.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 50.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501 20.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
Total R$ 209.000,00
Total da Unidade em R$ 87.130.226,00
Total da Secretaria em R$ 87.130.226,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:15 24
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:012001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE: 012001 - SEMUTRAN
04.122.008.2.088 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.400.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 850.000,00
3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 25.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 45.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 60.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 30.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 300.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 40.000,00
Total R$ 4.750.000,00
04.122.025.2.089 - OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 240.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
Total R$ 275.000,00
04.122.041.2.090 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.752 45.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 15.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.752 380.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.752 40.000,00
Total R$ 500.000,00
26.782.041.2.091 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 4.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.752 35.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750 280.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.752 2.500.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.752 50.000,00
Total R$ 3.869.000,00
Total da Unidade em R$ 9.394.000,00
Total da Secretaria em R$ 9.394.000,00
Total do Órgão em R$ 280.909.243,40
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:15 25
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - MERITI-PREVI
SECRETARIA:0301 - MERITI-PREVI
UNIDADE: 030101 - MERITI-PREVI
09.122.294.2.094 - OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802 2.470.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802 431.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.802 10.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.802 50.000,00
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802 132.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802 1.282.168,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802 850.169,13
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.802 10.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.802 10.000,00
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.802 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802 90.000,00
4.4.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802 1.000,00
Total R$ 5.346.337,13
09.272.140.2.095 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS
3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 1.500 4.006.680,59
3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 1.800 50.501.445,28
3.1.90.03.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.500 2.502.926,84
3.1.90.03.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800 26.164.030,36
3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS. 1.500 350.000,00
3.3.90.08.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500 2.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 350.000,00
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 4.000,00
9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.800 1.064.047,23
Total R$ 84.945.130,30
Total da Unidade em R$ 90.291.467,43
Total da Secretaria em R$ 90.291.467,43
Total do Órgão em R$ 90.291.467,43
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:15 26
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 10.435.993/0001-88
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA:0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 040100 - FMS
10.301.051.1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601 6.000,00
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.631 1.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 1.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 6.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 5.000.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 6.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.000,00
Total R$ 5.024.000,00
10.302.047.1.020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3120 5.000.000,00
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.631 1.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 100.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 6.730,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 6.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.000,00
Total R$ 5.118.730,00
10.305.278.1.021 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.602 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.603 1.000,00
Total R$ 3.000,00
10.122.174.2.096 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002 34.500.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 5.500.000,00
3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002 200.000,00
3.1.90.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500.1002 140.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 2.100.000,00
3.3.90.08.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.1002 5.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002 5.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 305.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002 10.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 3.200.000,00
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.1002 150.000,00
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1002 5.000,00
3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.1002 500.000,00
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.1002 70.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500.1002 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 5.000,00
4.4.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1002 5.000,00
Total R$ 46.715.000,00
10.122.174.2.097 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 15.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 15.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 13.800,00
Total R$ 43.800,00
10.301.051.2.098 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 15.000.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 1.500.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 800.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 6.000.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.621 2.000.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.631 1.000,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:16 27
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 10.435.993/0001-88
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA:0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 040100 - FMS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3110 5.000.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3120 3.000.000,00
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.600 2.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 6.030.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621 2.000.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631 2.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 2.000.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.600 100.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.3110 3.000.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.3120 1.000,00
Total R$ 46.438.000,00
10.301.052.2.099 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 300.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 60.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 15.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 80.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.631 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 20.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631 2.000,00
Total R$ 478.000,00
10.301.067.2.100 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604 12.000.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 2.000.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 530.000,00
Total R$ 14.530.000,00
10.301.050.2.101 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 6.000.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 350.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 220.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.600 1.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 500.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 50.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 100.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 40.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.000,00
Total R$ 7.264.000,00
10.301.236.2.102 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 6.000,00
Total R$ 21.000,00
10.302.046.2.103 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 1.513.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621 1.115.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 650.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 107.200,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 500.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.621 500.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 1.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621 500.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 300.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.600 1.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 100.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 100.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.000,00
Total R$ 5.389.200,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:17 28
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 10.435.993/0001-88
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA:0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 040100 - FMS
10.302.048.2.104 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS
3.1.71.70.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.600 75.000,00
3.3.71.70.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.600 75.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 8.000.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3110 3.000.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3120 1.996.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600 300.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 31.649.270,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.635 2.200.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3120 1.000,00
3.3.90.41.00 - CONTRIBUIÇÕES 1.600 10.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.600 2.000.000,00
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600 5.000,00
Total R$ 49.311.270,00
10.302.049.2.105 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 14.000.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621 3.000.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.600 1.000.000,00
Total R$ 18.000.000,00
10.302.049.2.106 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 500.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 500.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3120 1.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 102.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600 1.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 100.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 6.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.3110 2.000.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.3120 1.000,00
Total R$ 3.214.000,00
10.302.049.2.107 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 23.565.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 100.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600 1.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 5.540,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 100.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 5.000,00
Total R$ 23.778.540,00
10.302.049.2.108 - OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 9.718.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 900.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 500.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 5.000.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 2.000.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 100.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600 1.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 100.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.000,00
Total R$ 18.322.000,00
10.302.053.2.109 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 1.200.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 200.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 40.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 680.000,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:18 29
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 10.435.993/0001-88
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA:0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 040100 - FMS
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.600 1.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 1.000,00
Total R$ 2.132.000,00
10.302.055.2.110 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 750.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621 1.013.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 80.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 40.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 930.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 100.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.000,00
Total R$ 2.914.000,00
10.302.207.2.111 - OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 5.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 400.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 50.000,00
3.3.93.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 4.350.000,00
3.3.93.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621 4.800.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 5.000,00
Total R$ 9.615.000,00
10.302.255.2.112 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 148.000,00
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.600 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.000,00
Total R$ 160.000,00
10.303.156.2.113 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 600.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 2.996.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.621 1.300.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500.1002 12.000,00
Total R$ 4.908.000,00
10.305.064.2.114 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 60.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 300.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 70.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 120.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 50.000,00
Total R$ 615.000,00
10.305.045.2.115 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 30.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 20.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 20.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.000,00
Total R$ 92.000,00
10.305.195.2.116 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 2.000.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 200.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 150.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 1.200.000,00
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.600 2.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 248.000,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:18 30
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 10.435.993/0001-88
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA:0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 040100 - FMS
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.632 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 20.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 6.000,00
Total R$ 3.837.000,00
10.306.174.2.171 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 10.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 10.000,00
Total R$ 40.000,00
Total da Unidade em R$ 267.963.540,00
Total da Secretaria em R$ 267.963.540,00
Total do Órgão em R$ 267.963.540,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:19 31
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 17.212.707/0001-64
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLES
SECRETARIA:0501 - FUNDO MUNICIPAL DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE: 050100 - FMDCA
08.122.065.2.117 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 25.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 25.000,00
Total R$ 50.000,00
08.122.065.2.118 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 20.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 20.000,00
Total R$ 40.000,00
08.243.061.2.119 - COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 15.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 20.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 20.000,00
Total R$ 55.000,00
08.243.061.2.120 - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 20.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 20.000,00
Total R$ 40.000,00
08.243.061.2.121 - GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 25.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 15.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 15.000,00
Total R$ 55.000,00
08.243.061.2.122 - PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 30.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 15.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 15.000,00
Total R$ 60.000,00
08.243.065.2.123 - FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 20.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 20.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 15.000,00
Total R$ 55.000,00
08.243.061.2.124 - EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 60.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 20.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 15.000,00
Total R$ 95.000,00
Total da Unidade em R$ 450.000,00
Total da Secretaria em R$ 450.000,00
Total do Órgão em R$ 450.000,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:19 32
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 16.948.239/0001-28
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:0601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 060100 - FMAS
08.244.265.1.003 - CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 500,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 5.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665 500,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 501.000,00
Total R$ 512.000,00
08.451.282.1.004 - CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 18.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 10.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 30.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665 1.000,00
Total R$ 59.000,00
08.451.285.1.005 - CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 18.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 5.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 30.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665 10.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 800.000,00
Total R$ 863.000,00
08.244.279.2.025 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 25.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 15.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 30.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 20.000,00
Total R$ 90.000,00
08.244.096.2.026 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 50.000,00
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 800.000,00
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669 250.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 100.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 20.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.669 145.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 10.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 20.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669 100.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 26.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 25.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669 50.000,00
3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 18.000,00
3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.660 10.000,00
3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.669 10.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 10.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.660 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 30.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665 4.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669 300.000,00
Total R$ 2.013.000,00
08.244.097.2.027 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 10.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.660 10.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 20.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 20.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 15.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 15.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 20.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 30.000,00
Total R$ 140.000,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:20 33
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 16.948.239/0001-28
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:0601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 060100 - FMAS
08.244.130.2.028 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
Total R$ 20.000,00
08.244.284.2.029 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 120.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.665 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 30.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 100.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 4.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 20.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 75.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665 5.000,00
Total R$ 389.000,00
08.244.106.2.030 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 10.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 2.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 10.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.660 25.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 50.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 50.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.669 30.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 5.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 10.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.669 20.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 15.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 200.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669 20.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 50.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669 30.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669 20.000,00
Total R$ 557.000,00
08.242.100.2.031 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 20.000,00
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660 150.000,00
Total R$ 170.000,00
08.244.098.2.032 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 620.000,00
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669 150.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 100.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 100.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.669 300.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669 5.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 5.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660 20.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669 70.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 200.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 20.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 30.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669 270.000,00
Total R$ 1.900.000,00
08.243.101.2.033 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.660 10.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.669 5.000,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:21 34
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 16.948.239/0001-28
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:0601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 060100 - FMAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 100.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.669 30.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 5.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.669 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 30.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669 50.000,00
Total R$ 235.000,00
08.244.102.2.034 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 50.000,00
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 50.000,00
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669 600.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 120.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 280.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 135.000,00
Total R$ 1.265.000,00
08.243.263.2.035 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 15.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 15.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 15.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 15.000,00
3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 50.000,00
3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.660 50.000,00
Total R$ 160.000,00
08.243.099.2.036 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 5.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.660 5.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 60.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 5.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 5.000,00
3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 25.000,00
3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.660 50.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 10.000,00
Total R$ 190.000,00
08.128.107.2.037 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.660 5.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 5.000,00
Total R$ 15.000,00
08.244.265.2.169 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES.
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 900.000,00
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660 450.000,00
Total R$ 1.350.000,00
08.244.096.2.184 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 20.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.669 50.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 20.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669 100.000,00
3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 20.000,00
3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.669 290.000,00
Total R$ 500.000,00
Total da Unidade em R$ 10.428.000,00
Total da Secretaria em R$ 10.428.000,00
Total do Órgão em R$ 10.428.000,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:21 35
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 19.131.171/0001-88
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 7 - FUNDO ESPECIAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIM
SECRETARIA:701 - FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL
UNIDADE: 070100 - FECADS
18.541.066.1.007 - DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.950,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.500,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 500,00
Total R$ 10.450,00
18.543.021.1.035 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 4.450,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 10.450,00
04.122.146.2.043 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 4.450,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.759 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
Total R$ 10.450,00
18.541.069.2.044 - PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 4.950,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 500,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.500,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
Total R$ 10.450,00
04.122.024.2.180 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 60.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
Total R$ 63.000,00
18.541.023.2.181 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 50.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 110.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 40.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 60.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 13.500,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 40.000,00
Total R$ 313.500,00
18.542.022.2.182 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 6.900,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 6.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
Total R$ 20.900,00
18.541.026.2.183 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 20.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 40.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 30.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 80.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 28.050,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 80.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 20.000,00
Total R$ 303.050,00
Total da Unidade em R$ 742.250,00
Total da Secretaria em R$ 742.250,00
Total do Órgão em R$ 742.250,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:22 36
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.398.151/0001-21
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 9 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SECRETARIA:901 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE: 090100 - FMIS
16.482.038.1.034 - CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 12.250,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 70.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 29.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 150.000,00
Total R$ 261.250,00
16.122.147.2.163 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 11.800,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
Total R$ 41.800,00
16.122.296.2.164 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 12.025,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 15.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
Total R$ 47.025,00
16.482.038.2.165 - OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 29.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 180.000,00
Total R$ 209.000,00
Total da Unidade em R$ 559.075,00
Total da Secretaria em R$ 559.075,00
Total do Órgão em R$ 559.075,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
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CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SECRETARIA:1001 - FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
UNIDADE: 100100 - FUNIP
04.130.093.2.086 - GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA
3.3.67.83.00 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, APORTES E FUNDO GARANTIDOR 1.500 861.000,00
3.3.67.83.00 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, APORTES E FUNDO GARANTIDOR 1.751 33.833.000,00
Total R$ 34.694.000,00
04.122.093.2.087 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.200.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 160.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 100.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 100.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 360.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 37.750,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 80.000,00
Total R$ 2.037.750,00
Total da Unidade em R$ 36.731.750,00
Total da Secretaria em R$ 36.731.750,00
Total do Órgão em R$ 36.731.750,00
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CNPJ: 29.398.235/0001-65
SAO JOAO DE MERITI - RJ
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
SECRETARIA:1101 - FUND. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
UNIDADE: 110100 - TRANSPORTE
04.122.292.2.092 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
Total R$ 5.000,00
04.122.293.2.093 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
Total R$ 5.000,00
Total da Unidade em R$ 10.000,00
Total da Secretaria em R$ 10.000,00
Total do Órgão em R$ 10.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA:1201 - FUND. MUN. DE CULTURA
UNIDADE: 120100 - CULTURA
13.391.133.2.013 - OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 49.635,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 5.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 15.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 15.000,00
Total R$ 107.635,00
13.392.136.2.016 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 82.050,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 94.050,00
13.392.224.2.017 - DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 29.800,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 41.800,00
13.122.142.2.020 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700 450,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 2.000,00
Total R$ 10.450,00
Total da Unidade em R$ 253.935,00
Total da Secretaria em R$ 253.935,00
Total do Órgão em R$ 253.935,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 14 - FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO P
SECRETARIA:1401 - FUND. MUN. GARANT. DAS PARC. PÚBL. PRIV.
UNIDADE: 140100 - FUND. GARANT. PPP
04.122.145.2.062 - OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
Total R$ 5.000,00
Total da Unidade em R$ 5.000,00
Total da Secretaria em R$ 5.000,00
Total do Órgão em R$ 5.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 34.485.036/0001-24
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E DE RENDA DA
SECRETARIA:1701 - FUND. MUN. TRAB. EMP. E RENDA DA CIDADE SJM
UNIDADE: 170100 - TRABALHO
11.122.003.2.069 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.450,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
Total R$ 10.450,00
11.334.002.2.074 - OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 9.450,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 10.450,00
11.334.004.2.075 - OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 9.450,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 10.450,00
Total da Unidade em R$ 31.350,00
Total da Secretaria em R$ 31.350,00
Total do Órgão em R$ 31.350,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:23 42
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Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
SECRETARIA:1801 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 180100 - TURISMO
23.695.141.2.014 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 13.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 90.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 13.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 140.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 12.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 40.000,00
Total R$ 308.000,00
23.695.273.2.022 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
Total R$ 10.000,00
Total da Unidade em R$ 318.000,00
Total da Secretaria em R$ 318.000,00
Total do Órgão em R$ 318.000,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:23 43
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 40.210.187/0001-72
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 21 - FUNDEB MERITI
SECRETARIA:2101 - FUNDEB MERITI
UNIDADE: 210100 - FUNDEB MERITI
12.361.078.1.026 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 4.000.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 100.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 10.000,00
Total R$ 4.110.000,00
12.365.078.1.027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 1.200.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 100.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 10.000,00
Total R$ 1.310.000,00
12.365.077.1.028 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 800.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 100.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 10.000,00
Total R$ 910.000,00
12.367.084.1.029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 600.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 100.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 10.000,00
Total R$ 710.000,00
12.368.295.2.151 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 2.150.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 270.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.541 2.880,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540 20.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540 10.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 10.000,00
Total R$ 2.482.880,00
12.361.080.2.152 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 11.000.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 10.000.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 56.946.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.1070 8.400,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 2.400.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 1.500.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 9.500.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540 10.000,00
3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 1.540 8.000.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 1.690.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 950.000,00
Total R$ 102.004.400,00
12.365.077.2.153 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 2.500.000,00
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 800.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 2.900.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 7.200.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 700.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 200.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 700.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 1.200.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540 10.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 360.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 10.000,00
Total R$ 16.580.000,00
12.365.077.2.154 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540 300.000,00
Total R$ 300.000,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:24 44
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 40.210.187/0001-72
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 21 - FUNDEB MERITI
SECRETARIA:2101 - FUNDEB MERITI
UNIDADE: 210100 - FUNDEB MERITI
12.365.077.2.155 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 1.000.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 6.500.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 350.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 1.000.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540 10.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 10.000,00
Total R$ 8.880.000,00
12.365.077.2.156 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540 300.000,00
Total R$ 300.000,00
12.366.082.2.157 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 2.000.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 500.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540 10.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 10.000,00
Total R$ 2.530.000,00
12.367.084.2.158 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 900.000,00
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 5.500.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 500.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 3.000.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 220.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 1.200.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 210.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 600.000,00
Total R$ 12.130.000,00
Total da Unidade em R$ 152.247.280,00
Total da Secretaria em R$ 152.247.280,00
Total do Órgão em R$ 152.247.280,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:24 45
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 42.986.415/0001-26
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA:2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 220100 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.078.1.022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 100.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 50.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 200.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550 2.600.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 2.500.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 100.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550 34.000,00
Total R$ 5.584.000,00
12.365.078.1.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 60.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 100.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 1.201.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 40.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 20.000,00
Total R$ 1.421.000,00
12.365.078.1.024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 36.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 30.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 500.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 14.500,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 20.000,00
Total R$ 600.500,00
12.367.078.1.025 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 30.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 50.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 800.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 20.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 20.000,00
Total R$ 920.000,00
12.122.008.2.128 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 6.100.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 1.050.000,00
3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001 50.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 10.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 200.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001 330.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 8.410.000,00
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1001 30.000,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500.1001 50.000,00
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1001 80.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 150.000,00
Total R$ 16.460.000,00
12.122.086.2.129 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 15.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 20.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 20.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 20.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
Total R$ 85.000,00
12.368.081.2.130 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 600.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 345.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 850.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 99.000,00
Total R$ 1.895.000,00
12.368.075.2.131 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 35.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 300.000,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:25 46
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 42.986.415/0001-26
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA:2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 220100 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 50.000,00
Total R$ 385.000,00
12.361.079.2.132 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 5.000.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.550 2.200.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552 1.449.720,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
Total R$ 8.659.720,00
12.361.080.2.133 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 3.100.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 500.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 10.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 4.000.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.550 3.550.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.551 1.000,00
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.500.1001 10.000,00
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.550 100.000,00
3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 1.573 3.000.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 5.000.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 3.600.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573 2.000.000,00
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550 11.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551 1.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569 1.000,00
Total R$ 24.895.000,00
12.361.085.2.134 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 105.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 105.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 150.000,00
Total R$ 360.000,00
12.365.077.2.135 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 920.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 160.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 10.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 100.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.550 4.000.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 500.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573 300.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 100.000,00
Total R$ 6.090.000,00
12.365.079.2.136 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 1.650.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552 435.430,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
Total R$ 2.095.430,00
12.365.077.2.137 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.1001 300.000,00
Total R$ 300.000,00
12.365.085.2.138 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 75.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 75.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 100.000,00
Total R$ 250.000,00
12.365.077.2.139 - OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 100.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 10.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 10.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 100.000,00
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:26 47
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 42.986.415/0001-26
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA:2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 220100 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.550 620.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 2.000.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573 600.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 70.000,00
Total R$ 3.510.000,00
12.365.079.2.140 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 1.900.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552 428.960,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
Total R$ 2.338.960,00
12.365.085.2.141 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 80.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 80.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 140.000,00
Total R$ 300.000,00
12.365.077.2.142 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.1001 350.000,00
Total R$ 350.000,00
12.366.082.2.143 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 100.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 10.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 10.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 20.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 250.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
Total R$ 400.000,00
12.366.079.2.144 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 350.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552 97.150,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
Total R$ 457.150,00
12.366.085.2.145 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 50.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 50.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 100.000,00
Total R$ 200.000,00
12.367.084.2.146 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 100.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 20.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 10.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 70.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 50.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
Total R$ 260.000,00
12.367.079.2.147 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 80.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552 61.340,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
Total R$ 151.340,00
12.367.085.2.148 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 80.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 80.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 140.000,00
Total R$ 300.000,00
12.368.083.2.149 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 100.000,00
Total R$ 100.000,00
12.367.084.2.150 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:26 48
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 42.986.415/0001-26
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA:2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 220100 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.1001 300.000,00
Total R$ 300.000,00
Total da Unidade em R$ 78.668.100,00
Total da Secretaria em R$ 78.668.100,00
Total do Órgão em R$ 78.668.100,00
Total do Poder em R$ 919.608.990,83
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 948.640.000,00
FONTES DE RECURSOS
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1501 - Outros Recursos não Vinculados
1540 - FUNDEB - Transferências - 30%
1541 - FUNDEB - Complementação - VAAF - 30%
1550 - Salário Educação
1551 - PDDE
1552 - PNAE
1553 - PNATE
1569 - Outras Transferências do FNDE
1570 - Convênios Educação - Governo Federal
1571 - Convênios Educação - Estado
1573 - Royalties - Educação
1600 - SUS - Manutenção ASPS - Governo Federal
1601 - SUS - Estruturação ASPS - Governo Federal
1602 - SUS - Manutenção COVID-19 - Governo Federal
1603 - SUS - Estruturação COVID-19 - Governo Federal
1604 - Transferências de Recursos do SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde
1621 - SUS - Transferências do Fundo Estadual de Saúde
1631 - Convênios Saúde - Governo Federal
1632 - Convênios Saúde - Estado
1635 - Royalties - Saúde
1660 - FNAS
1665 - Convênios Assistência Social
1669 - Outros Recursos Vinculados - Assistência Social
1700 - Convênios - União
1701 - Convênios - Estados
1704 - Royalties - União
1705 - Royalties - Estados
1750 - CIDE
1751 - COSIP
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito
1755 - Alienação de Bens - Adm. Direta
1759 - Recursos Vinculados a Fundos
1800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
1802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
1898 - Recursos não vinculados outras Fontes - CEDAE
15001001 - Recursos de Impostos Vinculados Educação
15001002 - Recursos de Impostos Vinculados Saúde
15401070 - FUNDEB - Transferências - 70%
15411070 - FUNDEB - Complementação - VAAF - 70%
17063110 - Transferência Especial da União
17063120 - Transferência Especial da União
jorge.lima - 186.26.92.236 Modernização Pública e Informática Ltda 29/09/2022 08:28:27 49

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