| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2374 / 2023 |
| Date | 2023-02-14 |
| Ementa | Denominação de Espaço Público |
| native_id | 2751 |
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LEI Nº 2.374 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 “Denominação de Espaço Público”. Fica denominado de Vila Olímpica Rei Pelé o complexo Vila Olímpica Marcelo Alencar. Autores: VEREADORES O Prefeito do Município de São João de Meriti, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L E I: Art. 1º - Fica denominado de Vila Olímpica Rei Pelé, o Complexo Vila Olímpica Marcelo Alencar, localizado na Rua Milton, S/N, bairro Grande Rio, São João de Meriti. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dr JOÃO FERREIRA NETO PREFEITO