| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2388 / 2023 |
| Date | 2023-05-02 |
| Ementa | “Institui no Calendário oficial de São João de Meriti o Dia da Tuberculose.” |
| native_id | 2786 |
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LEI Nº 2.388 DE 02 DE MAIO DE 2023 “Institui no Calendário oficial de São João de Meriti o Dia da Tuberculose.” Autor: Cléber dos Santos Salazar O Prefeito da Cidade de São João de Meriti, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de São João de Meriti aprova e eu sanciono a seguinte L__________E____________I: Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do município de São João de Meriti o “DIA DA TUBERCULOSE”. Art. 2º O “Dia da Tuberculose” será instituído na data de 24 de Março. Art. 3º - O “Dia da Tuberculose” tem como objetivo principal a promoção de ações que incentivem a divulgação através de palestras e parcerias com a iniciativa pública/privada, a fim de propagar as informações e cuidados com a Tuberculose, e se dará na última semana do Mês de Março, considerando sua data instituída no Art 2º desta Lei. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dr JOÃO FERREIRA NETO PREFEITO