| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2445 / 2023 |
| Date | 2023-11-21 |
| Ementa | Institui no calendário oficial do município o DIA DA CULTURA e TURISMO e dá outras providências |
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LEI Nº 2.445 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui no calendário oficial do município o DIA DA CULTURA e TURISMO e dá outras providências. Autor: Cleber dos Santos Salazar O Prefeito Municipal de São João de Meriti faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte: L E I : Art. 1.º - Fica instituído calendário oficial de eventos do município, o DIA DA CULTURA E DO TURISMO em São João de Meriti. Art. 2º - O DIA DA CULTURA E DO TURISMO será comemorado anualmente, no dia 25 de Setembro. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dr JOÃO FERREIRA NETO PREFEITO