br-locleg corpus explorer

← São João de Meriti (RJ)

norma nº 2448/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2448 / 2023
Date 2023-12-05
EmentaInstitui no Calendário oficial de São João de Meriti o Dia do Pastor
native_id3259

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
LEI Nº 2.448 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
 EMENTA: “Institui no Calendário oficial 
de São João de Meriti o Dia do Pastor.” 
Autor: Rogerio Mendes Paes 
 O Prefeito da Cidade de São João de Meriti, no uso de suas 
atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de São João de Meriti aprova e 
eu sanciono a seguinte 
L__________E____________I: 
Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do município de São João de 
Meriti o “DIA DO PASTOR a ser celebrado anualmente no segundo Domingo do 
Mês de Junho. 
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Dr JOÃO FERREIRA NETO 
PREFEITO 

open original →