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norma nº 2449/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2449 / 2023
Date 2023-12-12
EmentaEstima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
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LEI Nº 2.449 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estima a Receita e fixa a 
Despesa do Município para o 
Exercício de 2024. 
O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições 
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
TÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João de Meriti para o Exercício de 2024, 
nos termos do Art. 165, § 5º, da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, compreendendo: 
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública 
Municipal Direta e Indireta; 
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades e Órgãos a ele vinculados. 
TÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
CAPÍTULO I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Da Receita Líquida
Art. 2º - A Receita Orçamentária Líquida, a preços correntes e conforme a legislação tributária e demais normas 
reguladoras vigentes, é estimada em R$1.060.130.000,00 (Um bilhão sessenta milhões cento e trinta mil reais). 
Parágrafo Único - A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo ente 
municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, 
podendo ser classificada em receita corrente ou de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas 
nos anexos que acompanham a presente Lei. 
Art. 3º - As receitas constantes desta Lei são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos 
recursos. 
Parágrafo Único – Foram inseridas as receitas intra-orçamentárias, classificadas em nível de categoria 
econômica 7.0.0.0.00.0.0, destinadas aos registros das receitas correntes decorrentes de operações intra-orçamentárias, 
na forma que estabelece a Portaria Interministerial Nº 338/2006, constituindo estas receitas em contrapartida automática 
às despesas na modalidade “91” (despesas intra-orçamentárias) instituídas pela Portaria Interministerial Nº 688/2005. 
Art. 4º - A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de 
acordo com o desdobramento constante da Portaria Interministerial STN/SOF Nº 163/2001 e suas atualizações. 
CAPÍTULO II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Da Despesa Total
Art. 5º - A Despesa Orçamentária Total, no mesmo valor da Receita Orçamentária Líquida, é fixada em 
R$1.060.130.000,00 (Um bilhão sessenta milhões cento e trinta mil reais), sendo: 
I – Orçamento Fiscal em R$ 631.963.239,10 (Seiscentos e trinta e um milhões novecentos e sessenta e três mil duzentos 
e trinta e nove reais e dez centavos); 
II – Orçamento da Seguridade Social em R$ 428.166.760,90 (Quatrocentos e vinte e oito milhões cento e sessenta e seis 
mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos). 
Parágrafo único – As Despesas por Grupo de Natureza apresentam-se na forma dos anexos a esta Lei. 
Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para investimentos em fase de execução, em conformidade 
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. 
CAPÍTULO III 
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO 
Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Poderes e Órgãos, é apresentada por função e subfunção em conformidade 
com o estabelecido na Portaria MOG Nº 42/99. 
CAPÍTULO IV 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO 
Art. 8º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais de 
harmonia e independência e nos termos da Lei 4.320/64, autorizados no âmbito de cada Poder, a abrir por Decreto 
Executivo e Legislativo, respectivamente, créditos adicionais até o valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos 
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes 
desta Lei, quando poderá criar dotações orçamentárias em níveis mais detalhados das despesas, a título de elemento de 
despesa e de subelementos, com as respectivas fontes de recursos, mediante a utilização de recursos provenientes de: 
I – Anulação parcial ou total de dotações; 
II – Excesso de arrecadação em bases constantes. 
§ 1º - Não será computado no percentual de que trata o caput deste artigo os valores correspondentes à 
amortização e encargos da dívida, às despesas decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado e às despesas 
financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar, que terão seu limite de até 60% (sessenta por cento) do 
total da despesa fixada no artigo 5º desta Lei. 
§ 2º - Os créditos suplementares abertos por Decretos Legislativos limitar-se-ão ao orçamento da despesa do 
Poder Legislativo, exclusivamente para atendimento do Inciso I do Art. 8º, sendo que seu limite não será computado no 
do poder executivo, ressalvado quando ocorrer por força do atendimento ao Art. 29-A da Constituição Federal cuja 
anulação ou suplementação de crédito será promovida por Decreto Executivo. 
Art. 9º - O limite autorizado no artigo anterior, não será onerado, ficando no mesmo limite do parágrafo 1º do 
mesmo, quando o crédito se destinar a: 
I – Atender a insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos 
oriundos da anulação de despesas de qualquer grupo; 
II – Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante 
utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; 
III – Atender a despesas financiadas com recursos vinculados a Operações de Crédito, Convênios, Emendas 
Parlamentares ou outras fontes não previstas no orçamento inicial; 
IV – Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital, consignadas em Programas de Trabalho das 
Funções Saúde, Assistência, Previdência e em Programas de Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento 
do Ensino, mediante o cancelamento de dotações; 
V – Incorporação de Superavit Financeiros e de saldos financeiros disponíveis, apurados em 31 de dezembro de 2023. 
Art. 10 - O excesso de arrecadação será incorporado ao orçamento de acordo com o descrito nos parágrafos 3º 
e 4º do artigo 43 da Lei Federal Nº 4.320/64. 
CAPÍTULO V 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da Administração Direta, bem como as que 
se referem a servidores colocados à disposição de outros Órgãos e Entidades, serão movimentadas pelos respectivos 
Órgãos e Unidades Orçamentárias. 
Art. 12 - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica 
condicionada a sua finalidade e celebração dos instrumentos.
Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito com finalidade de manter o equilíbrio 
orçamentário-financeiro do Município, obedecidos aos preceitos legais aplicáveis à matéria. 
Parágrafo Único - Consoante o descrito no inciso III do Art. 32 da Lei Complementar Nº 101/2000 (LRF), as 
operações definidas no Caput, limitar-se-ão a 16% (dezesseis por cento) da Receita Corrente Líquida apurada até o 
bimestre anterior a sua realização, conforme forma estabelecida no Inciso I do Art. 7º da Resolução Nº 43/2001 do 
Senado Federal, atualizada. 
Capítulo VI 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 14 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para 
saneamento e habitação em áreas de baixa renda. 
Art. 15 - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais 
oficiais de crédito, para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como oferecer as contragarantias necessárias 
à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos. 
Parágrafo Único – A realização de operações de crédito de que trata este artigo somente poderá ser efetivada 
mediante autorização prévia do Poder Legislativo, por lei específica para cada operação. 
Art. 16 - O Prefeito, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros 
para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as 
metas de resultado primário, conforme descrito na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. 
Art. 17 - Ficam os Órgãos da Administração Indireta, Fundos e Câmara Municipal obrigados a encaminharem ao 
Executivo Municipal até o décimo dia útil, após o encerramento de cada mês em meio impresso e magnético, a 
movimentação Orçamentária, Financeira e Patrimonial, bem como balancete de verificação para fins de Consolidação das 
contas públicas do ente municipal em atendimento a Lei n º 101/2000 e ao TCE – RJ. 
Art. 18 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
JOÃO FERREIRA NETO 
PREFEITO
.
RESUMO DA RECEITA ESTIMADA POR FONTE DE RECURSOS - CONSOLIDADO
Orçamento 2024
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 353.028.080,00
1.500.1001 - Recursos de Impostos Vinculados Educação 1.000,00
1.500.1002 - Recursos de Impostos Vinculados Saúde 600,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 24.141.201,23
1.540 - FUNDEB - Transferências - 30% 50.950.234,37
1.540.1070 - FUNDEB - Transferências - 70% 119.683.880,21
1.541 - FUNDEB - Complementação - VAAF - 30% 2.540.416,55
1.541.1070 - FUNDEB - Complementação - VAAF - 70% 5.927.638,63
1.542 - FUNDEB - Complementação - VAAT - 30% 3.786.758,02
1.542.1070 - FUNDEB - Complementação - VAAT - 70% 8.835.768,70
1.543 - FUNDEB - Complementação - VAAR 1.909.118,52
1.550 - Salário Educação 22.042.950,00
1.551 - PDDE 2.000,00
1.552 - PNAE 3.817.000,00
1.553 - PNATE 1.000,00
1.569 - Outras Transferências do FNDE 2.000,00
1.570 - Convênios Educação - Governo Federal 6.345.940,00
1.571 - Convênios Educação - Estado 174.500,00
1.573 - Royalties - Educação 7.341.492,28
1.600 - SUS - Manutenção ASPS - Governo Federal 151.781.721,30
1.601 - SUS - Estruturação ASPS - Governo Federal 63.562,45
1.602 - SUS - Manutenção COVID-19 - Governo Federal 2.130,00
1.603 - SUS - Estruturação COVID-19 - Governo Federal 1.000,00
1.604 - Transferências de Recursos do SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 12.780.000,00
1605 - Assist. Financ. da União dest. à comp. ao pag. dos pisos sal. dos prof. da enfermagem 6.625.000,00
1.621 - SUS - Transferências do Fundo Estadual de Saúde 18.198.020,00
1.631 - Convênios Saúde - Governo Federal 55.580,15
1.632 - Convênios Saúde - Estado 2.131.065,00
1.635 - Royalties - Saúde 2.694.562,72
1.660 - FNAS 3.332.419,01
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 769.992,00
1.665 - Convênios Assistência Social 85.000,00
1.700 - Convênios - União 5.685.000,00
1.701 - Convênios - Estados 66.000,00
16/11/2023 14:06:56 Sistema desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda Página 1 de 2
RESUMO DA RECEITA ESTIMADA POR FONTE DE RECURSOS - CONSOLIDADO
Orçamento 2024
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
1.705 - Royalties - Estados 11.970.600,00
1.706.3110 - Transferência Especial da União 82.309.400,00
1.706.3120 - Transferência Especial da União 5.000,00
1720 - Transferências da União destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 2.125.000,00
1749 - Outras vinculações de transferências 25.255.000,00
1.750 - CIDE 5.900,00
1.751 - COSIP 34.023.200,00
1.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 3.150.000,00
1.755 - Alienação de Bens - Adm. Direta 2.000,00
1.759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 84.330.268,86
1.898 - Recursos não vinculados outras Fontes - CEDAE 2.150.000,00
TOTAL 1.060.130.000,00
16/11/2023 14:06:56 Sistema desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda Página 2 de 2
Valores expressos em R$
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
AV. PRESIDENTE LINCOLN, 899
JARDIM MERITI
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.000 Receitas Correntes 1.020.259.624,27
1.1.0.0.00.0.0.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 175.569.000,00
1.1.1.0.00.0.0.000 Impostos 152.569.000,00
1.1.1.2.00.0.0.000 Impostos sobre o Patrimônio 71.450.000,00
1.1.1.2.50.0.0.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 67.642.000,00
1.1.1.2.50.0.1.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 58.828.500,00
1.1.1.2.50.0.1.001 IPTU 1.500 58.828.500,00
1.1.1.2.50.0.2.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 395.000,00
1.1.1.2.50.0.2.001 IPTU - Multas e Juros 1.500 395.000,00
1.1.1.2.50.0.3.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 4.398.300,00
1.1.1.2.50.0.3.001 IPTU - Dívida Ativa Administrativa 1.500 4.397.300,00
1.1.1.2.50.0.3.002 IPTU - Dívida Ativa Ajuizada 1.500 1.000,00
1.1.1.2.50.0.4.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa 4.020.200,00
1.1.1.2.50.0.4.002 IPTU - Dívida Ativa Multas e Juros 1.500 4.020.200,00
1.1.1.2.53.0.0.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.808.000,00
1.1.1.2.53.0.1.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 3.800.100,00
1.1.1.2.53.0.1.001 ITBI - Impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis 1.500 3.800.100,00
1.1.1.2.53.0.2.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 7.900,00
1.1.1.2.53.0.2.001 ITBI - Multas e Juros 1.500 7.900,00
1.1.1.3.00.0.0.000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 21.904.000,00
1.1.1.3.03.0.0.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 21.904.000,00
1.1.1.3.03.1.1.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 21.794.800,00
1.1.1.3.03.1.1.001 IRRF - Executivo Prefeitura 1.500 10.747.300,00
1.1.1.3.03.1.1.002 IRRF - Legislativo 1.500 3.207.200,00
1.1.1.3.03.1.1.003 IRRF - Executivo Meriti Previ 1.500 7.111.600,00
1.1.1.3.03.1.1.004 IRRF - Executivo FMS 1.500 240.000,00
1.1.1.3.03.1.1.005 IRRF - Executivo FMDCA 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.1.1.006 IRRF - Executivo FMAS 1.500 4.700,00
1.1.1.3.03.1.1.007 IRRF - Executivo FECADS 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.1.1.008 IRRF - Executivo FUNIP 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.1.1.009 IRRF - Executivo FMC 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.1.1.010 IRRF - Executivo FUNDEB MERITI 1.500 240.000,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
AV. PRESIDENTE LINCOLN, 899
JARDIM MERITI
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.1.1.3.03.1.1.011 IRRF - Executivo FME 1.500 240.000,00
1.1.1.3.03.4.1.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 109.200,00
1.1.1.3.03.4.1.001 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - Prefeitura 1.500 45.000,00
1.1.1.3.03.4.1.002 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - Legislativo 1.500 5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.003 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - Meriti Previ 1.500 6.200,00
1.1.1.3.03.4.1.004 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - FMS 1.500 15.000,00
1.1.1.3.03.4.1.005 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - FMDCA 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.4.1.006 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - FMAS 1.500 4.000,00
1.1.1.3.03.4.1.007 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - FECADS 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.4.1.008 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - FUNIP 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.4.1.009 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - FMC 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.4.1.010 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - FUNDEB MERITI 1.500 15.000,00
1.1.1.3.03.4.1.011 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - FME 1.500 15.000,00
1.1.1.4.00.0.0.000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 59.215.000,00
1.1.1.4.51.0.0.000 Impostos sobre Serviços 59.215.000,00
1.1.1.4.51.1.1.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 58.223.000,00
1.1.1.4.51.1.1.001 ISSQN - PMSJM 1.500 46.150.600,00
1.1.1.4.51.1.1.002 ISSQN - Construção 1.500 216.900,00
1.1.1.4.51.1.1.003 ISSQN - Simples Nacional 1.500 11.855.500,00
1.1.1.4.51.1.2.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 179.400,00
1.1.1.4.51.1.2.001 ISSQN - Multas e Juros 1.500 179.400,00
1.1.1.4.51.1.3.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 490.100,00
1.1.1.4.51.1.3.001 ISSQN - Dívida Ativa Administrativa 1.500 489.100,00
1.1.1.4.51.1.3.002 ISSQN - Dívida Ativa Ajuizada 1.500 1.000,00
1.1.1.4.51.1.4.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa 322.500,00
1.1.1.4.51.1.4.001 ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa Administrativa 1.500 321.500,00
1.1.1.4.51.1.4.002 ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa Ajuizada 1.500 1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.000 Taxas
 23.000.000,00
1.1.2.1.00.0.0.000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
 8.100.000,00
1.1.2.1.01.0.0.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 8.100.000,00
1.1.2.1.01.0.1.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 6.173.600,00
1.1.2.1.01.0.1.001 Taxa de Licença de Localização e Func. de Ativ. e Estabelecimentos - TLL 1.501 359.000,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
AV. PRESIDENTE LINCOLN, 899
JARDIM MERITI
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.1.2.1.01.0.1.002 Taxa de Fiscalização - TFIS 1.501 2.611.400,00
1.1.2.1.01.0.1.003 Taxa de Licensa p/ ocupação de solo e uso Dom. Público 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.004 Taxa de Autorização p/ exploração de meios de Publicidade - TAP 1.501 420.600,00
1.1.2.1.01.0.1.005 Taxa de Licença p/ exec. de obras e urb. de áreas particulares - TLO 1.501 840.200,00
1.1.2.1.01.0.1.006 Taxa de Fiscalização de transportes de Passageiros - TFT 1.501 72.300,00
1.1.2.1.01.0.1.007 Taxa de Inspeção Sanitária - TIS 1.501 1.510.000,00
1.1.2.1.01.0.1.008 Taxa de Fiscalização de Cemitérios - TFC 1.501 22.300,00
1.1.2.1.01.0.1.009 Taxa de Autorização p/ Corte de Árvore - TACA 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.099 Outras Taxas pelo exercício de Poder de Polícia 1.501 335.800,00
1.1.2.1.01.0.2.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.001 Taxa de Licença de Loc. e Func. de Ativ. e Estabelecimentos - MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.002 Taxa de Fiscalização - TFIS MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.003 Taxa de Lic. P/ ocupação do solo e uso de Dom. Público - MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.004 Taxa de autoriz. p/ explor. de meios de Publicidade - TAP MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.005 Taxa de lic. p/ exec. de obras e urb. de áreas particulares - TLO MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.006 Taxa de Fiscalização de transportes de passageiros - TFT MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.007 Taxa de Inspeção Sanitária - TIS MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.008 Taxa de fiscalização de cemitérios - TFC MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.009 Taxa de autorização p/ corte de árvore - TACA MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.099 Outras Taxas pelo exercício de poder de polícia - MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.909.400,00
1.1.2.1.01.0.3.001 Taxa de Lic. de Loc. e Func. de Ativ. e Estabelecimentos - D. Ativa 1.501 165.200,00
1.1.2.1.01.0.3.002 Taxa de Fiscalização - TFIS D. Ativa 1.501 1.340.000,00
1.1.2.1.01.0.3.003 Taxa de Lic. P/ ocupação do solo e uso de Do m. Público - D. Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.004 Taxa de autoriz. p/ explor. de meios de Publicidade - TAP D.Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.005 Taxa de lic. p/ exec. de obras e urb. de áreas particulares - TLO D. Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.006 Taxa de Fiscalização de transportes de passageiros - TFT D.Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.007 Taxa de inspeção sanitária - TIS D. Ativa 1.501 397.200,00
1.1.2.1.01.0.3.097 Dívida Ativa de outras taxas pelo exercício de polícia - Administrativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.098 Dívida Ativa de outras taxas pelo exercício de polícia - Ajuizada 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.099 Outras Taxas pelo exercício de poder de polícia - D.Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da Dívida Ativa 7.000,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.1.2.1.01.0.4.001 Taxa de Lic. de Loc. e Func. de Ativ. e estabelecimentos - Multas e Juros da Dívida Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.002 Taxa de Fiscalização - TFIS Multas e Juros da D.Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.003 Taxa de Lic. P/ ocup. solo e uso de Dom. Público - MJ da D.Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.004 Taxa de autoriz. p/ explor. de meios de Publicidade - TAP Multas e Juros da D. Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.005 Taxa lic. p/ exec. de obras e urb. de áreas particulares - TLO Multas e Juros da D. Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.007 Taxa de inspeção sanitária - TIS Multas e Juros da D.Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.099 Outras Taxas Pelo Exercício de Poder de Polícia - Multas e Juros da Dívida Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços
 14.900.000,00
1.1.2.2.01.0.0.000 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral 14.900.000,00
1.1.2.2.01.0.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços 14.900.000,00
1.1.2.2.01.0.1.000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 13.219.000,00
1.1.2.2.01.0.1.001 Taxa de Expediente - (TE) 1.501 366.000,00
1.1.2.2.01.0.1.002 Taxa de apreen. e dep. de bens móveis, semoventes e mercadorias 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.003 Taxa de coleta e remoção normal de lixo domiciliar 1.501 12.850.000,00
1.1.2.2.01.0.1.004 Taxa de coleta e remoção diversas (TCR) 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.099 Outras taxas pela prestação de serviços 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.000 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 28.000,00
1.1.2.2.01.0.2.001 Taxa de expediente (TE) - multas e juros 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.002 Taxa de apr. e dep. de bens móveis, semov. e mercadorias - multas e juros 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.003 Taxa de coleta e remoção normal de lixo domiciliar - multas e juros 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.004 Taxa de coleta e remoção diversas (TCR) - multas e juros 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.099 Outras taxas de prestação de serviços - multa e juros 1.501 24.000,00
1.1.2.2.01.0.3.000 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 1.651.000,00
1.1.2.2.01.0.3.003 Taxa de coleta e remoção normal de lixo domiciliar - Dívida ativa 1.501 1.650.000,00
1.1.2.2.01.0.3.099 Outras taxas de prestaçõ de serviços - Dívida ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.000 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros da Dívida Ativa 2.000,00
1.1.2.2.01.0.4.003 Taxa de coleta e rem. normal de lixo domiciliar - Multas e juros da Dívida ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.099 Outras taxas de prestação de serviços - Multas e juros da Dívida ativa 1.501 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.000 Contribuições 53.293.168,42
1.2.1.0.00.0.0.000 Contribuições Sociais 19.308.168,42
1.2.1.5.00.0.0.000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 19.308.168,42
1.2.1.5.01.0.0.000 Contribuição do Servidor Civil 19.308.168,42
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.2.1.5.01.1.1.000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 17.317.180,93
1.2.1.5.01.1.1.001 Contribuição Previdenciária do Servidor Ativo - Prefeitura 1.800 17.206.350,64
1.2.1.5.01.1.1.002 Contribuição Previdenciária do Servidor Ativo - Câmara 1.800 90.108,93
1.2.1.5.01.1.1.003 Contribuição Previdenciária do Servidor Ativo - Espontâneo 1.800 20.721,36
1.2.1.5.01.2.1.000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.099.775,75
1.2.1.5.01.2.1.001 Contribuição Previdenciária do Servidor Inativo - Prefeitura 1.800 1.098.775,75
1.2.1.5.01.2.1.002 Contribuição Previdenciária do Servidor Inativo - Câmara 1.800 1.000,00
1.2.1.5.01.3.1.000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 891.211,74
1.2.1.5.01.3.1.001 Contribuição Previdenciária do Servidor Pensionista - Prefeitura 1.800 890.211,74
1.2.1.5.01.3.1.002 Contribuição Previdenciária do Servidor Pensionista - Câmara 1.800 1.000,00
1.2.4.0.00.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 33.985.000,00
1.2.4.1.00.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 33.985.000,00
1.2.4.1.50.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 33.985.000,00
1.2.4.1.50.0.1.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 33.985.000,00
1.2.4.1.50.0.1.001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Conv. Light 1.751 33.136.000,00
1.2.4.1.50.0.1.002 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - PSJM 1.751 849.000,00
1.3.0.0.00.0.0.000 Receita Patrimonial 3.890.312,16
1.3.2.0.00.0.0.000 Valores Mobiliários 3.861.612,16
1.3.2.1.00.0.0.000 Juros e Correções Monetárias 3.861.612,16
1.3.2.1.01.0.0.000 Remuneração de Depósitos Bancários 3.599.405,00
1.3.2.1.01.0.1.000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.599.405,00
1.3.2.1.01.0.1.001 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados a CIDE 1.750 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.002 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados a Convênios da União 1.700 195.000,00
1.3.2.1.01.0.1.003 Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados 1.501 530.000,00
1.3.2.1.01.0.1.004 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados FNAS 1.660 335.300,00
1.3.2.1.01.0.1.005 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao Meio Ambiente 1.501 14.800,00
1.3.2.1.01.0.1.006 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao FUNDEB 1.540.1070 800.000,00
1.3.2.1.01.0.1.007 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao Salário Educação 1.550 153.350,00
1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao PNAE 1.552 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.009 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Out. Transf. do FNDE 1.569 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.010 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Cultura 1.501 600,00
1.3.2.1.01.0.1.011 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao FMDCA 1.501 17.900,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1.012 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à COSIP 1.751 38.200,00
1.3.2.1.01.0.1.013 Remuneração de Depósitos Poupança 1.501 600,00
1.3.2.1.01.0.1.014 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Royalties Lei 7990/89 1749 21.000,00
1.3.2.1.01.0.1.015 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Royalties Lei 12858/13 Educação 1.573 2.655,00
1.3.2.1.01.0.1.018 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Royalties do Estado 1.705 600,00
1.3.2.1.01.0.1.019 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Rec. da CEDAE 1.898 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.020 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Manutenção ASPS 1.600 140.600,00
1.3.2.1.01.0.1.021 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Estruturação ASPS 1.600 591.000,00
1.3.2.1.01.0.1.022 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao SUS Outras Transferências 1.600 600,00
1.3.2.1.01.0.1.023 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao SUS Invest. At. Básica 1.601 5.400,00
1.3.2.1.01.0.1.024 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao SUS Invest. MAC 1.601 600,00
1.3.2.1.01.0.1.025 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao SUS Invest. Outras Transferências 1.601 600,00
1.3.2.1.01.0.1.028 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de inv. Renda fixa 1.501 42.400,00
1.3.2.1.01.0.1.029 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de inv. Renda Variavel 1.501 600,00
1.3.2.1.01.0.1.030 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados FEAS 1661 195.000,00
1.3.2.1.01.0.1.031 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Impostos Vinculados a Educação 1.500.1001 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.032 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinc. a EPI destinadas ao FMAS 1.706.3110 58.000,00
1.3.2.1.01.0.1.034 Rem. de Dep. Bancários recursos não vinculados - FUNIP 1.501 600,00
1.3.2.1.01.0.1.036 Rem. Dep. Bancários não vinculados - FMMA 1.501 600,00
1.3.2.1.01.0.1.037 Rem. Dep. Bancários Rec. de Impostos vinculados - FMS 1.500.1002 600,00
1.3.2.1.01.0.1.038 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Royalties Lei 12858/13 Saúde 1.635 600,00
1.3.2.1.01.0.1.039 Rem. de Dep. Bancários Vinc. à Conv. da Assist. Social - FMAS 1.665 35.000,00
1.3.2.1.01.0.1.041 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinc. a EPI destinadas à PREF. 1.706.3110 368.400,00
1.3.2.1.01.0.1.042 Rem. de Dep. Bancários Vinc. à Transf. do FES para o FMS 1.621 14.200,00
1.3.2.1.01.0.1.043 Remuneração de Depósitos Bancários Vinc. ao Salário Educação - Pref. 1.550 24.600,00
1.3.2.1.01.0.1.044 Remuneração de Depósitos Bancários - Vimc. à EPI destinadas ao FMS 1.706.3110 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.045 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinc. à Conv. da Saúde 1.631 1.000,00
1.3.2.1.04.0.0.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 262.207,16
1.3.2.1.04.0.1.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 262.207,16
1.3.2.1.04.0.1.001 Remuneração de Depósitos Bancários RPPS Renda Fixa 1.800 241.617,00
1.3.2.1.04.0.1.002 Remuneração de Depósitos Bancários RPPS Renda Variável 1.800 20.590,16
1.3.3.0.00.0.0.000 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 28.700,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.3.3.1.00.0.0.000 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 600,00
1.3.3.1.01.0.0.000 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 600,00
1.3.3.1.01.0.1.000 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal 600,00
1.3.3.1.01.0.1.001 Receita por Remoção por Guincho 1.501 600,00
1.3.3.9.00.0.0.000 Demais Delegações de Serviços Públicos 28.100,00
1.3.3.9.99.0.0.000 Outras Delegações de Serviços Públicos 28.100,00
1.3.3.9.99.0.1.000 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 28.100,00
1.3.3.9.99.0.1.001 Serv. de Conc. p/ serv. Púb. em áreas comerciais 1.501 28.100,00
1.7.0.0.00.0.0.000 Transferências Correntes 781.427.342,46
1.7.1.0.00.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 432.913.850,88
1.7.1.1.00.0.0.000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 105.031.400,00
1.7.1.1.51.0.0.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 105.031.400,00
1.7.1.1.51.1.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 97.500.000,00
1.7.1.1.51.1.1.001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.500 97.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ??? 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 7.531.400,00
1.7.1.1.51.2.1.002 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas extraordinárias 1.500 7.531.400,00
1.7.1.2.00.0.0.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 37.391.800,00
1.7.1.2.52.0.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 37.390.800,00
1.7.1.2.52.1.1.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal 35.264.800,00
1.7.1.2.52.1.1.001 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 1749 25.232.000,00
1.7.1.2.52.1.1.002 Cota Parte dos Royalties Vinculados à Educação - Lei 12.858/2013 1.573 7.338.837,28
1.7.1.2.52.1.1.003 Cota Parte dos Royalties Vinculados à Saúde - Lei 12.858/2013 1.635 2.693.962,72
1.7.1.2.52.2.1.000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ??? Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 1.000,00
1.7.1.2.52.2.1.001 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97 1749 1.000,00
1.7.1.2.52.4.1.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 2.125.000,00
1.7.1.2.52.4.1.001 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 1720 2.125.000,00
1.7.1.2.98.0.0.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
1.7.1.2.98.0.1.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 1.000,00
1.7.1.2.98.0.1.003 Outras Transf. decorrentes de Compensação Fin. p/ Exp. de Recursos Naturais - BAP 1749 1.000,00
1.7.1.3.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 230.861.651,30
1.7.1.3.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS ??? Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 170.454.521,30
1.7.1.3.50.1.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Atenção Primária - Principal 49.090.000,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.3.50.1.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 1.600 36.310.000,00
1.7.1.3.50.1.1.002 Transferências de Recursos do SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 1.604 12.780.000,00
1.7.1.3.50.2.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Atenção Especializada - Principal 107.213.231,30
1.7.1.3.50.2.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC1.600 107.213.231,30
1.7.1.3.50.3.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Vigilância em Saúde - Principal 4.291.950,00
1.7.1.3.50.3.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 1.600 4.291.950,00
1.7.1.3.50.4.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Assistência Farmacêutica - Principal 3.190.740,00
1.7.1.3.50.4.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 1.600 3.190.740,00
1.7.1.3.50.5.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Gestão do SUS - Principal 6.667.600,00
1.7.1.3.50.5.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 1.600 42.600,00
1.7.1.3.50.5.1.002 Transf. de Rec. do Bloco de Man. das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Remuneração dos profissiomais da enfermagem 1605 6.625.000,00
1.7.1.3.50.9.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Outros Programas - Principal 1.000,00
1.7.1.3.50.9.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 1.600 1.000,00
1.7.1.3.98.0.0.000 Outras Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 60.407.130,00
1.7.1.3.98.0.1.000 Outras Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS - Principal 60.407.130,00
1.7.1.3.98.0.1.001 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - COVID Federal 1.602 2.130,00
1.7.1.3.98.0.1.002 Transferência de Emenda Parlamentar Individual destinadas ao FMS 1.706.3110 60.400.000,00
1.7.1.3.98.0.1.003 Transferência de Emenda Parlamentar Bancada destinadas ao FMS 1.706.3120 5.000,00
1.7.1.4.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ??? FNDE? 25.685.000,00
1.7.1.4.50.0.0.000 Transferências do Salário-Educação 21.865.000,00
1.7.1.4.50.0.1.000 Transferências do Salário-Educação - Principal 21.865.000,00
1.7.1.4.50.0.1.001 Transferências do Salário-Educação 1.550 21.865.000,00
1.7.1.4.51.0.0.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ??? PDDE 2.000,00
1.7.1.4.51.0.1.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ??? PDDE - Principal 2.000,00
1.7.1.4.51.0.1.001 Transferências do FNDE referentes ao PDDE - Educação Infantil 1.551 1.000,00
1.7.1.4.51.0.1.002 Transferências do FNDE referentes ao PDDE - Educação Fundamental 1.551 1.000,00
1.7.1.4.52.0.0.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ??? PNAE 3.816.000,00
1.7.1.4.52.0.1.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ??? PNAE - Principal 3.816.000,00
1.7.1.4.52.0.1.001 Transferências referentes ao PNAE - AEE 1.552 104.284,80
1.7.1.4.52.0.1.002 Transferências referentes ao PNAE - Ensino Fundamental 1.552 2.141.289,00
1.7.1.4.52.0.1.003 Transferências referentes ao PNAE - EJA 1.552 89.443,40
1.7.1.4.52.0.1.004 Transferências referentes ao PNAE - Creches 1.552 779.716,30
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.4.52.0.1.005 Transferências referentes ao PNAE - Pré Escola 1.552 700.088,40
1.7.1.4.52.0.1.006 Transferências referentes ao PNAE - Mais Educação 1.552 1.178,10
1.7.1.4.53.0.0.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ??? PNATE 1.000,00
1.7.1.4.53.0.1.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ??? PNATE - Principal 1.000,00
1.7.1.4.53.0.1.001 Transferências do PNATE 1.553 1.000,00
1.7.1.4.98.0.0.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ??? FNDE 1.000,00
1.7.1.4.98.0.0.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ??? FNDE 28.841.399,58
1.7.1.4.98.0.1.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ??? FNDE - Principal 1.000,00
1.7.1.4.98.0.1.001 Outras Transferências Diretas do FNDE 1.569 1.000,00
1.7.1.5.00.0.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ??? FUNDEB 22.999.700,42
1.7.1.5.50.0.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 12.622.526,72
1.7.1.5.50.0.0.001 Transferências de Rec. de Complem. da União ao Fundeb - VAAT 70% 1.542.1070 8.835.768,70
1.7.1.5.50.0.0.002 Transferências de Rec. de Complem. da União ao Fundeb - VAAT 30% 1.542 3.786.758,02
1.7.1.5.51.0.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 8.468.055,18
1.7.1.5.51.0.0.001 Transferências de Rec. de Complem. da União ao Fundeb - VAAF 70% 1.541.1070 5.927.638,63
1.7.1.5.51.0.0.002 Transferências de Rec. de Complem. da União ao Fundeb - VAAF 30% 1.541 2.540.416,55
1.7.1.5.52.0.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 1.909.118,52
1.7.1.5.52.0.0.001 Transferências de Rec. de Complem. da União ao Fundeb - VAAR 1.543 1.909.118,52
1.7.1.6.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS 2.997.119,01
1.7.1.6.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS 2.997.119,01
1.7.1.6.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS - Principal 2.997.119,01
1.7.1.6.50.0.1.001 Serviço de Proteção Básica 1.660 708.449,73
1.7.1.6.50.0.1.002 Serviço de Proteção de Média e Alta Complexidade 1.660 900.853,20
1.7.1.6.50.0.1.009 Apoio a Org. e Gestão do SUAS - IGD SUAS 1.660 61.884,00
1.7.1.6.50.0.1.011 IGD - Bolsa Família 1.660 1.325.932,08
1.7.1.7.00.0.0.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.243.580,15
1.7.1.7.01.0.0.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.790.000,00
1.7.1.7.01.0.1.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.790.000,00
1.7.1.7.01.0.1.099 Outras Transferências de Convênios da União 1.700 2.790.000,00
1.7.1.7.50.0.0.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 53.580,15
1.7.1.7.50.0.1.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema ??nico de Saúde ??? SUS - Principal 53.580,15
1.7.1.7.50.0.1.001 Transf. de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.631 53.580,15
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.7.52.0.0.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 2.400.000,00
1.7.1.7.52.0.1.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 2.400.000,00
1.7.1.7.52.0.1.002 Transferências de Emenda Parlamentar Individual destinadas ao FMAS 1.706.3110 2.400.000,00
1.7.1.9.00.0.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.703.600,00
1.7.1.9.57.0.0.000 Transferência Especial da União 2.400.000,00
1.7.1.9.57.0.0.001 Transferências de E.P.I. destinadas à Prefeitura 1.706.3110 2.400.000,00
1.7.1.9.99.0.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 303.600,00
1.7.1.9.99.0.1.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 303.600,00
1.7.1.9.99.0.1.001 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 1.501 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.002 Transferências de Recursos da União - LC 176/2020 Lei Kandir 1.501 302.600,00
1.7.2.0.00.0.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 178.676.377,00
1.7.2.1.00.0.0.000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 143.664.500,00
1.7.2.1.50.0.0.000 Cota-Parte do ICMS 101.100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.000 Cota-Parte do ICMS 101.100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.001 Cota-Parte do ICMS 1.500 101.100.000,00
1.7.2.1.51.0.0.000 Cota-Parte do IPVA 40.170.000,00
1.7.2.1.51.0.1.000 Cota-Parte do IPVA 40.170.000,00
1.7.2.1.51.0.1.001 Cota-Parte do IPVA 1.500 40.170.000,00
1.7.2.1.52.0.0.000 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.389.600,00
1.7.2.1.52.0.1.000 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.389.600,00
1.7.2.1.52.0.1.001 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.500 2.389.600,00
1.7.2.1.53.0.0.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 4.900,00
1.7.2.1.53.0.1.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 4.900,00
1.7.2.1.53.0.1.001 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.750 4.900,00
1.7.2.2.00.0.0.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 11.970.000,00
1.7.2.2.50.0.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 11.970.000,00
1.7.2.2.50.3.1.000 Cota-parte Royalties ??? Compensação Financeira pela Produção do Petróleo ??? Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal11.970.000,00
1.7.2.2.50.3.1.001 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei nº 7.990/89, artigo 9º1.705 11.970.000,00
1.7.2.3.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 18.183.820,00
1.7.2.3.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 18.183.820,00
1.7.2.3.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 18.183.820,00
1.7.2.3.50.0.1.001 Programa Assistência Farmacêutica 1.621 2.571.975,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.2.3.50.0.1.002 Co - Financiamento Estadual Assistência Básica 1.621 4.260.000,00
1.7.2.3.50.0.1.003 Transferência para Operacionalização da UPA Jardim Iris 1.621 5.112.000,00
1.7.2.3.50.0.1.004 Transferência para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 1.621 1.078.845,00
1.7.2.3.50.0.1.005 Co - Financiamento Estadual Raps 1.621 1.065.000,00
1.7.2.3.50.0.1.007 Co - Financiamento Estadual Terapia Renal 1.621 4.096.000,00
1.7.2.4.00.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.131.065,00
1.7.2.4.50.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 2.131.065,00
1.7.2.4.50.0.1.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema ??nico de Saúde ??? SUS - Principal 2.131.065,00
1.7.2.4.50.0.1.001 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde 1.632 2.131.065,00
1.7.2.9.00.0.0.000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 2.726.992,00
1.7.2.9.51.0.0.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 574.992,00
1.7.2.9.51.0.1.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 574.992,00
1.7.2.9.51.0.1.001 Serviço de Proteção Social Básica 1661 238.464,00
1.7.2.9.51.0.1.002 Serviço de Proteção de Média e Alta Complexidade 1661 336.528,00
1.7.2.9.99.0.0.000 Outras Transferências dos Estados e DF 2.152.000,00
1.7.2.9.99.0.1.000 Outras Transferências dos Estados e DF 2.152.000,00
1.7.2.9.99.0.1.002 Outras Transferências dos Estados 1.701 6.000,00
1.7.2.9.99.0.1.003 Outras Transferências dos Estados e DF - CEDAE 1.898 2.146.000,00
1.7.4.0.00.0.0.000 Transferências de Instituições Privadas 1.000,00
1.7.4.1.00.0.0.000 Transferências de Instituições Privadas 1.000,00
1.7.4.1.98.0.0.000 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 1.000,00
1.7.4.1.98.0.1.000 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 1.000,00
1.7.4.1.98.0.1.001 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 1.501 1.000,00
1.7.5.0.00.0.0.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 169.834.114,58
1.7.5.1.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 169.834.114,58
1.7.5.1.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ??? FUNDEB 169.834.114,58
1.7.5.1.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ??? FUNDEB 169.834.114,58
1.7.5.1.50.0.1.001 Transferências de Recursos do FUNDEB 70% 1.540.1070 118.883.880,21
1.7.5.1.50.0.1.002 Transferências de Recursos do FUNDEB 30% 1.540 50.950.234,37
1.7.9.0.00.0.0.000 Demais Transferências Correntes 2.000,00
1.7.9.1.00.0.0.000 Transferências de Pessoas Físicas 1.000,00
1.7.9.1.98.0.0.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 1.000,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.9.1.98.0.1.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 1.000,00
1.7.9.1.98.0.1.001 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 1.501 1.000,00
1.7.9.9.00.0.0.000 Outras Transferências Correntes 1.000,00
1.7.9.9.99.0.0.000 Outras Transferências Correntes 1.000,00
1.7.9.9.99.0.1.000 Outras Transferências Correntes - Principal 1.000,00
1.7.9.9.99.0.1.099 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.501 1.000,00
1.9.0.0.00.0.0.000 Outras Receitas Correntes 6.079.801,23
1.9.1.0.00.0.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.154.000,00
1.9.1.1.00.0.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.154.000,00
1.9.1.1.01.0.0.000 Multas Previstas em Legislação Específica 3.154.000,00
1.9.1.1.01.0.1.000 Multas Previstas em Legislação Específica 3.154.000,00
1.9.1.1.01.0.1.001 Multas previstas na Legislação de Trânsito 1.752 3.150.000,00
1.9.1.1.01.0.1.002 Multas previstas na Legislação Tributária - Auto de Infração 1.501 2.000,00
1.9.1.1.01.0.1.003 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.759 1.000,00
1.9.1.1.01.0.1.005 Outros Ressarcimentos - Principal Educação 1.501 1.000,00
1.9.2.0.00.0.0.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.000,00
1.9.2.2.00.0.0.000 Restituições 1.000,00
1.9.2.2.99.0.0.000 Outras Restituições 1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.000 Outras Restituições - Dívida Ativa 1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.001 Outras Restituições - Dívida Ativa 1.501 1.000,00
1.9.2.3.00.0.0.000 Ressarcimentos 1.000,00
1.9.2.3.99.0.0.000 Outros Ressarcimentos 1.000,00
1.9.2.3.99.0.1.000 Outros Ressarcimentos - Principal 1.000,00
1.9.2.3.99.0.1.002 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL - PMSJM 1.501 1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.000 Demais Receitas Correntes 2.923.801,23
1.9.9.9.00.0.0.000 Outras Receitas Correntes 2.923.801,23
1.9.9.9.03.0.0.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.730.000,00
1.9.9.9.03.0.1.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.730.000,00
1.9.9.9.03.0.1.001 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.800 2.730.000,00
1.9.9.9.99.0.0.000 Outras Receitas 193.801,23
1.9.9.9.99.2.1.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 193.801,23
1.9.9.9.99.2.1.001 Ônus de Sucumbência 1.501 1.000,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.9.9.9.99.2.1.002 Outras Receitas do RPPS 1.800 1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.099 Outras Receitas 1.501 191.801,23
2.0.0.0.00.0.0.000 Receitas de Capital 26.073.402,45
2.2.0.0.00.0.0.000 Alienação de Bens 2.000,00
2.2.1.0.00.0.0.000 Alienação de Bens Móveis 1.000,00
2.2.1.3.00.0.0.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000,00
2.2.1.3.01.0.0.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000,00
2.2.1.3.01.0.1.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.000,00
2.2.1.3.01.0.1.002 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.755 1.000,00
2.2.2.0.00.0.0.000 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00
2.2.2.1.00.0.0.000 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00
2.2.2.1.01.0.0.000 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00
2.2.2.1.01.0.1.000 Alienação de Bens Imóveis - Principal 1.000,00
2.2.2.1.01.0.1.001 Alienação de Bens Imóveis 1.755 1.000,00
2.4.0.0.00.0.0.000 Transferências de Capital 26.071.402,45
2.4.1.0.00.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 25.836.902,45
2.4.1.1.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde - SUS 58.962,45
2.4.1.1.51.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 57.962,45
2.4.1.1.51.1.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 46.572,45
2.4.1.1.51.1.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 1.601 46.572,45
2.4.1.1.51.2.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 1.000,00
2.4.1.1.51.2.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 1.601 1.000,00
2.4.1.1.51.3.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 1.000,00
2.4.1.1.51.3.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmaceutica 1.601 1.000,00
2.4.1.1.51.4.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 6.390,00
2.4.1.1.51.4.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 1.601 6.390,00
2.4.1.1.51.5.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal1.000,00
2.4.1.1.51.5.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 1.601 1.000,00
2.4.1.1.51.9.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 2.000,00
2.4.1.1.51.9.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 1.601 1.000,00
2.4.1.1.51.9.1.002 Transferência Covid-19 Federal Investimentos 1.603 1.000,00
2.4.1.1.98.0.0.000 Outras Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 1.000,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
2.4.1.1.98.0.2.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Emendas Parlamentares 1.000,00
2.4.1.1.98.0.2.001 Transferência de Emenda Parlamentar Individual destinadas ao FMS 1.706.3110 1.000,00
2.4.1.2.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ??? FNDE 2.160.320,00
2.4.1.2.50.0.0.000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 2.160.320,00
2.4.1.2.50.9.1.000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 2.160.320,00
2.4.1.2.50.9.1.001 Plano de Ações Articuladas 1.570 2.160.320,00
2.4.1.3.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS 1.000,00
2.4.1.3.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS 1.000,00
2.4.1.3.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS - Principal 1.000,00
2.4.1.3.50.0.1.002 Transferências de Emenda Parlamentar Individual destinadas ao FMAS 1.706.3110 1.000,00
2.4.1.4.00.0.0.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 23.616.620,00
2.4.1.4.01.0.0.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 19.430.000,00
2.4.1.4.01.0.1.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 19.430.000,00
2.4.1.4.01.0.1.002 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas Assistência Social 1.665 50.000,00
2.4.1.4.01.0.1.099 Outras Transferências de Convênios da União 1.700 2.700.000,00
2.4.1.4.01.0.1.100 Transferências de Emenda Parlamentar Individual destinadas à Prefeitura 1.706.3110 16.680.000,00
2.4.1.4.50.0.0.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 1.000,00
2.4.1.4.50.0.1.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 1.000,00
2.4.1.4.50.0.1.001 Transferências de Convênios da União para a Saúde 1.631 1.000,00
2.4.1.4.51.0.0.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 4.185.620,00
2.4.1.4.51.0.1.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 4.185.620,00
2.4.1.4.51.0.1.001 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.570 4.185.620,00
2.4.2.0.00.0.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 234.500,00
2.4.2.2.00.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 234.500,00
2.4.2.2.01.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 60.000,00
2.4.2.2.01.0.1.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 60.000,00
2.4.2.2.01.0.1.099 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.701 60.000,00
2.4.2.2.51.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 174.500,00
2.4.2.2.51.0.1.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 174.500,00
2.4.2.2.51.0.1.001 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 1.571 174.500,00
7.0.0.0.00.0.0.000 Receitas Correntes - Intra OFSS 62.028.893,28
7.2.0.0.00.0.0.000 Contribuições - Intra OFSS 38.245.135,77
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Valores expressos em R$
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
7.2.1.0.00.0.0.000 Contribuições Sociais - Intra OFSS 38.245.135,77
7.2.1.5.00.0.0.000 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intra OFSS 38.245.135,77
7.2.1.5.02.0.0.000 CPSSS Patronal - Intra OFSS 34.634.361,85
7.2.1.5.02.1.1.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 34.634.361,85
7.2.1.5.02.1.1.001 Contribuição Patronal para o RPPS - Prefeitura 1.800 34.412.701,28
7.2.1.5.02.1.1.002 Contribuição Patronal para o RPPS - Câmara 1.800 180.217,85
7.2.1.5.02.1.1.003 Contribuição Patronal para o RPPS - Cedidos 1.800 41.442,72
7.2.1.5.51.0.0.000 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS 3.610.773,92
7.2.1.5.51.1.1.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal - Intra OFSS 1.751.651,16
7.2.1.5.51.1.1.002 Parcelamento de Contribuição Previdenciária Patronal - MPS 1772/17 1.800 1.751.651,16
7.2.1.5.51.1.2.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros - Intra OFSS 1.859.122,76
7.2.1.5.51.1.2.002 Acréscimos Legais sobre Parcelamento de Contribuição Patronal - MPS 1772/17 1.800 1.859.122,76
7.9.0.0.00.0.0.000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 23.783.757,51
7.9.9.0.00.0.0.000 Demais Receitas Correntes - Intra OFSS 23.783.757,51
7.9.9.0.01.0.0.000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Intra OFSS 23.783.757,51
7.9.9.0.01.1.1.000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Intra OFSS 23.783.757,51
7.9.9.0.01.1.1.001 Aporte para Amortização de Déficit Atuarial 1.800 23.783.757,51
9.0.0.0.00.0.0.000 Dedução de Receita -48.231.920,00
9.7.0.0.00.0.0.000 Dedução de Receita -48.231.920,00
9.7.1.0.00.0.0.000 Dedução de Receita -19.500.000,00
9.7.1.1.00.0.0.000 Dedução de Receita -19.500.000,00
9.7.1.1.51.1.1.000 Dedução de Receita -19.500.000,00
9.7.1.1.51.1.1.001 Dedução - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1.500 -19.500.000,00
9.7.2.0.00.0.0.000 Dedução de Receita -28.731.920,00
9.7.2.1.00.0.0.000 Dedução de Receita -28.731.920,00
9.7.2.1.50.0.1.000 Dedução - Cota-Parte do ICMS - Principal -20.220.000,00
9.7.2.1.50.0.1.001 Dedução - Cota-Parte do ICMS 1.500 -20.220.000,00
9.7.2.1.51.0.1.000 Dedução - Cota-Parte do IPVA - Principal -8.034.000,00
9.7.2.1.51.0.1.001 Dedução - Cota-Parte do IPVA 1.500 -8.034.000,00
9.7.2.1.52.0.1.000 Dedução - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -477.920,00
9.7.2.1.52.0.1.001 Dedução - Cota-Parte do IPI - Municípios 1.500 -477.920,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
AV. PRESIDENTE LINCOLN, 899
JARDIM MERITI
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Total: 1.060.130.000,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
Lei Orçamentária Anual de
RESUMO POR ÓRGÃO
2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Orgão Valor
Valores expressos em R$
1 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI 280.930.772,40
2 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI 29.032.009,17
3 MERITI-PREVI 101.745.658,27
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 315.039.641,62
5 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLES 553.250,00
6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.886.961,01
7 FUNDO ESPECIAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIM 622.000,00
9 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 598.210,25
10 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 34.949.200,00
11 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 10.000,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 730.000,00
14 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO P 5.000,00
17 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E DE RENDA DA 83.600,00
18 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 283.000,00
21 FUNDEB MERITI 193.633.815,00
22 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 92.026.882,28
Total 1.060.130.000,00
Página 1 de 1
Lei Orçamentária Anual de 2024
RESUMO POR PODER
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Poder Valor
Valores expressos em R$
2 Poder Executivo 1.031.097.990,83
20 Poder Legislativo 29.032.009,17
Total 1.060.130.000,00
Página 1 de 1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Secretaria Valor
Valores expressos em R$ DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR SECRETARIA
0103 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 17.733.135,11
0106 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 11.577.000,00
0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 1.216.825,00
0112 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.548.407,50
0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 3.745.950,00
0119 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS 99.999.047,92
0129 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 21.005.430,75
0130 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.966.928,62
0133 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL 30.928.000,00
0134 GABINETE DE APOIO TÉCNICO AO PREFEITO 933.000,00
0135 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3.727.947,50
0136 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 95.000,00
0137 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 55.930.200,00
0138 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO 23.523.900,00
0201 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI 29.032.009,17
0301 MERITI-PREVI 101.745.658,27
0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 315.039.641,62
0501 FUNDO MUNICIPAL DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 553.250,00
0601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.886.961,01
0701 FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL 622.000,00
0901 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 598.210,25
1001 FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 34.949.200,00
1101 FUND. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 10.000,00
1201 FUND. MUN. DE CULTURA 730.000,00
1401 FUND. MUN. GARANT. DAS PARC. PÚBL. PRIV. 5.000,00
1701 FUND. MUN. TRAB. EMP. E RENDA DA CIDADE SJM 83.600,00
1801 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 283.000,00
2101 FUNDEB MERITI 193.633.815,00
2201 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 92.026.882,28
Total 1.060.130.000,00
Página 1 de 1
RESUMO POR UNIDADE
Lei Orçamentária Anual de
Código Especificação Valor
Valores expressos em R$
2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
01.0301 SEMAD 17.733.135,11
01.0601 PGM 11.577.000,00
01.0801 SEMCI 1.216.825,00
01.1201 SEMUAS 6.548.407,50
01.1501 SEMAS 3.745.950,00
01.1901 SEMSEP 99.999.047,92
01.2901 SEMOB 21.005.430,75
01.3001 SEMEL 3.966.928,62
01.3301 SEMUG 30.928.000,00
01.3401 GATP 933.000,00
01.3501 SEMTRACITE 3.727.947,50
01.3601 SEMECULT 95.000,00
01.3701 SEMFAPIC 55.930.200,00
01.3801 SEMOPDCT 23.523.900,00
02.0101 CÂMARA 29.032.009,17
03.0101 MERITI-PREVI 101.745.658,27
04.0100 FMS 315.039.641,62
05.0100 FMDCA 553.250,00
06.0100 FMAS 9.886.961,01
07.0100 FECADS 622.000,00
09.0100 FMIS 598.210,25
10.0100 FUNIP 34.949.200,00
11.0100 TRANSPORTE 10.000,00
12.0100 CULTURA 730.000,00
14.0100 FUND. GARANT. PPP 5.000,00
17.0100 TRABALHO 83.600,00
18.0100 TURISMO 283.000,00
21.0100 FUNDEB MERITI 193.633.815,00
22.0100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 92.026.882,28
Total Registros: 29 Total 1.060.130.000,00
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Orçamento
RESUMO POR FUNÇÃO
2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 Legislativa 29.032.009,17
04 Administração 203.603.088,98
06 Segurança Pública 8.377.000,00
08 Assistência Social 11.381.461,01
09 Previdência Social 101.745.658,27
10 Saúde 315.039.641,62
11 Trabalho 338.297,50
12 Educação 285.660.697,28
13 Cultura 730.000,00
14 Direitos da Cidadania 338.608,75
15 Urbanismo 74.837.951,35
16 Habitação 752.380,25
17 Saneamento 2.282.105,82
18 Gestão Ambiental 533.000,00
19 Ciência e Tecnologia 340.000,00
23 Comércio e Serviços 288.200,00
26 Transporte 2.900.900,00
27 Desporto e Lazer 800.000,00
28 Encargos especiais 20.649.000,00
99 Reserva de Contingência 500.000,00
1.060.130.000,00
Reserva de Contingência 500.000
Encargos especiais 20.649.000
Desporto e Lazer 800.000
Transporte 2.900.900
Comércio e Serviços 288.200
Ciência e Tecnologia 340.000
Gestão Ambiental 533.000
Saneamento 2.282.105,82
Habitação 752.380,25
Urbanismo 74.837.951,35
Direitos da Cidadania 338.608,75
Cultura 730.000
Educação 285.660.697,28
Trabalho 338.297,5
Saúde 315.039.641,62
Previdência Social 101.745.658,27
Assistência Social 11.381.461,01
Segurança Pública 8.377.000
Administração 203.603.088,98
Legislativa 29.032.009,17
Distribuição Orçamentária
Página 1 de 1
Orçamento 2024
Resumo por Programa
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Total Fixado
Valores Expressos em R$
001 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 26.125,00
002 SINE ITINERANTE 10.450,00
003 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 10.450,00
004 BANCO DE EMPREGOS 10.450,00
005 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.772.000,00
006 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 24.000,00
008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 166.114.768,98
010 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.137.250,00
012 LEGALIZE JÁ 1.000,00
013 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 1.000,00
014 SALA DO EMPREENDEDOR 1.200,00
015 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 1.000,00
016 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00
017 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00
021 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 4.000,00
022 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 34.000,00
023 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 302.000,00
024 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 63.000,00
025 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 270.000,00
026 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 154.000,00
028 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 11.000,00
034 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 135.125,00
035 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 287.375,00
036 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 47.420,00
038 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 503.167,50
039 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 16.000,00
040 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 90.750,00
041 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 3.395.900,00
042 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 8.425.000,00
044 AÇÃO LEGISLATIVA 20.607.009,17
045 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 97.980,00
046 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 5.623.198,00
047 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 1.144.307,50
048 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 100.408.285,27
049 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 39.111.793,85
050 SAÚDE DA FAMÍLIA 7.635.810,00
051 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 67.904.015,00
052 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 404.570,00
053 PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.246.380,00
055 PROGRAMA SAMU 3.103.410,00
060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 1.006.000,00
061 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 386.500,00
062 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00
063 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 20.649.000,00
064 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 654.975,00
065 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 166.750,00
066 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 23.000,00
067 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 15.474.450,00
068 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 6.536.000,00
069 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 16.000,00
Modernização Pública e Informática Ltda 1
Orçamento 2024
Resumo por Programa
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Total Fixado
Valores Expressos em R$
071 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 1.800.000,00
072 GABINETE ITINERANTE 20.000,00
075 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 2.600.940,00
077 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 68.646.178,49
078 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 27.858.809,05
079 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 20.851.442,28
080 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 125.190.030,66
081 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.409.000,00
082 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 2.476.796,77
083 EVENTOS DA SEME 100.000,00
084 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 16.364.209,27
085 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.025.000,00
086 GESTÃO DEMOCRÁTICA 85.000,00
089 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 41.085.000,01
091 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 4.001.600,00
092 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 16.134.271,30
093 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 34.949.200,00
096 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.546.369,01
097 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 130.500,00
098 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.596.150,00
099 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 121.000,00
100 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 215.000,00
101 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 78.750,00
102 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 1.169.342,00
104 CONSELHO TUTELAR 937.250,00
106 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 250.050,00
107 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 47.250,00
111 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 250.718,75
113 INFRAESTRUTURA 1.936.050,00
114 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 87.890,00
122 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 3.370.000,00
124 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 2.690.294,23
126 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 211.000,00
130 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 23.000,00
133 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 655.000,00
136 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 19.000,00
139 CONCURSO PÚBLICO 1.045,00
140 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 96.014.152,50
141 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 273.000,00
142 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 9.000,00
145 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00
146 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26.000,00
147 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 44.726,00
149 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 22.000,00
150 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 12.000,00
156 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.227.020,00
169 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 56.642,50
173 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 4.000,00
174 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 51.481.172,00
188 MERITI DE CARA NOVA 642.569,02
Modernização Pública e Informática Ltda 2
Orçamento 2024
Resumo por Programa
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Total Fixado
Valores Expressos em R$
195 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 4.086.405,00
207 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 10.239.975,00
224 CULTURA EM AÇÃO 47.000,00
236 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 22.365,00
255 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 170.400,00
263 FAMÍLIA ACOLHEDORA 186.350,00
265 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 2.093.650,00
273 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.000,00
278 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 3.130,00
279 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 103.500,00
282 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 64.250,00
284 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 232.600,00
285 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 1.029.200,00
286 ALÔ PREFEITURA 180.000,00
287 MERITI DIGITAL 340.000,00
288 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 119.545,00
289 PROGRAMA BOM TRABALHO 52.385,00
290 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 272.990,00
291 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 6.776.282,61
292 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00
293 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00
294 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 5.731.505,77
295 GESTÃO DO FUNDEB 10.948.290,76
296 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 50.316,75
297 PROGRAMA SIAFIC 3.049.000,00
298 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 165.000,00
299 Esporte para todos 800.000,00
999 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
Total Geral1.060.130.000,00
Modernização Pública e Informática Ltda 3
Orçamento
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
031 Ação Legislativa 20.607.009,17
122 Administração Geral 261.765.690,26
123 Administração Financeira 1.006.000,00
126 Tecnologia da Informação 3.229.000,00
127 Ordeamento Territorial 47.420,00
128 Formação de Recursos Humanos 47.250,00
130 Administração de Concessões 34.024.200,00
181 Policiamento 1.770.000,00
182 Defesa Civil 35.000,00
183 Informação e Inteligência 36.000,00
241 Assistência ao Idoso 4.000,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência 215.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 943.600,00
244 Assistência Comunitária 8.145.161,01
272 Previdência do Regime Estatuário 96.014.152,50
301 Atenção Básica 91.441.210,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 162.047.749,62
303 Suporte Profilático e Terapêutico 5.227.020,00
305 Vigilância Epidemiológica 4.842.490,00
306 Alimentação e Nutrição 42.600,00
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 26.125,00
333 Empregabilidade 56.642,50
334 Fomento ao Trabalho 192.830,00
361 Ensino Fundamental 160.329.488,09
365 Educação Infantil 80.028.244,19
366 Educação de Jovens e Adultos 3.126.240,17
367 Educação Especial 18.928.494,07
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 655.000,00
392 Difusão Cultural 66.000,00
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 230.858,75
451 Infra-estrutura Urbana 17.227.721,30
452 Serviços Urbanos 58.703.680,05
482 Habitação Urbana 609.917,50
512 Saneamento Básico Urbano 2.282.105,82
541 Preservação e Conservação Ambiental 495.000,00
542 Controle Ambiental 34.000,00
543 Recuperação de Áreas Degradadas 4.000,00
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 340.000,00
604 Defesa Sanitária Animal 165.000,00
691 Promoção Comercial 5.200,00
695 Turismo 283.000,00
782 Transporte Rodoviário 2.900.900,00
811 Desporto de Rendimento 800.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 20.649.000,00
999 Reserva de Contingência 500.000,00
Página 1 de 2
Orçamento
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
1.060.130.000,00
Saneamento Básico Urbano 2.282.105,82
Habitação Urbana 609.917,5
Serviços Urbanos 58.703.680,05
Infra-estrutura Urbana 17.227.721,3
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 230.858,75
Difusão Cultural 66.000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 655.000
Educação Especial 18.928.494,07
Educação de Jovens e Adultos 3.126.240,17
Educação Infantil 80.028.244,19
Ensino Fundamental 160.329.488,09
Fomento ao Trabalho 192.830
Empregabilidade 56.642,5
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 26.125
Alimentação e Nutrição 42.600
Vigilância Epidemiológica 4.842.490
Suporte Profilático e Terapêutico 5.227.020
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 162.047.749,62
Atenção Básica 91.441.210
Previdência do Regime Estatuário 96.014.152,5
Assistência Comunitária 8.145.161,01
Assistência à Criança e ao Adolescente 943.600
Assistência ao Portador de Deficiência 215.000
Assistência ao Idoso 4.000
Informação e Inteligência 36.000
Defesa Civil 35.000
Policiamento 1.770.000
Administração de Concessões 34.024.200
Formação de Recursos Humanos 47.250
Ordeamento Territorial 47.420
Tecnologia da Informação 3.229.000
Administração Financeira 1.006.000
Administração Geral 261.765.690,26
Ação Legislativa 20.607.009,17
Distribuição Orçamentária
Página 2 de 2
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2024
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
01.000.0000.0000 Legislativa 29.032.009,17 29.032.009,17
01.031.0000.0000 Ação Legislativa 20.607.009,17 20.607.009,17
01.031.044.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 20.607.009,17 20.607.009,17
01.031.044.2125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 20.607.009,17 20.607.009,17
01.122.0000.0000 Administração Geral 8.425.000,00 8.425.000,00
01.122.042.0000 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 8.425.000,00 8.425.000,00
01.122.042.2126 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO8.425.000,00 8.425.000,00
04.000.0000.0000 Administração 203.314.668,98 288.420,00 203.603.088,98
04.122.0000.0000 Administração Geral 164.890.468,98 288.420,00 165.178.888,98
04.122.008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 158.009.768,98 158.009.768,98
04.122.008.2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 15.645.290,11 15.645.290,11
04.122.008.2004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA 11.577.000,00 11.577.000,00
04.122.008.2005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 11.481.000,00 11.481.000,00
04.122.008.2010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.216.825,00 1.216.825,00
04.122.008.2023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 5.259.755,00 5.259.755,00
04.122.008.2038 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.580.950,00 3.580.950,00
04.122.008.2054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2.953.250,00 2.953.250,00
04.122.008.2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 30.711.000,00 30.711.000,00
04.122.008.2063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 26.090.000,00 26.090.000,00
04.122.008.2064 OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR 4.000,00 4.000,00
04.122.008.2067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL933.000,00 933.000,00
04.122.008.2076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 11.522.082,50 11.522.082,50
04.122.008.2078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.166.928,62 3.166.928,62
04.122.008.2079 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 31.790.894,00 31.790.894,00
04.122.008.2166 OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS 2.045.000,00 2.045.000,00
04.122.008.2176 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 12.793,75 12.793,75
04.122.008.2177 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 20.000,00 20.000,00
04.122.010.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.085.000,00 3.085.000,00
04.122.010.2053 OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS3.010.000,00 3.010.000,00
04.122.010.2178 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 75.000,00 75.000,00
04.122.016.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 10.000,00
04.122.016.2046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO10.000,00 10.000,00
04.122.024.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 63.000,00 63.000,00
04.122.024.2180 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA 63.000,00 63.000,00
04.122.025.0000 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 270.000,00 270.000,00
04.122.025.2089 OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL 270.000,00 270.000,00
04.122.034.0000 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 135.125,00 135.125,00
04.122.034.2002 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL 5.225,00 5.225,00
04.122.034.2160 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 129.900,00 129.900,00
04.122.035.0000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 287.375,00 287.375,00
04.122.035.1030 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT 287.375,00 287.375,00
04.122.041.0000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 495.000,00 495.000,00
04.122.041.2090 OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE 495.000,00 495.000,00
04.122.062.0000 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 36.575,00
04.122.062.2003 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 36.575,00
04.122.071.0000 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 1.800.000,00 1.800.000,00
04.122.071.2179 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO 1.800.000,00 1.800.000,00
04.122.072.0000 GABINETE ITINERANTE 20.000,00 20.000,00
04.122.072.2065 OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 20.000,00
04.122.093.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 925.000,00 925.000,00
04.122.093.2087 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 925.000,00 925.000,00
04.122.139.0000 CONCURSO PÚBLICO 1.045,00 1.045,00
04.122.139.1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 1.045,00 1.045,00
04.122.145.0000 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00 5.000,00
04.122.145.2062 OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS5.000,00 5.000,00
04.122.146.0000 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26.000,00 26.000,00
04.122.146.2043 OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS 26.000,00 26.000,00
04.122.292.0000 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.292.2092 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.293.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.293.2093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
04.123.0000.0000 Administração Financeira 1.006.000,00 1.006.000,00
04.123.060.0000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 1.006.000,00 1.006.000,00
04.123.060.2061 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.006.000,00 1.006.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
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Jardim Meriti Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2024
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
04.126.0000.0000 Tecnologia da Informação 3.229.000,00 3.229.000,00
04.126.286.0000 ALÔ PREFEITURA 180.000,00 180.000,00
04.126.286.2055 OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 180.000,00 180.000,00
04.126.297.0000 PROGRAMA SIAFIC 3.049.000,00 3.049.000,00
04.126.297.2167 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.049.000,00 3.049.000,00
04.130.0000.0000 Administração de Concessões 34.024.200,00 34.024.200,00
04.130.093.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 34.024.200,00 34.024.200,00
04.130.093.2086 GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA 34.024.200,00 34.024.200,00
04.604.0000.0000 Defesa Sanitária Animal 165.000,00 165.000,00
04.604.298.0000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 165.000,00 165.000,00
04.604.298.2168 OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 165.000,00 165.000,00
06.000.0000.0000 Segurança Pública 8.365.000,00 12.000,00 8.377.000,00
06.122.0000.0000 Administração Geral 6.536.000,00 6.536.000,00
06.122.068.0000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 6.536.000,00 6.536.000,00
06.122.068.2006 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.536.000,00 6.536.000,00
06.181.0000.0000 Policiamento 1.758.000,00 12.000,00 1.770.000,00
06.181.005.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.736.000,00 1.736.000,00
06.181.005.2007 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.736.000,00 1.736.000,00
06.181.149.0000 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 22.000,00 22.000,00
06.181.149.2009 OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 22.000,00 22.000,00
06.181.150.0000 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 12.000,00 12.000,00
06.181.150.1002 OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 12.000,00 12.000,00
06.182.0000.0000 Defesa Civil 35.000,00 35.000,00
06.182.006.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 24.000,00 24.000,00
06.182.006.2058 AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 24.000,00 24.000,00
06.182.028.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 11.000,00 11.000,00
06.182.028.2059 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 11.000,00 11.000,00
06.183.0000.0000 Informação e Inteligência 36.000,00 36.000,00
06.183.005.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 36.000,00 36.000,00
06.183.005.2008 DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 36.000,00 36.000,00
11.000.0000.0000 Trabalho 218.752,50 119.545,00 338.297,50
11.122.0000.0000 Administração Geral 62.700,00 62.700,00
11.122.003.0000 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 10.450,00 10.450,00
11.122.003.2069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO 10.450,00 10.450,00
11.122.010.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 52.250,00 52.250,00
11.122.010.2073 FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES 52.250,00 52.250,00
11.331.0000.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 26.125,00 26.125,00
11.331.001.0000 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 26.125,00 26.125,00
11.331.001.2070 OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 26.125,00 26.125,00
11.333.0000.0000 Empregabilidade 56.642,50 56.642,50
11.333.169.0000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 56.642,50 56.642,50
11.333.169.2072 OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 56.642,50 56.642,50
11.334.0000.0000 Fomento ao Trabalho 73.285,00 119.545,00 192.830,00
11.334.002.0000 SINE ITINERANTE 10.450,00 10.450,00
11.334.002.2074 OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES 10.450,00 10.450,00
11.334.004.0000 BANCO DE EMPREGOS 10.450,00 10.450,00
11.334.004.2075 OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.450,00 10.450,00
11.334.288.0000 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 119.545,00 119.545,00
11.334.288.1010 CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 119.545,00 119.545,00
11.334.289.0000 PROGRAMA BOM TRABALHO 52.385,00 52.385,00
11.334.289.2071 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 52.385,00 52.385,00
12.000.0000.0000 Educação 256.911.888,23 28.748.809,05 285.660.697,28
12.122.0000.0000 Administração Geral 23.248.230,76 23.248.230,76
12.122.008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.105.000,00 8.105.000,00
12.122.008.2128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 8.105.000,00 8.105.000,00
12.122.075.0000 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 2.600.940,00 2.600.940,00
12.122.075.2131 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 2.600.940,00 2.600.940,00
12.122.081.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.409.000,00 1.409.000,00
12.122.081.2130 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.409.000,00 1.409.000,00
12.122.083.0000 EVENTOS DA SEME 100.000,00 100.000,00
12.122.083.2149 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL 100.000,00 100.000,00
12.122.086.0000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 85.000,00 85.000,00
12.122.086.2129 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 85.000,00 85.000,00
12.122.295.0000 GESTÃO DO FUNDEB 10.948.290,76 10.948.290,76
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SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
12.122.295.2151 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI 10.948.290,76 10.948.290,76
12.361.0000.0000 Ensino Fundamental 140.107.940,04 20.221.548,05 160.329.488,09
12.361.078.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 20.221.548,05 20.221.548,05
12.361.078.1022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 11.521.548,05 11.521.548,05
12.361.078.1026 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.700.000,00 8.700.000,00
12.361.079.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 14.707.909,38 14.707.909,38
12.361.079.2132 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 14.707.909,38 14.707.909,38
12.361.080.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 125.190.030,66 125.190.030,66
12.361.080.2133 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 19.752.451,95 19.752.451,95
12.361.080.2152 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 105.437.578,71 105.437.578,71
12.361.085.0000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 210.000,00 210.000,00
12.361.085.2134 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 210.000,00 210.000,00
12.365.0000.0000 Educação Infantil 74.240.983,19 5.787.261,00 80.028.244,19
12.365.077.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 68.276.178,49 370.000,00 68.646.178,49
12.365.077.1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS 370.000,00 370.000,00
12.365.077.2135 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 7.765.014,10 7.765.014,10
12.365.077.2137 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 800.000,00 800.000,00
12.365.077.2139 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 8.870.000,00 8.870.000,00
12.365.077.2142 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 5.000,00 5.000,00
12.365.077.2153 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 34.053.808,48 34.053.808,48
12.365.077.2154 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 519.000,00 519.000,00
12.365.077.2155 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 16.262.355,91 16.262.355,91
12.365.077.2156 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 1.000,00 1.000,00
12.365.078.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 5.417.261,00 5.417.261,00
12.365.078.1023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.367.761,00 2.367.761,00
12.365.078.1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.879.500,00 2.879.500,00
12.365.078.1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES 170.000,00 170.000,00
12.365.079.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.499.804,70 5.499.804,70
12.365.079.2136 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.789.716,30 2.789.716,30
12.365.079.2140 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.710.088,40 2.710.088,40
12.365.085.0000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 465.000,00 465.000,00
12.365.085.2138 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES 250.000,00 250.000,00
12.365.085.2141 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 215.000,00 215.000,00
12.366.0000.0000 Educação de Jovens e Adultos 3.126.240,17 3.126.240,17
12.366.079.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 449.443,40 449.443,40
12.366.079.2144 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 449.443,40 449.443,40
12.366.082.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 2.476.796,77 2.476.796,77
12.366.082.2143 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 780.000,00 780.000,00
12.366.082.2157 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.696.796,77 1.696.796,77
12.366.085.0000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 200.000,00 200.000,00
12.366.085.2145 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 200.000,00 200.000,00
12.367.0000.0000 Educação Especial 16.188.494,07 2.740.000,00 18.928.494,07
12.367.078.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2.220.000,00 2.220.000,00
12.367.078.1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.220.000,00 2.220.000,00
12.367.079.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 194.284,80 194.284,80
12.367.079.2147 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 194.284,80 194.284,80
12.367.084.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 15.844.209,27 520.000,00 16.364.209,27
12.367.084.1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 520.000,00 520.000,00
12.367.084.2146 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 189.224,90 189.224,90
12.367.084.2150 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES 700.000,00 700.000,00
12.367.084.2158 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 14.954.984,37 14.954.984,37
12.367.085.0000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 150.000,00 150.000,00
12.367.085.2148 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 150.000,00 150.000,00
13.000.0000.0000 Cultura 730.000,00 730.000,00
13.122.0000.0000 Administração Geral 9.000,00 9.000,00
13.122.142.0000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 9.000,00 9.000,00
13.122.142.2020 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 9.000,00 9.000,00
13.391.0000.0000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 655.000,00 655.000,00
13.391.133.0000 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 655.000,00 655.000,00
13.391.133.2013 OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 655.000,00 655.000,00
13.392.0000.0000 Difusão Cultural 66.000,00 66.000,00
13.392.136.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 19.000,00 19.000,00
13.392.136.2016 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 19.000,00 19.000,00
13.392.224.0000 CULTURA EM AÇÃO 47.000,00 47.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2024
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
13.392.224.2017 DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 47.000,00 47.000,00
14.000.0000.0000 Direitos da Cidadania 338.608,75 338.608,75
14.243.0000.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 107.750,00 107.750,00
14.243.111.0000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 107.750,00 107.750,00
14.243.111.2170 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 107.750,00 107.750,00
14.422.0000.0000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 230.858,75 230.858,75
14.422.111.0000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 142.968,75 142.968,75
14.422.111.2174 GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 142.968,75 142.968,75
14.422.114.0000 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 87.890,00 87.890,00
14.422.114.2175 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 87.890,00 87.890,00
15.000.0000.0000 Urbanismo 50.425.650,80 24.412.300,55 74.837.951,35
15.451.0000.0000 Infra-estrutura Urbana 97.194,00 16.037.077,30 16.134.271,30
15.451.092.0000 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 97.194,00 16.037.077,30 16.134.271,30
15.451.092.1017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 16.037.077,30 16.037.077,30
15.451.092.2080 EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 97.194,00 97.194,00
15.452.0000.0000 Serviços Urbanos 50.328.456,80 8.375.223,25 58.703.680,05
15.452.089.0000 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 41.085.000,01 41.085.000,01
15.452.089.2081 COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS 40.804.000,01 40.804.000,01
15.452.089.2082 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO 281.000,00 281.000,00
15.452.091.0000 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 4.001.600,00 4.001.600,00
15.452.091.2083 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA4.001.600,00 4.001.600,00
15.452.113.0000 INFRAESTRUTURA 1.936.050,00 1.936.050,00
15.452.113.1012 CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.936.050,00 1.936.050,00
15.452.122.0000 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 3.370.000,00 3.370.000,00
15.452.122.1014 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.370.000,00 3.370.000,00
15.452.124.0000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 2.690.294,23 2.690.294,23
15.452.124.1011 CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.690.294,23 2.690.294,23
15.452.126.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 211.000,00 211.000,00
15.452.126.2085 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 211.000,00 211.000,00
15.452.188.0000 MERITI DE CARA NOVA 536.680,00 105.889,02 642.569,02
15.452.188.1015 CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 59.500,00 59.500,00
15.452.188.1016 REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 46.389,02 46.389,02
15.452.188.2077 REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 536.680,00 536.680,00
15.452.290.0000 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 272.990,00 272.990,00
15.452.290.1013 CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 272.990,00 272.990,00
15.452.291.0000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 4.494.176,79 4.494.176,79
15.452.291.2084 RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.494.176,79 4.494.176,79
16.000.0000.0000 Habitação 375.192,75 377.187,50 752.380,25
16.122.0000.0000 Administração Geral 95.042,75 95.042,75
16.122.147.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 44.726,00 44.726,00
16.122.147.2163 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL44.726,00 44.726,00
16.122.296.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 50.316,75 50.316,75
16.122.296.2164 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 50.316,75 50.316,75
16.127.0000.0000 Ordeamento Territorial 28.770,00 18.650,00 47.420,00
16.127.036.0000 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 28.770,00 18.650,00 47.420,00
16.127.036.1031 ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 18.650,00 18.650,00
16.127.036.2161 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 28.770,00 28.770,00
16.482.0000.0000 Habitação Urbana 251.380,00 358.537,50 609.917,50
16.482.038.0000 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 223.630,00 279.537,50 503.167,50
16.482.038.1034 CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 279.537,50 279.537,50
16.482.038.2165 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 223.630,00 223.630,00
16.482.039.0000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 16.000,00 16.000,00
16.482.039.1032 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES16.000,00 16.000,00
16.482.040.0000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 27.750,00 63.000,00 90.750,00
16.482.040.1033 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 63.000,00 63.000,00
16.482.040.2162 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 27.750,00 27.750,00
17.000.0000.0000 Saneamento 2.282.105,82 2.282.105,82
17.512.0000.0000 Saneamento Básico Urbano 2.282.105,82 2.282.105,82
17.512.291.0000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 2.282.105,82 2.282.105,82
17.512.291.1018 EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.282.105,82 2.282.105,82
18.000.0000.0000 Gestão Ambiental 506.000,00 27.000,00 533.000,00
18.541.0000.0000 Preservação e Conservação Ambiental 472.000,00 23.000,00 495.000,00
18.541.023.0000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 302.000,00 302.000,00
18.541.023.2181 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 302.000,00 302.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2024
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
18.541.026.0000 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 154.000,00 154.000,00
18.541.026.2183 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 154.000,00 154.000,00
18.541.066.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 23.000,00 23.000,00
18.541.066.1007 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 23.000,00 23.000,00
18.541.069.0000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 16.000,00 16.000,00
18.541.069.2044 PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 16.000,00 16.000,00
18.542.0000.0000 Controle Ambiental 34.000,00 34.000,00
18.542.022.0000 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 34.000,00 34.000,00
18.542.022.2182 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 34.000,00 34.000,00
18.543.0000.0000 Recuperação de Áreas Degradadas 4.000,00 4.000,00
18.543.021.0000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 4.000,00 4.000,00
18.543.021.1035 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.000,00 4.000,00
19.000.0000.0000 Ciência e Tecnologia 340.000,00 340.000,00
19.572.0000.0000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 340.000,00 340.000,00
19.572.287.0000 MERITI DIGITAL 340.000,00 340.000,00
19.572.287.2056 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 340.000,00 340.000,00
23.000.0000.0000 Comércio e Serviços 286.200,00 2.000,00 288.200,00
23.691.0000.0000 Promoção Comercial 3.200,00 2.000,00 5.200,00
23.691.012.0000 LEGALIZE JÁ 1.000,00 1.000,00
23.691.012.2048 OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE 1.000,00 1.000,00
23.691.013.0000 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 1.000,00 1.000,00
23.691.013.2049 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 1.000,00
23.691.014.0000 SALA DO EMPREENDEDOR 1.200,00 1.200,00
23.691.014.2047 OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.200,00 1.200,00
23.691.015.0000 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 1.000,00 1.000,00
23.691.015.1009 REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 1.000,00
23.691.017.0000 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00 1.000,00
23.691.017.1008 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS 1.000,00 1.000,00
23.695.0000.0000 Turismo 283.000,00 283.000,00
23.695.141.0000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 273.000,00 273.000,00
23.695.141.2014 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 273.000,00 273.000,00
23.695.273.0000 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.000,00 10.000,00
23.695.273.2022 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 10.000,00 10.000,00
26.000.0000.0000 Transporte 2.900.900,00 2.900.900,00
26.782.0000.0000 Transporte Rodoviário 2.900.900,00 2.900.900,00
26.782.041.0000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 2.900.900,00 2.900.900,00
26.782.041.2091 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.900.900,00 2.900.900,00
27.000.0000.0000 Desporto e Lazer 800.000,00 800.000,00
27.811.0000.0000 Desporto de Rendimento 800.000,00 800.000,00
27.811.299.0000 Esporte para todos 800.000,00 800.000,00
27.811.299.2185 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DESPORTIVA MUNICIPAL 800.000,00 800.000,00
28.000.0000.0000 Encargos especiais 20.649.000,00 20.649.000,00
28.843.0000.0000 Serviço da Dívida Interna 20.649.000,00 20.649.000,00
28.843.063.0000 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 20.649.000,00 20.649.000,00
28.843.063.3001 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL 20.649.000,00 20.649.000,00
99.000.0000.0000 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
99.999.0000.0000 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
99.999.999.0000 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
99.999.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
Total: 575.693.871,18 56.269.367,92 631.963.239,10
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2024
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
08.000.0000.0000 Assistência Social 9.694.361,01 1.687.100,00 11.381.461,01
08.122.0000.0000 Administração Geral 1.040.750,00 1.040.750,00
08.122.065.0000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 103.500,00 103.500,00
08.122.065.2117 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 57.500,00 57.500,00
08.122.065.2118 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 46.000,00 46.000,00
08.122.104.0000 CONSELHO TUTELAR 937.250,00 937.250,00
08.122.104.2024 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 937.250,00 937.250,00
08.128.0000.0000 Formação de Recursos Humanos 47.250,00 47.250,00
08.128.107.0000 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 47.250,00 47.250,00
08.128.107.2037 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 47.250,00 47.250,00
08.241.0000.0000 Assistência ao Idoso 4.000,00 4.000,00
08.241.173.0000 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 4.000,00 4.000,00
08.241.173.2066 OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.000,00 4.000,00
08.242.0000.0000 Assistência ao Portador de Deficiência 215.000,00 215.000,00
08.242.100.0000 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 215.000,00 215.000,00
08.242.100.2031 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 215.000,00 215.000,00
08.243.0000.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 835.850,00 835.850,00
08.243.061.0000 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 386.500,00 386.500,00
08.243.061.2119 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR 63.250,00 63.250,00
08.243.061.2120 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL 46.000,00 46.000,00
08.243.061.2121 GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 84.000,00 84.000,00
08.243.061.2122 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 84.000,00 84.000,00
08.243.061.2124 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 109.250,00 109.250,00
08.243.065.0000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 63.250,00 63.250,00
08.243.065.2123 FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 63.250,00 63.250,00
08.243.099.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 121.000,00 121.000,00
08.243.099.2036 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 121.000,00 121.000,00
08.243.101.0000 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 78.750,00 78.750,00
08.243.101.2033 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 78.750,00 78.750,00
08.243.263.0000 FAMÍLIA ACOLHEDORA 186.350,00 186.350,00
08.243.263.2035 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 186.350,00 186.350,00
08.244.0000.0000 Assistência Comunitária 7.551.511,01 593.650,00 8.145.161,01
08.244.096.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.546.369,01 2.546.369,01
08.244.096.2026 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.954.369,01 1.954.369,01
08.244.096.2184 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 436.000,00 436.000,00
08.244.096.2186 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 156.000,00 156.000,00
08.244.097.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 130.500,00 130.500,00
08.244.097.2027 OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 130.500,00 130.500,00
08.244.098.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.596.150,00 1.596.150,00
08.244.098.2032 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI 1.596.150,00 1.596.150,00
08.244.102.0000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 1.169.342,00 1.169.342,00
08.244.102.2034 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP 1.169.342,00 1.169.342,00
08.244.106.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 250.050,00 250.050,00
08.244.106.2030 OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS 250.050,00 250.050,00
08.244.130.0000 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 23.000,00 23.000,00
08.244.130.2028 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 23.000,00 23.000,00
08.244.265.0000 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 1.500.000,00 593.650,00 2.093.650,00
08.244.265.1003 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 593.650,00 593.650,00
08.244.265.2169 OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 1.500.000,00 1.500.000,00
08.244.279.0000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 103.500,00 103.500,00
08.244.279.2025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 103.500,00 103.500,00
08.244.284.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 232.600,00 232.600,00
08.244.284.2029 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 232.600,00 232.600,00
08.451.0000.0000 Infra-estrutura Urbana 1.093.450,00 1.093.450,00
08.451.282.0000 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 64.250,00 64.250,00
08.451.282.1004 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 64.250,00 64.250,00
08.451.285.0000 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 1.029.200,00 1.029.200,00
08.451.285.1005 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.029.200,00 1.029.200,00
09.000.0000.0000 Previdência Social 101.745.658,27 101.745.658,27
09.122.0000.0000 Administração Geral 5.731.505,77 5.731.505,77
09.122.294.0000 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 5.731.505,77 5.731.505,77
09.122.294.2094 OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI 5.731.505,77 5.731.505,77
09.272.0000.0000 Previdência do Regime Estatuário 96.014.152,50 96.014.152,50
09.272.140.0000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 96.014.152,50 96.014.152,50
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Jardim Meriti Orçamento
SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2024
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
09.272.140.2095 ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS 96.014.152,50 96.014.152,50
10.000.0000.0000 Saúde 312.155.844,12 2.883.797,50 315.039.641,62
10.122.0000.0000 Administração Geral 51.438.572,00 51.438.572,00
10.122.174.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 51.438.572,00 51.438.572,00
10.122.174.2096 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 51.072.925,00 51.072.925,00
10.122.174.2097 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 365.647,00 365.647,00
10.301.0000.0000 Atenção Básica 89.704.850,00 1.736.360,00 91.441.210,00
10.301.050.0000 SAÚDE DA FAMÍLIA 7.635.810,00 7.635.810,00
10.301.050.2101 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 7.635.810,00 7.635.810,00
10.301.051.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 66.167.655,00 1.736.360,00 67.904.015,00
10.301.051.1019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.736.360,00 1.736.360,00
10.301.051.2098 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 66.167.655,00 66.167.655,00
10.301.052.0000 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 404.570,00 404.570,00
10.301.052.2099 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 404.570,00 404.570,00
10.301.067.0000 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 15.474.450,00 15.474.450,00
10.301.067.2100 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 15.474.450,00 15.474.450,00
10.301.236.0000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 22.365,00 22.365,00
10.301.236.2102 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA 22.365,00 22.365,00
10.302.0000.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 160.903.442,12 1.144.307,50 162.047.749,62
10.302.046.0000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 5.623.198,00 5.623.198,00
10.302.046.2103 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.623.198,00 5.623.198,00
10.302.047.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 1.144.307,50 1.144.307,50
10.302.047.1020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.144.307,50 1.144.307,50
10.302.048.0000 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 100.408.285,27 100.408.285,27
10.302.048.2104 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS 100.408.285,27 100.408.285,27
10.302.049.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 39.111.793,85 39.111.793,85
10.302.049.2105 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS 17.941.000,00 17.941.000,00
10.302.049.2106 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE 1.186.280,00 1.186.280,00
10.302.049.2107 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 19.865.753,85 19.865.753,85
10.302.049.2108 OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 118.760,00 118.760,00
10.302.053.0000 PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.246.380,00 2.246.380,00
10.302.053.2109 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.246.380,00 2.246.380,00
10.302.055.0000 PROGRAMA SAMU 3.103.410,00 3.103.410,00
10.302.055.2110 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.103.410,00 3.103.410,00
10.302.207.0000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 10.239.975,00 10.239.975,00
10.302.207.2111 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS 10.239.975,00 10.239.975,00
10.302.255.0000 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 170.400,00 170.400,00
10.302.255.2112 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO170.400,00 170.400,00
10.303.0000.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 5.227.020,00 5.227.020,00
10.303.156.0000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.227.020,00 5.227.020,00
10.303.156.2113 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 5.227.020,00 5.227.020,00
10.305.0000.0000 Vigilância Epidemiológica 4.839.360,00 3.130,00 4.842.490,00
10.305.045.0000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 97.980,00 97.980,00
10.305.045.2115 OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 97.980,00 97.980,00
10.305.064.0000 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 654.975,00 654.975,00
10.305.064.2114 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 654.975,00 654.975,00
10.305.195.0000 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 4.086.405,00 4.086.405,00
10.305.195.2116 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS 4.086.405,00 4.086.405,00
10.305.278.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 3.130,00 3.130,00
10.305.278.1021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.130,00 3.130,00
10.306.0000.0000 Alimentação e Nutrição 42.600,00 42.600,00
10.306.174.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 42.600,00 42.600,00
10.306.174.2171 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 42.600,00 42.600,00
Total: 423.595.863,40 4.570.897,50 428.166.760,90
Página 2 de 2
Código Especificação Desdobramento Elemento
Orçamento 2024
RESUMO GERAL DA DESPESA
ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO)
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Categoria
Econômica Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 974.622.898,02
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.795.725,64
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 94.572,00
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 94.572,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 463.853.860,87
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 44.781.422,10
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 22.082.820,10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.655.365,88
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 356.150.001,01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.593.071,78
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS. 2.030.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.125.705,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 385.475,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 42.847.292,77
3.1.91.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 138.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.709.292,77
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.650.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.950.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.950.000,00
3.2.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.700.000,00
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.700.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 464.177.172,38
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.716.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.716.000,00
3.3.67.83.00 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, APORTES E FUNDO GARANTIDOR 34.024.200,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 94.572,00
Página 1 de 3
Código Especificação Desdobramento Elemento
Orçamento 2024
RESUMO GERAL DA DESPESA
ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO)
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Categoria
Econômica Modalidade Natureza
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 94.572,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 414.972.650,38
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 41.900,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 605.670,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 111.231.511,94
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 9.523.999,72
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575.730,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 182.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.958.836,47
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 261.694.091,33
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA4.275.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 86.637,75
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 200.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.035.325,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.804.789,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.325.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 4.991.495,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.340.464,17
3.3.90.98.00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 100.000,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.625.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.625.000,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 9.744.750,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.744.750,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 56.562.191,68
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 39.628.191,68
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.628.191,68
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.953.349,67
Página 2 de 3
Código Especificação Desdobramento Elemento
Orçamento 2024
RESUMO GERAL DA DESPESA
ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO)
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Categoria
Econômica Modalidade Natureza
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.660.842,01
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 16.934.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.180.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15.180.000,00
4.6.91.00.00 DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REALIZADOS ENTRE ÓRGÃOS, FUNDO E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL 1.754.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - INTRA ORÇAMENTÁRIA 1.754.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 28.944.910,30
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 28.944.910,30
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 28.944.910,30
Total: 1.060.130.000,00
Página 3 de 3
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 010301 SEMAD
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.687.120,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.548.025,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.340.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.525.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 315.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 400.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 50.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.208.025,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.208.025,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.139.095,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.139.095,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 36.575,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.225,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 390.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.044.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.628.545,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 26.250,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.015,11
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 46.015,11
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.015,11
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.015,11
Total: 17.733.135,11
Página 1 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 010601 PGM
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.571.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.497.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.847.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 578.500,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS. 1.730.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 39.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 650.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 650.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.073.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.073.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 95.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.905.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
Total: 11.577.000,00
Página 2 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 010801 SEMCI
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.206.825,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.176.825,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.091.625,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.022.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 69.225,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 85.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total: 1.216.825,00
Página 3 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 011201 SEMUAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.326.813,75
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.356.505,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.907.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.345.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 561.200,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 449.305,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 449.305,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 970.308,75
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 970.308,75
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 23.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 347.100,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 34.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 212.750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 351.958,75
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 221.593,75
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 221.593,75
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 221.593,75
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 57.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 164.093,75
Total: 6.548.407,50
Página 4 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 011501 SEMAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.733.950,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.527.950,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.147.950,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.010.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 137.950,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 380.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 380.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 206.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 61.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 133.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
Total: 3.745.950,00
Página 5 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 011901 SEMSEP
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 91.145.942,10
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.500.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.750.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.750.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 750.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 750.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.645.942,10
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.645.942,10
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.272.070,79
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.220.271,31
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 153.600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.853.105,82
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.853.105,82
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.853.105,82
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.572.105,82
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 281.000,00
Total: 99.999.047,92
Página 6 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 012901 SEMOB
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.553.127,50
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.152.082,50
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.673.735,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 630.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 43.735,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.478.347,50
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.478.347,50
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.401.045,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.401.045,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 194.275,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 37.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.924.770,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 175.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.452.303,25
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.452.303,25
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.452.303,25
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.224.303,25
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 217.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 11.000,00
Total: 21.005.430,75
Página 7 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013001 SEMEL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.916.928,62
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.990.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.900.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 90.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.926.928,62
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.926.928,62
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.026.928,62
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 800.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total: 3.966.928,62
Página 8 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013301 SEMUG
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.898.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.950.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.040.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.990.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 910.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 910.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.948.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.948.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 124.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.614.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total: 30.928.000,00
Página 9 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013401 GATP
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 932.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 930.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 850.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total: 933.000,00
Página 10 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013501 SEMTRACITE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.464.805,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.885.250,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.820.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 320.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 65.250,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.250,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.579.555,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.579.555,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 197.125,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.221.430,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 124.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 263.142,50
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 263.142,50
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 263.142,50
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 173.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.142,50
Total: 3.727.947,50
Página 11 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013601 SEMECULT
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total: 95.000,00
Página 12 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013701 SEMFAPIC
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.480.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.800.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4.300.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.300.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.650.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.950.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.950.000,00
3.2.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.700.000,00
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.700.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.030.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.965.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 216.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.521.100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 3.026.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 65.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 65.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.950.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 16.934.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.180.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15.180.000,00
4.6.91.00.00 DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REALIZADOS ENTRE ÓRGÃOS, FUNDO E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL 1.754.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - INTRA ORÇAMENTÁRIA 1.754.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 500.000,00
Total: 55.930.200,00
Página 13 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013801 SEMOPDCT
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.356.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.705.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.905.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.800.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 800.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 800.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.651.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.651.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 207.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.728.900,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 167.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 167.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 167.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 156.000,00
Total: 23.523.900,00
Página 14 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 020101 CÂMARA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.403.009,17
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.688.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.240.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.240.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 448.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 448.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.715.009,17
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.155.009,17
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.485.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.919.009,17
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.560.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.560.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 629.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 629.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 629.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.000,00
Total: 29.032.009,17
Página 15 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 030101 MERITI-PREVI
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 73.197.747,97
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.065.242,20
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.065.242,20
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 44.781.422,10
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 22.082.820,10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.470.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 431.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS. 300.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.132.505,77
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.132.505,77
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 145.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.576,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 860.729,77
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 311.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 64.000,00
3.3.90.98.00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 103.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 103.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 28.444.910,30
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 28.444.910,30
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 28.444.910,30
Total: 101.745.658,27
Página 16 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 040100 FMS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 309.194.143,57
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.849.641,00
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 94.572,00
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 94.572,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.461.726,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 86.699.181,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.280.100,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 146.970,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 335.475,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4.293.343,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.293.343,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.344.502,57
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 94.572,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 94.572,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 196.505.180,57
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.325,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 31.065,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 67.091.027,50
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 15.975,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 84.730,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.324.362,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 121.315.543,82
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 86.637,75
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 200.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.325,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 565.089,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 4.080.645,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 299.455,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 9.744.750,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.744.750,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.845.498,05
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.845.498,05
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.845.498,05
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.055.937,55
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.788.560,50
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
Total: 315.039.641,62
Página 17 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 050100 FMDCA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 536.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 536.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 99.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 99.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 437.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 224.250,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 172.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.250,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.250,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.250,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.250,00
Total: 553.250,00
Página 18 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 060100 FMAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.992.017,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.214.692,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.846.692,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.456.692,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 390.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 368.000,00
3.1.91.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 138.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.777.325,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.692.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.692.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.085.325,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 102.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 608.600,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 74.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 693.375,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 439.700,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 45.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.894.944,01
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.894.944,01
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.894.944,01
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.895.425,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 999.519,01
Total: 9.886.961,01
Página 19 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 070100 FECADS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 404.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 404.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 404.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 46.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 298.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 217.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 217.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 217.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 183.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.000,00
Total: 622.000,00
Página 20 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 090100 FMIS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 385.280,25
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.280,25
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.280,25
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.492,75
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 338.387,50
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 212.930,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 212.930,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 212.930,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 191.530,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.400,00
Total: 598.210,25
Página 21 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 100100 FUNIP
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.939.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.139.200,00
3.3.67.83.00 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, APORTES E FUNDO GARANTIDOR 34.024.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total: 34.949.200,00
Página 22 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 110100 TRANSPORTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
Total: 10.000,00
Página 23 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 120100 CULTURA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 136.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 136.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 94.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 594.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 594.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 594.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 570.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00
Total: 730.000,00
Página 24 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 140100 FUND. GARANT. PPP
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
Total: 5.000,00
Página 25 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 170100 TRABALHO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 83.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 65.900,00
Total: 83.600,00
Página 26 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 180100 TURISMO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 242.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 242.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 242.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 96.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 146.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 41.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.000,00
Total: 283.000,00
Página 27 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 210100 FUNDEB MERITI
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 190.816.953,86
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.464.773,94
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 145.128.631,57
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.832.150,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 134.573.183,01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.723.298,56
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 26.336.142,37
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.336.142,37
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.352.179,92
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 520.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 520.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.832.179,92
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.880,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 72.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 3.128.024,72
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.068.747,97
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.530.527,23
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.816.861,14
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.816.861,14
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.816.861,14
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 27.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.789.861,14
Total: 193.633.815,00
Página 28 de 29
Orçamento 2024
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 220100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 82.913.834,23
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.694.239,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.638.559,10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.823.215,88
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 48.545,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 716.798,22
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 55.679,90
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.679,90
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.219.595,23
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.405.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.405.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.814.595,23
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 305.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.145.442,28
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 6.380.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 310.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.058.152,95
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 155.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 81.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.113.048,05
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.113.048,05
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.113.048,05
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.392.048,05
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721.000,00
Total: 92.026.882,28
Total Geral: 1.060.130.000,00
Página 29 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMAD
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
010301
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 17.732.090,11 1.045,00 17.733.135,11
04.122.000.0.000 Administração Geral 17.732.090,11 1.045,00 17.733.135,11
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 17.690.290,11 17.690.290,11
04.122.008.2.001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 15.645.290,11 15.645.290,11
04.122.008.2.166 OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS 2.045.000,00 2.045.000,00
04.122.034.0.000 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 5.225,00 5.225,00
04.122.034.2.002 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL 5.225,00 5.225,00
04.122.062.0.000 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 36.575,00
04.122.062.2.003 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 36.575,00
04.122.139.0.000 CONCURSO PÚBLICO 1.045,00 1.045,00
04.122.139.1.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 1.045,00 1.045,00
Total: 0,00 17.732.090,11 1.045,00 17.733.135,11
Página 1 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: PGM
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
010601
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 11.577.000,00 11.577.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 11.577.000,00 11.577.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.577.000,00 11.577.000,00
04.122.008.2.004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA 11.577.000,00 11.577.000,00
Total: 0,00 11.577.000,00 0,00 11.577.000,00
Página 2 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMCI
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
010801
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 1.216.825,00 1.216.825,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 1.216.825,00 1.216.825,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.216.825,00 1.216.825,00
04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.216.825,00 1.216.825,00
Total: 0,00 1.216.825,00 0,00 1.216.825,00
Página 3 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMUAS
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
011201
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 5.272.548,75 5.272.548,75
04.122.000.0.000 Administração Geral 5.272.548,75 5.272.548,75
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.272.548,75 5.272.548,75
04.122.008.2.023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 5.259.755,00 5.259.755,00
04.122.008.2.176 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 12.793,75 12.793,75
08.000.000.0.000 Assistência Social 937.250,00 937.250,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 937.250,00 937.250,00
08.122.104.0.000 CONSELHO TUTELAR 937.250,00 937.250,00
08.122.104.2.024 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 937.250,00 937.250,00
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 338.608,75 338.608,75
14.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 107.750,00 107.750,00
14.243.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 107.750,00 107.750,00
14.243.111.2.170 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 107.750,00 107.750,00
14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 230.858,75 230.858,75
14.422.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 142.968,75 142.968,75
14.422.111.2.174 GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 142.968,75 142.968,75
14.422.114.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 87.890,00 87.890,00
14.422.114.2.175 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 87.890,00 87.890,00
Total: 0,00 6.548.407,50 0,00 6.548.407,50
Página 4 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMAS
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
011501
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 3.745.950,00 3.745.950,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 3.580.950,00 3.580.950,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.580.950,00 3.580.950,00
04.122.008.2.038 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.580.950,00 3.580.950,00
04.604.000.0.000 Defesa Sanitária Animal 165.000,00 165.000,00
04.604.298.0.000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 165.000,00 165.000,00
04.604.298.2.168 OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 165.000,00 165.000,00
Total: 0,00 3.745.950,00 0,00 3.745.950,00
Página 5 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMSEP
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
011901
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 31.790.894,00 31.790.894,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 31.790.894,00 31.790.894,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 31.790.894,00 31.790.894,00
04.122.008.2.079 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 31.790.894,00 31.790.894,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 49.888.970,80 16.037.077,30 65.926.048,10
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 97.194,00 16.037.077,30 16.134.271,30
15.451.092.0.000 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 97.194,00 16.037.077,30 16.134.271,30
15.451.092.1.017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 16.037.077,30 16.037.077,30
15.451.092.2.080 EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 97.194,00 97.194,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 49.791.776,80 49.791.776,80
15.452.089.0.000 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 41.085.000,01 41.085.000,01
15.452.089.2.081 COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS 40.804.000,01 40.804.000,01
15.452.089.2.082 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO 281.000,00 281.000,00
15.452.091.0.000 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 4.001.600,00 4.001.600,00
15.452.091.2.083 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA4.001.600,00 4.001.600,00
15.452.126.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 211.000,00 211.000,00
15.452.126.2.085 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 211.000,00 211.000,00
15.452.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 4.494.176,79 4.494.176,79
15.452.291.2.084 RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.494.176,79 4.494.176,79
17.000.000.0.000 Saneamento 2.282.105,82 2.282.105,82
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 2.282.105,82 2.282.105,82
17.512.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 2.282.105,82 2.282.105,82
17.512.291.1.018 EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.282.105,82 2.282.105,82
Total: 0,00 81.679.864,80 18.319.183,12 99.999.047,92
Página 6 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMOB
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
012901
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 11.651.982,50 287.375,00 11.939.357,50
04.122.000.0.000 Administração Geral 11.651.982,50 287.375,00 11.939.357,50
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.522.082,50 11.522.082,50
04.122.008.2.076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 11.522.082,50 11.522.082,50
04.122.034.0.000 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 129.900,00 129.900,00
04.122.034.2.160 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 129.900,00 129.900,00
04.122.035.0.000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 287.375,00 287.375,00
04.122.035.1.030 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT 287.375,00 287.375,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 536.680,00 8.375.223,25 8.911.903,25
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 536.680,00 8.375.223,25 8.911.903,25
15.452.113.0.000 INFRAESTRUTURA 1.936.050,00 1.936.050,00
15.452.113.1.012 CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.936.050,00 1.936.050,00
15.452.122.0.000 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 3.370.000,00 3.370.000,00
15.452.122.1.014 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.370.000,00 3.370.000,00
15.452.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 2.690.294,23 2.690.294,23
15.452.124.1.011 CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.690.294,23 2.690.294,23
15.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 536.680,00 105.889,02 642.569,02
15.452.188.1.015 CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 59.500,00 59.500,00
15.452.188.1.016 REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 46.389,02 46.389,02
15.452.188.2.077 REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 536.680,00 536.680,00
15.452.290.0.000 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 272.990,00 272.990,00
15.452.290.1.013 CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 272.990,00 272.990,00
16.000.000.0.000 Habitação 56.520,00 97.650,00 154.170,00
16.127.000.0.000 Ordeamento Territorial 28.770,00 18.650,00 47.420,00
16.127.036.0.000 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 28.770,00 18.650,00 47.420,00
16.127.036.1.031 ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 18.650,00 18.650,00
16.127.036.2.161 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 28.770,00 28.770,00
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 27.750,00 79.000,00 106.750,00
16.482.039.0.000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 16.000,00 16.000,00
16.482.039.1.032 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES16.000,00 16.000,00
16.482.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 27.750,00 63.000,00 90.750,00
16.482.040.1.033 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 63.000,00 63.000,00
16.482.040.2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 27.750,00 27.750,00
Total: 0,00 12.245.182,50 8.760.248,25 21.005.430,75
Página 7 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMEL
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013001
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 3.166.928,62 3.166.928,62
04.122.000.0.000 Administração Geral 3.166.928,62 3.166.928,62
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.166.928,62 3.166.928,62
04.122.008.2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.166.928,62 3.166.928,62
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 800.000,00 800.000,00
27.811.000.0.000 Desporto de Rendimento 800.000,00 800.000,00
27.811.299.0.000 Esporte para todos 800.000,00 800.000,00
27.811.299.2.185 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DESPORTIVA MUNICIPAL 800.000,00 800.000,00
Total: 0,00 3.966.928,62 0,00 3.966.928,62
Página 8 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMUG
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013301
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 30.924.000,00 30.924.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 30.924.000,00 30.924.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 26.094.000,00 26.094.000,00
04.122.008.2.063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 26.090.000,00 26.090.000,00
04.122.008.2.064 OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR 4.000,00 4.000,00
04.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.010.000,00 3.010.000,00
04.122.010.2.053 OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS 3.010.000,00 3.010.000,00
04.122.071.0.000 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 1.800.000,00 1.800.000,00
04.122.071.2.179 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO 1.800.000,00 1.800.000,00
04.122.072.0.000 GABINETE ITINERANTE 20.000,00 20.000,00
04.122.072.2.065 OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 20.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 4.000,00 4.000,00
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 4.000,00 4.000,00
08.241.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 4.000,00 4.000,00
08.241.173.2.066 OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.000,00 4.000,00
Total: 0,00 30.928.000,00 0,00 30.928.000,00
Página 9 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GATP
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013401
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 933.000,00 933.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 933.000,00 933.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 933.000,00 933.000,00
04.122.008.2.067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL 933.000,00 933.000,00
Total: 0,00 933.000,00 0,00 933.000,00
Página 10 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMTRACITE
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013501
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 3.133.250,00 3.133.250,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 2.953.250,00 2.953.250,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.953.250,00 2.953.250,00
04.122.008.2.054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2.953.250,00 2.953.250,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 180.000,00 180.000,00
04.126.286.0.000 ALÔ PREFEITURA 180.000,00 180.000,00
04.126.286.2.055 OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 180.000,00 180.000,00
11.000.000.0.000 Trabalho 135.152,50 119.545,00 254.697,50
11.331.000.0.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 26.125,00 26.125,00
11.331.001.0.000 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 26.125,00 26.125,00
11.331.001.2.070 OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 26.125,00 26.125,00
11.333.000.0.000 Empregabilidade 56.642,50 56.642,50
11.333.169.0.000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 56.642,50 56.642,50
11.333.169.2.072 OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 56.642,50 56.642,50
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 52.385,00 119.545,00 171.930,00
11.334.288.0.000 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 119.545,00 119.545,00
11.334.288.1.010 CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 119.545,00 119.545,00
11.334.289.0.000 PROGRAMA BOM TRABALHO 52.385,00 52.385,00
11.334.289.2.071 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 52.385,00 52.385,00
19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 340.000,00 340.000,00
19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 340.000,00 340.000,00
19.572.287.0.000 MERITI DIGITAL 340.000,00 340.000,00
19.572.287.2.056 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 340.000,00 340.000,00
Total: 0,00 3.608.402,50 119.545,00 3.727.947,50
Página 11 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMECULT
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013601
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 95.000,00 95.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 95.000,00 95.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 20.000,00
04.122.008.2.177 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 20.000,00 20.000,00
04.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 75.000,00 75.000,00
04.122.010.2.178 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 75.000,00 75.000,00
Total: 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
Página 12 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMFAPIC
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013701
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 34.776.000,00 34.776.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 30.721.000,00 30.721.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 30.711.000,00 30.711.000,00
04.122.008.2.060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 30.711.000,00 30.711.000,00
04.122.016.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 10.000,00
04.122.016.2.046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO10.000,00 10.000,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 1.006.000,00 1.006.000,00
04.123.060.0.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 1.006.000,00 1.006.000,00
04.123.060.2.061 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.006.000,00 1.006.000,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 3.049.000,00 3.049.000,00
04.126.297.0.000 PROGRAMA SIAFIC 3.049.000,00 3.049.000,00
04.126.297.2.167 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.049.000,00 3.049.000,00
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 3.200,00 2.000,00 5.200,00
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 3.200,00 2.000,00 5.200,00
23.691.012.0.000 LEGALIZE JÁ 1.000,00 1.000,00
23.691.012.2.048 OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE 1.000,00 1.000,00
23.691.013.0.000 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 1.000,00 1.000,00
23.691.013.2.049 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 1.000,00
23.691.014.0.000 SALA DO EMPREENDEDOR 1.200,00 1.200,00
23.691.014.2.047 OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.200,00 1.200,00
23.691.015.0.000 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 1.000,00 1.000,00
23.691.015.1.009 REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 1.000,00
23.691.017.0.000 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00 1.000,00
23.691.017.1.008 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS 1.000,00 1.000,00
28.000.000.0.000 Encargos especiais 20.649.000,00 20.649.000,00
28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 20.649.000,00 20.649.000,00
28.843.063.0.000 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 20.649.000,00 20.649.000,00
28.843.063.3.001 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL 20.649.000,00 20.649.000,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
99.999.999.0.000 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
Total: 21.149.000,00 34.779.200,00 2.000,00 55.930.200,00
Página 13 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMOPDCT
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013801
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 12.246.000,00 12.246.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 12.246.000,00 12.246.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.481.000,00 11.481.000,00
04.122.008.2.005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 11.481.000,00 11.481.000,00
04.122.025.0.000 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 270.000,00 270.000,00
04.122.025.2.089 OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL 270.000,00 270.000,00
04.122.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 495.000,00 495.000,00
04.122.041.2.090 OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE 495.000,00 495.000,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 8.365.000,00 12.000,00 8.377.000,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 6.536.000,00 6.536.000,00
06.122.068.0.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 6.536.000,00 6.536.000,00
06.122.068.2.006 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.536.000,00 6.536.000,00
06.181.000.0.000 Policiamento 1.758.000,00 12.000,00 1.770.000,00
06.181.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.736.000,00 1.736.000,00
06.181.005.2.007 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.736.000,00 1.736.000,00
06.181.149.0.000 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 22.000,00 22.000,00
06.181.149.2.009 OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 22.000,00 22.000,00
06.181.150.0.000 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 12.000,00 12.000,00
06.181.150.1.002 OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 12.000,00 12.000,00
06.182.000.0.000 Defesa Civil 35.000,00 35.000,00
06.182.006.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 24.000,00 24.000,00
06.182.006.2.058 AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 24.000,00 24.000,00
06.182.028.0.000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 11.000,00 11.000,00
06.182.028.2.059 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 11.000,00 11.000,00
06.183.000.0.000 Informação e Inteligência 36.000,00 36.000,00
06.183.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 36.000,00 36.000,00
06.183.005.2.008 DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 36.000,00 36.000,00
26.000.000.0.000 Transporte 2.900.900,00 2.900.900,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 2.900.900,00 2.900.900,00
26.782.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 2.900.900,00 2.900.900,00
26.782.041.2.091 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.900.900,00 2.900.900,00
Total: 0,00 23.511.900,00 12.000,00 23.523.900,00
Página 14 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: CÂMARA
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
020101
2 -
-
01.000.000.0.000 Legislativa 29.032.009,17 29.032.009,17
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 20.607.009,17 20.607.009,17
01.031.044.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 20.607.009,17 20.607.009,17
01.031.044.2.125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 20.607.009,17 20.607.009,17
01.122.000.0.000 Administração Geral 8.425.000,00 8.425.000,00
01.122.042.0.000 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 8.425.000,00 8.425.000,00
01.122.042.2.126 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO8.425.000,00 8.425.000,00
Total: 0,00 29.032.009,17 0,00 29.032.009,17
Página 15 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: MERITI-PREVI
Órgão: MERITI-PREVI
030101
3 -
-
09.000.000.0.000 Previdência Social 101.745.658,27 101.745.658,27
09.122.000.0.000 Administração Geral 5.731.505,77 5.731.505,77
09.122.294.0.000 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 5.731.505,77 5.731.505,77
09.122.294.2.094 OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI 5.731.505,77 5.731.505,77
09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatuário 96.014.152,50 96.014.152,50
09.272.140.0.000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 96.014.152,50 96.014.152,50
09.272.140.2.095 ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS 96.014.152,50 96.014.152,50
Total: 0,00 101.745.658,27 0,00 101.745.658,27
Página 16 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FMS
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
040100
4 -
-
10.000.000.0.000 Saúde 312.155.844,12 2.883.797,50 315.039.641,62
10.122.000.0.000 Administração Geral 51.438.572,00 51.438.572,00
10.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 51.438.572,00 51.438.572,00
10.122.174.2.096 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 51.072.925,00 51.072.925,00
10.122.174.2.097 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 365.647,00 365.647,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 89.704.850,00 1.736.360,00 91.441.210,00
10.301.050.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 7.635.810,00 7.635.810,00
10.301.050.2.101 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 7.635.810,00 7.635.810,00
10.301.051.0.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 66.167.655,00 1.736.360,00 67.904.015,00
10.301.051.1.019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.736.360,00 1.736.360,00
10.301.051.2.098 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 66.167.655,00 66.167.655,00
10.301.052.0.000 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 404.570,00 404.570,00
10.301.052.2.099 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 404.570,00 404.570,00
10.301.067.0.000 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 15.474.450,00 15.474.450,00
10.301.067.2.100 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 15.474.450,00 15.474.450,00
10.301.236.0.000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 22.365,00 22.365,00
10.301.236.2.102 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA 22.365,00 22.365,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 160.903.442,12 1.144.307,50 162.047.749,62
10.302.046.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 5.623.198,00 5.623.198,00
10.302.046.2.103 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.623.198,00 5.623.198,00
10.302.047.0.000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 1.144.307,50 1.144.307,50
10.302.047.1.020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.144.307,50 1.144.307,50
10.302.048.0.000 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 100.408.285,27 100.408.285,27
10.302.048.2.104 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS 100.408.285,27 100.408.285,27
10.302.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 39.111.793,85 39.111.793,85
10.302.049.2.105 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS 17.941.000,00 17.941.000,00
10.302.049.2.106 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE 1.186.280,00 1.186.280,00
10.302.049.2.107 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 19.865.753,85 19.865.753,85
10.302.049.2.108 OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 118.760,00 118.760,00
10.302.053.0.000 PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.246.380,00 2.246.380,00
10.302.053.2.109 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.246.380,00 2.246.380,00
10.302.055.0.000 PROGRAMA SAMU 3.103.410,00 3.103.410,00
10.302.055.2.110 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.103.410,00 3.103.410,00
10.302.207.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 10.239.975,00 10.239.975,00
10.302.207.2.111 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS 10.239.975,00 10.239.975,00
10.302.255.0.000 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 170.400,00 170.400,00
10.302.255.2.112 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 170.400,00 170.400,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 5.227.020,00 5.227.020,00
10.303.156.0.000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.227.020,00 5.227.020,00
10.303.156.2.113 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 5.227.020,00 5.227.020,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 4.839.360,00 3.130,00 4.842.490,00
10.305.045.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 97.980,00 97.980,00
10.305.045.2.115 OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 97.980,00 97.980,00
10.305.064.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 654.975,00 654.975,00
10.305.064.2.114 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 654.975,00 654.975,00
10.305.195.0.000 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 4.086.405,00 4.086.405,00
10.305.195.2.116 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS 4.086.405,00 4.086.405,00
10.305.278.0.000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 3.130,00 3.130,00
10.305.278.1.021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.130,00 3.130,00
10.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 42.600,00 42.600,00
10.306.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 42.600,00 42.600,00
10.306.174.2.171 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 42.600,00 42.600,00
Total: 0,00 312.155.844,12 2.883.797,50 315.039.641,62
Página 17 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FMDCA
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLES
050100
5 -
-
08.000.000.0.000 Assistência Social 553.250,00 553.250,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 103.500,00 103.500,00
08.122.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 103.500,00 103.500,00
08.122.065.2.117 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 57.500,00 57.500,00
08.122.065.2.118 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 46.000,00 46.000,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 449.750,00 449.750,00
08.243.061.0.000 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 386.500,00 386.500,00
08.243.061.2.119 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR 63.250,00 63.250,00
08.243.061.2.120 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL 46.000,00 46.000,00
08.243.061.2.121 GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 84.000,00 84.000,00
08.243.061.2.122 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 84.000,00 84.000,00
08.243.061.2.124 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 109.250,00 109.250,00
08.243.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 63.250,00 63.250,00
08.243.065.2.123 FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 63.250,00 63.250,00
Total: 0,00 553.250,00 0,00 553.250,00
Página 18 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FMAS
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
060100
6 -
-
08.000.000.0.000 Assistência Social 8.199.861,01 1.687.100,00 9.886.961,01
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 47.250,00 47.250,00
08.128.107.0.000 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 47.250,00 47.250,00
08.128.107.2.037 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 47.250,00 47.250,00
08.242.000.0.000 Assistência ao Portador de Deficiência 215.000,00 215.000,00
08.242.100.0.000 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 215.000,00 215.000,00
08.242.100.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 215.000,00 215.000,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 386.100,00 386.100,00
08.243.099.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 121.000,00 121.000,00
08.243.099.2.036 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 121.000,00 121.000,00
08.243.101.0.000 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 78.750,00 78.750,00
08.243.101.2.033 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 78.750,00 78.750,00
08.243.263.0.000 FAMÍLIA ACOLHEDORA 186.350,00 186.350,00
08.243.263.2.035 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 186.350,00 186.350,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 7.551.511,01 593.650,00 8.145.161,01
08.244.096.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.546.369,01 2.546.369,01
08.244.096.2.026 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.954.369,01 1.954.369,01
08.244.096.2.184 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 436.000,00 436.000,00
08.244.096.2.186 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 156.000,00 156.000,00
08.244.097.0.000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 130.500,00 130.500,00
08.244.097.2.027 OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 130.500,00 130.500,00
08.244.098.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.596.150,00 1.596.150,00
08.244.098.2.032 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI 1.596.150,00 1.596.150,00
08.244.102.0.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 1.169.342,00 1.169.342,00
08.244.102.2.034 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP 1.169.342,00 1.169.342,00
08.244.106.0.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 250.050,00 250.050,00
08.244.106.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS 250.050,00 250.050,00
08.244.130.0.000 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 23.000,00 23.000,00
08.244.130.2.028 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS23.000,00 23.000,00
08.244.265.0.000 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 1.500.000,00 593.650,00 2.093.650,00
08.244.265.1.003 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 593.650,00 593.650,00
08.244.265.2.169 OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 1.500.000,00 1.500.000,00
08.244.279.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 103.500,00 103.500,00
08.244.279.2.025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 103.500,00 103.500,00
08.244.284.0.000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 232.600,00 232.600,00
08.244.284.2.029 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 232.600,00 232.600,00
08.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 1.093.450,00 1.093.450,00
08.451.282.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 64.250,00 64.250,00
08.451.282.1.004 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 64.250,00 64.250,00
08.451.285.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 1.029.200,00 1.029.200,00
08.451.285.1.005 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.029.200,00 1.029.200,00
Total: 0,00 8.199.861,01 1.687.100,00 9.886.961,01
Página 19 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FECADS
Órgão: FUNDO ESPECIAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIM
070100
7 -
-
04.000.000.0.000 Administração 89.000,00 89.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 89.000,00 89.000,00
04.122.024.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 63.000,00 63.000,00
04.122.024.2.180 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA63.000,00 63.000,00
04.122.146.0.000 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL26.000,00 26.000,00
04.122.146.2.043 OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS 26.000,00 26.000,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 506.000,00 27.000,00 533.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 472.000,00 23.000,00 495.000,00
18.541.023.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 302.000,00 302.000,00
18.541.023.2.181 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 302.000,00 302.000,00
18.541.026.0.000 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 154.000,00 154.000,00
18.541.026.2.183 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 154.000,00 154.000,00
18.541.066.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 23.000,00 23.000,00
18.541.066.1.007 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 23.000,00 23.000,00
18.541.069.0.000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 16.000,00 16.000,00
18.541.069.2.044 PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 16.000,00 16.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 34.000,00 34.000,00
18.542.022.0.000 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 34.000,00 34.000,00
18.542.022.2.182 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 34.000,00 34.000,00
18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 4.000,00 4.000,00
18.543.021.0.000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 4.000,00 4.000,00
18.543.021.1.035 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.000,00 4.000,00
Total: 0,00 595.000,00 27.000,00 622.000,00
Página 20 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FMIS
Órgão: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
090100
9 -
-
16.000.000.0.000 Habitação 318.672,75 279.537,50 598.210,25
16.122.000.0.000 Administração Geral 95.042,75 95.042,75
16.122.147.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 44.726,00 44.726,00
16.122.147.2.163 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 44.726,00 44.726,00
16.122.296.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 50.316,75 50.316,75
16.122.296.2.164 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 50.316,75 50.316,75
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 223.630,00 279.537,50 503.167,50
16.482.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 223.630,00 279.537,50 503.167,50
16.482.038.1.034 CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 279.537,50 279.537,50
16.482.038.2.165 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 223.630,00 223.630,00
Total: 0,00 318.672,75 279.537,50 598.210,25
Página 21 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNIP
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
100100
10 -
-
04.000.000.0.000 Administração 34.949.200,00 34.949.200,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 925.000,00 925.000,00
04.122.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 925.000,00 925.000,00
04.122.093.2.087 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 925.000,00 925.000,00
04.130.000.0.000 Administração de Concessões 34.024.200,00 34.024.200,00
04.130.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 34.024.200,00 34.024.200,00
04.130.093.2.086 GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA 34.024.200,00 34.024.200,00
Total: 0,00 34.949.200,00 0,00 34.949.200,00
Página 22 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: TRANSPORTE
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
110100
11 -
-
04.000.000.0.000 Administração 10.000,00 10.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
04.122.292.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.292.2.092 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.293.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.293.2.093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Página 23 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: CULTURA
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
120100
12 -
-
13.000.000.0.000 Cultura 730.000,00 730.000,00
13.122.000.0.000 Administração Geral 9.000,00 9.000,00
13.122.142.0.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 9.000,00 9.000,00
13.122.142.2.020 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 9.000,00 9.000,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 655.000,00 655.000,00
13.391.133.0.000 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 655.000,00 655.000,00
13.391.133.2.013 OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 655.000,00 655.000,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 66.000,00 66.000,00
13.392.136.0.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 19.000,00 19.000,00
13.392.136.2.016 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 19.000,00 19.000,00
13.392.224.0.000 CULTURA EM AÇÃO 47.000,00 47.000,00
13.392.224.2.017 DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 47.000,00 47.000,00
Total: 0,00 730.000,00 0,00 730.000,00
Página 24 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUND. GARANT. PPP
Órgão: FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO P
140100
14 -
-
04.000.000.0.000 Administração 5.000,00 5.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 5.000,00 5.000,00
04.122.145.0.000 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00 5.000,00
04.122.145.2.062 OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: TRABALHO
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E DE RENDA DA
170100
17 -
-
11.000.000.0.000 Trabalho 83.600,00 83.600,00
11.122.000.0.000 Administração Geral 62.700,00 62.700,00
11.122.003.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 10.450,00 10.450,00
11.122.003.2.069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO 10.450,00 10.450,00
11.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 52.250,00 52.250,00
11.122.010.2.073 FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES52.250,00 52.250,00
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 20.900,00 20.900,00
11.334.002.0.000 SINE ITINERANTE 10.450,00 10.450,00
11.334.002.2.074 OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES 10.450,00 10.450,00
11.334.004.0.000 BANCO DE EMPREGOS 10.450,00 10.450,00
11.334.004.2.075 OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.450,00 10.450,00
Total: 0,00 83.600,00 0,00 83.600,00
Página 26 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: TURISMO
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
180100
18 -
-
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 283.000,00 283.000,00
23.695.000.0.000 Turismo 283.000,00 283.000,00
23.695.141.0.000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 273.000,00 273.000,00
23.695.141.2.014 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 273.000,00 273.000,00
23.695.273.0.000 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.000,00 10.000,00
23.695.273.2.022 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 283.000,00 0,00 283.000,00
Página 27 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNDEB MERITI
Órgão: FUNDEB MERITI
210100
21 -
-
12.000.000.0.000 Educação 183.873.815,00 9.760.000,00 193.633.815,00
12.122.000.0.000 Administração Geral 10.948.290,76 10.948.290,76
12.122.295.0.000 GESTÃO DO FUNDEB 10.948.290,76 10.948.290,76
12.122.295.2.151 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI 10.948.290,76 10.948.290,76
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 105.437.578,71 8.700.000,00 114.137.578,71
12.361.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 8.700.000,00 8.700.000,00
12.361.078.1.026 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.700.000,00 8.700.000,00
12.361.080.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 105.437.578,71 105.437.578,71
12.361.080.2.152 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 105.437.578,71 105.437.578,71
12.365.000.0.000 Educação Infantil 50.836.164,39 540.000,00 51.376.164,39
12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 50.836.164,39 370.000,00 51.206.164,39
12.365.077.1.028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS 370.000,00 370.000,00
12.365.077.2.153 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 34.053.808,48 34.053.808,48
12.365.077.2.154 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 519.000,00 519.000,00
12.365.077.2.155 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 16.262.355,91 16.262.355,91
12.365.077.2.156 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 1.000,00 1.000,00
12.365.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 170.000,00 170.000,00
12.365.078.1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES 170.000,00 170.000,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 1.696.796,77 1.696.796,77
12.366.082.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 1.696.796,77 1.696.796,77
12.366.082.2.157 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.696.796,77 1.696.796,77
12.367.000.0.000 Educação Especial 14.954.984,37 520.000,00 15.474.984,37
12.367.084.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 14.954.984,37 520.000,00 15.474.984,37
12.367.084.1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 520.000,00 520.000,00
12.367.084.2.158 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 14.954.984,37 14.954.984,37
Total: 0,00 183.873.815,00 9.760.000,00 193.633.815,00
Página 28 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
220100
22 -
-
12.000.000.0.000 Educação 73.038.073,23 18.988.809,05 92.026.882,28
12.122.000.0.000 Administração Geral 12.299.940,00 12.299.940,00
12.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.105.000,00 8.105.000,00
12.122.008.2.128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 8.105.000,00 8.105.000,00
12.122.075.0.000 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 2.600.940,00 2.600.940,00
12.122.075.2.131 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 2.600.940,00 2.600.940,00
12.122.081.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.409.000,00 1.409.000,00
12.122.081.2.130 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.409.000,00 1.409.000,00
12.122.083.0.000 EVENTOS DA SEME 100.000,00 100.000,00
12.122.083.2.149 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL 100.000,00 100.000,00
12.122.086.0.000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 85.000,00 85.000,00
12.122.086.2.129 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 85.000,00 85.000,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 34.670.361,33 11.521.548,05 46.191.909,38
12.361.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 11.521.548,05 11.521.548,05
12.361.078.1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 11.521.548,05 11.521.548,05
12.361.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 14.707.909,38 14.707.909,38
12.361.079.2.132 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 14.707.909,38 14.707.909,38
12.361.080.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 19.752.451,95 19.752.451,95
12.361.080.2.133 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 19.752.451,95 19.752.451,95
12.361.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 210.000,00 210.000,00
12.361.085.2.134 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 210.000,00 210.000,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 23.404.818,80 5.247.261,00 28.652.079,80
12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 17.440.014,10 17.440.014,10
12.365.077.2.135 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 7.765.014,10 7.765.014,10
12.365.077.2.137 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 800.000,00 800.000,00
12.365.077.2.139 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 8.870.000,00 8.870.000,00
12.365.077.2.142 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 5.000,00 5.000,00
12.365.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 5.247.261,00 5.247.261,00
12.365.078.1.023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.367.761,00 2.367.761,00
12.365.078.1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.879.500,00 2.879.500,00
12.365.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.499.804,70 5.499.804,70
12.365.079.2.136 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.789.716,30 2.789.716,30
12.365.079.2.140 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.710.088,40 2.710.088,40
12.365.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 465.000,00 465.000,00
12.365.085.2.138 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES 250.000,00 250.000,00
12.365.085.2.141 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 215.000,00 215.000,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 1.429.443,40 1.429.443,40
12.366.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 449.443,40 449.443,40
12.366.079.2.144 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 449.443,40 449.443,40
12.366.082.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 780.000,00 780.000,00
12.366.082.2.143 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 780.000,00 780.000,00
12.366.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 200.000,00 200.000,00
12.366.085.2.145 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 200.000,00 200.000,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 1.233.509,70 2.220.000,00 3.453.509,70
12.367.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2.220.000,00 2.220.000,00
12.367.078.1.025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.220.000,00 2.220.000,00
12.367.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 194.284,80 194.284,80
12.367.079.2.147 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 194.284,80 194.284,80
12.367.084.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 889.224,90 889.224,90
12.367.084.2.146 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 189.224,90 189.224,90
12.367.084.2.150 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES700.000,00 700.000,00
12.367.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 150.000,00 150.000,00
12.367.085.2.148 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 150.000,00 150.000,00
Total: 0,00 73.038.073,23 18.988.809,05 92.026.882,28
Total Geral: 1.060.130.000,00
Página 29 de 29
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2024
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
01.000.000.0.000 Legislativa 29.032.009,17 0,00 29.032.009,17
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 20.607.009,17 0,00 20.607.009,17
01.031.044.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 20.607.009,17 0,00 20.607.009,17
01.031.044.2.125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 20.607.009,17 0,00 20.607.009,17
01.122.000.0.000 Administração Geral 8.425.000,00 0,00 8.425.000,00
01.122.042.0.000 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 8.425.000,00 0,00 8.425.000,00
01.122.042.2.126 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 8.425.000,00 0,00 8.425.000,00
04.000.000.0.000 Administração 203.314.668,98 288.420,00 203.603.088,98
04.122.000.0.000 Administração Geral 164.890.468,98 288.420,00 165.178.888,98
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 158.009.768,98 0,00 158.009.768,98
04.122.008.2.001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 15.645.290,11 0,00 15.645.290,11
04.122.008.2.004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA 11.577.000,00 0,00 11.577.000,00
04.122.008.2.005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 11.481.000,00 0,00 11.481.000,00
04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.216.825,00 0,00 1.216.825,00
04.122.008.2.023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 5.259.755,00 0,00 5.259.755,00
04.122.008.2.038 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.580.950,00 0,00 3.580.950,00
04.122.008.2.054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2.953.250,00 0,00 2.953.250,00
04.122.008.2.060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 30.711.000,00 0,00 30.711.000,00
04.122.008.2.063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 26.090.000,00 0,00 26.090.000,00
04.122.008.2.064 OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR 4.000,00 0,00 4.000,00
04.122.008.2.067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL 933.000,00 0,00 933.000,00
04.122.008.2.076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 11.522.082,50 0,00 11.522.082,50
04.122.008.2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.166.928,62 0,00 3.166.928,62
04.122.008.2.079 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 31.790.894,00 0,00 31.790.894,00
04.122.008.2.166 OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS 2.045.000,00 0,00 2.045.000,00
04.122.008.2.176 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 12.793,75 0,00 12.793,75
04.122.008.2.177 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.085.000,00 0,00 3.085.000,00
04.122.010.2.053 OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS 3.010.000,00 0,00 3.010.000,00
04.122.010.2.178 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 75.000,00 0,00 75.000,00
04.122.016.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.016.2.046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.024.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 63.000,00 0,00 63.000,00
04.122.024.2.180 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA 63.000,00 0,00 63.000,00
04.122.025.0.000 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 270.000,00 0,00 270.000,00
04.122.025.2.089 OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL 270.000,00 0,00 270.000,00
04.122.034.0.000 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 135.125,00 0,00 135.125,00
04.122.034.2.002 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL 5.225,00 0,00 5.225,00
04.122.034.2.160 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 129.900,00 0,00 129.900,00
04.122.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 495.000,00 0,00 495.000,00
04.122.041.2.090 OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE 495.000,00 0,00 495.000,00
04.122.062.0.000 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 0,00 36.575,00
04.122.062.2.003 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 0,00 36.575,00
04.122.071.0.000 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
04.122.071.2.179 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
04.122.072.0.000 GABINETE ITINERANTE 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.072.2.065 OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 925.000,00 0,00 925.000,00
04.122.093.2.087 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 925.000,00 0,00 925.000,00
04.122.139.0.000 CONCURSO PÚBLICO 0,00 1.045,00 1.045,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2024
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
04.000.000.0.000 Administração 203.314.668,98 288.420,00 203.603.088,98
04.122.000.0.000 Administração Geral 164.890.468,98 288.420,00 165.178.888,98
04.122.139.0.000 CONCURSO PÚBLICO 0,00 1.045,00 1.045,00
04.122.139.1.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 0,00 1.045,00 1.045,00
04.122.145.0.000 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.145.2.062 OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.146.0.000 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26.000,00 0,00 26.000,00
04.122.146.2.043 OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS 26.000,00 0,00 26.000,00
04.122.292.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.292.2.092 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.293.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.293.2.093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.035.0.000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 287.375,00 287.375,00
04.122.035.1.030 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT 0,00 287.375,00 287.375,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 1.006.000,00 0,00 1.006.000,00
04.123.060.0.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 1.006.000,00 0,00 1.006.000,00
04.123.060.2.061 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.006.000,00 0,00 1.006.000,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 3.229.000,00 0,00 3.229.000,00
04.126.286.0.000 ALÔ PREFEITURA 180.000,00 0,00 180.000,00
04.126.286.2.055 OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 180.000,00 0,00 180.000,00
04.126.297.0.000 PROGRAMA SIAFIC 3.049.000,00 0,00 3.049.000,00
04.126.297.2.167 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.049.000,00 0,00 3.049.000,00
04.130.000.0.000 Administração de Concessões 34.024.200,00 0,00 34.024.200,00
04.130.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 34.024.200,00 0,00 34.024.200,00
04.130.093.2.086 GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA 34.024.200,00 0,00 34.024.200,00
04.604.000.0.000 Defesa Sanitária Animal 165.000,00 0,00 165.000,00
04.604.298.0.000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 165.000,00 0,00 165.000,00
04.604.298.2.168 OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 165.000,00 0,00 165.000,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 8.365.000,00 12.000,00 8.377.000,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 6.536.000,00 0,00 6.536.000,00
06.122.068.0.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 6.536.000,00 0,00 6.536.000,00
06.122.068.2.006 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.536.000,00 0,00 6.536.000,00
06.181.000.0.000 Policiamento 1.758.000,00 12.000,00 1.770.000,00
06.181.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.736.000,00 0,00 1.736.000,00
06.181.005.2.007 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.736.000,00 0,00 1.736.000,00
06.181.149.0.000 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 22.000,00 0,00 22.000,00
06.181.149.2.009 OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 22.000,00 0,00 22.000,00
06.181.150.0.000 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 0,00 12.000,00 12.000,00
06.181.150.1.002 OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 12.000,00 12.000,00
06.182.000.0.000 Defesa Civil 35.000,00 0,00 35.000,00
06.182.006.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 24.000,00 0,00 24.000,00
06.182.006.2.058 AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 24.000,00 0,00 24.000,00
06.182.028.0.000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 11.000,00 0,00 11.000,00
06.182.028.2.059 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 11.000,00 0,00 11.000,00
06.183.000.0.000 Informação e Inteligência 36.000,00 0,00 36.000,00
06.183.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 36.000,00 0,00 36.000,00
06.183.005.2.008 DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 36.000,00 0,00 36.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 9.694.361,01 1.687.100,00 11.381.461,01
08.122.000.0.000 Administração Geral 1.040.750,00 0,00 1.040.750,00
08.122.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 103.500,00 0,00 103.500,00
08.122.065.2.117 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 57.500,00 0,00 57.500,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2024
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
08.000.000.0.000 Assistência Social 9.694.361,01 1.687.100,00 11.381.461,01
08.122.000.0.000 Administração Geral 1.040.750,00 0,00 1.040.750,00
08.122.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 103.500,00 0,00 103.500,00
08.122.065.2.118 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 46.000,00 0,00 46.000,00
08.122.104.0.000 CONSELHO TUTELAR 937.250,00 0,00 937.250,00
08.122.104.2.024 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 937.250,00 0,00 937.250,00
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 47.250,00 0,00 47.250,00
08.128.107.0.000 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 47.250,00 0,00 47.250,00
08.128.107.2.037 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 47.250,00 0,00 47.250,00
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 4.000,00 0,00 4.000,00
08.241.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 4.000,00 0,00 4.000,00
08.241.173.2.066 OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.000,00 0,00 4.000,00
08.242.000.0.000 Assistência ao Portador de Deficiência 215.000,00 0,00 215.000,00
08.242.100.0.000 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 215.000,00 0,00 215.000,00
08.242.100.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 215.000,00 0,00 215.000,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 835.850,00 0,00 835.850,00
08.243.061.0.000 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 386.500,00 0,00 386.500,00
08.243.061.2.119 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR 63.250,00 0,00 63.250,00
08.243.061.2.120 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL 46.000,00 0,00 46.000,00
08.243.061.2.121 GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 84.000,00 0,00 84.000,00
08.243.061.2.122 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 84.000,00 0,00 84.000,00
08.243.061.2.124 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 109.250,00 0,00 109.250,00
08.243.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 63.250,00 0,00 63.250,00
08.243.065.2.123 FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 63.250,00 0,00 63.250,00
08.243.099.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 121.000,00 0,00 121.000,00
08.243.099.2.036 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 121.000,00 0,00 121.000,00
08.243.101.0.000 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 78.750,00 0,00 78.750,00
08.243.101.2.033 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 78.750,00 0,00 78.750,00
08.243.263.0.000 FAMÍLIA ACOLHEDORA 186.350,00 0,00 186.350,00
08.243.263.2.035 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 186.350,00 0,00 186.350,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 7.551.511,01 593.650,00 8.145.161,01
08.244.096.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.546.369,01 0,00 2.546.369,01
08.244.096.2.026 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.954.369,01 0,00 1.954.369,01
08.244.096.2.184 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 436.000,00 0,00 436.000,00
08.244.096.2.186 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 156.000,00 0,00 156.000,00
08.244.097.0.000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 130.500,00 0,00 130.500,00
08.244.097.2.027 OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 130.500,00 0,00 130.500,00
08.244.098.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.596.150,00 0,00 1.596.150,00
08.244.098.2.032 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI 1.596.150,00 0,00 1.596.150,00
08.244.102.0.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 1.169.342,00 0,00 1.169.342,00
08.244.102.2.034 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP 1.169.342,00 0,00 1.169.342,00
08.244.106.0.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 250.050,00 0,00 250.050,00
08.244.106.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS 250.050,00 0,00 250.050,00
08.244.130.0.000 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 23.000,00 0,00 23.000,00
08.244.130.2.028 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 23.000,00 0,00 23.000,00
08.244.265.0.000 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 1.500.000,00 593.650,00 2.093.650,00
08.244.265.1.003 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 593.650,00 593.650,00
08.244.265.2.169 OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
08.244.279.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 103.500,00 0,00 103.500,00
08.244.279.2.025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 103.500,00 0,00 103.500,00
08.244.284.0.000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 232.600,00 0,00 232.600,00
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Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2024
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
08.000.000.0.000 Assistência Social 9.694.361,01 1.687.100,00 11.381.461,01
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 7.551.511,01 593.650,00 8.145.161,01
08.244.284.0.000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 232.600,00 0,00 232.600,00
08.244.284.2.029 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 232.600,00 0,00 232.600,00
08.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 1.093.450,00 1.093.450,00
08.451.282.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 0,00 64.250,00 64.250,00
08.451.282.1.004 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 64.250,00 64.250,00
08.451.285.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 0,00 1.029.200,00 1.029.200,00
08.451.285.1.005 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 1.029.200,00 1.029.200,00
09.000.000.0.000 Previdência Social 101.745.658,27 0,00 101.745.658,27
09.122.000.0.000 Administração Geral 5.731.505,77 0,00 5.731.505,77
09.122.294.0.000 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 5.731.505,77 0,00 5.731.505,77
09.122.294.2.094 OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI 5.731.505,77 0,00 5.731.505,77
09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatuário 96.014.152,50 0,00 96.014.152,50
09.272.140.0.000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 96.014.152,50 0,00 96.014.152,50
09.272.140.2.095 ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS 96.014.152,50 0,00 96.014.152,50
10.000.000.0.000 Saúde 312.155.844,12 2.883.797,50 315.039.641,62
10.122.000.0.000 Administração Geral 51.438.572,00 0,00 51.438.572,00
10.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 51.438.572,00 0,00 51.438.572,00
10.122.174.2.096 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 51.072.925,00 0,00 51.072.925,00
10.122.174.2.097 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 365.647,00 0,00 365.647,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 89.704.850,00 1.736.360,00 91.441.210,00
10.301.050.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 7.635.810,00 0,00 7.635.810,00
10.301.050.2.101 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 7.635.810,00 0,00 7.635.810,00
10.301.051.0.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 66.167.655,00 1.736.360,00 67.904.015,00
10.301.051.1.019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 1.736.360,00 1.736.360,00
10.301.051.2.098 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 66.167.655,00 0,00 66.167.655,00
10.301.052.0.000 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 404.570,00 0,00 404.570,00
10.301.052.2.099 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 404.570,00 0,00 404.570,00
10.301.067.0.000 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 15.474.450,00 0,00 15.474.450,00
10.301.067.2.100 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 15.474.450,00 0,00 15.474.450,00
10.301.236.0.000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 22.365,00 0,00 22.365,00
10.301.236.2.102 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA 22.365,00 0,00 22.365,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 160.903.442,12 1.144.307,50 162.047.749,62
10.302.046.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 5.623.198,00 0,00 5.623.198,00
10.302.046.2.103 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.623.198,00 0,00 5.623.198,00
10.302.047.0.000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 0,00 1.144.307,50 1.144.307,50
10.302.047.1.020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 1.144.307,50 1.144.307,50
10.302.048.0.000 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS100.408.285,27 0,00 100.408.285,27
10.302.048.2.104 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS 100.408.285,27 0,00 100.408.285,27
10.302.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 39.111.793,85 0,00 39.111.793,85
10.302.049.2.105 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS 17.941.000,00 0,00 17.941.000,00
10.302.049.2.106 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE1.186.280,00 0,00 1.186.280,00
10.302.049.2.107 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 19.865.753,85 0,00 19.865.753,85
10.302.049.2.108 OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 118.760,00 0,00 118.760,00
10.302.053.0.000 PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.246.380,00 0,00 2.246.380,00
10.302.053.2.109 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.246.380,00 0,00 2.246.380,00
10.302.055.0.000 PROGRAMA SAMU 3.103.410,00 0,00 3.103.410,00
10.302.055.2.110 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.103.410,00 0,00 3.103.410,00
10.302.207.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 10.239.975,00 0,00 10.239.975,00
10.302.207.2.111 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS 10.239.975,00 0,00 10.239.975,00
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Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2024
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
10.000.000.0.000 Saúde 312.155.844,12 2.883.797,50 315.039.641,62
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 160.903.442,12 1.144.307,50 162.047.749,62
10.302.255.0.000 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 170.400,00 0,00 170.400,00
10.302.255.2.112 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 170.400,00 0,00 170.400,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 5.227.020,00 0,00 5.227.020,00
10.303.156.0.000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.227.020,00 0,00 5.227.020,00
10.303.156.2.113 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 5.227.020,00 0,00 5.227.020,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 4.839.360,00 3.130,00 4.842.490,00
10.305.045.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 97.980,00 0,00 97.980,00
10.305.045.2.115 OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 97.980,00 0,00 97.980,00
10.305.064.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 654.975,00 0,00 654.975,00
10.305.064.2.114 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 654.975,00 0,00 654.975,00
10.305.195.0.000 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 4.086.405,00 0,00 4.086.405,00
10.305.195.2.116 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS 4.086.405,00 0,00 4.086.405,00
10.305.278.0.000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 0,00 3.130,00 3.130,00
10.305.278.1.021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 3.130,00 3.130,00
10.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 42.600,00 0,00 42.600,00
10.306.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 42.600,00 0,00 42.600,00
10.306.174.2.171 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 42.600,00 0,00 42.600,00
11.000.000.0.000 Trabalho 218.752,50 119.545,00 338.297,50
11.122.000.0.000 Administração Geral 62.700,00 0,00 62.700,00
11.122.003.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI10.450,00 0,00 10.450,00
11.122.003.2.069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO 10.450,00 0,00 10.450,00
11.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 52.250,00 0,00 52.250,00
11.122.010.2.073 FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES 52.250,00 0,00 52.250,00
11.331.000.0.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 26.125,00 0,00 26.125,00
11.331.001.0.000 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 26.125,00 0,00 26.125,00
11.331.001.2.070 OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 26.125,00 0,00 26.125,00
11.333.000.0.000 Empregabilidade 56.642,50 0,00 56.642,50
11.333.169.0.000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 56.642,50 0,00 56.642,50
11.333.169.2.072 OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 56.642,50 0,00 56.642,50
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 73.285,00 119.545,00 192.830,00
11.334.002.0.000 SINE ITINERANTE 10.450,00 0,00 10.450,00
11.334.002.2.074 OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES 10.450,00 0,00 10.450,00
11.334.004.0.000 BANCO DE EMPREGOS 10.450,00 0,00 10.450,00
11.334.004.2.075 OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.450,00 0,00 10.450,00
11.334.288.0.000 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 0,00 119.545,00 119.545,00
11.334.288.1.010 CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 119.545,00 119.545,00
11.334.289.0.000 PROGRAMA BOM TRABALHO 52.385,00 0,00 52.385,00
11.334.289.2.071 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 52.385,00 0,00 52.385,00
12.000.000.0.000 Educação 256.911.888,23 28.748.809,05 285.660.697,28
12.122.000.0.000 Administração Geral 23.248.230,76 0,00 23.248.230,76
12.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.105.000,00 0,00 8.105.000,00
12.122.008.2.128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 8.105.000,00 0,00 8.105.000,00
12.122.075.0.000 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 2.600.940,00 0,00 2.600.940,00
12.122.075.2.131 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 2.600.940,00 0,00 2.600.940,00
12.122.081.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.409.000,00 0,00 1.409.000,00
12.122.081.2.130 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.409.000,00 0,00 1.409.000,00
12.122.083.0.000 EVENTOS DA SEME 100.000,00 0,00 100.000,00
12.122.083.2.149 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL 100.000,00 0,00 100.000,00
12.122.086.0.000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 85.000,00 0,00 85.000,00
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Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2024
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
12.000.000.0.000 Educação 256.911.888,23 28.748.809,05 285.660.697,28
12.122.000.0.000 Administração Geral 23.248.230,76 0,00 23.248.230,76
12.122.086.0.000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 85.000,00 0,00 85.000,00
12.122.086.2.129 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 85.000,00 0,00 85.000,00
12.122.295.0.000 GESTÃO DO FUNDEB 10.948.290,76 0,00 10.948.290,76
12.122.295.2.151 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI 10.948.290,76 0,00 10.948.290,76
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 140.107.940,04 20.221.548,05 160.329.488,09
12.361.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 20.221.548,05 20.221.548,05
12.361.078.1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 11.521.548,05 11.521.548,05
12.361.078.1.026 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 8.700.000,00 8.700.000,00
12.361.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 14.707.909,38 0,00 14.707.909,38
12.361.079.2.132 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 14.707.909,38 0,00 14.707.909,38
12.361.080.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 125.190.030,66 0,00 125.190.030,66
12.361.080.2.133 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 19.752.451,95 0,00 19.752.451,95
12.361.080.2.152 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 105.437.578,71 0,00 105.437.578,71
12.361.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 210.000,00 0,00 210.000,00
12.361.085.2.134 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 210.000,00 0,00 210.000,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 74.240.983,19 5.787.261,00 80.028.244,19
12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 68.276.178,49 370.000,00 68.646.178,49
12.365.077.1.028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS 0,00 370.000,00 370.000,00
12.365.077.2.135 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 7.765.014,10 0,00 7.765.014,10
12.365.077.2.137 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 800.000,00 0,00 800.000,00
12.365.077.2.139 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 8.870.000,00 0,00 8.870.000,00
12.365.077.2.142 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 5.000,00 0,00 5.000,00
12.365.077.2.153 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 34.053.808,48 0,00 34.053.808,48
12.365.077.2.154 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 519.000,00 0,00 519.000,00
12.365.077.2.155 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 16.262.355,91 0,00 16.262.355,91
12.365.077.2.156 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 1.000,00 0,00 1.000,00
12.365.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 5.417.261,00 5.417.261,00
12.365.078.1.023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 2.367.761,00 2.367.761,00
12.365.078.1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 2.879.500,00 2.879.500,00
12.365.078.1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES 0,00 170.000,00 170.000,00
12.365.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.499.804,70 0,00 5.499.804,70
12.365.079.2.136 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.789.716,30 0,00 2.789.716,30
12.365.079.2.140 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.710.088,40 0,00 2.710.088,40
12.365.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 465.000,00 0,00 465.000,00
12.365.085.2.138 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES 250.000,00 0,00 250.000,00
12.365.085.2.141 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 215.000,00 0,00 215.000,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 3.126.240,17 0,00 3.126.240,17
12.366.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 449.443,40 0,00 449.443,40
12.366.079.2.144 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 449.443,40 0,00 449.443,40
12.366.082.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 2.476.796,77 0,00 2.476.796,77
12.366.082.2.143 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 780.000,00 0,00 780.000,00
12.366.082.2.157 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.696.796,77 0,00 1.696.796,77
12.366.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 200.000,00 0,00 200.000,00
12.366.085.2.145 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 200.000,00 0,00 200.000,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 16.188.494,07 2.740.000,00 18.928.494,07
12.367.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 2.220.000,00 2.220.000,00
12.367.078.1.025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 2.220.000,00 2.220.000,00
12.367.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 194.284,80 0,00 194.284,80
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2024
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
12.000.000.0.000 Educação 256.911.888,23 28.748.809,05 285.660.697,28
12.367.000.0.000 Educação Especial 16.188.494,07 2.740.000,00 18.928.494,07
12.367.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 194.284,80 0,00 194.284,80
12.367.079.2.147 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 194.284,80 0,00 194.284,80
12.367.084.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 15.844.209,27 520.000,00 16.364.209,27
12.367.084.1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 520.000,00 520.000,00
12.367.084.2.146 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 189.224,90 0,00 189.224,90
12.367.084.2.150 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES 700.000,00 0,00 700.000,00
12.367.084.2.158 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 14.954.984,37 0,00 14.954.984,37
12.367.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 150.000,00 0,00 150.000,00
12.367.085.2.148 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 150.000,00 0,00 150.000,00
13.000.000.0.000 Cultura 730.000,00 0,00 730.000,00
13.122.000.0.000 Administração Geral 9.000,00 0,00 9.000,00
13.122.142.0.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 9.000,00 0,00 9.000,00
13.122.142.2.020 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 9.000,00 0,00 9.000,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 655.000,00 0,00 655.000,00
13.391.133.0.000 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 655.000,00 0,00 655.000,00
13.391.133.2.013 OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 655.000,00 0,00 655.000,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 66.000,00 0,00 66.000,00
13.392.136.0.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 19.000,00 0,00 19.000,00
13.392.136.2.016 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 19.000,00 0,00 19.000,00
13.392.224.0.000 CULTURA EM AÇÃO 47.000,00 0,00 47.000,00
13.392.224.2.017 DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 47.000,00 0,00 47.000,00
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 338.608,75 0,00 338.608,75
14.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 107.750,00 0,00 107.750,00
14.243.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 107.750,00 0,00 107.750,00
14.243.111.2.170 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 107.750,00 0,00 107.750,00
14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 230.858,75 0,00 230.858,75
14.422.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 142.968,75 0,00 142.968,75
14.422.111.2.174 GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 142.968,75 0,00 142.968,75
14.422.114.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 87.890,00 0,00 87.890,00
14.422.114.2.175 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 87.890,00 0,00 87.890,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 50.425.650,80 24.412.300,55 74.837.951,35
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 97.194,00 16.037.077,30 16.134.271,30
15.451.092.0.000 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 97.194,00 16.037.077,30 16.134.271,30
15.451.092.1.017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 16.037.077,30 16.037.077,30
15.451.092.2.080 EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 97.194,00 0,00 97.194,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 50.328.456,80 8.375.223,25 58.703.680,05
15.452.089.0.000 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 41.085.000,01 0,00 41.085.000,01
15.452.089.2.081 COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS 40.804.000,01 0,00 40.804.000,01
15.452.089.2.082 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO 281.000,00 0,00 281.000,00
15.452.091.0.000 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 4.001.600,00 0,00 4.001.600,00
15.452.091.2.083 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA 4.001.600,00 0,00 4.001.600,00
15.452.113.0.000 INFRAESTRUTURA 0,00 1.936.050,00 1.936.050,00
15.452.113.1.012 CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 1.936.050,00 1.936.050,00
15.452.122.0.000 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 0,00 3.370.000,00 3.370.000,00
15.452.122.1.014 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 3.370.000,00 3.370.000,00
15.452.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 0,00 2.690.294,23 2.690.294,23
15.452.124.1.011 CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 2.690.294,23 2.690.294,23
15.452.126.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 211.000,00 0,00 211.000,00
15.452.126.2.085 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 211.000,00 0,00 211.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2024
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
15.000.000.0.000 Urbanismo 50.425.650,80 24.412.300,55 74.837.951,35
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 50.328.456,80 8.375.223,25 58.703.680,05
15.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 536.680,00 105.889,02 642.569,02
15.452.188.1.015 CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 59.500,00 59.500,00
15.452.188.1.016 REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 46.389,02 46.389,02
15.452.188.2.077 REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 536.680,00 0,00 536.680,00
15.452.290.0.000 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 0,00 272.990,00 272.990,00
15.452.290.1.013 CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 272.990,00 272.990,00
15.452.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 4.494.176,79 0,00 4.494.176,79
15.452.291.2.084 RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.494.176,79 0,00 4.494.176,79
16.000.000.0.000 Habitação 375.192,75 377.187,50 752.380,25
16.122.000.0.000 Administração Geral 95.042,75 0,00 95.042,75
16.122.147.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 44.726,00 0,00 44.726,00
16.122.147.2.163 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 44.726,00 0,00 44.726,00
16.122.296.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 50.316,75 0,00 50.316,75
16.122.296.2.164 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL50.316,75 0,00 50.316,75
16.127.000.0.000 Ordeamento Territorial 28.770,00 18.650,00 47.420,00
16.127.036.0.000 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 28.770,00 18.650,00 47.420,00
16.127.036.1.031 ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 18.650,00 18.650,00
16.127.036.2.161 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 28.770,00 0,00 28.770,00
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 251.380,00 358.537,50 609.917,50
16.482.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 223.630,00 279.537,50 503.167,50
16.482.038.1.034 CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 279.537,50 279.537,50
16.482.038.2.165 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 223.630,00 0,00 223.630,00
16.482.039.0.000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 0,00 16.000,00 16.000,00
16.482.039.1.032 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 16.000,00 16.000,00
16.482.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 27.750,00 63.000,00 90.750,00
16.482.040.1.033 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 63.000,00 63.000,00
16.482.040.2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 27.750,00 0,00 27.750,00
17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 2.282.105,82 2.282.105,82
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 2.282.105,82 2.282.105,82
17.512.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 0,00 2.282.105,82 2.282.105,82
17.512.291.1.018 EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 2.282.105,82 2.282.105,82
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 506.000,00 27.000,00 533.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 472.000,00 23.000,00 495.000,00
18.541.023.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 302.000,00 0,00 302.000,00
18.541.023.2.181 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 302.000,00 0,00 302.000,00
18.541.026.0.000 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 154.000,00 0,00 154.000,00
18.541.026.2.183 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 154.000,00 0,00 154.000,00
18.541.066.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 23.000,00 23.000,00
18.541.066.1.007 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 23.000,00 23.000,00
18.541.069.0.000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 16.000,00 0,00 16.000,00
18.541.069.2.044 PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 16.000,00 0,00 16.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 34.000,00 0,00 34.000,00
18.542.022.0.000 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 34.000,00 0,00 34.000,00
18.542.022.2.182 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 34.000,00 0,00 34.000,00
18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 4.000,00 4.000,00
18.543.021.0.000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 0,00 4.000,00 4.000,00
18.543.021.1.035 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 4.000,00 4.000,00
19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 340.000,00 0,00 340.000,00
19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 340.000,00 0,00 340.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
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Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2024
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 340.000,00 0,00 340.000,00
19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 340.000,00 0,00 340.000,00
19.572.287.0.000 MERITI DIGITAL 340.000,00 0,00 340.000,00
19.572.287.2.056 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 340.000,00 0,00 340.000,00
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 286.200,00 2.000,00 288.200,00
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 3.200,00 2.000,00 5.200,00
23.691.012.0.000 LEGALIZE JÁ 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.012.2.048 OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.013.0.000 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.013.2.049 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.014.0.000 SALA DO EMPREENDEDOR 1.200,00 0,00 1.200,00
23.691.014.2.047 OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.200,00 0,00 1.200,00
23.691.015.0.000 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 0,00 1.000,00 1.000,00
23.691.015.1.009 REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 1.000,00 1.000,00
23.691.017.0.000 EXPORTAÇÃO ATIVA 0,00 1.000,00 1.000,00
23.691.017.1.008 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS 0,00 1.000,00 1.000,00
23.695.000.0.000 Turismo 283.000,00 0,00 283.000,00
23.695.141.0.000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 273.000,00 0,00 273.000,00
23.695.141.2.014 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 273.000,00 0,00 273.000,00
23.695.273.0.000 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.000,00 0,00 10.000,00
23.695.273.2.022 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 10.000,00 0,00 10.000,00
26.000.000.0.000 Transporte 2.900.900,00 0,00 2.900.900,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 2.900.900,00 0,00 2.900.900,00
26.782.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 2.900.900,00 0,00 2.900.900,00
26.782.041.2.091 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.900.900,00 0,00 2.900.900,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 800.000,00 0,00 800.000,00
27.811.000.0.000 Desporto de Rendimento 800.000,00 0,00 800.000,00
27.811.299.0.000 Esporte para todos 800.000,00 0,00 800.000,00
27.811.299.2.185 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DESPORTIVA MUNICIPAL 800.000,00 0,00 800.000,00
28.000.000.0.000 Encargos especiais 0,00 20.649.000,00 20.649.000,00
28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 0,00 20.649.000,00 20.649.000,00
28.843.063.0.000 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 20.649.000,00 20.649.000,00
28.843.063.3.001 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL 0,00 20.649.000,00 20.649.000,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 500.000,00 500.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 500.000,00 500.000,00
99.999.999.0.000 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 0,00 500.000,00 500.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 500.000,00 500.000,00
978.140.734,58 81.989.265,421.060.130.000,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
01.000.000.0.000 Legislativa 29.032.009,17 0,00 29.032.009,17
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 20.607.009,17 0,00 20.607.009,17
01.031.044.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 20.607.009,17 0,00 20.607.009,17
01.031.044.2.125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 20.607.009,17 0,00 20.607.009,17
01.122.000.0.000 Administração Geral 8.425.000,00 0,00 8.425.000,00
01.122.042.0.000 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 8.425.000,00 0,00 8.425.000,00
01.122.042.2.126 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 8.425.000,00 0,00 8.425.000,00
04.000.000.0.000 Administração 168.724.888,98 34.878.200,00 203.603.088,98
04.122.000.0.000 Administração Geral 164.468.888,98 710.000,00 165.178.888,98
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 158.009.768,98 0,00 158.009.768,98
04.122.008.2.001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 15.645.290,11 0,00 15.645.290,11
04.122.008.2.004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA 11.577.000,00 0,00 11.577.000,00
04.122.008.2.005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 11.481.000,00 0,00 11.481.000,00
04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.216.825,00 0,00 1.216.825,00
04.122.008.2.023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 5.259.755,00 0,00 5.259.755,00
04.122.008.2.038 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.580.950,00 0,00 3.580.950,00
04.122.008.2.054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 2.953.250,00 0,00 2.953.250,00
04.122.008.2.060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 30.711.000,00 0,00 30.711.000,00
04.122.008.2.063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 26.090.000,00 0,00 26.090.000,00
04.122.008.2.064 OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR 4.000,00 0,00 4.000,00
04.122.008.2.067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL 933.000,00 0,00 933.000,00
04.122.008.2.076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 11.522.082,50 0,00 11.522.082,50
04.122.008.2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.166.928,62 0,00 3.166.928,62
04.122.008.2.079 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 31.790.894,00 0,00 31.790.894,00
04.122.008.2.166 OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS 2.045.000,00 0,00 2.045.000,00
04.122.008.2.176 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 12.793,75 0,00 12.793,75
04.122.008.2.177 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.065.000,00 20.000,00 3.085.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 168.724.888,98 34.878.200,00 203.603.088,98
04.122.000.0.000 Administração Geral 164.468.888,98 710.000,00 165.178.888,98
04.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.065.000,00 20.000,00 3.085.000,00
04.122.010.2.053 OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS 3.010.000,00 0,00 3.010.000,00
04.122.010.2.178 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 55.000,00 20.000,00 75.000,00
04.122.016.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.016.2.046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.024.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 63.000,00 0,00 63.000,00
04.122.024.2.180 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA 63.000,00 0,00 63.000,00
04.122.025.0.000 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 270.000,00 0,00 270.000,00
04.122.025.2.089 OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL 270.000,00 0,00 270.000,00
04.122.034.0.000 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 135.125,00 0,00 135.125,00
04.122.034.2.002 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL 5.225,00 0,00 5.225,00
04.122.034.2.160 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 129.900,00 0,00 129.900,00
04.122.035.0.000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 62.375,00 225.000,00 287.375,00
04.122.035.1.030 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT 62.375,00 225.000,00 287.375,00
04.122.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 30.000,00 465.000,00 495.000,00
04.122.041.2.090 OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE30.000,00 465.000,00 495.000,00
04.122.062.0.000 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 0,00 36.575,00
04.122.062.2.003 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 0,00 36.575,00
04.122.071.0.000 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
04.122.071.2.179 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
04.122.072.0.000 GABINETE ITINERANTE 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.072.2.065 OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 925.000,00 0,00 925.000,00
04.122.093.2.087 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 925.000,00 0,00 925.000,00
04.122.139.0.000 CONCURSO PÚBLICO 1.045,00 0,00 1.045,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 168.724.888,98 34.878.200,00 203.603.088,98
04.122.000.0.000 Administração Geral 164.468.888,98 710.000,00 165.178.888,98
04.122.139.0.000 CONCURSO PÚBLICO 1.045,00 0,00 1.045,00
04.122.139.1.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 1.045,00 0,00 1.045,00
04.122.145.0.000 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.145.2.062 OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.146.0.000 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26.000,00 0,00 26.000,00
04.122.146.2.043 OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS 26.000,00 0,00 26.000,00
04.122.292.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.292.2.092 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.293.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.293.2.093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 1.005.000,00 1.000,00 1.006.000,00
04.123.060.0.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 1.005.000,00 1.000,00 1.006.000,00
04.123.060.2.061 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.005.000,00 1.000,00 1.006.000,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 3.090.000,00 139.000,00 3.229.000,00
04.126.286.0.000 ALÔ PREFEITURA 45.000,00 135.000,00 180.000,00
04.126.286.2.055 OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 45.000,00 135.000,00 180.000,00
04.126.297.0.000 PROGRAMA SIAFIC 3.045.000,00 4.000,00 3.049.000,00
04.126.297.2.167 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.045.000,00 4.000,00 3.049.000,00
04.130.000.0.000 Administração de Concessões 1.000,00 34.023.200,00 34.024.200,00
04.130.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1.000,00 34.023.200,00 34.024.200,00
04.130.093.2.086 GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA 1.000,00 34.023.200,00 34.024.200,00
04.604.000.0.000 Defesa Sanitária Animal 160.000,00 5.000,00 165.000,00
04.604.298.0.000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 160.000,00 5.000,00 165.000,00
04.604.298.2.168 OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 160.000,00 5.000,00 165.000,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 8.351.000,00 26.000,00 8.377.000,00
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Orçamento
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2024
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
06.000.000.0.000 Segurança Pública 8.351.000,00 26.000,00 8.377.000,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 6.530.000,00 6.000,00 6.536.000,00
06.122.068.0.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 6.530.000,00 6.000,00 6.536.000,00
06.122.068.2.006 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.530.000,00 6.000,00 6.536.000,00
06.181.000.0.000 Policiamento 1.760.000,00 10.000,00 1.770.000,00
06.181.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.730.000,00 6.000,00 1.736.000,00
06.181.005.2.007 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES1.730.000,00 6.000,00 1.736.000,00
06.181.149.0.000 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 20.000,00 2.000,00 22.000,00
06.181.149.2.009 OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 20.000,00 2.000,00 22.000,00
06.181.150.0.000 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 10.000,00 2.000,00 12.000,00
06.181.150.1.002 OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.000,00 2.000,00 12.000,00
06.182.000.0.000 Defesa Civil 31.000,00 4.000,00 35.000,00
06.182.006.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 21.000,00 3.000,00 24.000,00
06.182.006.2.058 AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 21.000,00 3.000,00 24.000,00
06.182.028.0.000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 10.000,00 1.000,00 11.000,00
06.182.028.2.059 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.000,00 1.000,00 11.000,00
06.183.000.0.000 Informação e Inteligência 30.000,00 6.000,00 36.000,00
06.183.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 30.000,00 6.000,00 36.000,00
06.183.005.2.008 DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 30.000,00 6.000,00 36.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 4.733.050,00 6.648.411,01 11.381.461,01
08.122.000.0.000 Administração Geral 1.040.750,00 0,00 1.040.750,00
08.122.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 103.500,00 0,00 103.500,00
08.122.065.2.117 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 57.500,00 0,00 57.500,00
08.122.065.2.118 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 46.000,00 0,00 46.000,00
08.122.104.0.000 CONSELHO TUTELAR 937.250,00 0,00 937.250,00
08.122.104.2.024 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 937.250,00 0,00 937.250,00
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 0,00 47.250,00 47.250,00
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Orçamento
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CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.000.000.0.000 Assistência Social 4.733.050,00 6.648.411,01 11.381.461,01
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 0,00 47.250,00 47.250,00
08.128.107.0.000 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 47.250,00 47.250,00
08.128.107.2.037 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL0,00 47.250,00 47.250,00
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 2.000,00 2.000,00 4.000,00
08.241.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 2.000,00 2.000,00 4.000,00
08.241.173.2.066 OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.000,00 2.000,00 4.000,00
08.242.000.0.000 Assistência ao Portador de Deficiência 57.500,00 157.500,00 215.000,00
08.242.100.0.000 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 57.500,00 157.500,00 215.000,00
08.242.100.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 57.500,00 157.500,00 215.000,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 620.600,00 215.250,00 835.850,00
08.243.061.0.000 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 386.500,00 0,00 386.500,00
08.243.061.2.119 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR 63.250,00 0,00 63.250,00
08.243.061.2.120 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL 46.000,00 0,00 46.000,00
08.243.061.2.121 GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 84.000,00 0,00 84.000,00
08.243.061.2.122 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 84.000,00 0,00 84.000,00
08.243.061.2.124 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 109.250,00 0,00 109.250,00
08.243.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 63.250,00 0,00 63.250,00
08.243.065.2.123 FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 63.250,00 0,00 63.250,00
08.243.099.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 63.250,00 57.750,00 121.000,00
08.243.099.2.036 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 63.250,00 57.750,00 121.000,00
08.243.101.0.000 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 0,00 78.750,00 78.750,00
08.243.101.2.033 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 78.750,00 78.750,00
08.243.263.0.000 FAMÍLIA ACOLHEDORA 107.600,00 78.750,00 186.350,00
08.243.263.2.035 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 107.600,00 78.750,00 186.350,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.906.600,00 5.238.561,01 8.145.161,01
08.244.096.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 850.100,00 1.696.269,01 2.546.369,01
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Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.000.000.0.000 Assistência Social 4.733.050,00 6.648.411,01 11.381.461,01
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.906.600,00 5.238.561,01 8.145.161,01
08.244.096.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 850.100,00 1.696.269,01 2.546.369,01
08.244.096.2.026 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 399.100,00 1.555.269,01 1.954.369,01
08.244.096.2.184 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 373.000,00 63.000,00 436.000,00
08.244.096.2.186 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 78.000,00 78.000,00 156.000,00
08.244.097.0.000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 51.750,00 78.750,00 130.500,00
08.244.097.2.027 OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 51.750,00 78.750,00 130.500,00
08.244.098.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 329.500,00 1.266.650,00 1.596.150,00
08.244.098.2.032 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI 329.500,00 1.266.650,00 1.596.150,00
08.244.102.0.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 360.000,00 809.342,00 1.169.342,00
08.244.102.2.034 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP 360.000,00 809.342,00 1.169.342,00
08.244.106.0.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 86.250,00 163.800,00 250.050,00
08.244.106.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS 86.250,00 163.800,00 250.050,00
08.244.130.0.000 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 23.000,00 0,00 23.000,00
08.244.130.2.028 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 23.000,00 0,00 23.000,00
08.244.265.0.000 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 1.010.500,00 1.083.150,00 2.093.650,00
08.244.265.1.003 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.500,00 583.150,00 593.650,00
08.244.265.2.169 OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 1.000.000,00 500.000,00 1.500.000,00
08.244.279.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 103.500,00 0,00 103.500,00
08.244.279.2.025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 103.500,00 0,00 103.500,00
08.244.284.0.000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 92.000,00 140.600,00 232.600,00
08.244.284.2.029 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 92.000,00 140.600,00 232.600,00
08.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 105.600,00 987.850,00 1.093.450,00
08.451.282.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 50.400,00 13.850,00 64.250,00
08.451.282.1.004 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 50.400,00 13.850,00 64.250,00
08.451.285.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 55.200,00 974.000,00 1.029.200,00
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SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.000.000.0.000 Assistência Social 4.733.050,00 6.648.411,01 11.381.461,01
08.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 105.600,00 987.850,00 1.093.450,00
08.451.285.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 55.200,00 974.000,00 1.029.200,00
08.451.285.1.005 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 55.200,00 974.000,00 1.029.200,00
09.000.000.0.000 Previdência Social 17.415.389,41 84.330.268,86 101.745.658,27
09.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 5.731.505,77 5.731.505,77
09.122.294.0.000 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 0,00 5.731.505,77 5.731.505,77
09.122.294.2.094 OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI 0,00 5.731.505,77 5.731.505,77
09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatuário 17.415.389,41 78.598.763,09 96.014.152,50
09.272.140.0.000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 17.415.389,41 78.598.763,09 96.014.152,50
09.272.140.2.095 ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS 17.415.389,41 78.598.763,09 96.014.152,50
10.000.000.0.000 Saúde 73.080.000,00 241.959.641,62 315.039.641,62
10.122.000.0.000 Administração Geral 51.438.572,00 0,00 51.438.572,00
10.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 51.438.572,00 0,00 51.438.572,00
10.122.174.2.096 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 51.072.925,00 0,00 51.072.925,00
10.122.174.2.097 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 365.647,00 0,00 365.647,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 18.916.270,00 72.524.940,00 91.441.210,00
10.301.050.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 609.050,00 7.026.760,00 7.635.810,00
10.301.050.2.101 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 609.050,00 7.026.760,00 7.635.810,00
10.301.051.0.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 2.750.895,00 65.153.120,00 67.904.015,00
10.301.051.1.019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 301.395,00 1.434.965,00 1.736.360,00
10.301.051.2.098 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.449.500,00 63.718.155,00 66.167.655,00
10.301.052.0.000 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 81.875,00 322.695,00 404.570,00
10.301.052.2.099 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 81.875,00 322.695,00 404.570,00
10.301.067.0.000 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 15.474.450,00 0,00 15.474.450,00
10.301.067.2.100 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 15.474.450,00 0,00 15.474.450,00
10.301.236.0.000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 22.365,00 22.365,00
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Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.000.000.0.000 Saúde 73.080.000,00 241.959.641,62 315.039.641,62
10.301.000.0.000 Atenção Básica 18.916.270,00 72.524.940,00 91.441.210,00
10.301.236.0.000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 22.365,00 22.365,00
10.301.236.2.102 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA 0,00 22.365,00 22.365,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.535.553,00 160.512.196,62 162.047.749,62
10.302.046.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 808.418,00 4.814.780,00 5.623.198,00
10.302.046.2.103 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 808.418,00 4.814.780,00 5.623.198,00
10.302.047.0.000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 108.630,00 1.035.677,50 1.144.307,50
10.302.047.1.020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 108.630,00 1.035.677,50 1.144.307,50
10.302.048.0.000 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 0,00 100.408.285,27 100.408.285,27
10.302.048.2.104 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS 0,00 100.408.285,27 100.408.285,27
10.302.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 219.130,00 38.892.663,85 39.111.793,85
10.302.049.2.105 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS 0,00 17.941.000,00 17.941.000,00
10.302.049.2.106 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE 109.630,00 1.076.650,00 1.186.280,00
10.302.049.2.107 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 19.865.753,85 19.865.753,85
10.302.049.2.108 OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 109.500,00 9.260,00 118.760,00
10.302.053.0.000 PROGRAMA MELHOR EM CASA 255.600,00 1.990.780,00 2.246.380,00
10.302.053.2.109 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 255.600,00 1.990.780,00 2.246.380,00
10.302.055.0.000 PROGRAMA SAMU 127.800,00 2.975.610,00 3.103.410,00
10.302.055.2.110 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 127.800,00 2.975.610,00 3.103.410,00
10.302.207.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 15.975,00 10.224.000,00 10.239.975,00
10.302.207.2.111 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS 15.975,00 10.224.000,00 10.239.975,00
10.302.255.0.000 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 0,00 170.400,00 170.400,00
10.302.255.2.112 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 0,00 170.400,00 170.400,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 651.780,00 4.575.240,00 5.227.020,00
10.303.156.0.000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 651.780,00 4.575.240,00 5.227.020,00
10.303.156.2.113 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 651.780,00 4.575.240,00 5.227.020,00
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Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.000.000.0.000 Saúde 73.080.000,00 241.959.641,62 315.039.641,62
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 537.825,00 4.304.665,00 4.842.490,00
10.305.045.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 21.300,00 76.680,00 97.980,00
10.305.045.2.115 OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 21.300,00 76.680,00 97.980,00
10.305.064.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 143.775,00 511.200,00 654.975,00
10.305.064.2.114 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 143.775,00 511.200,00 654.975,00
10.305.195.0.000 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 372.750,00 3.713.655,00 4.086.405,00
10.305.195.2.116 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS 372.750,00 3.713.655,00 4.086.405,00
10.305.278.0.000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 0,00 3.130,00 3.130,00
10.305.278.1.021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES0,00 3.130,00 3.130,00
10.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 42.600,00 42.600,00
10.306.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 0,00 42.600,00 42.600,00
10.306.174.2.171 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 42.600,00 42.600,00
11.000.000.0.000 Trabalho 200.297,50 138.000,00 338.297,50
11.122.000.0.000 Administração Geral 62.700,00 0,00 62.700,00
11.122.003.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 10.450,00 0,00 10.450,00
11.122.003.2.069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO 10.450,00 0,00 10.450,00
11.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 52.250,00 0,00 52.250,00
11.122.010.2.073 FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES 52.250,00 0,00 52.250,00
11.331.000.0.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.125,00 16.000,00 26.125,00
11.331.001.0.000 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 10.125,00 16.000,00 26.125,00
11.331.001.2.070 OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.125,00 16.000,00 26.125,00
11.333.000.0.000 Empregabilidade 21.642,50 35.000,00 56.642,50
11.333.169.0.000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 21.642,50 35.000,00 56.642,50
11.333.169.2.072 OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 21.642,50 35.000,00 56.642,50
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 105.830,00 87.000,00 192.830,00
11.334.002.0.000 SINE ITINERANTE 9.450,00 1.000,00 10.450,00
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Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
11.000.000.0.000 Trabalho 200.297,50 138.000,00 338.297,50
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 105.830,00 87.000,00 192.830,00
11.334.002.0.000 SINE ITINERANTE 9.450,00 1.000,00 10.450,00
11.334.002.2.074 OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES 9.450,00 1.000,00 10.450,00
11.334.004.0.000 BANCO DE EMPREGOS 9.450,00 1.000,00 10.450,00
11.334.004.2.075 OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 9.450,00 1.000,00 10.450,00
11.334.288.0.000 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 64.545,00 55.000,00 119.545,00
11.334.288.1.010 CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 64.545,00 55.000,00 119.545,00
11.334.289.0.000 PROGRAMA BOM TRABALHO 22.385,00 30.000,00 52.385,00
11.334.289.2.071 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 22.385,00 30.000,00 52.385,00
12.000.000.0.000 Educação 52.474.500,00 233.186.197,28 285.660.697,28
12.122.000.0.000 Administração Geral 9.943.000,00 13.305.230,76 23.248.230,76
12.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.105.000,00 0,00 8.105.000,00
12.122.008.2.128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 8.105.000,00 0,00 8.105.000,00
12.122.075.0.000 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 1.095.000,00 1.505.940,00 2.600.940,00
12.122.075.2.131 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 1.095.000,00 1.505.940,00 2.600.940,00
12.122.081.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 558.000,00 851.000,00 1.409.000,00
12.122.081.2.130 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 558.000,00 851.000,00 1.409.000,00
12.122.083.0.000 EVENTOS DA SEME 100.000,00 0,00 100.000,00
12.122.083.2.149 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL 100.000,00 0,00 100.000,00
12.122.086.0.000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 85.000,00 0,00 85.000,00
12.122.086.2.129 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 85.000,00 0,00 85.000,00
12.122.295.0.000 GESTÃO DO FUNDEB 0,00 10.948.290,76 10.948.290,76
12.122.295.2.151 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI 0,00 10.948.290,76 10.948.290,76
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 20.890.000,00 139.439.488,09 160.329.488,09
12.361.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 5.160.000,00 15.061.548,05 20.221.548,05
12.361.078.1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.160.000,00 6.361.548,05 11.521.548,05
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CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.000.000.0.000 Educação 52.474.500,00 233.186.197,28 285.660.697,28
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 20.890.000,00 139.439.488,09 160.329.488,09
12.361.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 5.160.000,00 15.061.548,05 20.221.548,05
12.361.078.1.026 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 8.700.000,00 8.700.000,00
12.361.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4.010.000,00 10.697.909,38 14.707.909,38
12.361.079.2.132 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 4.010.000,00 10.697.909,38 14.707.909,38
12.361.080.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 11.510.000,00 113.680.030,66 125.190.030,66
12.361.080.2.133 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 11.510.000,00 8.242.451,95 19.752.451,95
12.361.080.2.152 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 105.437.578,71 105.437.578,71
12.361.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 210.000,00 0,00 210.000,00
12.361.085.2.134 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 210.000,00 0,00 210.000,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 19.132.275,10 60.895.969,09 80.028.244,19
12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 13.300.014,10 55.346.164,39 68.646.178,49
12.365.077.1.028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS 0,00 370.000,00 370.000,00
12.365.077.2.135 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES5.965.014,10 1.800.000,00 7.765.014,10
12.365.077.2.137 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 800.000,00 0,00 800.000,00
12.365.077.2.139 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.530.000,00 2.340.000,00 8.870.000,00
12.365.077.2.142 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 5.000,00 0,00 5.000,00
12.365.077.2.153 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 0,00 34.053.808,48 34.053.808,48
12.365.077.2.154 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 0,00 519.000,00 519.000,00
12.365.077.2.155 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 0,00 16.262.355,91 16.262.355,91
12.365.077.2.156 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 0,00 1.000,00 1.000,00
12.365.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1.347.261,00 4.070.000,00 5.417.261,00
12.365.078.1.023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 667.761,00 1.700.000,00 2.367.761,00
12.365.078.1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 679.500,00 2.200.000,00 2.879.500,00
12.365.078.1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES 0,00 170.000,00 170.000,00
12.365.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4.020.000,00 1.479.804,70 5.499.804,70
12.365.079.2.136 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.010.000,00 779.716,30 2.789.716,30
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SAO JOAO DE MERITI - RJ
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Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.000.000.0.000 Educação 52.474.500,00 233.186.197,28 285.660.697,28
12.365.000.0.000 Educação Infantil 19.132.275,10 60.895.969,09 80.028.244,19
12.365.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4.020.000,00 1.479.804,70 5.499.804,70
12.365.079.2.140 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.010.000,00 700.088,40 2.710.088,40
12.365.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 465.000,00 0,00 465.000,00
12.365.085.2.138 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES 250.000,00 0,00 250.000,00
12.365.085.2.141 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 215.000,00 0,00 215.000,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 1.260.000,00 1.866.240,17 3.126.240,17
12.366.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 360.000,00 89.443,40 449.443,40
12.366.079.2.144 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 360.000,00 89.443,40 449.443,40
12.366.082.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 700.000,00 1.776.796,77 2.476.796,77
12.366.082.2.143 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 700.000,00 80.000,00 780.000,00
12.366.082.2.157 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 1.696.796,77 1.696.796,77
12.366.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 200.000,00 0,00 200.000,00
12.366.085.2.145 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 200.000,00 0,00 200.000,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 1.249.224,90 17.679.269,17 18.928.494,07
12.367.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 120.000,00 2.100.000,00 2.220.000,00
12.367.078.1.025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 120.000,00 2.100.000,00 2.220.000,00
12.367.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 90.000,00 104.284,80 194.284,80
12.367.079.2.147 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 90.000,00 104.284,80 194.284,80
12.367.084.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 889.224,90 15.474.984,37 16.364.209,27
12.367.084.1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 520.000,00 520.000,00
12.367.084.2.146 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 189.224,90 0,00 189.224,90
12.367.084.2.150 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES 700.000,00 0,00 700.000,00
12.367.084.2.158 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 14.954.984,37 14.954.984,37
12.367.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 150.000,00 0,00 150.000,00
12.367.085.2.148 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 150.000,00 0,00 150.000,00
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Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
13.000.000.0.000 Cultura 95.000,00 635.000,00 730.000,00
13.122.000.0.000 Administração Geral 8.000,00 1.000,00 9.000,00
13.122.142.0.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 8.000,00 1.000,00 9.000,00
13.122.142.2.020 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 8.000,00 1.000,00 9.000,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 25.000,00 630.000,00 655.000,00
13.391.133.0.000 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 25.000,00 630.000,00 655.000,00
13.391.133.2.013 OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 25.000,00 630.000,00 655.000,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 62.000,00 4.000,00 66.000,00
13.392.136.0.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 17.000,00 2.000,00 19.000,00
13.392.136.2.016 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 17.000,00 2.000,00 19.000,00
13.392.224.0.000 CULTURA EM AÇÃO 45.000,00 2.000,00 47.000,00
13.392.224.2.017 DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 45.000,00 2.000,00 47.000,00
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 257.858,75 80.750,00 338.608,75
14.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 80.500,00 27.250,00 107.750,00
14.243.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 80.500,00 27.250,00 107.750,00
14.243.111.2.170 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 80.500,00 27.250,00 107.750,00
14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 177.358,75 53.500,00 230.858,75
14.422.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 115.718,75 27.250,00 142.968,75
14.422.111.2.174 GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 115.718,75 27.250,00 142.968,75
14.422.114.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 61.640,00 26.250,00 87.890,00
14.422.114.2.175 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 61.640,00 26.250,00 87.890,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 42.154.301,35 32.683.650,00 74.837.951,35
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 5.352.871,30 10.781.400,00 16.134.271,30
15.451.092.0.000 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 5.352.871,30 10.781.400,00 16.134.271,30
15.451.092.1.017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.257.677,30 10.779.400,00 16.037.077,30
15.451.092.2.080 EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 95.194,00 2.000,00 97.194,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 36.801.430,05 21.902.250,00 58.703.680,05
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Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
15.000.000.0.000 Urbanismo 42.154.301,35 32.683.650,00 74.837.951,35
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 36.801.430,05 21.902.250,00 58.703.680,05
15.452.089.0.000 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 33.115.000,01 7.970.000,00 41.085.000,01
15.452.089.2.081 COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS 32.834.000,01 7.970.000,00 40.804.000,01
15.452.089.2.082 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO 281.000,00 0,00 281.000,00
15.452.091.0.000 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 1.000,00 4.000.600,00 4.001.600,00
15.452.091.2.083 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA 1.000,00 4.000.600,00 4.001.600,00
15.452.113.0.000 INFRAESTRUTURA 505.000,00 1.431.050,00 1.936.050,00
15.452.113.1.012 CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 505.000,00 1.431.050,00 1.936.050,00
15.452.122.0.000 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 101.000,00 3.269.000,00 3.370.000,00
15.452.122.1.014 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 101.000,00 3.269.000,00 3.370.000,00
15.452.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 210.294,23 2.480.000,00 2.690.294,23
15.452.124.1.011 CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 210.294,23 2.480.000,00 2.690.294,23
15.452.126.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 110.000,00 101.000,00 211.000,00
15.452.126.2.085 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 110.000,00 101.000,00 211.000,00
15.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 429.969,02 212.600,00 642.569,02
15.452.188.1.015 CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 9.500,00 50.000,00 59.500,00
15.452.188.1.016 REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 19.469,02 26.920,00 46.389,02
15.452.188.2.077 REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 401.000,00 135.680,00 536.680,00
15.452.290.0.000 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 34.990,00 238.000,00 272.990,00
15.452.290.1.013 CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 34.990,00 238.000,00 272.990,00
15.452.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 2.294.176,79 2.200.000,00 4.494.176,79
15.452.291.2.084 RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.294.176,79 2.200.000,00 4.494.176,79
16.000.000.0.000 Habitação 285.380,25 467.000,00 752.380,25
16.122.000.0.000 Administração Geral 95.042,75 0,00 95.042,75
16.122.147.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 44.726,00 0,00 44.726,00
16.122.147.2.163 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 44.726,00 0,00 44.726,00
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CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
16.000.000.0.000 Habitação 285.380,25 467.000,00 752.380,25
16.122.000.0.000 Administração Geral 95.042,75 0,00 95.042,75
16.122.296.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 50.316,75 0,00 50.316,75
16.122.296.2.164 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 50.316,75 0,00 50.316,75
16.127.000.0.000 Ordeamento Territorial 37.420,00 10.000,00 47.420,00
16.127.036.0.000 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 37.420,00 10.000,00 47.420,00
16.127.036.1.031 ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 11.650,00 7.000,00 18.650,00
16.127.036.2.161 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 25.770,00 3.000,00 28.770,00
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 152.917,50 457.000,00 609.917,50
16.482.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 75.167,50 428.000,00 503.167,50
16.482.038.1.034 CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 44.137,50 235.400,00 279.537,50
16.482.038.2.165 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 31.030,00 192.600,00 223.630,00
16.482.039.0.000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 6.000,00 10.000,00 16.000,00
16.482.039.1.032 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.000,00 10.000,00 16.000,00
16.482.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 71.750,00 19.000,00 90.750,00
16.482.040.1.033 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 56.000,00 7.000,00 63.000,00
16.482.040.2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 15.750,00 12.000,00 27.750,00
17.000.000.0.000 Saneamento 252.105,82 2.030.000,00 2.282.105,82
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 252.105,82 2.030.000,00 2.282.105,82
17.512.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 252.105,82 2.030.000,00 2.282.105,82
17.512.291.1.018 EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 252.105,82 2.030.000,00 2.282.105,82
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 337.000,00 196.000,00 533.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 305.000,00 190.000,00 495.000,00
18.541.023.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 120.000,00 182.000,00 302.000,00
18.541.023.2.181 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 120.000,00 182.000,00 302.000,00
18.541.026.0.000 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 150.000,00 4.000,00 154.000,00
18.541.026.2.183 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 150.000,00 4.000,00 154.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 337.000,00 196.000,00 533.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 305.000,00 190.000,00 495.000,00
18.541.066.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 3.000,00 23.000,00
18.541.066.1.007 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 20.000,00 3.000,00 23.000,00
18.541.069.0.000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 15.000,00 1.000,00 16.000,00
18.541.069.2.044 PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 15.000,00 1.000,00 16.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 30.000,00 4.000,00 34.000,00
18.542.022.0.000 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 30.000,00 4.000,00 34.000,00
18.542.022.2.182 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 30.000,00 4.000,00 34.000,00
18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 2.000,00 2.000,00 4.000,00
18.543.021.0.000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 2.000,00 2.000,00 4.000,00
18.543.021.1.035 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.000,00 2.000,00 4.000,00
19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 90.000,00 250.000,00 340.000,00
19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 90.000,00 250.000,00 340.000,00
19.572.287.0.000 MERITI DIGITAL 90.000,00 250.000,00 340.000,00
19.572.287.2.056 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 90.000,00 250.000,00 340.000,00
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 16.600,00 271.600,00 288.200,00
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 3.600,00 1.600,00 5.200,00
23.691.012.0.000 LEGALIZE JÁ 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.012.2.048 OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.013.0.000 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 500,00 500,00 1.000,00
23.691.013.2.049 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 500,00 500,00 1.000,00
23.691.014.0.000 SALA DO EMPREENDEDOR 600,00 600,00 1.200,00
23.691.014.2.047 OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 600,00 600,00 1.200,00
23.691.015.0.000 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 500,00 500,00 1.000,00
23.691.015.1.009 REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 500,00 500,00 1.000,00
23.691.017.0.000 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00 0,00 1.000,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 16.600,00 271.600,00 288.200,00
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 3.600,00 1.600,00 5.200,00
23.691.017.0.000 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.017.1.008 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
23.695.000.0.000 Turismo 13.000,00 270.000,00 283.000,00
23.695.141.0.000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.000,00 270.000,00 273.000,00
23.695.141.2.014 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.000,00 270.000,00 273.000,00
23.695.273.0.000 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.000,00 0,00 10.000,00
23.695.273.2.022 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 10.000,00 0,00 10.000,00
26.000.000.0.000 Transporte 210.000,00 2.690.900,00 2.900.900,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 210.000,00 2.690.900,00 2.900.900,00
26.782.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 210.000,00 2.690.900,00 2.900.900,00
26.782.041.2.091 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 210.000,00 2.690.900,00 2.900.900,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 800.000,00 0,00 800.000,00
27.811.000.0.000 Desporto de Rendimento 800.000,00 0,00 800.000,00
27.811.299.0.000 Esporte para todos 800.000,00 0,00 800.000,00
27.811.299.2.185 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DESPORTIVA MUNICIPAL 800.000,00 0,00 800.000,00
28.000.000.0.000 Encargos especiais 20.649.000,00 0,00 20.649.000,00
28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 20.649.000,00 0,00 20.649.000,00
28.843.063.0.000 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 20.649.000,00 0,00 20.649.000,00
28.843.063.3.001 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL 20.649.000,00 0,00 20.649.000,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 500.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 500.000,00
99.999.999.0.000 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 0,00 500.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 0,00 500.000,00
Total 419.658.381,23 640.471.618,77 1.060.130.000,00
Página 17 de 17
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 30.606.412/0001-30
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 01 - PODER LEGISLATIVO
ORGÃO: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
SECRETARIA:0201 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
UNIDADE: 020101 - CÂMARA
01.031.044.2.125 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
8 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 16.000.000,00
9 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 2.240.000,00
1126 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 448.000,00
10 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 1.919.009,17
Total R$ 20.607.009,17
01.122.042.2.126 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO
2 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 50.000,00
3 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 600.000,00
4 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 1.000,00
5 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.485.000,00
1164 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.100.000,00
1 3.3.91.97.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.500 1.560.000,00
6 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 600.000,00
7 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 29.000,00
Total R$ 8.425.000,00
Total da Unidade em R$ 29.032.009,17
Total da Secretaria em R$ 29.032.009,17
Total do Órgão em R$ 29.032.009,17
Total do Poder em R$ 29.032.009,17
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Modernização Pública e Informática Ltda
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0103 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 010301 - SEMAD
04.122.139.1.001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
30 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.045,00
Total R$ 1.045,00
04.122.008.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
12 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 8.525.000,00
13 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 315.000,00
14 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 400.000,00
15 3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 50.000,00
16 3.1.90.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 50.000,00
17 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 1.208.025,00
18 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 390.000,00
19 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.625.000,00
20 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
21 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 26.250,00
22 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 46.015,11
Total R$ 15.645.290,11
04.122.034.2.002 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL
26 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 1.225,00
27 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 2.000,00
28 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
Total R$ 5.225,00
04.122.062.2.003 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL
29 3.3.90.08.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500 36.575,00
Total R$ 36.575,00
04.122.008.2.166 - OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS
23 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 500,00
24 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 2.044.000,00
25 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 500,00
Total R$ 2.045.000,00
Total da Unidade em R$ 17.733.135,11
Total da Secretaria em R$ 17.733.135,11
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Modernização Pública e Informática Ltda
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0106 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 010601 - PGM
04.122.008.2.004 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA
31 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 6.500.000,00
32 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 578.500,00
33 3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS. 1.500 1.730.000,00
34 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 39.000,00
35 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 650.000,00
36 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 32.500,00
37 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 95.000,00
38 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 40.000,00
39 3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500 1.905.000,00
1146 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 1.000,00
40 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
41 4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 1.000,00
Total R$ 11.577.000,00
Total da Unidade em R$ 11.577.000,00
Total da Secretaria em R$ 11.577.000,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0108 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
UNIDADE: 010801 - SEMCI
04.122.008.2.010 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
87 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.022.400,00
88 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 69.225,00
90 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 85.200,00
91 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
93 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
Total R$ 1.216.825,00
Total da Unidade em R$ 1.216.825,00
Total da Secretaria em R$ 1.216.825,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0112 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 011201 - SEMUAS
04.122.008.2.023 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
129 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 4.080.500,00
130 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 561.200,00
1305 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 1.000,00
131 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 334.305,00
132 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 103.500,00
133 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 40.250,00
134 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 92.000,00
1306 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 1.000,00
135 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 46.000,00
Total R$ 5.259.755,00
08.122.104.2.024 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
136 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 264.500,00
137 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 115.000,00
138 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 23.000,00
139 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 120.750,00
140 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 34.500,00
141 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 172.500,00
142 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 115.000,00
143 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 57.500,00
144 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 34.500,00
Total R$ 937.250,00
14.243.111.2.170 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNI
OS OU SIMILARES.
1183 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 34.500,00
1184 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 5.750,00
1185 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 3.000,00
1186 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 34.500,00
1187 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.750,00
1188 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 3.000,00
1189 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 11.500,00
1190 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 5.750,00
1191 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 4.000,00
Total R$ 107.750,00
14.422.111.2.174 - GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMI
LARES
108 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 34.500,00
109 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 5.750,00
110 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 3.000,00
111 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 52.468,75
112 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.750,00
113 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 3.000,00
114 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 28.750,00
115 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 5.750,00
116 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 4.000,00
Total R$ 142.968,75
14.422.114.2.175 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURS
OS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
117 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 23.000,00
118 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 5.750,00
119 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 3.000,00
120 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 27.140,00
121 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.750,00
122 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 3.000,00
123 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 11.500,00
124 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 5.750,00
125 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 3.000,00
Total R$ 87.890,00
04.122.008.2.176 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS
1180 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 4.600,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0112 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 011201 - SEMUAS
1181 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.600,00
1182 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 3.593,75
Total R$ 12.793,75
Total da Unidade em R$ 6.548.407,50
Total da Secretaria em R$ 6.548.407,50
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Modernização Pública e Informática Ltda
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0115 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
UNIDADE: 011501 - SEMAS
04.122.008.2.038 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
145 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.010.000,00
146 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 137.950,00
147 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 380.000,00
148 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 50.000,00
149 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
150 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 1.000,00
151 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
Total R$ 3.580.950,00
04.604.298.2.168 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTIC
OS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
179 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
180 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
181 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 10.000,00
182 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 1.000,00
183 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 130.000,00
184 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
1280 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
185 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
186 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
Total R$ 165.000,00
Total da Unidade em R$ 3.745.950,00
Total da Secretaria em R$ 3.745.950,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0119 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE: 011901 - SEMSEP
15.451.092.1.017 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
456 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 117.677,30
1308 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 5.679.400,00
458 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.898 2.139.000,00
457 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1720 125.000,00
1316 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1749 575.000,00
459 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501 300.000,00
460 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 100.000,00
1309 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 5.000.000,00
462 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.898 1.000,00
461 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1720 2.000.000,00
Total R$ 16.037.077,30
17.512.291.1.018 - EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIO
S OU SIMILARES
475 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 100.000,00
476 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 10.000,00
1310 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 1.000.000,00
477 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.898 1.000,00
478 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 70.052,91
1125 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501 80.052,91
479 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 20.000,00
1311 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 1.000.000,00
480 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.898 1.000,00
Total R$ 2.282.105,82
04.122.008.2.079 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
438 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 16.000.000,00
1124 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501 8.000.000,00
439 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 1.750.000,00
441 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 750.000,00
442 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 669.894,00
1192 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.501 4.400.000,00
443 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 120.000,00
1242 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 1.000,00
444 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 100.000,00
Total R$ 31.790.894,00
15.451.092.2.080 - EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
453 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 95.194,00
454 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
455 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
Total R$ 97.194,00
15.452.089.2.081 - COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS
1270 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 0,01
445 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 8.003.000,00
447 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.705 7.970.000,00
446 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1749 24.680.000,00
448 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.501 150.000,00
1127 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.898 1.000,00
Total R$ 40.804.000,01
15.452.089.2.082 - VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO
449 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.501 100.000,00
1294 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
450 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501 180.000,00
Total R$ 281.000,00
15.452.091.2.083 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA
451 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.705 4.000.000,00
1173 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.705 600,00
1128 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.898 1.000,00
Total R$ 4.001.600,00
15.452.291.2.084 - RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CON
VÊNIOS OU SIMILARES
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
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Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0119 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE: 011901 - SEMSEP
469 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.501 792.176,79
470 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 100.000,00
471 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.898 1.000,00
472 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 1.500.000,00
473 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 100.000,00
1312 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 2.000.000,00
474 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.898 1.000,00
Total R$ 4.494.176,79
15.452.126.2.085 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSO
S DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
463 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.501 109.000,00
464 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 100.000,00
465 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 500,00
466 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
467 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501 500,00
468 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 500,00
Total R$ 211.000,00
Total da Unidade em R$ 99.999.047,92
Total da Secretaria em R$ 99.999.047,92
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Av. Presidente Lincoln, 899
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CNPJ: 29.138.336/0001-05
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0129 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 012901 - SEMOB
15.452.124.1.011 - CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSO
S DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
408 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 50.000,00
409 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 100.000,00
1313 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 1.000.000,00
1134 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.898 1.000,00
1133 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700 80.000,00
410 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501 158.294,23
411 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 300.000,00
1314 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 1.000.000,00
1135 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.898 1.000,00
Total R$ 2.690.294,23
15.452.113.1.012 - CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
412 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
413 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.000,00
414 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 500.000,00
415 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 1.426.050,00
Total R$ 1.936.050,00
15.452.290.1.013 - CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECUR
SOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
428 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
429 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 3.000,00
1130 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700 50.000,00
430 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 29.990,00
431 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 185.000,00
Total R$ 272.990,00
15.452.122.1.014 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS D
E CONVÊNIOS OU SIMILARES
416 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501 100.000,00
417 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 500.000,00
1315 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 2.769.000,00
1136 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.898 1.000,00
Total R$ 3.370.000,00
15.452.188.1.015 - CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
1255 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700 45.000,00
418 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 9.500,00
419 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 5.000,00
Total R$ 59.500,00
15.452.188.1.016 - REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSO
S DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
420 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
421 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 23.920,00
422 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 9.469,02
423 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 3.000,00
Total R$ 46.389,02
04.122.035.1.030 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS 
DO PMAT
220 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 12.375,00
221 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 41.500,00
222 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 25.000,00
223 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 81.500,00
224 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 25.000,00
225 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 102.000,00
Total R$ 287.375,00
16.127.036.1.031 - ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM REC
URSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
226 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 650,00
227 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
228 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 10.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
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CNPJ: 29.138.336/0001-05
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0129 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 012901 - SEMOB
229 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700 1.000,00
230 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
231 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.000,00
Total R$ 18.650,00
16.482.039.1.032 - REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
238 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 4.000,00
239 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 3.000,00
240 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 1.000,00
241 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700 4.000,00
242 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
243 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 3.000,00
Total R$ 16.000,00
16.482.040.1.033 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MOR
ADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
244 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 26.000,00
245 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.000,00
246 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 20.000,00
247 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 1.000,00
248 4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 10.000,00
249 4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700 1.000,00
Total R$ 63.000,00
04.122.008.2.076 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
401 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 9.000.000,00
402 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 630.000,00
403 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 43.735,00
404 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 1.478.347,50
405 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 90.000,00
406 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 200.000,00
213 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 10.000,00
407 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 70.000,00
Total R$ 11.522.082,50
15.452.188.2.077 - REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS O
U SIMILARES
424 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 250.000,00
425 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 85.680,00
1139 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.898 1.000,00
426 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 150.000,00
427 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 50.000,00
Total R$ 536.680,00
04.122.034.2.160 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA
215 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 20.000,00
216 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 25.000,00
217 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 40.000,00
218 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 24.900,00
219 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 20.000,00
Total R$ 129.900,00
16.127.036.2.161 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, 
INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
232 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
233 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
234 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 10.000,00
235 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700 1.000,00
236 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.770,00
237 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 28.770,00
16.482.040.2.162 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS 
HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
250 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 750,00
251 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 5.000,00
252 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 5.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0129 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 012901 - SEMOB
253 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700 5.000,00
254 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
255 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
256 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 5.000,00
257 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 1.000,00
Total R$ 27.750,00
Total da Unidade em R$ 21.005.430,75
Total da Secretaria em R$ 21.005.430,75
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 013001 - SEMEL
04.122.008.2.078 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
432 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.600.000,00
433 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 300.000,00
434 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 90.000,00
435 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.026.928,62
436 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 100.000,00
437 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 50.000,00
Total R$ 3.166.928,62
27.811.299.2.185 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DESPORTIVA MUNICIPAL
1279 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 800.000,00
Total R$ 800.000,00
Total da Unidade em R$ 3.966.928,62
Total da Secretaria em R$ 3.966.928,62
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0133 - SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL
UNIDADE: 013301 - SEMUG
04.122.010.2.053 - OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS
269 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
270 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.000.000,00
Total R$ 3.010.000,00
04.122.008.2.063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
340 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 18.000.000,00
341 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 2.990.000,00
1286 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 50.000,00
342 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 910.000,00
343 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 100.000,00
344 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 100.000,00
345 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.800.000,00
346 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
347 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 100.000,00
348 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 30.000,00
Total R$ 26.090.000,00
04.122.008.2.064 - OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR
349 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 2.000,00
350 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
Total R$ 4.000,00
04.122.072.2.065 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
352 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
353 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
Total R$ 20.000,00
08.241.173.2.066 - OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS 
OU SIMILARES
354 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
355 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
356 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
357 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 4.000,00
04.122.071.2.179 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO
351 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.800.000,00
Total R$ 1.800.000,00
Total da Unidade em R$ 30.928.000,00
Total da Secretaria em R$ 30.928.000,00
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0134 - GABINETE DE APOIO TÉCNICO AO PREFEITO
UNIDADE: 013401 - GATP
04.122.008.2.067 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL
358 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 700.000,00
359 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 150.000,00
360 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 80.000,00
361 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
362 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
363 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
Total R$ 933.000,00
Total da Unidade em R$ 933.000,00
Total da Secretaria em R$ 933.000,00
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0135 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 013501 - SEMTRACITE
11.334.288.1.010 - CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
395 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 18.000,00
396 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 25.000,00
397 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 12.545,00
398 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 25.000,00
399 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 34.000,00
400 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 5.000,00
Total R$ 119.545,00
04.122.008.2.054 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
271 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.500.000,00
272 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 320.000,00
273 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 65.250,00
274 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 50.000,00
275 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000.000,00
276 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 15.000,00
277 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 1.000,00
371 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 1.000,00
278 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
Total R$ 2.953.250,00
04.126.286.2.055 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE 
CONVÊNIOS OU SIMILARES
279 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
280 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 15.000,00
281 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 15.000,00
282 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 60.000,00
283 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 15.000,00
284 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.700 40.000,00
285 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
286 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 20.000,00
Total R$ 180.000,00
19.572.287.2.056 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM REC
URSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
287 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 14.000,00
288 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 20.000,00
289 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 14.000,00
290 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 60.000,00
291 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 14.000,00
292 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.700 40.000,00
293 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 34.000,00
294 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 100.000,00
295 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 14.000,00
296 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 30.000,00
Total R$ 340.000,00
11.331.001.2.070 - OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECU
RSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
373 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 6.125,00
374 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 6.000,00
375 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.000,00
376 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 10.000,00
Total R$ 26.125,00
11.334.289.2.071 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
OU SIMILARES
377 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 8.000,00
378 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 5.000,00
379 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 5.000,00
380 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 10.000,00
381 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.385,00
382 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 10.000,00
383 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0135 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 013501 - SEMTRACITE
384 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 5.000,00
Total R$ 52.385,00
11.333.169.2.072 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM
RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
385 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
386 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 10.000,00
387 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 10.000,00
388 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 10.000,00
389 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.500,00
390 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.000,00
391 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 142,50
392 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 10.000,00
Total R$ 56.642,50
Total da Unidade em R$ 3.727.947,50
Total da Secretaria em R$ 3.727.947,50
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0136 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 013601 - SEMECULT
04.122.008.2.177 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS
102 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
103 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
104 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
Total R$ 20.000,00
04.122.010.2.178 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM REC
URSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
105 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 25.000,00
127 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 5.000,00
128 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 5.000,00
126 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 30.000,00
106 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.000,00
107 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 5.000,00
Total R$ 75.000,00
Total da Unidade em R$ 95.000,00
Total da Secretaria em R$ 95.000,00
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PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0137 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
UNIDADE: 013701 - SEMFAPIC
23.691.017.1.008 - DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE 
SEUS PRODUTOS
205 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
Total R$ 1.000,00
23.691.015.1.009 - REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU
SIMILARES
206 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 500,00
207 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
Total R$ 1.000,00
04.122.016.2.046 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
195 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.000,00
196 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
Total R$ 10.000,00
23.691.014.2.047 - OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMIL
ARES
197 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 300,00
198 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 300,00
199 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 300,00
200 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 300,00
Total R$ 1.200,00
23.691.012.2.048 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 
DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE
201 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 500,00
202 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 500,00
Total R$ 1.000,00
23.691.013.2.049 - IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM 
RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
203 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 500,00
204 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
Total R$ 1.000,00
04.122.008.2.060 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
313 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 20.000.000,00
314 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 500.000,00
315 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 4.300.000,00
316 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 200.000,00
191 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 1.000,00
317 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.500.000,00
318 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
319 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 4.000.000,00
320 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 100.000,00
321 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 100.000,00
322 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
Total R$ 30.711.000,00
04.123.060.2.061 - MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILA
RES
323 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000.000,00
324 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
1165 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
Total R$ 1.006.000,00
04.126.297.2.167 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE 
CONVÊNIOS OU SIMILARES
325 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
326 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
327 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
328 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
329 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 3.015.000,00
330 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
331 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
332 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
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PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0137 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
UNIDADE: 013701 - SEMFAPIC
Total R$ 3.049.000,00
28.843.063.3.001 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL
334 3.2.90.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500 1.950.000,00
335 3.2.91.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500 1.700.000,00
336 3.3.91.97.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.500 65.000,00
337 4.6.90.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500 15.180.000,00
1166 4.6.91.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - INTRA ORÇAMENTÁRIA 1.500 1.752.000,00
339 4.6.91.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - INTRA ORÇAMENTÁRIA 1.755 2.000,00
Total R$ 20.649.000,00
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
333 9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500 500.000,00
Total R$ 500.000,00
Total da Unidade em R$ 55.930.200,00
Total da Secretaria em R$ 55.930.200,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0138 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
UNIDADE: 013801 - SEMOPDCT
06.181.150.1.002 - OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. CO
M REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
84 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
85 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
86 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
Total R$ 12.000,00
04.122.008.2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
42 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 8.600.000,00
43 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 1.800.000,00
483 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 5.000,00
44 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 800.000,00
45 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 50.000,00
46 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 10.000,00
47 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 200.000,00
48 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
49 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 1.000,00
50 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
Total R$ 11.481.000,00
06.122.068.2.006 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
51 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 6.500.000,00
53 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
54 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
55 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 1.000,00
56 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
57 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
58 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
59 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
60 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
61 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 1.000,00
Total R$ 6.536.000,00
06.181.005.2.007 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SI
MILARES
62 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
63 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
64 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 1.000,00
65 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
66 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
67 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
68 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 1.700.000,00
69 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
70 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
71 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 1.000,00
Total R$ 1.736.000,00
06.183.005.2.008 - DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE C
OM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
72 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
73 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
74 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 1.000,00
75 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
76 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
77 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
78 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
79 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
80 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 1.000,00
Total R$ 36.000,00
06.181.149.2.009 - OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, IN
CL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
81 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 20.000,00
82 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
83 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
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CNPJ: 29.138.336/0001-05
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0138 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
UNIDADE: 013801 - SEMOPDCT
Total R$ 22.000,00
06.182.006.2.058 - AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE 
CONVÊNIOS OU SIMILARES
305 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
306 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
307 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
308 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
309 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 10.000,00
310 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 1.000,00
Total R$ 24.000,00
06.182.028.2.059 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INC
LUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
311 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
312 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 11.000,00
04.122.025.2.089 - OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL
489 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
490 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 250.000,00
491 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
Total R$ 270.000,00
04.122.041.2.090 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E 
MOBILIDADE
492 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
493 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.752 45.000,00
494 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
495 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.752 380.000,00
496 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
497 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.752 40.000,00
Total R$ 495.000,00
26.782.041.2.091 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE
COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
498 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
499 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.752 35.000,00
500 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 200.000,00
501 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750 5.900,00
502 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.752 2.600.000,00
503 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.752 50.000,00
Total R$ 2.900.900,00
Total da Unidade em R$ 23.523.900,00
Total da Secretaria em R$ 23.523.900,00
Total do Órgão em R$ 280.930.772,40
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - MERITI-PREVI
SECRETARIA:0301 - MERITI-PREVI
UNIDADE: 030101 - MERITI-PREVI
09.122.294.2.094 - OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI
950 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802 2.470.000,00
951 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802 431.000,00
952 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.802 30.000,00
953 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.802 100.000,00
954 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802 145.200,00
955 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802 1.501.576,00
956 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802 860.729,77
957 3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.802 20.000,00
958 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.802 10.000,00
959 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.802 60.000,00
960 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802 102.000,00
961 4.4.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802 1.000,00
Total R$ 5.731.505,77
09.272.140.2.095 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS
962 3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 1.500 11.609.131,74
964 3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 1.800 33.172.290,36
965 3.1.90.03.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.500 5.202.257,67
967 3.1.90.03.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800 16.880.562,43
968 3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS. 1.500 300.000,00
970 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 300.000,00
1216 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.800 1.000,00
971 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 4.000,00
1269 3.3.90.98.00 - COMPENSAÇÕES AO RGPS 1.800 100.000,00
972 9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.800 28.444.910,30
Total R$ 96.014.152,50
Total da Unidade em R$ 101.745.658,27
Total da Secretaria em R$ 101.745.658,27
Total do Órgão em R$ 101.745.658,27
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA:0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 040100 - FMS
10.301.051.1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS
DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
867 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 1.065,00
1147 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601 16.990,00
868 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.631 1.065,00
869 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 299.265,00
870 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 6.390,00
871 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.065,00
1154 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 1.402.000,00
872 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.065,00
873 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 6.390,00
874 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.065,00
Total R$ 1.736.360,00
10.302.047.1.020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RE
CURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
1151 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 1.065,00
1158 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601 1.065,00
1268 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631 17.860,05
875 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 1.000.000,00
876 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.631 1.065,00
877 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 106.500,00
878 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 7.167,45
879 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.065,00
880 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.065,00
881 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 6.390,00
882 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.065,00
Total R$ 1.144.307,50
10.305.278.1.021 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNI
OS OU SIMILARES
883 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.602 1.065,00
884 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602 1.065,00
885 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.603 1.000,00
Total R$ 3.130,00
10.122.174.2.096 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
710 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002 37.997.266,00
712 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 5.857.500,00
713 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002 146.970,00
714 3.1.90.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500.1002 335.475,00
715 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 2.236.500,00
716 3.3.90.08.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.1002 5.325,00
717 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002 10.000,00
718 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 400.000,00
719 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002 20.000,00
720 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002 761.475,00
721 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 1.895.700,00
722 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.1002 200.000,00
723 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1002 5.325,00
724 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.1002 565.089,00
725 3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.1002 400.000,00
726 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500.1002 234.300,00
727 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.000,00
728 4.4.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1002 1.000,00
Total R$ 51.072.925,00
10.122.174.2.097 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1274 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002 195.000,00
1275 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 54.000,00
1276 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 30.000,00
1277 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002 20.000,00
729 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 15.975,00
1278 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002 20.000,00
730 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 15.975,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 10.435.993/0001-88
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA:0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 040100 - FMS
731 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 14.697,00
Total R$ 365.647,00
10.301.051.2.098 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU 
SIMILARES
732 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 15.975.000,00
1295 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1605 1.502.000,00
733 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 1.597.500,00
734 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 852.000,00
735 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 6.390.000,00
736 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.621 2.130.000,00
737 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.631 1.065,00
1116 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3110 21.000.000,00
1117 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3120 1.000,00
738 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.600 2.130,00
739 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 6.475.200,00
740 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621 2.130.000,00
741 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631 2.130,00
1155 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 8.000.000,00
742 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.600 106.500,00
743 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.065,00
744 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.065,00
1119 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.3120 1.000,00
Total R$ 66.167.655,00
10.301.052.2.099 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILAR
ES
745 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 319.500,00
746 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 63.900,00
747 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 15.975,00
748 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 1.000,00
749 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.631 1.065,00
750 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 1.000,00
751 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631 2.130,00
Total R$ 404.570,00
10.301.067.2.100 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
752 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604 12.780.000,00
753 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 2.130.000,00
754 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 564.450,00
Total R$ 15.474.450,00
10.301.050.2.101 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS 
OU SIMILARES
755 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 6.390.000,00
756 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 372.750,00
757 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 234.300,00
758 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.600 1.065,00
759 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 532.500,00
760 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 1.065,00
761 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 100.000,00
762 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 1.000,00
763 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.065,00
764 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.000,00
765 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.065,00
Total R$ 7.635.810,00
10.301.236.2.102 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA
766 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 10.650,00
767 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 5.325,00
1111 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 6.390,00
Total R$ 22.365,00
10.302.046.2.103 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM R
ECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
768 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 1.611.345,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA:0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 040100 - FMS
771 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621 1.187.475,00
769 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 692.250,00
770 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 114.168,00
772 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 532.500,00
774 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.621 498.242,50
773 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 1.065,00
1112 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621 580.957,50
775 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 400.000,00
776 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.600 1.065,00
777 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 1.000,00
778 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.065,00
779 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.000,00
780 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.065,00
Total R$ 5.623.198,00
10.302.048.2.104 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS
781 3.1.71.70.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.600 94.572,00
1296 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1605 3.455.000,00
782 3.3.71.70.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.600 94.572,00
783 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 9.925.800,00
1267 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.635 915.900,00
1120 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3110 15.000.000,00
1121 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3120 1.000,00
784 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600 981.930,00
785 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 46.683.871,05
1194 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.635 1.778.662,72
1289 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 14.000.000,00
1156 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3120 1.000,00
1297 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1605 1.376.000,00
786 3.3.90.41.00 - CONTRIBUIÇÕES 1.600 86.637,75
787 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.600 2.130.000,00
788 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600 5.325,00
1298 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1605 292.000,00
1225 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 3.586.014,75
Total R$ 100.408.285,27
10.302.049.2.105 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS
789 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 12.845.000,00
1168 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621 3.500.000,00
790 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.600 1.000.000,00
1217 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.621 596.000,00
Total R$ 17.941.000,00
10.302.049.2.106 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE
791 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 532.500,00
792 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 532.500,00
1157 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3120 1.000,00
793 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 108.630,00
794 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600 1.065,00
795 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.065,00
796 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.000,00
797 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.065,00
1113 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 6.390,00
798 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.065,00
Total R$ 1.186.280,00
10.302.049.2.107 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
799 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 1.065,00
800 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 17.721.600,00
1245 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.632 2.130.000,00
802 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600 1.065,00
803 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 5.900,10
805 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 798,75
806 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 5.325,00
Total R$ 19.865.753,85
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 10.435.993/0001-88
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA:0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 040100 - FMS
10.302.049.2.108 - OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS 
OU SIMILARES
807 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 1.000,00
808 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 1.000,00
809 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 1.000,00
810 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 1.000,00
811 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 1.000,00
812 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 106.500,00
813 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600 1.065,00
814 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 3.065,00
815 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.000,00
816 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.065,00
817 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.065,00
Total R$ 118.760,00
10.302.053.2.109 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
818 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 1.278.000,00
819 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 213.000,00
820 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 42.600,00
821 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 700.000,00
822 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.600 1.065,00
823 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 10.650,00
824 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 1.065,00
Total R$ 2.246.380,00
10.302.055.2.110 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
825 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 798.750,00
826 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621 1.078.845,00
827 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 85.200,00
828 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 42.600,00
829 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 990.450,00
830 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 106.500,00
831 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.065,00
Total R$ 3.103.410,00
10.302.207.2.111 - OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS
832 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 5.325,00
833 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 426.000,00
834 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 5.325,00
835 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 53.250,00
836 3.3.93.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 4.632.750,00
1114 3.3.93.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621 5.112.000,00
837 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 5.325,00
Total R$ 10.239.975,00
10.302.255.2.112 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
838 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 157.620,00
839 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.600 10.650,00
840 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 1.065,00
1138 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.065,00
Total R$ 170.400,00
10.303.156.2.113 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
841 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 639.000,00
842 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 3.190.740,00
843 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.621 1.384.500,00
844 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500.1002 12.780,00
Total R$ 5.227.020,00
10.305.064.2.114 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS
845 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 63.900,00
846 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 319.500,00
847 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 10.650,00
848 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 74.550,00
849 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 127.800,00
850 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 5.325,00
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CNPJ: 10.435.993/0001-88
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA:0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 040100 - FMS
851 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 53.250,00
Total R$ 654.975,00
10.305.045.2.115 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, I
NCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
852 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 31.950,00
853 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 10.650,00
854 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 21.300,00
855 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631 1.065,00
856 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 10.650,00
857 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 21.300,00
858 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.065,00
Total R$ 97.980,00
10.305.195.2.116 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOEN
ÇAS INFECCIOSAS
859 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 2.130.000,00
860 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 213.000,00
861 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 159.750,00
862 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 1.278.000,00
863 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.600 2.130,00
864 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 10.650,00
865 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 264.120,00
1148 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.632 1.065,00
1115 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 21.300,00
866 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 6.390,00
Total R$ 4.086.405,00
10.306.174.2.171 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
1169 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 10.650,00
1170 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 10.650,00
1171 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 10.650,00
1172 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 10.650,00
Total R$ 42.600,00
Total da Unidade em R$ 315.039.641,62
Total da Secretaria em R$ 315.039.641,62
Total do Órgão em R$ 315.039.641,62
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CNPJ: 17.212.707/0001-64
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLES
SECRETARIA:0501 - FUNDO MUNICIPAL DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE: 050100 - FMDCA
08.122.065.2.117 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDC
A
504 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 28.750,00
505 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 28.750,00
Total R$ 57.500,00
08.122.065.2.118 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES
506 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 23.000,00
507 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 23.000,00
Total R$ 46.000,00
08.243.061.2.119 - COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR
508 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 17.250,00
509 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 23.000,00
510 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 23.000,00
Total R$ 63.250,00
08.243.061.2.120 - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL
511 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 23.000,00
512 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 23.000,00
Total R$ 46.000,00
08.243.061.2.121 - GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
513 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 49.500,00
514 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 17.250,00
515 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 17.250,00
Total R$ 84.000,00
08.243.061.2.122 - PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
516 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 49.500,00
517 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 17.250,00
518 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 17.250,00
Total R$ 84.000,00
08.243.065.2.123 - FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
519 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 23.000,00
520 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 23.000,00
521 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 17.250,00
Total R$ 63.250,00
08.243.061.2.124 - EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
522 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 69.000,00
523 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 23.000,00
524 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 17.250,00
Total R$ 109.250,00
Total da Unidade em R$ 553.250,00
Total da Secretaria em R$ 553.250,00
Total do Órgão em R$ 553.250,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
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CNPJ: 16.948.239/0001-28
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:0601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 060100 - FMAS
08.244.265.1.003 - CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊ
NIOS OU SIMILARES
1161 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.250,00
1162 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 1.575,00
627 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 5.250,00
628 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665 1.575,00
1205 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 580.000,00
Total R$ 593.650,00
08.451.282.1.004 - CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊ
NIOS OU SIMILARES
629 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 18.900,00
630 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 12.500,00
631 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 31.500,00
632 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665 1.350,00
Total R$ 64.250,00
08.451.285.1.005 - CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNI
OS OU SIMILARES
633 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 20.700,00
634 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 10.000,00
635 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 34.500,00
636 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665 15.000,00
1206 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 949.000,00
Total R$ 1.029.200,00
08.244.279.2.025 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
525 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 28.750,00
526 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 17.250,00
527 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 34.500,00
528 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 23.000,00
Total R$ 103.500,00
08.244.096.2.026 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
1102 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 57.500,00
1103 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 920.000,00
1104 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1661 30.000,00
1290 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 130.000,00
1105 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 115.000,00
531 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 11.500,00
532 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 21.000,00
1167 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1661 26.250,00
533 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 11.500,00
534 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 21.000,00
535 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661 10.500,00
536 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 29.900,00
537 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 52.500,00
538 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 10.000,00
539 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661 15.750,00
540 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 20.700,00
541 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.660 10.500,00
542 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1661 10.500,00
543 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 11.500,00
544 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.660 10.500,00
545 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 11.500,00
546 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 31.519,01
547 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665 10.000,00
1247 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.3110 370.000,00
548 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1661 5.250,00
Total R$ 1.954.369,01
08.244.097.2.027 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE 
CONVÊNIOS OU SIMILARES
549 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 11.500,00
550 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.660 10.500,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
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CNPJ: 16.948.239/0001-28
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:0601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 060100 - FMAS
551 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 23.000,00
552 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 21.000,00
554 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 15.750,00
555 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 17.250,00
556 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 31.500,00
Total R$ 130.500,00
08.244.130.2.028 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
557 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.750,00
558 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 5.750,00
559 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.750,00
560 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.750,00
Total R$ 23.000,00
08.244.284.2.029 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE CO
M RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
561 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 34.500,00
562 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 21.000,00
563 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.665 7.000,00
564 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 34.500,00
565 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 49.350,00
566 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 8.000,00
567 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 23.000,00
568 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 47.250,00
569 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665 8.000,00
Total R$ 232.600,00
08.244.106.2.030 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E F
ORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS
572 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 11.500,00
573 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.660 26.250,00
574 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 57.500,00
575 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 52.500,00
1106 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1661 10.500,00
576 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 5.750,00
577 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 10.500,00
1107 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1661 5.250,00
578 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 5.750,00
579 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 10.500,00
1108 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661 5.250,00
580 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.750,00
581 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 21.000,00
1109 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661 1.050,00
583 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 15.750,00
1110 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1661 5.250,00
Total R$ 250.050,00
08.242.100.2.031 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOA
S COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
584 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 34.500,00
585 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660 157.500,00
1246 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 23.000,00
Total R$ 215.000,00
08.244.098.2.032 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍD
UO - PAEFI
1291 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 50.000,00
586 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 738.000,00
587 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1661 170.000,00
1292 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 130.000,00
1095 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 115.000,00
588 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 31.500,00
589 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1661 10.500,00
1221 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 8.400,00
590 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.750,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:0601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 060100 - FMAS
591 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 5.250,00
592 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661 5.250,00
593 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 5.750,00
1097 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660 21.000,00
1207 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 240.000,00
1098 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1661 10.500,00
1099 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 23.000,00
1100 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 15.750,00
1101 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1661 10.500,00
Total R$ 1.596.150,00
08.243.101.2.033 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECUR
SOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
594 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.660 10.500,00
595 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1661 5.250,00
596 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 21.000,00
597 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1661 10.500,00
598 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 5.250,00
599 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1661 5.250,00
600 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 10.500,00
601 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661 10.500,00
Total R$ 78.750,00
08.244.102.2.034 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE R
UA - CENTRO POP
602 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 57.500,00
603 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 90.500,00
1208 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1661 343.192,00
1293 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 130.000,00
604 3.1.91.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 138.000,00
605 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 34.500,00
1093 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 42.000,00
1094 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 13.650,00
1248 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.3110 320.000,00
Total R$ 1.169.342,00
08.243.263.2.035 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS 
OU SIMILARES
606 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.350,00
607 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 15.750,00
608 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 17.250,00
609 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 15.750,00
610 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 80.000,00
611 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.660 47.250,00
Total R$ 186.350,00
08.243.099.2.036 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
S SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
612 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 5.750,00
613 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.660 5.250,00
614 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.750,00
615 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 10.500,00
616 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 5.750,00
617 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 5.250,00
618 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.750,00
619 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 5.250,00
620 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 28.750,00
621 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.660 21.000,00
622 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 11.500,00
623 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 10.500,00
Total R$ 121.000,00
08.128.107.2.037 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSIS
TÊNCIA SOCIAL
624 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.660 15.750,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:0601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 060100 - FMAS
625 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 15.750,00
626 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 15.750,00
Total R$ 47.250,00
08.244.265.2.169 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D
E CONVÊNIOS OU SIMILARES.
1140 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 1.000.000,00
1141 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660 500.000,00
Total R$ 1.500.000,00
08.244.096.2.184 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
1199 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 23.000,00
1200 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1661 21.000,00
1201 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 150.000,00
1202 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661 21.000,00
1203 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 200.000,00
1204 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1661 21.000,00
Total R$ 436.000,00
08.244.096.2.186 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS 
OU SIMILARES
1299 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 26.000,00
1300 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 26.000,00
1301 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 26.000,00
1302 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 26.000,00
1303 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 26.000,00
1304 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 26.000,00
Total R$ 156.000,00
Total da Unidade em R$ 9.886.961,01
Total da Secretaria em R$ 9.886.961,01
Total do Órgão em R$ 9.886.961,01
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PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 7 - FUNDO ESPECIAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIM
SECRETARIA:0701 - FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL
UNIDADE: 070100 - FECADS
18.541.066.1.007 - DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMI
LARES
644 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
645 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
1281 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
646 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 10.000,00
647 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 500,00
1282 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 1.000,00
Total R$ 23.000,00
18.543.021.1.035 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS 
DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
175 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
176 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
177 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
178 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 4.000,00
04.122.146.2.043 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS
637 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.000,00
638 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.759 1.000,00
639 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 20.000,00
Total R$ 26.000,00
18.541.069.2.044 - PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIO
S OU SIMILARES
640 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.000,00
641 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 500,00
642 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
643 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
Total R$ 16.000,00
04.122.024.2.180 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA
164 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
1193 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 60.000,00
165 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
166 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
Total R$ 63.000,00
18.541.023.2.181 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA 
NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
152 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 100.000,00
153 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 110.000,00
1283 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 10.000,00
154 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 10.000,00
155 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 60.000,00
1284 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 1.000,00
156 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
157 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
Total R$ 302.000,00
18.542.022.2.182 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE CO
M RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
158 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
159 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
160 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
161 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
1285 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
162 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
163 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
Total R$ 34.000,00
18.541.026.2.183 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIO
S OU SIMILARES
167 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 20.000,00
168 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
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PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 7 - FUNDO ESPECIAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIM
SECRETARIA:0701 - FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL
UNIDADE: 070100 - FECADS
169 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 20.000,00
170 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
171 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 100.000,00
172 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 1.000,00
173 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
174 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
Total R$ 154.000,00
Total da Unidade em R$ 622.000,00
Total da Secretaria em R$ 622.000,00
Total do Órgão em R$ 622.000,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.398.151/0001-21
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 9 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SECRETARIA:0901 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE: 090100 - FMIS
16.482.038.1.034 - CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURS
OS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
658 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 13.107,50
659 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 74.900,00
660 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 31.030,00
661 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 160.500,00
Total R$ 279.537,50
16.122.147.2.163 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
648 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 12.626,00
649 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 10.700,00
650 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.700,00
651 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.700,00
Total R$ 44.726,00
16.122.296.2.164 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
652 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 12.866,75
653 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 10.700,00
654 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 16.050,00
655 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.700,00
Total R$ 50.316,75
16.482.038.2.165 - OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE
COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
656 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 31.030,00
657 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 192.600,00
Total R$ 223.630,00
Total da Unidade em R$ 598.210,25
Total da Secretaria em R$ 598.210,25
Total do Órgão em R$ 598.210,25
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SECRETARIA:1001 - FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
UNIDADE: 100100 - FUNIP
04.130.093.2.086 - GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA
662 3.3.67.83.00 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, APORTES E FUNDO GARANTIDOR 1.500 1.000,00
663 3.3.67.83.00 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, APORTES E FUNDO GARANTIDOR 1.751 34.023.200,00
Total R$ 34.024.200,00
04.122.093.2.087 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
664 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 600.000,00
665 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 100.000,00
666 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 100.000,00
667 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
668 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 100.000,00
669 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 5.000,00
670 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
Total R$ 925.000,00
Total da Unidade em R$ 34.949.200,00
Total da Secretaria em R$ 34.949.200,00
Total do Órgão em R$ 34.949.200,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
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Jardim Meriti
CNPJ: 29.398.235/0001-65
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
SECRETARIA:1101 - FUND. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
UNIDADE: 110100 - TRANSPORTE
04.122.292.2.092 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
671 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.000,00
672 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
Total R$ 5.000,00
04.122.293.2.093 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
673 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.000,00
674 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
Total R$ 5.000,00
Total da Unidade em R$ 10.000,00
Total da Secretaria em R$ 10.000,00
Total do Órgão em R$ 10.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 39.148.221/0001-47
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA:1201 - FUND. MUN. DE CULTURA
UNIDADE: 120100 - CULTURA
13.391.133.2.013 - OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIO
S OU SIMILARES
675 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.000,00
676 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 10.000,00
677 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
678 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 50.000,00
679 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 20.000,00
680 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 550.000,00
681 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
682 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 20.000,00
Total R$ 655.000,00
13.392.136.2.016 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS 
OU SIMILARES
683 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 12.000,00
684 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
685 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
686 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 19.000,00
13.392.224.2.017 - DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECUR
SOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
687 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
688 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
689 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 35.000,00
690 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 47.000,00
13.122.142.2.020 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
691 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 4.000,00
692 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
1137 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700 1.000,00
693 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 3.000,00
Total R$ 9.000,00
Total da Unidade em R$ 730.000,00
Total da Secretaria em R$ 730.000,00
Total do Órgão em R$ 730.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 14 - FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO P
SECRETARIA:1401 - FUND. MUN. GARANT. DAS PARC. PÚBL. PRIV.
UNIDADE: 140100 - FUND. GARANT. PPP
04.122.145.2.062 - OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
694 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.000,00
695 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
Total R$ 5.000,00
Total da Unidade em R$ 5.000,00
Total da Secretaria em R$ 5.000,00
Total do Órgão em R$ 5.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 34.485.036/0001-24
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E DE RENDA DA
SECRETARIA:1701 - FUND. MUN. TRAB. EMP. E RENDA DA CIDADE SJM
UNIDADE: 170100 - TRABALHO
11.122.003.2.069 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO
696 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.450,00
697 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
Total R$ 10.450,00
11.122.010.2.073 - FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES
393 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 12.250,00
394 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 40.000,00
Total R$ 52.250,00
11.334.002.2.074 - OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊ
NIIOS OU SIMILARES
698 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 9.450,00
699 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 10.450,00
11.334.004.2.075 - OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIO
S OU SIMILARES
700 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 9.450,00
701 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 10.450,00
Total da Unidade em R$ 83.600,00
Total da Secretaria em R$ 83.600,00
Total do Órgão em R$ 83.600,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
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Jardim Meriti
CNPJ: 
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
SECRETARIA:1801 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 180100 - TURISMO
23.695.141.2.014 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊ
NIOS OU SIMILARES
702 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
703 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 90.000,00
704 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
705 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 140.000,00
706 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
707 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 40.000,00
Total R$ 273.000,00
23.695.273.2.022 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
708 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.000,00
709 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
Total R$ 10.000,00
Total da Unidade em R$ 283.000,00
Total da Secretaria em R$ 283.000,00
Total do Órgão em R$ 283.000,00
Página 42 de 49
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 40.210.187/0001-72
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 21 - FUNDEB MERITI
SECRETARIA:2101 - FUNDEB MERITI
UNIDADE: 210100 - FUNDEB MERITI
12.361.078.1.026 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUND
AMENTAL
938 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 8.600.000,00
940 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 100.000,00
Total R$ 8.700.000,00
12.365.078.1.027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES
941 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 60.000,00
942 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 10.000,00
943 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 100.000,00
Total R$ 170.000,00
12.365.077.1.028 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS
944 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 350.000,00
945 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 10.000,00
946 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 10.000,00
Total R$ 370.000,00
12.367.084.1.029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
947 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 3.000,00
948 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 7.000,00
949 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 510.000,00
Total R$ 520.000,00
12.122.295.2.151 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI
886 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 7.050.111,35
1218 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 1.782.192,55
1229 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 491.500,82
926 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 1.059.523,68
1230 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 392.082,36
888 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.541 2.880,00
889 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540 50.000,00
890 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540 30.000,00
891 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 30.000,00
892 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 30.000,00
893 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 30.000,00
Total R$ 10.948.290,76
12.361.080.2.152 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
894 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 997.500,00
1197 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 11.816.733,47
895 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 64.772.483,20
896 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.1070 2.812.811,32
1259 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.1070 374.851,08
1241 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 1.013.814,09
897 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 219.450,00
1198 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 1.886.397,44
898 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 14.249.946,30
1287 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.1070 742.941,27
899 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540 10.000,00
1249 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.540 1.000,00
1256 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.541 1.816.133,43
1260 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.542 1.309.891,29
1258 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.543 1.000,00
901 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 1.666.747,97
902 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 1.400.000,00
1261 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542 119.070,49
1262 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542 226.807,36
Total R$ 105.437.578,71
12.365.077.2.153 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES
903 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 3.890.250,00
908 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 10.000,00
904 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 4.898.384,55
909 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 10.272.555,21
1257 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.1070 1.912.811,32
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 40.210.187/0001-72
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 21 - FUNDEB MERITI
SECRETARIA:2101 - FUNDEB MERITI
UNIDADE: 210100 - FUNDEB MERITI
1232 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.1070 4.230.458,81
906 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 468.727,64
910 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 1.388.358,01
907 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 608.916,96
911 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 2.259.962,15
1288 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.1070 459.074,72
912 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540 10.000,00
913 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 370.000,00
914 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 10.000,00
1265 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541 360.701,56
1233 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542 88.962,14
1231 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543 1.908.118,52
1234 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542 906.526,89
Total R$ 34.053.808,48
12.365.077.2.154 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES
915 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540 519.000,00
Total R$ 519.000,00
12.365.077.2.155 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
916 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 1.282.097,66
917 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 7.343.882,41
1235 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.1070 4.230.458,81
919 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 282.061,49
920 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 1.615.654,13
921 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540 1.000,00
922 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 1.000,00
923 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 10.000,00
1266 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541 360.701,56
1236 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542 228.972,96
1237 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542 906.526,89
Total R$ 16.262.355,91
12.365.077.2.156 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES
924 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540 1.000,00
Total R$ 1.000,00
12.366.082.2.157 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
925 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 1.388.358,01
927 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 305.438,76
928 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540 1.000,00
929 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 1.000,00
930 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 1.000,00
Total R$ 1.696.796,77
12.367.084.2.158 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
931 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 1.296.000,00
1195 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 638.400,00
932 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 796.694,47
934 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 9.608.298,79
935 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 1.000,00
1196 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 140.448,00
936 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 175.272,78
937 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 2.298.870,33
Total R$ 14.954.984,37
Total da Unidade em R$ 193.633.815,00
Total da Secretaria em R$ 193.633.815,00
Total do Órgão em R$ 193.633.815,00
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CNPJ: 42.986.415/0001-26
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA:2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 220100 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.078.1.022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTA
L, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
1070 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 5.000.000,00
1071 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 2.550.000,00
1072 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 60.000,00
1073 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550 2.577.548,05
1074 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 1.200.000,00
1075 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 100.000,00
1076 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550 34.000,00
Total R$ 11.521.548,05
12.365.078.1.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D 
CONVÊNIOS OU SIMILARES
1077 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 507.761,00
1222 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 500.000,00
1078 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 100.000,00
1079 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 1.200.000,00
1080 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 40.000,00
1081 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 20.000,00
Total R$ 2.367.761,00
12.365.078.1.024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURS
OS D CONVÊNIOS OU SIMILARES
1082 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 615.000,00
1223 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 1.000.000,00
1083 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 30.000,00
1085 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 1.200.000,00
1084 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 14.500,00
1086 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 20.000,00
Total R$ 2.879.500,00
12.367.078.1.025 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCL
USIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES
1087 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 30.000,00
1224 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 300.000,00
1088 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 50.000,00
1089 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 1.800.000,00
1090 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 20.000,00
1091 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 20.000,00
Total R$ 2.220.000,00
12.122.008.2.128 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
976 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001 50.000,00
978 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 380.000,00
979 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001 350.000,00
980 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 7.000.000,00
981 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1001 30.000,00
982 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500.1001 55.000,00
983 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1001 80.000,00
984 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 160.000,00
Total R$ 8.105.000,00
12.122.086.2.129 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS
985 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 15.000,00
986 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 20.000,00
987 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 20.000,00
988 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 20.000,00
989 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
Total R$ 85.000,00
12.122.081.2.130 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊ
NIOS OU SIMILARES
990 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 58.000,00
991 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 400.000,00
1209 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 850.000,00
992 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553 1.000,00
Página 45 de 49
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA:2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 220100 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
993 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 100.000,00
Total R$ 1.409.000,00
12.122.075.2.131 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE
994 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 40.000,00
995 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 1.000.000,00
1243 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 1.500.000,00
1273 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.570 5.940,00
996 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 55.000,00
Total R$ 2.600.940,00
12.361.079.2.132 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECU
RSOS DO PNAE
997 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 4.000.000,00
998 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.550 7.112.950,00
999 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552 2.143.467,10
1307 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.573 1.441.492,28
1000 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
Total R$ 14.707.909,38
12.361.080.2.133 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILAR
ES
1004 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 1.500.000,00
1005 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.550 2.750.000,00
1006 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.551 1.000,00
1226 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.570 940.000,00
1250 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.573 3.000.000,00
1009 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 10.000.000,00
1010 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 963.451,95
1213 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573 570.000,00
1011 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569 1.000,00
1012 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
1013 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550 15.000,00
1014 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551 1.000,00
1092 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569 1.000,00
Total R$ 19.752.451,95
12.361.085.2.134 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1015 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 105.000,00
1016 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 105.000,00
Total R$ 210.000,00
12.365.077.2.135 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SI
MILARES
1219 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001 1.823.215,88
1019 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 706.798,22
1021 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 200.000,00
1210 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.550 1.000.000,00
1238 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.500.1001 515.000,00
1251 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.573 500.000,00
1022 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 2.600.000,00
1214 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573 300.000,00
1023 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 120.000,00
Total R$ 7.765.014,10
12.365.079.2.136 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM 
RECURSOS DO PNAE
1024 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 2.000.000,00
1025 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552 779.716,30
1026 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
Total R$ 2.789.716,30
12.365.077.2.137 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES
1027 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.1001 800.000,00
Total R$ 800.000,00
12.365.085.2.138 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
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Jardim Meriti
CNPJ: 42.986.415/0001-26
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA:2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 220100 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1028 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 75.000,00
1029 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 75.000,00
1030 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 100.000,00
Total R$ 250.000,00
12.365.077.2.139 - OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
1032 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 10.000,00
1033 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 45.000,00
1034 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 380.000,00
1211 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.550 890.000,00
1239 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.500.1001 1.210.000,00
1252 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.573 850.000,00
1035 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 4.800.000,00
1215 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573 600.000,00
1036 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 85.000,00
Total R$ 8.870.000,00
12.365.079.2.140 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE 
COM RECURSOS DO PNAE
1037 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 2.000.000,00
1038 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552 700.088,40
1039 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
Total R$ 2.710.088,40
12.365.085.2.141 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
1040 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 30.000,00
1041 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 30.000,00
1042 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 155.000,00
Total R$ 215.000,00
12.365.077.2.142 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES
1043 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.1001 5.000,00
Total R$ 5.000,00
12.366.082.2.143 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU 
SIMILARES
1047 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 115.000,00
1240 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.500.1001 225.000,00
1253 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.573 80.000,00
1048 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 350.000,00
1049 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
Total R$ 780.000,00
12.366.079.2.144 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE C
OM RECURSOS DO PNAE
1050 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 350.000,00
1051 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552 89.443,40
1052 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
Total R$ 449.443,40
12.366.085.2.145 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
1053 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 50.000,00
1054 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 50.000,00
1055 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 100.000,00
Total R$ 200.000,00
12.367.084.2.146 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARE
S
1056 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 48.545,00
1058 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 10.679,90
1059 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 70.000,00
1060 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 50.000,00
1061 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
Total R$ 189.224,90
12.367.079.2.147 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECUR
SOS DO PNAE
1062 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 80.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
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Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 42.986.415/0001-26
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA:2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 220100 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1063 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552 104.284,80
1064 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 10.000,00
Total R$ 194.284,80
12.367.085.2.148 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
1065 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 30.000,00
1066 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 30.000,00
1067 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 90.000,00
Total R$ 150.000,00
12.122.083.2.149 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL
1068 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 100.000,00
Total R$ 100.000,00
12.367.084.2.150 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES
1069 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.1001 600.000,00
1244 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500.1001 100.000,00
Total R$ 700.000,00
Total da Unidade em R$ 92.026.882,28
Total da Secretaria em R$ 92.026.882,28
Total do Órgão em R$ 92.026.882,28
Total do Poder em R$ 1.031.097.990,83
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 1.060.130.000,00
FONTES DE RECURSOS
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1501 - Outros Recursos não Vinculados
1540 - FUNDEB - Transferências - 30%
1541 - FUNDEB - Complementação - VAAF - 30%
1542 - FUNDEB - Complementação - VAAT - 30%
1543 - FUNDEB - Complementação - VAAR
1550 - Salário Educação
1551 - PDDE
1552 - PNAE
1553 - PNATE
1569 - Outras Transferências do FNDE
1570 - Convênios Educação - Governo Federal
1571 - Convênios Educação - Estado
1573 - Royalties - Educação
1600 - SUS - Manutenção ASPS - Governo Federal
1601 - SUS - Estruturação ASPS - Governo Federal
1602 - SUS - Manutenção COVID-19 - Governo Federal
1603 - SUS - Estruturação COVID-19 - Governo Federal
1604 - Transferências de Recursos do SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde
1605 - Assist. Financ. da União dest. à comp. ao pag. dos pisos sal. dos prof. da enfermagem
1621 - SUS - Transferências do Fundo Estadual de Saúde
1631 - Convênios Saúde - Governo Federal
1632 - Convênios Saúde - Estado
1635 - Royalties - Saúde
1660 - FNAS
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1665 - Convênios Assistência Social
1700 - Convênios - União
1701 - Convênios - Estados
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
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CNPJ: 42.986.415/0001-26
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
1705 - Royalties - Estados
1720 - Transferências da União destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1749 - Outras vinculações de transferências
1750 - CIDE
1751 - COSIP
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito
1755 - Alienação de Bens - Adm. Direta
1759 - Recursos Vinculados a Fundos
1800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
1802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
1898 - Recursos não vinculados outras Fontes - CEDAE
15001001 - Recursos de Impostos Vinculados Educação
15001002 - Recursos de Impostos Vinculados Saúde
15401070 - FUNDEB - Transferências - 70%
15411070 - FUNDEB - Complementação - VAAF - 70%
15421070 - FUNDEB - Complementação - VAAT - 70%
17063110 - Transferência Especial da União
17063120 - Transferência Especial da União
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Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 
SAO JOAO DE MERITI - RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES
2024
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
001 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 26.125,00 26.125,00 26.125,00
2070 OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 26.125,00 26.125,00 26.125,00
002 SINE ITINERANTE 10.450,00 10.450,00 10.450,00
2074 OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 10.450,00 10.450,00 10.450,00
003 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 10.450,00 10.450,00 10.450,00
2069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO PORCENTAGEM 100 100 100 10.450,00 10.450,00 10.450,00
004 BANCO DE EMPREGOS 10.450,00 10.450,00 10.450,00
2075 OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 10.450,00 10.450,00 10.450,00
005 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.772.000,00 1.772.000,00 1.772.000,00
2007 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 1.736.000,00 1.736.000,00 1.736.000,00
2008 DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 36.000,00 36.000,00 36.000,00
006 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 24.000,00 24.000,00 24.000,00
2058 AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 24.000,00 24.000,00 24.000,00
008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 166.114.768,98 166.114.768,98 166.114.768,98
2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 15.645.290,11 15.645.290,11 15.645.290,11
2004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA PORCENTAGEM 100 100 100 11.577.000,00 11.577.000,00 11.577.000,00
2005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 11.481.000,00 11.481.000,00 11.481.000,00
2010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 1.216.825,00 1.216.825,00 1.216.825,00
2023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 5.259.755,00 5.259.755,00 5.259.755,00
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Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 
SAO JOAO DE MERITI - RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES
2024
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2038 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 3.580.950,00 3.580.950,00 3.580.950,00
2054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 2.953.250,00 2.953.250,00 2.953.250,00
2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 30.711.000,00 30.711.000,00 30.711.000,00
2063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 26.090.000,00 26.090.000,00 26.090.000,00
2064 OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR PORCENTAGEM 100 100 100 4.000,00 4.000,00 4.000,00
2067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL PORCENTAGEM 100 100 100 933.000,00 933.000,00 933.000,00
2076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 11.522.082,50 11.522.082,50 11.522.082,50
2078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 3.166.928,62 3.166.928,62 3.166.928,62
2079 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 31.790.894,00 31.790.894,00 31.790.894,00
2128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 8.105.000,00 8.105.000,00 8.105.000,00
2166 OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS PORCENTAGEM 100 100 100 2.045.000,00 2.045.000,00 2.045.000,00
2176 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS PORCENTAGEM 100 100 100 12.793,75 12.793,75 12.793,75
2177 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS PORCENTAGEM 100 100 100 20.000,00 20.000,00 20.000,00
010 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.137.250,00 3.137.250,00 3.137.250,00
2053 OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS PORCENTAGEM 100 100 100 3.010.000,00 3.010.000,00 3.010.000,00
2073 FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES UNIDADE 1 1 1 52.250,00 52.250,00 52.250,00
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Lei Orçamentária Anual
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SAO JOAO DE MERITI - RJ COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES
2024
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
CÓDIGO PROGRAMAS/AÇÕES METAS FINANCEIRAS
PPA LDO LOA
METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2178 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 75.000,00 75.000,00 75.000,00
012 LEGALIZE JÁ 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2048 OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE PORCENTAGEM 100 100 100 1.000,00 1.000,00 1.000,00
013 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2049 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 1.000,00 1.000,00 1.000,00
014 SALA DO EMPREENDEDOR 1.200,00 1.200,00 1.200,00
2047 OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 1.200,00 1.200,00 1.200,00
015 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1009 REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 1.000,00 1.000,00 1.000,00
016 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORCENTAGEM 100 100 100 10.000,00 10.000,00 10.000,00
017 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1008 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS UNIDADE 1 1 1 1.000,00 1.000,00 1.000,00
021 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 4.000,00 4.000,00 4.000,00
1035 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 4.000,00 4.000,00 4.000,00
022 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 34.000,00 34.000,00 34.000,00
2182 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 34.000,00 34.000,00 34.000,00
023 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 302.000,00 302.000,00 302.000,00
2181 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 302.000,00 302.000,00 302.000,00
024 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 63.000,00 63.000,00 63.000,00
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COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2180 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA PORCENTAGEM 100 100 100 63.000,00 63.000,00 63.000,00
025 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 270.000,00 270.000,00 270.000,00
2089 OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL PORCENTAGEM 100 100 100 270.000,00 270.000,00 270.000,00
026 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 154.000,00 154.000,00 154.000,00
2183 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 154.000,00 154.000,00 154.000,00
028 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 11.000,00 11.000,00 11.000,00
2059 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 11.000,00 11.000,00 11.000,00
034 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 135.125,00 135.125,00 135.125,00
2002 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOALUNIDADE 30 30 30 5.225,00 5.225,00 5.225,00
2160 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 129.900,00 129.900,00 129.900,00
035 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 287.375,00 287.375,00 287.375,00
1030 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT PORCENTAGEM 100 100 100 287.375,00 287.375,00 287.375,00
036 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 47.420,00 47.420,00 47.420,00
1031 ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 18.650,00 18.650,00 18.650,00
2161 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 28.770,00 28.770,00 28.770,00
038 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 503.167,50 503.167,50 503.167,50
1034 CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 279.537,50 279.537,50 279.537,50
2165 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 223.630,00 223.630,00 223.630,00
039 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 16.000,00 16.000,00 16.000,00
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METAS FISICAS
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COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
1032 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 16.000,00 16.000,00 16.000,00
040 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 90.750,00 90.750,00 90.750,00
1033 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 63.000,00 63.000,00 63.000,00
2162 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 27.750,00 27.750,00 27.750,00
041 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 3.395.900,00 3.395.900,00 3.395.900,00
2090 OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE PORCENTAGEM 100 100 100 495.000,00 495.000,00 495.000,00
2091 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 2.900.900,00 2.900.900,00 2.900.900,00
042 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 8.424.000,00 8.424.000,00 8.425.000,00
2126 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO PORCENTAGEM 100 100 100 8.424.000,00 8.424.000,00 8.425.000,00
044 AÇÃO LEGISLATIVA 20.607.009,17 20.607.009,17 20.607.009,17
2125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PORCENTAGEM 100 100 100 20.607.009,17 20.607.009,17 20.607.009,17
045 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 97.980,00 97.980,00 97.980,00
2115 OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 97.980,00 97.980,00 97.980,00
046 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 5.623.198,00 5.623.198,00 5.623.198,00
2103 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 5.623.198,00 5.623.198,00 5.623.198,00
047 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 1.144.307,50 1.144.307,50 1.144.307,50
1020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 1.144.307,50 1.144.307,50 1.144.307,50
048 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 100.408.285,27 100.408.285,27 100.408.285,27
2104 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS PRCENTAGEM 100 100 100 100.408.285,27 100.408.285,27 100.408.285,27
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METAS FISICAS
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UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
049 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 39.111.793,85 39.111.793,85 39.111.793,85
2105 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS PORCENTAGEM 100 100 100 17.941.000,00 17.941.000,00 17.941.000,00
2106 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE PORCENTAGEM 100 100 100 1.186.280,00 1.186.280,00 1.186.280,00
2107 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 19.865.753,85 19.865.753,85 19.865.753,85
2108 OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 118.760,00 118.760,00 118.760,00
050 SAÚDE DA FAMÍLIA 7.635.810,00 7.635.810,00 7.635.810,00
2101 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 7.635.810,00 7.635.810,00 7.635.810,00
051 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 67.904.015,00 67.904.015,00 67.904.015,00
1019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 1.736.360,00 1.736.360,00 1.736.360,00
2098 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 66.167.655,00 66.167.655,00 66.167.655,00
052 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 404.570,00 404.570,00 404.570,00
2099 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 404.570,00 404.570,00 404.570,00
053 PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.246.380,00 2.246.380,00 2.246.380,00
2109 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA PORCENTAGEM 100 100 100 2.246.380,00 2.246.380,00 2.246.380,00
055 PROGRAMA SAMU 3.103.410,00 3.103.410,00 3.103.410,00
2110 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PORCENTAGEM 100 100 100 3.103.410,00 3.103.410,00 3.103.410,00
060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 1.006.000,00 1.006.000,00 1.006.000,00
2061 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 1.006.000,00 1.006.000,00 1.006.000,00
061 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 386.500,00 386.500,00 386.500,00
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METAS FISICAS
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COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2119 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR PORCENTAGEM 100 100 100 63.250,00 63.250,00 63.250,00
2120 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL PORCENTAGEM 100 100 100 46.000,00 46.000,00 46.000,00
2121 GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PORCENTAGEM 100 100 100 84.000,00 84.000,00 84.000,00
2122 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORCENTAGEM 100 100 100 84.000,00 84.000,00 84.000,00
2124 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PORCENTAGEM 100 100 100 109.250,00 109.250,00 109.250,00
062 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 36.575,00 36.575,00
2003 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL Porcento 100 100 100 36.575,00 36.575,00 36.575,00
063 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 20.649.000,00 20.649.000,00 20.649.000,00
3001 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL UNIDADE 1 1 1 20.649.000,00 20.649.000,00 20.649.000,00
064 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 654.975,00 654.975,00 654.975,00
2114 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS PORCENTAGEM 100 100 100 654.975,00 654.975,00 654.975,00
065 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 166.750,00 166.750,00 166.750,00
2117 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PORCENTAGEM 100 100 100 57.500,00 57.500,00 57.500,00
2118 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES PORCENTAGEM 100 100 100 46.000,00 46.000,00 46.000,00
2123 FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORCENTAGEM 100 100 100 63.250,00 63.250,00 63.250,00
066 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 23.000,00 23.000,00 23.000,00
1007 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 23.000,00 23.000,00 23.000,00
067 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 15.474.450,00 15.474.450,00 15.474.450,00
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METAS FISICAS
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MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2100 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PORCENTAGEM 100 100 100 15.474.450,00 15.474.450,00 15.474.450,00
068 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 6.536.000,00 6.536.000,00 6.536.000,00
2006 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 6.536.000,00 6.536.000,00 6.536.000,00
069 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 16.000,00 16.000,00 16.000,00
2044 PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 16.000,00 16.000,00 16.000,00
071 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00
2179 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO PORCENTAGEM 100 100 100 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00
072 GABINETE ITINERANTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2065 OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO PORCENTAGEM 100 100 100 20.000,00 20.000,00 20.000,00
075 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 2.600.940,00 2.600.940,00 2.600.940,00
2131 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEEPORCENTAGEM 100 100 100 2.600.940,00 2.600.940,00 2.600.940,00
077 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 68.646.178,49 68.646.178,49 68.646.178,49
1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS PORCENTAGEM 100 100 100 370.000,00 370.000,00 370.000,00
2135 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 7.765.014,10 7.765.014,10 7.765.014,10
2137 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES PORCENTAGEM 100 100 100 800.000,00 800.000,00 800.000,00
2139 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 8.870.000,00 8.870.000,00 8.870.000,00
2142 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES PORCENTAGEM 100 100 100 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2153 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES PORCENTAGEM 100 100 100 34.053.808,48 34.053.808,48 34.053.808,48
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UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2154 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES PORCENTAGEM 100 100 100 519.000,00 519.000,00 519.000,00
2155 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA PORCENTAGEM 100 100 100 16.262.355,91 16.262.355,91 16.262.355,91
2156 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES PORCENTAGEM 100 100 100 1.000,00 1.000,00 1.000,00
078 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 27.858.809,05 27.858.809,05 27.858.809,05
1022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 11.521.548,05 11.521.548,05 11.521.548,05
1023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 2.367.761,00 2.367.761,00 2.367.761,00
1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 2.879.500,00 2.879.500,00 2.879.500,00
1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 2.220.000,00 2.220.000,00 2.220.000,00
1026 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 100 100 100 8.700.000,00 8.700.000,00 8.700.000,00
1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES PORCENTAGEM 100 100 100 170.000,00 170.000,00 170.000,00
079 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 20.851.442,28 20.851.442,28 20.851.442,28
2132 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE PORCENTAGEM 100 100 100 14.707.909,38 14.707.909,38 14.707.909,38
2136 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE PORCENTAGEM 100 100 100 2.789.716,30 2.789.716,30 2.789.716,30
2140 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE PORCENTAGEM 100 100 100 2.710.088,40 2.710.088,40 2.710.088,40
2144 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE PORCENTAGEM 100 100 100 449.443,40 449.443,40 449.443,40
2147 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE PORCENTAGEM 100 100 100 194.284,80 194.284,80 194.284,80
080 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 125.190.030,66 125.190.030,66 125.190.030,66
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COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2133 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 19.752.451,95 19.752.451,95 19.752.451,95
2152 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 100 100 100 105.437.578,71 105.437.578,71 105.437.578,71
081 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.409.000,00 1.409.000,00 1.409.000,00
2130 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 1.409.000,00 1.409.000,00 1.409.000,00
082 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 2.476.796,77 2.476.796,77 2.476.796,77
2143 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 780.000,00 780.000,00 780.000,00
2157 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS PORCENTAGEM 100 100 100 1.696.796,77 1.696.796,77 1.696.796,77
083 EVENTOS DA SEME 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2149 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL UNIDADE 100 100 100 100.000,00 100.000,00 100.000,00
084 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 16.364.209,27 16.364.209,27 16.364.209,27
1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PORCENTAGEM 100 100 100 520.000,00 520.000,00 520.000,00
2146 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 189.224,90 189.224,90 189.224,90
2150 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES PORCENTAGEM 100 100 100 700.000,00 700.000,00 700.000,00
2158 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PORCENTAGEM 100 100 100 14.954.984,37 14.954.984,37 14.954.984,37
085 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.025.000,00 1.025.000,00 1.025.000,00
2134 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 100 100 100 210.000,00 210.000,00 210.000,00
2138 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES PORCENTAGEM 100 100 100 250.000,00 250.000,00 250.000,00
2141 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA PORCENTAGEM 100 100 100 215.000,00 215.000,00 215.000,00
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METAS FISICAS
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COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2145 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS PORCENTAGEM 100 100 100 200.000,00 200.000,00 200.000,00
2148 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PORCENTAGEM 100 100 100 150.000,00 150.000,00 150.000,00
086 GESTÃO DEMOCRÁTICA 85.000,00 85.000,00 85.000,00
2129 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS PORCENTAGEM 100 100 100 85.000,00 85.000,00 85.000,00
089 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 41.085.000,01 41.085.000,01 41.085.000,01
2081 COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS PORCENTAGEM 100 100 100 40.804.000,01 40.804.000,01 40.804.000,01
2082 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO PORCENTAGEM 100 100 100 281.000,00 281.000,00 281.000,00
091 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 4.001.600,00 4.001.600,00 4.001.600,00
2083 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA PORCENTAGEM 100 100 100 4.001.600,00 4.001.600,00 4.001.600,00
092 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 16.134.271,30 16.134.271,30 16.134.271,30
1017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 16.037.077,30 16.037.077,30 16.037.077,30
2080 EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 97.194,00 97.194,00 97.194,00
093 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 34.949.200,00 34.949.200,00 34.949.200,00
2086 GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA PORCENTAGEM 100 100 100 34.024.200,00 34.024.200,00 34.024.200,00
2087 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PORCENTAGEM 100 100 100 925.000,00 925.000,00 925.000,00
096 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.546.369,01 2.546.369,01 2.546.369,01
2026 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 1.954.369,01 1.954.369,01 1.954.369,01
2184 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PORCENTAGEM 100 100 100 436.000,00 436.000,00 436.000,00
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COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2186 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 156.000,00 156.000,00 156.000,00
097 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 130.500,00 130.500,00 130.500,00
2027 OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 130.500,00 130.500,00 130.500,00
098 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.596.150,00 1.596.150,00 1.596.150,00
2032 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI PORCENTAGEM 100 100 100 1.596.150,00 1.596.150,00 1.596.150,00
099 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 121.000,00 121.000,00 121.000,00
2036 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 121.000,00 121.000,00 121.000,00
100 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 215.000,00 215.000,00 215.000,00
2031 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 215.000,00 215.000,00 215.000,00
101 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 78.750,00 78.750,00 78.750,00
2033 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 78.750,00 78.750,00 78.750,00
102 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 1.169.342,00 1.169.342,00 1.169.342,00
2034 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP PORCENTAGEM 100 100 100 1.169.342,00 1.169.342,00 1.169.342,00
104 CONSELHO TUTELAR 937.250,00 937.250,00 937.250,00
2024 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PORCENTAGEM 100 100 100 937.250,00 937.250,00 937.250,00
106 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 250.050,00 250.050,00 250.050,00
2030 OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS PORCENTAGEM 100 100 100 250.050,00 250.050,00 250.050,00
107 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 47.250,00 47.250,00 47.250,00
2037 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORCENTAGEM 100 100 100 47.250,00 47.250,00 47.250,00
111 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 250.718,75 250.718,75 250.718,75
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METAS FISICAS
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PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2170 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. PORCENTAGEM 100 100 100 107.750,00 107.750,00 107.750,00
2174 GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 142.968,75 142.968,75 142.968,75
113 INFRAESTRUTURA 1.936.050,00 1.936.050,00 1.936.050,00
1012 CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 1.936.050,00 1.936.050,00 1.936.050,00
114 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 87.890,00 87.890,00 87.890,00
2175 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 87.890,00 87.890,00 87.890,00
122 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 3.370.000,00 3.370.000,00 3.370.000,00
1014 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 3.370.000,00 3.370.000,00 3.370.000,00
124 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 2.690.294,23 2.690.294,23 2.690.294,23
1011 CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 2.690.294,23 2.690.294,23 2.690.294,23
126 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 211.000,00 211.000,00 211.000,00
2085 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 211.000,00 211.000,00 211.000,00
130 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 23.000,00 23.000,00 23.000,00
2028 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PORCENTAGEM 100 100 100 23.000,00 23.000,00 23.000,00
133 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 655.000,00 655.000,00 655.000,00
2013 OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 655.000,00 655.000,00 655.000,00
136 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 19.000,00 19.000,00 19.000,00
2016 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 19.000,00 19.000,00 19.000,00
139 CONCURSO PÚBLICO 1.045,00 1.045,00 1.045,00
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METAS FISICAS
PPA LDO LOA
PRODUTO
MEDIDA
UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS UNIDADE 200 200 200 1.045,00 1.045,00 1.045,00
140 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 96.014.152,50 96.014.152,50 96.014.152,50
2095 ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PORCENTAGEM 100 100 100 96.014.152,50 96.014.152,50 96.014.152,50
141 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 273.000,00 273.000,00 273.000,00
2014 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 273.000,00 273.000,00 273.000,00
142 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 9.000,00 9.000,00 9.000,00
2020 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PORCENTAGEM 100 100 100 9.000,00 9.000,00 9.000,00
145 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2062 OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PORCENTAGEM 100 100 100 5.000,00 5.000,00 5.000,00
146 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26.000,00 26.000,00 26.000,00
2043 OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS PORCENTAGEM 100 100 100 26.000,00 26.000,00 26.000,00
147 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 44.726,00 44.726,00 44.726,00
2163 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PORCENTAGEM 100 100 100 44.726,00 44.726,00 44.726,00
149 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 22.000,00 22.000,00 22.000,00
2009 OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 22.000,00 22.000,00 22.000,00
150 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 12.000,00 12.000,00 12.000,00
1002 OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 12.000,00 12.000,00 12.000,00
156 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.227.020,00 5.227.020,00 5.227.020,00
2113 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA PORCENTAGEM 100 100 100 5.227.020,00 5.227.020,00 5.227.020,00
169 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 56.642,50 56.642,50 56.642,50
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METAS FISICAS
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UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2072 OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 56.642,50 56.642,50 56.642,50
173 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 4.000,00 4.000,00 4.000,00
2066 OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 4.000,00 4.000,00 4.000,00
174 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 51.481.172,00 51.481.172,00 51.481.172,00
2096 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA PORCENTAGEM 100 100 100 51.072.925,00 51.072.925,00 51.072.925,00
2097 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORCENTAGEM 100 100 100 365.647,00 365.647,00 365.647,00
2171 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO UNIDADE 100 0 0 42.600,00 42.600,00 42.600,00
188 MERITI DE CARA NOVA 642.569,02 642.569,02 642.569,02
1015 CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARESUNIDADE 1 1 1 59.500,00 59.500,00 59.500,00
1016 REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 46.389,02 46.389,02 46.389,02
2077 REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 536.680,00 536.680,00 536.680,00
195 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 4.086.405,00 4.086.405,00 4.086.405,00
2116 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS PORCENTAGEM 100 100 100 4.086.405,00 4.086.405,00 4.086.405,00
207 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 10.239.975,00 10.239.975,00 10.239.975,00
2111 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS PORCENTAGEM 100 100 100 10.239.975,00 10.239.975,00 10.239.975,00
224 CULTURA EM AÇÃO 47.000,00 47.000,00 47.000,00
2017 DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 47.000,00 47.000,00 47.000,00
236 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 22.365,00 22.365,00 22.365,00
2102 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA PORCENTAGEM 100 100 100 22.365,00 22.365,00 22.365,00
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METAS FISICAS
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UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
255 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 170.400,00 170.400,00 170.400,00
2112 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO PORCENTAGEM 100 100 100 170.400,00 170.400,00 170.400,00
263 FAMÍLIA ACOLHEDORA 186.350,00 186.350,00 186.350,00
2035 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 10 10 10 186.350,00 186.350,00 186.350,00
265 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 2.093.650,00 2.093.650,00 2.093.650,00
1003 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 593.650,00 593.650,00 593.650,00
2169 OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. PORCENTAGEM 100 100 100 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
273 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2022 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO PORCENTAGEM 100 100 100 10.000,00 10.000,00 10.000,00
278 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 3.130,00 3.130,00 3.130,00
1021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 3.130,00 3.130,00 3.130,00
279 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 103.500,00 103.500,00 103.500,00
2025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORCENTAGEM 100 100 100 103.500,00 103.500,00 103.500,00
282 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 64.250,00 64.250,00 64.250,00
1004 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 4 4 4 64.250,00 64.250,00 64.250,00
284 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 232.600,00 232.600,00 232.600,00
2029 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 232.600,00 232.600,00 232.600,00
285 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 1.029.200,00 1.029.200,00 1.029.200,00
1005 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 1.029.200,00 1.029.200,00 1.029.200,00
286 ALÔ PREFEITURA 180.000,00 180.000,00 180.000,00
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METAS FISICAS
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UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2055 OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 180.000,00 180.000,00 180.000,00
287 MERITI DIGITAL 340.000,00 340.000,00 340.000,00
2056 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 340.000,00 340.000,00 340.000,00
288 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 119.545,00 119.545,00 119.545,00
1010 CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 119.545,00 119.545,00 119.545,00
289 PROGRAMA BOM TRABALHO 52.385,00 52.385,00 52.385,00
2071 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES UNIDADE 1 1 1 52.385,00 52.385,00 52.385,00
290 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 272.990,00 272.990,00 272.990,00
1013 CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 272.990,00 272.990,00 272.990,00
291 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 6.776.282,61 6.776.282,61 6.776.282,61
1018 EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 2.282.105,82 2.282.105,82 2.282.105,82
2084 RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 4.494.176,79 4.494.176,79 4.494.176,79
292 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2092 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PORCENTAGEM 100 100 100 5.000,00 5.000,00 5.000,00
293 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PORCENTAGEM 100 100 100 5.000,00 5.000,00 5.000,00
294 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 5.731.505,77 5.731.505,77 5.731.505,77
2094 OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI PORCENTAGEM 100 100 100 5.731.505,77 5.731.505,77 5.731.505,77
295 GESTÃO DO FUNDEB 10.948.290,76 10.948.290,76 10.948.290,76
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METAS FISICAS
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PRODUTO
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UNIDADE
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, I da LRF)
2151 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI PORCENTAGEM 100 100 100 10.948.290,76 10.948.290,76 10.948.290,76
296 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 50.316,75 50.316,75 50.316,75
2164 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PORCENTAGEM 100 100 100 50.316,75 50.316,75 50.316,75
297 PROGRAMA SIAFIC 3.049.000,00 3.049.000,00 3.049.000,00
2167 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 3.049.000,00 3.049.000,00 3.049.000,00
298 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 165.000,00 165.000,00 165.000,00
2168 OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES PORCENTAGEM 100 100 100 165.000,00 165.000,00 165.000,00
299 Esporte para todos 800.000,00 800.000,00 800.000,00
2185 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DESPORTIVA MUNICIPAL PORCENTAGEM 100 100 100 800.000,00 800.000,00 800.000,00
999 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00 500.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE 1 1 1 500.000,00 500.000,00 500.000,00
TOTAIS 1.060.129.000,00 1.060.129.000,00 1.060.130.000,00
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