norma nº 356/1984

e
“ Dá nova redação ao artigo 1º da
lei nº 351, de 13 de setembro de
1984,"
A CREARA MUNICIPAL VE SÃO JORO VE MEM:
colosso + A GÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORO DE MERITI, pelos
sous representantes legais, aprova e eu sanciono a seguinte |.
sis
Artigo 1º - O artigo 1º da Lei nº 351, de 13 de setembro de
1984, passa a vigorar Gon a seguinte redação; |
Aubigo 19 - ep grp OF PODER esa pa sega, (À
" E 5, 98, EG aja copas a Dd
Antigo 49 - À al, Ma Asmenbro de 9a, fazer cossão Tot 82 SIM A
«o Serviço Nagional de Aprendizagem Comercial a ns
pelo prazo nínimo de 10 (dez) anos, prorrogáveis,
dos lotes 19 e 20 pertencentes ao Patrimônio Muni
cipal, situado na Rua Pastor Joaquim Rosa, medin-
“ão 30,00 X 12,00 h onda um perfazendo um total de
720,00 n2, no 1º Distritos
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica. |
ção, revogadas as ftteposições em contrário.
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