norma nº 395/1985

PRE AA
“ Aprova 0 Cngamento Hundaipare
para o exenaláio de 1946."
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JORO DE MERTTT, por Saus repredo
sentes tegada, aprova e eu tanelono e seguinte
se Ne.
ae .
to
5 E
O Oaomento de Municipio de São João de Henith para o exercido da 198
discriminado petos anexos Integrantes deste Let, estima « Receita en Ci
F08.428.871.000 (cento e dois bilhões, duzentos a vinte e dois uilhões
edtocentos « setenta e um mit euettrs) e gixa Despesa en lgual Anponi
cia,
A Recedta neatizar-se-ê atravis da amecadação dos ixibutes e cutrsa
fontes, ma forma da tegistação em vigia e das especigicações constando
dos anexos desta Lei, de acondo cum 0 seguinte desdobramento:
RECEITA CORRENTES
Resdtos Tribuidnia t6.630.4643
Recutta Patntmonta? 1098.4584
Trana ferâncdas Connentes sa. 157.478
Outras Reseitas Connantes 1.
voraL 06.648.7574
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Cnetito 5. 576.000!
Alienação de Bans doa!
TOTAL 8.879.120]
asa
1 east dá mencera 102. 222.4%:
(Continuação da Lei nf 55 de 28 de novenhro de 1985) ta. o!
At MO = A Despesa será naatizada na forma dos anus constentos dusts Lol, da
asondo com a seguinte désenininação:
1- DESPESAS POR ÚRCÃO DE COVERMO E MOMINESTRNÇÃO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Mdalpal. ss sseqreseresnersencemareseromr nora so 30 000.000
Secnetanta Mundelpet de Gouenno,secoraeresrosemerasora nto POA] 000
Secnetanta Munielpal de Planejamento e
Cota. oco rorerncaroresssssermoensarrosrrovorsnernesovo efe NIB BA5.000
Secnetanta Munlelpal de Administração...» concenseo Tio MO, RD, 000
secretaria Munleipal de tazenda,, cosrorceroerossossoo o 10, 015.466.000
Sesnatunta Municipal de Sede e Bem-Estar Socdal..... 1.495.671,00
Suretaria Huntelpal de Educação e Cultura, ss correrem o 2017, 175,000
Procunedonta Geral do Muniaipão,, ecessscersssontesasos 1..468,771.000
ereta re ee
TOTAL COML es orceserasorsrosero coro arorroronarona no BB TR BT] 000
H- VESPESAS POR ÇÃO DO GOVERMO
of - Legislativo. .sosessessenosunsiatarmeasen aros cnê 8.810,100,000
0S- Aduinistração e Planejamento, eserorcermasos CR$ 0.812.745,95
os - Educação e Cuida, cesconsoserenermennemosos ent 20,797.179.000
10 - Wabitação «e linbanáamo. .essucrssosserssenesos crê 9.545.587.001
s- Saída « Sancanento, secsoscsvessnsvorase sato? cut 10,268,007.785
5- Assistência € Previdência, cessesersrosraness ent 9.482,004.581
16-- TRANIPONÕO, o ocorsnoscaracasarsonsnasarananea ent 5.000.365. 5146
eee sete mm
TOTAL GERAL. concorrenemenormenses [0] [RR 00
(Continuação da Let nf 395 de tt de novembro de 1985) dis. é
Crádito para atender as dividas cmtnaliss em exenclatos antertonas
Convênios que se venham a estubelecar, de auondo com o disposto mas |
HO e MO do ant, MO da Lol Fedenal nf 4.80, de 17 de mago de 1964
nos 85 0 8 40 do art, tó da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro «
1979, obsenvado o disposto na Constituição Federal, e nas Resoluções
do Susado Federal que disciplinam o endividamento muniaipal.
A so - Bisa o Poder Excuutivo Munloipal autondzado a abaia exâditos smplenas
tanes, no daconnen do exenclodo de 1986, até 50% itunta por canto) «
total da despesa fixada nesta Leá, para atender a nefonços de
que se tornarem Ansugtelentes, exetuindo-se desta Limite as dotações
que de destinam ao papemento de prssoat e Encargos Sentado,
Mt, = A nesonva de contigência mecassânia a atender prlonitiniamente aver
tuais conêscinos de Paspesas com Pessoa « Encangos Socials quam aut
betesida em CRÓ 15.500,000.000 (tnaxe hithõos à quinhentos mithões 4
cruzeiros).
Mt, 70 - Revogado,
Aut. - Fica o Pode Excentivo Munlnipal autonizado a tomar as medidas menss
sânicapena mentor os dispânitos compativeis com o compontmento da BM
orçamentândo.
A W€ = Senão aprovados por Desnato, até 87 de dezembro do csmmanta exonslad
os Quadros de Detalhamento de Dupesa, 4 até 31 de janeino de 1986,
Projeção Mensal da Renalta é « Pogramação Financeira de Pusenbotto,
Kai
femtimcação da Lat nt SOB da 08 da menina de 1905) Gsm 1º
Aut. DO - A presente Lol entra om vágua na duto de qua puibticação, pe
edeitos a partia de 10 de Janaina da 1986, nempuntanso cu dlapomá -
cõms ex contrínio,