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norma nº 1414/2025

Tipo Resolução
Número / Ano 1414 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaAltera o Artigo 4º da Resolução Nº 1.409 de 18 de Fevereiro de 2025
native_id4579

Documents (1)

texto integral #

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RESOLUÇÃO Nº 1.414 DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
“Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 1.409 
de 18 de Fevereiro de 2025”. 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE 
MERITI, no uso de suas atribuições legais, promulga a seguinte 
 R E S O L U Ç Ã O: 
 Art. 1º - Fica alterado o Artigo 4º da Resolução Nº 1.409 de 18 de Fevereiro de 
2025 que passa a vigorar com a seguinte redação: 
Art. 4º - A Comissão Especial terá prazo de funcionamento até o final da 
presente legislatura. 
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 JOÃO DANTAS DE MELLO 
Presidente 
 GIOVANI LEITE DE ABREU JUNIOR OTO JANES LEITE DE OLIVEIRA 
 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente 
AMILTON MACHADO DOMINGUES RODRIGO RODRIGUES DA SILVA 
1º Secretário 2º Secretário 

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