| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2556 / 2025 |
| Date | 2025-03-25 |
| Ementa | Institui no calendário oficial do município o “Dia do Grafite e dá outras providências |
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LEI Nº 2.556 DE 25 DE MARÇO DE 2025 “Institui no calendário oficial do município o “Dia do Grafite e dá outras providências”. Autor: Carlos Moutinho O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial do município de São João de Meriti, o Dia do Grafite. ParágrafoÚnico – A data será comemorada anualmente no dia 27 de Março, acompanhando a data Mundial do Grafite. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. LEONARDO VIEIRA MENDES PREFEITO