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norma nº 2604/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2604 / 2025
Date 2025-08-19
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Vice Presidente do TCE-RJ, Ilmo Sr THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.604 DE 19 DE AGOSTO DE 2025. 
“Concede Título de Cidadão Honorário 
Marinheiro João Candido ao Vice Presidente 
do TCE-RJ, Ilmo Sr THIAGO PAMPOLHA 
GONÇALVES”
Autor: DOCA BRAZÃO 
 A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso das 
atribuições legais, aprova o seguinte 
 D E C R E T O: 
 Art. 1.º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João 
Candido ao Vice Presidente do TCE-RJ, Ilmo Sr THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES. 
 Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
JOÃO DANTAS DE MELLO 
Presidente 
 GIOVANI LEITE DE ABREU JUNIOR OTO JANES LEITE DE OLIVEIRA 
 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente 
 AMILTON MACHADO DOMINGUES RODRIGO RODRIGUES DA SILVA 
 1º Secretário 2º Secretário

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