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norma nº 2644/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2644 / 2025
Date 2025-08-19
EmentaConcede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Ilmo Sr DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, GIOVANI LEITE DE ABREU – GIOVANI RATINHO
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.644 DE 19 DE AGOSTO DE 2025. 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito 
Legislativo ao Ilmo Sr DEPUTADO 
ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, 
GIOVANI LEITE DE ABREU – GIOVANI 
RATINHO” 
Autor: GIOVANI RATINHO Jr 
 A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso das 
atribuições legais, aprova o seguinte 
 D E C R E T O: 
 Art. 1.º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Ilmo 
Sr DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, GIOVANI LEITE DE ABREU – 
GIOVANI RATINHO. 
 
Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
JOÃO DANTAS DE MELLO 
Presidente 
 GIOVANI LEITE DE ABREU JUNIOR OTO JANES LEITE DE OLIVEIRA 
 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente 
 AMILTON MACHADO DOMINGUES RODRIGO RODRIGUES DA SILVA 
 1º Secretário 2º Secretário

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