| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2754 / 2025 |
| Date | 2025-12-02 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Presidente do TJERJ, Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO |
| native_id | 5370 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.754 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Presidente do TJERJ, Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO” Autor: DOCA BRAZÃO A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso das atribuições legais, aprova o seguinte D E C R E T O: Art. 1.º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Presidente do TJERJ, Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO DANTAS DE MELLO Presidente GIOVANI LEITE DE ABREU JUNIOR OTO JANES LEITE DE OLIVEIRA 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente AMILTON MACHADO DOMINGUES RODRIGO RODRIGUES DA SILVA 1º Secretário 2º Secretário