| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2755 / 2025 |
| Date | 2025-12-02 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Promotor de Justiça do MPERJ Drº PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA |
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.755 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Promotor de Justiça do MPERJ Drº PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA” Autor: DOCA BRAZÃO A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso das atribuições legais, aprova o seguinte D E C R E T O: Art. 1.º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Promotor de Justiça do MPERJ Drº PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA. Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO DANTAS DE MELLO Presidente GIOVANI LEITE DE ABREU JUNIOR OTO JANES LEITE DE OLIVEIRA 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente AMILTON MACHADO DOMINGUES RODRIGO RODRIGUES DA SILVA 1º Secretário 2º Secretário