| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2760 / 2025 |
| Date | 2025-12-02 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dra ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID |
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.760 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. “Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dra ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID” Autor: DOCA BRAZÃO A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso das atribuições legais, aprova o seguinte D E C R E T O: Art. 1.º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dra ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID. Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO DANTAS DE MELLO Presidente GIOVANI LEITE DE ABREU JUNIOR OTO JANES LEITE DE OLIVEIRA 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente AMILTON MACHADO DOMINGUES RODRIGO RODRIGUES DA SILVA 1º Secretário 2º Secretário