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norma nº 2578/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2578 / 2025
Date 2025-05-13
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA 'CAMINHO DO RIO' E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA PLÁCIDO FIGUEIREDO JÚNIOR Nº 489, NO BAIRRO COELHO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.578 DE 13 MAIO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 
CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA 'CAMINHO 
DO RIO' E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE 
NA RUA PLÁCIDO FIGUEIREDO JÚNIOR Nº 489, NO 
BAIRRO COELHO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MAGRÃO NOBRE
 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO JOÃO DE MERITI aprovou e ele sanciona a seguinte lei: 
Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de São João de Meriti o Circuito de 
Corrida e Caminhada “Caminho do Rio”, com o objetivo de incentivar a prática de 
atividades físicas, a integração comunitária e a valorização dos espaços públicos. 
 Art. 2º O trajeto do Circuito terá início na Rua Maria Rasuk Vilela, percorrendo toda a 
extensão do rio localizado na Rua Plácido Figueiredo Júnior, seguindo até a Avenida 
São Paulo, contornando pela esquina da Rua Duque de Caxias. 
 Art. 3º VETADO. 
Art. 4º - VETADO.
 Art. 5º O Município poderá organizar eventos esportivos periódicos, como corridas de 
rua e caminhadas comunitárias, incentivando a utilização contínua do Circuito. 
Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações 
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na 
data de sua publicação. 
LÉO VIEIRA 
PREFEITO 

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