| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2578 / 2025 |
| Date | 2025-05-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA 'CAMINHO DO RIO' E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA PLÁCIDO FIGUEIREDO JÚNIOR Nº 489, NO BAIRRO COELHO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.578 DE 13 MAIO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA 'CAMINHO DO RIO' E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA PLÁCIDO FIGUEIREDO JÚNIOR Nº 489, NO BAIRRO COELHO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MAGRÃO NOBRE O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de São João de Meriti o Circuito de Corrida e Caminhada “Caminho do Rio”, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas, a integração comunitária e a valorização dos espaços públicos. Art. 2º O trajeto do Circuito terá início na Rua Maria Rasuk Vilela, percorrendo toda a extensão do rio localizado na Rua Plácido Figueiredo Júnior, seguindo até a Avenida São Paulo, contornando pela esquina da Rua Duque de Caxias. Art. 3º VETADO. Art. 4º - VETADO. Art. 5º O Município poderá organizar eventos esportivos periódicos, como corridas de rua e caminhadas comunitárias, incentivando a utilização contínua do Circuito. Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LÉO VIEIRA PREFEITO