| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2769 / 2026 |
| Date | 2026-02-05 |
| Ementa | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr DIEGO DE MATTOS OLIVEIRA |
| native_id | 5416 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.769 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. “Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr DIEGO DE MATTOS OLIVEIRA” Autor: MILTINHO A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso das atribuições legais, aprova o seguinte D E C R E T O: Art. 1.º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr DIEGO DE MATTOS OLIVEIRA. Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO DANTAS DE MELLO Presidente GIOVANI LEITE DE ABREU JUNIOR OTO JANES LEITE DE OLIVEIRA 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente AMILTON MACHADO DOMINGUES RODRIGO RODRIGUES DA SILVA 1º Secretário 2º Secretário