norma nº 2725/2026

LEI ORDINÁRIA Nº 2.725 DE 03 MARÇO DE 2026. 
“Dá nova denominação de Espaço 
Público: PRAÇA ALEXANDRE 
HENRIQUE CURITIBA DE 
ALMEIDA VINHAES” 
Autor: Elias Queiroz 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI aprovou e ele sanciona a seguinte lei: 
Art. 1º - Fica denominada PRAÇA ALEXANDRE HENRIQUE 
CURITIBA DE ALMEIDA VINHAES, localizada entre as ruas Alvorada e 
Alzemiro, no bairro de Jardim Sumaré, em São João de Meriti. 
 Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
LÉO VIEIRA 
PREFEITO