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norma nº 31/2026

Tipo Indicação Legislativa
Número / Ano 31 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaIndicação de execução de obra de contenção de talude, com construção de muro de arrimo na rua Silveira Martins, em Éden
native_id5489

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palácio Profº. Moysés Henrique dos Santos 
INDICAÇÃO 
 Com fulcro no Art. 149, da Resolução nº 1.055, de 06 de junho de 2000, o 
Vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito o: 
PROCESSO 
Nº 031 
26/01/2026 
Aquino Indicação de execução de obra de 
contenção de talude, com construção de 
muro de arrimo na rua Silveira Martins, em 
Éden 
São João de Meriti, 10 de Fevereiro de 2026. 
 AQUINO 
 Vereador Autor 

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