| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2899 / 2026 |
| Date | 2026-04-16 |
| Ementa | Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao 2º SGT DA CBMERJ, HELDER GARCIA LIMA SILVA |
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.899 DE 16 DE ABRIL DE 2026. “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao 2º SGT DA CBMERJ, HELDER GARCIA LIMA SILVA” Autor: Elias Queiroz A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso das atribuições legais, aprova o seguinte D E C R E T O: Art. 1.º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito ao 2º SGT DA CBMERJ, HELDER GARCIA LIMA SILVA. Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO DANTAS DE MELLO Presidente GIOVANI LEITE DE ABREU JUNIOR OTO JANES LEITE DE OLIVEIRA 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente AMILTON MACHADO DOMINGUES RODRIGO RODRIGUES DA SILVA 1º Secretário 2º Secretário