| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2903 / 2026 |
| Date | 2026-05-07 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS/SEIOP, Sr RAUL MARQUES FANZERES |
| native_id | 5602 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.903 DE 07 DE MAIO DE 2026. “Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS/SEIOP, Sr RAUL MARQUES FANZERES” Autor: João Dantas de Mello - Doca Brazão A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso das atribuições legais, aprova o seguinte D E C R E T O: Art. 1.º - Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS/SEIOP, Sr RAUL MARQUES FANZERES. Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO DANTAS DE MELLO Presidente GIOVANI LEITE DE ABREU JUNIOR OTO JANES LEITE DE OLIVEIRA 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente AMILTON MACHADO DOMINGUES RODRIGO RODRIGUES DA SILVA 1º Secretário 2º Secretário