| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1890 / 2013 |
| Date | 2013-05-21 |
| Ementa | “Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Esportiva dos Moradores do Parque Alian – ACEMPA.” |
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LEI N.º 1890, DE 21 DE MAIO DE 2013. “Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Esportiva dos Moradores do Parque Alian – ACEMPA.” Autor: Joel Rodrigues Sobrinho O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI Faço saber que a Câmara Municipal dos Vereadores de São João de Meriti, aprova e eu sanciono a seguinte, L E I : Art. 1º - Fica reconhecida como sendo de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA DOS MORADORES DO PARQUE ALIAN – ACEMPA, situada a Rua Dolomita, Lote 03, Quadra 21, Loja 1, Parque Alian, São João de Meriti/RJ, CEP 25.550-360, sob CNPJ 08.755.203/0001-08. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São João de Meriti, 21 de maio de 2013. SANDRO MATOS, PREFEITO