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norma nº 1890/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1890 / 2013
Date 2013-05-21
Ementa“Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Esportiva dos Moradores do Parque Alian – ACEMPA.”
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texto integral #

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LEI N.º 1890, DE 21 DE MAIO DE 2013. 
 “Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Esportiva dos 
Moradores do Parque Alian – ACEMPA.” 
Autor: Joel Rodrigues Sobrinho 
O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI Faço saber que a Câmara Municipal dos 
Vereadores de São João de Meriti, aprova e eu sanciono a seguinte, L E I : 
 Art. 1º - Fica reconhecida como sendo de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E 
ESPORTIVA DOS MORADORES DO PARQUE ALIAN – ACEMPA, situada a Rua Dolomita, Lote 03, 
Quadra 21, Loja 1, Parque Alian, São João de Meriti/RJ, CEP 25.550-360, sob CNPJ 
08.755.203/0001-08. 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
 São João de Meriti, 21 de maio de 2013. 
SANDRO MATOS, PREFEITO 

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