| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1895 / 2013 |
| Date | 2013-05-28 |
| Ementa | “Dá o nome de Praça SÃO PEDRO, a praça inominada, localizada na Rua Marechal Câmara, s/nº, em jardim Sumaré, em frente a Igreja Católica São Pedro.”. |
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LEI N.º 1895, DE 28 DE MAIO DE 2013. “Dá o nome de Praça SÃO PEDRO, a praça inominada, localizada na Rua Marechal Câmara, s/nº, em jardim Sumaré, em frente a Igreja Católica São Pedro.”. Autor: Emilson Figueiredo Tavares (Xexéu) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, tendo em vista o disposto nos parágrafos 2º e 6º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte L E I : Art. 1º - Dá o nome de Praça SÃO PEDRO, a praça inominada, localizada na Rua Marechal Câmara, s/nº, em jardim Sumaré, em frente a Igreja Católica São Pedro. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São João de Meriti, 28 de junho de 2013. JOEL RODRIGUES SOBRINHO Presidente