| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1967 / 2014 |
| Date | 2014-09-16 |
| Ementa | Denominação de Logradouro Público |
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LEI Nº. 1967, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. “Denominação de Logradouro Público.” Autor: Rogério M. Fernandes O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, tendo em vista o disposto nos parágrafos 2º e 6º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte L E I Art. 1º - Fica denominada Praça Pedro Teixeira de Souza, localizada em frente ao CIEP 115 – Antonio Francisco Lisboa, na Avenida do Comércio, s/nº, Jardim Metrópoles, São João de Meriti. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São João de Meriti, 09 de outubro de 2014. JOEL RODRIGUES SOBRINHO PRESIDENTE