| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1977 / 2014 |
| Date | 2014-12-16 |
| Ementa | “ Altera a razão social da Lei 1749, de 30 de novembro de 2010, para Centro Social Phenix. “ |
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LEI Nº 1977, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. “ Altera a razão social da Lei 1749, de 30 de novembro de 2010, para Centro Social Phenix. “ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, tendo em vista o disposto nos parágrafos 2º e 6º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte L E I: Art. 1.º - Fica alterada a razão social da Lei nº 1749, de 30 de novembro de 2010, para CENTRO SOCIAL PHENIX, permanecendo de utilidade pública, situado na Rua Belizário Pena, 745, Éden, São João de Meriti, inscrita no CNPJ 08.813.428/0001-65, Inscrição Municipal 039636. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São João de Meriti, 10 de Junho de 2015. CARLOS ROBERTO RODRIGUES Vereador Presidente