| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1990 / 2015 |
| Date | 2015-05-12 |
| Ementa | "Dispõe sobre a Semana Municipal de Combate à Doença Renal do Município de São João de Meriti” |
| native_id | 914 |
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LEI Nº 1990 DE 12 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a “Semana Municipal de Combate à Doença Renal do Município de São João de Meriti”. Autor: Djailto Barbosa de Melo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, tendo em vista o disposto nos parágrafos 2º e 6º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte L E I : Art.1º - Fica instituída no calendário do Município de São João de Meriti, a “Semana de Combate a Doença Renal”. Art.2º - A “Semana Municipal de Combate a Doença Renal”, iniciará a partir da segunda quintafeira do mês de março. Art. 3º - A” Semana de Combate a Doença Renal” tem como objetivo detectar e conscientizar sobre a importância da prevenção e tratamento das doenças renais. Art. 4º - Parágrafo único. As despesas resultantes da execução deste programa ocorrerão através de seus executores, parceiros, patrocinadores, convênios e instituições afins. Art. 5º - O poder executivo poderá estabelecer convênios ou parcerias com instituições que apresentem uma filosofia de trabalho em concordância com objetivo deste programa, para implantação e fiscalização do mesmo. São João de Meriti, 20 de Julho de 2015. CARLOS ROBERTO RODRIGUES Vereador Presidente