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← São João de Meriti (RJ)

norma nº 1996/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1996 / 2015
Date 2015-06-02
Ementa“Denomina o nome da Praça de Esportes Vereador Durval Tércio da Rocha Moreira, antigo Clube Social do Araruama, no Bairro Parque Novo Rio e dá outras providências”.
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LEI N° 1996 DE 02 DE JUNHO DE 2015. 
“Denomina o nome da Praça de Esportes Vereador Durval Tércio da Rocha Moreira, antigo 
Clube Social do Araruama, no Bairro Parque Novo Rio e dá outras providências”. 
 Autor: Valdecir Dias da Silva 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, tendo em vista o disposto 
nos parágrafos 2º e 6º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte L E I : 
Art. 1° - Fica denominado o nome de Praça de Esportes Vereador Durval Tércio da Rocha 
Moreira, no bairro do Parque Novo Rio, neste Município. 
Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 São João de Meriti, 20 de Julho de 2015. 
CARLOS ROBERTO RODRIGUES 
Vereador Presidente 

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