| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1996 / 2015 |
| Date | 2015-06-02 |
| Ementa | “Denomina o nome da Praça de Esportes Vereador Durval Tércio da Rocha Moreira, antigo Clube Social do Araruama, no Bairro Parque Novo Rio e dá outras providências”. |
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LEI N° 1996 DE 02 DE JUNHO DE 2015. “Denomina o nome da Praça de Esportes Vereador Durval Tércio da Rocha Moreira, antigo Clube Social do Araruama, no Bairro Parque Novo Rio e dá outras providências”. Autor: Valdecir Dias da Silva O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, tendo em vista o disposto nos parágrafos 2º e 6º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte L E I : Art. 1° - Fica denominado o nome de Praça de Esportes Vereador Durval Tércio da Rocha Moreira, no bairro do Parque Novo Rio, neste Município. Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São João de Meriti, 20 de Julho de 2015. CARLOS ROBERTO RODRIGUES Vereador Presidente